Shale Victor, consultor da Comissão Eleitoral Independente da África do Sul, pôs em questão, na terça-feira, em Maputo, o modelo eleitoral que Moçambique está a seguir actualmente, que tem sido uma das causas de conflitos, incluindo conflitos militares pós-eleitorais.
Shale Victor falava no segundo e último dia do seminário de reflexão sobre a legislação eleitoral organizado pelo Instituto Holandês para a Democracia e pela Quarta Comissão da Assembleia da República. Shale Victor falou sobre da experiência sul-africana e sobre a troca de experiências nacionais e internacionais de implementação da legislação eleitoral, e afirmou que Moçambique continua a ser o único país da região da África Austral que tem órgãos eleitorais formados por partidos políticos.
Acrescentou que ter um órgão constituído por partidos, pode ser considerado como modelo transitório, apesar de este modelo já durar desde 1994.
Segundo disse Shale Victor, não se compreende como é que um país com quase 25 milhões de pessoas tem uma Comissão Eleitoral com 17 membros, ao contrário da África do Sul, que, tendo 55 milhões de habitantes, tem uma Comissão Eleitoral com cinco membros, três dos quais são efectivos, e consegue recensear 26 milhões de eleitores.
“A nossa Comissão Eleitoral é independente, presta contas ao parlamento e não a nenhum órgão do Governo. Também tem o seu orçamento, e nunca tivemos nenhum problema nem fraudes. O sistema judicial é independente, a Polícia é independente. Adoptámos um sistema eleitoral que pusesse as pessoas em paz e em reconciliação e [um sistema] de tomada de decisões por todos”, disse Shale Victor. Acrescentou que, tal como no seu país, é necessário que o sistema eleitoral garanta que pequenos partidos tenham assentos no parlamento, como forma de garantir a paz e respeitar o voto popular.
Ele considerou que, desde 1999, as eleições sul-africanas nunca tiveram violência política, e afirmou que, no final de cada processo eleitoral, existe uma Comissão que reflecte sobre o que funcionou e o que não funcionou durante o processo.
“Como sabeis, a maioria dos sul-africanos não gosta do presidente Jacob Zuma, porque ele foi eleito pelo ANC, que ganhou as eleições. Agora, estamos a discutir, na África do Sul, se devemos introduzir um sistema de voto directo para presidente, para não acontecer como aconteceu com o actual presidente, de quem o povo não gosta, mas que é apreciado pelo seu partido, o ANC”, disse Shale Victor.
E afirmou que é necessário que os órgãos eleitorais encarem com seriedade as considerações dos observadores internacionais e nacionais e as dos partidos políticos no final de cada processo, para uma revisão da lei após as eleições. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 30.11.2016
