Moçambique para todos

Editorial: O pecado do Ferrão

Pode parecer piada, mas não é. A competência é um dos piores defeitos. Ser competente, neste país, é um pecado capital, sobretudo no Governo da Frelimo. Basta ser um indivíduo competente para sofrer ostracismo, o dos mais mórbidos que se tem registo. Na verdade, a Frelimo já vem nos habituando com a sua falta de bom senso desde a Independência Nacional. Aliás, não é novidade para os moçambicanos que o Governo da Frelimo tem vindo a colocar indivíduos de competência duvidosa em cargos de direcção.

Não é preciso de um olhar clínico para perceber a horda de incompetentes que abundam na Função Pública ou no Aparelho do Estado. Desde Ministros a Governadores provinciais, passando pelos Presidentes de Conselho de Administração de empresas públicas ou participadas pelo Estado, até à própria liderança do partido e ao simples chefe de um Posto Administrativo.

O Presidente da República é, neste momento, o promotor-mor da incompetência. Aliás, no auge da sua incompetência, recentemente, nomeou uma senhora sem experiência e competência conhecida para um dos ministérios estratégicos e vitais para a saúde económica do país, afastando um indivíduo com larga experiência e bastante competente. Quando parecia que o Chefe de Estado havia esgotado a demonstração da sua incompetência, eis que esta semana surpreendeu os moçambicanos com mais uma das suas estupidezes: a exoneração do ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão.

Bastonário dos engenheiros nomeado vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia

O bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, Augusto de Sousa Fernando, foi hoje nomeado pelo Presidente moçambicano para vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, segundo um comunicado da Presidência da República.

Augusto de Sousa Fernando era igualmente director da Unidade Técnica de Implementação de Projetos, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, cujo titular foi alvo de uma recente remodelação pelo chefe de Estado.

Filipe Nyusi, nomeou a 17 de Outubro a empresária e antiga presidente da mesa da Assembleia Geral do banco Millennium bim, Letícia da Silva Klemens, para o cargo de ministra dos Recursos Minerais e Energia, em substituição de Pedro Couto, que transitou por sua vez para a administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

A indicação de Augusto de Sousa Fernando acontece no mesmo dia em que o Presidente moçambicano nomeou a deputada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) Conceita Sortane para ministra da Educação, após a exoneração, na Quinta-feira, de Jorge Ferrão, que vai assumir a reitoria da Universidade Pedagógica.

SAPO – 25.11.2016

STV-Jornal da Noite 25.11.2016(video)

Negociações de paz adiadas para a semana a pedido do Governo

A sessão prevista para hoje das negociações de paz em Moçambique foi adiada para a próxima semana a pedido do Governo, informou o chefe da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas conversações.

"Estivemos no local, como havia sido agendado, mas a delegação do Governo pediu para que adiássemos o encontro para a próxima semana", disse à Lusa José Manteigas, acrescentando que a delegação da Renamo não foi informada sobre o motivo do adiamento.

José Manteigas disse que as delegações continuam a tentar harmonizar a nova proposta dos mediadores internacionais e o "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

STV-Bancadas Parlamentares 25.11.2016(video)

Com Caifadine Manasse e Fernando Bismarque

Filipe Nyusi, nomeou Conceita Sortane, para ministra da educação e desenvolvimento humano

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou através de Despacho Presidencial, Conceita Ernesto Xavier Sortane para o cargo de Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Mestre em Educação e Currículo pela Pontifício, Universidade Católica de São Paulo, no Brasil, Conceita Sortane é actualmente deputada na Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da FRELIMO, onde desempenha a função de Presidente da Comissão de Assuntos Socais, Género, Tecnologias e Comunicação Social.

Ainda esta sexta-feira, o chefe do Estado promulgou e mandou publicar, a Lei de Definição das Sedes dos Distritos de Chongoene, Limpopo e Mapai, na província de Gaza.

Um comunicado da Presidência da República indica que a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.

RM- 25.11.2016

HOJE A BATATA AINDA QUENTE SERÁ SERVIDA AOS PARLAMENTARES MOÇAMBICANOS

Foram 4 dias de intensa quebra cabeça para nossos assistentes (vulgo mediadores).
Depois que se encontraram de cara com Afonso Dhlakama, ouviram, anotaram e consideraram a matéria apresentada e chegado a Maputo, efectuaram vários períplos separados entre as delegações partidárias da Frelimo e Renamo em torno do dialogo. E face a isto, juntaram as duas propostas escritas, onde depois se reuniu a comissão mista para análises, cenários, organização, etc, nos últimos 4 dias, ( isto é de segunda a quinta feira de ontem)
De acordo com nossa fonte, os debates e analises foram muito acelerados durante este curto tempo, porque o propósito era de se honrar o calendário de submissão do dossier em sede da AR hoje dia 25 de Novembro de 2016, de modo que por sua vez este órgão nas pessoas da comissão permanente tenham tempo adecuado para apreciação, debate e encaminhamento para o plenário com esclarecimentos suficiente por parte dos deputados sendo estes de novo os juízes finais ( tem a faca e garfo para cortar, consumir e digerir o calor e sabor da batata ) até declararem se o povo Moçambicano deve ou não continuar no total e abrangente desastre politico militar, social, económico, financeiro, etc.
Neste momento o documento está a caminho a AR.
Um analista lamentou bastante o facto de agora o processo estar-se a tratar as correrias, numa altura em que fizeram desnecessariamente 2 longos intervalos.
Uma outra fonte disse-nos sem segredos que a Frelimo esta tratando do assunto ainda com coração dividido pois existe uma ala que prefere a guerra até à vitória ou derrota final sem se importar pelo falência actual do país e do povo.
PS: deste segunda-feira ouve ordens vindas do CP da Frelimo e seu governinho proibindo a cobertura ou reportagem aos finais de cada ronda, dado o otimismo dos integrantes negociais.

- Através de Be Focus

In  https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse

Mais um cidadão crivado de balas na via pública

Cidade da Beira

- Trata-se do empresário Mussa Ayob Patel, que morreu a caminho do hospital

Indivíduos armados, até agora desconhecidos, balearam, ao princípio da noite desta quarta-feira, no bairro da Ponta-Gêa, na cidade da Beira, o empresário Mussa Ayob Patel, de 42 anos de idade.

Mussa Patel, membro de uma larga família de comerciantes “bem-sucedidos” não resistiu aos ferimentos, tendo perdido a vida quase à entrada da unidade sanitária para onde foi transportado de emergência.

Testemunhas locais disseram que o bárbaro crime, mais um de tantos que vêm acontecendo no país, foi protagonizado por dois indivíduos que se faziam transportar numa motorizada. Na ocasião, um dos indivíduos que ia na moto, usando uma arma de fogo tipo AKM, atirou contra Mussa Patel, numa altura em que a vítima se encontrava ainda no interior da sua viatura. O crime aconteceu por volta das 19 horas e a viatura estava parada muito próximo à residência da vítima.

Pretória está longe de finalizar redistribuição da terra

Vinte e dois anos depois do fim do apartheid, a África do Sul ainda não concluiu a tão esperada reforma agrária. Todos os partidos parecem estar dispostos a redistribuir as terras, mas o progresso é lento.

Uma comunidade negra de 40 famílias organizou recentemente um protesto em Durban North, onde vivem em instalações de empresas agrícolas há décadas. A maioria trabalha na terra, alguns em fazendas vizinhas, outros em localidades nas imediações. Vivem quase de empréstimo e não têm qualquer garantia de que não vão ser expulsos no dia seguinte.

Lisa Mbele, de 23 anos, é uma das manifestantes: "O meu pai está aqui há tantos anos. Temos que ser tratados de forma igual. Agora que estou aqui, quero que me dêem os documentos que me permitam fazer o que eu quero fazer nesta propriedade onde eu estou, porque não se pode fazer nada se não tivermos esses papéis”.

Com o fim do apartheid, em 1994, o Congresso Nacional Africano (ANC) prometeu corrigir os erros do passado, redistribuindo as terras dos agricultores brancos pela população negra, expropriada durante o domínio colonial. Mas poucos progressos foram desde então feitos. Ainda hoje, o Governo está longe de alcançar o objetivo inicial de redistribuir um terço das terras.

Reforma agrária a passo de camaleão

Nick Vink, presidente do departamento de economia agrícola da Universidade de Stellenbosch, não se mostra surpreendido com os números: "Ainda não esperámos o tempo suficiente, precisamos de pensar com cuidado sobre o tempo que estas coisas levam. É uma questão emocional, toda a gente quer resolver esta questão, mas eu tenho medo que isso não seja realista. É algo que ainda vai demorar duas ou três gerações”.

Mediadores internacionais mantêm o prazo de final de Novembro

Para entrega da proposta de princípios de descentralização

Os mediadores internacionais que, na quinta-feira, voltaram a reunir-se para avaliarem as contrapropostas do Governo e da Renamo em relação à proposta sobre a descentralização governativa, voltaram a manifestar optimismo quanto ao prazo de final de Novembro para a entrega da proposta de lei sobre a descentralização.

“O objectivo, como como foi, é respeitar o fim de Novembro como a data-limite para entregar ao parlamento o documento de princípios para a descentralização e, ao mesmo tempo, declarar a suspensão das hostilidades. Isso é o objectivo, e acho que temos a possibilidade e espero que vamos agora conseguir”, disse o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli.

Acrescentou que, depois de analisarem as propostas, vão produzir o documento final. “Estamos agora a tentar aproximar as posições. Estamos a harmonizar os documentos que nos foram trazidos”, disse. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 25.11.2016

FORÇAS DA FRELIMO ENCURRALADAS EM MANGOMONHE (MUXUNGUE)

Tratam se de duas companhias (200 homens) que na passada terca-feira adentraram a pé ate a zona de Pandja, Mangomonhe, onde existem bases da Renamo. Já no interior, os militares frelimistas incendiaram as casas das populações mas pouco depois foram atacados pelos temíveis homens verdes de Afonso Dhlakama. Tomados de pânico, os militares da Frelimo decidiram sair do inferno em que tinham se metido mas caíram em duas pesadas emboscadas, tendo sofrido tremendas baixas e houve um grande debandada.
Mas os rangers tinham fechado todas saídas e o remanescente das forças da Frelimo teve que pernoitar numa aldeola abandonada mas na madrugada da quarta-feira foram de novo atacados.
Ate ontem quinta-feira os militares da Frelimo, ja com menos da metade do efectivo, faziam desesperados pedidos de socorro aos colegas na vila de Muxungue mas ninguém se atreveu a ir socorrê-los.
Muitas armas foram capturadas e cerca de uma centena de cadáveres ainda estão espalhados em toda parte pelas matas. Diz se que a Frelimo insiste em atacar Mangomonhe para evitar que a Renamo divida o pais mas infelizmente estas operações resultam em enorme perda de homens e material de guerra.

À espera de outra tragédia!

STV-Mário Pinto de Andrade(Angola) - Entrevista (video)

AVESTRUZ RESISTE A SECA PROLONGADA NO PARQUE NACIONAL DE BANHINE

A avestruz continua a resistir a seca prolongada que afecta o Parque Nacional de Banhine (PNB), província meridional de Gaza, em Moçambique, numa altura em que algumas espécies de grande porte, tais como búfalos e elefantes, emigraram para outras regiões por causa da escassez de água.
O Parque de Banhine, que não regista chuva há mais de três anos, foi criado para proteger particularmente avestruzes e girafas. Porém, esta última espécie está praticamente extinta na região.
Mais de 500 avestruzes vivem no parque, um claro sinal de que a ave, de grande porte, está a resistir a seca e, por outro lado, a multiplicar-se. Há alguns anos o número era bastante reduzido.
O parque foi especificamente criado para proteger a avestruz e a girafa. Mas a girafa está praticamente extinta. Porém, a população de avestruzes continua a crescer apesar da seca. Nos últimos dois meses constatamos, infelizmente, a morte de avestruzes e acreditamos que seja por causa da estiagem já que não há sinais de caça furtiva, disse Hélder Mandlate, chefe da fiscalização do PNB.

Português assassinado em Maputo

Um cidadão português foi assassinado por desconhecidos na última noite na sua residência nos arredores de Maputo, informou hoje à Lusa o cônsul-geral de Portugal na capital moçambicana.

O homicídio do empresário português radicado em Moçambique há oito anos ocorreu em circunstâncias ainda pouco claras, havendo apenas a indicação de que se tratou de "um crime violento", segundo Frederico Pinheiro da Silva, que remeteu detalhes sobre o caso para mais tarde.

O Consulado está em contacto com as autoridades moçambicanas e com a família.

HB // JMR

Lusa – 24.11.2016

Depositantes da Associação Ajuda Mútua exigem devolução do dinheiro

“Caso banco chinês”

Dezenas de pessoas que depositaram dinheiro na Associação de Crédito Ajuda Mútua amotinaram-se, ontem, defronte da procuradoria da cidade de Maputo, para exigir explicações sobre o processo que corre contra aquela instituição. É que passam cerca de cinco meses após o Ministério Público solicitar ao Banco de Moçambique o encerramento do “banco chinês”, supostamente porque estava a funcionar ilegalmente.

Além do encerramento, a medida incluiu o congelamento das contas bancárias para onde era canalizado o dinheiro de cerca de 10 mil pessoas que faziam depósitos naquela associação. Com as contas congeladas, os depositantes não estão a receber o seu dinheiro, incluindo os 30 por cento sobre o valor depositado, ao fim de 30 dias.

No fundo, o que estava a ser uma forma fácil de multiplicar dinheiro transformou-se num pesadelo para milhares de pessoas, com o agravante de que as pessoas que alegadamente estavam à frente do processo “desapareceram”.

O caso corre os seus termos na procuradoria da cidade, mas os lesados dizem que o processo é lento. Por isso, ontem, juntaram-se defronte da procuradoria para solicitar esclarecimentos. “Quando procurámos o banco chinês, disseram-nos que o dinheiro estava no Banco Central e que devíamos abrir um processo-crime para podermos ter acompanhamento e o problema ser resolvido. Mas, até aqui, nada acontece”, lamenta Alberto Fenias, um dos lesados. 

STV-Noite Informativa (comentários) 24.11.2016(video)

Com Adelino Buque

STV-Jornal da Noite 24.11.2016(video)

Segurança Social recapitalizou Nosso Banco mas nunca recebeu dividendos, diz Governo

A ministra do Trabalho, Vitória Diogo, disse hoje que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recapitalizou por duas vezes o Nosso Banco, liquidado este mês, mas nunca teve nenhum dividendo, e era também depositante na instituição.

Vitória Diogo afirmou que a entidade que gere as pensões dos trabalhadores moçambicanos injectou mais de 131 milhões de meticais em 2006, passando a deter 66,03 por cento, e 313 milhões de meticais, em 2014, aumentando a sua quota para os actuais 77,2%.

A governante falava na Assembleia da República sobre a participação do INSS no Nosso Banco, em que entrou em 2001 como fundador e accionista maioritário, com 25%.

"De referir que 2001 a 2016, o INSS nunca recebeu quaisquer dividendos do extinto Nosso Banco", frisou Vitória Diogo.

Além de ter realizado capital como accionista maioritário, informou, o INSS, tinha um depósito a prazo no Nosso Banco, no valor de 2,7 mil milhões de meticais, equivalentes a 20,3% da sua carteira de depósitos a prazo em bancos moçambicanos.

A ministra do Trabalho adiantou que o Conselho de Administração do INSS comunicou no dia 24 de Outubro à Assembleia-Geral do Nosso Banco e no dia 28 do mesmo mês ao Banco de Moçambique a intenção de reduzir a sua participação na instituição, no âmbito da sua estratégia de diminuir a quota em sociedades com fraca ou falta de rentabilidade.

A Tragédia de Caphiridzange em sequência, Zóbuè, Tete(video)

Empresa contratada pela PGR para auditar dívidas ocultas acusada de espionagem no Brasil

Ematum, MAM e ProIndicos

A KROLL, firma norte-americana seleccionada para auditar as contas da chamada dívida oculta da Ematum, MAM e PROINDICOS, é acusada de estar por detrás de vários casos de espionagem no Brasil, escreve A Bola África.

A imprensa brasileira relata que, em Outubro de 2004, executivos da empresa foram detidos pela Polícia Federal do Brasil por espionagem comercial, incluindo a figuras preponderantes do Governo da altura, como o Presidente Lula da Silva, escreve o jornal.

Noutro desenvolvimento, A Bola escreve que as autoridades detiveram o presidente da KROLL no Brasil, Eduardo Sampaio Gomide, o gerente Vander Aloisio Giordano, a investigadora Júlia Marinho Leitão da Cunha e Rodrigo de Azevedo Ventura, além de Ricardo Sanchez, ambos acusados de operar sofisticados equipamentos de escuta, que também foram apreendidos.

Será que o Governo de Nyusi precisa de ser exorcizado?

do lado da evidência

Desde a entronização de Fi­lipe Nyusi na “Ponta Verme­lha”, de forma esparsa, que o seu Governo vem sendo surpreendido com desgra­ças de vária índole.

A primeira foi no ano pas­sado, em Chitima, província de Tete, quando mais de seis dezenas de nacionais encontraram a morte em consequência da ingestão de uma bebida de fabrico caseiro, conhecida local­mente por pombe.

Há poucos dias, em Caphiri­dzane, na mesma província, outras dezenas de nacionais (84 à altura da edição deste texto) encontraram a morte em consequência da explo­são de um camião-tanque de combustível.

Em ambos os casos, a ausên­cia da autoridade do Estado parece ser a nota dominante no que tange às fiscaliza­ções, inspecções e afins...

É muito azar para um Gover­no que tem como herança uma dívida pública a todos os níveis insustentável, e uma guerra não declarada contra o seu principal opo­sitor político.

É muito azar para um governo que tem em mãos uma economia em desastre total, por obra de uns “gan­gsters” que na pele de servi­dores públicos serviram-se do poder para dar robustez às suas contas bancárias.

É muito azar, que à boa maneira dos usos e costumes parece estar a precisar de uma cerimónia...

E, sendo nós africanos, apesar da evocação da laicidade do Estado, temos visto os líderes a fazerem rituais de exorcis­mo para que nos livremos de todas as maldições.

Não vejo por que o actual Governo se esquive de o fazer, em praça pública, para a remoção destes azares todos.

Porque começa a ser estra­nho e isso se tornou motivo de chacota, pelo facto de o Governo ter decretado luto nacional pelas vítimas de Caphiridzane (que estavam a furtar combustível) e não fez o mesmo em relação às de Chitima (que muitas delas, frustradas com o nível de vida que levam, afogavam as mes­mas frustrações no álcool).

Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: Será que o Governo de Nyusi precisa de ser exorcizado?

Luís Nachote

CORREIO DA MANHÃ – 24.11.2016

João Paulo Borges Coelho diz que Frelimo não está aberta a mudanças e à democracia

Crise política

É pela primeira vez que o historiador e escritor moçambicano, João Paulo Borges Coelho, pronuncia-se publicamente sobre a crise política que o país atravessa.

A conversa que concedeu ontem a “O País” teve como pretexto o lançamento do seu novo livro intitulado “Água – uma novela rural”.

Mas porque a crise de água, temática abordada nesta novela, é um símbolo da crise no seu todo, o escritor não deixou de partilhar connosco a sua visão sobre o assunto.

Para o autor do romance “O olho de Hertzog” a crise política que se vive no país é resultado de uma transição à fase pós-nacionalista.

Na visão do escritor, a Frelimo não está aberta a esta mudança que se caracteriza por uma convivência democrática.

Carmelita Namashulua insiste que os corpos estavam irreconhecíveis

Ainda sobre a vala comum em Tete

Só não disse como é que, depois da exumação, os corpos se tornaram reconhecíveis.

O Governo continua a mentir sobre as razões da abertura de uma vala comum, onde havia enterrado doze corpos de vítimas do incêndio de proporções gigantescas que, até terça-feira, tinha causado a morte de 84 pessoas e ferido 173, na localidade de Caphridzange, no distrito de Moatize, na província de Tete. A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashilua, foi ontem à Assembleia da República repetir o que disse em ocasiões anteriores: que os corpos foram enterrados na vala comum porque estavam irreconhecíveis.

Os corpos vieram depois a ser exumados e reconhecidos, sem a intervenção da Medicina Legal.

“A realização da sepultura provisória de alguns corpos na vala comum deveu-se ao facto de se apresentarem num avançado estado de decomposição, carbonizados e desfigurados, dificultando a identificação e reconhecimento dos mesmos”, disse Carmelita Namashulua.

No entanto, não explicou como é que, depois da exumação, os corpos se tornaram reconhecíveis, sem intervenção da Medicina Legal.

Ofereço-me para cronicar

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Querida Mamã,

Alguns moçambicanos gostam de ser americanos, ingleses, franceses, mas eu, apesar de conhecer meio mundo, e não me faltar oportunidade, continuo com o mesmo passaporte, que requeri quando saí para a Namíbia, onde, como bem sabes, cá me encontro. Vou falar-te porquê muitos dos nossos patrícios não gostam de ser moçambicanos.

Pois, por infortúnio, nascemos num país pobre, e passarmos por estrangeiros faz-nos mais dignos da auto-estima, que nunca recuperámos depois da descolonização.

Faz-nos ser refugiados desse país que, há duas décadas, tentam transformar no inferno, na Coreia de Norte da África Austral.

Querida Mamã,

Quando a desgraça se abate sobre países da Europa, desses refugiados internos, a rede social dominante fica entupida de cartazes solidários “Je suis Hebdo”, “Je suis Paris”, dos meus patrícios, e, uma vez a desgraça no nosso chão, ninguém se lembra de dizer “Eu sou Tete” (“Je suis Tete”). A nossa alta auto-estima faz-nos ausentar, quando temos que sentir pelos nossos patrícios, nossos concidadãos, daí a gente estranha que nós próprios somos.

Parece caricato, pois o mesmo se passa quando um cidadão afim é baleado e, tirando pequenos e esporádicos comentários, nunca vemos aquele tipo de cartaz “Je suis Macuane”, “Je suis Paulo Machava”.

Governo na Assembleia da República para explicar o caos na banca nacional

O Governo vai hoje à Assembleia da República, a pedido da bancada parlamentar da Renamo, para prestar esclarecimentos sobre o caos instalado na banca nacional.

Apesar das explicações dadas pelo Banco de Moçambique e da guerra de comunicados por parte dos Bancos comerciais, num esforço para provar que a crise que assolou o “Nosso Banco” e o “Moza”, com efeitos na vida dos clientes, é um fenómeno isolado, reina um enorme cepticismo sobre a saúde da banca nacional, sobretudo no seio dos cidadãos que têm dinheiro nos Bancos. Esta situação exige explicações claras sobre a situação real dos Bancos.

Por outro lado, impõe-se que o Governo diga aos moçambicanos o que levou a que “Nosso Banco” e o “Moza” estivessem como estão hoje. Estas são algumas das questões a que se espera que o Governo responda hoje, na Assembleia da República. (André Mulungo)

CANALMOZ – 24.11.2016

Moçambicanos apanham o comboio para evitar ataques

A estação dos Caminhos de Ferro de Moçambique na vila de Moatize, no centro do país, regista um fluxo de pessoas fora do normal. Os passageiros preferem esperar e apanhar o comboio a viajar pela estrada.

A estação está apinhada de gente com destino às províncias de Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.

Enquanto o comboio não parte, alguns passageiros aguardam deitados no chão, outros acomodam-se nos bancos ali existentes. Muitos preferem esperar aqui e apanhar os comboios da linha de Sena a viajar pelas estradas, onde é preciso aguardar durante horas por escoltas militares, correndo-se mesmo assim o risco de ser atacado por homens armados.

"Há mais segurança no comboio do que nas estradas", diz Ana Biquiane, que viaja para a Beira, na província de Sofala. "É melhor ir segura do que correr riscos."

Maputo tenta responder às dúvidas dos credores internacionais

O Governo de Moçambique anunciou a publicação de informações sobre as chamadas dúvidas ocultas. CIP considera que Maputo dá um "sinal positivo".

O Governo de Moçambique anunciou a divulgação de informações das chamadas dívidas ocultas. No site do Ministério das Finanças - que contudo não tem estado a funcionar - o Executivo terá disponibilizado um documento com as condições dos empréstimos das empresas Mozambique Asset Management e Proindicus, com garantias do Estado, avaliados em quase 1,2 mil milhões de dólares. 

Ouça aqui

DW-Maputo tenta responder às dúvidas dos credores internacionais

Maputo tenta responder às dúvidas dos credores internacionais, depois de ter admitido que não conseguiria cumprir com as suas obrigações.

A divulgação de detalhes sobre os empréstimos era já reivindicada não só por instituições internacionais como também por organizações da sociedade civil moçambicana.

Em entrevista à DW África, Jorge Matine, coordenador de pesquisa para a área da despesa pública do Centro de Integridade Pública de Moçambique, começou por elogiar a iniciativa do Governo.

DW África: Como vê a decisão do Governo de divulgar as condições dos empréstimos escondidos a pedido dos credores?

A África precisa ser recolonizada, diz futuro presidente americano Trump lembrando se calhar que Angola já começou

SERÁ UMA FALTA DE RESPEITO OU PURA VERDADE?
O FUTURO PRESIDENTE DO MUNDO (EUA)
Donald Trump: "Não há nenhum atalho à maturidade, África, deve ser recolonizada"
O americano magnata Donald Trump disse que a África precisa ser recolonizada. Desta vez ele dirigiu a sua ira aos líderes africanos que de acordo com Trump, não conseguiram exercer liderança e estão mantendo as suas populações em condições piores. Falando ontem em Nebraska, Trump disse que os africanos são escravos que vivem como escravos em sua própria terra mas eles afirmam que eles são independentes.
Trump estava respondendo a uma pergunta de um jornalista Sul-Africano sobre se ele acha que os líderes africanos tinham o direito de estar isentos ao tribunal de Haia ICC (Corte Internacional Criminal base Haia).
"É uma vergonha para os líderes africanos procurarem sair do ICC. Na minha opinião, esses líderes querem ter toda a liberdade para oprimir seus pobres sem que ninguém a fazerem-lhes perguntas. Eu acho que não há nenhum atalho para a maturidade na minha opinião, a África deve ser recolonizada porque os africanos ainda estão sob escravidão. Olhe como esses líderes africanos alteraram as constituições em seu favor de modo que eles podem ser presidentes vivos-vitalícios. Eles são todos gananciosos e não se preocupam com as pessoas comuns ", disse Trump.

STV-Opinião no Feminino 23.11.2016(video)

Com Ana Rita Shitole, Fátima Mimbiri e Artemisa Franco

Oito países retiram-se da cimeira árabe-africana em apoio a Marrocos por causa do Saara Ocidental

Marrocos e oito países árabes aliados retiraram-se da cimeira árabe-africana de Malabo em protesto contra a presença da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), com a qual Rabat disputa a soberania do Saara Ocidental.

Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Qatar, Omã, Jordânia, Iémen e Somália apoiam o princípio de “respeito da soberania dos Estados e da sua unidade territorial”, indicou o Ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros num comunicado emitido esta noite e citado pela agência de notícias espanhola Efe.

A retirada da cimeira organizada pela Guiné Equatorial ficou a dever-se, de acordo com o comunicado, à presença do “emblema de uma entidade fantoche nas salas das reuniões”, como Marrocos costuma referir-se à RASD, que com frequência manifesta a sua presença em vários fóruns internacionais.

O Governo marroquino defendeu que a participação no fórum era limitada aos países membros das Nações Unidas, um princípio que, segundo a mesma fonte, foi respeitado nas cimeiras anteriores.

“Marrocos e os oito países árabes viram-se obrigados a retirar-se da cimeira para não validar a falta de respeito para com os princípios de acção árabe-africana”, sublinha a nota, que dá a entender que a delegação saarauí nem sequer estava presente na sala de reuniões, apenas o “seu emblema”.

STV-Noite Informativa (comentários) 23.11.2016(video)

Com Caifadine Manasse, Alfredo Magumisse e Silvério Ronguane

AR APROVA LEI QUE BANE EXPORTAÇÃO DE MADEIRA EM TOROS

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou esta quarta-feira, na generalidade e por unanimidade, a proposta de lei do Governo que cria condições para a proibição da exportação de madeira em toros de todas as espécies.
A proposta de lei altera a lei de 2010 que instituiu uma sobretaxa para todas as exportações de madeira não processada ou semi-processada.
O objectivo da presente proposta de lei é de desencorajar a exportação de madeira em bruto e incentivar o surgimento de indústrias que possam transformar a madeira nacional em mobiliário e outros bens acabados.
Na presentação da proposta de lei, o Ministro da Terra, do Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, admitiu que a lei de 2010 não logrou atingir qualquer dos objectivos propostos, continuando o país a registar elevados índices de exportação de madeira em toros e uma fraca intervenção da indústria nacional de processamento.
Uma das grandes lacunas da lei 7/2010 é que a mesma permitia a exportação de madeira em toros de algumas espécies. Entretanto, os exportadores contornavam este dispositivo legal, declarando toda a madeira em toros como sendo de espécies não abrangidas pela proibição.

Número de mortos de explosão de camião-cisterna no centro de Moçambique volta a aumentar

O número de mortos na explosão de um camião-cisterna na quinta-feira na província de Tete, centro de Moçambique, subiu para 88, na sequência de quatro óbitos nas últimas 24 horas, segundo o último balanço oficial.

Na última atualização do balanço da explosão ocorrida em Caphiridzange, durante uma ação de roubo coletivo de combustível, o Hospital Provincial de Tete informou que 53 pessoas continuavam hoje internadas, das quais 30 em estado grave.

Um homem suspeito de negócios ilícitos de combustível foi detido, avançou o comando provincial de Tete da Polícia da República de Moçambique, citado pela televisão pública, que espera realizar mais detenções em ligação com o caso.

Relatos à Lusa no local indicam que o camião-cisterna com matrícula malauiana, pertencente a uma firma de distribuição de combustível, desviou-se da rota na quarta-feira à tarde, após um pré-negócio, para uma pequena mata a uns 400 metros da estrada Nacional 7, onde parte da carga seria retirada para os bidões de um grupo de revendedores de rua.

Na sequência de um curto-circuito da motobomba que puxava o combustível, uma das secções do tanque incendiou-se, o que provocou uma enchente de curiosos no local.

STV-Jornal da Noite 23.11.2016(video)

População roubando combustível em Caphiridzange Tete(video)

GOVERNARDORES DA RENAMO PODERÃO SER NOMEADOS EM DEZEMBRO PRÓXIMO

Confirmamos que os mediadores encontraram-se com o presidente da Renamo na Serra da Gorongosa. O encontro ocorreu na passada sexta-feira e durou cerca de 9 horas consecutivas. Não se sabe o que se discutiu mas segundo as nossas fontes, dentro desta semana poderá haver um grande acontecimento, visto que a Frelimo continua com as suas manobras para retardar o processo. A Frelimo aceita uma coisa hoje e volvidas poucas horas volta atrás.
Isto é resultado da bicefalia que reina neste partido. Existe a Frelimo "civilizada e consciente" que almeja a paz e tranquilidade e esta é constituída por intelectuais e ex dirigentes dos governos anteriores e que já tem a vida feita e não tem antecedentes criminais. A outra é a actual Frelimo "sanguinária e de macondes" que se chafurdou no escândalo das dívidas bilionárias e que acha que é a sua vez de comer também porque os machanganas já o fizeram por 40 anos, para além de evitar ser responsabilizada pelos crimes de burla aos bancos internacionais e a matança de críticos do seu regime e membros e simpatizantes da Renamo. Nesta última Frelimo pontificam o Guebuza, Chipande, Pachinuapa, Ntumuke e Lidimo, o Nyusi é um simples simulacro de presidente e pau mandato e não sabe nada.
Mas vamos esperar para ver aquilo que vai acontecer até sábado, porque neste momento está em discussão a submissão a Assembleia da Republica de um documento que contém os princípios de leis que serão aplicadas após as eleições gerais de 2019 mas também há um princípio de lei das autarquias que vai permitir que os distritos sejam autarquias, isto é, tem que haver eleições para eleger o presidente do conselho distrital, assim como a assembleia distrital e isto tem que entrar em vigor até 2018, antes das eleições autárquicas.
Também serão submetidos outros princípios que serão transformados em lei, como a lei para a nomeação dos governadores, a lei para a eleição das assembleias provinciais e a lei das finanças provinciais, isto tudo insere-se no pacote da descentralização da administração do estado. Estes princípios deverão entrar na Assembleia da Republica dentro de dias. A Comissão Mista está neste momento a tratar do assunto.

Roubos e incêndios atribuídos à Renamo

Posto Administrativo de Muxúngue

A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, acusou a Renamo de ter, no último sábado, per­petrado roubos e incendiado residências no posto administrativo de Muxúngue, distrito de Chibabava, província de Sofala. As autoridades acusam, igual­mente, a Renamo de ter morto animais de pequeno porte nos mesmos locais por onde terão passado os seus homens.

O porta-voz da PRM em Sofala, Daniel Macuacua, disse que os homens armados da Renamo ainda foram a ponto de vandalizar casas e outro tipo de bens pertencentes a um técnico extensionista da direcção da agricultura e actividade económica de Chibabava. Muxúngue tem sido centro de fortes combates envolvendo forças governamentais e homens leais a Afonso Dhlakama. Recentemente houve incêndio de uma casa pertencente a um militante da Frelimo, tendo na ocasião, um menor perdido a vida. Entretanto, a Renamo, através de dirigentes de vários níveis, nunca aceitou que os seus homens tenham práticas relacionadas com pilhagens e assassinatos de cidadãos indefesos.(DB)

MEDIAFAX – 23.11.2016

Comércio livre poderá ser realidade em 2017

Entre 54 países africanos

O Ministério sul-africano na Presidência acaba de anunciar que os países africanos já concluíram o processo da criação de uma área do comércio livre, uma iniciativa que permitirá abrir negócios no continente africano, a partir de 2017.

Barreiras comerciais entre países africanos têm impossibilitado perspectivas de crescimento, em resultado de elevadas taxas de negócios, mas levantando-se todos estes condicionalismo s nas exportações e importações, a África poderá promover novos mercados e incrementar suas receitas.

O esforço em curso visa, precisamente, a remoção de grosso das barreiras ate aqui existentes, por impedirem o crescimento económico no continente.

SOBRE OS PRODUTOS RECUSADOS em Kaphiridzanja

Por Egídio Vaz

"A tripla dimensão da verdade: a tua, a minha e a verdadeira".
"Se souber que não sabe então, saberá". Amadou Hampâté Bâ, historiador maliano, 1901-1991.

O que aconteceu ontem em Kaphiridzanja, Zóbue, Tete foi a manipulação da verdade. E qual é a verdade? A verdade foi que o MDM quis aproveitar a tragédia, a morte de quase uma centena de pessoas para fazer as relações públicas políticas. E conseguiu. Como? Indo entregar os bens a uma comunidade sofrida mas claramente politizada através das suas lideranças tradicionais, acompanhado pela Televisão. E conseguiu o que queria, de uma ou de outra maneira. Se as autoridades tivessem recebido, a TV iria anunciar que o MDM foi o único partido que esteve desde as primeiras horas, desde o enterro até a prestação de alimentos. Se não tivesse conseguido entregar, como aliás foi o caso, então, conseguiu mobilizar a revolta da opinião pública que achou uma aberração e senilidade total o facto de as lideranças não terem aceite a oferta.

Ora, olhemos o reverso da moeda. O MDM é dos poucos partidos políticos organizados e que tem insistido no fortalecimento das instituições e na legalidade. O trabalho que faz tanto na AR como fora dela é disto testemunha. Mas o exemplo de ontem não corrobora com a bandeira que o MDM agita. Fortalecer as instituições significa confiar nelas, responsabiliza-las e fazer o seguimento. Para tal, temos o INGC como entidade responsável pela gestão de emergências no país. Tinha ser a ela que os produtos deveriam ser entregues, mesmo se o próprio MDM quisesse entrega-los pessoalmente.

Os moçambicanos e os “moçambicães”

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

A banca foi montada para servir os detentores do poder, e isso vem acontecendo desde a I República.

Não vale de nada aparecer e resumir tudo à supervisão bancária do BM.

Aqueles senhores são parte de um “complot” erigido por pessoas concretas, que foram agindo ao longo dos anos com total poder e impunidade. Chefes de Executivos governamentais, ministros, deputados, governadores de banco, administradores de bancos comerciais, todos juntos sabem como o sistema bancário se encontra à beira do colapso.

Não é preciso fazer grandes exercícios mentais analíticos para desvendar o que é perceptível e claro como água “Vumba”.

O assunto é sério e precisa de esclarecimento oficial, mas, como sabemos ou sentimos, tudo vai ficar em “águas de bacalhau”.

Em países normais, a lei é igual para todos, não importando o tamanho da fortuna. Pca’s de bancos considerados criminosos são julgados e encaminhados para a cadeia como qualquer ladrão.

Gove e a sua equipa fazem parte de um “grande plano” de enriquecimento rápido. Eram cumpridores de instruções. Isso não os iliba. Mas eram manifestamente acessórios, sem qualquer possibilidade de desobedecer.

Mediadores analisam hoje a proposta da Frelimo para a paz

Os mediadores internacionais nas negociações entre o Governo e a Renamo reúnem-se hoje em Maputo, para analisarem a contraproposta entregue ontem pelos mandatários de Filipe Nyusi aos próprios mediadores.

Os mediadores, na passada sexta-feira entregaram o que apelidaram como “uma nova versão da proposta” sobre a descentralização governativa.

Na tarde da passada segunda-feira, os mediadores reuniram-se com os mandatários do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, de quem receberam a sua contraproposta, e, na manhã de terça-feira, reuniram-se com os mandatários do Presidente da República, Filipe Nyusi.

No final do encontro de ontem, o coordenador dos mediadores internacionais, Mario Raffaelli, disse que o passo a seguir é os mediadores reunirem-se entre si, hoje, quarta-

feira, para analisarem a contraproposta do Governo.

Mario Raffaelli disse que os mediadores consideram que se mantém a data de antes do final de Novembro para a entrega da proposta de legislação sobre a descentralização à Assembleia da República.

“O mais importante é que essa questão da descentralização e da trégua militar seja priorizada o mais rápido possível”, disse Mario Raffaelli. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 23.11.2016

Mediadores insistem na necessidade de cessar-fogo em Moçambique

O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaeli, insistiu hoje na necessidade de um cessar-fogo antes de um acordo definitivo.

"O que se pode fazer ao mesmo tempo [em que se discute a proposta de descentralização do país] é a declaração da cessação das hostilidades", afirmou Raffaeli, em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com a delegação do Governo moçambicano.

Mario Raffaeli afirmou que os mediadores vão analisar a resposta do Governo à proposta que apresentaram sobre a descentralização administrativa do país, à semelhança das contribuições entregues pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na segunda-feira.

"Vamos analisar a resposta do Governo e amanhã [quarta-feira] vamos fazer uma reunião dos mediadores para decidir o próximo passo", acrescentou Raffaeli.

Na segunda-feira, as delegações do Governo e da Renamo analisaram a nova proposta dos mediadores internacionais sobre a descentralização.

STV-Linha Aberta 22.11.2016(video)

Tema: Os direitos dos depositantes na liquidação dos bancos

DE NZERO A CHIMUARA EM CHAMAS - Situação militar

94 PIRIQUITOS MORTOS, NA GUERRA QUE DUROU 8 DIAS CONSECUTIVOS
Depois que as milícias da Frelimo foram trucidadas durante 8 dias consecutivos e em investidas sucessivas, a Frelimo perdeu 94 dos seus homens, mais de 50 feridos, 138 armas capturadas de diversos calibres e avultados danos materiais de veículos militares que por vergonha Frelimo pedia tréguas para poder rebocar até Caia e Mopeia.
Esses confrontos tiveram como epicentro no interior da EN1 entre Chimuara e Nzero província da Zambézia, locais onde se suspeita que esteja ali instalada uma mini base com varias posições dos rangers a solta. Vários e violentos combates ocorreram naquela região desde semana passada e cessaram ontem quando as mariazinhas da Frelimo em debandadas abandonaram o interior para as proximidades da estrada.
INFERNO, ANARQUIA E CAOS TOTAL
Em virtude do nervosismo e muito choro devido às inúmeras derrotas, as milícias instituíram um inferno nas comunidades ao longo do troço acima citado. Os comandantes que sobreviveram decretaram uma anarquia as suas tropas para abater, destruir e queimar qualquer um e tudo que é dos populares.

STV-Noite Informativa 22.11.2016(video)

Governo divulga condições dos empréstimos escondidos a pedido dos credores

O Governo divulgou as condições dos empréstimos escondidos pela Mozambique Asset Management (MAM) e pela Proindicus, repondendo ao apelo dos credores para a divulgação de mais informações depois de ter assumido a incapacidade para pagar os empréstimos.

Os pormenores dos pagamentos surgem num documento colocado no site do Ministério das Finanças com o objectivo expresso de responder a dúvidas dos credores sobre o montante e as condições dos empréstimos garantidos pelo Estado e contraídos por empresas públicas.

"Estes materiais estão a ser publicados no seguimento de pedidos de informação dos investidores sobre os termos de algum endividamento comercial externo da República de Moçambique", lê-se no documento agora divulgado, que explicita ainda que "o objectivo destes materiais é unicamente divulgar alguma informação comercial em relação ao endividamento referido aqui, não constituindo uma descrição abrangente dos termos desse endividamento".

Na prática, Moçambique tenta assim responder às dúvidas dos credores no seguimento da divulgação, em Outubro, da incapacidade de pagar as prestações não só dos empréstimos contraídos por estas duas empresas públicas, no valor total de 1.157 milhões de dólares (622 milhões da Proindicus e mais 535 milhões da MAM), mas também do cupão de Janeiro dos títulos de dívida que reestruturou em Maio deste ano, no valor de 727 milhões.

FMI confirma dívida escondida de 1,37 mil milhões em Moçambique e 'chumba' aplicação da ajuda

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que Moçambique não cumpriu com as obrigações de divulgação financeira ao abrigo do programa de apoio e anulou a sua avaliação positiva da implementação deste programa, não exigindo, ainda assim, mais medidas.

"Devido à inobservância do critério de avaliação contínua do tecto à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional no âmbito dos PSI [Instrumento de Apoio à Política Económica] de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI", anunciou na Segunda-feira à noite o subdirector-geral do FMI, no final de uma reunião da direcção sobre Moçambique.

"Com respeito ao incumprimento da obrigação nos termos do Artigo VIII, Seção 5, do Convénio Constitutivo do FMI, o Conselho de Administração acolheu as medidas correctivas já tomadas e as demais acções com que se comprometeram as autoridades para implementar medidas tendentes a melhorar e fortalecer a monitorização e prestação de dados a serem fornecidos ao Fundo", acrescenta Tao Zhang.

"Em vista dessas medidas correctivas e das demais acções para corrigir o problema, o Conselho de Administração decidiu que não exigirá nenhuma outra acção correctiva, mas exortou as autoridades a implementar as medidas anunciadas de forma abrangente e em tempo oportuno", concluiu o presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI.

FMI retira avaliações positivas de Moçambique devido às dívidas da Proindicus e da MAM

O Fundo Monetário Internacional (FMI) retirou nesta segunda-feira(21) as avaliações positivas que Moçambique tinha recebido, entre 2013 e 2016, no âmbito do Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI, na sigla em inglês), devido às dívidas da Proindicus e da MAM que tiveram “um papel fundamental no sentido de tornar Moçambique um país fortemente endividado, pressionando consideravelmente as finanças e as reservas internacionais do Governo”.

A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Administração do FMI onde foi discutido um relatório da Diretora-Geral, Christine Lagarde, “sobre a prestação de dados incorretos pela República de Moçambique no âmbito do Instrumento de Apoio à Política Económica (PSI) e o descumprimento de uma obrigação nos termos do Artigo VIII, Seção 5, do Convênio Constitutivo do FMI. O Conselho também considerou uma recomendação da Directora-Geral de reavaliar o desempenho prévio de Moçambique no âmbito do PSI”, refere um comunicado de imprensa da instituição de Bretton Woods recebido pelo @Verdade.

De acordo com o FMI as dívidas das empresas estatais Proindicus e Mozambique Asset Management(MAM), que totalizam 1,37 biliões de dólares norte-americanos, e que representam cerca de 10,6% do PIB de 2015, afectam “a sexta avaliação do PSI de 2010–2013 e a terceira, quarta e quinta avaliações do PSI de 2013–2016”.

Mediadores internacionais continuam a ouvir contrapropostas do Governo e da Renamo

Depois de, na passada sexta-feira, os mediadores internacionais nas negociações entre o Governo da Frelimo e o partido Renamo terem entregado a nova versão da proposta sobre a descentralização governativa, na segunda-feira começou a auscultação das partes.

Na tarde de segunda-feira, os mediadores estiveram reunidos com a delegação mandatada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, para ouvir as posições deste partido sobre a nova proposta.

Na manhã de hoje, terça-feira, está previsto um encontro com os mandatários do Presidente da República, para o mesmo fim. No final do encontro de ontem não foram divulgados dados concretos; os mediadores internacionais e a Renamo declararam que continuavam a discutir a proposta. (BA)

CANALMOZ – 22.11.2016