Por Argunaldo Nhampossa
Apesar de o rinoceronte seruma espécie considerada praticamente extinta, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) anunciou, semana
finda, a existência de sinais de renascimento deste mamífero, muito procurado pelos caçadores furtivos.
Dados avançados por Celso Correia, titular do pelouro, apontam que, em 2016, a população de rinocerontes no país passou de 10 para 35.
Correia defendeu a recente aprovação da lei de conservação pela Assembleia da República, que agrava as penas de prisão aos intervenientes da caça furtiva, como um dos grandes contributos na preservação desta e outras espécies ameaçadas.
A par destes números, Celso Correia congratulou-se com a introdução de 890 animais de diferentes espécies para o repovoamento da Reserva Especial de Maputo e do Parque Nacional de Zinave, na província de Inhambane.
Trata-se de espécies como zebra, cocones, pivas, changos, fococeiros, inhala e elefantes. Dados da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) reportavam a existência de 10 mil elefantes em 2014, uma cifra que representa a metade da população desta espécie até 2009.
O MITADER diz que, no ano em curso, o abate do elefante abrandou. Antes, em média anual, eram mortos 1200 elefantes, um cenário que se tende a inverter. No ano passado, foram abatidos 300 e este ano 175.
O ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural falava, semana finda, no decurso do II Conselho Coordenador desta instituição, que decorreu no distrito de Bilene, província de Gaza, sob o lema: “Crescimento rural, sustentável e inclusivo”.
Tomando como base os planos de acção programados para o presente ano e emanados do Plano Quinquenal do Governo, o dirigente diz ter a sensação de dever cumprido.
“Apesar das adversidades que vivenciamos neste ano, podemos afirmar, com orgulho, que o Ministério logrou cumprir grande parte das metas estabelecidas no Plano Económico e Social 2016”, precisou.
De seguida, arrolou as “conquistas” do MITADER nas suas diferentes áreas de intervenção e referiu que as logradas na área de conservação colocam Moçambique na rota de investimento turístico cinegético.
Fez menção à recente aprovação da lei de Conservação, que impõe penas que variam entre 12 a 16 anos de prisão aos intervenientes da caça furtiva, incluindo quem abate, o mandante e transportador. Mais ainda, a aprovação deste instrumento coloca Moçambique no nível dois da conservação sobre o comércio de espécies de flora e fauna em extinção.
“Terra Segura”
No sector da terra e ordenamento territorial, o MITADER através do programa “Terra Segura”, conseguiu registar 500 mil ocupações e procedeu à respectiva entrega dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Esta cifra representa uma subida de 1,6% para 10% da população que passa a ter a sua propriedade registada no sistema de gestão e informação de terras.
Traçou como principal desafi o o reforço da capacidade de intervenção do Estado no domínio da gestão de terras com vista a reduzir a sua ociosidade e torná-las mais produtivas e o serviço do desenvolvimento sustentável.
Ainda no domínio do ordenamento territorial, destacou a elaboração do primeiro Plano Especial de Ordenamento do Território do Vale de Zambeze, um projecto que abrange seis províncias e será submetido próximo ano à Assembleia da República para aprovação.
Anunciou o arranque do processo de reassentamento na bacia de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, para o primeiro trimestre do próximo ano.
As reformas legislativas trouxeram pujança também para o sector de gestão florestal, com a aprovação da lei da taxa de sobrevalorização da madeira, que aboliu a exportação da madeira em toros.
Sublinhou a conclusão da avaliação de mil operadores em regimes de concessões e licenças simples, que determina o cancelamento de 330 licenças e concessões florestais por incumprimento dos planos de maneio.
Para o próximo ano, apontou como meta a conclusão do inventário florestal nacional bem como a reforma contínua da legislação deste sector.
O reforço da fi scalização, que culminou com a apreensão de um total 61.643 metros cúbicos de madeira, 5.272 metros cúbicos de madeira serrada, 1.990 sacos de carvão vegetal e, por fi m, 4.175 metros cúbicos de bambu ilegalmente explorados, também marcou a actividade do ano em curso.
Outras realizações incluíram a elaboração de planos locais de adaptação às mudanças climáticas e programas de limpeza.
Os participantes no conselho coordenador começaram os trabalhos da sexta-feira com uma jornada de limpeza da praia de Bilene.
Lançado PNDS
No decurso do conselho coordenador, Celso Correia procedeu ao lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS), que se compromete a reduzir a pobreza rural em 45%, garantir água potável a 14 milhões de habitantes e construir 1.500 quilómetros de estradas terciárias.
Tem ainda como horizonte assegurar a cobertura bancária em todos os distritos do país, visando criar condiçõespara prouver crédito ao camponês e assistência técnica para o aumento da produtividade e melhoria da renda das famílias.
O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural explicou que o PNDS é o primeiro projecto de desenvolvimento integrando o meio rural e visa promover o uso sustentável dos recursos naturais, organização da terra e gestão ambiental.
Com este programa, espera-se fomentar uma economia local de base, através da complementaridade entre a oferta de serviços básicos, captação e atracção de investimentos rumo ao desenvolvimento.
A componente fi nanças rurais deste programa será suportada pelo governo, em parceria com a banca comercial, cuja comparticipação será de 50% cada.
Esta componente espera trazer soluções de acesso ao financiamento nas zonas rurais e prevê ainda introduzir um pacote de estímulo à economia rural (PEER), como forma de incentivar o investimento privado naquele meio. É deste fundo que se espera que surja o crédito ao camponês, para alavancar a agricultura.
No domínio da energia, o PNDS espera cobrir 35 distritos com a implantação de sistemas de energias renováveis bem como a construção de pequenas estações hidroeléctricas com a componente de irrigação para promover o aumento da produção e indústria agroalimentar.
SAVANA – 16.12.2016
