Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
Em política, a Burocracia* é o conjunto de funcionários públicos profissionais encarregados da Administração do Estado. E, costuma ser característica desses funcionários o ingressam no corpo da Administração, não por eleição, mas por nomeação, depois de terem dado provas da sua capacidade (grande saber).
Por outro lado, grande parte deles, pelo menos, permanece geralmente no cargo depois das mudanças de Governo.
A Burocracia, assim entendida, é um elemento de grande importância no ordenamento do Estado moderno e uma exigência iniludível (clara) dentro da complexa sociedade actual como a nossa. Com efeito, você vê, a presença de uma série muito diversificada de necessidades e o aperfeiçoamento de muitos grupos e organismos trouxeram consigo, por exigência da divisão de trabalho, a formação de um funcionalismo público numeroso e complexo, cuja missão é coordenar os diversos interesses particulares entre si e com o bem público. Isto explica que a Burocracia tenha crescido a um ritmo maior que o que corresponderia a um simples crescimento demográfico das sociedades. A juntar ao aumento do número de funcionários, torna-se necessária uma maior capacitação, dadas as exigências de uma sociedade altamente modernizada.
Do mesmo modo, exige-se não só a tradicional formação (jurídica e humana), mas também uma capacitação técnica especializada de acordo com os assuntos do Sector correspondente.
Acontece que em Moçambique, sem medo de errar, atribui-se à Burocracia uma série de aspectos negativos como: centralismo, lentidão e complicação nas negociações (tramitação da papelada), desconexão das necessidades reais (mentalidade de burocrata), asfixias de iniciativas «particulares» e «regionais», e aumento desproporcional do pessoal com os consequentes gastos económicos do Orçamento estatal.
Contudo, nem sempre são totalmente razoáveis as críticas arremessadas ao funcionário público no país. Há nelas muitas vezes um notável grau de influências da hostilidade aos funcionários pelo simples facto de eles serem os intermediários da Autoridade e terem o encargo, nada agradável, de interferirem nas esferas privadas como consequência da tarefa de controle e de coordenação de que estão incumbidos.
Por outro lado, o desconhecimento dos métodos administrativos, cuja eficácia assenta precisamente na determinação minuciosa da responsabilidade e dos controles leva a tachar (alcunhar) a Burocracia de formalista e complicada, sendo assim que se trata de notas inerentes à complexa marcha da Administração na sociedade moderna. Isso não impede que certos formalismos paralisantes possam por vezes ser eliminados ou abreviados por uma melhor racionalização de trabalho e, sobretudo, pela descentralização que concebe às Repartições intermédias uma maior independência de acção.
Você vê, o excesso de domínio dos burocratas sobre as decisões políticas, destaca-se o extraordinário poder que a Burocracia pode exercer sobre a Autoridade e sobre o andamento geral do país, como consequência da sua insubstituível capacitação técnica. Os políticos têm de contar com os burocratas, não só na excussão das suas decisões, mas inclusive na prévia estruturação e regulamentação das mesmas. Os próprios ministros e membros do Parlamento dependem de certo modo dos conhecimentos técnicos dos altos funcionários conseguidos mediante o estudo e corroborados pelos longos anos de serviço e experiência.
O problema é complexo (tecnocrata). Exige-se uma grande quantidade de felicidade ao Governo e do bem público para evitar o risco do Burocratismo. Algumas pessoas como eu, pensam que neutralidade política deveria ser uma das características dos funcionários públicos no país.
Impedir-se-ia assim ao mesmo tempo, pelo menos em certos casos, que a máquina administrativa lucrasse desnecessariamente, como acontece nos nossos países onde a subida ao poder de um Governo dá origem à concessão de posto novos aos correlegionários do Partido triunfante, mais como recompensa à sua colaboração, do que como atenção à sua capacidade.
Por consequência, espero ter reproduzido correctamente a recomendação, de outro modo, estou obviamente disposto a corrigir-me.
n/b:
Critica e autocrítica
(Arte de julgar, de apreciar); método para resolver as contradições do desenvolvimento social. Uma crítica e uma autocrítica construtivas, concretas, de princípio, constituem uma norma essencial da vida duma nação. São uma das forças motrizes do desenvolvimento, um princípio de educação moral, de auto-educação e desenvolvimento do indivíduo. A Constituição da República, garante a todos os cidadãos o direito de apresentar as suas sugestões, dar-lhes resposta e tomar as medidas necessárias.
A perseguição por motivo de crítica é proibida. As pessoas que se tornem culpadas disso têm de responder em tribunal.
Manuel Bernardo Gondola
