Moçambique para todos

“Mamã” Graça Machel, que trilho é esse da sua filha?

do lado da evidência

Nos últimos dias, o cardá­pio do assunto relativo à violência doméstica tem estado a ser servido à mesa dos moçambicanos, num caso que envolve Josina Ziyaya Machel – filha de Samora Machel e Graça Machel – e Rofino Licuco, seu ex-namorado, no qual a “Jo”, para os mais mais próximos, perdeu um dos olhos e se queixou na Áfri­ca do Sul.

Na chamada Nação do Arco-Íris, a filha de Graça Machel, esta uma das mais emblemáticas figuras na luta dos mais desfavore­cidos, perdeu o caso num tribunal local e dias depois veio se queixar em Mapu­to, onde o caso de alegada violência teria ocorrido.

A pergunta que não se quer calar: por que Josina não se queixou primeiro em Maputo e fê-lo em primei­ra instância no país do seu antigo padrasto?

Será que os nossos tribu­nais servem para ela como tubo de escape, quando não bem sucedida na na­ção onde a sua “mamã” foi primeira-dama?

Para quem como escriba teve acesso aos demais do­cumentos apensos ao pro­cesso que volta ao tribunal próximo dia 2 de Fevereiro, não deixa de ser espantoso que Josina tenha avisado por SMS ao seu ex-namo­ rado que a sua família tinha decidido sacrificá-lo.

ZÓFIMO MUIUANE E VALENTINA GUEBUZA

História de amor e espanto!

-Ministério Público já deduziu a acusação

Na estóica tentativa de perceber os contornos que ditaram o assassinato macabro de Valentina da Luz Guebuza, o Diário de Notícias (DN) trás hoje alguns excertos empacotados naquilo que é a acusação do Ministério Público (MP).

Este processo inaugura o ano. Matriculado como Querela n°01/2017/ 10ª, os autos têm, por outro lado, a particularidade de terem sido velozes.

Obedeceram uma velocidade não comum nos tribunais moçambicanos, onde os processos empoeiram-se enquanto os funcionários fazem vista grossa. Há-de ser este, provavelmente, um dos grandes problemas da sobrelotação das cadeias moçambicanas.

Recorde-se que Valentina Guebuza foi assassinada no dia 14 de Dezembro do ano de ontem. A 23 deste Janeiro prestes a findar, o MP já tem a acusação.

É escusado dizer que a justiça moçambicana ainda protege os mais fortes? A vítima era filha do então Presidente da República, Armando Guebuza.

Fazendo jus aos autos, a convivência sã entre Zófimo Muiuane e Valentina Guebuza há muito que se havia esboroada, apesar de a generalidade das pessoas que mantinham laços familiares e de amizade com o casal perceber o contrário.

Rádio Moçambique cometeu infracções financeiras de dezenas de milhões de meticais

A Rádio Moçambique(RM), que não tem prestado serviço público aos moçambicanos dada a evidente primazia que confere ao partido Frelimo, cometeu infracções financeiras e usou indevidamente dezenas de milhões de meticais do erário. Além disso, e apesar não ter celebrado Contrato-Programa recebeu subsídios do Estado.

Durante o exercício económico de 2015 a RM celebrou 69 contratos com fornecedores de bens, prestadores de serviços, empreiteiros de obras públicas que não estão inscritos no cadastro único do Ministério da Economia e Finanças.

Dirigida por Faruco Sadique, desde Dezembro de 2013, a Rádio Moçambique gastou mais de 26 milhões de meticais em contratos fornecimento de bens sem o Visto obrigatório do Tribunal Administrativo(TA).

O jornalismo como ferramenta para o desenvolvimento

Moçambique é um país que conheceu a sua independência há 42 anos, facto conhecido por todos nós, porém, a actividade jornalística já vinha sendo exercida desde a chega dos colonizadores portugueses, que apesar do controle que exerciam sobre a imprensa e a censura existente na altura, os jornalistas conseguiam informar a sociedade sobre os feitos e atrocidades do Governo.

 Não pretendo trazer as discussões sobre o conceito de jornalista ou quem é jornalista. Com as novas tecnologias o jornalismo começa a ganhar novas dimensões da digitalização, uma altura em que os jornalistas que trabalham e processam a informação partilham dos mesmos meios de recolha e divulgação de informação com os seus públicos, desafiando aos seus fazedores uma flexibilidade no domínio das ferramentas de comunicação.

Depois da tríade estatal, o jornalismo é tido como o quarto poder que visa fiscalizar e divulgar as actividades do governo. Mas, está conceção tem sido mal interpretada por diversos detentores de cargos públicos.

 O jornalismo em particular o jornalista é visto como um individuo que está para fazer subir ou deixar cair o poder dos gestores da coisa pública.  O que de cera forma cria entraves no acesso as fontes de informação.

Não se pode falar de trégua enquanto há assassinatos em Moçambique, diz líder do MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) já contabilizou seis alegados assassinatos políticos. O objetivo, diz o líder Daviz Simango, é fragilizar o MDM.

O delegado do MDM, no distrito de Tambara, província de Manica, que estava desaparecido desde 15 de janeiro, foi encontrado morto na segunda-feira (23.01).

Ouça aqui

DW-Não se pode falar de trégua enquanto há assassinatos em Moçambique, diz líder do MDM

Mateus Chiranga terá sido morto a tiro, na sua residência, mas o seu corpo apareceu a mais de 400 quilómetros do local.

O Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, em Manica, centro do país, prefere não falar em crime e promete investigar o caso.

Trata-se de mais um caso de aparente assassinato político de membros da oposição. Já outros elementos do MDM, a terceira força política de Moçambique, e sobretudo da RENAMO, a principal força da oposição, foram mortos, intimidados e perseguidos.

A DW África falou sobre o assunto com o líder do MDM, Daviz Simango, que é também autarca da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique.

DW África: Que balanço faz o MDM das vítimas de assassinatos?

JORNAL TXOPELA nº 27 de 25.01.2017

Com uma nova apresentação. Desde Quelimane.

Leia aqui

Download Jornal Txopela N° 27

AS CONFISSÕES DE UM PADRE AMIGO

CENTELHA por :Viriato Caetano Dias ([email protected] )

De alguma forma nós temos a culpa, mas essa é a maldição de ter nascido com uma colher (de cobre/metal) à nossa boca. Kenneth Kaunda, antigo presidente da Zâmbia

Num desses dias chuvosos, em Tete, um amigo padre chamou-me para reflectir sobre Moçambique. Como tem sido habitual em nossos encontros, pensei, inicialmente, que o objectivo do convite fosse a oração pela paz, mas depois de ver o seu semblante carregado como uma nuvem negra, logo percebi que naquele dia haveria uma sessão descomunal de descarrego da alma. Estava tão apreensivo com o destino do país que, a dado momento, até pensei que ele fosse apanhar um ataque de nervos. “Amigo Viriato, as coisas não andam bem, o país está à beira do colapso.”

O padre amigo, que pela natureza da sua profissão está habituado a receber confissões, naquele dia, pediu-me que os papéis fossem invertidos.

Eu fiz de conta que era padre, este, que também é um pecador, fez de conta que era o confessado. Prometi a ele, ao amigo padre, não guardar algumas das suas lucubrações (sem prejuízo de nenhuma violação do segredo de formação) que agora partilho com os leitores do Wamphula Fax.

A VISITA À ÍNDIA 1

1 Melhor dizendo à União Indiana, já que não se deve confundir “Índia” com o subcontinente indiano onde vicejam vários estados, embora seguramente nenhuma Nação…

24/1/17

“Uma nação pode sobreviver aos seus loucos, mesmo aos ambiciosos. Mas não consegue sobreviver à traição vinda de dentro. Um inimigo às portas é menos formidável, pois ele é conhecido e transporta a sua bandeira à vista. Mas o traidor movimenta-se livremente entre aqueles que estão dentro de portas, o seu murmúrio malicioso percorre todas as ruelas e é ouvido nos corredores do governo, ele próprio. Pois o traidor não aparenta ser traidor; ele fala de um modo familiar às suas vítimas, e desgasta a sua face e os seus argumentos; ele apela à vileza que mora fundo no coração de todos os homens. Ele apodrece a alma de uma nação; ele trabalha secretamente e oculto na noite, a fim de minar os pilares da cidade, ele infecta o corpo político a fim de que este não mais possa resistir. Um assassino é menos de temer.”

Marcus Tullius Cícero

O nosso primeiro (não confundir com a linguagem militar, que designava o primeiro sargento da companhia, no antigo Exército Português – figura, aliás, estimável e importante) lá foi à União Indiana (UI), desta feita não à procura de cristãos mas à cata de negócios, onde já não entra a pimenta.

Evitou Calecut; fez bem, aquilo nunca foi terra que se cheirasse.

Debate sobre a dívida oculta moçambicana no YouTube 25.01.2017

A discussão colocou frente a frente as seguintes figuras:

• Marco Ruijer, Lead Portfolio Manager, Emerging Markets Debt Hard Currency, at NN Investment Partners, The Netherlands
  • Dr Roberto Tibana, Principal Consultant at Analitica-RJT, Maputo, Mozambique
  • Anne Frühauf, Senior Vice President with Teneo Intelligence, Bogota, Colombia
  • Dr Joseph Hanlon, Visiting Senior Fellow at the London School of Economics and at the Open University, based in London

Foi moderado pelo editor do Zitamar, Tom Bowker

Ouça aqui

Zitamar_crisemoçambique_dividasocultas_25.01.2017

 NB: Foi o melhor que consegui. A imagem não está capaz.

Moçambique em "derrapagem histórica" no índice de corrupção

Credores aziados emitem ultimato

O grupo de credores detentor de mais de 60% da dívida pública de Moçambique, avaliada em 726,5 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, emitiram, anteontem, um controverso ultimato ao executivo de Maputo e aos seus conselheiros.

Em causa, o incumprimento do pagamento da tranche no valor de cerca de 60 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, que devia ter acontecido na passada quarta-feira (18), por incapacidade financeira.

É que o grupo veio a descobrir, feitas as contas, que tal não era possível, uma vez que no último trimestre de 2016, o governo teve uma óptima realização de encaixe financeiro que o permitir pagar a letra de Janeiro.

Ademais, acrescentam os credores, há aqui dualidade de critérios, por o governo estar a cumprir integralmente o pagamento da dívida comercial.

Jornal de Angola diz que Portugal tem “plano diabólico” para interferir nas eleições

O Jornal de Angola escreve este domingo, em editorial, que Portugal tem em curso um “plano diabólico” para interferir “em massa” nas eleições gerais que se deverão realizar em agosto no país.

O editorial, assinado pelo diretor do jornal, que é detido totalmente pelo Estado angolano, intitula-se “A viragem no caminho da América” e aborda essencialmente as preocupações mundiais após a tomada de posse de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos da América (EUA).

“Portugal prepara-se para exercer uma interferência em massa nas eleições gerais deste ano em Angola”, lê-se no editorial.

“O voto não é respeitado. Uma fraude eleitoral e um escândalo”, lê-se no editorial, sobre o processo eleitoral norte-americano, por ser “decidido por um Colégio Eleitoral que decide de modo diferente da vontade expressa pelo eleitorado”.

“A candidata democrata Hillary Clinton teve mais três milhões de votos do que o adversário, suficientes para ser declarada vencedora, mas o Colégio Eleitoral deu a vitória a Trump. A derrota de Hillary, vencedora da votação, foi uma vergonha para a democracia mundial”, insiste o editorial do Jornal de Angola.

Após uma extensa análise ao processo eleitoral dos Estados Unidos e de crítica aos oito anos de liderança de Barack Obama, o texto termina com um alerta: “Portugal prepara-se para exercer uma interferência em massa nas eleições gerais deste ano em Angola”.

STV-Jornal da Noite 25.01.2017(video)

IGEPE continua incapaz de controlar e gerir os investimentos do Estado moçambicano

O Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE) continua incapaz de controlar e gerir os investimentos do Estado no capital social de 113 empresas. Uma auditoria do Tribunal Administrativo(TA) apurou, entre outras irregularidades, que existe inconsistência entre os dados que o IGEPE reporta, em clara violação dos seus estatutos e ainda da Lei nº 9/2002.

“À semelhança dos anos anteriores, foi constatado, na auditoria realizada ao IGEPE, que este continua a não deter o controlo da totalidade das parcelas do Estado no capital social de empresas, estando parte destas sob gestão de ministérios sectoriais e outros entes públicos, o que contraria o preceituado no nº 2, do artigo 1, do seu estatuto orgânico”, começa por constatar o TA no seu Relatório sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015 onde indica que no fecho desse exercício económico o Instituto geria 113 empresas com participações do Estado e/ou por si participadas, das quais, 94 são Sociedades Anónimas, 18 são Sociedades por quotas e uma é Fundação.

Falta de justiça de transição causou crise política em Moçambique - Liga Direitos Humanos

A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique apontou hoje a falta de justiça na transição pós-guerra como a principal causa da crise política e militar e o respeito pelos direitos fundamentais como um "grande desafio".

"Se nós temos este conflito hoje é porque não houve uma justiça de transição quando terminou o primeiro conflito em 1992 [a guerra civil de 16 anos] ", declarou Alice Mabota, durante uma conferência de imprensa realizada no âmbito da recepção a uma missão da organização Advogados Sem Fronteiras do Canadá em Maputo.

Para Alice Mabota, quando a guerra terminou em Moçambique, não houve atenção para a necessidade de reconciliação social, num processo que pudesse abrir espaço para integração civil de uma parte que, por muito tempo, foi tida como inimiga, numa referência a membros do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

"Ninguém perguntou como olhar para uma pessoa a quem, durante muito tempo, foi imposta uma etiqueta. Não questionámos como poderíamos mudar isto", afirmou a presidente da Liga dos Direitos Humanos em Moçambique, lembrando que sem justiça social a paz é impossível.

Depois de alinharem com os escamoteadores da verdade agora?

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Fazem avaliações de desempenho do PR, dos ministros e dos governadores com que fim?

Alguém deve es­tar pagando bem por este serviço de ocasião. Alguém deve ter contratado o que de "melhor" existe na praça para o efeito. Mas também é de considerar que alguns "voluntários" se tenham dado ao serviço de tecer e cozinhar "feijoadas com todos" para o agrado dos visados nas análises e comentários que abun­dam desde os últimos dias de 2016.

Quando fica difícil contorcerem-se mais, estes nossos analistas optam por fazer "arroz plástico" a que não adicionam sal nem açúcar.

E este tipo de posicionamento que tem atrasado Moçambique.

Não há que optarmos todos pela crítica negativista ou dizermos que tudo está bem. O Governo precisa de ajuda para descobrir o que está sen­do mal feito. O PR e os seus ministros são afinal humanos e, como tal, em princípio cometem erros, como os ou­tros humanos. Antes de serem ministros, eram pessoas normalíssimas, ou será   que  estamos  esquecidos  disso?

Fazer de conta que estamos caminhan­do bem, quando, na verdade, estamos numa crise profunda devido a agendas delineadas pelos nossos intocáveis, é a via mais segura para o desastre final.

Compreende-se a dificuldade de alguns analistas olharem com olhos de ver aquilo que é a nossa realida­de. O estomacalismo existe e pro­gride a olhos vistos. A esperança de algum cargo de vulto não morre.

Se alguns dos acima citados "espe­cialistas" são produtos de um longo processo de lavagem cerebral e doutrinamento, isso é por demais evidente.

Encontrado em Manica corpo de delegado do MDM. Polícia recusa falar de ato criminoso

O delegado distrital de Tambara do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que estava desaparecido desde 15 de janeiro, foi encontrado morto na província de Manica.

Após o MDM ter denunciado uma possível execução a tiro, na sua residência, o corpo de Mateus Filipe Chiranga foi descoberto, na segunda-feira (23.01), já em estado de decomposição, em Matsinho, em Manica, a quase 500 quilómetros do presumível local do assassínio. 

Segundo Samuel Chiranga, irmão mais velho da vítima, foram os vizinhos que lhe comunicaram que o irmão teria sido morto. Samuel Chiranga estava de viagem.

"No dia seguinte recebi uma informação dizendo que o meu irmão foi morto e abandonado no muro de vedação da casa vizinha. Enquanto já regressava, quase ao alvorecer do dia, recebi mais outra informação dizendo que as pessoas voltaram e levaram consigo o corpo para algures”, afirma.

O chefe nacional do Departamento de Mobilização e Propaganda do partido, Geraldo Carvalho, reconheceu o corpo de Mateus Filipe Chiranga e diz que "não há dúvida de que se trata de um assassinato”.

Moçambique em "derrapagem histórica" no índice de corrupção

Moçambique desceu 30 posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Dos PALOP, a Guiné-Bissau é o pior classificado e Cabo Verde o melhor. STP subiu 20 posições. Angola desceu um lugar.

Ouça aqui

DW-Moçambique em derrapagem histórica no índice de corrupção

Neste índice anual sobre a percepção da corrupção no mundo, feito pela organização não-governamental alemã Transparência Internacional, os países escandinavos continuam a ser os melhores qualificados: a Dinamarca está novamente em primeiro lugar, em segundo a Nova Zelândia (que não é escandinavo), em terceiro a Finlândia e em quarto a Suécia.

Também em último lugar no ranking, na posição 176, está o país do costume: a Somália. E antes dele o Sudão do Sul e a Coreia do Norte. 

Moçambique: dívidas ocultas na origem da queda

No que diz respeito aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Moçambique registou uma derrapagem nunca antes vivida nesta avaliação. Em 2015 ocupou o lugar 112 e, em 2016, o 142. Para o Centro de Integridade Pública (CIP), ONG vocacionada para a transparência na administração pública e antena da transparência internacional no país, as razões são sobejamente conhecidas.

STV-Linha Aberta 24.01.2017(video)

Tema: Início do ano lectivo

Erdogan pede ao Governo de Moçambique para ajudar a caçar seus adversários

Presidente turco diz haver células ligadas ao golpe de Estado de 2016 em Moçambique.

O Presidente da Turquia pediu ao seu homólogo moçambicano Filipe Nyusi que o ajude a caçar os seus adversários políticos que ele considera terem estado por trás da tentativa de golpe de Estado em Julho do ano passado.

Ouça aqui

VOA-Erdogan pede ao Governo de Moçambique para ajudar a caçar seus adversários

Recyp Erdogan alertou nesta terça-feira, 24, para o perigo dos referidos grupos e disse esperar que Moçambique dê a sua cooperação, como um país amigo.

O pedido foi feito num encontro a sós com Filipe Nyusi e no qual Erdogan deixou aquele que foi um dos principais objectivos da sua visita a Moçambique.

Durante cerca de 20 minutos, Erdogan disse a Filipe Nyusi que quer o apoio de Moçambique para neutralizar células terroristas turcas que se encontram infiltradas no país.

STV-Jornal da Noite 24.01.2017(video)

Presidente turco diz que golpistas controlam ampla rede de instituições em Moçambique

O Presidente da Turquia disse hoje em Maputo que pessoas alegadamente envolvidas na tentativa de golpe de Estado na Turquia têm uma ampla rede de instituições em Moçambique e pediu às autoridades locais apoio na sua neutralização.
"Nós sabemos que elementos deste grupo [supostamente envolvido na tentativa de golpe de Estado] estão presentes em Moçambique, infiltraram-se nas Forças Armadas da Turquia e estão a replicar a sua iniciativa, a sua agenda oculta, em várias partes do mundo. Têm uma rede vasta de escolas e associações em várias partes do mundo e têm uma rede muito ampla aqui em Moçambique", afirmou Recep Tayyip Erdogan, numa declaração à imprensa, no final das conversações entre as delegações dos governos turco e moçambicano.
Sem apontar nomes, o chefe de Estado turco disse que essas instituições vão tentar alcançar em Moçambique os mesmos objetivos que perseguem na Turquia.
"O que procuram alcançar na Turquia, vão procurar alcançar também em Moçambique, mais tarde ou mais cedo, é algo que nos chama atenção, são questões que vamos ter de ultrapassar", sublinhou Erdogan.
Erdogan acrescentou que o seu país está pronto a ajudar Moçambique na neutralização dos alegados elementos hostis ao Governo turco, destacando que a visita que iniciou hoje será um momento de viragem na cooperação bilateral.

Filipe Nyusi pretende legalizar empréstimos ilegais da Proindicus e MAM e transformá-los em mais Dívida Pública

O Tribunal Administrativo concluiu, tal como o Parlamento, que as Garantias do Estado para os empréstimos das estatais Proindicus, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) e Mozambique Asset Management(MAM) violaram a Constituição da República assim como as leis orçamentais de 2013 e 2014. Todavia, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi em vez de renuncia-las pretende legalizar ainda este ano as dívidas da Proindicus e MAM, tal como já havia legalizado no ano passado a EMATUM, transformando-as em Dívida Pública perante o povo moçambicano que está impávido e sereno.

Ignorando que a “Casa do Povo”, através da Comissão Parlamentar de Inquérito da Dívida Pública, concluiu que o Governo de Armando Emílio Guebuza, “para prestar as Garantias às três empresas(Proindicus, EMATUM e MAM) no valor ultrapassa o limite fixado nas Leis Orçamentais de 2013 e 2014, pressuposto essencial para a válida emissão daquelas garantias, não solicitou a autorização da Assembleia da República, nos termos da alínea p) do nº 2 do artigo 179 da Constituição e do nº 2 do artigo 9 das Lei nº 1/2013, de 7 de Janeiro, e Lei nº 1/2014, de 24 de Janeiro, o que constituiu uma violação da Constituição e das leis orçamentais, o que consequentemente, implica a responsabilidade dos órgãos e instituições envolvidas nos termos da Lei nº 7/98, de 15 de Junho”, o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi decidiu incluiu na Conta Geral do Estado de 2015 a Garantia de 622 milhões de dólares à favor da Proindicus, SA e uma outra de 535 milhões à favor da MAM, SA, como forma de as legalizar, numa operação financeira semelhante a efectuada no ano passado para também regularizar a EMATUM.

Aliás as ilegalidades apuradas pelos deputados foram também confirmadas pelo Tribunal que fiscaliza as contas do Estado moçambicano, no seu Relatório sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015. “Há a referir que o valor das Garantias emitidas à favor das duas empresas(Proindicus e MAM), nos exercícios de 2013 e 2014, foi superior ao limite fixado na lei orçamental daqueles anos”, começa por declarar o Tribunal Administrativo(TA).

Abocanharam cerca de 700 milhões do Tesouro e, até agora, só devolveram 13 por cento

A firmeza mantém-se na não devolução do dinheiro do povo

Nem a sensibili­zação, nem o incentivo e pressão e muito menos a cobrança coerciva estão a ser suficientemente fortes para “obrigar” os devedores que, entre 1999 e 2002, fizeram filas para abocanhar os dinheiros que estavam disponíveis no Fundo do Tesouro, no âmbito do re­lançamento da economia e do empresariado nacionais.

Exceptuando um e outro caso, o facto é que as 30 empresas que foram ao tesouro buscar os cerca de 700 milhões de Meticais não estão a devolver o dinheiro que, ao povo, pertence. Esta realidade está patente, de novo, no relatório 2015 do Tribunal Administrativo. Já em 2015, o TA indicava o mesmo cenário e quando questionado, o governo sempre promete recorrer à cha­mada sensibilização e cobrança  coerciva.

Mas, no concreto, nada. O que se comenta é que os camaradas estão com dificuldades de cobrar os seus pares camaradas, tendo em conta que o cordão umbilical de quase “todos eles” está ligado ao partido no poder, a Frelimo.

Os números dizem que dos cerca de 700 milhões de Meticais disponibili­zados à burguesia nacional pelo tesouro, entre 1999 e 2002, até 31 de Dezembro de 2015, apenas 90.542 mil Meticais ti­nham sido reembolsados. Estes números correspondem a apenas 13.2 por cento, do total dos empréstimos concedidos.

Camponeses ameaçados de morte no Corredor de Nacala

Por defenderem seus direitos

O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.

A liberdade de reunião e associação é um direito plasmado na Constituição da República, mas o seu exercício nas comunidades do Corredor de Nacala é confundido com finalidades políticas.

Na província de Nampula, a corrida pelo acesso à terra tem vindo a criar incontáveis conflitos entre as comunidades locais, governo e investidores. Muitas vezes os camponeses perdem suas terras em processos não transparentes para investidores, na sua maioria estrangeiros.

Em virtude disso, camponeses organizam-se em movimentos para defender os seus direitos e interesses no acesso e governação da terra e outros recursos naturais.

Os membros activos destes mesmos movimentos acusam o governo, sobretudo a direcção provincial da Agricultura e Segurança Alimentar e os governos distritais, representados pelos respectivos administradores de ameaça-los de morte.

Um grupo de camponeses, cujas identidades protegemos para a segurança deles, contactou ao nosso jornal para denunciar as ameaças e perseguições que estão a sofrer.

“Estamos a sofrer ameaças e perseguições todos os dias. Quando reclamamos dizem que somos da oposição por defender os nossos direitos”, disse uma das integrantes do grupo de camponeses.

Debate sobre a dívida oculta moçambicana no YouTube, amanhã dia 25, pelas 15 horas de Maputo

O debate sobre a  dívida oculta está quente. E na sequência do recente incumprimento do Governo e da ameaça dos credores de exigirem uma indemnização pelo default, a coisa promete aquecer mais. Aliás, um consultor dos credores,Charles Blitzer, a propósito do default por Moçambique, disse à Bloomberg: o incumprimento “não foi motivado pela incapacidade de fazer o pagamento"; "esta estratégia não conduz a avanços” e “não leva a restaurar a confiança de futuros financiadores e investidores".

Depois de um despique entre Joseph Hanlon e Roberto Julio Tibana aqui neste espaço, o debate é agora levado para o YouTube por iniciativa da publicação ZITAMAR, em colaboração com o Africa Research Institute. Em directo (live stream), através do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=h62LLithnV4

A discussão vai colocar frente à frente as seguintes figuras:

• Marco Ruijer, Lead Portfolio Manager, Emerging Markets Debt Hard Currency, at NN Investment Partners, The Netherlands
  • Dr Roberto Tibana, Principal Consultant at Analitica-RJT, Maputo, Mozambique
  • Anne Frühauf, Senior Vice President with Teneo Intelligence, Bogota, Colombia
  • Dr Joseph Hanlon, Visiting Senior Fellow at the London School of Economics and at the Open University, based in London

E será moderado pelo editor do Zitamar, Tom Bowker. O acesso é gratuíto.

Qual é o accionista moçambicano que injectou dinheiro no "Moza"?

Banco já não vai ser vendido

Há dois nomes que estão a ser ventilados, o grupo de Guebuza e o de Chissano.

Reunidos ontem em assembleia-geral, os ac­cionistas do 'Moza Banco' apro­varam um aumento do capital so­cial na ordem dos oito mil cento e :setenta milhões de meticais para a recapitalizaçáo daquele Ban­co, evitando assim a sua venda.

O facto foi tornado público on­tem, em comunicado de imprensa, no final do encontro dos accionis­tas. O processo de recapitalização do Banco surge na sequência da intervenção feita, o ano passado, àquele banco, pelo Banco de Moçambique, depois de se constatar que o "Moza" estava a operar com rácios abaixo do estabelecido.

Com esta decisão, tudo in­dica que o "Moza" já não vai ser vendido, como foi sugeri­do pelo Banco de Moçambique.

Não foi revelada a proveniên­cia dos mais de oito mil milhões que os accionistas do Banco di­zem que serão injectados para garantir o restabelecimento da si­tuação de falência eminente em que o "Moza" se encontrava. Mas há dois grupos com interesses na "Moçambique Capitais"' (o grupo maioritário controlado por vários grupos moçambicanos) que es­tão a ser ventilados como estan­do por detrás da operação de re­capitalização do banco. O grupo de Joaquim Chissano e o grupo de Armando Guebuza, dois ex--Presidentes da República. Esta é mais uma operação orientada com sucesso por Rogério Zandamela,. desde que, em Outubro, lhe foi confiada a chefia do Conselho de Administração do Banco de Mo­çambique.  (Eugénio da Câmara)

CANALMOZ – 24.01.2017

STV-Sergio Vieira (Comentários) 23.01.2017(video)

Gaza: Da seca severa à chuva assassina

As últimas duas semanas foram caracterizadas por chuvas fortes

As últimas duas semanas foram caracterizadas por chuvas fortes, em toda a província de Gaza. As mesmas já eram esperada com ansiedade, uma vez que esta é uma das províncias severamente afectadas pela seca que devastou extensas áreas de produção agrícola e gado. Aliás, pela primeira vez, em vários anos, o regadio de Chókwè ficou sem água e o canal que distribui água pelo regadio esteve, durante todo o ano passado, seco.

Mas, em uma semana de chuva, a água voltou e apanhou muitos agricultores desprevenidos, uma vez que os que produzem arroz já haviam perdido a esperança, porque até finais de Dezembro não havia água e não lavraram os campos.

Azevedo Machaieie é um desses agricultores, que agora estão a correr contra o tempo para ver se conseguem, pelo menos, produzir o arroz de ciclo curto, mas isso vai depender da disponibilidade da semente e dos tractores para preparar as machambas.

No ano passado, Machaieie diz que conseguiu produzir cerca de 11 toneladas de arroz, apesar da seca, dificuldade de acesso a máquinas para as colheitas e excesso de pássaros. No regadio de Chókwè, a chuva não causou muitos estragos, porque não havia muitas culturas nas machambas.

STV-Jornal da Noite 23.01.2017(video)

INVESTIDORES INSISTEM EM RECUSAR RENEGOCIAR DÍVIDA DA EMATUM

Alguns dos credores de Moçambique, ao invés de aceitarem a proposta do governo para renegociar a dívida contraída pela Empresa Moçambicana do Atum (Ematum), acusam as autoridades moçambicanas de terem optado pelo default na semana passada.
O governo deveria ter pago 60 milhões de dólares aos credores referentes aos juros vencidos na quarta-feira da semana passada.
As acusações são dos credores que adquiriram títulos emitidos inicialmente pela Ematum em 2013. Os títulos eram no valor de 850 milhões de dólares e foram emitidos pelos bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia.
Os títulos foram adquiridos pelos investidores que, na altura, não questionaram sobre a capacidade da Ematum, uma empresa nova e sem nenhum historial, de honrar os seus compromissos financeiros.
Na altura, os títulos tinham uma garantia do governo moçambicano, mas ninguém preocupou-se em questionar a sua legalidade.
Efectivamente, se os bancos Credit Suisse e VTB tivessem feito um estudo de due diligence teriam apurado imediatamente que as garantias do governo eram ilegais.
Uma comissão parlamentar de inquérito concluiu, em Novembro último, que as garantias violaram as leis orçamentais (de 2013 e 2014) e da Constituição da República. Segundo estes instrumentos, (é competência exclusiva da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, autorizar o governo a contratar ou conceder empréstimos, realizar outras operações de crédito e estabelecer o limite máximo das garantias estatais).

Mais de 10,5 milhões de euros desapareceram da Gâmbia com a saída de ex-PR

Mais de 10,5 milhões de euros desapareceram dos cofres públicos da Gâmbia na sequência da partida do ex-Presidente Yahya Jammeh para o exílio, após 22 anos no poder, indicou à BBC um assessor do novo Presidente, Adama Barrow.
Mai Ahmad Fatty acrescentou que peritos em finanças estão ainda a tentar avaliar a quantia exata em falta.
Por outro lado, carros de luxo e outros objetos foram, alegadamente, levados para bordo de um avião de carga chadiano quando Jammeh abandonou o país.
Jammeh, que aceitou ir para o exílio após 22 anos no poder, não comentou ainda as acusações que foram feitas pela equipa do atual Presidente gambiano.
Yahya Jammeh chegou ao poder através de um golpe de Estado em 1994 e foi acusado de graves violações dos direitos humanos, entre as quais detenções arbitrárias, tortura e assassínio de opositores no pequeno país de 1,9 milhões de habitantes.
Inicialmente, aceitou a derrota no escrutínio de 01 de dezembro e felicitou publicamente o vencedor, Adama Barrow, candidato da oposição coligada, mas depois mudou de ideias, ordenando ao exército que invadisse a sede da comissão eleitoral e contestando os resultados eleitorais junto do Supremo Tribunal.

Credores avisam Moçambique que podem exigir "indemnização legal" sobre 'default'

O grupo de credores da dívida pública de Moçambique avisou hoje que se reserva o direito de exigir "indemnização legal", no seguimento da falha do pagamento de quase 60 milhões de dólares da prestação de janeiro.
"Na ausência da adoção de uma abordagem construtiva, incluindo o pagamento do cupão agora em incumprimento, por parte do Governo de Moçambique e dos seus consultores, o comité reserva todas as formas de indemnização legal", lê-se num comunicado hoje divulgado.
De acordo com a nota enviada ao mercado, o grupo de credores que detém mais de 60% da dívida púbica de 726,5 milhões de dólares emitida em abril do ano passado, e cujo pagamento da prestação de janeiro Moçambique anunciou que ia falhar, lembra que continua disponível para debater com as autoridades.
"Ainda que as negociações sejam prematuras, o comité está preparado para discutir as suas posições e a análise de todos os aspetos da situação que Moçambique enfrenta", acrescenta o texto, que dá ainda de conta de que "até à data, nem o Governo nem os seus conselheiros abordaram o comité sobre essas discussões iniciais, prévias a qualquer fase de potencial negociação".
Para este grupo, que inclui as casas de investimento AllianceBernstein, Franklin Templeton Investment Management e Greylock Capital Management, bem como a NWI e a Pharo Management, a falta de pagamento da prestação de janeiro "foi um passo atrás na perspetiva de Moçambique estar nas negociações com os credores de boa-fé".
Para os credores, aliás, o incumprimento financeiro “foi desnecessário", já que as finanças púbicas moçambicanas registaram melhorias no último trimestre do ano passado que lhes permitia ter liquidez suficiente para fazer o pagamento.

Rescisão da concessão do Sistema Ferroviário do Centro custa 80 milhões de dólares a Moçambique

A incompetência dos gestores dos Caminhos de Ferro de Moçambique(CFM), entre 2004 e 2011, vai custar ao povo moçambicano pelo menos 80 milhões de dólares norte-americanos que devem ser pagos às empresas indianas Rites Limited e Ircon International Limited pela rescisão unilateral da concessão do Sistema Ferroviário do Centro.

Através de um concurso público internacional o Governo de Moçambique seleccionou, em 2002, um consórcio formado por duas empresas indianas para a reconstrução e operação do Sistema Ferroviário da Beira, que compreende as linhas férreas de Sena e de Machipanda, numa extensão total de cerca de 1.000 quilómetros.

Foi celebrado um contrato de concessão por um período de 25 anos entre Executivo, na altura dirigido por Armando Guebuza, e a Companhia de Caminhos de Ferro da Beira(CCFB), uma sociedade onde era accionistas a Rites Limited, que detinha 26% das acções, a Ircon International Limited, com 25%, e os CFM com os restantes 49%.

No âmbito do contrato a CCFB teria que reabilitar todo os sistema até o início de 2009 para posteriormente opera-lo, geri-lo, mantê-lo, desenvolvê-lo e optimiza-lo, por sua conta e risco.

Louis Amstrong - What a Wonderful World (Ouvir e refletir)(video)

Como e quando conheci Mário Soares

Correspondênci@ Electrónic@

Por: Augusto Macedo Pinto, Advogado

Faleceu Mário Soares, politico português fundador do Partido Socialista e antigo Presidente da República de Portugal.

Foi-me apresentado no aeroporto de Lisboa a 12 de Abril de 1990, por Joaquim Chissano antigo Presidente da República de Moçambique que terminava a sua primeira visita de Estado a Portugal. Nesse dia, tinha sido promovido um encontro em Lisboa pelo Presidente Chissano entre Manuel Frank, então delegado da Renamo em Portugal,

Francisco Madeira, assessor diplomático do Presidente Chissano e eu. Reunimos os três durante cerca de quatro horas, no final desse encontro Manuel Frank enviou um fax ao líder da RENAMO Afonso Dhlkama que se encontrava no Quénia e ao fim do dia veio a resposta que fui levar em envelope fechado ao aeroporto de Lisboa e entreguei pessoalmente ao Presidente Chissano. Encontravam-se a despedir-se de Chissano, Mário Soares como Presidente da República e Aníbal Cavaco Silva como Primeiro Ministro. Foi Chissano que me apresentou a ambos, referindo-me como amigo de Moçambique e advogado.

"É por estas alturas que funcionários administrativos do sistema educativo e professores renovam o mobiliário e tratam de ampliar as suas casas de habitação"

Bate-fundo por Salvador Raimundo

OS cara-de-paú esfregam as mãos de contente, após exercício de acumulação ilícita do dinheiro proveniente de matrículas e do escalonamento de professores e alunos, no primário e no secundário.

É por estas alturas que funcionários administrativos do sistema educativo e professores renovam o mobiliário e tratam de ampliar as suas casas de habitação.

A corrupção, em Moçambique, funciona em cadeia, desde a escola, passando pelos serviços distritais até aos provinciais, onde a palavra de ordem é tirar maior proveito possível da situação, com o agravante de o designado décimo terceiro vencimento, este ano, ter sido amputado.

Mais grave ainda é a elevada capacidade de invenção, manipulação manifesta em todos, incluindo responsáveis, numa teia de cúmplices ordinários que teima em vingar e em se solidificar.

Enquanto uns envelhecem e tentam resistir a reformas, outros tantos vão emergindo neste modelo de roubalheira autêntica, de tal modo que, a determinada altura, acabam se acotovelando entre si, imediatamente ameaçando a sua existência.

Quando assim acontece, os mentores são isolados do resto da malta, acabando excluídos e transferidos para lugares longínquos, vítimas da própria malcriadez…

No meio deste emaranhado, o discurso em prol da rapariga na escola cai em desuso, dado o cinismo que o rodeia.

Mais do que partidarização do Estado também mentes partidarizadas

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

 “Empresários vermelhos” contra a democracia é o que entrava entendimentos entre cidadãos de um mesmo país. Estes empresários sabem que, se desamarrados do partido vermelho, a bancarrota já teria sido declarada faz tempo.

Uma montagem visando manter o poder nas mãos das mesmas pessoas que chegaram ao poder em 1975 levou a que se estabelecem alianças entre os políticos poderosos e aqueles que se tornaram empresários privados graças ao apoio estratégico dos primeiros.

Moçambique está sendo vítima de uma cultura de partidarização socio-económica que impede progresso e estabilidade política.

Os políticos andam desavindos alegadamente porque as suas agendas são díspares ou porque os seus partidos têm orientação política que não permite consensos.

Criou-se uma maneira de estar e ser em que a cor política define tudo.

Depois de décadas de partido único, a sociedade ainda não está liberta daquela orientação ideológica que dizia que os não membros do partido-Estado eram reaccionários, contra-revolucionários e inimigos.

Semanário Savana nº 1202 de 20.01.2017

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Corrupção na Águas da Região de Maputo (1)

domingo inicia hoje série de reportagens de investigação que apontam para incorreções em mapas de gestão na empresa Aguas da Região de Maputo que determinaram , em alguns casos, situações gravíssimas de corrupção. As nossas pesquisas têm como pontapé de saída o ano 2013, quando aquela empresa começou efectivamente a ser depenada, e assentam em documentação disponível e várias vezes analisada na Procuradoria-Geral da Republica, na Inspecção Geral de Finanças, no Tribunal Administrativo e até em tribunais.

Facto intrigante é que tantas instituições competentes não conseguem desferir golpe final a males que penalizam todos nós: afinal o deficiente abastecimento de água a Maputo, Matola e vila de Boane resulta de trapalhadas propositadas na gestão, tendo como finalidade o roubo de dinheiro de erário publico.

Como adiante ver-se-á nesta Reportagem processos de compras de equipamentos e até de produtos químicos levantam sérias dúvidas relativamente a forma em que determinados processos de procurement foram conduzidos.

Durante muito tempo, e sobretudo nos últimos quatro anos, a empresa de águas realizou operações de licitação com substancial falta de clareza nos cadernos de encargos emitidos para os concorrentes.

Objecção de Consciência ou (os Resistentes ao Serviço Militar) (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Com a expressão Objecção de Consciência, designa-se o motivo ou motivos que certas pessoas aduzem (alegam) para apoiar a sua recusa em pegar em armas em caso de Guerra e, também, em prestar Serviço Militar em tempo de PAZ. Chama-se a essas pessoas objectoras de Consciência. O ditame da sua consciência individual que vai contra a licitude (legalidade) de qualquer Guerra (ou de uma Guerra concreta/objectores relativos), é que constitui a objecção ou o obstáculo contra o seu alistamento na vida militar.

A Objecção de Consciência, como fenómeno moderno, começou a manifestar-se de modo apreciável depois da Iª Guerra Mundial e depois da generalização do Serviço Militar Obrigatório. O movimento pacifista (Pacifismo) entre as duas Guerras Mundiais, bem como a acção dos membros de certas confecções religiosas (quáquers, Menonitas, Testemunhas de Jeová), contribui para que o número de Objectores aumentasse notavelmente.

Um Documento de qualidade impressionante datado de 1974, refere que durante a IIª Guerra Mundial, houve em Inglaterra 60.000 casos; nos Estados Unidos, 30.000 casos e no Canadá, 10.000 casos.

STV-Entrevista a Anabela Rodrigues da WWF Moçambique 2016(video)

Entrevista com Anabela Rodrigues, Directora da WWF para Moçambique. Visite http://www.wwf.org.mz/

STV-Jornal da Noite 22.01.2017(video)

“Dêem liberdade a Nyusi para negociar a paz”

Dhlakama dirige-se a “radicais da Frelimo” e alerta que violações estão a diluir o peso da trégua

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, alertou que as provocações e violações à trégua estão a “diluir” o peso do cessar-fogo de 60 dias entre o Governo e o principal partido da oposição e que termina a 5 de Março. Dirigindo-se aos “radicais da Frelimo”, apelou para que “dêem liberdade a (Filipe) Nyusi (no seu esforço) para negociar a paz”, salientando que, com a chegada dos mediadores internacionais esta semana, abrem-se portas para o alcance de um terceiro acordo de paz durante a vigência da trégua e poderá regressar a Maputo para a vida política activa entre Março e Abril, para que também o partido se prepare para as eleições autárquicas de 2018.
Numa entrevista ao SAVANA, além de avaliar os primeiros 15 dias da trégua de dois meses, iniciada a 3 de Janeiro, Afonso Dhlakama fez um prognóstico após os 60 dias e manifestou esperança de um consenso para um terceiro acordo de paz, que lhe vai permitir regressar a Maputo, e que os seus membros saiam dos esconderijos.

Leia aqui Download SAVANA1202_Dhlakama

MUSTANG RESOURCES ENVIA RUBIS MOÇAMBICANOS AOS EUA

A mineradora australiana, Mustang Resources, anunciou sexta-feira o envio de rubis de sua concessão em Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, aos Estados Unidos da América para efeitos de corte.
A empresa enviou o primeiro lote calculado em 6.221 quilates de rubis e corindo para os EUA a fim de obter pareceres de especialistas relativo a estratégia de marketing, muito em particular sobre se deverá comercializar na forma bruta ou cortada.
Segundo o director-geral da empresa, Christiaan Jordaan, a encomenda desempenhará um papel importante uma vez que ajudará a agregar o valor de mercado aos rubis, bem como elevar a consciência e compreensão dos clientes em relação as pedras de classe mundial.
Como resultado disso, segundo Jordaan, a empresa estará em melhores condições de estimar o volume de receitas a gerar a partir do perfil de produção em rápido crescimento.
Entre os rubis enviados figuram os que a Mustang considera as cinco pedras especiais que incluem 'dois raros 24 quilates de rubis'. Estas pedras serão cortadas pelo designer Meg Berry.

STV-Jornal da Noite 21.01.2017(video)

Xiconhoquices da semana: Condenação de Jeremias Tchamo; Calote a prestação dos Títulos da Dívida de Moçambique; Saneamento e qualidade das infra-estruturas

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Condenação de Jeremias Tchamo

Não há sombras de dúvidas que, neste rochedo à beira do Índico que alguns ousam chamar de “Pátria Amada”, o crime compensa – que o diga o senhor Jeremias Tchamo, antigo administrador financeiro da empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). O cidadão, acusado de abuso de poder, foi condenado a uma pena suspensa de dois anos. Tchamo, usando a sua influência como administrador da LAM, facilitou 25 contratos celebrados entre a Linhas Aéreas de Moçambique e uma empresa de construção civil pertencente ao seu irmão, num valor de 5,3 milhões de meticais para a prestação de serviços de reabilitação e construção de várias infra-estruturas. Porém, o mais intrigante nesta história é o facto de o Tribunal Judicial KaMpfumu na cidade de Maputo não ter condenado este indivíduo a pelo menos 12 anos de prisão.

Calote a prestação dos Títulos da Dívida de Moçambique

Nos últimos tempos, o Estado moçambicano tem se mostrado um verdadeiro caloteiro a nível mundial.

Timor-Leste expulso da Taça Asiática de 2023 por contratação ilegal de brasileiros

A Confederação Asiática de Futebol (CAF) suspendeu Timor-Leste da edição de 2023 da Taça Asiática depois de uma investigação comprovar que a federação timorense utilizou 12 jogadores brasileiros com documentos falsos que alegavam ser timorenses.

Em comunicado a CAF explica que a decisão foi tomada na reunião de sexta-feira do Comité Disciplinar da CAF - que decorreu em Kuala Lumpur, na Malásia - depois de uma investigação iniciada em junho do ano passado sobre o uso de jogadores brasileiros durante o período de qualificação para a edição de 2019 da Taça Asiática.

LUSA – 21.01.2017

Agricultores moçambicanos queixam-se de falta de meios para aumentar produção e combater a fome

A falta de meios continua a impedir o aumento de produção de milhares de camponeses em Manica, centro de Moçambique, concluiu uma equipa multissetorial que acompanha a evolução agrícola na região após a devastação da seca.

"[Os produtores] querem mais insumos e extensionistas, o Governo esta a trabalhar para ajudar a população, é um trabalho que está a ser feito e a nível central também está a ser visto", disse Daniel Massinga, chefe da brigada multissetorial que acompanha nas províncias moçambicanas a iniciativa presidencial de aumento de produção de alimentos e redução de importação de bens.

A brigada, constituída por técnicos de sete ministérios, considera que os camponeses foram encorajados a aumentar a produção de alimentos por hectare, e incentivou que os camponeses usem sementes melhoradas, para estender a área de produção e combater a constante insegurança alimentar, que foi agravada no último ano por desastres naturais.

STV-Noite Informativa(comentários) 20.12.2016(video)

Com António Frangoulis