Mesquita sob a mira do Gabinete Central de Combate à Corrupção

Por provável conflito de interesses

São dois os negócios, o primeiro Tem a ver com a "Cornelder", e o segundo com o INGC. A pedido do Gabinete Central de Combate à Corrupção, a Comissão Central de Ética Pública está a trabalhar nos dois casos e, em relação à "Cornelder", conclui haver conflito de interesses. Espera-se pelo resultado do negócio com o INGC, mas não parece haver dúvidas de haver conflito de interesses.

A Comissão Central de Ética Pública diz que há conflito de interesses no negócio en­tre o Estado e a empresa "Cornelder”. de Carlos Mesquita, que é também ministro dos Transportes e Comunica­ções. No ano passado, o ministro Car­los Mesquita assinou quatro memo­randos de entendimento, dois deles com as suas próprias empresas, no­meadamente a "Cornelder Moçam­bique" e a "Cornelder Quelimane". Nesses memorandos, o ministro dos Transportes e Comunicações onde concede facilidades às empresas, in­cluindo as suas próprias empresas.

As facilidades consistiam na redução de tarifas portuárias e prestação de serviços de cabotagem, que variam de 40% a 60%. A informação consta num documento enviado ao Gabine­te Central de Combate à Corrupção pela Comissão Central de Ética Pú­blica, na sequência de um pedido de parecer do GCCC sobre a matéria.

Alfredo Gamito, porta-voz da Co­missão Central de Ética Pública, fa­lando à DW, na terça-feira, 21 de Março, declarou que há, de facto, conflito de interesses neste negócio e que Mesquita devia abster-se de fazer esse acto". "Então, nós julga­mos que fere o princípio do con­flito de interesses", disse Gamito.

Conforme fizemos referência, o assunto já esta no Gabinete Central de Combate à Corrupção. Segundo fontes do Canalmoz naquela institui­ção adstrita à Procuradoria-Geral da República, a informação fornecida pela Comissão Central de Ética Pú­blica está a ser analisada juntamente com outra informação recolhida*

"Caso INCC" também está no GCCC

Outro caso que envolve Car­los Mesquita tem a ver com o ne­gócio que este celebrou com o INCC, Trata-se da empresa 'Trans­portes Carlos Mesquita, Limita­da", que celebrou um contrato com o Estado de 20 milhões de meticais, para prestar serviço de transporte e carga na zona centro*

O negócio está a ser investigado pelo Gabinete Central de Comba­te à Corrupção, por indícios de violação da Lei de Probidade Pú­blica, segundo soube o Canalmoz de fonte bem colocada no GCCC.

Segundo a nossa fonte, está-se na fase de averiguação, que consiste na recolha de informações relevantes.

Recentemente, o GCCC solici­tou informação à Direcção Na­cional do Património, entidade que tutela a Unidade Nacional de Supervisão das Aquisições, so­bre os detalhes que culminariam com a celebração do contrato entre o INGC e a empresa "Trans­portes Carlos Mesquita, Limitada".

Foi solicitado à Direcção Nacio­nal do Património um conjunto de documentos que legitimam a con­tratação de uma empresa perten­cente a um membro do Conselho de Ministros. O GCCC solicitou também um parecer à Comissão Central de Ética Pública. Sabe-se que, no âmbito das suas atribui­ções, a Comissão Central de Ética Pública já ouviu o ministro, estan­do, neste momento, a trabalhar para fechar o processo. (André Mulungo)

CANALMOZ – 23.03.2017