Uma cidadã brasileira que cumpria em Moçambique uma pena de 10 anos por tráfico de droga será transferida na quinta-feira para o seu país, tornando-se no primeiro caso de transferência de presos na CPLP, informaram as autoridades moçambicanas.
Em comunicado enviado hoje à Lusa em Maputo, o Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique (SERNAP) indica que Érica Teixeira vai cumprir o resto da pena na sua terra natal e perto da família, ao abrigo dos Acordos de transferência da Pessoa Condenada, assinados entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
"A transferência resulta da vontade manifesta da condenada mediante anuência do seu país de origem", lê-se no comunicado.
Assinalando que se trata do primeiro ato de transferência de pessoas condenadas entre Moçambique e o Brasil bem como entre os países membros da CPLP, o SERNAP diz que a medida visa a "humanização da pena" a que a arguida foi condenada.
Lusa – 08.03.2017
