O PRIMEIRO-MINISTRO, Carlos Agostinho do Rosário, assegurou ontem que a madeira apreendida em vários pontos do país no âmbito da “Operação Tronco” irá reverter a favor do Estado e será usada para a produção de mobiliário escolar (carteiras), para além de suprir outras necessidades internas.
Carlos Agostinho do Rosário, que falava na Assembleia da República, durante a sessão de respostas às perguntas dos deputados das três bancadas, explicou que até ao momento a campanha de fiscalização culminou com a apreensão de 150.982 metros cúbicos de madeira de diversas espécies.
Na mesma ocasião, recordou que o Programa Quinquenal do Governo preconiza a gestão criteriosa dos recursos naturais e do ambiente como factor determinante para o alcance do desenvolvimento sustentável e inclusivo.
“É neste âmbito que foi lançada a ´Operação Tronco´ no princípio do mês em curso, com o objectivo de combater infracções à legislação florestal e garantir a gestão e exploração sustentável dos nossos recursos florestais”, explicou o primeiro-ministro.
Em princípios deste mês, o Governo, através do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, lançou uma iniciativa de fiscalização florestal em simultâneo nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, designada “Operação Tronco”. Esta campanha tinha como objectivo o rastreio de setecentos mil metros cúbicos de madeira ilegal que se previa encontrar nestas províncias, avaliada em vinte mil milhões de meticais.
Entretanto, o Governo vai continuar a promover e incentivar o desenvolvimento da agricultura para elevar os níveis de produção e competitividade neste sector, como forma de contribuir na garantia da segurança alimentar e reduzir os níveis de dependência de importação de produtos alimentares.
Segundo Carlos Agostinho do Rosário, entre os incentivos contam-se a isenção dos direitos aduaneiros na importação de insumos, isenção de pagamento do IVA na primeira transação, isto é, na venda de bens e prestação de serviços pelos operadores agrícolas e redução em 50 por cento da taxa incidente sobre o gasóleo para os projectos agrários.
NOTÍCIAS – 24.03.2017
NOTA: Para quantas carteiras darão os milhares de metros cúbicos de madeira apreendida? Quem vai fazer as carteiras? Que “esquema” será montado para o efeito? Quem vai controlar?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
