- Durante a “operação Tronco”, dos 120 estaleiros fiscalizados, 75% estavam a cometer infracções grave
O Governo acaba de anunciar a suspensão do corte e exploração de madeira durante os próximos três meses. A medida, segundo informou o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, visa a reorganização do sector madeireiro tendo em vista a exploração sustentável deste recurso natural por forma a trazer benefícios visíveis às comunidades residentes nas áreas de exploração bem como à sociedade no geral.
Falando esta terça-feira, em declarações à imprensa, à saída da 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Celso Correia explicou que os actuais níveis de exploração de madeira no país superam, de longe, as quantidades que devem ser permitidas para o efeito. Nisto, o governante disse que o corte anual de madeira devia ser de 500 mil metros cúbicos. “Mas tira-se mais madeira do que poderia”, destacou Correia justificando, de seguida, que os três meses de suspensão na exploração deste recurso visam, de entre outras questões, rever todos os processos de exploração de madeira nas florestas moçambicanas.
Balanço da “Operação Tronco”
Relativamente à chamada “Operação Tronco”, acção levada a cabo, desde o passado 1 de Março, nas províncias de Tete, Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o ministro disse que dados preliminares do balanço desta operação, cujo relatório será conhecido ainda no presente mês de Abril, indicam que do total dos 120 estaleiros fiscalizados constatou-se que, pelo menos 75% dos estabelecimentos em causa, registaram infracções graves.Com efeito, o governante disse que as penalizações já estão em curso e as multas já estão a ser pagas a favor do Estado. Das infracções cometidas, a fonte governamental apontou a questão da exploração da madeira e posterior não utilização da mesma, bem como o facto de quantidades significativas de madeira terem sido cortadas no período defeso e em zonas de proteção florestal.
Corrupção na exploração madeireira
Num outro desenvolvimento, Celso Correia revelou que o relaxamento verificado no seio dos fiscalizadores da actividade madeireira tem origem em comportamentos desviantes por parte de alguns chefes de serviços florestais. Deste modo, sublinhou o ministro, diversos organismos do Estado aos quais foi confiado o processo de fiscalização e que pautaram por este tipo de comportamentos serão suspensos das suas funções. “Houve comportamentos desviantes dos órgãos dos Estado, daí que serão suspensos alguns chefes de serviços fiscais”, esclareceu Correia, acrescentando que a “Operação Tronco” deverá continuar.
Entretanto, o governante não apontou os nomes dos fiscais a serem suspensos, bem como dos estaleiros que cometeram infracções diversas, uma vez que, segundo disse, os processos encontram-se em curso junto à Procuradoria-Geral da República.
A uma pergunta sobre o envolvimento de figuras bem posicionadas no governo, envolvidos na exploração ilegal de madeira, a fonte governamental disse apenas que os processos estão em curso e que o relatório poderá ser divulgado ainda no decurso do presente mês.(B. Luís)
MEDIAFAX – 05.04.2017