Mais um adiamento
Nos termos de referência, a divulgação dos resultados estava marcada para finais de Fevereiro, mas foi adiada para Março, depois para 28 de Abril. E agora para 12 de Maio.
A divulgação dos resultados da auditoria às dívidas escondidas foi mais uma vez adiada. Os resultados deviam ser publicados hoje, dia 28, mas a Procuradoria-Geral da República informou, ontem, quinta-feira, que a “Kroll Associates UK”, entidade responsável pela auditora, pediu mais tempo para o que designou como “trabalhos de reverificação” e tradução do relatório. Assim, os resultados deverão ser conhecidos no dia 12 de Maio, se não houver outro adiamento. A “Kroll” pediu a prorrogação quando faltavam menos de dois dias para a entrega do relatório à Procuradoria-Geral da República e sua posterior divulgação.
“No dia 26 de Abril do corrente ano, a Kroll remeteu à Procuradoria- Geral da República, uma comunicação, que foi partilhada com a Embaixada da Suécia, financiadora da auditoria, e com o Fundo Monetário Internacional, indicando que decorrem ainda os trabalhos de reverificação e da competente tradução, para a língua oficial portuguesa”, lê-se numa nota da Procuradoria-Geral da República. O documento indica que a tradução é feita “em cumprimento dos termos de referência”. Segundo a nota da Procuradoria-Geral da República, prevê-se “a entrega do relatório até ao dia 12 de Maio de 2017”.
Este é o terceiro adiamento da divulgação dos resultados. Nos termos de referência, entre a Procuradoria-Geral da República, a “Kroll” e a Embaixada da Suécia ficou acordado que o relatório devia ser apresentado em Fevereiro, o que não aconteceu.
O prazo passou para Março. NNa altura, a justificação foi a de que as diligências de recolha da informação, junto aos bancos, empresas fornecedoras e outras instituições relevantes, e o devido tratamento, que decorriam, no país e no estrangeiro, eram complexas, e envolviam mecanismos de cooperação internacional, com o auxílio da Procuradoria-Geral da República. Em Março, não houve relatório nenhum.
No dia 24 de Março, a Procuradoria-Geral da República emitiu um outro comunicado, onde dizia que a referida complexidade implicou a adopção de certos procedimentos legais, consentâneos com as especificidades inerentes a cada uma das diferentes jurisdições envolvidas, o que resultou na disponibilização tardia de informações adicionais relevantes.
Agora é só esperar até o dia 12 de Maio para a divulgação dos resultados, ou para receber mais um comunicado da Procuradoria-Geral da República anunciando mais um adiamento.
Os sucessivos adiamentos já estão a levantar desconfianças internamente, nomeadamente a de que o relatório não vai dar em nada. Na Assembleia da República, quando se debatia a Conta Geral do Estado de 2015, que inclui as dívidas da “ProIndicus” e da “Mozambique Asset Management”, Angelina Enoque, deputada da Renamo, levantou a possibilidade de os adiamentos fazerem parte de uma estratégia para dar tempo à aprovação da Conta Geral do Estado e a consequente legalização das dívidas dessas duas empresas. As dívidas foram legalizadas na quarta-feira, pela bancada parlamentar da Frelimo, ao aprovar a Resolução que aprovou a Conta Geral do Estado.
Moçambique e os parceiros de cooperação estão desentendidos. Os resultados da auditoria são determinantes para o restabelecimento das relações e o retorno do apoio ao Orçamento do Estado. (André Mulungo)
CANALMOZ – 28.04.2017
