Moçambique para todos

Corruptos continuam mais fortes que o Estado e servidores públicos não declaram rendimentos e bens

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentou, nesta quarta-feira (19), à Assembleia da República (AR), a informação anual sobre a justiça em Moçambique, a qual sugere, entre vários assuntos elencados, que a corrupção e o desvio de fundos do Estado, envolvendo os servidores públicos, titulares e membros de órgãos públicos, continua longe de ser estancada e dá-se muito poucos detalhes sobre os mecanismos de punição de quem a pratica. A oposição acredita que os guardiões da legalidade têm poder para travar a delapidação do erário, bem como resolver vários problemas que tornam a justiça precária, “mas não o faz” porque está acorrentado “ao poder político”. Aliás, dos 6.757 servidores públicos, titulares e membros de órgãos públicos sujeitos à declaração de bens, mais da metade ainda não o fez, o que pode ser compreendido como uma afronta à própria Procuradoria.

Para além disso, o relatório em questão não só arrola números, faz descrições e debruça sobre processos administrativos, como também, no lugar de apresentações soluções enérgicas, ressoa o coro lamentações sobre alguns assuntos candentes, a par do que o povo tem feito.

No capítulo atinente à “prevenção e combate à corrupção”, Beatriz Buchili disse que está preocupada com o que designou de “degradação da moral, ética e deontologia” social e que se traduziram “em actos de corrupção”.

“Não há problema” afirma Nyusi, em endividar Moçambique em mais 50 milhões de dólares para construir aeroporto no Xai-Xai

O Presidente Filipe Jacinto Nyusi disse nesta quarta-feira que “não há nenhum problema” em juntar mais 50 milhões de dólares norte-americanos a insustentável Dívida Pública de Moçambique para construir um aeroporto na cidade de Xai-Xai cuja utilidade será servir de alternativa ao internacional de Mavalane, “(...)quando chove muito ou está escuro na pista do aeroporto de Maputo os nossos aviões têm sempre que ir aterrar na África do Sul e esperar. Havendo esta pista aqui, este aeroporto nem sempre será necessário ir a África do Sul e podem vir aqui como aeroporto alternativo”.

“Quando tivermos que socorrer as cheias aqui não havia para onde chegar para abastecer, os Antonov tentavam ir ao Chókwè mas também estava debaixo de água, Inhambane fica muito longe. Este é uma alternativa, como ciclicamente é uma província que tem tido problemas de seca ou de cheias, esta é uma alternativa para trazer apoios para aqui” explicou Nyusi a multidão que o acompanhou durante a visita ao local onde a infra-estrutura aeroportuária será edificada.

O Chefe de Estado clarificou, “a quem pode questionar mas porquê aeroporto aqui, está perto de Maputo. Quem é que disse que quando está perto de outro aeroporto não pode haver mais um. Ali na África do Sul em Joanesburgo, para Pretória onde também tem duas pistas de aterragem fica muito próximo, 5 minutos de voo”.

STV-Nyusi e Dhlakama mantem conversações_20.04.2017(video)

PGR: Brasil negou informações sobre alegada corrupção da Odebrecht em Moçambique

A Procuradora-Geral da República disse hoje que as autoridades judiciais brasileiras “evocaram confidencialidade" para declinar prestar informações sobre o pagamento de subornos a altos funcionários moçambicanos pela construtora brasileira Odebrecht.

"Accionámos mecanismos de cooperação judiciária com o Brasil e o Ministério Público Federal deu-nos conta da impossibilidade de dar informações devido ao acordo de confidencialidade com a Odebrecht", afirmou hoje Beatriz Buchili.

Respondendo a perguntas dos deputados da oposição na Assembleia da República, Buchili adiantou que as autoridades judiciais brasileiras informaram a contraparte moçambicana que estão vinculadas ao sigilo em relação ao referido caso por um período de seis meses, a contar desde 01 de Dezembro do ano passado.

Em Abril de 2016, um juiz federal de Nova Iorque condenou a construtora brasileira Odebrecht a pagar uma multa de 2,6 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros) pelo escândalo dos subornos em países de África e América do Sul.

A sanção multimilionária, que foi conhecida num tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, resultou de um acordo negociado pela construtora com o Departamento de Justiça, bem como com as autoridades de Brasil e Suíça.

O pagamento de subornos foi feito a propósito de "mais de 10 projectos em 12 países: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela", segundo os documentos do tribunal.

Conexões de Primeira Classe: Contrabando,Corte Ilegal de Madeira e Corrupção em Moçambique (video)(Repetição)

O relatório revela que:

* quase 50% de toda a madeira indo de Moçambique a China e ilegal

* o comercio ilegal de madeira esta custando Moçambique milhões de dólares em impostos não arrecadados

* o comercio ilegal esta promovendo a corrupção, o crime, e está empobrecendo as comunidades rurais

Ademais, o relatório detalha estudos de caso que revelam: as técnicas dos contrabandistas de madeira, exemplos específicos de corrupção e o envolvimento de políticos de alto rango, incluindo o atual Ministro da Agricultura, com madeireiros Chineses. 

Versão pdf do relatório: Download EIA First Class Connections - Portuguese

Também temos um vídeo para usos em filmes e noticiários disponível aqui: 

https://vimeo.com/54464478 

usando a contrassenha b4ij1ng – a parte relacionada a Moçambique se encontra entre  04:57-06:52 e 19:09-26:54

Aqui tem um link a um filme de curta metragem explorando o comercio illegal de madeira  entre Mocambique e a China, com sub-titulos em Portugues:

https://vimeo.com/58931655

 

Floresta a saque na Zambézia(Repetição)

“Um Take-Away Chinês!”

“Os compradores de madeira asiáticos, as pessoas de negócios locais e membros do Governo de Moçambique e os seus serviços florestais estão em conluio para despir as florestas tropicais em crescimento lento, semi-áridas e tropicais secas, a um ritmo que pode extinguir os recursos em 5-10 anos.” – Catherine Mackenzie, no seu relatório para o Fórum das Organizações Não Governamentais da Zambézia (FONGZA).

Maputo (Canal de Moçambique) – Simplesmente demolidor. O relatório final elaborado por Catherine Mackenzie para o Fórum das Organizações não Governamentais da Zambézia (FONGZA), com o titulo “Um Take-Away Chinês!” expõe e alerta o mundo do perigo do casamento entre os chineses e moçambicanos no negócio sem escrúpulos da madeira que vai deixando praticamente “careca” a floresta, um pouco por todo o país que tem vastas aéreas transformadas em autênticas “pampas argentinas”.

Leia em: Download um_takeway_chins.doc

Veja também:

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2007/02/um_takeaway_chi.html

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2007/02/um_takeaway_chi_1.html

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2007/02/um_takeaway_chi_2.html

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2007/02/takeaway_chins5.html

NOTA: Quem é que nos dez anos após estas notícias andou a encher os bolsos? Quem?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

DESAFIOS PARA MOÇAMBIQUE 2016 organização Luís de Brito | Carlos Nuno Castel-Branco | Sérgio Chichava Salvador Forquilha | António Francisco

INTRODUÇÃO

António Francisco

Esta é a sétima edição da série “Desafios para Moçambique” do IESE, iniciada em 2010, com o objectivo de contribuir para a análise e debate público de desafios económicos, sociais e políticos considerados relevantes. O livro contém 14 artigos, organizados em quatro partes: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo. À semelhança da terceira edição (2012), na preparação da presente edição os coordenadores consideraram pertinente convidar os autores a relacionarem os seus artigos com uma temática principal. A temática escolhida foi o “Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019”, aprovado no início de 2015, com base no Manifesto Eleitoral do Partido Frelimo, sufragado nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014.

Como se pode verificar através da leitura dos artigos, a referência utilizada foi meramente indicativa, sem qualquer pretensão de se aproveitar a oportunidade para uma avaliação sistemática da presente governação. Tal como na edição de 2012, procura-se relacionar a pesquisa realizada pelo IESE com as grandes temáticas e desafios que o programa económico e social governativo aborda, identificando as questões e contribuições que essa pesquisa faz para os desafios do desenvolvimento nacional.

Em conformidade com a missão do IESE, o livro privilegia o pluralismo de abordagens analíticas, metodológicas e políticas, num claro reconhecimento que o conhecimento disponível depende dos paradigmas e metodologias utilizadas no tratamento da informação disponível.

É evidente, para os leitores familiarizados com as edições anteriores, que a palavra “desafios” no título desempenha um papel central no pensamento crítico. Escusado será dizer que o termo “desafio” não é usado como eufemismo ou substituto (politicamente correcto) de termos que reconheçam explicitamente erros, situações negativas, recuos, retrocessos ou ainda expectativas ilusórias. Tal opção violaria o espírito essencial do pensamento crítico. É extremamente difícil, para não dizer impossível, contribuir para o progresso, se o desafio não for percebido como algo positivo, construtivo e optimista; um estímulo de referência na procura incessante de soluções para os problemas existentes, com vista a ampliar um conhecimento cada vez mais realista e competente, em prol da melhoria de condições da vida individual e colectiva.

Leia aqui Download Desafios2016_IESE

Além da CR Aviation o INSS tem investimentos irregulares na Épsilon Investimentos, empresa relacionada com a ministra Vitória Diogo

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) com a justificação de “garantir a sustentabilidade do sistema, assim como a sua robustez financeira” tem investido o dinheiro dos trabalhadores moçambicanos em empresas estatais e privadas. Contudo, além das já conhecidas aplicações irregulares na empresa CR Aviation, o INSS tem investimentos na Épsilon Investimentos, empresa relacionada com a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, que violam o Regulamento da Segurança Social Obrigatória.

Criado em 1988 como instituição gestora do regime de segurança social obrigatória no nosso País o INSS só em 2015 começou a apresentar publicamente as suas contas, após um quarto de século em que os dinheiro dos trabalhadores moçambicanos foi usado sem transparência e de desviado para uso privado dos gestores de topo do Instituto sem que nenhum deles tenha sido responsabilizado.

Com a publicação no ano passado os Relatórios e Contas dos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015 é possível aferir, entre outros dados, a estrutura das aplicações financeiras do INSS, informação que foi também difundida pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, no passado dia 20 de Julho corrente na Assembleia da República em resposta à solicitação da bancada do Movimento Democrático de Moçambique(MDM).

“Com vista a reforçar a sustentabilidade do Sistema e em conformidade com a abertura legal, que o INSS tem investidos 18 mil milhões de meticais, assim distribuídos por activos: 61,51% em depósitos a prazo; 22,67% na imobiliária; 9.18 % nas participações em sociedades; 6,0 % em Obrigações nas empresas, para além de 0,64% no património do ex. FAST (Fundo de Acção Social no Trabalho)” afirmou a ministra acrescentanto que em 2015 esses investimentos geraram “352.287.216 meticais, em que 87% provêm dos depósitos a prazo, 5% das obrigações financeiras e os restantes 8% de outras aplicações”.

De acordo com a governante o Instituto tem investimentos no Banco Internacional de Moçambique (Millenium BIM) 4,95%, no Banco Único 2,3% e detém 78,57% do agora denominado Nosso Banco (ex-Banco Mercantil de Investimentos), isto no sector da banca.

Além desses investimentos o INSS tem participação de 3,65% na Moçambique Companhia de Seguros, 4,03% na Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, 2,47% na Cervejas de Moçambique, 20% na construtora CETA e 13,74% na Epsilon Investimentos.

Um sítio chamado Mente. Uma Mente que vive o presente

(Introdução)

Hoje é um daqueles dias que a meditação comparece, depois de tanta procura pelas respostas. Muitas hipóteses testadas, mas todas elas rejeitadas. Isso tudo vem a propósito da Mente e do presente.

Há um sítio chamado Mente. É uma terra, um país. Um país cujas mentes dos seus habitantes usufruíam de qualidades diversas, quais sejam: intelecto, inteligência, razão, espiritismo, entendimento, pensamento e imaginação. Estas qualidades, em última análise revelam definitivamente o alcance do termo mente. Em uma primeira reflexão, podemos estar induzidos a concluir que é uma terra de gente sem imperfeições, sem questões e sem preocupações.

Muitas nações visitam aquele país. Nações de todos os cantos e encantos do mundo. Por essas orlas chegam todas as línguas, todas as colorações, todas as erudições e todas as ignorações. Mas o sítio continua o mesmo, com mesmas características, mesmos desafios e acima de tudo com mesma mente.

Sobre aquele sítio existem muitas estórias para contar. Estórias da Mente e do presente. Mente sem futuro, Mente somente com o presente. Talvez exista um futuro, que fica na ambição e não na acção. Porventura exista um porvir, mas a força da fricção toma o rumo unicamente para o presente, um átrio cerrado e blindado. E para iniciar a contar essas estórias, que são muitas, vamos historiar uma estória de cada vez. As estórias da Mente que não são mentira. A Mente do presente que é presente daquele país.

Hoje passamos a enumerar somente as estórias deste país chamado Mente. Estórias cumulativamente designadas 5P, que exprimem: Presente, Prenhidão, Pranto, Preguiça e Porvir. Nos dias próximos iremos, tintim-por-tintim, contar contando cada um dos cinco P das estórias da Mente, sem mentir nem medir as palavras.

Joseph Katame ([email protected])

Link:  https://kanotacoes.blogspot.com/2016/09/um-sitio-chamado-mente-uma-mente-que.html

Moçambique: Oposição critica relatório "sem soluções" da PGR

Informe apresentado esta quarta-feira (19.04.) pela Procuradora-Geral da República debruça-se, essencialmente, sobre dívidas ocultas e corrupção na LAM. Oposição lamenta que o relatório seja meramente descritivo.

As dívidas ocultas e a corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foram os temas dominantes do informe apresentado pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, esta quarta-feira (19.04), na Assembleia da República.

No caso da compra de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer pela LAM, Beatriz Buchili informou que foi instaurado, a 5 de julho de 2016, um processo que se encontra em fase instrução preparatória e do qual constam três aguidos.

"Dadas as conexões internacionais, acionámos mecanismos de cooperação jurídicos e jurisdicionais com quatro países", disse a procuradora.

Outro tema abordado no informe desta quarta-feira foi a auditoria às dívidas ocultas, cuja divulgação já foi adiada por duas vezes. Na Assembleia da República, Beatriz Buchili justificou os sucessivos adiamentos com a complexidade do assunto. Segundo a procuradora, "tratando-se de factos ocorridos em parte no estrangeiro, o processo-crime e instrução preparatória acionámos o mecanismo de cooperação judiciária internacional, estando os respetivos expedientes em curso".

Crispações agudizam-se na Frelimo?

do lado da evidência

Às portas do XI Congresso da Frelimo, que se irá realizar entre 26 de Setembro e 1 de Outubro de 2017, parece que se está pe­rante um ambiente de se cortar à faca no partido que dirige os destinos dos moçambicanos desde a independência, em 1975, tudo por conta de vaza­mentos de documentos classi­ficados do circuito judicial, para os jornais com destaque para as redes sociais.

Tudo começa com um docu­mento com o timbre da Pro­curadoria Geral da Repúbli­ca (PGR) que pede a quebra de sigilo bancário do antigo presidente Armando Emilio Guebuza (2005-2015) e de outras 21 pessoas próximas a ele, incluindo dois filhos seus, nomeadamente Ndam­bi Armando Guebuza e Mus­sumbuluko Armando Guebu­za.

Este vazamento terá sido o mote para que um outro va­zasse, dando conta de que Fi­lipe Jacinto Nyusi, enquanto ministro da Defesa do consu­lado de Guebuza, tinha assina­do pelo seu punho e letra do­cumentos enviados a Manuel Chang (ex-ministro das Finan­ças e actualmente deputado) sobre a criação da empresa Proíndicus.

Algumas hostes daquele parti­do dizem-nos que a revelação deste último documento revela crispações na histórica Frelimo.

Guebuza não deve andar nada satisfeito com exposi­ção aos níveis que chegou, perante um apático Nyusi, que ele próprio ajudou a en­tronizar no poder.

Primeiro, aquando da convoca­ção de Guebuza para audição para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que inves­tiga as dívidas ocultas origi­nadas com a criação da Ema­tum, Proidíndicus e MAM sem conhecimento da Assembleia da República e dos parceiros doadores, é de que a mesma poderia ter sido evitada pela maioria que a Frelimo detém no parlamento.

STV-Debate da Nação 19.04.2017(video)

Tema: Contrabando de madeira

STV-Jornal da Noite 19.04.2017(video)

Militar desaparecido(34)

Nome militar desaparecido	cremildo Fernando Nhalidede
Unidade Militar	comando do exército
Naturalidade(Distrito)	morrumbene
Zona provável de desaparecimento	Tete
Pedido de familiar ou amigo?	familiar ( irmão ) abel nhalidede
Sem notícias desde	2015

Se alguém souber que informe aqui em "coments" ou escreva para [email protected]

Militar desaparecido(33)

Nome militar desaparecido	Esses massebuwa
Unidade Militar	Briga 3
Naturalidade(Distrito)	Sofala
Zona provável de desaparecimento	Tambara
Pedido de familiar ou amigo?	Familia
Sem notícias desde	16 /11/1969

Se alguém souber que informe aqui em "coments" ou escreva para [email protected]

Militar desaparecido(32)

Nome militar desaparecido	Pombal Conrado Cuamba
Unidade Militar	Inhambane-Vilanculos
Naturalidade(Distrito)	Inharrime
Zona provável de desaparecimento	Vilanculos
Pedido de familiar ou amigo?	Filho
Sem notícias desde	10-01-1984
Email(opcional)	[email protected]

Se alguém souber que informe aqui em "coments" ou escreva para [email protected]

Militar desaparecido(31)

Nome militar desaparecido	zito jose maria
Unidade Militar	Comando
Naturalidade(Distrito)	lichinga
Zona provável de desaparecimento	muchungue
Pedido de familiar ou amigo?	Amigo
Sem notícias desde	Sem notícias desde2016
Email(opcional)	[email protected]

Se alguém souber que informe aqui em "coments" ou escreva para [email protected]

PARA BREVE PAZ EFECTIVA EM MOÇAMBIQUE: DHLAKAMA

Afonso Dhlakama, líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, anunciou hoje que as hostilidades militares caminham para o fim, asseverando que, está para breve uma paz efectiva em todo o país.
Dhlakama fez estas declarações em teleconferência havida com jornalistas residentes na cidade de Chimoio, capital da província central de Manica, durante a qual manifestou a sua satisfação com o curso das negociações que tem vindo a estabelecer com o Presidente da República, Filipe Nyusi, com vista a trazer uma paz duradoura para o país.
Tenho mantido contactos com o meu irmão Filipe Nyusi para ver se encontramos uma saída para a paz efectiva porque não queremos ver mais sangue a derramar em Moçambique, disse Dhlakama.
O líder da Renamo referiu que os moçambicanos devem circular livremente e desenvolver as suas actividades sem recear pela morte ou pelo risco de perder seus bens.
A guerra está no fim. Voltaremos a abraçar nossas famílias, a circular pelas estradas, visitar nossos familiares e trabalhar para produzir. Isso é que nós desejamos, disse Afonso Dhlakama, dirigindo-se a jornalistas numa sala onde também estiveram de membros do seu partido.

Poucas entidades declararam seus bens

O INFORME da PGR aborda a implementação da Lei da Probidade Pública, instrumento que identifica os tipos de conflito de interesses, suas formas de gestão e de resolução e impõe aos servidores públicos e aos titulares e membros dos órgãos públicos o dever de apresentar, no início do exercício de funções, a declaração de rendimentos e bens patrimoniais, no contexto da prevenção e combate à corrupção.

Trata-se de uma declaração que deve ser actualizada anualmente, enquanto se mantiverem no exercício de cargo ou função, bem como aquando da sua cessação. Em 2016, as comissões de recepção e verificação de declarações de bens, da PGR e das procuradorias provinciais, procederam à revisão das bases de dados relativas às entidades sujeitas à declaração de bens, tendo-se verificado um aumento do número destas entidades.

Esta acção permitiu apurar, até 31 de Dezembro de 2016, a existência, na base de dados, de 6757 servidores públicos, titulares e membros de órgãos públicos sujeitos à declaração de rendimentos e bens patrimoniais, contra 6170 do período anterior. Deste universo, foram recebidas declarações correspondentes a 44 por cento, sendo 912 iniciais, o que representa 30,6 por cento, e 1952 de actualização, o que corresponde a 65,6 por cento, de cessação, o que representa 3,8 por cento.

Indiferente a inflação galopante salários voltam aumentar uma miséria mantendo agricultores abaixo do Limiar da Pobreza em Moçambique

Desde o último mísero aumento salarial, em Abril de 2016, subiram os preços dos transportes semi-colectivos, dos combustíveis, do pão, da electricidade, da água potável … da comida, cuja inflação oficial ultrapassou os 40%! Indiferente ao custo de vida o Governo de Filipe Jacinto Nyusi decidiu que os salários mínimos nacionais vão aumentar apenas entre 5,5% a 21%. Os trabalhadores do sector de Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura continuam a ser remunerados abaixo do Limiar da Pobreza.

Graças aos empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM, contraídos com Garantias do Estado que violaram a Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e 2014, a Pobreza vai continuar a aumentar em Moçambique. Os salários que sempre foram insuficientes para cobrir as despesas mais básicas dos moçambicanos tornaram-se miseráveis desde que estas dívidas foram descobertas e o Executivo de Filipe Nyusi decidiu assumir o seu pagamento em vez de as repudiar.

Os novos salários mínimos anunciados nesta terça-feira(18), pela ministra do Trabalho Emprego Segurança Social, Vitória Diogo, mantêm os trabalhadores do Sector de Agricultura, Caça, Florestas e Silvicultura- que representam 67,9% dos mais de 10 milhões de cidadãos em idade economicamente activa - a ganharem um salário que vai perpetuar a Pobreza em que vivem. Auferiam 110 meticais por dia e passam agora a receber 121 meticais, ainda abaixo dos 124 meticais (1,9 dólar) diários que é o Limiar da Pobreza de acordo com o Banco Mundial.

Além de ganharem mal estes moçambicanos que trabalham para produzir comida e estão no sector mais estratégico do desenvolvimento do nosso País têm empregos sem contratos e sazonais, inconsistentes com legalidade e segurança social.

Governo de Nyusi “desafia” FMI com novas Dívidas Públicas de centenas de milhões de dólares

Apesar da Dívida Pública estar num nível insustentável o Governo de Filipe Jacinto Nyusi continua a endividar os moçambicanos, não só através de Dívida Interna mas também contraindo novos empréstimos no exterior. Numa assentada o Conselho de Ministros ratificou dois Acordos de Crédito, que totalizam 246 milhões de dólares norte-americanos, criando mais um “desafio”, que se junta à necessidade de progressos efectivos na auditoria às estatais Proindicus, EMATUM e MAM, com vista a um novo Programa de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional(FMI).

Aproveitando a inexistência de um Programa com o FMI(o último foi suspenso em Abril de 2016 após a descoberta dos empréstimos da Proindicus e da Mozambique Asset Management(MAM), que impõe limites anuais para a contracção de nova divida , o Executivo reunido na sua 8ª Sessão Ordinária, no dia 21 de Março de 2017, ratificou duas Resoluções.

“A Resolução que ratifica os Acordos de Crédito e Donativo, celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no montante de USD 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares americanos), sendo 66.500.000,00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de crédito e 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil dólares americanos) em forma de donativo, destinados ao financiamento do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio Institucional II (WASIS II), assinados no dia 21 de Outubro de 2016, em Maputo” e também “A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da China, no montante de USD 156.000.000,00 (cento e cinquenta e seis milhões de dólares americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Migração Analógica para Digital, assinado no dia 27 de Fevereiro de 2017, em Maputo”, indica um comunicado do Conselho de Ministros.

Governo tem contraído dívida sem preocupar-se com sustentabilidade

Entretanto, o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen refere que embora existam “sinais de uma recuperação incipiente em curso (…) a inflação permanece elevada, apesar da recente apreciação do metical”, “a política fiscal precisa ser consolidada ainda mais”, pois “ajudaria a reduzir o fardo do ajustamento macroeconómico, que tem sobrecarregado desproporcionalmente o sector privado através de taxas de juros mais elevadas”.

STV-Linha Aberta 18.04.2017(video)

STV-Jornal da Noite 18.04.2017(video)

STV-Quid Juris 14.04.2017(video)

Com Alcídio Sitoe e Abdul Hassan. Por não editado pela STV-SOICO.

Governo aumenta os salários mínimos entre 5,5% e 21%

O Conselho de Ministros decretou hoje novos salários mínimos nacionais, com o sector da hotelaria a receber a percentagem mais baixa, 5,5%, e a administração pública, defesa e segurança a beneficiar do reajuste mais alto, 21%.

De acordo com o decreto, apresentado à imprensa pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apesar de beneficiar do maior aumento salarial, a administração pública, defesa e segurança continuará com um dos ordenados mais baixos no país, passando de um mínimo de 3.278 para 3.996 meticais.

A agricultura, caça, florestas e silvicultura mantém-se como o sector com o salário mínimo mais baixo, tendo aumentado 10,4% para 3.642 meticais.

Com a menor percentagem de aumento de todos os nove sectores de actividade, a hotelaria viu o salário mínimo passar de 5.050 meticais para 5.328 meticais.

O sector dos bancos e seguradoras continuará com o salário mínimo mais alto em Moçambique, tendo passado de 8.750 meticais para 10.400 meticais, resultado de um aumento de 18,86%.

A pesca industrial e semi-industrial registou a segunda maior percentagem, em termos de aumento salarial, com 20,97%, passando de um ordenado mínimo de 3.815 para 4.615 meticais.

Marcelino dos Santos não perdoa aos "traidores" Joana Simião e Urias Simango(Repetição)

Ouça aqui:

Download 09-13_Mozambique_dos_santos_Ready.mp3 (Objecto audio mpeg)

Marcelino dos Santos considera que na Frelimo já não há debates sobre assuntos importantes em prol do povo

O fundador e veterano da Frelimo, Marcelino dos Santos, está muito desapontado com o modelo de capitalismo adoptado em Moçambique. Segundo Marcelino dos Santos, a introdução deste modelo nunca foi discutida pelos órgãos da Frelimo.
O veterano da luta armada de libertação nacional ainda acredita que o socialismo de orientação marxista-leninista adoptado pela Frelimo no Terceiro Congresso em 1977 é a solução para a pobreza que assola a maior parte dos moçambicanos.
Marcelino dos Santos falava na Grande Entrevista gravada na TVM.
Desde jovem estudante universitário na Europa, Marcelino dos Santos entregou-se de corpo e alma à causa do povo colonizado, lutando pela independência nacional, sem estar necessariamente nas batalhas militares contra o inimigo.
“Eu quando entrei na Frelimo já era Chefe. Tinha experiência, porque era Secretário das Relações Exteriores da UDENAMO. Mas recebi treinos como todos os guerrilheiros tiveram depois da criação do Centro de Nachingueia. Tinha uma pistola, mas não fui à frente de combate.” disse o fundador e veterano da Frelimo.

Negociações entre Moçambique e o FMI ainda têm que ultrapassar “desafios significantes”

As negociações entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que haja um novo programa de apoio ao país têm ainda que ultrapassar "desafios significantes", considera o representante da instituição em Maputo.
"As discussões com vista a um novo programa do FMI precisam de contornar desafios significantes", escreveu Ari Aisen numa apresentação sobre os desenvolvimentos económicos recentes em Moçambique.
A comunicação foi divulgada hoje pelo escritório do FMI em Maputo, depois de ter sido apresentada num evento promovido pelo Fundo com a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos da América, no dia 12, na capital moçambicana.
À cabeça da lista dos desafios, Ari Aisen coloca a necessidade de haver um "progresso efetivo na auditoria à Ematum, MAM e Proindicus", empresas envolvidas no caso das dívidas ocultas, garantidas pelo Estado.
Na apresentação, o representante recorda que 28 de abril é a nova data para a esperada entrega à Procuradoria-Geral da República do relatório de auditoria da Kroll.
Outro desafio é a sustentabilidade da dívida pública, carecendo ainda de atualização uma "análise" destes encargos bem como a definição de uma "estratégia da dívida".
Neste ponto, Ari Aisen considera que o processo de renegociação da dívida tem enfrentado também ele desafios específicos: "falta de visão clara/estratégia, arrefecimento das negociações" e "novos acordos de empréstimos sendo assinados".

Justiça moçambicana constitui três arguidos por corrupção no negócio entre LAM e Embraer

A justiça moçambicana constituiu três arguidos no caso de alegada corrupção na compra pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de duas aeronaves à fabricante brasileira Embraer, refere a Informação Anual da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana.
A informação, que será apresentada na quarta-feira pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, à plenária da Assembleia da República, refere que o processo-crime relacionado com o referido caso encontra-se em instrução preparatória.
"Na sequência destes fatos, que teriam ocorrido entre 2008 e 2010, foi instaurado, em 05 de julho de 2016, um processo com três arguidos em liberdade, que se encontra em instrução preparatória", indica o documento.
Dadas as ligações internacionais do processo, prossegue o texto, a PGR acionou mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com quatro países.
O documento declara que o esquema de corrupção terá envolvido o pagamento de 800 mil dólares (748 mil euros) aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM.
"Para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira [Embraer] retirar tal valor dos seus cofres, [um gestor sénior da LAM] concertou com esta, com vista à sobrefaturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da fatura", lê-se na Informação Anual da PGR.

Misa e Daviz Simango acordam extinção do processo contra Diário de Moçambique

O núcleo do MISA-Moçambique em Sofala e o Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, engenheiro Daviz Simango, chegaram, esta segunda-feira, 10 de Abril, a um acordo para a extinção do processo judicial que este último movia contra o jornal Diário de Moçambique, com sede na cidade da Beira.

O processo, cujo julgamento estava marcado para o dia 13 do corrente mês de Abril, resultou do jornal ter publicado pronunciamentos do delegado político da Renamo, Albano Bulaunde, acusando Daviz Simango de estar a influenciar e comprar organismos internacionais para lhe atribuir prémios.
Estas acusações foram feitas durante uma conferência de imprensa, após Daviz Simango ter recebido da PMR-África o galardão de Melhor município na recolha de resíduos e Melhor líder proactivo .

O Diário de Moçambique teve o cuidado de ouvir o vereador municipal da Beira, José Manuel, antes da publicação da referida matéria noticiosa. Nesse contacto, José Manuel refutou todas as acusações feitas contra Daviz Simango.

No dia 10 de Abril em curso, o Núcleo Provincial do MISA-Moçambique em Sofala recebeu uma nota da Direcção Editorial do Diário de Moçambique, dando conta que havia sido notificada pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira, para um julgamento marcado para o dia 13 de Abril de 2017. Dizia a nota que o queixoso era o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, num processo em que o edil acusava o jornal de o ter injuriado.

O MISA analisou o trabalho que deu origem ao processo, publicado no ano de 2015. Da análise, o MISA concluiu que:

Cronologia da crise EM MOÇAMBIQUE

18 de Abril/2016 - A Moody’s desce o ‘rating’ de Moçambique por causa da Ematum e diz encarar a troca de dívida como “um sinal de pouca vontade por parte do Governo para honrar futuras obrigações com a dívida”

A integração nas contas oficiais de Moçambique dos empréstimos escondi­dos das empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) surge um ano depois - a se assinalar esta quarta-feira - das primeiras notícias sobre este escândalo, cujas princi­pais datas são as seguintes:

2013

23 de Setembro - A impren­sa moçambicana revela que a Ematum é detida pelos ser­viços secretos do país e pelo Instituto de Gestão das Parti­cipações do Estado.

2014

16 de Janeiro - O Fundo Mo­netário Internacional (FMI), na primeira revisão do pro­grama económico do Gover­no, fala pela primeira vez da Ematum e diz que “em 2014, a despesa pública deverá aumentar de forma muito acentuada, 36,3% para 40% do PIB”, reflectindo em par te a incorporação no OE das operações não comerciais da recém-criada empresa Ematum”, cuja garantia pú­blica foi “recebida com algu­ma surpresa” pelo FMI.

2015

18 de Junho - O Governo anuncia que está a negociar a restruturação da dívida do equivalente a 438 milhões de euros que assumiu pelo financiamento da Ematum, considerando “curto” o pra­zo de pagamento do encar­go.

Afastamento de JPJ da LAM: causas e consequências

O recente afastamento do engenheiro responsável por toda a área de manutenção das Linhas Aéreas de Mo­çambique (LAM), João Pó Jorge (JPJ), é apontado por fontes locais como um dos principais factores para o agravamento das dificulda­des operacionais da trans­portadora.

De reconhecida capacidade técnica, o engenheiro recru­tado à Ethiopian por Marlene Manave em 2015 foi substi­tuído na administração, sem aviso prévio, por um técni­co (Carlos Sitoe) apontado internamente como menos qualificado e colocado num escritório junto das oficinas.

João Pó Jorge teve pas­sagens pela Boeing (re­presentante para África, colocado em Harare, Zim­babué), pela fabricante de motores Pratt & Whitney, antes de integrar a manu­tenção da Ethiopian Airli­nes, considerada a maior empresa aérea africana.

Nas LAM, João Pó Jorge ini­ciou todo um processo de reorganização da área de manutenção, incluindo a de­licada esfera de reposição e stock de sobressalentes, com melhorias operacio­nais, em particular no voo mais rentável da transpor­tadora aérea de bandeira moçambicana (Maputo-Joa­nesburgo-Maputo).

LAVAGEM DE DINHEIRO: Estado continua a somar prejuízos

O ESTADO moçambicano sofreu, durante o ano passado, danos financeiros superiores a um bilião de meticais, devido a operações de branqueamento de capitais.

A Procuradoria-Geral da República fixa em 1,887 mil milhões de meticais os prejuízos resultantes da utilização fraudulenta do sistema financeiro para ocultar ou dissimular capitais de proveniência ilícita.

Num documento a ser apresentado amanhã à Assembleia da República, a PGR alude ao desempenho do sector da Justiça, de Janeiro a Dezembro de 2016, referindo que os casos suspeitos de utilização fraudulenta do sistema financeiro incluem situações como a introdução de valores monetários provenientes de actividade criminosas, como o desvio de fundos do Estado, raptos, tráfico de pessoas, de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de partes de espécies protegidas.

Segundo o documento, a privação do lucro derivado da actividade criminosa tem um maior poder dissuasor comparativamente à restrição da liberdade dos infractores. Realça, por isso, a importância da criação de uma instituição vocacionada à recuperação de activos provenientes de condutas criminosas, tal como recomendam as convenções internacionais, com experiências positivas em vários países.

Espólio do Marcelino dos Santos jogado nos contentores de lixo por ordem da filha

Mensagem recebida de Maputo por WhatsApp 18 Abr 2017   08:05 (com foto)

 

«Espólio do Marcelino dos Santos jogado nos contentores de lixo por ordem da filha. Décadas da História de Moçambique lançada ao lixo. Que barbaridade. Presidente Chissano e o Mussagy estão em casa do Marcelino dos Santos para atenderem a situação (neste momento)»​

 

É a luta de classes:

 

Marcelino sacou as casas aos colonos - e à própria Mãe. As casas eram do povo, alegavam os autores do acto revolucionário. Mais tarde, a esposa de Marcelino ficou com a casa do marido e o marido ficou na rua. O glorioso partido arranjou-lhe uma nova casa, escolhida entre as muitas sacadas aos colonos. O glorioso mandou restaurar o palacete: USD20,000 pagos com fundos do OGE. Agora a filha antecipou-se à  morte anunciada do Pai e fez o que a Mãe havia antes feito, não fosse a amante reinvidicar aquele direito colonial com um nome esquisito - usucapião.

Governo de Moçambique estará fazer jogos de Ponzi, Dívida Interna disparou mais de 1000% durante presidência de Nyusi

A Dívida Interna do Estado, que entre 2011 e 2015 havia crescido de 22,3 milhões de meticais para 69,2 milhões de meticais, disparou em mais de 1000% para 88,2 mil milhões de meticais a 31 de Março de 2017. “(...)São as operações do Estado, tanto em forma de BT´s como de adiantamentos que tem recebido, empréstimos directos do Estado do Banco Central”, esclareceu Rogério Zandamela. Porém além de estar a usar financiamento interno para financiar a despesa Pública a economista Fernanda Massarongo sugere que o Governo estará a praticar uma espécie de jogos de Ponzi, em que sucessivos défices orçamentais são pagos com a emissão de nova Dívida Pública.

Devido aos empréstimos das estatais Proindicus e Mozambique Asset Management(MAM), que violaram a Constituição da República e as leis Orçamentais de 2013 e de 2014, o Governo de Filipe Jacinto Nyusi está a funcionar desde Abril de 2016 sem o apoio directo dos Parceiros internacionais de Cooperação.

Como nenhum corte significativo foi efectuado nos Orçamentos de Estado de 2016 e de 2017 o Executivo tem recorrido ao financiamento interno para financiar as suas despesas.

"PODER DO PODER", por Carlos Domingos Quembo

Com ênfase em sociologia política e particularmente no processo da produção social de políticas, O poder do poder traz uma outra interpretação, das várias existentes, sobre a Operação Produção (1983). Longe do discurso político que sugere uma ligação entre esta medida e a necessidade política e económica de tornar 'produtivos' e úteis à sociedade os 'improdutivos' urbanos, sem menosprezar o aspecto racional (no sentido sociológico do termo) e o valor do discurso político, aqui procurar-se-á mostrar que é mais a construção social, a representação, a percepção e o sistema de referênciais sobre os 'improdutivos', partilhadas no seio da Frelimo, nos anos 1980, que leva à Operação Produção e ao seu modus operandi. Baseado em entrevistas, em documentos de imprensa escrita da época, principalmente do Jornal Notícias e da Revista Tempo, a literatura estrangeira e nacional acessível, directa ou indirectamente relacionada com o objecto de estudo, no cruzamento de métodos da ciência política e da sociologia histórica da política, este estudo pretende ser uma contribuição à literatura sobre a trajectória política do Moçambique pós-colonial.

Semanário Savana nº 1214 de 14.04.2017

Leia aqui

Download SAVANA 1214

STV-Jornal da Noite 17.04.2017(video)

STV-Pontos de Vista 16.04.2017(video)

GOVE - O mentiroso

Ministro do governo do MPLA recebeu propina da Odebrecht no valor de US$ 20 milhões

O executivo da Odebrecht, Hiberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República, que o grupo repassou US$ 20 milhões para um ministro do governo de Angola. O nome do beneficiado não foi revelado. O dinheiro foi transferido para o Banco Espirito Santo de Dubai, em Dubai, e registrado na planilha de propinas da Odebrecht.

O ministro Edson Fachin decidiu manter sigilo nos autos e pediu manifestação do Ministério Público Federal. "Considerando o disposto nos arts. 6º e 337-B, ambos do Código Penal e a informação de que o pagamento da suposta propina teria sido efetuado por intermédio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, preliminarmente, mantido o sigilo dos presentes autos, determino a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a aplicabilidade da lei penal brasileira aos fatos narrados."

Chefe da Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos, general Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’ foi denunciado no mês passado numa reportagem da SIC “Assalto ao Castelo” que terá transferido cerca de 300 milhões de dólares do Banco Espírito Santo Angola (BESA) para contas bancárias do Espírito Santo Bankers Dubai.

Delação do processo de lava jato esta neste arquivo

Juiz Sérgio Moro vai investigar Lula por tráfico de influência em Angola

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pela força-tarefa de Curitiba por tráfico de influência nas relações com Angola, que teriam beneficiado o Grupo Odebrecht. A apuração foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal com base em depoimentos dos empresários Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht e de outros três executivos da empresa, entre eles João Carlos Nogueira, responsável pela negociação de liberação de empréstimos do BNDES.

Chifres de rinoceronte apreendidos no aeroporto de Maputo

Polícia investiga controlo no Aeroporto de Maputo

Dono de bagagem com 10,5 quilos fugiu

A Polícia de Moçambique apreendeu 10,5 quilos de chifres de rinoceronte que iam ser enviados para fora no país no interior de bagagem no Aeroporto Internacional de Maputo.

A apreensão aconteceu no sábado, 14, mas o anúncio foi feito nesta segunda-feira, 17, pelo porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) da capital, adiantando que o dono da bagagem fugiu quando suspeitou que as autoridades teriam descoberto a carga que se encontrava numa mala de alumínio.

A PRS continua à procura do passageiro em causa, cuja origem e destino não revelou, e também a forma como a bagagem passou pelo controlo do aeroporto.

Moçambique é um lugar muito procurado pelos contrabandistas de chifres de rinocerontes, embora estejam praticamente em extinção devido, precisamente, à caça ilegal.

VOA – 17.04.2017

NOTA: Finalmente... Ou será teatro? Como é que o passageiro fugiu? Quem o alertou para fugir? Já estaria na sala de embarque?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Empresas usurpam terras de camponeses em Cabo Delgado

Em Cabo Delgado há empresas que usurpam terras de camponeses. A denúncia foi feita pelos próprios produtores agrícolas.

A inquietação foi apresentada, este domingo, pela presidente da União Provincial de Camponeses (UPC) em Cabo Delgado, Faustina Augusto, por ocasião do dia 17 de Abril, Dia internacional da Luta Camponesa, que se assinala, esta segunda-feira, sobre o lema: “As políticas não aplicáveis”.
“Não é que o camponês está contra o desenvolvimento, mas se alguém precisa ocupar aquelas terras tem que haver uma consulta, saber onde colocar a pessoa que é tirada desse espaço e criar as condições, o que muitas vezes não acontece”, disse Faustina Augusto.
Faustina Augusto apontou os distritos de Palma, Mecúfi, Metuge e Balama, como sendo as regiões onde nos últimos anos tem-se registado conflitos de terras entre camponeses e empresas que se instalam para operar, daí que apelam o governo da província para que o processo de atribuição do uso e aproveitamento de terra seja transparente. (RM Cabo Delgado)

RM – 17.04.2017

A juíza e os nativos 4x4

Os Pontos de Fernando Lima 14.04.2017

Ponto prévio: Laicidade e tole­rância de ponto

- O governo, na sua interpretação actual sobre a laicidade do Estado, resolveu que esta sexta-feira seria uma tolerância de ponto todo o dia (e não 12 horas)para aqueles que professam a religião católica. Ora, aquilo que nós sabemos em Moçambique é que há um oportunismo alargado, até na interpreta­ção dos conceitos, neste caso no conceito de laicidade de Estado, inclusivamente por um juiz de direito no jornal SAVANA que resolveu fazer propaganda da sexta­-feira santa dos cristãos.

Cada vez que há tolerância de ponto, na prática é como se de facto houvesse um feriado, independentemente de as pessoas serem cristãs, muçulmanas, hindus ou simplesmente não professarem nenhuma religião, o que penso que são a maioria dos moçambicanos, os que as estatísticas consideram animistas. Onde fica o Estado e os serviços que as instituições públicas devem prestar aos cidadãos?

O nosso governo, de um tempo a esta parte, gosta de piscar o olho ao Va­ticano e de facto o próprio governo tem uma hierarquia na relação confessional com determinadas crenças religiosas. Talvez dado o facto da religião católica ser representada por um Estado confes­sional, neste caso o Vaticano, e talvez porque o Estado moçambicano também tem culpas no cartório, exactamente pelos excessos que foram cometidos contra todas as religiões, contra aqueles que pro­fessavam determinadas religiões, e em especial contra os católicos que tinham muita propriedade em Moçambique, propriedade essa que não foi devolvida na sua plenitude a essas mesmas confissões religiosas.Claro que também há um po­deroso lobby católico em Moçambique.

Facto da semana: A juíza dos nativos 4x4

- A expulsão da magistra­tura da juíza Judite Simão é parte muito importante de um debate escondido que temos de enfrentar e conhecido como a questão dos nativos de Marracuene.

STV-Jornal da Noite 16.04.2017(video)

STV-Jornal da Noite 15.04.2017(video)

Porque não editado pela STV-SOICO

Sobre a Velhice em Moçambique (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

«Filho, ampara a velhice de teu pai, não o desgostes durante a sua vida. Se o seu espírito for desfalecendo, sê indulgente, não o desprezes na plenitude da sua vida» (Catecismo da Igreja Católica)

A velhice deve interessar a cada pessoa no país sob dois pontos de vista: Como problema pessoal e como problema social.

Como problema pessoal, todos sentimos que, se escaparmos, ela é o nosso destino.

Como problema social, as pensões, a assistência médico-sanitária, as condições de habitação, etc., são questões às quais não podemos nunca voltar as costas.

Hoje em dia os problemas das pessoas com idade mais avançada (idosos) são de natureza económico, social (pensões insuficientes, deficiente assistência familiar e social, falta de oportunidade para desenvolver outras capacidade) mas também problemas de índole psicológico.

Acontece, sem medo de errar, hoje a velhice é negada, rejeitada e…, até disfarçada.

No país, você vê, ninguém quer ser velho, porque não oferece nenhuma vantagem senão desvantagem; pelo que até mesmo a palavra velhice se está transformando nestes dias que correm em tabu.

Ilha de Moçambique em risco de desaparecer

Considerada Património Mundial da Humanidade, desde 1991, a Ilha de Moçambique corre o risco de desaparecer devido aos problemas relacionados com as alterações climáticas. Um dia pode mesmo acordar no fundo do mar...

Diariamente, a histórica cidade insular continua a receber muitos turistas. Alguns apaixonam-se pela ilha ao ponto de não voltarem às terras de origem.

Ouça aqui

DW-Ilha de Moçambique em risco de desaparecer

Foi a primeira capital de Moçambique até 1898 quando a capital passou a ser Maputo no sul do país. Hoje, a Ilha de Moçambique é famosa pelo seu valor histórico e cultural. Nesta pequena ilha com cerca de três quilómetros de comprimento, localizada na província nortenha de Nampula, vivem perto de 15 mil pessoas.

A ilha está a ruir

Mas o seu futuro está em risco. Por causa das alterações climáticas, a ilha já está a ruir. Nos últimos anos, sempre que o mar enche demasiado, as águas têm invadido parte da cidade, causando estragos nas vias de acesso e nas casas. E a erosão costeira também tem aumentado, estando as alterações climáticas entre os principais factores. Até ao momento já foram consumidos cerca de 300 metros, dentro da ilha, e mais de 500 metros na parte continental. Para proteger a ilha da erosão, o Conselho Municipal necessita de mais de três milhões de dólares.

"Preciso mudar constantemente de alfarrabista"

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Quando acordo, sinto a ressaca a perseguir-me, como um cão sem trela. Não é por acaso, tenho necessidade de me satisfazer com uma nova dose dessa dopamina, de palavras. Uma das minhas profissões tem a ver com a frequência aos alfarrabistas. Sempre que saio de casa, mesmo que tenha um destino certo, perco-me nos alfarrabistas, onde me snifo até que basta.

Nunca sei o exactamente que horas são quando me dou ao tipo de artifício que exerço ao tempo em que tropeço entre livros, com elevada paixão, definitivamente entorpecido pela calma e paciência, da cabeça aos pés. No meu ofício de adestrado, os livros são povoados de ossículos divinatórios dos xamãs, do encantamento que torna a leitura gratificante, e rica a existência. Tanto que seria estimulante que a minha vida durasse mil anos, só a ver se debito os livros que tenho por referência, à espera, em vagarosas e prolongadas doses.

Tenho uma obsessão com os horários. Gosto de chegar cedo, seja lá para que for. E sendo verdade que a minha existência é alimentada dessa paixão, quando tenho um compromisso marcado, vou saindo de casa mais cedo. Duas a três horas prévias, para compensar a prevista demora. E é sempre para a baixa da cidade que vago. A Baixa do Chiado. A Baixa do Rossio.

Tenho sempre reservado os meus encontros, para a Baixa de Lisboa.

Esses encontros são só um pretexto, porque garantem previamente que possa matar a ressaca em que ardo, antes de trabalhar por algumas horas nos alfarrabistas, a limpar o pó aos livros ou a inalar o pó a essa droga em que me viciei faz muito tempo. Na Beira, ocupo-me dessa profissão no jornal onde trabalhei, com uma máscara de pó subtraída aos enfermeiros. Por certo, o exercício de frequentador de alfarrabistas não difere em nada do de um drogado, porque às vezes se me deparam livros velhos, que reúnem aquela dose cavalar, de alucinar.

Governo e Renamo já harmonizaram planos de actividades

Negociações

Mas falta homologação de Nyusi para avançar.

A Comissão de Descentralização e a Comissão de Assuntos Militares, criadas pelo Governo e a Renamo para as negociações, concluíram, na semana passada, a harmonização da proposta do plano de actividades, soube o “Canalmoz” de fonte ligada ao processo. Segundo apurámos, o que falta agora é a homologação do plano de actividades e dos termos de referência por parte de Filipe Nyusi.

Em princípio, as duas delegações deverão continuar a encontrar-se nesta semana, para iniciarem as discussões fixadas no plano de actividades.

Segundo apurou o “Canalmoz”, o “Grupo de Trabalho do Governo” foi o último a apresentar a sua reacção à proposta do plano de trabalho apresentado anteriormente pelo “Grupo de Trabalho da Renamo”.

No plano de trabalho sobre a descentralização, consta o seguinte, tendo em conta a proposta dos mandatários do Presidente da República:

1. O Plano de Trabalho é um documento que orientará os trabalhos da Comissão e decorre dos Termos de Referência dos Superiores.

Renamo promete recorrer à eventual aprovação da Conta Geral do Estado 2015

Deputado Alfredo Magumisse revela que a Conta Geral de 2015 está viciada de muitos problemas e ilegalidades

A Renamo promete recorrer de todos os meios legais de que dispõe para ver chumbada a Conta Geral do Estado referente a 2015, que esta semana, esteve em análise e debate na Assembleia da República.

De acordo com Alfredo Magumisse, deputado do maior partido da oposição, que falava no Programa Bancadas Parlamentares, transmitido às sextas-feiras no canal de televisão Stv Notícias, a conta está viciada de muitos problemas e ilegalidades que deve ser chumbada, com os devidos efeitos para o Governo.

A inclusão das chamadas dívidas ocultas e o que chama de incongruências contidas na Conta Geral são alguns dos motivos apontados por Magumisse, para o posicionamento que a sua bancada poderá adoptar.

Durante os debates da Conta, as duas bancadas da oposição (Renamo e MDM) manifestaram desagrado com o que consta do relatório e defenderam a sua reprovação, contrariando a maioria parlamentar (bancada da Frelimo), que  apoia a aprovação.