Moçambique para todos

FALTA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DA PESQUISA DE PETRÓLEO

Sociedade civil em Nampula denuncia

A Solidariedade Moçambique, uma organi­zação da so­ciedade civil baseada em Nam­pula, denunciou alegada falta de transparência e forte influência da elite política ligada à Frelimo, partido no poder, nos projectos e investimentos de hidrocarbo­netos, sobretudo o petróleo, des­coberto ao longo da costa marí­tima dos distritos de Angoche e Memba.

Segundo António Lagres, pesquisador daquela organiza­ção “ a falta de informação em torno dos projectos de prospec­ção e pesquisa de petróleos em Angoche, particularmente, faz­-nos crer que existe neste negó­cio uma forte influência da elite política, como, aliás, é do conhe­cimento de muitos, pois que os políticos é que sempre ganham com negócios de gás e petróleo no nosso país”.

Para ele, o secretismo insta­lado está a criar uma grande in­segurança, tendo em conta que verifica-se uma grave exclusão da população e da sociedade civil que, por norma, deve ser parte do processo com o direito de saber sobre todos contornos relativos aos projectos de explo­ração de hidrocarbonetos nos dois distritos de Nampula.

Segundo o 6º Relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), em Moçambique, publicado em Dezembro de 2015, o Instituto Nacional de Petróleos (INP) lançou a 23 de Outubro de 2014, a 5ª ronda de licitação cujo encerramento registou-se em 30 de Julho de 2015, para a concessão de áreas de pesquisa de produção de petróleo na parte marítima da Bacia do Rovuma, abrangendo dois blocos de petróleo no distrito de Angoche.

O GRANDE ADVERSÁRIO DA FRELIMO, NESTE MOMENTO, É A INÉRCIA DE ALGUNS CAMARADAS

CENTELHA por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

Verdade se diga: neste “primeiro mundo”, utilizam-se vacinas contra todas as estirpes de vírus. Mas, que eu saiba, nele nunca é utilizada a vacina contra o vírus da vontade do poder. Esta vontade de poder rapidamente se transforma em tirania e em autoritarismo ideológico. Pe.Manuel Maria da Silva Madureira da Silva, vol. 2, 2014, p. 24.

Sim, a Renamo é hoje uma carcaça política. É um facto. Não tem pernas para andar, nem braços para se erguer das cinzas. Tanto a Renamo como o MDM têm uma única hipótese de sobrevivência: regenerar-se, afastando, com urgência, as suas lideranças. Os dois partidos tornaram-se múmias da democracia devido ao estilo de liderança dos seus líderes.

Eles transformaram os seus partidos em monarquias democráticas. Dhlakama pode ter voz de leão em relação à Frelimo, mas nunca o terá diante da sua sobrinha Ivone que também se transformou numa espécie da Margaret Thatcher (à moda moçambicana). O mesmo se sucede no clã Simango, Daviz jamais terá voz activa perante  o seu irmão mais velho Lutero. Lutero apadrinhou à entrada de Daviz na política.

Estes firmamentos, no mundo da política, são invioláveis.

Uma traição, a mínima que seja, paga-se com a própria vida. Em resumo, não demorará muito para que, à semelhança de São Tomé e Príncipe, a base dos nossos partidos seja feita por influências familiares.

STV-Noite Informativa (comentários) 14.04.2017(video)

Com António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

STV-Opinião no Feminino 13.04.2017(video)

STV-Jornal da Noite 14.04.2017(video)

Por não editado pela STV-SOICO

PRM INVESTIGA MORTE DO DIRECTOR DO PROJECTO DA WORLD VISION

A Polícia moçambicana (PRM) está a investigar as causas que levaram a morte de Benson Idiong, director do Ogumaniha, um projecto da organização não-governamental,World Vision-Moçambique, que visa dar aconselhamento sobre a saúde sexual e reprodutiva.
Um comunicado de imprensa da World Vision recebido este sábado pela AIM afirma que o corpo do nigeriano foi encontrado sem vida na sua casa, na última quarta-feira, e que aquela organização não-governamental cristã de ajuda está a trabalhar com a PRM para apurar as causas do sucedido.
A organização está, igualmente, a colaborar com a investigação da Polícia da República de Moçambique para determinar as circunstâncias em que ocorreu a morte do senhor Idiong, lê-se na nota.
A World Vision-Moçambique afirma ainda estar em contacto com a viúva do malogrado na Nigéria, prestando a necessária assistência.
Director do Ogumaniha desde Janeiro do corrente ano, Idiong, 52 anos de idade, vivia sozinho em Quelimane, capital da província central da Zambézia, local onde esteve a desenvolver suas actividades.
Antes, o malogrado trabalhou em várias organizações não-governamentais moçambicanas durante cerca de 15 anos.
A World Vision opera em Moçambique desde 1983 e provê alimentos, água e saneamento, cuidados de saúde, educação, subsistência e apoio à protecção a centenas de milhares de crianças em algumas das comunidades mais vulneráveis do país.
ac/ff
AIM – 15.04.2017

STV-Adriano Maleiane desmente Venancio Mondlane do MDM(video)

Quem fala verdade?

TAIPO PEDE AO PAI DE DHLAKAMA QUE INTERVENHA NOS ESFORÇOS PELA PAZ

A governadora da província central moçambicana de Sofala, Maria Helena Taipo, pede ao régulo Mangunde, pai do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que intervenha nos esforços, em curso, visando uma paz efectiva em Moçambique.
Taipo fez este apelo durante a visita efectuada, esta sexta-feira, ao regulado Mangunde, que dista a cerca de 20 quilómetros da vila de Chibabava.
A missão, segundo a Chefe do executivo de Sofala, tinha por objectivo fazer a réplica daquilo que são os desafios do Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na busca de soluções para uma paz efectiva em Moçambique.
Hoje estou aqui, no distrito de Chibabava, onde nasceu Dhlakama, concretamente no regulado Mangunde, porque o país está em paz e todos nós almejamos o desenvolvimento para o nosso bem-estar, anotou Helena Taipo, citada este sábado pela Rádio Moçambique.
Para Taipo, a visita á terra natalícia do líder da Renamo, foi construtiva na medida em que a mesma serviu para demonstrar que os moçambicanos estão comprometidos com a paz.
FF
AIM – 15.01.2017

AR-Venancio Mondlane e as dívidas do Governo 14.04.2017

Ouça aqui

VenancioMondlane_20170415

Entretanto o Ministro das Finanças já disse que o empréstimo de 200 milhões de dólares americanos aqui referido foi feito de forma legal.

Quem fala verdade?

'Os oito maridos de Dona Luíza' talvez seja um ajuste de contas com o passado que me seduz”

Adelino Timóteo considera que Dona Luíza empresta a imagem de resistência contra a ocupação colonial

Há uma semana, Adelino Timóteo lançou o seu mais recente romance no Porto, em Portugal. Intitulado Os oito maridos de Dona Luíza Michaela da Cruz, o livro transporta o leitor para um passado distante, mas que deveria se impor como um marco na história do país.

Na cerimónia de lançamento do livro naquele espaço europeu, como é habitual, o autor partilhou algumas palavras com o público presente. A seguir, porque julgamos importante quanto necessário, transcrevemos o seu discurso na íntegra, pois, assim, percebem-se as inquietudes do romancista, e, consequentemente, disso revitaliza-se a rica história (quase que ignorada) de um povo.  

Os oito maridos de Dona Luíza Michaela da Cruz, um dos nomes que mais encantou, mais comoveu os portugueses, aquando da ocupação efectiva em Moçambique, é desta figura que se tornou empecilho à colonização. Figura tutelar do século XIX, apesar de politicamente discreta, entre uma infinidade de nomes, de listas, relacionadas com o protonacionalismo, está o nome Dona Luíza. É um marco. No mapa cultural e de identidade do país emergente há uma paisagem multicolor que me permitiu compreender o presente. Combinando a astúcia com a bravura, o dualismo com a argúcia, Dona Luíza Michaela da Cruz não é só uma personagem digna de romance, mas de exaltação. Durante mais de duas décadas, a história dos prazos da Zambézia me inquietou, me comoveu. Durante muitos anos colocou-se-me as figuras dos senhores muzungus, dos cafres e escravos.

Presidente moçambicano acredita que país caminha "a passos largos" para "paz efetiva"

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, acredita que o país caminha "a passos largos" para a "paz efetiva", anunciou hoje o chefe de Estado numa mensagem por ocasião da Páscoa.

"Esta celebração ocorre numa altura em que a sociedade moçambicana caminha, a passos largos, rumo ao estabelecimento de consensos conducentes a um convívio harmonioso e de concórdia decorrente do diálogo, em curso, para paz efetiva", lê-se na mensagem.

Nyusi apela à fé num futuro "radiante, mesmo em momentos em que os nossos caminhos se mostrem sinuosos ou as nossas capacidades não estejam no seu melhor", refere, numa altura em que o país atravessa uma grave crise financeira.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Moçambique (INE), a inflação anual atingiu 25,27% em dezembro de 2016, levando a uma quebra no poder de compra da população moçambicana.

"Unidos na diferença, mas no mesmo propósito, podemos, com muito trabalho, construir um país de bem-estar para todos", conclui o presidente.

Desde dezembro que foi declarada uma trégua na crise política e militar em Moçambique.

STV-Noite Informativa (comentários) 13.04.2017(video)

Comentários de Adelino Buque. Porque não editado pela STV-SOICO

Zimbabwe: Cabras, vacas e ovelhas poderão ser garantias para bancos

Ministro das Finanças local diz que a medida poderá "promover a inclusão financeira a pequenas e médias empresas, mulheres e jovens"

Animais como cabras, vacas e ovelhas poderão servir, em breve, como garantias para os bancos concederem empréstimos no Zimbabwe. Esta é a mais recente proposta do partido liderado pelo Presidente Robert Mugabe para tentar animar o crédito às empresas naquele país.

A proposta deu entrada esta semana no Parlamento local, adianta o Financial Times. Os empréstimos para crédito pessoal representaram menos de dois terços do total dos empréstimos totais, uma forte redução em comparação com os 90% registados há três anos. O documento prevê que os bancos passem a aceitar ativos móveis como garantias (colaterais). Além do gado, “qualquer tipo de máquinas, veículos a motor e contas a receber” poderão ser incluídas como garantia para os bancos, que terão de aceitar estes elementos para conceder crédito.

O ministro das Finanças do Zimbabwe, Patrick Chinamssa, disse aos deputados que esta medida poderá “promover a inclusão financeira a pequenas e médias empresas, mulheres, jovens e outras pessoas pouco habituadas a utilizar serviços bancários”. Os banqueiros estão preocupados com esta proposta e com a definição de ativos. Grande parte deles está sujeita a uma rápida depreciação em termos de valor.

No continente africano, ativos como gado e bens móveis apenas são aceites em países como Nigéria, Gana e Malawi. Economia problemática A principal razão para esta medida prende-se com a falta de dólares norte-americanos no país.

STV-Jornal da Noite 13.04.2017(video)

Porque não editado pela STV-SOICO

 

GOVERNO VAI APENAS PAGAR DÍVIDA APLICADA NO INTERESSE PÚBLICO

O Governo moçambicano reafirmou hoje, em Maputo, o compromisso de apenas honrar o pagamento da dívida que for comprovada ter sido aplicada para fins de interesse público.
Em respeito ao princípio da responsabilidade administrativa do Estado consagrado na Lei Mãe, o Governo reafirma o compromisso de honrar o pagamento da dívida que for comprovada ter sido aplicada para fins de interesse público, afirmou o Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário.
Falando no segundo e último dia de apreciação, na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015, o PM disse, no entanto, que o Executivo vai observar o equilíbrio entre a necessidade de honrar o serviço da dívida e o imperativo de financiar o desenvolvimento sócio-económico do país.
Continuaremos a observar o equilíbrio entre a necessidade de honrar o serviço da dívida e o imperativo de continuar a financiar as acções prioritárias para o desenvolvimento económico e social do nosso país, sublinhou.

A Guerra Civil que dividiu Angola quase 30 anos

"A Guerra Civil em Angola" é a primeira grande investigação sobre o conflito. O historiador Justin Pearce recolheu centenas de testemunhos para compreender como a militância partidária determinou a vida dos angolanos.

Depois da independência, Angola ficou dividida por um conflito interno que durou quase três décadas, acabando por definir os contornos do poder político angolano até à atualidade. Os principais protagonistas do conflito armado, que só terminou com os acordos de paz de 2002, foram o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

A população, sobretudo os camponeses e os professores, além de meros militantes partidários, sofreram as consequências brutais daquela que é considerada a mais mortífera e longa guerra civil africana.

São eles os verdadeiros protagonistas de "A Guerra Civil em Angola" (1975-2002), a mais recente obra do britânico Justin Pearce, que a editora Tinta da China acaba de publicar em Portugal, com prefácio do jornalista e ativista angolano Rafael Marques.

O investigador da Faculdade de Política e Estudos Internacionais na Universidade de Cambridge reconstituiu a história com base em  centenas de testemunhos sobre este conflito para compreender de que forma é que os angolanos se integraram em movimentos políticos rivais e como é que a militância partidária determinou os seus atos e a sua vida.

Exposição fotográfica de Ana Rita Martins -Porto 21.04.2017

Exoneração de Carlos Mesquita só depois do congresso da FRELIMO?

Filipe Nyusi visitou esta quinta-feira (13.04) empresas sob tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações, muitas em crise, como a LAM. E o próprio ministro tem o nome "queimado". Esperam-se atitudes do Presidente?

Num único dia, o Presidente moçambicano Filipe Nyusi, visitou cinco empresas: o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), o Porto de Maputo, o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), a Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Esta última empresa tem sido bastante criticada pelo péssimo serviço prestado.

O analista Silvério Ronguane lembra que a companhia aérea se transformou num cancro e diz que "não restam dúvidas, que estando a LAM na situação em que se encontra neste momento e todo o Ministério dos Transportes e Comunicações envolvido em escândalos e problemas sérios, várias situações anómalas estão a minar o desenvolvimento e funcionamento dessa instituição."

Oposição moçambicana acusa Governo de cumplicidade nas dívidas ocultas

Em Moçambique, está instalada a polémica no Parlamento em torno da Conta Geral do Estado relativa a 2015, que esteve em debate naquele órgão, esta quarta e quinta-feira (12/13.04).

A oposição rejeita a inscrição na Conta de 2015 das chamadas dívidas ocultas contraídas por duas empresas com o aval do Estado sem o conhecimento do Parlamento.

A Conta Geral do Estado (CGE) 2015 vai a votos na plenária do Parlamento em data a anunciar depois de apreciada pela Comissão do Plano e Orçamento que irá produzir um projeto de resolução sobre a matéria.

A CGE 2015 inclui as dívidas contraídas pelas empresas Proíndicus, em 2013, e Moçambique Asset Management, em 2014, com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento, num valor total de mil cento e cinquenta e sete milhões de dólares.

Estes empréstimos foram descobertos em abril de 2016. Um outro empréstimo, a favor da empresa EMATUM, que tinha sido contraído sem o conhecimento do Parlamento, foi incorporado na Conta Geral do Estado de 2014, após a sua aprovação, em julho de 2016, por aquele órgão com os votos da bancada maioritária do partido no poder, a FRELIMO.

Auditoria internacional

Uma auditoria internacional está em curso até ao final deste mês, para determinar os contornos destas três dívidas que totalizam cerca de dois mil milhões de dólares.

ZECA CALIATE A VOZ DA VERDADE - LISTAGEM NOMINAL PROVISÓRIA DE COMPATRIOTAS ASSASSINADOS A SANGUE FRIO A MANDO DE SAMORA MACHEL QUANDO ASSALTOU O POLEIRO FRELIMISTA EM 1969:

ZECA CALIATE VOZ DA VERDADE, FIQUEI PELO CAMINHO PARA CONTAR COMO FOI…

É esta história que os professores das Escolas Primárias e Secundárias deviam ensinar na sala de aula de Rovuma até Maputo e de Zumbo ao Oceano Índico, sem que se preocupassem com discriminação tribal ou com discriminação entre raças, pois os jovens precisam de saber e aprender o que é a Frente de Libertação de Moçambique Frelimo, fundado em 1962 que não tem nada a ver com aquilo que estamos a verificar hoje. Transformada numa empresa que explora o povo, aliás esta Organização intitulada Frente de Libertação de facto, foi desvirtuada e sofreu uma profunda mudança dos seus objetivos iniciais.

Durante o seu percurso na luta armada pela Independência, os seus novos dirigentes ignoraram os princípios iniciais que levaram os Moçambicanos de todo o País a se unirem num esforço comum, com objetivo de expulsar do solo Pátrio o colonialismo vindo do exterior e o objetivo era trazer para o País o novo modo de viver em prol da paz nacional. Infelizmente antes da dita vitória ser alcançada, houve infiltração no seio da Organização que instaurou uma ditadura estranha, onde os ideais foram ignorados e a escravatura mais feroz foi reimplantada no País.

Tudo começou com os assassinatos introduzidos internamente e sem explicação, Samora Moisés Machel, encontrou como via mais rápida para chegar ao poder, criou um grupo de assassinos no seio das próprias Forças Populares de Libertação de Moçambique com conhecimento do próprio Presidente da Frelimo Eduardo Mondlane para liquidar o homem que era bem-querido por todos e defensor de Unidade Nacional e muito responsável de luta pela Independência Nacional e Democratização do País. Todavia, esse sonho não foi realizado devido à sua morte por assassinato em 1966, feito por um grupo de bandidos liderados por ele próprio, antes de se alcançar a desejada Independência Nacional: Filipe Samuel Magaia, chefe dos Departamentos da Defesa e de Segurança foi assassinado brutalmente de madrugada, quando atravessava um riacho na Província do Niassa, quando cumpria mais uma missão para o bem do seu País. Seus companheiros também quadros responsáveis ao chegarem na fronteira com Tanganica, foram de imediato feitos prisioneiros pelo exército Tanzaniano sem saber o porquê.

PÁSCOA FELIZ - São os votos do MOÇAMBIQUE PARA TODOS em 2017

   

JOYEUSES PÂQUES
VESELE VANOCE
SCHÖNE OSTERN
FELICES PASCUAS
BUONA PASQUA
SREKEN VELIGDEN
HAPPY EASTER
KALO PASKA
FOUAI HWO GIE QUAI LE
EID-FOSS'H MUBARAK
SRETUN USKRS

Boldog Husveti Ünnepeket

 Wesolych Swiat

Glad Påsk

 Gelukkig Paasfest

 God Påske

Mutlo (eller Hos) Paskalya

Feliz Páscoa

Maputo(Luanda)/Lisboa/Maputo a menos de 25.000 Meticais

Na monopolista Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), para fazer o trajecto Maputo/Pemba/Maputo o passageiro deve desembolsar qualquer coisa como 23.339 meticais...

A agência de viagens mo­çambicana COTUR e a com­panhia aérea angolana TAAG rubricaram esta segunda­-feira um acordo de parceria para o lançamento de uma nova ligação entre Maputo e Lisboa com uma escala em Luanda, com um custo de apenas 24,617.00 Mt para ida e regresso.

As duas instituições pre­tendem promover o tu­rismo beneficiando aos moçambicanos e angola­nos de uma oportunidade única para visitar Lisboa e, quiçá, outros países da União Europeia. Com esta oferta, os passageiros po­dem ficar até um ano nas terras lusas.

Quantos mais segredos faltam para vazarem?

do lado da evidência

Quando o véu das dívidas “soberanas” despo­letou, a neblina por trás de um copo de vidro, qual cristal, a questão de fundo foi sempre de que o actual Presiden­te da República, Filipe Jacinto Nyusi, não po­deria ser tanso e nem parvo no esquema ilegal e inconstitucional, pois a altura dos factos, ele era Ministro da Defesa. E, sendo que o ‘core bus­siness’ da contração de tais empréstimos, era a alegação de reforço de defesa da soberania, não fazia nenhum sentido que o titular do pelouro da defesa nacional, este­ve à leste do assunto.

No final de semana, por via da rede social mais poderosa a escala glo­bal, o Facebook, o va­zamento que faltava(?) trouxe a superfície o documento assinado pelo punho e letra de Filipe Nyusi, quando se estava a tratar da Proín­dicus....

“Não há bela sem senão”, já reza um velho ditado.

Este último vazamento é capaz de ser ilucidativo da batalha que o seu an­tecessor travou na Freli­mo para a entronização de Nyusi no poder, para, entre outras coisas, nun­ca surgisse a oportunida­de de os moçambicanos ficarem a saber da grande bolada.

Lava Jato - Lula, Palocci e Dilma receberam milhões da Odebrecht, segundo depoimentos

Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo empresarial brasileiro Odebrecht, afirmou, em seu depoimento de delação premiada ao juiz Sérgio Moro, que políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) tinham à disposição da empresa uma espécie de conta de crédito na qual solicitavam recursos para bancar campanhas eleitorais. Lula e Palocci estão entre os principais destinatários, segundo os depoimentos.

Marcelo Odebrecht,  ex-presidente do grupo empresarial brasileiro Odebrecht, afirmou, em seu depoimento de delação premiada ao juiz Sérgio Moro, que políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) tinham à disposição da empresa uma espécie de conta de crédito na qual solicitavam recursos para bancar campanhas eleitorais.

Marcelo disse que tratava dos repasses com o ex-ministro Antonio Palocci e que determinadas quantias chegaram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os depoimentos de segunda-feira (10) estavam em sigilo, mas foram tornados públicos na manhã de hoje (12).

O empresário, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato, prestou depoimento no processo em que Palocci é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Editorial: Precisa-se de cidadãos!

Vergonhosamente, o Governo da Frelimo tem vindo, algumas vezes em silêncio e em segredo, a impingir aos moçambicanos as dívidas contraídas ilegalmente com o aval do Estado pelas empresas EMATUM, Proindicus e MAM. Esta quinta-feira (13), os moçambicanos serão crucificados com as dívidas, ou seja, os empréstimos passarão oficialmente a Dívida Pública, uma vez que, de forma impune, foram incorporadas, pelo Governo da Frelimo, na Conta Geral de Estado de 2015.

A turma dos “camaradas” que, com aquele ar de meros empregados públicos cientificamente preparados para dizer “sim” a todo tipo de documento, escrito num idioma parecido com o português para aldrabar incautos, prepara-se para legitimar a maior e das piores situações de corrupção pós-independência. Aliás, não se pode esperar outra posição da banca parlamentar da Frelimo, até porque os deputados cravados na Assembleia da República estão ali para subscrever documentos que visam deixar a população na penúria. Este grupo, na sua habitual chatice congénita, continua a demonstrar desprezo absoluto por alguns princípios básicos da democracia, valendo-se da maioria absoluta parlamentar. Os deputados da Frelimo prosseguem indiferentes ao eleitor, ao povo e à opinião pública.

STV-Entrevista a Rafael Uaiene 12.04.2017(video)

Frelimo vai legalizar dívidas da “ProIndicus” e MAM e todos vamos pagar

Conta Geral do Estado de 2015

A oposição está contra essa pretensão, mas é a vontade da maioria parlamentar que vai vencer.

A Assembleia da República está a apreciar, desde ontem, quarta-feira, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2015, com a presença do Conselho de Ministros.

O dia de ontem foi reservado à leitura dos pareceres das comissões de especialidade e aos debates pelas bancadas parlamentares.

Espera-se que o documento seja aprovado hoje. Não há consenso entre as bancadas sobre o documento do Conselho de Ministros. Um dos pontos de discórdia são as dívidas escondidas. É que o Governo de Filipe Nyusi incluiu as dívidas escondidas na Conta, como forma de legalizá-las e torná-las do Estado. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique estão contra a pretensão do Conselho de Ministros.

Fernando Bismarque, deputado do MDM, e José Samo Gudo, deputado da Renamo, dizem que não se pode incluir essas dívidas na conta, por terem sido contraídas à margem da lei.

“Estas dívidas foram contraídas sem a competente autorização por parte da Assembleia da República”, afirma Fernando Bismarque e acrescenta que é repugnante “o facto de o Governo ter legalizado as referidas dívidas extemporaneamente enquanto decorre uma auditoria que, no final, deverá culminar com a responsabilização daqueles que traíram o povo moçambicano”. O MDM diz que há violação do Artigo 46 da Lei do SISTAFE, porque a conta “menciona extemporaneamente e legitima avales, e garantias passadas ilegalmente”, uma vez que os empréstimos foram contraídos em exercícios económicos de 2013 e 2014.

Recorde-se que Filipe Nyusi já legalizou a dívida da EMATUM.

STV-Jornal da Noite 12.04.2017(video)

Manifestação de Apoio à Lei da Chicotada(e pena de morte) - Notícias 07.04.1983 (para recordar)

Egidio Vaz

Já aconteceram coisas interessantes neste país inclusive apoio total à Lei da chicotada.

Leia aqui Download 19830407_manifestacao_em_apoio

Partilho principalmente com os mais novos, para dizê-los que o país constroi-se fazendo. Os erros de percurso devem ser compreendidos mas nunca parar por ai. É preciso supera-los, sem traumatismos adicionais.
Quem ler o texto vai achar aqueles que viveram a manifestação de apoio de tolice ou coisa parecida. Esses, a maioria dos quais vivos, condenam HOJE, todas formas de tortura.

In https://www.facebook.com/egidiogvaz

NOTA: Leia aqui a Lei nº 5/83 http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2012/03/lei-n%C2%BA-583-de-31-de-mar%C3%A7o-chicotadas-e-pena-de-morte.html

CONTA GERAL DO ESTADO DIVIDE BANCADAS PARLAMENTARES

As três bancadas com assentos na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, divergem quanto a apreciação da conta geral do Estado referente ao exercício económico de 2015.
O facto ficou patente hoje, primeiro dos dois dias reservados a apreciação, em plenário, da conta geral do Estado, sessão que conta com a participação do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, do Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, entre outros membros do governo.
Enquanto a bancada da Frelimo defende a apreciação positiva da conta, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ambos da oposição, se opõem a intensão da bancada maioritária.
A Frelimo, a nível da comissão do plano e orçamento, por exemplo, entende que a conta apresenta uma evolução qualitativa na sua estrutura geral e que os grandes indicadores macroeconómicos “foram alcançados” apesar dos constrangimentos provocados pela instabilidade politico militar e calamidades naturais registadas ao longo da execução da conta.
O grupo parlamentar da Frelimo na comissão constata que durante o exercício económico de 2015, o governo realizou acções que concorreram para garantir o normal funcionamento dos órgãos e instituições do Estado; implementou medidas de política fiscal tendentes a melhoria da gestão das finanças públicas; garantiu o pagamento dos salários e remunerações, novas admissões, promoções e progressões aos funcionários e agentes do Estado; e introduziu novos mecanismos tendentes a melhorar a inventariação e gestão do património do Estado, disse Eneas Comiche, deputado da Frelimo e presidente da comissão.
Contudo, segundo Comiche, a Frelimo esta ciente de algumas deficiências que a conta contém, o que se enquadra num processo normal de crescimento e edificação do Estado de direito democrático.

Zuma admite deixar o poder

Presidente sul-africano fez esta declaração no Soweto

O Presidente Jacob Zuma admitiu no final da tarde desta quarta-feira, 12, no bairro do Soweto, arredores da cidade de Joanesburgo, estar pronto a deixar o poder se for solicitado pelo seu partido ANC.

O chefe do Estado sul-africano falava nas celebrações dos 75 anos do seu aniversário.

É a primeira vez que Zuma admite que pode deixar o poder desde o inicio de manifestações de rua e no Parlamento a exigir sua destituição.

Dirigentes do ANC e de aliados do Governo têm manifestado o seu descontentamento com a liderança de Zuma devido a vários escândalos de corrupção.

VOA – 12.04.2017

Juíza Judite Simão expulsa da magistratura

Denunciada pelo "Canal de Moçambique"

O Conse­lho Superior da Magistratura Judi­cial expulsou da magistratura Judite Mahoche Simão, a juíza de Marracuene, em conexão com o caso do áudio em que a magistrada aparece a conceitar com uma das partes para prejudicar a outra, atribuindo-se a si mesma qualidades de "mafiosa".

Já havia muitas outras queixas contra Judite Mahoche Simão no Conselho Superior da Magistratura Judicial, incluindo o áudio, Acon­tece que a magistratura tentou abafar o caso, até que o áudio veio parar à nossa Redacção. O Conse­lho Superior da Magistratura Judi­cial tinha transferido a juíza para o distrito do Búzi, mas esta recusou-se, o que deixou o órgão com aparente imagem de descrédito.

Sem muita margem de manobra e perante a crítica sobre o órgão e sobre a Associação (Moçambicana dos Juízes, o Conselho Superior da Magistratura Judicial decidiu pela "pena máxima", que é a expulsão.

MDM acusa polícia de agredir militantes em Quelimane

A delegação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Quelimane, no centro de Moçambique, denuncia agressões a membros do partido no Dia da Mulher por causa de uma bandeira.

"É preciso bater?!", exclamava uma das participantes durante as celebrações do Dia da Mulher na cidade de Quelimane, na província da Zambézia, a 07 de abril.

Apoiantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) festejavam a data em conjunto, mas elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR) exigiram a retirada imediata de uma bandeira do MDM que estava no local. E face à resistência das simpatizantes do MDM em cumprir a ordem, a polícia agrediu os participantes, denuncia Listano Evaristo, delegado do partido em Quelimane. Duas pessoas ficaram feridas.

"Lamentamos bastante o comportamento da FIR, espancando as senhoras a comemorar o 7 de abril", disse Evaristo em entrevista à DW África, na segunda-feira. "Rasgou-se a bandeira do MDM e alguns membros do partido foram agredidos. Um jovem aleijou o braço e há também uma senhora que tem problemas no pé, que foi batido."

NYUSI, O EMPREGADO QUE VIROU PATRÃO DO POVO

* Por Roberto Tibana
2. A estratégia económica da Como se constrói a Nyusi GasOil Inc.?
2.1. O lançamento da nova vaga de jovens “empresários de sucesso”…
No topo vem a Cláudia Nyusi (filha), que em Fevereiro deste ano (2017) estabeleceu a Kami Energy SGPS para se especializar na exploração, produção, refinação, comercialização e transporte de petróleo e gás natural. Cláudia é acompanhada nesse empreendimento por Hipólito Michel Ribeiro Amade Ussene com quem em 2014 estabeleceu a Dambo Investe cujos interesses vão desde o turismo (através da Muhimbi Africa Tourism), à construção (através da Munti Consruções), passando pela venda de vinhos (através da Mozalimentos) e arquitetura e fabrico de mobiliário e exploração mineral. Os dois já tinham em 2015 estabelecido uma parceria na Nikali Oil para operar também no mesmo sector estratégico de energia fazendo exploração, produção, venda e distribuição de energia. Cláudia Nyusi começou a forjar a sua veia de negócios logo depois de terminar os seus estudos na Áfrca do Sul em 2011, altura em que estabeleceu a Ulanda para operar na organização de eventos e gestão de espaços de publicidade, em parceria com Nibuka Lagos Henriques Lidimu, filha do General Lagos Lidimu recentemente nomeado pelo Presidente Nyusi como Diretor da do Serviço de Informação e Segurança o Estado (SISE, a secreta nacional).
A seguir entra Florindo Filipe Jacinto Nyusi (filho), “estagiando” a sua veia empresarial desde Maio de 2014 na Imografica, com “tutela” portuguesa. Não ficou atrás o (também filho) Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, que estudou arquitetura em Shangai e que em 2013 tomou uma participação na The Gafe (um nome chique à altura!) fundada em 2012 pelos portugueses Nuno Miguel da Silva Vieira e Luís Vasco Pinto Leite de Carvalho. Nessa altura Nuno Miguel da Silva Vieira tinha interesses na área da defesa (!) através da Sociedade Distribuidora de Explosivos (!) que em 2012 estabeleceu a Mudemo, uma fábrica de munições, explosivos industriais e de fogo-de-artifício, em associação com a Monte Binga (!) uma entidade sob a alçada do Ministério da Defesa (!), onde Jacinto Nyusi pai (!) era ministro (e assim se fecha o círculo!). A Mudemo tem também a participação da empresa Gestão de Investimentos, Participações e Serviços - GIPS, que serve de testa para os serviços de inteligência nacional (SISE).
2.2. … uma mãozinha é também dada aos irmãos…

Zâmbia: Líder da oposição detido em sua casa e acusado de "traição"

O principal elemento da oposição na Zâmbia, Hakainde Hichilema, foi detido, esta terça-feira, depois de um cerco de várias horas à sua residência, sendo depois acusado de traição por ter obstruído a coluna motorizada do presidente Edgar Lungu.

Uma foto difundida por vários órgãos de comunicação da Zâmbia - país que faz fronteira com Angola e com Moçambique - mostrava um dos carros da escolta de Hichilema posicionado ao lado do carro do presidente Edgar Lungu, no decorrer de uma deslocação no Oeste do país, no domingo.

Mais de cem polícias foram mobilizados desde a noite de segunda-feira para fazer um cerco à casa do líder da oposição zambiana. Hoje de manhã foi dada a ordem para tomar a casa de assalto. Hichilema foi detido e levado para uma esquadra da capital, Lusaka.

"Lançaram gás lacrimogéneo contra a sua casa, contra a sua família e crianças", afirmou Stephen Katuka, secretário-geral do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), a formação de Hichilema.

O chefe do UPND foi depois levado para um campo de treino da polícia, no exterior da capital, onde lhe comunicaram que seria acusado de traição.

PROBABILISTIC PRESIDENCY IN MOZAMBIQUE: ANATOMY OF A SCRAMBLED ELECTION por André van Dokkum

ABSTRACT
The Mozambican presidential election of 1999 was officially won by Frelimo candidate
Chissano against Renamo candidate Dhlakama. Renamo has always questioned that result.
Recently published data on election results at local level make it possible to assess the claim that the exclusion of hundreds of thousands of votes might have changed the election result.
The statistical analysis provided here shows that this is indeed a possibility that cannot be ignored. Even if it cannot be proved that Dhlakama really won the election, it is also clear from the data that Chissano could not claim to have been the preferential choice of the majority of the voters in 1999 either. Although international election observers acknowledged the official result, the annulment of the election would therefore have been a more reasonable response. The continued relevance of the 1999 presidential election is indicated.

Leia tudo aqui  Download Van Dokkum-Probabilistic Presidency-Mozambique-20170411

OS PONTOS de Fernando Lima (07.04.2017)(video)

STV-Linha Aberta 11.04.2017(video)

STV-Jornal da Noite 11.04.2017(video)

STV-Jornal da Noite 10.04.2017(video)

MALÁSIA: APREENDIDOS CORNOS DE RINOCERONTE PROVENIENTES DE MOÇAMBIQUE

As autoridades alfandegárias da Malásia anunciaram, hoje (segunda-feira), a apreensão de 18 cornos de rinoceronte provenientes de Moçambique, durante uma operação no Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur.
A mercadoria está avaliada em 13,1 milhões de ringgit (cerca de 3,1 milhões de dólares).
Hamzah Sundang, director das Alfândegas, revelou que a apreensão, fruto de uma denúncia, ocorreu na sexta-feira da semana passada no terminal de cargas. Os cornos de rinoceronte estavam escondidos no interior de uma caixa de madeira, que foi despachada em Maputo como contendo obras de arte.
A neutralização deste carregamento revela que a Malásia também tornou-se em um dos principais pontos de trânsito na Ásia para o comércio ilícito de marfim e cornos de rinoceronte.
A encomenda chegou a Malásia a bordo de um avião da companhia Qatar Airways, com escala em Doha, disse Hamzah.
Explicou que o destino final tinha como indicação a cidade de cidade de Nilai, no estado de Negri Sembilan, no sul da Malásia, mas as autoridades apuraram que se trata de um endereço falso.

Será que esperam ser ilibados?

O Mau Uso da Liberdade (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Hoje, no país todos falam de liberdade e de liberdade. São os jovens, os políticos, formadores de opinião pública…, e…, enfim. Você vê, é uma palavra que parece mágica para tudo resolver ou para legitimar atitudes e até opiniões.

Ser livre? Liberdade? “É não ser controlado e não ter que dar contas a ninguém. É fazer o que me apetece quando, como e com quem quero. É não ouvir a opinião dos outros e seguir os caprichos e paixões que nós jovens temos: discotecas, drogas, sexo, álcool. Ser livre é curtir e não ligar ao que os “velhos” e “professores” nos enfiam”. (Um jovem)

“Para mim a liberdade é o desejo e a necessidade de ser autónomo, de pensar por mim própria e tomar as minhas próprias decisões. É o desejo de ser diferente, de ser respeitada como sou, e o querer ser tratada como adulta e válida. A liberdade é sonhar com o amanhã vivendo o hoje com coragem e com alegria…, ser livre é ser feliz!” (Uma jovem)

"Quatro ou cinco" bancos de Moçambique expostos às dívidas ocultas do Estado

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, anunciou hoje que "quatro ou cinco" bancos comerciais do país estão expostos às dívidas ocultas que já levaram o país a incumprimento por duas vezes.

"Neste momento, não tem sido um problema: somente uma percentagem muito pequena dessa dívida está nos bancos comerciais - se não me engano são quatro ou cinco bancos que têm na sua carteira" a dívida emitida nos últimos três anos, avançou o governador.

"Gostaria muito de poder dizer quais são os bancos envolvidos, mas há questões de confidencialidade", declarou Rogério Zandamela, acrescentando que seria "imprudente e negligente" avançar mais informações.

Segundo Rogério Zandamela, o impacto direto das dívidas sobre a carteira destes bancos depende dos valores envolvidos e, neste momento, reafirmou, não tem sido um problema para o sistema financeiro moçambicano.

"As instituições nacionais têm níveis de capitais e liquidez para sustentar qualquer risco que exista pelas operações destas dívidas", acrescentou Zandamela.

O Governador do banco central falava durante uma conferência de imprensa sobre decisões do Comité de Política Monetária.

Semanário Savana nº 1213 de 07.04.2017

Leia aqui

Download SAVANA 1213

Polícia efectua 15 detenções por garimpagem e caça ilegal no centro do país

A Polícia de Manica deteve 15 pessoas, incluindo três menores, por caça furtiva e extracção ilegal de recursos minerais numa coutada do distrito de Macossa, disse hoje à Lusa fonte da corporação.

Uma operação realizada na sexta-feira pela Polícia Ambiental, no interior da Coutada Nove - uma reserva para safaris e caça desportiva -, conseguiu deter 12 pessoas que faziam pesquisa e extracção ilegal de turmalinas e ouro, disse Elsidia Filipe, porta-voz do comando da Polícia de Manica.

Foram ainda apreendidas enxadas, picaretas e baldes usados no processo de extracção das pedras preciosas, referiu.

De acordo com a polícia, a zona é rica em recursos minerais e concorrida por estrangeiros, que compram o produto para contrabando.

Outras três pessoas, foram detidas em flagrante na mesma reserva ao praticar caça furtiva de espécies em repovoação, tendo sido apreendida uma arma de fogo de fabrico caseiro, com munições e pólvora.

As ocorrências surgem numa altura em que o número de incidentes tinha sido reduzido drasticamente no local, referiu Elsidia Filipe.

Em 2011, além de repovoar a zona com diversos animais, a empresa gestora da coutada introduziu doze leões como medida de combate à caça furtiva que ameaça a sobrevivência de várias espécies daquela região do centro de Moçambique.

Economist: Auditoria às dívidas de Moçambique só deve apontar "bodes expiatórios"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a divulgação do sumário do relatório sobre as dívidas escondidas de Moçambique vai acabar por apontar apenas "bodes expiatórios" e poupar os políticos envolvidos na ocultação dos empréstimos.

"Se a Procuradoria-Geral lançar procedimentos criminais contra os indivíduos que considera responsáveis, e que suspeitamos serão apenas 'bodes expiatórios', antes da publicação da auditoria, o Governo pode esperar aparecer como duro com a corrupção sem criminalizar os verdadeiros responsáveis envolvidos", escrevem os analistas da revista britânica The Economist.

Numa análise ao processo de divulgação do relatório da consultora Kroll sobre os 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos contraídos em 2013 e 2014 por duas empresas públicas com aval do Estado mas escondidos das contas públicas, a EIU diz que "esta situação pode se considerada inaceitável para os doadores e os credores, mas, uma vez que os pedidos para haver acusações a políticos poderosos vão ficar sem resposta, os credores vão, em última análise, acabar por aceitar".

STV-Pontos de Vista 09.04.2017(video)

CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MAPUTO: CESSAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN A CIDADÃOS COM DUPLA NACIONALIDADE (a partir de 1 de Maio de 2017)

A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2017 

Caros Compatriotas,

Informa-se que por imperativos legais da União Europeia este Consulado-Geral cessará, a partir do próximo dia 1 de Maio do corrente ano,  a emissão de Vistos Schengen a favor de cidadãos, portugueses ou de nacionalidade de um qualquer outro Estado-Membro do Espaço Schengen,  que tenham também a nacionalidade moçambicana ou uma qualquer outra nacionalidade estrangeira. Mais se informa que os vistos apostos em data anterior ao próximo dia 30 deste mês manterão a sua validade nos termos e prazos em que tenham sido emitidos.

Esta alteração tem por base legal o Regulamento relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) da União Europeia e ao intercâmbio de dados entre os 26 Estados-Membros sobre vistos de curta duração para o Espaço Schengen, Regulamento esse que proíbe a inserção de dados no VIS relativos a requerentes que sejam detentores da nacionalidade de um Estado-Membro, incluindo Portugal.

Nestes termos, os cidadãos nacionais portugueses, que também tenham outra nacionalidade, e que tencionem viajar para um qualquer ponto do Espaço Schengen, deverão estar na posse do respetivo passaporte português válido. Igualmente, os mesmos cidadãos deverão estar também na posse, no momento da viagem, do seu passaporte moçambicano válido (no caso dos cidadãos com dupla nacionalidade luso-moçambicana).

Filipe Nyusi não só sabia como foi um dos arquitectos dos empréstimos ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM

Há cerca de seis meses o @Verdade revelou que Filipe Jacinto Nyusi estava a par do processo de endividamento ilegal das empresas estatais Proindicus, EMATUM e MAM. Documentos oficiais tornados públicos anonimamente indicam que o então ministro da Defesa Nacional, no Governo de Armando Guebuza, foi um dos principais arquitectos dos empréstimos secretos que violaram a Constituição da República e as leis Orçamentais de 2013 e de 2014. Faz por isso sentido que o agora Presidente de Moçambique, em vez de repudiar ao pagamento dos mais de 2 biliões de dólares norte-americanos em dívidas ilegais, esteja a transforma-las em Dívida Pública, de todos os moçambicanos.

Criada em Dezembro de 2012, sob tutela do Ministério da Defesa Nacional dirigido por Filipe Nyusi(2008 - 2014), a Proindicus, S.A., é a “empresa-mãe” dos empréstimos ilegais. Tem como accionistas a Monte Binga, S.A., - outra empresa estatal sob tutela de Nyusi, criada em 2007 “no quadro da intervenção directa e activa do Sector da Defesa no desenvolvimento económico, social e humano” - e a GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada) - empresa participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

“A Proindicus foi financiada em Fevereiro de 2013. Inicialmente queríamos 2 biliões de dólares, 2,5 e 3 biliões. Se conseguíssemos todo, ao abrigo da Proindicus, já não precisávamos de ir para as outras, a actividade de pesca encontrávamos uma forma de se fazer. Mas quando a Proindicus faz a primeira operação de financiamento de 372 e depois tem o segundo acréscimo, o banco financiador, que é o Credit Suísse... foi através do sindicato bancário, já não conseguiu mobilizar mais. Os investidores, os bancos que participaram do sindicato já começavam a mostrar algum sinal de desconforto porque o passivo da empresa é enorme num País como Moçambique quando não há (experiência) quando está tudo a começar tudo de zero. A solução foi parcelar as actividades. Para nós a Proindicus faria tudo, até estaleiros, centros de manutenção, porque era tudo fechado. Tudo FDS(Nota do Editor: Forças de Defesa e Segurança, tuteladas por Filipe Nyusi). A operação de financiamento da Proindicus foi tão bem-sucedida do ponto de vista de conseguir os meios e a informação não sair”, declarou António Carlos do Rosário, director da Proindicus, S.A., à Comissão Parlamentar de Inquérito à situação da Dívida Pública.