Deputado Alfredo Magumisse revela que a Conta Geral de 2015 está viciada de muitos problemas e ilegalidades
A Renamo promete recorrer de todos os meios legais de que dispõe para ver chumbada a Conta Geral do Estado referente a 2015, que esta semana, esteve em análise e debate na Assembleia da República.
De acordo com Alfredo Magumisse, deputado do maior partido da oposição, que falava no Programa Bancadas Parlamentares, transmitido às sextas-feiras no canal de televisão Stv Notícias, a conta está viciada de muitos problemas e ilegalidades que deve ser chumbada, com os devidos efeitos para o Governo.
A inclusão das chamadas dívidas ocultas e o que chama de incongruências contidas na Conta Geral são alguns dos motivos apontados por Magumisse, para o posicionamento que a sua bancada poderá adoptar.
Durante os debates da Conta, as duas bancadas da oposição (Renamo e MDM) manifestaram desagrado com o que consta do relatório e defenderam a sua reprovação, contrariando a maioria parlamentar (bancada da Frelimo), que apoia a aprovação.
O posicionamento final da Assembleia será adoptado por via de uma resolução que será apresentada pela Comissão de Plano e Orçamento (CPO).
A Renamo entende que, apesar da posição clara da maioria parlamentar, ainda há esperança de ver a situação mudar, mas, caso assim não venha acontecer, haverá recurso.
“Nós vamos usar de todos os recursos previstos na Lei. O que estamos a dizer é que esta Conta Geral está ferida de vícios que não devem passar de ânimo leve. É preciso que haja consequências para este Governo”, disse Magumisse.
Refira-se que a polémica Conta é a primeira do actual Governo.
Na sessão de apresentação, quer o Governo, quer as comissões de especialidade, destacaram o facto de reflectir um ano que consideraram ter sido atípico nas vertentes económica e social, factos que representaram um esforço grande do actual executivo, para cumprir com as metas do Plano Económico e Social.
O PAÍS – 16.04.2017
