O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exigiu os gestores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a gerirem, com maior responsabilidade, os dinheiros dos trabalhadores, e não transformar a instituição numa capoeira pública, onde qualquer pessoa vai lá buscar galinha.
O estadista moçambicano fez esta exigência, durante o Conselho Consultivo Extraordinário Alargado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), momento que marcou o término da visita que efectuou, hoje, ao sector.
Na ocasião, Nyusi insurgiu-se contra a cultura de esbanjamento de dinheiro instalada no seio do INSS, facto que, segundo explicou, acontece com os que não produzem, mas recebem dinheiro vindo dos outros.
O INSS foi criado para gerir o regime de segurança social obrigatória e garantir a sustentabilidade do sistema, bem como a sua robustez financeira.
O que se verifica é que o INSS tem investido o dinheiro dos trabalhadores sem transparência, desviando-o, nalgumas vezes, para uso privado, bem como admite projectos de investimento que não são economicamente viáveis.
O Presidente da República considerou este comportamento como sendo uma clara falta de sensibilidade dos gestores para com aqueles que o produzem: os trabalhadores.
Aquele que recebe, que é doado, não tem sensibilidade daquele que produz. Se alguém produz sabe poupar. Chegamos no INSS e dormimos em cima do dinheiro e pensamos que podemos esbanjar, não. O dinheiro não é nosso, é do trabalhador. Temos que poupar, disse.
Nyusi disse que o dinheiro do INSS é para produzir e resolver problemas do trabalhador, pelo que não deve ser como galinhas numa capoeira pública, onde qualquer um recorre para satisfazer as necessidades pessoais.
Quando é uma capoeira pública, qualquer pessoa vai buscar galinha lá. Se há um ovo que caiu, no dia seguinte estão a tirar. Nem esperamos que sejam 12 ovos para a galinha incubar e chocar. Consome-se enquanto ainda é ovo e o sistema não reproduz, explicou.
Segundo o chefe de Estado moçambicano, o INSS deve entender que é defensor dos interesses dos trabalhadores, devendo, igualmente, acarinhar esses interesses.
Entre outras recomendações deixadas à instituição, consta a necessidade do redimensionamento, sem necessariamente fazê-lo crescer, devido a exiguidade de recursos para tal.
O sector deve ainda ser actuante e não passivo e com tarefas determinadas para cada um dos quadros da instituição.
Na sua visita, o Presidente escalou o recém-criado Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cássimo, uma instituição que administra 17 outros centros de formação profissional no país, oferecendo cursos diversos virados ao sector industrial.
O estadista mostrou-se satisfeito com o nível em que o centro se encontra, pelo que disse ser momento de se tornar sustentável para passar a não depender apenas do Orçamento do Estado.
No período entre 2015 e 2016, o Instituto formou 869.763 pessoas, entre as quais 579.040 homens, correspondentes a 67 por cento.
No primeiro trimestre do ano em curso, o Instituto formou 9.263, sendo 5.714 homens, equivalentes a 62 por cento.
No entanto, Nyusi exigiu uma maior gestão da instituição e de forma competitiva, competitividade demonstrada pela qualidade da sua formação. Disse ainda ser necessário ter acordos de estágio para colocar muito rapidamente os graduados no mercado laboral.
Devem ser formados quadros que o mercado acredita, para que se torne um centro de excelência. Devem procurar a certificação, para serem um mercado não só nacional, mas também regional. Mas é preciso ter uma base de dados dos graduados, fazendo um acompanhamento e avaliação no terreno sobre o retorno do que aprenderam, recomendou.
O Presidente abordou também sobre a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), tendo exigido mais diálogo entre a instituição e os empregadores, para reduzir a corrupção existente no seu seio.
ALM/DT
AIM – 10.05.2017