Moçambique para todos

FMI levantou questões sobre empréstimo em Maio de 2015

Um artigo da agência de informação económica Bloomberg relata que FMI teve suspeitas sobre os empréstimos escondidos de Moçambique quase um ano antes do governo admitir que tinha dívidas não reveladas.

Numa troca de e-mail, o então representante residente do FMI em Maputo, Alex Segura-Ubiergo, perguntava, em Maio de 2015, a Isaltina Lucas Sales, na altura Secretária Permanente do Ministério da Economia e Finanças, se o crédito para a ProIndicus estava no mesmo pacote ao da Ematum. Lucas Sales remeteu Alex Segura para o poderoso oficial do SISE, António do Rosário, de quem não obteve resposta.

As comunicações, vistas pela Bloomberg e confirmadas pelo FMI, mostram pela primeira vez como o fundo procurou descobrir as chamadas dívidas ocultas.

A pergunta era sobre um empréstimo de USD372 milhões organizado pelo Credit Suisse para a ProIndicus. O FMI queria saber se a dívida era parte de um crédito já público de USD850 milhões para a Ematum contratada dois anos antes, alertando que poderia ser um caso de denúncia ao conselho do Fundo se o empréstimo não tivesse sido previamente declarado.

As autoridades moçambicanas disseram repetidamente ao FMI, inclusive na resposta ao e-mail de Maio de 2015, que o empréstimo ProIndicus era “parte do pacote de financiamento da Ematum e que os empréstimos não tinham sido assinados como empréstimos separados”, disse o FMI na declaração feita para Bloomberg. “Foi apenas em Abril de 2016 que percebemos que o ProIndicus era um empréstimo separado e obteve a garantia assinada das autoridades, algo que eles estavam a negar até então”.

As consultas de Segura-Ubiergo mencionaram um memorando do Credit Suisse de Fevereiro de 2013 que mostrou que o empréstimo ProIndicus era de USD372 milhões. Em última análise, o empréstimo foi aumentado para USD622 milhões, informou o governo em Novembro do ano passado.

SAVANA – 30.06.2017

NOTA: Até quando estes “ladrões” pensavam que a mentira e o esconder dos empréstimos se mantinham? Porque será que António do Rosário é PCA das 3 empresas em causa? Para poupar ordenados? Acho que não. Apenas porque as empresas não foram criadas para funcionarem como tal. Apenas “capa para roubar”. E quantos menos estivessem comprometidos maior era o “bolo” para cada um. Bando de mentirosos!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

O acordo Gbadolite 28 anos depois

O Acordo de Gbadolite foi um “pacto” de cessar-fogo, nascido de várias reuniões/cimeiras conjuntas entre o Governo de Angola, decorridas entre 25 de Abril à 22 de Junho de 1989. O Governo de Angola esteve representado pelo presidente José E. dos Santos, e as “forças” da UNITA, representada pelo seu presidente / líder Jonas Malheiro Savimbi, sob mediação de vários líderes africanos, encimados pelo antigo presidente do ex-Zaire Mobutu Sese Seko. A cimeira culminou com a proclamação da entrada em vigor do cessar-fogo em Angola  às 00h00 do dia 24 de Junho de 1989.

Por Benjamin Salomão | Jurista

ANTECEDENTES

O abrandamento da Guerra fria em 1989: com a aproximação do fim da “ era soviética” e, com aproximação da queda do Muro de Berlim (Novembro de 1989), registou-se uma mudança no desenvolvimento da guerra em Angola. Outro factor preponderante foi os “acordos de Nova Iorque”: negociado entre Angola, Cuba e África do Sul, sob observação dos EUA, que estabelecia a retirada de todas forças estrangeiras do território angolano e determinava a aplicação da resolução 435/78( resolução que determinava a autodeterminação do povo namibiano).

A PROPOSTA DE PAZ DO GOVERNO DO MPLA: “a solução africana”

• O plano de paz para Angola do governo do MPLA continha a seguinte proposta:
• Respeito pela Constituição e pelas principais leis da República de Angola
• integração das forças da UNITA nas instituições da República de Angola
• Afastamento voluntário de Jonas Savimbi na politica angolana.
• O MPLA buscava a rendição da UNITA e o exílio de Jonas Savimbi, mantendo o seu sistema de partido único.

Editorial: Está nas nossas mãos!

Como moçambicanos, depois de termos recebido e lido o tão esperado sumário executivo da Auditoria realizada pela Kroll às contas das empresas estatais criadas hábil e especificamente para roubar o povo, uma conclusão se chega: a cumplicidade da Procuradoria-Geral da República nos casos de corrupção no país não tem limites. Assim como não tem limites o Governo da Frelimo, que há 42 anos de independência do jugo colonial tem estado a roubar os moçambicanos.

O nível de promiscuidade em que a nossa Procuradoria chegou é caso para exclamar: que país é este no qual nem as instituições do Estado que deveriam garantir que as leis sejam cumpridas são capazes de agir! Que país é este em que os órgãos de justiça optam por fazer de conta que nada está acontecer! Quando era de esperar que, depois do relatório mencionar os nomes do sujeitos que empurraram o país para o abismo, a Procuradoria- Geral da República agisse imediatamente, eis que, em vez disso, continua de olhos cerrados e ouvidos moucos. Até custa crer, mas a realidade se nos impõe.

Tudo indica que a Procuradoria só divulgou o relatório para os moçambicanos verem, os doadores aplaudirem e para dar a impressão de que está preocupada com a corrupção que grassa no Aparelho do Estado. Na verdade, com essa atitude, a Procuradoria pretende é continuar a entreter e desviar as atenções das populações deste país.

Capital Economics: Auditoria da Kroll a Moçambique mostra "sistema bastante podre"

O analista da Capital Economics que segue a economia de Moçambique considera que a divulgação da auditoria da Kroll mostra "que todo o sistema estava bastante podre" e que a missão do FMI é "bastante promissora".

Em declarações à Lusa, John Ashbourne disse que a divulgação do sumário executivo da auditoria da Kroll aos empréstimos escondidos em Moçambique "parece confirmar que todo o sistema estava bastante podre", mas salientou que o mais importante são os próximos passos.

"Agora que a auditoria está feita, esperamos que haja algum progresso no sentido de se avançar com um acordo entre o Governo e os credores", disse o analista que acompanha a economia de Moçambique.

"O Fundo Monetário Internacional já organizou uma missão ao país, o que é bastante promissor", concluiu o analista.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em Abril de 2016, com a divulgação pelo Wall Street Journal de um empréstimo escondido de 622 milhões de dólares da ProIndicus e de mais 535 milhões da MAM, ambos com garantias do Estado.

Lusa – 30.06.2017

NOTA: “que todo o sistema estava bastante poder” diz o analista. Eu digo que “estava” e “está” podre, pois o sistema continua o mesmo e as pessoas são praticamente também as mesmas. É ou não é?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Consultora Palomar quer reunião com Kroll sobre dívida de Moçambique

A consultora Palomar renovou esta sexta-feira, dia 30 de Junho, a disponibilidade para se reunir com os responsáveis pela auditoria à dívida pública de Moçambique, considerando que só assim é possível explicar o envolvimento da consultora nas transacções financeiras.

"A Palomar expressou outra vez a sua vontade de se encontrar com a Kroll, e de partilhar toda e qualquer informação requerida para garantir que o relatório sobre Moçambique é completo e correcto no que diz respeito ao papel da Palomar", disse um porta-voz da consultora à Lusa.

Questionado especificamente sobre o envolvimento da consultora na preparação dos empréstimos da Mozambique Asset Management e da Proindicus, a mesma fonte escusou-se a comentar, argumentando que as explicações serão dadas primeiro aos autores do relatório e não aos meios de comunicação social.

Na nota enviada à Lusa, a Palomar disse que "desde o início da auditoria tem-se oferecido de forma consistente para reunir e cooperar, mas a Kroll não respondeu a esta oferta".

A "negligência" dos auditoras da Kroll, uma consultora contratada pela embaixada da Suécia para auditar os dois empréstimos de mais de mil milhões de dólares que foram garantidos pelo Estado de Moçambique sem que as instituições nacionais e os parceiros internacionais estivessem ao corrente, "resultou num relatório com falhas e enganador".

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em Abril de 2016, com a divulgação pelo Wall Street Journal de um empréstimo escondido de 622 milhões de dólares da ProIndicus e de mais 535 milhões da MAM, ambos com garantias do Estado.

Lusa – 30.06.2017

STV-Noite Informativa (comentários) 29.06.2017(video)

Comentários de Adelino Buque. Interessante o Relatório Kroll não ter feito parte dos temas escolhidos. Não editado pela STV-SOICO

Presidente da Ematum, MAM e Proindicus ataca autor do relatório sobre Moçambique

O presidente das empresas Ematum, MAM e Proindicus, António do Rosário, confirmou hoje à agência Bloomberg que expulsou os auditores da Kroll do seu escritório "porque queriam detalhes sobre questões da segurança do Estado".

De acordo com uma carta obtida pela Bloomberg e que foi autenticada pelo responsável destas três empresas públicas no centro do escândalo da dívida de Moçambique, António do Rosário assume que é a 'Pessoa A' identificada no sumário executivo publicado pela Procuradoria-Geral da República e mostra-se desafiante face às críticas da consultora.

"Para a Kroll, nós sabemos quem vocês realmente são e o que querem", escreveu o presidente das empresas na carta obtida pela Bloomberg, acrescentando: "Estou contente de ver a maneira muito negativa como me atacaram, porque isso prova que nós não cedemos a pressões e não temos medo".

A direcção das empresas, continuou, fará o que for preciso para que tenham sucesso, e explicou que a compra dos navios, através dos empréstimos, era necessária para proteger os 2.800 quilómetros de costa de piratas do mar.

STV-Opinião no Feminino 29.06.2017(video)

Com Ana Rita Shitole, Fátima Mimbire e Paula Ferreira. Referiu Ana Rita ter o Relatório Kroll mais de 600 páginas. Será que já o leu ou acreditou no que escreveu Nini Satar?

FDS ainda não foram retiradas de Gorongosa

Líder da Renamo diz não entender falta de palavra do Presidente da República

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, diz que ainda não foi retirada nenhuma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) da Serra Gorongosa, em Sofala, segundo promessa do Presidente da República Filipe Nyusi.

Dhlakama, que falava hoje ao telefone para o Primeiro Jornal da Stv, considera que esta situação é grave para a imagem do Presidente e diz não entender a falta de palavra de Filipe Nyusi.

Afonso Dhlakama recorda que a retirada das forças foi acordada em Abril e devia iniciar em Maio, mas nem água vem, nem água vai, contudo, garante que vai continuar a negociar para que a paz efectiva seja alcançada. 

O PAÍS – 30.06.2017

NOTA: Hoje acaba o prazo que Dhlakama deu para a retirada das FADS da área da Gorongosa, o que não aconteceu. E agora? Afinal quem manda nas FADS? Quem manda na Frelimo?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Jornal da Noite 29.06.2017(video)

População à espera de reassentamento há 7 anos

Cerca de 300 famílias, do distrito de Marara em Tete, afectadas pelo projecto de exploração de carvão mineral ainda não foram reassentadas

A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAM, Ivete Mafundza, disse que parte da comunidade (cerca de 290 famílias) de Cassoca, distrito de Marara, província de Tete, afectada pelo projecto de exploração do carvão mineral ainda não foi reassentada, apesar do processo ter sido anunciado em 2010.

Mafundza disse que as famílias em causa vivem num ambiente de exposição à poluição, facto que coloca em perigo as suas vidas.

Segundo a fonte, “as famílias afectadas perderam os seus direitos sobre a terra e as indemnizações a que têm direito não foram pagas na totalidade. As condições de habitação, nas zonas de reassentamento, ainda permanecem precárias e problemáticas, e as terras atribuídas a essas famílias são impróprias para a prática da agricultura”.

“As comunidades enfrentam sérios problemas de fome, acesso à água e transporte”, acrescentou.

O PAÍS – 30.06.2017

"Sinceramente, não vejo o Armando Guebuza, Manuel Chang e algumas pessoas que hoje estão no Governo, a comerem xima e feijão, mal preparados, todos os dias na BO"

EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Presidente da República (58)

Bom dia, Presidente.

Propositadamente não lhe escrevi à sexta-feira passada. Sabia de que no sábado imediato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) iria divulgar o sumário executivo do relatório da Kroll.

É sobre as dívidas ocultas que o Governo da Frelimo, no tempo de Armando Guebuza, contraiu sem o aval da Assembleia da República e outras instituições competentes.

Li naquela semana o relatório.

Provocou-me náuseas. Como que para aplacar a minha frustração, viajei à Cape Town. Por isso que lhe não chegou às mãos a minha correspondência habitual. Não me penitencio pela falha. Queria que a poeira assentasse. Queria, aliás como o faço agora, falar com o coração na boca. Permite ir para lá das palavras ouvidas e encontrar autenticidade de quem fala. Falar num repente, pode levar ao que não queremos. Agora posso dizer, de pulmões ufanos, o seu Governo, Presidente, é também uma vergonha.

Moçambique: Governo "marca passo" nas negociações de paz, acusa Afonso Dhlakama

O líder da RENAMO está a contar com a agilidade do Governo para que até ao fim de 2017 haja revisão pontual da Constituição e com isso uma lei de eleição dos governadores e a lei das finanças das províncias.

Numa entrevista exclusiva à DW África, o líder da RENAMO, o maior partido da oposição, revela que afinal as posições militares ainda não foram retiradas do centro do país, conforme informou o Presidente Filipe Nyusi no último domingo (25.06.). Dhlakama, que denuncia violações na trégua, diz: "Quem está a aguentar com a situação sou eu.

Ouça aqui

DW-Governo marcarpasso nas negociações de paz acusa Afonso Dhlakama

DW África: Em que estágio estão as negociações de paz?

Afonso Dhlakama (AD): As coisas estão a andar, como sabe em África essas coisas são lentas, estamos a negociar. Criamos dois grupos: um para os assuntos da descentralização da administração do Estado e outro para questões militares. Quanto ao da descentralização da administração do Estado nós pretendemos que haja uma lei que permita a eleição dos governadores provinciais a partir de 2019. Do nosso lado já fizemos as propostas e queremos que as coisas sejam feitas, já foram contratados alguns especialistas que têm estado a assessorar os dois lados, o Governo e a RENAMO, mas sempre há demoras por parte do Governo. Entendemos que o Governo esteja a marcar passo porque a RENAMO pretende desmontar o que existe neste momento e que os governadores passem a ser eleitos pelas populações das províncias. E isto não está a agradar a alguns camaradas do Governo, mas seja qual for o assunto tornou-se público, não há forma de impedir que isso venha a acontecer. Neste momento estamos a negociar para que tenhamos a máxima certeza que até finais deste ano tenhamos a lei já aprovada na Assembleia da República, isto é, a revisão pontual da Constituição, para permitir que, de facto, haja já lei de eleição dos governadores e a lei das finanças das províncias.

CIP - CÚMPLICES(Savana 1225)

E há muitos mais!

Procuradoria-Geral da República: uma questão de seriedade

Finalmente, a “Kroll Associates” fez a entrega do relatório da auditoria independente ao empréstimo de mais de dois biliões de dólares norte-americanos concedido às empresas EMATUM, “ProIndicus” e MAM, no processo da chamada “dívida oculta” que, ao mesmo tempo, é ilegal.

Para quem leu com rigor e levou a sério o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, dirigida por Eneas Comiche, publicado no ano passado, o actual relatório da “Kroll” apenas acrescenta a componente técnica da investigação, pois a questão do dolo de prejudicar o Estado e conseguir a maior quantidade de dinheiro possível já estava clara no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, e até os autores da fraude assumiram os seus actos com uma angelical naturalidade, de quem tem garantias de que nada lhe sucederá.

E da componente técnica que o relatório da “Kroll” apresenta, extrai-se basicamente o seguinte: a sobrefacturação exagerada dos bens e serviços, a falta de cooperação dos bancos comerciais nacionais, a recusa expressa por parte do SISE e do Ministério das Finanças em fornecer documentos cruciais aos auditores, alegadamente em nome da “segurança do Estado”.

Ordem dos Advogados abre processos contra multinacionais em Moçambique

Em causa, violações de direitos humanos das comunidades rurais

A Ordem de Advogados de Moçambique denunciou nesta quinta-feira, 29,a violação de direitos humanos das comunidades rurais por parte das empresas multinacionais que investem nos grandes projectos de mineração no país.

O bastonário Flávio Menete disse que as violações consistem, sobretudo, no incumprimento da lei nos processos de reassentamento dos projectos de exploração do carvão em Tete e do gás natural em Palma.

Por conta disso, Menete revelou ter recebido denúncias sobre irregularidades e já iniciou processos judiciais contra algumas instituições, incluindo contra o próprio Estado.

Muitas comunidades são desalojadas das áreas de exploração mineira e deixadas em condições longe daquelas que a legislação nacional estabelece para casos de género.

De acordo com a Ordem dos Advogados, representantes de comunidades abrangidas pelos chamados grandes projectos revelam que uma das causas tem a ver com a falta clareza nos processos de compensação quando há transferências.

O maior receio é a perda das terras onde as comunidades ocupam há várias gerações.

Em Moçambique, tendem a aumentar projectos de exploração de recursos, com destaque para o carvão mineral e gás natural, o que para algumas organizações traduz-se em alguns impactos negativos na vida de certas comunidades.

VOA – 29.06.2017

Detentores da dívida de Moçambique dizem que não é preciso pagar os empréstimos

ANTÓNIO SILVA/LUSA

O Governo de Moçambique não vai ter de pagar os empréstimos feitos às empresas públicas MAM e Proindicus, o que aumentará a capacidade financeira para servir a dívida em 850 milhões de dólares.

Os detentores dos títulos de dívida pública têm defendido desde o início da crise uma separação entre eles e os investidores que colocaram dinheiro nos empréstimos às duas empresas públicas

Os detentores dos títulos de dívida de Moçambique consideram que o Governo não é obrigado a pagar os empréstimos feitos às empresas públicas MAM e Proindicus, o que aumenta a capacidade financeira em 850 milhões de dólares.

De acordo com uma declaração enviada à agência financeira Bloomberg, este grupo que detém mais de 70% dos títulos de dívida pública de Moçambique, emitidos no seguimento da reconversão das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), considera que as conclusões da auditoria da Kroll, da comissão parlamentar e do tribunal administrativo moçambicanos isentam o Governo da garantia estatal dada aos empréstimos.

Rejeitar estas garantias e liquidar a Proindicus, a Mozambique Asset Management (MAM) e a Ematum é a reestruturação adequada para limpar o sistema, isolar a balança de pagamentos de mais responsabilidades e restaurar o acesso ao financiamento externo”, dizem os credores numa nota citada pela Bloomberg.

Pa kwecha - Jornal livre e independente de Chemba - JUNHO 2017 | ANO I • N. 1

Editorial

Amigo, amiga, tens nas tuas mãos uma vida. Porque um jornal é como uma crian­ça: é uma vida. Uma criança tem vários nascimentos. Nasce uma primeira vez a partir duma relação de amor entre um homem e uma mulher. Nasce uma segunda vez quando sai do ventre da mãe. Nas­ce uma terceira vez quando recebe o nome e é apresentada à comuni­dade, no rito do “chissasa”.

Da mesma forma, este jornal – esta criança, esta vida – já nasceu uma primeira vez nas mentes das pessoas que o conceberam. Nas­ceu uma segunda vez quando as ideias receberam a forma das pa­lavras e viram a primeira luz nas folhas dum caderno. Agora, aí nas tuas mãos, está a viver o seu ter­ceiro nascimento. Este é o “chissa­sa” de “Pa kwecha”.

Leia aqui Download Pa_Kwecha_1_2017_Chemba

NOTA: Parabéns pela iniciativa e grato pelas palavras que acompanharam o envio do jornal dos estudantes do internato da Escola “Santa Teresinha do Menino Jesus” de Chemba, Província de Sofala..

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE - A PRAÇA DOS HERÓIS EM MAPUTO FOI TRANSFORMADA EM LOCAL DE CULTO E PROPAGANDA MENTIROSA COMPULSIVA DO PARTIDO DOS CANALHAS CLEPTOCRATAS FRELIMISTAS

A Frelimo mente descaradamente quando diz que libertou o nosso País... não libertou coisa nenhuma, é importante relembrar que a Independência do nosso País foi lhes dada de mão beijada pela comunagem Portuguesa após a Abrilada, aliás, a nossa vitória foi apenas e só uma vitória política, porque militarmente jamais o consegiriamos fazer.

A frente de libertinagem de Moçambique (Frelimo) só trouxe e tráz miséria, desgraça e morte ao nosso povo, pois a libertação de que eles tanto propagam, foi só para os bolsos dos seus dirigentes, afiliados, familiares e amigos desse partido de gangsters jagunços.

A independência de Moçambique é uma farsa. Como é que um estado que se diz independente e autónomo, ao fim de 42 anos ainda não tem capacidade na criação do seu próprio orçamento de Estado sem ter que estar de mão estendida no acto do ´´estou a Pidiri frelimista`` a outros Estados estrangeiros ????!!!! Mbavas Incompetentes é o que eles são sempre a viver á mama dos outros. O nosso Povo não pode deixar ser conotado como um ´´Povo de mão estendida`` por conta de um bando de larápios. Temos que nos sentir um Povo orgulhoso e honesto a todos os niveis e para isso é preciso de uma vez por todas correr com esta canalhada da Ponta Vermelha.

Maria Isaltina Lucas aprovou Garantias para Proindicus, EMATUM e MAM e embolsou milhares de dólares

Maria Isaltina de Sales Lucas, na qualidade de directora nacional do Tesouro, deu pareceres para que o Governo de Armando Guebuza emitisse, em 2013 e 2014, as Garantias bancárias que permitiram a Proindicus, EMATUM e MAM contraírem os empréstimos de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos. Aparentemente pelos serviços prestados, a actual vice-ministra da Economia e Finanças embolsou milhares de dólares da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM) onde ocupou o cargo de Administradora Não Executiva durante 12 meses apenas.

O sumário da Auditoria que a Kroll realizou para a Procuradoria-Geral da República confirma “que o processo para a prestação de Garantias do Governo parece ser inadequado. Especificamente, no caso de três das cinco garantias do Governo emitidas, com um valor combinado de 1 bilião USD, não foi entregue qualquer documentação para comprovar que foi efectuada avaliação antes da sua assinatura pelo Posição C (Nota do editor: ministro das Finanças)”.

Relatório da Kroll (2)

Por Nini Satar

Como foram roubados os dois biliões de dólares?

Está-se numa grande e autêntica encruzilhada. O facto é que dos suspeitos no rombo, duvido, e muito, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vá deter alguém preventivamente. Nem que seja para “inglês ver”.

Ora, ao que se pode apurar, esmiuçando o relatório da Kroll, é que os ladrões foram muito inteligentes. O recurso ao método de sobrefacturação foi um golpe magistral, utilizado por quem na realidade tinha interesse em burlar o Estado moçambicano. Ou seja, a contratação daquelas dívidas, no valor de dois mil milhões de dólares, não tinha em vista beneficiar o país, mas, sim, alimentar a gula de determinados indivíduos, sob batuta de Armando Guebuza.

Definitivamente, o país errou grosseiramente quando quis que Armando Guebuza fosse Presidente de Moçambique. Já se sabia, de antemão, da sua apetência pelo dinheiro. Gosta de acumular. De viver como um burguês. Samora Machel não foi louco ao afastar Guebuza do centro do poder…

A táctica de sobrefacturação sugere que mesmo que a PGR queira andar atrás do rasto do dinheiro, jamais o encontrará. Armando Guebuza e os seus apaniguados não receberam abertamente aquele valor. Ou seja, não há como provar que o dinheiro lhes foi entregue. O que se tem, como elemento de prova de que realmente houve burla, é o factor sobrefacturação.

Por exemplo, a Kroll, devido a dificuldades encontradas no terreno da investigação, teve que recorrer a uma cotação independente dos bens e produtos que o grupo de Armando Guebuza dizia ter adquirido com os dois mil milhões de dólares.

O Amuhive nacional

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Camarada Ketumile Matsire, não gostei nada do ajuste de contas que foi a morte. Tu, camara­da, mediador de vários conflitos no continente africano, que foste quem suportou as negociações de paz em Moçambique entre o Governo e a Renamo, que culminaram, em 1992, com o fim de 16 anos de guerra ci­vil, pouco ou quase nada mereceste da retribuição deste povo, alguma atenção e referência dos antigos be­ligerantes, naquele ênfase que seria de esperar, aquando da tua morte. Apesar de tudo, creio que sejas a pes­soa ideal para servir de mensageiro do povo moçambicano ao Camara­da Samora Machel, a quem espero que vás dizer que pouco aprende­mos das consequências daquela hecatombe e voltámos a guerrear-nos.

Camarada Matsire, é verdade que encontrarás lã no assento etéreo o Camarada Machel, circunspecto e na expectativa sobre as informações idóneas e fidedignas deste país. Por isso, não hesites em falar-lhe que há um antigo homólogo seu apupa­do por "Amuhive" (ladrão). Perdão, passa-se que sempre que o antigo Presidente se desloca aos locais pu­bIícos tratam-no por " Amuhive" . Um dia, uns circunstantes viram-no à entrada do Restaurante Maça­neta e chamaram-lhe "Amuhive", Diz a Samora Machel que enquanto a justiça tarda a punir o "ladrão" agora chamado "Amuhive", aquele que se cria Clarividente e Visionário (é triste para aquele que sonhou ser lembrado como amigo do povo), se veja redu­zido a um epíteto algo banal. Aquele que tanto apregoou sobre a auto-estima, Camarada Matsire, há dias viu-se obrigado a voltar-se à porta do merca­do da baixa, porque quando os popu­lares o viram chamaram-lhe "Amuhive". Há dias, quando o dito cujo apareceu no telejornal uma criança irrompeu sala adentro, cunhando-o "Amuhive", Um antigo poeta despromovido a ladrão. Um antigo presidente despromovido a "Amuhi­ve".

O que a PGR vai fazer com o “presente” da Kroll?

do lado da evidência

A publicação, por parte da Procuradoria-Geral da Re­pública (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente da Kroll aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMA­TUM e MAM nas vésperas da celebração dos 42 anos da independência foi como um “presente” para a instituição guardiã da legalidade.

O sumário publicado pela PGR não identifica os nomes dos principais agentes impli­cados neste processo, mas traz elementos bastantes para que a PGR inicie com ac­ções relativas à responsabili­zação criminal dos envolvi­dos, neste que é considerado o maior escândalo financeiro de Moçambique.

Numa leitura transversal do relatório, ficámos a saber que o destino de 500 milhões de dólares norte-americanos não está explicado; que exis­te um desvio de USD 713 milhões em esquemas de sobrefacturação das merca­dorias e cerca de aproxima­damente USD 200 milhões foram gastos em comissões pagas aos bancos e a outros agentes que intermediaram os empréstimos!!!!.

STV-Jornal da Noite 28.06.2017(video)

Multinacional alemã começou hoje a produzir grafite no norte de Moçambique

A multinacional alemã AMG Graphit Kropfmuhl iniciou hoje formalmente a produção de grafite na mina de Ancuabe, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, tendo investido 12 milhões de dólares para o empreendimento (10,5 milhões de euros).

O arranque da produção de grafite na mina de Ancuabe é o culminar de cerca de cinco anos de reabilitação da infraestrutura, que estava paralisada há vários anos, na sequência da guerra civil de 16 anos, que terminou em 1992.

Falando na inauguração do empreendimento, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou que o início da operação é a concretização de um sonho, pois o projeto vai gerar ganhos para a população local e para o país.

"A mina de grafite está aqui para produzir muitos ganhos ao país, pequenas e médias empresas vão fornecer bens e serviços a esta mina", declarou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano afirmou que as empresas moçambicanas devem merecer prioridade no fornecimento de bens e serviços à mina de Ancuabe, dentro dos padrões internacionais de qualidade.

Nas próximas eleições vota em Ali Babá!

Vidas em risco na baixa da capital

Parede de prédio desloca-se e pode ceder a qualquer momento na baixa da cidade de Maputo

Perigo eminente na baixa da cidade de Maputo. Parede de um prédio, localizado na avenida Filipe Samuel Magaia, deslocou-se, ontem e pode cair a qualquer momento, o que coloca em risco a vida das pessoas que circulam ao redor do prédio.

Quando o facto sucedeu, os residentes, com o apoio dos bombeiros, vedaram o espaço defronte ao prédio, com o objectivo de restringir a passagem de transeuntes. Entretanto, ainda assim, as pessoas frequentam o local, incluindo crianças.

Os residentes dizem ainda que o prédio mostra algumas fissuras, o que revela não ser seguro.

O Serviço Nacional de Salvação Pública, vulgarmente designado por bombeiros, tem conhecimento, mas diz que não pode tomar nenhuma medida sem coordenar com a edilidade da capital e com o Ministério das Obras Públicas.

Enquanto não se encontra uma solução, as pessoas continuam expostas ao perigo.

O PAÍS – 28.06.2017

Ana Beressone, dona da Vila de Chitima

O Presidente da Republica visita nos próximos dias a Província de Tete com particular destaque ao Distrito de Chitima onde o reinado da Administradora daquele distrito, Ana Beressone deixa muito a desejar devido a sua governação muito contestada no seio dos camaradas, dos funcionários públicos e da população em geral motivada dos seguintes factos:

Logo após a sua chegada, transferiu todos os funcionários dos diversos serviços alegando que não serviam para ela pois pertenciam a outro elenco do administrador cessante e este por sinal, também camarada chegando ao ponto de tratar os funcionários como se de empregados domésticos se tratassem e não como quadro do aparelho de Estado por ela dirigido naquele distrito. Não tem modos quando se dirige a um colega em plena sessão do Governo Local como se demonstrando o seu poder. As transferências tiveram como base o desconhecimento total dos serviços pelos funcionários, segundo ela.

O motorista e o Ajudante de Campo, adoeceram e forma escorraçados porque o risco de contaminar a Administradora era alto, segundo ela, tendo exigido as respectivas juntas médicas para posteriormente despacha-los através de Guias a Secretaria Provincial onde não existe funcionários em risco de serem afectados pela doença que perigava a vida da administradora Ana. Estes dois já mudaram de ar e agradecem a mudança justificada pela doença. A secretaria Executiva também não escapou pese embora seja do mesmo género chegando a desconfiar que se trate de ciúmes que a chefe sentia por esta.

SELO: A independência de Moçambique e "O Triunfo dos Porcos", os acontecimentos e a narrativa… - Por Miguel Luís

Sei que muitos me tomarão como profano ao baptizar a presente reflexão com o título em epígrafe, pois de longe carrega uma conotação pejorativa e a demonstração de um sentimento anti-nacionalista. Porém, sei mais ainda que as mentes mais sensatas se deixarão possuir pelo espírito racional e realista que caracteriza a mesma reflexão e me ilibarão de tais acusações.

O Triunfo dos Porcos, A Quinta dos Animas ou ainda Animal Farm são os títulos do livro de George Orwell publicado em 1945, um dos mais iluminados escritores britânicos do século XX. A pergunta que não quer calar provavelmente seja onde entra Orwell e seu livro na história da independência de Moçambique, ainda com o título que carrega.

Quem for ler o livro em causa perceberá que se trata de uma fábula que narra a história de um conjunto de animais domésticos que vivia numa quinta no interior da Inglaterra e por entender que o seu dono e os demais seres humanos aproveitavam-se dos trabalhos e bens produzidos pelos animais e no fim ainda os maltratavam, algo que não deixa de ser verdade, decidem levar a cabo uma rebelião e expulsam os homens que os maltratavam para passarem a partir daquele momento a dirigir as suas vidas.

Centro de Integridade Pública quer acção imediata da PGR nas dívidas ocultas

O Centro de Integridade Pública (CIP)  exigiu hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) que "aja imediatamente" no caso do endividamento oculto, considerando "estranho" que, um mês após receber o relatório da auditoria, ainda nada tenha feito.
"É de estranhar que ainda não haja ações visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo, visto que a PGR recebeu há mais de um mês o relatório completo da auditoria cujo sumário somente agora publicou, aliado ao facto de o processo relativo a este caso estar em instrução preparatória há mais de um ano", lê-se num comunicado desta organização da sociedade civil moçambicana.
Segundo o CIP, o relatório da auditoria independente feita pela Kroll aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM não identifica os nomes dos principais agentes implicados no processo, mas fornece "informação bastante e com relevância jurídica" para que haja ação imediata da PGR.
Tudo visando a responsabilização criminal dos envolvidos, no que é o "maior escândalo financeiro" de Moçambique desde a sua existência como Estado (1975).
"(A versão sumária) é a primeira publicação oficial do Estado para explicar os contornos das dívidas contraídas de forma oculta e que receberam garantias do mesmo Estado de forma inconstitucional e em violação da Lei Orçamental", refere o CIP.
Entre várias constatações do relatório, o CIP destaca a gravidade de três questões que têm agora de ser apuradas, como o destino de 500 milhões de dólares, o desvio de 713 milhões de dólares em esquemas de sobrefaturação das mercadorias e cerca de 200 milhões de dólares gastos em comissões pagas aos bancos e a outros agentes que intermediaram os empréstimos.
O CIP destaca também não ter havido, da parte do Governo, "qualquer tipo de ação no sentido de colaborar" com a Kroll durante a realização da auditoria.

Nyusi e Guebuza são cúmplices

Por Edwin Hounnou

Para as exéquias fúnebres do antigo chefe de estado do Botswana, Ketumile Masire, que se realizam a dois de Julho, Filipe Nyusi, o nosso Presidente da República, envia como seu representante, portanto, do povo moçambicano, o antigo chefe de estado, Armando Guebuza, uma figura sinistra que passou avales criminosos a EMATUM, MAM e PROINDICUS - para contraírem dívidas ocultas e inconstitucionais, que comprometeram, de forma grave, a economia nacional.

Se Nyusi vê alguma legitimidade em Guebuza, o problema é dele, os lesados não vislumbram nele nenhuma legitimidade e sentem-se desonrados serem representados por quem governou o país com os olhos virados para os seus interesses privados e do grupo. Nyusi desprezou o povo. As dívidas inconstitucionais calculadas em cerca 2,2 mil milhões de dólares foram um golpe ao nosso sonho colectivo, retrocedeu a nossa economia para níveis nunca antes vistos e o mais grave de tudo isso vem revelado agora no relatório executivo da Kroll que a Procuradoria-Geral da República acaba de divulgar.

Ninguém acredita que aquela roubalheira toda tenha ocorrido sem o conhecimento e participação do então chefe de estado. Por hiperfacturação foram 713 milhões de dólares e Guebuza não pode dizer que não sabia. Mentiram que 500 milhões compraram armas, mas o Ministério da Defesa nega ter recebido alguma arma e as empresas que citaram onde teriam comprado armas, dizem que não venderam nenhuma arma às empresas que alegam essa transacção.

"Mudar o cenário de Moçambique"

Senhores Leitores, desde que eu apareci ao mundo, até então que moro na diáspora nunca fiquei tão satisfeito ao ler um Jornal Moçambicano, são trinta e sete anos de vida, trinta e um de leitura, já imaginam, mas vamos deixar de peripécias e nada dito, como muitos que pululam por ai.

Falo concretamente de dois órgãos: CIP(Centro de Integridade Pública) e Jornal Savana, do dia 23 de junho de 2017. Este último simplesmente deste dia.

1. Em relação ao CIP, tem vindo a nos brindar matéria que para mim são uma força motriz para o mudar o cenário de Moçambique, mas desta vez, trouxe o que todo Moçambicano deve fazer como pessoa e/ou instituição.   Fonte: Savana, 23 de junho de 2017

Perfeito!

2. Felicitar ao Jornal Savana, pela ousadia e coragem, em aceitar que fosse publicada essa informação.

Estão de Parabéns!

Jovens Moçambicanos, é assim que devemos fazer para desenvolver o Moçambique.

Deixemos de Bla, Bla...........................................

Por fim Agradeço a Macua.blog

MUDE- Movimento de União Democratica

Salve o País

Sobre o relatório da Kroll (1)

Por Nini Satar

Não se pode dizer que com a publicação, sábado último pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do sumário do relatório da Kroll, os dados estão lançados para que os doadores internacionais retomem o financiamento a Moçambique. É mentira!

O que até aqui o Governo fez é cumprir o acordado parcialmente. Houve muita informação sonegada para que os auditores da Kroll não pudessem seguir, com eficácia, o rasto do dinheiro. É de esperar que o FMI e todo o conjunto de doadores mostrem reservas na retoma do financiamento. O que se espera aqui é que a PGR seja mais acutilante na sua actuação. Não basta publicar relatórios aos sábados!

Se não se sabe onde é que foi parar o dinheiro, pelo menos conhece-se as pessoas que estão ligadas a este crime. Por isso, fora de divulgar o relatório ao sábado, a PGR tem que mandar prender preventivamente os senhores Armando Guebuza, Manuel Chang, Gregório Leão, António Rosário e outros.

O que custa à Procuradoria mandar prender estes senhores? É que com estes senhores à solta e sem que se saiba onde é que foi parar tanto dinheiro, é impensável que uma instituição séria como o FMI, pelo menos a breve trecho, retome o financiamento a Moçambique. O que os doadores exigiram ao país ainda não está cabalmente satisfeito. De que houve crime todo mundo sabe e conhece muito bem os criminosos. Espera-se da PGR que aja o mais rápido possível no sentido de responsabilizar estes criminosos.

Dívidas ocultas: Moçambique ainda tem que resolver vários aspetos

Em entrevista à DW, investigadora considera que relatório da Kroll esclareceu questões importantes, mas a "essência do problema continua". Isto pode dificultar retomada de ajuda financeira internacional.

Auditar todo o processo das dívidas ocultas em Moçambique era a maior exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta instituição cortou até a ajuda ao país depois da descoberta das chamadas dívidas ocultas. Também outros parceiros de ajuda internacional fecharam os cordões a bolsa.

Ouça aqui

DW-Dívidas ocultas- Moçambique ainda tem que resolver vários aspetos

No fim de semana a consultora norte-americana Kroll divulgou o relatório da auditoria às dívidas. Mas será que a realização e divulgação da auditoria são o suficiente para que estes parceiros recomecem o tão necessitado apoio financeiro?

Na opinião da pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), Fernanda Massarongo, não será tão simples assim. "Há vários aspetos que Moçambique tem que resolver para reconquistar a confiança dos investidores", avalia a especialista.

Crise, debate e castigo

Canal de Opinião por José Macuane

Terminada a impressão inicial da divulgação do relatório da “Kroll”, para alguns de decepção e de confirmação do que era do domínio público, para outros de indignação e de alguma esperança pelo trabalho ainda por fazer pela Procuradoria-Geral da República, penso ser oportuno reflectir-se sobre como o país debate e reage em momentos críticos como este.

Falo particularmente de uma certa tendência, no passado, de estes momentos terem resultado num rasto macabro. Vou ser mais explícito, se olharmos para as crises dos últimos 25 anos como a dos finados Bancos Comercial de Moçambique (BCM) e Austral e a recente crise político-militar, veremos que elas deixaram um registo de morte de figuras envolvidas ou no debate público ou no processo de solução da própria crise.

Falo, na ordem dos factos apresentados, do jornalista Carlos Cardoso, do economista Siba-Siba Macuácua e do professor Gilles Cistac. De permeio, também temos episódios de intimidação, como o de assédio jurídico ao professor Carlos Nuno Castel-Branco, após a crítica ao Governo do Presidente Guebuza, e as ameaças que sofreu o professor Luís de Brito, após uma apresentação sobre o primeiro ano do Governo do Presidente Nyusi, cujas palavras foram interpretadas de forma manipulativa, por pura má-fé.

Semanário Savana nº 1224 de 23.06.2017

Leia aqui

Download SAVANA 1224

STV-Linha Aberta 27.06.2017(video)

Chamando as coisas pelos nomes são uma "cambada de ladrões" que têm estado à frente do Governo de Moçambique. Por favor, digam ONDE ESTÁ O DINHEIRO?

STV-Jornal da Noite 27.06.2017(video)

Governo timorense aprova apoio de 1,5 milhões de dólares para vítimas de fogos em Portugal

O Governo timorense aprovou terça-feira um pacote de assistência de 1,5 milhões de dólares (1,33 milhões de euros) em ajuda humanitária para apoio às vítimas dos incêndios florestais deste mês.

Avelino Coelho, secretário de Estado do Conselho de Ministros, disse aos jornalistas que a decisão foi aprovada na reunião de terça-feira do Governo que renovou os votos de pesar para os familiares das vítimas dos fogos.

LUSA -  27.06.2017

Terão estes ministros feito pacto com o Diabo?

Várias são alegações ao redor do Mundo, de pessoas que supostamente fizeram pacto com o diabo na perspectiva de ganhar fama, dinheiro, poder, etc, acções bastantes normais para aqueles que tem a ganância de subir rápido na escada da boa vida, custe o que custar.

Aliás, nesta nossa África, quantas vezes, incrédulos, assistimos a casos de famílias inteiras que são dizimadas por supostos pactos feitos por seus ancestrais, ora para ter dinheiro, ora para produzir muito na machamba, ora para ser visto como mais poderoso, estórias que só não são história porque a nossa sociedade não está preparada para destampar o véu da ignorância.

Longe de mim trazer aqui abordagens epistemológicas do Mundo sobrenatural e supersticioso, apenas vale-me a possibilidade de questionar como vivente destas bandas de África material e existencialmente falhada, em busca do normal e coerente, não obstante o facto de caminhar cada dia com a confirmação de que a nossa desgraça como Povo está a atingir níveis de manicómio.

OS PONTOS de Fernando Lima (23.06.2017)(video)

Detido um funcionário do BCI no Chimoio

Funcionário do BCI acusado de desviar cerca de dois milhões e quinhentos mil meticais  

Um funcionário do BCI está a contas com as autoridades policiais na cidade de Chimoio, acusado de desviar perto de dois milhões e quinhentos mil meticais. O indivíduo, que desempenhava as funções de tesoureiro, confessa o crime e diz que foi sacando o dinheiro durante os últimos nove meses.

O indiciado, que foi neutralizado na região de Mucumbura província de Tete, para onde fugiu depois de descoberto o rombo financeiro, diz-se arrependido pelo seu acto.

A Polícia já instaurou um processo-crime contra o indiciado, o qual segue os seus trâmites legais. Refira-se que o rombo na referida agência do BCI foi descoberto há cerca de uma semana.

O PAÍS – 27.06.2017

NOTA: Amigo, a vida é assim: quem rouba pouco vai preso. Devias roubar mais…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

EUA pedem a Moçambique “ações concretas” sobre dívidas ocultas

O Governo norte-americano pediu às autoridades moçambicanas que adotem “ações concretas” após a divulgação do sumário do relatório da auditoria internacional às chamadas dívidas ocultas de Moçambique, considerando que “há mais por fazer”.

Em relação à auditoria internacional independente “há mais por fazer”. “Os Estados Unidos aguardam que o Governo de Moçambique tome ações concretas em resultado das recomendações chave e resultados da auditoria”, refere um comunicado distribuído nesta terça-feira (27) à imprensa pela embaixada norte-americana em Maputo, informa a agência Lusa.

A nota adianta que os EUA estão empenhados em trabalhar com o Governo de Moçambique na melhoria da transparência e responsabilização das suas operações financeiras.

Para o Governo norte-americano, prossegue o texto, a realização de uma auditoria internacional independente constitui um passo importante no sentido da restauração da confiança dos investidores e doadores.

“A divulgação pública do sumário executivo demonstra a vontade de resolver esta questão de forma responsável e transparente”, acrescenta o comunicado.

Como maior doador bilateral de Moçambique, continua a nota de imprensa, os Estados Unidos têm um interesse na gestão apropriada e transparente de fundos por parte do Governo de Moçambique.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique foi divulgada no sábado, mas deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões (dois bilhões) de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, disse a PGR no domingo.

Para onde foi o dinheiro?

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões de dólares (1.780 milhões de euros) foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação da Kroll.

Kroll não descobriu como foram gastos 2 biliões de dólares; Governo de Nyusi não apoiou a Auditoria; criação da Proindicus, EMATUM e MAM não foi para protecção da Zona Económica Exclusiva

A Auditoria que a Kroll realizou à Proindicus, EMATUM e MAM não foi capaz de descobrir como foram exactamente gastos os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos dos empréstimos contraídos com Garantias inconstitucionais e ilegais contudo apurou que houve sobre facturação dos bens e serviços fornecidos pelo grupo Privinvest em cerca de dez vezes mais o custo real. O sumário revela no entanto que o Governo de Filipe Nyusi não prestou muito apoio a realização desta Auditoria, “para chegar às conclusões apresentadas no presente relatório, a Kroll não teve acesso a documentação integral e completa”, e demonstra que o objectivo nunca foi a alegada protecção da Zona Económica Exclusiva, pois até hoje as três empresas estatais “não possuem algumas das infraestruturas básicas para lhes permitir iniciar a sua actividade”.

A Auditoria internacional que mandaram os moçambicanos esperarem “serenamente”, pois iria esclarecer como foram usados os empréstimos que foram contraídos violando a Constituição da República assim como as leis orçamentais de 2013 e de 2014, foi incapaz de encontrar o rasto dos biliões de dólares que transferidos dos bancos Credit Suisse International e VTB Capital PLC para o grupo Privinvest, pois “continuam a subsistir lacunas sobre como foram exatamente gastos os 2 biliões USD, apesar de esforços consideráveis para resolver essas lacunas” pode-se ler no sumário executivo tornado público no passado sábado pela Procuradoria-Geral da República(PGR).

Os esforços mencionados pela Kroll referem-se aos pedidos de informação que não foram atendidos pelas diversas instituições nacionais e internacionais intervenientes nas negociatas, apesar da prorrogação do tempo da Auditoria, “(...)a Kroll não teve acesso a documentação integral e completa, incluindo documentos internos confidenciais das partes envolvidas, nem se reuniu com todo o pessoal fundamental das partes envolvidas. O principal desafio que teve se ser enfrentado no que se refere à conclusão da Auditoria Independente foi a falta de documentação disponibilizada pelas Empresas de Moçambique (Proindicus, EMATUM e MAM)”.

Auditoria à dívida de Moçambique tem afirmações enganadoras e erradas, diz Consultora Palomar

A consultora financeira Palomar considera que o relatório da Kroll sobre a dívida oculta em Moçambique "tem falhas, está incompleto, e contém uma série de afirmações enganadoras e erradas".

A Palomar exemplificou que a auditoria sugere que esta consultora "aconselhou todos os empréstimos iniciais às três empresas moçambicanas, o que é simplesmente errado"

A consultora financeira Palomar considera que o relatório da Kroll sobre a dívida oculta em Moçambique “tem falhas, está incompleto, e contém uma série de afirmações enganadoras e erradas”, lamentando não ter colaborado no processo.

“Apesar da oferta da Palomar para reunir com a Kroll, em nenhuma altura até à divulgação do relatório a Kroll pediu qualquer informação ou procurou colaboração da Palomar para perceber as transações em causa”, lê-se numa nota da consultora enviada à Lusa.

O resultado, acrescentam, é que “o relatório tem falhas e está incompleto, e contém uma série de afirmações enganadoras e erros materiais”, nomeadamente no que diz respeito a esta consultora financeira e de gestão de ativos com forte presença em África.

No comentário à divulgação, no sábado, do sumário executivo da auditoria apresentada pela consultora Kroll à Procuradoria-Geral da República de Moçambique, cuja publicitação era uma das condições defendidas pelos doadores e pelas instituições financeiras internacionais para voltarem a ajudar o país, o nono mais pobre do mundo.

O DESTINO DO BRASIL ESTÁ NAS MÃOS DO POVO

Fernando Alcoforado*

O fim do governo Michel Temer depende, no momento, das decisões que sejam tomadas na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República por corrupção passiva. Michel Temer e seu assessor Rodrigo Rocha Loures são acusados de terem recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures, ex-deputado, era o "homem da mala" de Temer. Além da denúncia de corrupção passiva, o procurador-geral da República vai denúnciar Temer, também, de obstrução da justiça, prevaricação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Hoje, a Polícia Federal entregou um relatório ao Supremo Federal afirmando que Temer, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o empresário Joesley Batista cometeram o crime de obstrução de justiça. O documento foi enviado para Janot, que pode decidir apresentar uma segunda denúncia contra o presidente. A PF já havia indicado que Temer e Rocha Loures são investigados também por organização criminosa.

Na denúncia de corrupção passiva, o procurador-geral da República afirmou que “entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República Michel Temer, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud".

A denúncia de Janot está sendo protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que a encaminhará à Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar abertura de processo contra o presidente da República em ação penal. Temer conta ter os 172 votos necessários para barrar as acusações no plenário. Pela Constituição, são necessários 2/3 dos votos, ou 342 dos 513 votos da Câmara, para se autorizar a abertura de processo com base na denúncia. Antes de ir ao plenário para decisão, a denúncia deve ser enviada à Comissão de Constituição e Justiça assim que ela chegar à Câmara dos Deputados.

IMF suspected Mozambique debt concealment year before disclosure

The International Monetary Fund had suspicions about Mozambique’s hidden loans almost a year before the government finally admitted it had undisclosed debt, email exchanges between the fund and the government show.

The communications, seen by Bloomberg and confirmed by the IMF, show for the first time how the fund sought to uncover the state’s concealment of its borrowings as far back as May 2015. The government’s eventual disclosure in April 2016 of more than $1 billion of previously hidden loans led the fund and 14 donor countries to freeze aid last year. Mozambique’s growth rate shrank by almost half to 3.4 percent and the metical slumped 49 percent against the dollar in 2016 partly because of fallout from the discovery of the debts.

In one email exchange, the fund’s representative in Mozambique sent queries to a finance ministry official in May 2015 about a $372-million loan arranged by Credit Suisse Group AG for state-owned security company ProIndicus. The IMF wanted to know whether the debt was part of an already public $850 million credit to state-owned fishing company Ematum two years earlier, warning it could be a case of misreporting to the fund’s board if the loan hadn’t been previously declared.

The ministry acknowledged receipt of the email and referred further questions to ProIndicus President Antonio do Rosario.

Confirming Transaction

“The purpose of the exchange with the authorities was precisely to confirm whether the transaction had taken place and on what date,” the IMF said in response to questions sent by Bloomberg about the contents of the emails. The Washington-based lender “was always informed by the authorities, including in response to our requests in May 2015,” that the ProIndicus loan was part of the $850 million Ematum facility, it said.

Moçambique: Oposição exige responsabilização urgente no caso das dívidas ocultas

A RENAMO e MDM exigem que a PGR avance com uma acusação formal contra os autores das dívidas ocultas contraídas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.

O Presidente do MDM, Daviz Simango, reiterou esta segunda-feira (26.06.) numa conferência de imprensa que as dívidas ocultas contraídas em 2013 e 2014 por três empresas com garantias do Estado sem o aval do Parlamento e dos parceiros internacionais são inconstitucionais e ilegais.

Para a segunda maior força da oposição, estes empréstimos foram realizados com o único objetivo de delapidar deliberadamente os cofres do Estado. A terceira força política do país observa que as três empresas devedoras não tinham infraestruturas básicas e uma estrutura funcional, nem capacidade de gestão.

Simango aponta ainda que os procedimentos de procurement (aquisições) foram hiper sobrefaturados. E sentencia: "Nós como moçambicanos não somos obrigados nem devemos pagar um único centavo dessas dívidas, que por sinal não nos pertencem."

MDM exige investigação célere

A segunda maior força da oposição exige ao Ministério Público "que sejam tomadas diligências necessárias para que se declare inconstitucionalidade das resoluções da Assembleia da República que aprovaram a inscrição destas dívidas criminosas nas contas gerais do Estado de 2014 e 2015."

As dívidas foram contraídas pelas empresas EMATUM, Proíndicus e Moçambique Asset Management (MAM) num valor estimado em cerca de dois mil milhões de dólares.

STV-Jornal da Noite 26.06.2017(video)

Credit Suisse: Auditoria à dívida de Moçambique é "incorreta e enganadora"

O banco suíço Credit Suisse considerou hoje que as conclusões da auditoria da Kroll à dívida escondida de Moçambique são "incorrectas e enganadoras", garantindo que as comissões recebidas foram de 23 milhões de dólares.

"A conclusão [da auditoria] de que o Credit Suisse recebeu 100 milhões de dólares ou mais em taxas de mediação financeira é incorrecta e enganadora", disse o banco suíço numa declaração citada pela agência de informação económica Bloomberg.

"As taxas bancárias para o Credit Suisse totalizaram 23 milhões de dólares, mais ou menos 2,3% do financiamento total e estão em linha com as transacções financeiras comparáveis realizadas nos mercados emergentes", acrescenta o banco que mediou, juntamente com o russo VTB, os empréstimos de empresas públicas moçambicanas que não foram comunicados nem às autoridades do país nem aos doadores internacionais.

O banco suíço respondeu assim à divulgação, no sábado, do sumário executivo da auditoria apresentada pela consultora Kroll à Procuradoria-Geral da República de Moçambique, que afirmou que estes dois bancos receberam 200 milhões de dólares em comissões por terem organizado os empréstimos às empresas públicas Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus.