Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
Depois da conquista da independência política o país não alcançou a verdadeira autonomia económica que é, afinal o factor determinante do seu progresso. Fala-se muito da liberdade nacional, deixando de lado a libertação económica. Na realidade, é precisamente este último factor o mais importante.
Você vê, um importante instrumento de pressão dos Estados Ocidentais sobre o nosso país é o Fundo Monetário Internacional (FMI) que segundo o dito certeiro de um autor Ocidental, «é menos uma Instituição bancária ou financeira do que um gerador político do sistema imperial moderno, controlado e, em grande parte, financiado pelos Estados Unidos da América e Ocidente».
A sua função fundamental consiste em fazer com que os países (Moçambique) que pedem empréstimo ao FMI e ao Ocidente apliquem uma política económica que convenha os seus interesses. Destarte, por intermédio do FMI e das Corporações Transnacionais, o Ocidente e Estados Unidos da América (EUA) garantem a conservação do actual sistema de comércio injusto e saqueador.
O mecanismo do FMI, das Corporações Financeiras, dos Bancos e das Corporações Transnacionais permite a dependência aos EUA, Inglaterra, República Federal Alemanha, Japão, França, Holanda, Espanha, Portugal e Itália, imiscuir-se na vida económica e…, até política do país.
E… um dos métodos mais comuns de subordinação económica do país aos interesses dos Estados Ocidentais é a chamada «Ajuda Económica ao Desenvolvimento», que consiste na concessão de empréstimos e de créditos em condições leoninas.
Acontece, sem medo de errar, que o papel dos empréstimos e dos créditos consiste objectivamente em reproduzir de forma permanente a dependência económica do
devedor. Repare que; a envergadura desta dependência aumenta à medida que cresce o volume de dívida externa. Você vê, o défice de acumulações consiste, sobretudo, em divisas estrangeiras (dólar/euro); por isso, mesmo se a quota de pagamentos anuais de empréstimos e de créditos na receita, proporcionada pela exportação, é relativamente baixa, o efeito negativo deste pagamento sobre o financiamento do desenvolvimento ultrapassa de longe os limites do seu valor absoluto.
Mas; a tendência para um aumento mais rápido dos pagamentos das dívidas pode colocar o país à beira da insolvência no caso de agravamento da sua situação monetárias financeiras.
Por outro lado, verifica-se um considerável agravamento das condições de concessão de crédito: por vezes os empréstimos são concedidos por prazos mais curtos, diminuem os adiantamentos para a amortização da dívida básica e como forma de chantagem os Ocidentais sobem os juros da dívida. Para agravar, a ajuda chega muitas vezes em forma de mercadorias fornecidas pelas firmas dos Estados credores a preços monopolistas que, segundo os peritos, são 20% mais altos do que os preços do mercado livre.
Você vê, a questão da inflação, se tornou um elemento muito série. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmam isto de maneira evidente. Do mesmo modo, as dificuldades do desenvolvimento são agravadas fortemente pelas crises energéticas, monetárias-financeira e por outras crises estruturais dos países Ocidentais e EUA.
As chamadas promessas de concessões selectivas e limitadas no sector de reorganização das dívidas são condicionadas cada vez mais frequentemente pela realização das chamadas «Reformas Saneadoras» embora, você vê, estas Reformas contrariem, frequentemente, a estratégia do desenvolvimento e minam a nossa soberania. Sob este ponto de vista é especialmente característico o nosso exemplo, somos possuidores de grandes recursos. Há dois anos, a nossa dívida externa atingiu um nível perigoso, pois a sua amortização pode estar a consumir cerca de mais de 20% da receita obtida do Produto Interno Bruto (PIB), por consequência, o país não tem conseguido saldar os seus compromissos a prazo e quase que ficou praticamente a beira da falência financeira.
Isto ameaçou o Ocidente/FMI com grande desgosto. Por isso, o FMI encarregou-se com urgência de procurar fazer um curativo nas Finanças Publicas do país em troca de concessões na esfera da regulamentação das dívidas. Foi recomendada ao país diminuição das despesas públicas e empreender uma austeridade das Empresas estatais nunca visto no mundo todo. Além disso, o FMI enviou ao país controladores, tendo proposto um dos seus representantes para o cargo do Governador do Banco Central e outros especialistas, no meio, estes foram munidos de poderes muito amplos.
Governos Ocidentais reconheceram ao avaliar aquela medida, que alguns Governantes deviam ser submetidos a «tutela judicial». Para alguns uma intromissão tão descarada nos assuntos internos de um Estado «tutelado» provocou indignação mesmo nos círculos que se pronunciavam a favor da colaboração.
No entanto, a medida rígida de estabilização prescrita pelo FMI, em particular, a desvalorização do metical, o que foi feito por várias vezes não conseguiu melhorar de forma sensível a balança de pagamentos e a normalizar as Finanças Públicas. Em compensação, as restrições impostas pelo Ocidente/FMI continuam a afectar gravemente a produção e a vida das pessoas no país, a desvalorização do metical contribuiu para o encarecimento brusco da importação e para a intensificação da inflação no país.
Você vê, é muito importante o facto de nos principais países Ocidentais se verificar uma crescente dependência em relação à obtenção dos mais importantes tipos de matéria-prima do país e esta tendência adquire o carácter de uma espécie de traço característico. Em resultado disso, não se alcançou e já mais se alcançará nem a estabilidade da economia nem mudanças positivas no desenvolvimento do país.
O problema do endividamento externo (dependência) também não será praticamente resolvido de maneira radical tão rapidamente. As tentativas de conseguir uma solução do problema da dívida externa (dependência) deparam com resistência e persistência do Ocidente/FMI, que procuram travar a todo custo as iniciativas mais importantes.
Na melhor das hipóteses, são feitas correcções de carácter neocolonialista, que não afectam de forma radical a dependência, nem eliminam as causas profundas que engendram a dependência. Alguns credores (Ocidentais) dão apenas uma trégua, mas não resolve o problema da dívida (dependência).
Você vê, há 42 anos que a doença não é curada, mas apenas camuflada, tornando-se mais crónica a cada dia que passa.
E…isto acontece, porque ainda não alcançamos a verdadeira autonomia económica, que é, afinal o factor determinante para o progresso do país.
Manuel Bernardo Gondola
