Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
A Democracia dentro do Partido é fundamento da organização e da actividade, aspecto essencial do princípio director da estrutura organizativa e da actividade do Partido.
O Centralismo democrático. Revelando o essencial da Democracia dentro do Partido, conforme o que Lenine¹ disse: “Isso significa que todos os assuntos do Partido são tratados directamente ou por intermédio de representantes, por todos os membros do Partido são iguais em direitos e sem nenhuma excepção; por todos os responsáveis do Partido, todos os seus organismos dirigentes, todas as suas Instituições são designadas por via eleitoral, assim são responsáveis e amovíveis”.
Acontece, que a Democracia dentro do Partido assegura aos seus membros o direito de crítica²; os Estatutos do Partido devem prever sanções severas contra aqueles que no interior do Partido abafam a crítica e debates³.
O direito de todos os membros do Partido de discutirem livremente, nas reuniões do Partido questões política ou ligadas à actividade prática do Partido e não só…, de formularem propostas, de exprimirem abertamente e defenderem as suas opiniões até à adopção de uma resolução pela organização do Partido é um elemento muito importante da Democracia dentro do Partido, que os Estatutos consagram.
E…, mas, uma vez resolvida a questão da Democracia, entra em vigor a disciplina do Partido, que exige a submissão incondicional da minoria à maioria. A Democracia dentro do Partido não se pode dissociar da disciplina partidária.
Destarte, a Democracia dentro do Partido, garante a aplicação das normas da vida, uma actividade acrescida de todos os membros.
Por isso, o seu desenvolvimento contribui para fortalecer o Partido, estreitar os seus laços com os cidadãos e realçar o seu prestígio.
n/b:
¹V.I.Lénine. Obras Completas, 5ª ed, trad de Anastóli Gromikó,t 3, 219.
² É um pressuposto necessário de toda evolução. Trata-se de uma reavaliação criadora e prospectiva, de um momento de reformulação em que se questiona a adequação e o funcionamento de uma determinada sequência de modo a melhora-la ou, se necessário, substitui-la por outra ligando o seu sentido à ponderação dos argumentos «pró e contra».
³ Aqui a palavra debate não tem nada a ver com aquilo que muitos chamam de debate. Ou seja, para que você entre num debate filosófico (de confronto de pensamentos/ideias) existe um pressuposto. Que é a honestidade moral dos debatedores. Ou seja, que as pessoas dentro do Partido e não só…,estejam buscando somente a verdade.
Manuel Bernardo Gondola
