Moçambique para todos

A PGR e o crime de branqueamento de Capitais.

- Uma verdadeira Caça as Bruxas.

Ultimamente, em Moçambique, tem sido recorrente falar-se de crime de Lavagem de dinheiro ou branqueamento de capitais. Tem-se registado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) actualmente tem adoptado um modus operandi diferente, sendo que a tendência actual é de prender para depois investigar atropelando assim de forma clara e inequívoca o princípio da presunção da Inocência consagrado na Constituição da República ora vigente.

A outra situação que tem estado a ocorrer é que a PGR depois de indiciar e acusar o suposto criminoso, não tendo provas após a absolvição do mesmo pelo tribunal por insuficiência de provas pelo crime de que é acusado, e porque fica insatisfeita e quer acusar a todo o custo, manda averiguar a conta bancária do indiciado e havendo uma quantia relativamente elevada, acusa-o de cometer crime de branqueamento de capitais.

Eu, Nini Satar, já constatei várias situações de ilegalidades dessa natureza. A partir das minhas fontes da Procuradoria e dos tribunais, chegam-me documentos em que se persegue pacatos comerciantes. Só não vou, por enquanto, citar os nomes e os números dos processos porque ainda estou à espera do seu desfecho.

Mas o centro da questão é que a Procuradoria tem estado a aplicar muito mal este crime, e isto afecta a pessoas inocentes que são vitimizadas e têm a sua imagem beliscada por estas condutas erróneas vindas da Procuradoria.

Polícia moçambicana confirma tortura em mina de rubis

A polícia de Moçambique confirmou que membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), unidade antimotim, torturaram garimpeiros numa mina de rubis, que segundo os media tem como acionista um general e histórico da Frelimo, partido no poder.

"Os agentes envolvidos já foram identificados. O local dos fatos é efetivamente Namanhumbir, em Cabo Delgado", afirmou o porta-voz do Comando-Geral da Polícia de Moçambique (PRM), Inácio Dina, citado hoje pela comunicação social moçambicana.

Inácio Dina comentava, em conferência de imprensa, imagens de vídeo que circulam nas redes sociais em Moçambique, mostrando homens com fardamento da UIR a obrigar pessoas vestidas a civil a agredirem com bastões e paus outras pessoas amarradas a árvores.

Vários órgãos de comunicação social em Moçambique referem que as cenas se deram na mina de Namanhumbir, situada a cerca de dois mil quilómetros de Maputo, onde a Montepuez Ruby Minging extrai esmeraldas e rubis, o que a empresa nega.

Governo além de dar calote repudia proposta dos detentores da dívida da EMATUM

O Governo de Moçambique afirma não estar interessado na proposta dos detentores dos “Mozambique 2023 Eurobonds”, a dívida da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), a quem pregou um segundo calote este ano. “(...)Esqueçam as outras duas garantias e tratem da nossa dívida, eu acho que esta não é nenhuma proposta”, declarou o ministro Adriano Maleiane sobre a sugestão de repudiar as Garantias emitidas à favor dos empréstimos da Proindicus e da MAM e também encerrar as três empresas estatais.

Na sequência do incumprimento pelo Executivo de Filipe Nyusi, no passado dia 18, da segunda prestação dos juros dos Títulos da Dívida Pública, denominados “Mozambique 2023 Eurobonds”, o maior grupo de credores agrupados para negociar com Moçambique, numa agremiação identificada por Global Group of Mozambique Bondholders(GGMB), considera que a decisão “prejudica a intenção declarada do Governo de normalizar as relações com credores e doadores internacionais”.

O GGMB refere, num comunicado de imprensa enviado para o @Verdade, que a evolução satisfatória da situação macroeconómica do nosso país, como aliás tem sido destacado pelo Governo e Fundo Monetário Internacional, com destaque para a apreciação do metical e ao significativo aumento das Reservas Líquidas Internacionais aumentou a capacidade de pagamento destes Títulos da Dívida Pública.

Políticos “jogam” negros contra negros

O pai da nação arco-íris sul­-africana, Nelson Mandela, é citado como tendo afirmado que uma pessoa não nasce com ódio contra outra pes­soa, mas sim é educada ou ensinada a odiar.

No seu famoso discurso pro­ferido no final do julgamen­to de Rivónia, no qual foi condenado à prisão perpé­tua pelo regime da minoria branca do apartheid, Nelson Mandela disse que sempre lutou contra a dominação branca e contra a dominação negra.

Para ele, este era um ideal pelo qual estava preparado a morrer caso fosse necessá­rio. Após 27 anos de prisão, Nelson Mandela foi liberta­do. Negociou o processo de transição para a democracia. Até à sua morte não teve rancor com brancos. A sua secretária foi branca, bóer.

Eu nasci e cresci em Moçam­bique como africano origi­nário ou negro no tempo da dominação colonial portu­guesa.

União Europeia “vasculha” contas públicas de Moçambique

O Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO), o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), N´weti e Facilidade constam do restrito leque de organizações moçambicanas escolhidas por Graça Sanches na sua fiscalização e monitoria da iniciativa Pro PALOP-TL ISC, financiada por Bruxelas (sede da União Europeia) no valor de 6,5 milhões de euros

  A União Europeia (UE) está desde esta segunda-feira a efectuar uma fiscalização e monitoramento às despesas públicas do Estado moçam­bicano relacionadas com o género, cobrindo o período entre 2014 até finais deste 2017.

Para o efeito, foi enviada a Maputo uma especialista em orçamentação sensível ao género no âmbito da inicia­tiva Pro PALOP-TL ISC, Graça Sanches, que durante quatro dias irá propor um novo sis­tema de seguimento e mo­nitorização da dimensão de género nas despesas públi­cas do Estado.

Ao que o Correio da manhã apurou, a especialista vem com a missão de fortalecer as capacidades das Organi­zações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham na monitoria social das finan­ças públicas, deputados do Parlamento moçambicano e instituições do Governo, em matérias de análise e fiscali­zação das despesas públicas com foco no equilíbrio do género (homem/mulher).

Sanches possui uma larga experiência no exterior com grupos de mulheres parla­mentares e fiscalização le­gislativa com foco no géne­ro.

Durante a sua “vasculha”, a especialista da UE terá en­contros com diferentes ins­tituições para se inteirar do funcionamento das organi­zações parceiras em matéria de igualdade de género.

Cobranças ilícitas para o 11º Congresso

Campanha de EXTOR$ÃO na Frelimo ao rubro

O Semanário Txopela apurou que pelo menos dois documentos cujo teor compelem maioritariamente funcionários públicos e responsáveis de sectores do Estado a desembolsarem valores que variam entre mil e quinhentos há vinte mil meticais a favor da Frelimo, foram colocados a circular através das redes sociais, especificamente estes valores segundo os documentos em alusão servirão de contributo monetário para a realização do décimo primeiro congresso daquela formação política.

Aos detalhes:

O Administrador do Distrito de Mocuba na Zambézia, Félix Teonas é acusado por funcionários públicos de extorsão por ter emitido um documento que obriga aos funcionários em Mocuba, maioritariamente, directores distritais e chefes de sectores à desembolsarem valores que varia entre 20 mil meticais há mil e quinhentos meticais à favor da conta nº 4992106-BIM, que segundo uma nota assinada com o punho de Félix Teonas e chancelada pelo carimbo daquela instituição governamental e que o Semanário Txopela teve acesso, tais montantes serão revertidos à favor do partido FRELIMO, especificamente refere-se à uma contribuição para a realização do décimo primeiro congresso (11º) daquela formação politica a ter lugar na cidade de Matola, Província de Maputo. “

OS PONTOS de Fernando Lima (14.07.2017)(video)

STV-Linha Aberta 25.07.2017(video)

Tema: Sustentabilidade da pesca do camarão. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 25.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

30 anos depois, moçambicanos não esquecem massacre de Homoíne

Assinalam-se, este mês de julho, 30 anos desde o massacre de Homoíne, na província moçambicana de Inhambane, no qual centenas de pessoas foram mortas e outras raptadas.

Na altura – 1987 – decorria a guerra civil entre a RENAMO e as forças governamentais. Até hoje, não se sabe quem foi o autor do massacre.

Ouça aqui

DW-30 anos depois moçambicanos não esquecem massacre de Homoíne

Alguns sobreviventes, que ainda residem na região, afirmaram à DW África ter tristes recordações desse dia, pois perderam familiares e conhecidos.

Pior massacre da região

Hussen Algy, é um dos sobreviventes e afirma que foi o pior massacre que ocorreu naquele tempo de guerra. O moçambicano perdeu familiares diretos e a namorada. Escapou porque se escondeu na casa de banho, conta. "Depois de ter escapado de ser raptado, porque na minha casa foram raptados os meus pais, as minhas irmãs, a minha namorada e algumas pessoas que estavam à procura de refugio, entrei na casa de banho. Feitas as contas, entre 800 e 1000 pessoas, terão sido mortas nesse dia”, lembra.

Maleiane não descarta programa com FMI para 2018

Adriano Maleiane referiu que os assessores internacionais estão a discutir com titulares da dívida as diferentes formas de pagamento

Apesar da missão do FMI ter deixado Moçambique, no passado dia 19 deste mês, sem um posicionamento em relação à retoma da cooperação, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, não descarta a possibilidade de haver um programa entre as duas partes para 2018. “Não sei quem disse que não vai haver programa, nós estamos a trabalhar e as coisas estão a acontecer. O FMI é nosso parceiro”, adiantou o ministro.

Adriano Maleiane esclareceu o papel da missão do FMI que esteve no país, recentemente, e diz que nada ainda está decidido.

“Vinham para saber o que o Governo está a fazer em seguimento das recomendações do relatório do inquérito parlamentar e do resumo que foi disponibilizado pela Kroll. O programa é um processo, então nós continuamos a trabalhar com eles a nível da equipa técnica, em Washington. Eles vieram cá para ter este esclarecimento, que faz parte dos trabalhos, porque depois têm que levar uma proposta ao Conselho de Administração do FMI”, referiu.

TURISMO: VISTO DE FRONTEIRA FIXADO EM 50 DÓLARES

O Governo moçambicano fixou em 50 dólares norte-americanos o custo de visto de fronteira para a prática da actividade turística no país, acto que se insere no quadro das facilidades e remoção de barreiras para este sector.
O custo é o culminar de um diploma conjunto rubricado pelos ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e do Interior, Basílio Monteiro.
O Ministro do Interior, que anunciou o facto no final da XXV sessão ordinária do Conselho de Ministros, havida hoje, em Maputo, considerou os 50 Dólares como sendo um preço razoável, pois concorre com o valor praticado por outros países da região, apesar de estar abaixo, a cerca de três a sete dólares relativamente ao preço praticado a nível da África Austral.
Monteiro revelou que o volume de emissão de vistos de fronteira aumentou de forma significativa nos últimos três meses, tendo atingido um pico de pouco mais de 11 mil e 900 vistos.
Segundo o governante, esta situação é satisfatória pelo seu reflexo na melhoria da economia do país.

ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE - A VERACIDADE DAS MINHAS REVELAÇÕES SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS COMETIDOS NO SEIO DA FRELIMO, OBRIGA FINALMENTE DIRIGENTES DA FRELIMO A RECONHECER SOBRE A MORTE POR TRAÍÇÃO DE FILIPE SAMUEL MAGAIA

Na minha qualidade de combatente e ex-comandante da Luta pela Independência Nacional, embora muito jovem, com 14/15 anos de idade, fiz parte dos primeiros guerrilheiros que iniciaram a luta armada na Frente Zambeziana em setembro de 1964. Foi nessa mesma luta, que tive o privilégio e o orgulho de estar sempre ao lado dos verdadeiros Heróis da Pátria, que foram os meus mentores e guias do Povo.

Um dos grandes estrategas e organizadores da luta armada pela Independência Nacional, foi o FILIPE SAMUEL MAGAIA.

E por isso, em meu nome e de muitos compatriotas que neste preciso momento, se encontram dispersos e fora do nosso País, forçados a abandonar a sua terra, para escaparem à morte e à fúria de um Regime Ditatorial de Samora Machel e também, não esquecendo todos aqueles compatriotas que foram perseguidos e vitimas dessa mesma ditadura de Samora e seus seguidores, alguns dos quais ainda hoje continuam ativos defendendo a hegemonia sulista e empoleirados no poder, que querem perpetuar para todo o sempre.

Assim, quero previamente aproveitar esta ocasião, para apresentar as minhas profundas condolências à Família Magaia e, ao mesmo tempo afirmar que a minha consciência está um pouco aliviada, pelo acto de reconhecimento e pela “ESTÁTUA” que acaba de ser erguida, em memória do Grande Comandante e Chefe Filipe Samuel Magaia, que recentemente até seus próprios inimigos e assassinos, se recordaram dele pelo brilhante trabalho que prestou heroicamente ao seu povo.

Também, para dizer a verdade, essa ESTÁTUA não deveria ser erguida numa pequena praça do bairro, para apenas satisfazer um pequeno grupo de seus familiares e amigos, mas sim na praça principal da sua cidade natal, e replicada em outras formas de reconhecimento, em grandes praças de todas as capitais das Províncias, desta sua Pátria Mãe.

Todavia, como acima referi, sinto-me um pouco aliviado, pelo gesto humanitário, que foi demonstrado por Sua Excelência, o Senhor Filipe Nyusi, atual Presidente da Frelimo, em mandar construir uma estátua de Filipe Samuel Magaia, embora o meu apelo, seria em colocar outra estátua na cidade de Mocuba, terra Natal da sua Mãe, pois esta é a grande vontade do Povo Zambeziano e também, a sua imagem no mural da Praça dos Heróis na cidade de grande Maputo, pois ninguém pode ignorar ou esquecer que Filipe Magaia foi um grande obreiro e estratega da Revolução Moçambicana.

Outra vez a PRM, um adolescente morto a tiro e jovem ferido em Dondo

Um adolescente de 14 anos de idade morreu e um outro jovem de 23 anos ficou ferido no membro superior esquerdo, em consequência de um disparo supostamente efectuado pelos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na manhã desta segunda-feira (24), no distrito de Dondo, província de Sofala.

O facto ocorreu num mercado, algures no bairro de Mafarinha, quando um grupo operadores de táxi com recurso a triciclos, vulgo de “txopela”, e populares pretendiam linchar dois presumíveis ladrões.

Na circunstância, uma equipa da instituição que tem como função garantir a segurança e a ordem públicas e combater infracções à lei foi despachada para o local, com vista a conter os ânimos.

Contudo, no lugar de dispersar a multidão enfurecida disparando para o ar ou na pior das alternativas usando balas de borracha, os policiais recorreram a projécteis reais, tendo atingido as vítimas em questão.

O malogrado estava no mercado para comprar mandioca para o pequeno-almoço, a mando do pai. O tiro atingiu-lhe já com os tubérculos na mão e prestes a regressar à casa.

Apercebendo-se de que os agentes da Lei e Ordem estavam com as armas de fogo em punho, aos tiros e a multidão a correr em debandada, o miúdo ainda tentou “arrastar-se” para um local onde não seria alvo de mais tiros, mas caiu inanimado sem ter percorrido grande distância.

"Até prova em contrário, ninguém encolhe o braço quando está diante de receber o dinheirinho"

Xícara de Café por Salvador Raimundo

UM zimbabweano, Andrew Mvumbe, director executivo do Banco Mundial. E não é o primeiro, diga-se.

Os zimbabweanos têm queda para cargos de nomeada na instituição com sede em Washington, Estados Unidos da América.

Andrew Mvumbe termina hoje visita a Moçambique que lhe permitiu escalar projectos financiados pelo Banco Mundial, Barragem de Corumana incluída – a tal que ora dá água; ora não dá.

Caricato é olhar para os zimbabweanos na pobreza extrema, com a garotada a pular fronteiras em busca de sobrevivência, a troco do estica-estica de pele inferior, qual prostituição, quando alguns concidadãos são talhados a dirigir instituições financeiras internacionais, as tais que andam a distribuir financiamento a outras nações, como Moçambique.

ABATIDOS 295 RINOCERONTES NO PARQUE TRANSFRONTEIRIÇO DO LIMPOPO

A área do Parque Transfronteiriço do Limpopo registou, desde o início do ano até ao momento, o abate de 295 rinocerontes dos quais quatro em território moçambicano, bem como a detenção de 95 caçadores furtivos dos quais sete de nacionalidade moçambicana.
No mesmo período, foram apreendidas 72 armas das quais cinco das mãos de moçambicanos e se registaram cerca de 70 confrontações armadas entre os caçadores furtivos e as forças da lei e ordem moçambicana, os fiscais assim como as autoridades sul-africanas.
No ano transacto, registou-se a perda de 667 rinocerontes no espaço do parque transfronteiriço. Nas pequenas áreas de conservação, os indicadores apontam para o abate de 92 elefantes, mas que as autoridades responsáveis pela sua inviolabilidade detiveram 363 caçadores furtivos, dos quais 184 concidadãos.
Os dados foram revelados pelo director de Protecção e Fiscalização da Administração Nacional de Áreas Conservação (ANAC), Carlos Pereira, durante um seminário havido hoje, em Maputo, sobre o estabelecimento de uma unidade de combate ao crime contra a fauna (WCU), que congrega parceiros a vários níveis.

“Grande desafio é fixar pensões para os cerca de 170 mil combatentes” -Eusébio Lambo

O Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, diz, no entanto, que os beneficiários devem ser portadores de cartão de identificação militar e de bilhete de Identidade.

Falando, ontem à noite, no programa “Cartas na Mesa”, da Rádio Moçambique, Lambo assegurou que o executivo está a trabalhar para eliminar todas as reclamações em torno das pensões dos combatentes.

“Quando nós encaminhamos os processos para a afixação da sua pensão, é um trabalho que leva tempo. Grande parte desses combatentes já se beneficiaram, mas para aqueles que ainda não se beneficiaram, continuam a fazer a sua insistência. Através do trabalho que estamos a levar na mobilização e nas nossas deslocações ao nível as províncias, e aquilo que está sendo fixado nas suas pensões, ao nível dos governos locais, de facto, tende-se a diminuir esta pressão”, explicou o ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo.

RM – 25.07.2017

Biblioteca D.Manuel Vieira Pinto - Nampula ( A História inacabada)

Veja aqui os diversos episódios desta história:

https://domundoedaigreja.blogspot.pt/

STV-Jornal da Noite 24.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

OS PONTOS DE FERNANDO LIMA 21.07.2017(video)

Moçambique: Banco Mundial recusa apoiar o Orçamento do Estado

Moçambique não vai receber apoio do Banco Mundial (BM), devido às dívidas ocultas que o Governo contraiu sem o aval do Parlamento. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo do BM numa conferência de imprensa.

O BM explicou que ainda não há nenhum pacote financeiro neste momento para o Orçamento do Estado até que as dívidas ocultas sejam esclarecidas.

O diretor-excutivo do BM, Andrewu Bvumbe, sublinhou que está à espera da luz verde do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em discussão com o Governo. "Por enquanto, o Governo e o FMI estão a negociar. Como sabemos a equipa do FMI esteve cá na semana passada reunida com o Governo. Nós estamos apenas à espera que haja um acordo entre as partes. Só aí é que daremos o nosso apoio financeiro.”

"Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos”

Mas o BM anunciou o desembolso de mais de mil milhões de euros para apoiar os setores da saúde, educação, agricultura e infraestruturas. "O envelope financeiro para Moçambique para os próximos três anos é estimado em 1,2 mil milhões de dólares", afirmou o zimbabueano Andrew Mvumbe, durante uma conferência de imprensa que marcou o início da sua visita de dois dias ao país.

MISA PREOCUPADO COM RECRUDESCIMENTO DE ATAQUES ÀS LIBERDADES DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO ENTRE JUNHO E JULHO EM CURSO

O MISA Moçambique tem acompanhado com certa preocupação algumas tentativas visando silenciar a imprensa e organizações da sociedade civil, principalmente nos últimos meses de Junho e Julho do ano em curso.

Para além de outros casos sobre os quais o MISA teve a ocasião de se pronunciar no devido tempo, foram registados outros cinco casos, nos últimos 30 dias.

Leia aqui Download MISA PREOCUPADO COM RECRUDESCIMENTO DE ATAQUES ÀS LIBERDADES DE IMPRENSA E EXPRESSÃO ENTRE JUNHO E JULHO EM CURSO

24 de Julho, Dia das Nacionalizações em Moçambique

Celebra-se hoje o 24 de Julho, Dia das Nacionalizações em Moçambique. Não há dúvidas que uma das maiores conquistas que os libertadores da pátria amada quiseram oferecer aos moçambicanos é o resultado da lei das nacionalizações. O parque imobiliário fundamentalmente que a partir de 24 de Julho de 1976 passou a ser detido e gerido pelo governo da Frelimo com o intuito de beneficiar a maioria dos cidadãos moçambicanos que estavam privados do direito de morar numa casa condigna ou num bairro digno.

Foi um processo seguido de muita euforia, mas que pouco tempo depois virou uma total desilusão. O assalto dos nativos as casas de alvenaria, incluindo nos prédios, gerou uma experiência negativa que provocou consequências severas aos edifícios, que perderam por completo a sua funcionalidade original até aos dias correntes. Foi um esforço muito mal compensado, se calhar porque faltou, da parte dos tomadores da decisão, uma visão clara da real intenção, pois a ideia não podia ser para concorrer para destruição dos imóveis, mas sim oferecer aos moçambicanos o direito e o prazer de viver numa casa asseada. Um e outro ainda escapou, mas a maioria dos edifícios que passaram para os cidadãos nativos foram pura e simplesmente vandalizados pelos próprios utentes.

MOAMBA MAJOR PRATICAMENTE PARALISADO

O projecto de construção da Barragem da Moamba Major, na província de Maputo, sul de Moçambique, lançado em Outubro de 2014, está praticamente paralisado devido à falta de financiamento.
O empreendimento, que deve ser desenvolvido no curso do rio Incomáti na Moamba, está orçado em pouco mais de 466 milhões de dólares norte-americanos.
Além de garantir a irrigação de 19 mil hectares de campos agrícolas e abastecimento de água à região do Grande Maputo, a barragem serviria também para a produção de electricidade a ser injectada na rede nacional.
Segundo escreve hoje o Notícias, o Ministro moçambicano das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, não apontou qualquer perspectiva para a retoma do projecto, mas disse apenas que o empreendimento está praticamente parado, devido à não disponibilização de fundos pelos financiadores.
A construção da barragem está dependente em grande medida de fundos que seriam disponibilizados pelo governo brasileiro.

Filipe Nyusi exalta “bravura” de Filipe Samuel Magaia

Filipe Nyusi enalteceu as qualidades de Filipe Samuel Magaia, falando num comício alusivo à inauguração da estátua do primeiro comandante da FRELIMO, organização que depois da independência se transformou em partido político e de lá a esta parte está no poder em Moçambique

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, exaltou sábado a “bravura” de Filipe Samuel Magaia, primeiro comandan­te da guerrilha da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) durante a luta contra o colonialismo por­tuguês, assinalando o com­promisso patriótico do herói nacional.

Filipe Nyusi enalteceu as qualidades de Filipe Samuel Magaia, falando num comí­cio alusivo à inauguração da estátua do primeiro coman­dante da FRELIMO, organiza­ção que depois da indepen­dência se transformou em partido político e de lá a esta parte está no poder em Mo­çambique.

A estátua de Magaia, oficial­mente morto em combate a 11 de Outubro de 1966, foi erguida exactamente às por­tas da cidade de Maputo.

Juiz João Guilherme, pois claro!

EDITORIAL

Para quem acompanhou com atenção a leitura da sentença do “Caso Meca”, em que é réu Abdurremane Lino de Almeida, ex-ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, e deixando de lado o debate sobre a moldura penal, que é um outro debate, que aqui não se convoca, terá obviamente ficado impressionado com o lado didáctico da sentença.

Como se sabe, o ex-ministro Abdurremane Lino de Almeida foi primeiramente acusado de uso indevido de fundos do Estado, ao efectuar pagamentos de despesas com fundos do erário público, a favor de indivíduos que são estranhos ao Estado, em concurso com o abuso de funções.

Na sua sentença, o juiz João Guilherme apelidou de “grave” a sugestão de desculpabilização apresentada pelo ex-ministro, segundo a qual a viagem tinha tido a autorização do Presidente da República e da ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil. Ninguém duvida, é cristalino, que o ex-ministro tenha tido, de facto, a autorização de Filipe Nyusi. Ninguém duvida de que Margarida Talapa, a chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República tenha, de facto, indicado os tais dirigentes religiosos que o tribunal considerou como “pessoas estranhas ao Estado”. Ninguém duvida dos condicionalismos que tornaram a viagem “normal” e consentânea com as práticas de gestão que vigoram na nossa Administração. O ministro pode ter a sua razão. Mas, do lado da lei, infelizmente não está.

E é esse o alcance supremo da sentença lida pelo juiz João Guilherme.

Investigações da Lava Jato pelo mundo variam entre rigor e omissão

As apurações do caso Lava Jato nos 12 países da América Latina e África nos quais a Odebrecht confessou ter pago Subornos variam de investigações vigorosas a total omissão de governos. Veja como está a situação em cada um desses países em reportagens elaboradas por integrantes do grupo internacional de jornalismo colaborativo "Investiga Lava Jato", do qual participam 21 repórteres de 11 países.

ARGENTINA

Por Emilia Delfino (Diario Perfil)

A Odebrecht confessou ter pago ao menos 35 milhões de dólares norte americanos no país, mas ainda não há confirmação oficial dos beneficiários dos pagamentos. Três obras da empresa estão na mira por suposto superfaturamento, cartelização e subornos: uma estação de tratamento de água, uma estrada de ferro e a ampliação de gasodutos. O caso envolve directamente ex-funcionários do casal Kirchner e o primo do presidente Mauricio Macri, Angelo Calcaterra, ex-sócio da Odebrecht. A principal dificuldade no país é o fato de a legislação argentina não permitir um acordo nos mesmos termos em que foi feito no Brasil. Também são investigadas Camargo Correa, Techint e Contreras Hermanos. (

BRASIL

Por Flávio Ferreira (Folha de São Paulo)

A condenação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro é a principal decisão judicial da Operação Lava Jato no Brasil até agora. O caso também levou à apresentação de denúncia criminal contra o presidente da República Michel Temer, acusado sob a suspeita de corrupção passiva. A Procuradoria-Geral da República alega que Temer atuou para favorecer os negócios do empresário Joesley Batista, da empresa JBS. Agora estão em curso negociações de delação da Procuradoria com duas grandes construtoras brasileiras, a OAS e a Queiroz Galvão.

População descontente com esquemas de vendas especulativas de bilhetes de comboio nos CFM Niassa(video)

Com quem teriam aprendido todos estes esquemas?

STV-Pontos de Vista 23.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 23.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Semanário Savana nº 1228 de 21.07.2017

Leia aqui

Download SAVANA Nº 1228

Filipe Samuel Magaia: Um percurso heróico iniciado desde a infância

O PERCURSO heróico de Filipe Samuel Magaia é considerado pelos companheiros e pela família como uma questão nata e que teve seu inicio na infância, em que demonstrava capacidade de liderança e muita disciplina.

Marta Magaia, irmã mais velha de Filipe Samuel Magaia, revelou que o herói nacional sempre foi uma pessoa disciplinada e que exigia das pessoas responsabilidade em tudo aquilo que elas faziam.

Ela conta que desde cedo o irmão demonstrou uma capacidade de liderança ao conseguir juntar amigos e dirigir formaturas, tal como assistira em filmes militares chineses que passavam na época. Afirmou que ainda cedo abraçou o espírito revolucionário, daí as amizades com pessoas que se identificavam com o nacionalismo, libertação da pátria.

Foi depois de vivenciar vários aspectos desumanos perpetrados pelos portugueses que aumentou o seu interesse pela liberdade e a conduta intransigente face à dominação colonial portuguesa.

Foi nessa perspectiva que juntamente com outros jovens nacionalistas fundou o Núcleo dos Estudantes Nacionalistas Africanos (NESAN) do qual fizeram parte Eduardo Mondlane, Joaquim Alberto Chissano, Armando Guebuza, entre outros.

Ela explicou que no ano de 1958 foi recrutado para o cumprimento do serviço militar colonial tendo sido colocado, após à recruta, em Nampula onde permaneceu durante 18 meses. Depois disso foi chamado para os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), onde havia concorrido para um emprego, baseado na cidade da Beira. Foi daqui donde partiu para se juntar à Frelimo, sem poder se despedir da família.

A SENTENÇA ARBITRAL DE MAC-MAHON, em 24 de Julho de 1875(Repetição)

Conheça aqui a sentença e as razões que levaram Mac-Mahon a decidir a favor de Portugal, isto é, Moçambique.

Leia em:

http://www.malhanga.com/flipbook/mac.mahon/

(Grato ao Magno Antunes)

Problemas da Democracia (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

É célebre a definição da Democracia dada por Abraham Lincoin, ao explicar a noção etimológica: “Governo do povo, pelo povo e para o povo”. Ou seja, a Democracia é aquela forma de Governo na qual o povo não é apenas o sujeito passivo (governado) mas também o sujeito activo (aquele que governa) e visando o bem de todo o povo (sujeito-fim).

Acontece, e eu me apoio mais uma vez em Abraham Lincoin, há duas maneiras de conceber o povo como governante de si próprio, que dão lugar a duas espécies de Democracia:

1. Democracia directa: aquela em que o povo se governa a si próprio sem intermediários. Todo o povo intervém na feitura das leis, na tomada de decisões e na designação dos Cargos. Você vê, tal só é possível em sociedades políticas com um reduzido número de cidadãos e que não apresentem problemas tão complexos. Apresenta-se como exemplo de Democracia directa a Organização política das antigas cidades gregas, nas quais por certo a Democracia era muito imperfeita pois excluía do Governo a maioria dos seus membros (os não livres, escravos, as mulheres). Ou seja, era uma espécie de Democracia escravocrata. Na realidade tinha escravatura¹ grega. Mas, a Democracia grega era feita para os indivíduos que tivessem capacidade de defender a Grécia, Atena e as sociedades e as cidades independentes daquela época. Quer dizer, o conceito de Democracia naquela época era o conceito diferente do que é hoje. Actualmente, fala-se de Democracia directa para se referir Assembleia como lugar dos representantes do povo para tomar resoluções do país.

TVMIRAMAR- Resenha Semanal 23.07.2017(video)

Tema: Discurso do PR e visita Ministérios

 

CIP - EU NÃO DEVO A NÍNGUEM (video)

AS NOSSAS TELEVISÕES JÁ NÃO DEBATEM O PAÍS

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Quando as chefias não passam de pequenos merceeiros  ou de aselhas iletrados não se pode esperar muito. Ou melhor: pode esperar-se que não legarão nada de importante para o futuro. Extraído de uma conversa com o amigo José Soares

Tenho imensas saudades dos tempos em que as televisões debatiam o pulsar do país. Eram autênticas “arenas” do diálogo, onde se arquitectava o futuro do país. Os jornalistas exerciam a profissão sem olhar para o vil metal.

Amordaçados pelo pérfido capital e interesses políticos, hoje os jornalistas não investigam. São, por defeito de fabrico, incendiários. A maior parte deles têm o hábito de agitar a brasa para provocar incêndios. Querem a podridão da notícia, pois não lhes interessa a deontologia profissional. É evidente que, na classe jornalística, há algumas excepções de competência que não cabe aqui elencar para não cair na injustiça.

Grande parte desses jornalistas competentes, infelizmente, emigraram para outras profissões, deixando órfãs as televisões, rádios, jornais, etc., etc., etc. E o que dizer das chefias dessas televisões? Salvo esporádicas excepções, muitos deles tornaram-se “candongueiros de almas.”

A par disso, os temas que são levados ao debate deixaram de reflectir o país. As nossas televisões perdem tempo demais em debater assuntos do estrangeiro. Estão mais focados no estrangeirismo. Qualquer que seja o acontecimento que ocorre no estrangeiro, às vezes de menor relevo, é motivo para convidar um complô de analistas (com a mesma retórica) para debitar opiniões completamente improdutivas.

STV-Jornal da Noite 22.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Selina Simango, mãe do Daviz Simango, foi a Primeira Presidente da Liga Feminina da Frelimo

A OMM no começo

Em 1963, Eduardo Mondlane incumbiu Janet Mondlane e Priscila Gumane a missão de fundarem a Liga Feminina de Moçambique, precursora da actual OMM, hoje reunida na Matola mas, diz um documento «não se mostraram capazes e, por temperamento e falta de persistência, acabaram por desistir».

Coube a Selina Simango, a espinhosa tarefa de organizar as mulheres e fundar a LIFEMO. A convite da Federação das Mulheres Chinesas, a Srª Selina Simango deslocou-se a China em 1 de Abril de 1964, onde teve ocasião de visitar quatro províncias nas quais apreciou o trabalho feito pela mulher chinesa na reconstrução da sua pátria.

Visitou fábricas, comunas, creches, hospitais, etc. Teve a oportunidade de ver e compreender a maneira como elas participaram na revolução e como naquele ano trabalhavam ao lado dos seus maridos na construção do seu país. Interessou-se muito pela organização, que considerara um bom exemplo para a mulher Moçambicana. Viera da China com mais coragem e animação para continuar a luta de Libertação de Moçambique. E, disse que a mulher Moçambicana devia, ao lado do homem, dar também a sua contribuição directa, na luta contra o inimigo comum pela Independência total e Completa de Moçambique».

Moçambique: o “fim da história”... única Trajectórias dos anticolonialismos em Moçambique* por Michel Cahen

O livro “hostil” de João M. Cabrita sobre a história da Frelimo, Mozambique. The Tortuous Road to Democracy (Houndmills, Basingstoke – Nova Iorque, Palgrave, 2000, 312 p.) já
tinha dado um pouco de polémica (cf. Lusotopie 2002, I: 391-393). No entanto, publicado
em inglês por um Português nascido em Moçambique e radicado na Swazilândia, o livro
tinha tido uma circulação restrita no país. Com Barnabé Lucas Ncomo, pode-se dizer que a situação foi bem diferente. Raramente um livro dum autor moçambicano editado em Moçambique, terá feito correr tanta tinta, se se tomar em conta o número de artigos,
entrevistas, correspondências, publicados na imprensa do país de Maio (antes mesmo do lançamento da obra) a Setembro de 2004. Sérgio Vieira, teórico não arrependido do partido único dito “marxista-leninista”, que tinha conseguido o texto, lançou a ofensiva anti-Ncomo antes mesmo da publicação1, utilizando erros evidentes da obra para a caricaturar grosseiramente e desconsiderar o trabalho paciente do seu autor, cometendo por sua vez erros (ou mentiras) inverosímeis2. Mas, esta carga teve como efeito aumentar uma publicidade que já se fazia só de ouvir falar, e na imprensa independente.

Leia aqui Download Mocambique_o_fim_da_historia_..._unica.

Xiconhoquices da semana: Avaliação meio-termo do mandato de Nyusi; Polícia; Roubos em hospitais

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Avaliação meio-termo do mandato de Nyusi

Num exercício inútil, o Presideny te da República, Filipe Nyusi, veio ao público fazer uma avaliação de meio-termo do seu mandato. A intenção foi boa, mas o Chefe de Estado pecou por limitar-se a ler um documento vazio de realizações. Na mensagem de balanço pela passagem, no passado dia 15 de Julho, dos dois anos e meio desde que tomou posse como o quarto Presidente da República de Moçambique, Nyusi disse que na primeira metade do meu mandato, dedicou-se a trazer Moçambique de volta aos carris do progresso, como se alguma vez o país estivesse nalguns carris. O Presidente da República, na verdade, esquece-se de explicar aos moçambicanos as razões que o levaram assumir a dívidas ilegais da Proindicus, MAM e EMATUM. Em suma, Filipe Nyusi ignorou os verdadeiros problemas que têm apoquentado os moçambicanos.

Polícia

Há muito que a Polícia moçambicana deixou de fazer o seu dever que é o de servir e proteger os moçambicanos. A título ilustrativo, um cidadão foi baleado mortalmente pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na vila de Moatize, província de Tete, quando um grupo de populares amotinou-se para contestar o encerramento unilateral dos portões que dão acesso à concessão da empresa mineira Vale Moçambique. Trata-se de portões de uma outra mina de carvão pertencente àquela companhia, cuja exploração ainda não iniciou. Esta é apenas mais uma prova de que as autoridades policiais estão em defesa dos interesses das multinacionais, em detrimento dos da população. O mais revoltante é que a Polícia continua a usar balas reais em situações dessas. Outra vergonha é o vídeo em que aparecem os agentes da Unidade de Intervenção violentando os garimpeiros numa mina de rubi em Cabo Delgado.

Sr Presidente, fico feliz que tenha falado da sua inveja

Por Fátima Mimbire

O seu desabafo encorajou-me a fazer o meu. Eu também tenho inveja dos povos de outros países que como eu pagam impostos. A única diferença entre eu e eles, senhor Presidente, é que eles veem o seu imposto ser transformado em benefícios para eles e outros (porque investem em infra-estruturas de qualidade e duradouras, saneamento adequado, segurança, escolas apetrechada e professores altamente qualificados e motivados). O seu sistema de saúde é de recomendar porque com os impostos que eles pagam apetrecham as unidades sanitária , compram medicamentos de primeira linha e pagam suficientemente bem os médico e enfermeiros para lhes devolver saúde e não levar a morte por uma simples dor de cabeça como acontece por aqui onde eu e outros milhares compatriotas pagamos impostos.

Eu invejo aqueles países onde o povo pode acompanhar o estado de saúde dos seus líderes porque eles são tratados num hospital local. Com o meu imposto n consigo nem salvar o director da maior unidade sanitária onde é suposto irmos todo buscar cura para a nossa débil saúde.

Invejo esses povos de outros países porque o seu imposto até sobra para nos "oferecem ". Ha mais de 40 anos vivemos dependendo deles porque infelizmente os líderes que despontam no meu país só pensam no seu umbigo e não no pais como os líderes de outro países cujo povo invejo de morrer.

STV-Frelimo homenageia Filipe Samuel Magaia - A maior hipócrisia do século 22.07.2017(video)

Continua a hipocrisia nas hostes da FRELIMO. Samuel Magaia foi assassinado por mando de Samora Machel. Que lhe roubou o lugar e a namorada. Veja em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2013/09/francisco-manhanga-n%C3%A3o-ficou-feliz-com-a-morte-de-filipe-samuel-magaia-chefe-de-dsd-da-frelimo.html

STV-País Económico 21.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa 21.07.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

ECLÉTICA - Antologia da Lusofonia que contempla todos os géneros literários - VOLUME III

Visione AQUI o Vídeo de apresentação desta obra!

Caro(a) autor(a) ;

Vimos por este meio convidá-lo(a) a participar no VOLUME III desta grande antologia da Lusofonia com coordenação literária de Célia Cadete e de Ângelo Rodrigues - a publicar pelas Edições COLIBRI (com o apoio do projeto de divulgação e “jornalismo cultural” CriaPromove - www.criapromove.com).

Todos os géneros literários são importantes e mágicos. Queremos, assumidamente, continuar a fazer uma inovadora antologia ECLÉTICA. Este projeto é absolutamente diferenciado e não encontra paralelo em outras antologias. Acima de tudo, procuramos a máxima qualidade literária em todos os géneros. Será original, estimulante e divertido encontrar numa mesma obra todos os géneros literários!

QUEREMOS REUNIR NESTA OBRA OS MELHORES EM TODOS OS GÉNEROS!

Este projeto pretende ser uma referência de qualidade em antologias literárias. Contamos consigo nesta obra! Conte também connosco para a promoção/divulgação do seu trabalho (em qualquer género literário)!

 Cada autor poderá incluir nesta obra de uma a trinta páginas. Por cada página publicada, o autor (ou alguém por ele), compromete-se a adquirir 1 exemplar da obra no valor de 15 € (IVA incluído). O mínimo de exemplares é de 3 (três). Exemplo: se o autor publicar um texto de apenas uma página, deverá adquirir pelo menos 3 (três) exemplares no mínimo mas poderá adquirir os exemplares que entender.

Queira fazer o favor de ler o Regulamento deste novo volume (apenas uma página) que enviamos em anexo a este e-mail.

REGULAMENTO: Download ECLÉTICA-Regulamento-Volume-III

STV-A Renamo queixa-se ao Governo de Manica 21.07.2017(video)

A Renamo queixa-se ao Governo de Manica da destruição de sedes do partido.

A HISTÓRIA DE SAMUEL FELIPE MAGAIA, PRIMEIRO COMANDANTE DA GUERRILHA DA FRELIMO, E DE LOURENÇO MATOLA, SEU ASSASSINO(Repetição)

Antes que diga algo de importância sobre a historia de Samuel Filipe Magaia, tenho que deplorar o facto de que um acto, como a investidura dum presidente da republica, acto augusto algures em países democráticos, tivesse sido aproveitado para insultar Uria Simango, primeiro vice-presidente da Frelimo, que foi morto pela própria Frelimo. Este acontecimento demonstrou dois aspectos deploráveis: o baixo nível das pessoas envolvidas e o baixo nível da inteligência do próprio Armando Emílio Guebuza que admitiu que tal coisa acontecesse. Se Guebuza tivesse a capacidade como deve ser, teria desencorajado que tal uma coisa acontecesse, visto que é sinal de mau gosto e de diabolismo bater numa pessoa morta, que não se pode defender como os ingleses dizem: "dead people tell no stories." Por esta mesma lógica das pessoas mortas não poderem falar, nenhuma pessoa no seu uso de razão e com miolos que funcionam pode julgar num tribunal uma pessoa morta, perder o seu tempo insultando um morto ou alegrando-se sobre uma pessoa morta. Regressando ao assunto que interessa aqui, achei meu dever como uma pessoa de origem moçambicana agora em diáspora,  informar aos moçambicanos, que tem o direito de ouvir uma historia que lhes foi sempre ocultada ou que a Frelimo do historiador super mentiroso, Sérgio Vieira, nunca contou.

Instrução militar ou humilhação?(video)

Militares a serem humilhados em Montepuez. São incorporados nos Serviços Cívicos de Moçambique jovens que não são incorporados no Serviço Militar Obrigatório (SMO).

Em tempo: Informaram-me agora que se trata do quartel do Dondo

Dívida pública(interna) aumenta no país

De Janeiro a Maio a dívida pública cresceu para perto de 96 mil milhões de meticais

Informação mais recente do Banco de Moçambique aponta para a continuidade do recurso ao financiamento interno por parte do Estado. Com efeito, até Maio de 2017, o Estado financiou-se, em termos líquidos, em 5,2 mil milhões de meticais, através da utilização de bilhetes de tesouro (títulos emitidos pelo Executivo no Banco de Moçambique para se financiar, contraindo empréstimos de particulares, por uma determinada taxa de juro e por um prazo que pode ser de 91, 64 ou 364 dias). Só nos meses de Abril e Maio utilizou 621 milhões de meticais, elevando a sua dívida em Bilhetes de Tesouro para 15 206 milhões de meticais. Até finais do primeiro trimestre, o financiamento directo do Banco de Moçambique ao Estado totalizou 12 164 milhões de meticais, passando o total da dívida junto ao Banco de Moçambique para 47 322 milhões de meticais. Este valor, adicionado ao financiamento via Bilhetes de Tesouro e Obrigações do Tesouro (que acumulam 15 206 milhões de meticais e 33 342 milhões de meticais, respectivamente), totalizou, até o dia 31 de Maio, 95 870 milhões de meticais de dívida pública interna.

Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) chamou atenção para o facto de o crescimento da dívida pública interna pressionar as instituições de crédito e acabar reduzindo a disponibilidade de recursos para emprestar ao sector privado. É que o aumento do endividamento interno do Executivo tem servido como alternativa para o défice de financiamento externo desde Abril do ano passado, quando os doadores suspenderam o apoio na sequência da descoberta das dívidas que tinham sido escondidas.