O maior parceiro comercial de Moçambique, a vizinha África do Sul, é uma oportunidade importante para o país adquirir experiência e firmar uma aliança forte de olho no mercado norte-americano”, refere o SPEED
O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) está a elaborar “21 recomendações obrigatórias” para o Estado moçambicano, no que respeita às exportações de produtos diversos para aquele país, isentos de pagamento de impostos.
Caso Moçambique não cumpra, a médio prazo, as 21 recomendações impostas pelo governo de Donald Trump, na sua maioria relacionadas com a revisão da política fiscal e qualidade dos produtos, o país poderá perder esta “oferta” norte-americana.
O recado é dado pelo SPEED, um programa de suporte para o melhoramento do ambiente de negócio em Moçambique, financiado pelos EUA. Uma das saídas é o Executivo de Maputo buscar alianças comerciais com alguns países da região que estão a exportar com sucesso as suas commodities elegíveis para o mercado daquela maioria potência mundial.
“O maior parceiro comercial de Moçambique, a vizinha África do Sul, é uma oportunidade importante para o país adquirir experiência e firmar uma aliança forte de olho no mercado norte-americano”, refere o SPEED.
Dados em poder do Correio da manhã indicam que em 2016, por exemplo, as exportações moçambicanas para o mercado norte-americano foram na ordem de USD100 milhões, aproximadamente 3% das exportações totais.
Porém, deste volume o país apenas exportou USD 20 milhões em produtos isentos de impostos.
Basicamente, este valor baixo de produtos vendidos livremente nos EUA no ano passado foi composto por apenas cinco commodities de um total de 80 elegíveis.
As autoridades moçambicanas não reivindicaram tais preferências nos restantes 75.
Destes produtos não reivindicados, pelo menos 20 deles compreendem uma linha muito solicitada no mercado norte-americano, ou seja, Moçambique perdeu a oportunidade de ganhar mais dinheiro na sua exportação, pois pagou impostos enquanto não deveria.
De referir que esta iniciativa de exportações livres de impostos consta da Lei Africana de Crescimento e Oportunidades (AGOA, sigla em inglês), que é um acto de comércio dos EUA que fornece importação isenta de impostos aos bens produzidos nos países qualificados da África subsaariana.
AGOA entrou em vigor em 2000 e foi recentemente alargado até 2025. Moçambique é elegível a esta iniciativa desde o início, mas até então não tem conseguido aproveitar as oportunidades fornecidas por esta iniciativa.
edson arante
CM – 01.08.2017
