Contrariando o discurso oficial da troca e/ou suspensão do subsídio ao transporte urbano de passageiro em dinheiro por compra de autocarros, o facto é que o Governo moçambicano terá recuado desta decisão. Pagou quase o triplo do valor aos transportadores.
Esse facto é reflectido no relatório da execução do Orçamento do Estado (OE) referente ao primeiro semestre deste 2017, elaborado pelo Ministério da Economia e Finanças, a cuja cópia o Correio da manhã teve acesso.
No documento, consta que o Executivo pagou em subsídio ao transporte de cerca de 165,8 milhões de meticais entre Janeiro e Junho do ano corrente, contra aproximadamente 86,5 milhões de meticais do valor pago em igual período de 2016, para a mesma rubrica.
Contudo, o mesmo (documento) peca por não avançar as razões do eventual recuo do Governo, acrescentando apenas que a variação percentual referente ao pagamento deste subsídio entre o ano passado e 2017 esteve na ordem de 143,5%, no período em análise.
De recordar que em Abril passado o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) decidira alterar o modelo de subsídio introduzido em 2011, alegadamente porque não estava a minimizar o problema de transporte nas principais cidades do país, nem proporcionar receitas suficientes para viabilizar o negócio das transportadoras rodoviárias de passageiros.
Na altura, os ministros da Economia e Finanças e dos Transportes e Comunicações, Adriano Maleiane e Carlos Mesquita, respectivamente, assinaram a 17 de Abril último um despacho conjunto que alterava a forma de subsídio. Porém, na prática a realidade foi outra.
O despacho previa uma aquisição de 300 autocarros para o transporte de passageiros, meios a serem concessionados a alguns operadores privados.
Refira-se que de acordo com a Lei 10/2016, que aprova o OE para o presente ano de 2017, fixou-se em cerca de 2,6 biliões de meticais o valor total a ser gasto em subsídios ao transporte e farinha de trigo até finais de Dezembro próximo.
No ano passado, o Governo despendeu para esta rubrica aproximadamente 2,1 biliões de meticais.
edson arante
CM – 28.08.2017
NOTA: Mas ainda alguém acredita neste governo?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
