Os regimes ditatoriais não saem por eleições

Por Edwin Hounnou

É um segredo aberto de que os órgãos eleitorais – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, a Comissão Nacional de Eleições, CNE, E o Conselho Constitucional – têm sido ao longo da vigência do pluralismo, a razão principal dos conflitos a seguir aos pleitos eleitorais cujos confrontos perduram até a véspera das eleições seguintes, pelo seu favoritismo exacerbado em relação ao partido no poder. O STAE e a CNE têm fabricado falsos resultados eleitorais que impedem a alternância ao poder e conduzido o país a guerras fratricidas, como foi na governação do falso “visionário” Armando Guebuza e com Filipe Nyusi. Os órgãos eleitorais e a Força da Intervenção Rápida, FIR, são os principais promotores da discórdia e guerras pós-eleitorais, no país. 

Os confrontos prosseguirão até que a actual composição e a filosofia de funcionamento dos órgãos eleitorais sejam desmantelados. Hoje, quem decide nos órgãos eleitorais é o partido que alguma vez tenha vencido, justa ou injustamente, uma eleição. No país, quem está no poder tem tudo – dinheiro ilícito, os tribunais, a polícia, o exército e os órgãos eleitorais para decidirem quem vence uma eleição. Entre nós, quem decide o vencedor de uma eleição não é o voto maioritário, mas os órgãos eleitorais que passam por cima da vontade dos eleitores. Os dirigentes dos órgãos centrais das eleições até se dão ao prazer de irem pelo mundo fora ensinar como cozinham os resultados. Estão, neste momento, em Angola com uma missão suspeita. Um ladrão não tem nada para ensinar aos outros senão roubar.

Os acontecimentos recentes em Angola, de simular eleições enquanto se faz um simples copy and past dos resultados anteriores, demonstra, de forma clara, que tanto em Angola quanto em Moçambique, Zimbabwe, Uganda, Rwanda e noutros países em que vigoram regimes totalitaristas, estes não deixarão o poder através de voto popular. Sempre farão manobras tais como manter os órgãos eleitorais submissos aos seus desígnios, pervertendo os resultados e em casos extremos, recorrerão ao uso das forças de defesa e segurança, incluindo os serviços secretos. Os tribunais serão chamados para condenarem os apoiantes e delegados de candidaturas dos outros concorrentes. Esta prática fraudulenta tem sido recorrente, em Moçambique, desde os primórdios das eleições multipartidárias. 

A experiência dos povos submetidos a regimes ditatoriais e corruptos ensina que os partidos governamentais não deixam o poder através da vontade popular expressa nas urnas. Eles acham-se escolhidos por Deus para substituírem o sistema colonial que os seus povos expulsaram com as armas em riste. Por isso, nas eleições, escolhem os resultados com que quiserem se proclamar como vencedores. Roubam aos seus povos e contraem dívidas inconstitucionais em nome do estado e ficam com o dinheiro. Promovem guerras injustas, hostilizam a oposição e retiram os seus países da rota de desenvolvimento da comunidade das nações.

A solução do mal de continuar no poder de forma ilegal e ilegítima é uma única – o povo deve ir ocupar as ruas, praças e jardins, exigindo o fim da batota e a retirada imediata e incondicional dos regimes corruptos e ditatoriais. O povo deve acordar para exigir a justiça – a prisão dos responsáveis pela sua desgraça e atraso socioeconômico. Como dizia o antigo presidente burkinabe, capitão Thomas Sankara, “o poder arranca-se, não se oferece, quando os meios democráticos se mostrem ineficazes”.

O povo tem que acordar do sono e começar a agir porque a soberania lhe pertence e não aos gatunos e opressores!

A soberania  nacional não deve ser exercida por uma corja de lesa-pátria!