Moçambique para todos

Procuradores do Brasil apresentam acusação contra ex-presidente da Petrobras

Procuradores do Brasil formalizaram terça-feira as acusações de corrupção e branqueamento de capitais feitas contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, envolvido nos casos de corrupção da Operação Lava Jato.

Segundo o promotor Athayde Ribeiro Costa, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil recebeu o equivalente a mais de 950 mil dólares (807 mil euros) em subornos da construtora Odebrecht em troca de favores.

LUSA – 22.08.2017

NOTA: Até parece que a Odebrecht só nunca esteve em Moçambique. Ou já se esqueceram?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE - SE HOUVE ALGUMA DÚVIDA POR PARTE DAS PESSOAS QUE NÃO ACREDITAVAM QUE ZECA CALIATE MAGUAIA, FOI NA VERDADE, O COMANDANTE DO 4º SECTOR DA FRELIMO NA FRENTE DE TETE, AQUI ESTÁ A PROVA INDESMENTÍVEL. (Parte 1)

Fui um dos que trouxe a guerrilha para  a Província de Tete em 1968 e, em 1970, atravessei a guerrilha para o sul do rio Zambeze em canoas de madeira. Fui veterano, com dez anos de luta, na guerra pela Independência Nacional e  pelo caminho muitos desapareceram, mas fiquei eu, para contar aos Moçambicanos, como foi a epopeia vivida e liderada, por mim.

A Frente de Libertação de Moçambique, “FRELIMO”, iniciou a sua guerrilha contra o Exército Colonial em setembro de 1964, em quatro Províncias, nomeadamente, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Tete. Nas duas últimas Províncias, a guerrilha não suportou a dimensão inicial e acabou por fracassar, por motivos óbvios, como a falta de fornecimento de material bélico, pois as hipóteses de fazer chegar esse mesmo material àquelas duas frentes, de forma a dar continuidade a guerrilha e assim avançar e prosseguir com ataques contra as tropas inimigas. Por este motivo a luta prosseguiu nas duas Províncias, Niassa e Cabo Delgado respetivamente, onde mercê da sua localização, o aprovisionamento não  sofria obstáculos. 

O ORGANIGRAMA ABAIXO, INDICA A RESPONSABILIDADE ASSUMIDA POR MIM, NA FRELIMO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SELO: A polícia e as sentenças de morte: um alerta para todos - Por Franquelino Basso

Costuma-se dizer que o crime não compensa. Verdade ou não, o certo é que quem escolhe ser criminoso se sujeita a um destino tenebroso. E porque é assim, em todo mundo, Moçambique parece não ser excepção. A morte de um criminoso aqui não comove a ninguém, até porque é uma morte que dá benefícios enormes à sociedade, pelo menos essa é a concepção da maioria. Será que é aceitável a execução de 7 pessoas de uma vez? Estamos todos expectantes do que têm a dizer os peritos de direito sobre isto.

É certo que a polícia tem sido criticado com recorrência devido à sua má actuação e algumas vezes, mas muitas, por causa da apatia perante o crime. Por isso, talvez, tenha-se activado no seio policial um “modus operandi” carregado de fúria e crueldade ao matar logo de uma vez 7 homens supostamente criminosos. Isto pode até evitar, de algum modo, a recorrência de críticas em relação a apatia perante o crime mas, de todas as formas, principalmente agora, permanecerá a crítica da má actuação, pois, o trabalho da policia é, e sempre foi, prender os criminosos e não matá-los.

Não sei nada sobre a política de perseguição e/ou imobilização dos criminosos mas, o certo é que dever-se-ia usar a arma como último recurso, mas também para imobilizar e não para matar, imagino que deve haver, nos centros de formações da nossa polícia, treinamento para atirar nas pernas, braços e noutros membros não vitais para evitar que o policia seja assassino, sim, isso mesmo, o assassino tem que ser bandido e não a nossa polícia, salvo se este for também bandido para matar sem escrúpulo e sem qualquer julgamento. Todos têm direito à defesa, até mesmo os bandidos e ladrões.

Caír como um patinho”, num pântano ainda por secar - Marcolino Moco

(Escrito a pedido do meu amigo Orlando Castro, do Folha 8, que levou um “valente soco no estômago”, como tantos os outros, ao ler a reprodução sintetizada das “supostas” entrevistas minhas, especialmente da TPA , no Novo Jornal – tu quoque NJ!!!!)

Numa dessas manhãs, concentrado sobre as teclas do meu lap top, para escrever alguma coisa, o telemóvel vibra e do outro lado me chamam de Domingos Florentino, meu heterónimo como autor de alguma poesia e ficção. Anunciam-me um convite para levantar na União dos Escritores Angolanos, associação de que sou membro, desde os anos 90 do outro século. Era para me juntar, no dia seguinte, a outros homens de cultura e artes, sem cores partidárias, para ouvir uma palestra do candidato João Lourenço, sobre o programa do MPLA para esse sector.

Entro em alguma perplexidade (vou ou não vou?) porque desde 2009, que através de uma carta aberta, dirigida ao então Secretário-Geral do MPLA, suspendi a minha actividade política dentro do partido, para me dedicar a um discurso de apelo nacional à moderação. Algo que eu via cada vez mais a afastar-se das práticas do Estado, cada vez mais entregue aos desígnios pessoais do Presidente José Eduardo, com o MPLA cada vez mais transformado num mecanismo de aplausos a tudo, desde o mais ou menos aceitável ao mais absurdo possível. Com todas as vias do diálogo interno cortadas, a não ser por via de mensagens cínicas e algumas a tocar as raias do sinistro.

Nampula faz hoje 61 anos de cidade

A todos os nampulenses deixa o MPT votos na pessoa do seu edil  Mahamudo Amurane de muitas prosperidades pessoais e colectivas.

STV-Jornal da Noite 21.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Angola - CNE repudia alegado ataque a observadores internacionais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola repudiou nesta segunda-feira "veementemente" o ataque, supostamente por militantes da UNITA, maior partido da oposição, a uma missão de observadores da Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral (SADC).

O incidente, anunciado pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, registou-se hoje no encerramento da campanha das eleições gerais de quarta-feira da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no município do Cazenga, província de Luanda.

"Tenho conhecimento oficioso que foi praticado pelo partido UNITA, vamos averiguar se efectivamente assim foi e, quando apurarmos que efectivamente assim foi, que assim o fez, vamos intimá-lo a justificar os motivos por que agiu assim e tomar as medidas pertinentes sobre o assunto", disse André da Silva Neto, à comunicação social, no final de um encontro com os observadores eleitorais, em Talatona.

André da Silva Neto lamentou o ato, salientando que os observadores da SADC "foram seviciados pelos militantes presentes naquele ato".

"Fisicamente, felizmente, não sofreram moléstias, foram só alvos de sevícias morais e psicológicas, mas as viaturas sofreram danos materiais", explicou.

Segundo André da Silva Neto, nos termos da lei, o partido pode sofrer penalizações, frisando que "isto não pode se manter assim impune".

Ordem dos Advogados exige anulação da decisão do Banco Central

OAM defende nulidade do processo que determinou entrega da recapitalização do Moza Banco

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a nulidade do processo que determinou a entrega da recapitalização do Moza Banco, a Kuhanha, uma instituição detida pelo fundo de pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique.

Reagindo ao parecer da Comissão Central de Ética Pública, que na sua última deliberação concluiu haver conflito de interesse e, consequentemente, violação da Lei de Probidade Pública, na decisão tomada pelo Banco de Moçambique (BM) o bastonário da OAM disse, de forma taxativa, que há espaço para se agir judicialmente contra a decisão.

“Há espaço para se agir contra esta decisão do Banco de Moçambique”, sentenciou o Bastonário da OAM.

De acordo com Menete, a acção inevitável é declarar nula a decisão de Rogério Zandamela, Governador do BM e seu elenco.

“Em virtude desta decisão há espaço para agir no sentido de se declarar nula esta decisão, e, relactivamente às nomeações, a consequência jurídica que a lei estabelece é a anulabilidade”, disse Menete, em alusão às nomeações de Joana Matsombe e João Figueiredo, nomeadamente, administradora e Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco.

O líder da Ordem considera que o parecer da Comissão Central de Ética Pública veio confirmar o que estava à vista de todos e que era questionado a vários quadrantes.

Quase 85% da cobertura de campanha em TV e rádio foi para o MPLA e Governo – Associação cívica angolana Handeka

Quase 85% do tempo dedicado pelas televisões e rádios angolanas à cobertura da campanha eleitoral do último mês foi ocupado pelo Movimento Popular para a Libertação e Angola e Governo, com 1.900 em 2.246 minutos monitorizados pelos voluntários do projeto "Jiku".

Os números foram avançados na segunda-feira à Lusa pela associação cívica angolana Handeka, fundada por personalidades como o ativista Luaty Beirão ou o ex-primeiro-ministro Marcolino Moco, que lançou este projeto de monitorização à cobertura da campanha eleitoral para as eleições gerais de 23 de agosto.

LUSA – 21.08.2017

STV-Grande Plano 20.08.2017(video)

Recordando o Bairro da Mafalala(Lourenço Marques-Maputo). Não editado pela STV-SOICO.

Governo moçambicano quer criar fundo soberano com as mais-valias dos recursos naturais

O Governo moçambicano quer criar um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais. O ministro da Economia e Finanças do país diz que o fundo vai "financiar boas iniciativas". vai criar um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais, afirmou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, citado esta segunda-feira pelo diário O País.

“Nós temos que criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento. É o que nós estamos a pensar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento é para financiar boas iniciativas, mas que precisa de um capital suficiente para começar“, afirmou o ministro da Economia e Finanças.

Segundo Adriano Maleiane, a referida conta será alimentada pelas mais-valias provenientes dos recursos naturais, nomeadamente carvão e gás natural.

Este fundo será alimentado da mesma forma que os outros países alimentam um fundo soberano. O que estamos a defender, como Governo, é que quando a gente receber as mais-valias não é para aumentar a despesa e gastar para depois termos problemas de ajustamento”, declarou o ministro.

Adriano Maleiane acrescentou que as reservas serão geridas por uma entidade autónoma, havendo a possibilidade de vir a ser o Banco Nacional de Investimentos (BNI). Adriano Maleiane adiantou que o capital inicial do fundo serão os 350 milhões de dólares que a multinacional italiana ENI pagou pelo valor que encaixou com a venda de uma parcela da sua participação na concessão de gás natural na bacia do Rovuma à norte-americana Exxon Mobil.

LUSA – 21.08.2017

Aguardamos...pacientemente!

STV-Pontos de Vista 20.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Semanário Savana nº 1232 de 18.08.2017

Leia aqui

Download SAVANA 1232

Município de Quelimane em festa

A cidade de Quelimane celebra esta segunda-feira, 21 de Agosto a passagem do 75º aniversário de elevação a esta categoria. Para assinalar a data, várias actividades de índole social, económica e cultural estão em curso. Um espectáculo musical com as presenças de músicos nacionais foi agendado para colorir a efeméride.

Foram montadas barracas de comes e bebes na zona nobre da cidade, concretamente na avenida marginal  , onde os cidadãos poderão degustar vários práticos típicos da gastronomia Zambeziana, como todwe, mucapata, chima confeccionada a base de farinha de mandioca seca com quiabo e outras iguarias.

Ainda hoje, o Presidente do Conselho Municipal oferece um jantar de gala no pavilhão do ex-BCM, como forma de confraternização com amigos e naturais de Quelimane.
Para além disso, diversas actividades desportivas vão animar os munícipes, com destaque para ciclismo, uma partida de futebol entre as selecções de Quelimane e a cidade Malawiana de Blantyre.

Txopela – 21.08.2017

NOTA: A todos os quelimanenses deseja o MPT, na pessoa do Presidente Manuel de Araújo, as maiores venturas pessoais e colectivas.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Incapaz de atrair grandes empresas de Moçambique a Bolsa de Valores admite a primeira PME

Com somente 4 das 100 maiores empresas de Moçambique cotadas a Bolsa de Valores de Moçambique(BVM) admitiu à cotação na passada sexta-feira a primeira Pequena e Média Empresa(PME), a sociedade Zero Investimentos. Contudo o @Verdade apurou a BVM gera tão pouco negócio que as receitas nem sequer chegam para as suas despesas de funcionamento, no ano passado o Estado teve de injectar mais de 35 milhões de meticais.

“A Zero Investimentos começou como uma empresa familiar, que fez a dispersão de capitais para poder entrar na Bolsa. Neste momento a nossa expectativa é que num processo gradual possamos vir a reter para a família cerca de 40% dos capitais, dispersando cerca de 60%. Não vamos colocar 60% das acções disponíveis de imediato, o que vai acontecer é que vamos colocar gradualmente 10%, depois outros 10%, ajustando em função das necessidades dos projectos que temos e também da valorização e da resposta que o mercado vier a apresentar” explicou ao @Verdade João das Neves, o Presidente do Conselho de Administração(PCA) da primeira PME a ser admitida ao Segundo Mercado da Bolsa de Valores de Moçambique.

João das Neves que disse não ser o objectivo fundamental da empresa que dirige “ir a Bolsa ávida de obter financiamento” revelou que a Zero Investimentos, SA, tem a expectativa de obter com esta dispersão de 10% do seu capital “um valor na ordem de 27 milhões de meticais, na primeira fase”.

Dívidas: Crescem riscos de fracasso no processo negocial

A consultora BMI Research considera que o risco de as negociações entre os cre­dores da dívida pública e o Governo de Moçambique re­dundarem num fracasso está a crescer, apesar de manter a previsão de acordo.

“A posição forte adoptada até agora pelo Governo de Moçambique sugere que há um risco crescente de as negociações sobre a re­estruturação dos títulos de dívida pública entre as duas partes poder dar em nada”, escrevem os analistas desta consultora do Grupo Fitch.

Num relatório sobre o Ris­co Político de Moçambique, a que a Lusa teve acesso, os analistas escrevem que as consequências de um fracas­so no acordo que ambas as partes dizem desejar “não re­presentariam um colapso to­tal no crescimento económi­co, mas é provável que haja um aumento no risco político do país e possíveis atrasos na construção das infraestrutu­ras essenciais ao país”.

Até à existência de uma re­solução da dívida, para além da manutenção da avaliação negativa das agências de notação financeira, Moçam­bique enfrentará também “uma posição orçamental limitada”, que obrigará a ca­nalizar os cortes para a des­pesa social, arriscando um aumento da instabilidade social no país.

STV-Jornal da Noite 20.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Parque de Gorongosa passa a processar café

O PARQUE Nacional da Gorongosa (PNG) projecta, a partir deste ano, o processamento do café, cuja matéria-prima é produzida desde 2013 na serra que ostenta o mesmo nome, na província de Sofala.

As obras de construção da respectiva unidade fabril decorrem na vila sede deste distrito e se encontram na fase conclusiva.

Trata-se de uma iniciativa que visa não só municiar a população que vive nas imediações, como também uma forma de proteger a flora tendo em conta a natureza desta cultura que acontece em condições amigas do ambiente.

O projecto está avaliado em 500 mil dólares norte-americanos, valor que cobrirá a aquisição de equipamento para a materialização do projecto e faz parte do leque das acções de responsabilidade social que a administração do Parque vem desenvolvendo.

Segundo o administrador do PNG, Mateus Muthemba, citado pela AIM, o café a ser processado será comercializado inicialmente no mercado nacional e poderá ostentar a marca “Gorongosa”.

“Pretendemos fazer uma associação entre este produto e a operação turística, colocando o café à disposição dos turistas e dos hóspedes do PNG”, sustentou.

ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NO PARQUE NACIONAL DE MÁGOÈ

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

Só me dirijo às pessoas capazes de me entender, e essas poderão ler-me sem perigo. Donatien Alphonse François de Sade (1740-1814), escritor francês.

Hoje serei crítico e amargo. Fiquei indignado ao constatar na semana passada que no regaço do Parque Nacional de Mágoè, na Província de Tete, uma empresa não identificada dedicava-se ao corte ilegal de madeira. Como medidas administrativas, os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Tete procederam à apreensão de oito motosserras, além da coima no valor não especificado.

É arrepiante: como é que foi possível uma empresa instalar o seu acampamento no interior do parque, dedicando-se ao corte ilegal de madeira, sem que os fiscais dessem conta desse acto? Serão surdos os fiscais? Possuem problemas de visão? De que modo a madeira, serrada, era transportado para o exterior do parque? Quem é o proprietário dessa empresa? Estas questões, a avaliar pelo histórico do silêncio que gravita à volta do mundo da exploração ilegal de madeira, jamais serão esclarecidas.  

É importante fazer notar que, normalmente, as empresas de exploração de madeira nascem como cogumelos em tempo chuvoso: sem “filiação” (proprietário), morada e historial. Qual seria, então, o propósito dessa acção? Simples: facilitar a prática reiterada do crime. Sabe-se apenas que existe um responsável que dá a cara pela empresa, o mesmo serve de liame entre o “proprietário fantasma” (geralmente ligado às elites do poder local) e uma vasta rede de parasitas e corruptos instalados nas instituições do Estado.

Rogério Zandamela violou a lei e João Figueiredo dirige o “Moza” ilegalmente

Comissão Central de Ética deliberou

O que parecia não constituir qualquer tipo de dúvida para a opinião pública recebeu finalmente um cunho mais institucional e com base legal. Definitivamente, há duas questões graves de violação da Lei de Probidade Pública no negócio do “Moza”, tal como o “Canalmoz” sempre afirmou. Rogério Zandamela agiu como jogador e árbitro, ao dirigir o processo de selecção do comprador do “Moza” e, ao mesmo tempo, ao ter decidido adjudicar ao Fundo de pensões do Banco de Moçambique, uma instituição de que ele próprio é o dirigente.

Uma deliberação da Comissão Central de ética Pública, divulgada na tarde de ontem, domingo, indica claramente problemas de questões éticas e de legalidade no concurso ganho pela “Kuhanha”.

“Esta indicação suscita sérias dúvidas quanto à matéria de probidade pública, pois o Banco de Moçambique, referido como detentor da totalidade do capital da ‘Kuhanha’, é a mesma entidade que arbitrou o processo e, em ultima instância, homologou o relatório da comissão de avaliação, e, as duas entidades (Banco de Moçambique e ‘Kunhana’) têm como dirigente a figura do senhor Rogério Zandamela”, lê-se no documento.

No que diz respeito à situação de João Figueiredo, que sempre disse que quem devia explicar tudo era o governador do Banco de Moçambique, a Comissão Central de Ética Pública diz que é manifestamente ilegal a sua indicação definitiva, pois já era ilegal na indicação provisória.

Achado corpo de Salmo Tomé Joaquim da Assembleia Provincial de Sofala

Havia sido raptado em Maio de 2016

Os oficiais militares do Governo e da Renamo que fazem parte do Grupo de Verificação e Monitoria da Cessação das Hostilidades Militares na região centro e norte do país, esteve na passada quarta-feira, no distrito de Marínguè, na província de Sofala, no cumprimento da sua missão e foram notificados pelos familiares de um dos membros da Renamo que foi assassinado pelas forças militares do Governo no dia 29 de Maio de 2016, depois de ter sido raptado na região de Piro.

A vítima chamava-se Salmo Tomé Joaquim e era membro da Assembleia Provincial de Sofala pelo círculo eleitoral de Marínguè em representação da Renamo e era também chefe distrital da Mobilização deste partido.

Tinha sido raptado em 2016, quando ia de Marínguè para a cidade da Beira, onde iria participar numa sessão da Assembleia Provincial.

O delegado distrital da Renamo em Marínguè, António Campira, disse ao “Canalmoz” que Salmo Tomé Joaquim, na qualidade de membro da Renamo, temendo dos actos macabros dos esquadrões da morte da Frelimo, havia-se refugiado na cidade da Beira.

Segundo António Campira, tendo em vista que estava prestes a iniciar-se a sessão da Assembleia Provincial e porque o pagamento de subsídios aos membros durante a sessão depende da apresentação de uma guia de marcha do ponto de proveniência, Salmo Tomé Joaquim deslocou-se a Marínguè, a fim de ir buscar a sua guia.

Aconteceu que, tendo apanhado um “chapa”, para regressar à Beira, o “minibus” viria a ser bloqueado na região de Piro por um carro da PRM em que vinham a bordo elementos fardados com o uniforme da Unidade de Intervenção Rápida, da Forças Armadas de Moçambique e da Brigada Anticrime, que mandaram descer todos os passageiros, alegando que tinham ordens para levar Salmo Tomé Joaquim.

Seguidamente, depois de ele descer, amarraram-no e começaram a bater-lhe, tendo posteriormente sido dado como desaparecido.

Graças a denúncias de cidadãos que presenciaram o cenário, o corpo foi encontrado enterrado próximo de uma unidade das forças governamentais na região de Kigweche, próximo da montanha Kungwe, mas tanto os familiares como os membros da Renamo tiveram medo de se deslocarem no local por temerem represálias.

Mas na quinta-feira, o pai, a mãe, o irmão mais novo da vítima e um membro da Comissão Política da Renamo em Marínguè dirigiram-se ao local que lhes havia sido indicado pelos cidadãos que fizeram a denúncia, tendo achado um crachá da Assembleia Provincial com o nome de Salmo Tomé Joaquim.

Para hoje, a Renamo diz que vai notificar sobre o caso. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 21.08.2017

NOTA: Será que a PGR já tomou nota do caso?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Problema da Palestina (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

A discussão sobre o Problema da Palestina continua presente no top das Rádios, na tv, nas reportagens de editoriais de Jornais; de grandes Jornais do mundo todo, normalmente alguns com uma posição reaccionária e outros com posição muito mais antenados da área política e, faz parte hoje do debate público.

Certamente, considerada questão chave para a solução do conflito no Médio Oriente. Implica a realização do direito do povo árabe da Palestina à autodeterminação e à criação do seu próprio Estado independente.

Em 29 de Novembro de 1947, após a abolição do mandato britânico sobre a Palestina, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução nº181, em virtude da qual a Palestina (26.000km²) deveria ser dividida em dois Estados, um árabe e um judeu, que ocupariam, respectivamente, 42 e 56 por cento do seu território.

As cidades de Jerusalém e de Belém, com os seus lugares santos, foram separadas em unidades administrativas autónomas com Estatuto Internacional Especial sob a autoridade do Conselho de Tutela das Nações Unidas. Essa resolução não foi cumprida.

Em 14 de Maio de 1948 foi proclamada a criação do Estado Judeu de Israel, ao passo que o Estado Árabe não foi criado. Em 15 de Maio de 1948, Israel abriu as hostilidades contra o Egipto, a Jordânia, a Síria, o Líbano e o Iraque, o que resultou na ocupação por aquele da maior parte do território destinado à criação do Estado árabe e de uma parte de Jerusalém (ao todo, 6700km²).

A Jordânia anexou a Palestina Oriental (a Oeste do rio Jordão), incluindo a parte Leste de Jerusalém (ao todo, 5500km²), e o Egipto ocupou a faixa de Gaza (cerca de 400km²). Em consequência da agressão perpetrada em Junho de 1967, Israel ocupou a Margem Ocidental do Jordão, a faixa de Gaza, a península do Sinai e a meseta do Golan Síria.

STV-A Comissão de Ética e o Mozabanco 20.08.2017 (video)

A Comissão de Ética colocou os pontos nos "is". Mas para entender toda esta operação só quando a lista de devedores ao banco fôr publicada. Aí se verá quem foi preciso "salvar". E agora que vai acontecer?

TVMIRAMAR- Resenha Semanal 20.08.2017(video)

Vários temas em discussão

Avaria de comportas poderá deixar barragem de Chipembe sem água

Populares preocupados com o futuro da barragem de Chipembe em Cabo Delgado

O caudal da Barragem de Chipembe, em Cabo Delgado, tende a baixar consideravelmente e a população receia que venha secar por causa da perda de grandes quantidades de água derivado de uma avaria das comportas.  

Augustinho Monela é um dos poucos habitantes da aldeia Mpaca, que conhece a história de Chipembe. Monela participou na construção do regadio local e diz que já viu a barragem quase a transbordar, mas hoje ele e outras pessoas que dependem de Chipembe estão a enfrentar dificuldades e receiam problemas sérios no futuro.

O regadio de Chipembe, actualmente com água quase metade da sua capacidade de retenção, é um dos sonhos adormecidos de Samora Machel, primeiro Presidente da República, que, na década 80, com ajuda da Coreia, construiu a barragem com objectivo de produzir arroz para alimentar o povo.

O PAÍS – 20.08.2017

Xiconhocas da semana: PRM; Calisto Cossa; Filipe Nyusi

Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas na semana finda:

PRM

Tudo indica que a Polícia da República de Moçambique (PRM) não sabe qual é o seu papel. Não é função da Polícia fazer justiça, mas a nossa PRM deliberadamente decidiu executar sete supostos criminosos no município da Matola. A polícia moçambicana disse que se tratava de uma quadrilha perigosa, mas como sempre não apresentou nenhuma prova consistente. Com este tipo de agentes policiais que o país possui não se pode esparar a redução de criminalidade, uma vez que a própria polícia é composta por bando de criminosos.

Calisto Cossa

Por alguma carga de água, o presidente do Conselho Municipal da cidade da Matola, Calisto Cossa, anda com os sentidos embotados. Na frenética tentativa de aumentar as receitas municipais, o Xiconhoca decidiu espremer os “matolenses”, aumentando várias taxas. Ou seja, além da taxa de lixo, foram agravadas várias taxas que penalizam os pequenos empreendedores, com destaque para os vendedores ambulantes que vão pagar mais 100%, a taxa para os munícipes com negócios em casa foi aumentada em 400%, e até os vendedores de amendoim torrado e gelinho vão pagar mais.

Filipe Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, não deve saber ainda que ele é o Chefe de Estado deste país. Por alguma razão, ele veio “esclareceu” que as suas visitas aos Ministérios são só didácticas e não para demitir ninguém, o que quer dizer que mesmo que encontre irregularidades, ele continuará a fazer ouvidos moucos. O Xiconhoca disse ainda aos meninos do parlamento infantil para fazerem parte da solução dos seus problemas como se aquelas crianças decidissem, por si só, casar-se ou ter filhos prematuramente. Bom, esperar- -se tudo de um Xiconhoca-mor!

@VERDADE - 17.08.2017

STV-Jornal da Noite 19.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Quem os conhece?

José Eduardo dos Santos deixa poder mas com imunidade, subvenção vitalícia e casa oficial

Após 38 anos como chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos vai ter direito, quando deixar o cargo, a imunidade, residência oficial e uma subvenção mensal vitalícia de 80% do salário base do Presidente da República.

Com as eleições gerais em Angola agendadas para 23 de agosto, às quais José Eduardo dos Santos - que completa 75 anos cinco dias depois -, não se recandidata, a lei aprovada pela Assembleia Nacional, sobre o "Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola", foi publicada em Diário da República a 17 de agosto.

No seu preâmbulo, a lei, consultada hoje pela Lusa, refere a necessidade de definir "deveres e os direitos dos antigos Presidentes da República", sendo certo que desde 1975 o país conheceu apenas dois chefes de Estado. O primeiro Presidente de Angola foi Agostinho Neto, sucedido, após a sua morte, por José Eduardo dos Santos, em 1979.

A lei agora em vigor define que os antigos Presidentes da República gozam de tratamento protocolar "compatível com a dignidade das altas funções anteriormente desempenhadas" e que têm direito, nomeadamente, a gabinete de trabalho, oficial às ordens, escolta pessoal, proteção e segurança especial na residência, entre outros benefícios extensíveis ao cônjuge e aos descendentes e ascendentes de primeiro grau, como o passaporte diplomático.

Galo amanheceu em Lourenço Marques: O 7 de Setembro e o verso da descolonização de Moçambique, por Benedito Machava

Este artigo analisa e descreve a emergência de um grupo de resistência africana durante a insurreição colona do 7 de Setembro de 1974 em Lourenço Marques. O artigo examina a trajectória das elites africanas urbanas que lideraram o grupo de resistência (conhecido como grupo Galo), e o desenvolvimento de um imaginário político marcadamente moderado, fruto das circunstâncias específicas do meio urbano onde sempre operaram. O seu papel foi determinante na protecção das populações africanas contra o terrorismo dos insurrectos, bem como na recuperação do Rádio Clube de Moçambique, evitando deste modo o escalar da violência em Lourenço Marques.

Leia tudo aqui Download Galo amanheceu em Lourenço Marques_ O 7 de Setembro e o verso da descolonização de Moçambique

Beira Celebra 110º Aniversário de Elevação à Cidade

A cidade da Beira celebra no próximo domingo, 20 de Agosto, 110 anos desde da sua elevação a presente categoria.

Localizada na província de Sofala, centro do país, numa região economicamente estratégica para os países do interland na região austral de África, a cidade da Beira é o segundo maior e mais importante centro urbano e económico do país, depois de Maputo, a capital moçambicana.

Leia tudo aqui Download Autarca_18 08 2017

NOTA: A todos os beirenses na pessoa do seu principal edil, Daviz Simango, endereça o MPT os votos das maiores venturas, pessoais e colectivas.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

 

NOTA: A todos os beirenses na pessoa do seu principal edil, Daviz Simango, endereça o MPT os votos das maiores venturas, pessoais e colectivas.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Noite Informativa (comentários) 18.08.2017(video)

Comentários de António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 18.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Barclays financia repovoamento da fauna no PNG 18.08.2017(video)

O Banco Barclays financia o repovoamento de animais para o Parque Nacional da Gorongosa

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 220 de 17.08.2017

EDITORIAL

A PAZ E O SUCESSO DA DEMOCRACIA NÃO PODEM SER CONSOLIDADOS COM A DEMAGOGIA!

O actual Governo da Frelimo tem estado debaixo do escrutínio do Povo e da Comunidade Internacional, devido à sua ineficácia em responsabilizar criminalmente os autores das chamadas dívidas ocultas, por um lado, e devido a sua fraca capacidade em devolver a Paz aos moçambicanos e de aceitar os ditames da democracia.

Na sequência, temos estado a acompanhar o presidente Filipe Nyusi a desdobrar-se em esforços gratuitos para dizer que a paz depende de todos os moçambicanos e que a justiça deve trabalhar para esclarecer o caso das dívidas. Paralelamente a este desdobramento, temos estado a assistir o próprio presidente Filipe Nyusi a abandonar aquilo que tinha prometido aos moçambicanos como seu principal “patrão”: a harmonia, a paz e a inclusão.

Hoje, mais do que nunca, assistimos os moçambicanos estão cada vez mais divididos, os níveis de intolerância são preocupantes, a corrupção e a impunidade ganharam maior espaço, enquanto que a violação dos pressupostos legislativos ninguém consegue travar.

Vivemos num país em que não sabemos se o presidente que nos foi imposto pelos órgãos eleitorais e pelo Conselho Constitucional, tem algum poder ou não. O país continua a navegar à deriva como um barco sem comandante e, o Governo continua a cometer os mesmos erros dos governos anteriores. Os órgãos de administração da Justiça, com destaque para o Conselho Constitucional definitivamente têm medo de actuar, optando por isso por acobertar ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas por este Governo.

Leia aqui Download PERDIZ nº 220pdf

Leading elephant conservationist shot dead in Tanzania

Wayne Lotter had received numerous death threats while battling international ivory-trafficking networks

The head of an animal conservation NGO who had received numerous death threats has been shot and killed by an unknown gunman in Tanzania.

Wayne Lotter, 51, was shot on Wednesday evening in the Masaki district of the city of Dar es Salaam. The wildlife conservationist was being driven from the airport to his hotel when his taxi was stopped by another vehicle. Two men, one armed with a gun opened his car door and shot him.

Lotter was a director and co-founder of the PAMS Foundation, an NGO that provides conservation and anti-poaching support to communities and governments in Africa. Since starting the organisation in Tanzania in 2009, he had received numerous death threats relating to his work.

Police in Tanzania have launched an investigation into his death.

Leia tudo em https://www.theguardian.com/environment/2017/aug/17/leading-elephant-conservationist-ivory-shot-dead-in-tanzania

PM diz que vai continuar e ameaça colocar novos itens na fiscalização

Fiscalização do livrete, carta de condução, inspecçao e seguros

- Porta-voz da Polícia Municipal, reagindo à acusação da ACIS, continua a defender que a sua actuação está protegida por lei

A Polícia Municipal (PM) de Maputo diz que vai continuar a fiscalizar viaturas particulares, exi­gindo o livrete, a carta de condução, a inspecção e a apólice de seguros.

O reforço desta declaração, por parte das autoridades municipais de Maputo, surge em reação às decla­rações proferidas, esta quarta-feira, pela Associação de Comércio, In­dústria e Serviços (ACIS), acusando aquela unidade policial de extravasar o âmbito da sua actuação ao exigir os documentos acima indicados em viaturas particulares.

A ACIS condenou a actualiza­ção da Polícia Municipal, anotando que “não cabe, nas competências dos municípios e, portanto, na Polícia Mu­nicipal, que fiscaliza o cumprimento de normas municipais, extravasar essa competência e fiscalizar matérias de índole estadual, cuja competência está atribuída à Polícia de Trânsito”, anunciou na ocasião, Álvaro Bastos, jurista e advogado da ACIS.

O jurista disse ainda que o Códi­go de Estrada (CE) foi aprovado pelo Decreto Lei a coberto da autorização legislativa da Assembleia da Repúbli­ca, daí que na opinião deste jurista, o Código de Estrada é uma atribuição do Estado, e não uma atribuição de cada um dos municípios.

Porque mente Gustavo Mavie?

Em qual destes trilhos Filipe Nyusi terá caminhado hora e meia para ir ter com Afonso Dhlakama, segundo Gustavo Mavie? (Perguntava o MPT há dias)

………………

O SAVANA soube que já no local, sem muito nervosismo como é habitual em encontros daquela natureza, a segurança presidencial abriu a porta da viatura onde viajava Filipe Nyusi - já usando um colete à prova de balas – e ao descer este foi recebido por Afonso Dhlakama, que se levantou da cadeira onde estava sentado e aproximou-se da viatura, onde os dois se saudaram, com apertos de mãos.

Quer a guarda da Renamo, quer a segurança presidencial ficaram afastadas por cerca de 100 metros do local, tendo ficado para a reunião o Presidente da República, o líder da Renamo e o embaixador suíço, para garantir os interesses dos investimentos estrangeiros em Moçambique, além da fidelidade dos compromissos alcançados entre as partes.

A comitiva não integrava jornalistas, tendo as fotos protocolares – que viriam a ser publicadas na tarde do mesmo dia, num comunicado colectivo do Governo e da Renamo - sido feitas por um fotógrafo da presidência, mas também foram permitidas fotografias, por telefone, feitas pelas pessoas que presenciaram o encontro.

SAVANA – 18.08.2017

PS: Ouça de novo aqui

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2017/08/tvm-analistas-afirmam-que-o-chefe-do-estado-demonstrou-compromisso-com-a-paz-07082017video.html

Bassopa, Dhlakama!

Por Edwin Hounnou

O Presidente da República, Filipe Nyusi, encontrou-se, nas matas da Gorongosa, a 06 de Agosto de 2017, com o Presidente da Renamo, aparentemente, no âmbito da busca da paz, longe do conforto dos gabinetes ou das mordomias dos hotéis. À primeira vista, trata-se de uma iniciativa de louvar os dois dirigentes terem-se encontrado. Se essa atitude tivesse sido tomada logo a seguir às eleições de Outubro de 2014, de moçambicanos, e não só, teriam sido poupadas. Não teríamos os esquadrões da morte que mataram várias centenas de moçambicanos nem valas comuns para onde atiravam as suas vítimas. Nenhum moçambicano teria procurado refúgio no Malawi ou Zimbabwe para se abrigar das balas. Ninguém saberia da existência de um campo chamado Kapisse. 

Está ainda bem fresco na memória de muitos o drible que Joaquim Chissano fez a Dhlakama, em Roma, e a precipitação em chegar a um acordo a qualquer preço, que terminou numa verdadeira aldrabice. A finta foi tanta que o governo da Frelimo fechou as portas á entrada de guerrilheiros da Renamo na polícia e nos serviços da segurança porque o governo ainda precisava desses serviços para futuras “vitórias eleitorais retumbantes”. A seguir a essa manobra, assistimos a transformação de derrotas da Frelimo em suas sucessivas vitórias retumbantes, colocando, desse modo, a paz e a democracia, que pressupõe alternância ao poder, em perigo. Em democracia, governa a quem o povo conferiu o poder e não a um grupo de batoteiros e mafiosos.

STV-Opinião no Feminino 17.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa (comentários) 17.08.2017(video)

Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 17.08.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

"Visitar o líder da Renamo na Serra de Gorongosa ? Ainda considero isto teatral. Espero estar equivocado. Da sua visita à Gorongosa até aqui só vi fotografias"

EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Presidente da República (65)

Bom dia, Presidente. Eis a correspondência. Religiosamente às sextas-feiras. Não. Não tenho os punhos cerrados como muitos preferem rotular-me.

Toda a minha opinião é a manifesta indignação- porque sou atento- do que acontece na sua governação. Eu não estou do outro lado da barricada. Não sou “eles”. Sou moçambicano e julgo que tenho o direito inalienável de contribuir, opinar, para o melhor andamento deste belo (?) País.

Encapsular a complexa realidade moçambicana em dicotomias como “eles” (oposição, “apóstolos da desgraça”) vs. “nós” (frelimistas, “visionários”) será sempre redutor. Deus não deu ao homem inteligência e a fala para desperdiçá-las…

Ora bem: acompanhei, atentamente, a sua visita esta semana ao Ministério dos Combatentes. Lamento dizer isto, mas a verdade é que todas as suas visitas às instituições públicas são previsíveis por reproduzirem banalidades. Não fogem muito do prosaico. E, por outro lado, fico decepcionado ao perceber que, volvidos quase três anos do seu mandato, o Presidente continua uma espécie de capataz. Ainda não percebeu (muito grave) que Moçambique está próximo de uma sinfonia, precisa de um maestro.

Primeiro o Presidente ficou “constrangido” ao tomar conhecimento de que o Ministério dos Combatentes está a jogar muito dinheiro fora pela renda que paga pelos espaços usados pela instituição para acomodar diversos serviços. Parece-me que o Ministério paga mensalmente pelos espaços que usa valores como três, quatro ou mais alguns milhares de dólares.

De quem são esses espaços? De certeza são de alguns camaradas. Aliás, até arrisco a dizer que são dos que em horas de lazer, sentam, numa wella, com o Presidente a beber whiskies.

Editorial: O povo precisa de um Governo mais humano

A seriedade de um pais vê-se em pequenas coisas, sobretudo na capacidade do Governo dar respostas aos problemas pontuais da sua população, tais como o acesso à saúde, educação, entre outros serviços básicos. Mas o que se assiste no nosso país é uma situação verdadeiramente clamorosa e preocupante. Não se justifica que, em 42 anos de independência nacional, os moçambicanos continuem a viver como indigentes e morrerem por falta de assistência médica e medicamentosa.

Aproximadamente 50 porcento da população moçambicana continua a consumir água imprópria e a situação é mais crítica nas zonas rurais. A população tem recorrido aos rios e riachos para beber, apesar de a construção de uma fonte de água não ultrapassar um milhão de meticais. Aliado a isso, está o problema relacionado com a falta de saneamento do meio. Todos os anos, centenas de moçambicanos morrem por causa de doenças hídricas, situação essa que se pode evitar, mas o Governo prefere investir em viaturas para este e aquele ministro ou deputado.

@VERDADE - 18.08.2017

Indiferente às dívidas ilegais Banco Mundial injectou mais de 94 milhões de dólares este ano no Orçamento do Estado

O Banco Mundial continua indiferente às dívidas ilegais da Proindicus e MAM, que levaram a suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado(OE) pelo Fundo Monetário Internacional e outros parceiros de cooperação. Entre Abril e Junho últimos a instituição financeira injectou mais 38,7 milhões de dólares norte-americanos no erário moçambicano que acrescentem aos mais de 55 milhões de dólares norte-americanos transferidos durante o primeiro trimestre de 2017.

Conforme o @Verdade revelou o Banco Mundial nunca chegou a suspender o seu apoio financeiro directo ao OE, mesmo depois da suspensão da ajuda internacional em Abril de 2016, após a descoberta dos empréstimos ilegais das estatais Proindicus e Mozambique Asset Managment(MAM).

O @Verdade apurou no mais recente relatório de execução do Orçamento do Estado que durante o segundo trimestre do corrente ano a instituição financeira injectou 1.110.299.000 de meticais na rubrica “donativo em moeda ordenado pelo MF(Ministério das Finanças)”.

O CONTEXTO POLÍTICO E INSTITUCIONAL DAS DÍVIDAS OCULTAS: PERSPECTIVAS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO por José Jaime Macuane

Este artigo tem como objetivo apresentar o quadro político e institucional por detrás das dívidas ocultas e as perspectivas para a responsabilização. O foco são as instituições de gestão de finanças públicas, assumindo-se que a compreensão da sua dinâmica é importante para entender o contexto das dívidas ocultas. O trabalho divide-se em três secções: a primeira e a segunda apresentam o contexto político e institucional respectivamente, complementadas pela terceira secção que se debruça sobre as reflexões gerais e implicações para a responsabilização.

Uma nota que se revela importante, principalmente tendo em conta que a questão da dívida, como será adiante apresentado, também se transformou num campo de disputa de significados, é o sentido de responsabilização que aqui será usado. Esta é aqui entendida como simplesmente o apuramento das responsabilidades políticas e legais cabíveis em cada um dos contextos aqui analisados e a aplicação das correspondentes e previstas sanções. No sentido mais concreto, a responsabilidade política pode vir através do voto, punindo ou recompensando quem a cidadania considera responsável por algo positivo e negativo. Por sua vez, a responsabilidade institucional formal, se refere às sanções definidas na lei, quando aplicadas à uma determinada violação desta. Os elementos políticos e institucionais são adequados para se entender a questão das dívidas ocultas porque é no contexto político que se define a vontade dos cidadãos e os processos legítimos de sua materialização; cabendo às instituições materializá-la. É também ideia deste artigo que a reflexão sobre o contexto das dívidas ocultas nestes termos deve ser capaz de identificar e reflectir sobre os pontos críticos existentes e, com base nisso subsidiar a discussão sobre como é que este problema pode ser pensado no futuro.

Leia tudo aqui Download SAVANA1232-CONTEXTODIVIDASOCULTAS2017

In SAVANA - 18.08.2017

RENAMO acusa autoridades de agressão na Zambézia

Em Nicoadala, na província central da Zambézia, membros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) queixam-se de perseguição, tortura e destruição de bandeiras do partido. As autoridades locais rejeitam as acusações.

Há membros da RENAMO em Nicoadala que têm medo de ser espancados ou mortos pela Força de Intervenção Rápida (FIR). Por isso, sentem-se obrigados a passar as noites fora das suas casas, contou um deles à DW África, sob condição de anonimato.

"Estamos a sofrer em Nicoadala, há muitos problemas aqui. Batem-nos e somos investigados. Temos medo da FIR", diz.

Além dos casos de perseguição de que dizem ser alvo, denunciam que foram rasgadas muitas bandeiras da RENAMO que tinham nos quintais, conta outro membro do partido que prefere não ser identificado. "Estamos a ser perseguidos. Para estarmos aqui é por termos coragem.

O delegado distrital da RENAMO em Nicoadala, Cardeal Muthepa, confirma os acontecimentos e diz que as autoridades têm conhecimento do que se passa, mas nunca fizeram nada para deter os infratores.

Para que não nos embruteçam a todos

EDITORIAL

Quem está atento deverá já ter-se apercebido de uma agenda propagandística para afastar do campo lexical da opinião pública a questão das dívidas ocultas contraídas ilegalmente com as garantias do Estado e muito recentemente legalizadas como dívida pública.

São muitos os eventos com carácter de “fait divers” que são servidos como grandes factos, com o intuito de empenar e afastar da rota a nossa atenção sobre a necessidade patriótica e inadiável que se chama “responsabilização dos autores das dívidas e a muito urgente recuperação do dinheiro”.

Todo um expediente que se viu consubstanciado na tentativa de ridicularizar o relatório da “Kroll”, atacando-lhe os métodos, questionando-lhe a reputação e a seriedade, não nos podem distrair do facto de existirem indivíduos “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “AEG”, “FJN” e companhia.

Esses indivíduos existem com domicílio fixo, sendo, portanto, localizáveis com toda a lógica da sua participação directa ou indirecta naquela que é a maior fraude contra as finanças públicas de que há memória no país, na região e muito provavelmente no continente. E obviamente que a agenda da ridicularização do relatório é para eles um ar fresco com o efeito de ilibar.

Dhlakama promete deixar esconderijo após anúncio das próximas eleições gerais moçambicanas

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, prometeu quinta-feira que vai deixar o esconderijo onde vive após o anúncio da data das próximas eleições gerais, na sequência de um encontro com o Presidente moçambicano no passado dia 06 de agosto.

Naquela que foi a primeira declaração pública após o encontro com Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) explicou que foram “desencalhados” pormenores que estavam a bloquear as negociações de paz, sobretudo no que respeita à descentralização e enquadramento do braço armado do partido no exército.

LUSA – 17.08.2017