Mais de 60 por cento da população rural em África vive numa situação de extrema pobreza, segundo um estudo sobre a desigualdade de rendimentos na África Subsahariana, lançado quinta-feira, na capital moçambicana.
O documento, que cobre o período compreendido entre 2015 e 2016 e conduzido pelo Escritório Regional do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), refere que a pobreza é mais crítica no Zimbabwe e Madagáscar, onde afecta mais de 80 por cento da população.
Segundo o PNUD, a agricultura representa 66 por cento do emprego total na África Subsahariana, com a excepção da África do Sul.
Embora os níveis de receita fiscal, como parte do Produto Interno Bruto (PIB), tenham aumentado de 14,4 por cento em 1995 para atingir 16,4 por cento em 2010, ainda são baixos comparativamente aos países desenvolvidos e da Ásia Ocidental. Esta situação afecta a quantidade de recursos públicos disponíveis para programas como a protecção social.
O relatório intitulado Tendências da Desigualdade de Rendimentos na África Subsahariana: Divergências, Determinantes e Consequências, refere que a África subsahariana está a desviar-se da transformação económica estrutural, dada a extensão da informalidade do sector de serviços na região.
África continua sendo uma das regiões mais desiguais, onde dez dos 19 países mais desiguais do mundo situam-se neste continente. O alto nível de desigualdade representa um grande desafio para a concretização do objectivo geral de não deixar ninguém para trás até 2030, lê-se no documento.
A lista dos países onde os níveis de desigualdade são preocupantes inclui o Botswana, Namíbia, Zâmbia, República Centro Africana, Lesotho, entre outros.
O estudo aponta melhorias no crescimento agrícola em África nas últimas duas décadas. Porém, esse crescimento não se deve à produtividade agrícola associada à inovação e mudanças tecnológicas, mas sim à expansão da terra e implementação do sistema de alqueive.
A produtividade agrícola por trabalhador na África Subsahariana é a mais baixa entre todas as regiões, com uma média anual de 1.109,30 dólares (2005-2015) contra 1.9540,80 dólares nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), América Latina e Caraíbas (18.820,80 dólares) e Norte de África (5.394,90 dólares).
O chefe da estratégia e análise do Escritório Regional do PNUD para África, Ayodele Odusola, que apresentou o relatório, considera que existem muitos factores que concorrem para a desigualdade de rendimentos na África Subsahariana, a maioria dos quais estão relacionados com a estrutura da economia africana, dividida em economia de subsistência e moderna.
Destacam-se entre os factores arrolados a limitação do capital humano no acesso às infra-estruturas e serviços básicos tais como a água, energia, o acesso à terra, bem como a falta de competências académicas capazes de assegurar empregos condignos para a geração de bom rendimento.
Em declarações à reportagem da AIM, a fonte disse que inverter a situação os governos africanos deverão implementar os seus quadros legais e políticas que promovam a redução da pobreza e aumento da produtividade.
Deve haver complementaridade das políticas para a redução da pobreza como a qualidade da educação e alto nível de produtividade. Isso pode ser complementado por um bom sistema social de produção e boas políticas fiscais capazes de abranger as populações e prover um fundo social nas comunidades, sublinhou.
Por seu turno, Terezinha da Silva, coordenadora nacional da Rede Mulheres e Lei na África Austral (WLSA), uma organização da Sociedade Civil da região Austral, defende que o sistema de governação deve estar mais preocupado com o bem-estar social dos cidadãos garantindo a participação e transparência governativa.
Da Silva disse que Moçambique possui uma legislação que deveria ser cumprida com maior rigor, observando que ainda falta harmonia na sua implementação.
O acesso à informação para uma verdadeira igualdade em África é fundamental. A situação dos conflitos políticos militares muitas vezes impede o desenvolvimento e, por isso, deve-se reflectir muito sobre o papel do Estado de Direito Democrático, através da transparência governativa e separação de poderes, disse.
O estudo apurou que a maioria dos países com uma população pobre superior a 60 por cento experimentou conflitos intensos.
A realização do estudo tinha como objectivo examinar as tendências, causas e consequências da desigualdade na região, desde a década de 1990 e identificar as lições importantes sobre políticas que ajudarão a alcançar as metas preconizadas na Agenda de 2030.
Timóteo Timbe (TT)/sg
AIM – 26.08.2017
