Estado capturado e a saque!

Descobertas, a cada dia que passa, de mais rombos de milhões do erário público

Os casos de corrupção, descaminho e rombos financeiros nas contas do Estado moçambicano está a aumentar, pelo menos a avaliar pelos casos que têm estado a ser despoletados e levados a julgamento nos últimos tempos. Nos mais fresquinhos se podem alistar, por exemplo, os casos do antigo ministro da justiça, o caso Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) actualmente em julgamento, a preparação da acusação contra o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e mais recentemente o caso do sumiço de 17 milhões de Meticais das contas do Serviço Nacional da Migração (SENAMI).

Na busca de interpretações e significado para esta realidade, o mediaFAX ouviu, semana passada, alguns partidos da oposição. Os partidos ouvidos foram unânimes e encontraram um denominador comum para explicar a actualidade realidade da gestão da coisa pública. O Estado está capturado e está a saque. “O Estado está capturado por um grupo de gangsters” – assim disse Sande Carmona, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), para descrever a atitude que tem estado a caracterizar os gestores da coisa pública, do topo à base e da base ao topo.

Na mesma linha, Raul Domin­gos, do Partido para a Paz, Democra­cia e Desenvolvimento (PDD), disse que o que está a acontecer é a cultura que se implantou no Estado a partir do topo. “Os funcionários públicos agem como fizeram outros (chefes dos funcionários subalternos) no caso das dívidas ocultas, que é o ponto mais alto da corrupção em Moçambique”- disse Raul Domin­gos, para quem enquanto não forem exemplarmente responsabilizados os autores das dívidas ocultas, as acusações e julgamentos em curso pouco ou nada irão resultar na sensi­bilização e educação para o combate à corrupção e promoção da gestão criteriosa da coisa pública.

“Se querem estancar este mal devem prender os que contraíram as dívidas secretas” – avançou Yaqub Sibindy, sublinhando que os funcio­nários de baixo escalão se sentem à vontade em exibir-se nos tribunais por saberem que tem protecção ao mais alto nível, isto em resultado de os esquemas do saque serem coordenados.

A grande farra

No caso do Fundo de Desen­volvimento Agrário, por exemplo, apesar de a antiga PCA não ter men­cionado quadros superiores ao mais alto nível envolvidos no esquema,

 

parece cristalizar-se a ideia de que o saque dos 170 milhões de Meticais tenha acontecido “com sucesso”, com o beneplácito dos chefes dela, particularmente no actual Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.

A grande farra parece mesmo partir do simples funcionário, ao moto­rista, directores de repartições, depar­tamentos e nacionais, aos PCA até aos membros do Conselho de Ministros.

Dados existentes indicam que o Estado perdeu nos últimos 5 anos, em consequência directa dos actos de corrupção, qualquer coisa como cinco mil milhões de dólares.

Diante desta realidade, os partidos ouvidos pelo mediaFAX entendem que, a busca de um combate cerrado a este mal, deve partir da responsabilização plena do grupo de indivíduos que con­tratou, sem respeito pelas instituições do Estado, empréstimos a favor da EMATUM, PROINDICUS e MAM na ordem de USD 2.2 biliões. A incidência de combate, defendem, deve partir daí e não dos “pilha galinhas”.

Acrescentam que os recentes casos de corrupção que levaram altos dirigentes do partido Frelimo, partido no poder, à barra do tribunal e alguns até foram condenados, não passa de uma estratégia para “distrair a opinião pública” do principal foco que é pren­der, julgar e condenar os cérebros das chamadas “dívidas ocultas”.

 

Comungam também da ideia de que a onda de julgamentos de pilha galinhas que vem sendo levado a cabo ter como fim último dar a entender, à comunidade internacional, que a justiça funciona no país. Mas, esta, defendem, é uma “estratégia falhada”.Estado capturado por gangsters “O Estado está capturado por um grupo de gangsters” – disse Sande Carmona, acrescentando que “o actual Chefe do Estado não está em condições de levantar a voz a quem lhe deu poder”, referindo-se a Armando Guebuza.“Se a justiça funciona como estão a tentar dar entender, então que responsabilizem os autores morais e materiais das dívidas ocultas. Há pessoas que, a esta altura, já deviam estar detidas porque elementos existem. Deviam estar na cadeia. Mas como contam com a cumplicidade do actual governo vão permanecer em liberdade, a passear a classe”, censurou.“Se essa é a estratégia, o governo da Frelimo engana-se. Os doadores não vão cair na lábia do governo da Frelimo.

Não é com esses cinco ou quatro casos (julgamentos) que vão convencer os doadores internacionais de que em Moçambique a justiça funciona” . anotou Sande Carmona, convicto de que a comunidade internacional vai continuar a exigir responsabilização no âmbito das dívidas ocultas.

Agem de acordo com os chefes

“Os funcionários públicos agem como fizeram outros no caso das dívidas ocultas, que é o ponto mais alto da corrupção em Moçambique” - disse Raul Domingos, presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD).“Não há nenhuma novidade aqui. Sabemos muito bem que a corrupção está ao mais alto nível. Os funcionários públicos agem como fizeram os outros no caso das dívidas ocultas, que é o ponto mais alto da corrupção em Moçambique. Eles (funcionários públicos) também vão delapidando o erário público como podem”, disparou Raul Domingos para quem “o que nos resta é esperar para ver como serão as sentenças”.

Prender os chefes, primeiro

“Se querem estancar este mal devem prender os que contraíram as dívidas secretas” – apelou Ya Qub Sibindy, presidente do PIMO e do chamado Bloco da Oposição Construtiva. “Quando num veículo de passageiros, o motorista dorme, o acidente é fatal. Quando num governo, os dirigentes são ladrões, os funcionários públicos também só podem ser ladrões. A moda pega. Se querem estancar este mal devem prender os que contraíram as dívidas secretas”, disparou Sibindy. Prosseguiu que os julgamentos que têm estado acontecer não passavam de meras “simulações” que têm como fim último “enganar a opinião pública”. Disse que se de facto a justiça funcionasse como deve ser “Armando Guebuza e seus comparsas” já estariam a ver o “sol aos quadradinhos”.(Ilódio Bata)

MEDIAFAX – 26.09.2017