Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
É mudança negativa e muitas vezes dificilmente reparáveis da biosfera que se verificam em certas regiões da terra, provocando uma grave deterioração do meio vital dos homens, sobretudo nas cidades.
A Crise Ecológica está profundamente ligada ao modo de produção capitalista, visto que a anarquia na produção e a ânsia indomável de obter superlucros são as causas de uma atitude rapace e exclusivamente consumidora para com a natureza e os recursos naturais. É por isso, que o desenvolvimento da produção capitalista se reveste de carácter destruidor para o meio ambiente e que a interacção dos processos da produção social com os da natureza assume a forma de crise.
Não à-toa, ultimamente certos Estados esforçam-se por tomar determinadas medidas com vista a atenuar a crise ecológica. Porém, estas são, via de regra, limitadas e parciais devido à própria natureza da sociedade capitalista¹.
Do mesmo modo, os Estados devem criar condições e premissas para a regulação racional das relações homem-natureza e a direcção dos processos ecológicos. Ao lado, devem possibilitar a realização planificada de programas complexos a longo prazo cujo objectivo é conservar, recuperar e melhorar o meio ambiente, assim como superar as consequências ecológicas negativas do progresso científico e técnico.
A Constituição da República preceitua parafraseando (artigo 117): «No interesse da presente e das futuras gerações, são tomadas em Moçambique as medidas necessárias à protecção e à exploração científica e racional da terra e do subsolo, das águas, da flora e da fauna, para preservar da poluição o ar e a água, assegurar a reprodução das riquezas naturais e melhorar o meio ambiente»
Em virtude do Plano do desenvolvimento económico e social do país tem sido realizado um vasto programa de medidas destinadas à protecção e exploração racional dos recursos de água e florestais, da terra e do ar, assim como à reprodução de animais e peixes e ao desenvolvimento da rede de reservas naturais.
Agrada-me saber, que o Estado moçambicano já investiu nos últimos anos em milhões de dólares na realização do sistema de medidas de protecção da natureza.
Hoje, por mundo todo, muitas manifestações das crises ecológicas: alterações da composição e das propriedades da atmosfera, variação do regime térmico do planeta, modificação do fundo radiactivo, contaminação dos oceanos e das águas internas, diminuição das reservas de água doce, destruição de florestas, erosão de solos, diminuição dos recursos de matérias-primas e energéticos irrecuperáveis; ultrapassam de longe os limites de regiões isoladas, revestindo-se de carácter planetário.
Você vê, os preparativos de novas Guerra e a dissimulada corrida aos armamentos desviam enormes recursos materiais e intelectuais da solução dos problemas inadiáveis da humanidade, inclusive dos da protecção do meio ambiente², causando, grandes e, talvez, irreparáveis prejuízos à natureza.
Devido a isso, o reforço da cooperação internacional no domínio da ecologia, a realização de grandes programas inter-estatais e a activação da luta pela Paz e o desarmamento nuclear dos países tornam-se hoje mais do que nunca uma tarefa essencial da humanidade toda.
E…, para não ser chato; a ciência e a tecnologia chegaram ao ponto de nos capacitar a destruir o planeta. O perigo do emprego de armas nucleares sofisticadas agora a vista pode acarretar efeitos catastróficos e a crise ecológica absoluta, ou seja, destruir as condições imprescindíveis para a vida do homem na terra.
n/b:
¹ Sociedade pós-industrial: aqui técnica tornou-se no factor mais determinante do desenvolvimento da sociedade. É aos cientistas, investigadores e especialistas que lhes compete a gestão da sociedade.
² Seguramente um dos grandes problemas da nossa época, da sua solução acertada em tempo útil depende a saúde e o bem-estar de todos.
Manuel Bernardo Gondola