A estória repete-se em Cabo Delgado
- Administrador de Palma disse que desconhecia a irregularidade, mas fonte do MITADER diz que está a par do assunto
Contrariando a Constituição da República, que nos seus números 1) e 2) do artigo 109, preceitua que a terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada, duas ilhas localizadas na província de Cabo Delgado acabam de ser colocadas à venda na internet. Trata-se da ilha de Mefunvo, localizada no distrito de Quissanga, colocada no mercado a um preço de USD50 milhões, (o correspondente a três mil milhões de meticais) e a ilha de Suafo, situada no cabo de Suafo, Posto Administrativo de Quionga, distrito de Palma.
Esta parcela paradisíaca é leiloada a USD 25 milhões, o equivalente a mil milhões e quinhentos milhões de meticais. Sem indicar a entidade responsável pelo negócio, o anúncio foi publicado na internet, através da plataforma social e comercial OLX e diz o seguinte: “Vendem-se duas ilhas; Mefunvo e Suafo em Cabo Delgado – Moçambique. Cada ilha tem 500 hectares e estão localizadas numa província turística e de grandes negócios. Podem-se construir hotéis de luxo, pista de aterragem para avionetas, campos de golfe, casas de férias, lodges, bungalows e ainda se pode praticar actividades mineiras negociando licenças. Veja mais detalhes no Google ou contacta-me. Mefunvo custa 50.000.000 USD e Suafo 25.000.000 USD e ambos são negociáveis. Telefone: +258.84.71.08.723”.
Teoricamente, a terra é um bem inalienável em Moçambique, o que significa que não pode ser vendida ou transaccionada, dado que é propriedade do Estado, ou seja, pertence ao Povo, mas a prática diária tem mostrado uma realidade completamente diferente. Várias são as extensões de terra que diariamente são anunciadas e colocadas à venda a preços especulativos. Até sindicatos de venda de terra já foram constituídos, particularmente nas ilhas e nos principais centros urbanos.O SAVANA ligou para o número indicado no anúncio, mas ninguém atende se não a mensagem da secretária electrónica que recomenda a deixar recado. Por seu turno, o administrador de Palma, David Machimbuko, disse que não conhece a notícia em alusão.
Ele referiu que, semana passada, escalou o posto administrativo de Quionga e não foi confrontado com a situação. Machimbuko referiu que, a ser verdade, trata-se de uma burla, na medida em que todo processo referente a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra é tramitado junto ao Estado. David Machimbuko acrescentou que mesmo que a parcela requerida não seja da alçada do governo do distrito, mas do governo provincial ou central, o expediente passa pelo distrito para dar seu parecer para além da necessidade de auscultar as comunidades locais. Sublinha que no caso em alusão, o governo de Palma não conhece nenhum processo referente a ilha de Suafo.
De acordo com o administrador de Palma, Suafo é uma localidade habitada por cerca de 270 pessoas dedicadas à pesca e a agricultura.
Noutra vertente, o SAVANA contactou uma fonte bem colocada do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), em Maputo, que disse ter conhecimento do assunto e que a sua instituição está a trabalhar com vista a neutralizar e desmantelar as redes criminosas por detrás do anúncio estampado na internet.
Recordar que esta não é a primeira vez que aparecem na internet informações de venda de terra. Em 2010 foi notícia no país e no mundo, a venda duma ilha denominada Congo, no Arquipélago das Quirimbas, província de Cabo Delgado.
O anúncio em causa foi publicado pela companhia International Real Estate Listings.
Através do seu sítio na internet, a firma dizia que a Ilha do Congo, com cerca de 725 hectares, estava à venda ao preço de USD900 mil dólares.
Ao largo da costa de Cabo Delgado, existem vários complexos insulares de luxo, que na prática, são de facto “ilhas privadas”. Entre os seus administradores, há habitualmente figuras da “nomenklatura” da Frelimo, actuando como intermediários ou “testas de ferro” junto das instâncias oficiais.
Num trespasse recente, uma das ilhas “passou de mãos” e é agora propriedade de um dos milionários do ANC. Nestas ilhas, mediante contractos de confidencialidade ou de “exclusivos” para “revistas cor-de-rosa”, passam férias futebolistas e treinadores famosos, pilotos de fórmula um, artistas de cinema, príncipes e princesas das monarquias do Ocidente. (R. Senda)
MEDIA FAX – 27.10.2017
