A MINERAÇÃO irresponsável e ambientalmente insustentável, aliada ao garimpo desenfreado está a sair do mal a pior na província de Manica. Em todos os distritos com ocorrência de minérios preciosos, nomeadamente Manica, Sussundenga, Báruè e Macossa, cresce o número de operadores mineiros e garimpeiros.
A actividade, embora seja vista como fonte de sobrevivência e contributo para a redução da incidência da pobreza, constitui a principal causa dos problemas ambientais com que a província se debate, nomeadamente, a poluição das águas, o assoreamento dos rios, a erosão de solos e a extinção de espécies aquáticas como peixes e vegetação ribeirinha.
O Governo a vários níveis tem ressaltado a vontade de ver resolvidos os problemas ambientais resultantes da mineração, mas a velocidade que esses problemas está a levar, supera de longe a capacidade e a vontade das instituições que não encontram recursos, meios e mecanismos para a sua erradicação.
Recentemente, o Governador de Manica, Alberto Mondlane, lançou um veemente apelo com vista a travar o desastre, porém, passados meses, nada mudou. O Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a sua última visita de trabalho a província de Manica, voltou a ser confrontado com o problema.
Apesar da contundência com que tratou o assunto, no terreno as coisas continuam a mostrar que, mais do que vontade política, deve partir-se para a tomada de medidas mais audazes e sem contemplação que incluam a responsabilização dos principais actores deste desastre.
O Chefe do Estado já traçou as linhas mestras que devem presidir este exercício. Recentemente, exigiu e deu prazo de quinze dias para que as entidades locais, apresentassem um plano operativo que ponha fim a catástrofe.
Porem, passados já três meses, tudo indica que parece estar na mesma. A única grande mudança tangível registada foi a queda do director provincial dos Recursos Minerais e Energia, João de Lima, acusado de indolência e falta de soluções à altura do drama.
Os ministérios dos Recursos Minerais e Energia e da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, despacharam para o terreno, inspectores seniores, mas nada evoluiu que possa servir de referência de que as instituições responsáveis devem-se orgulhar como um ganho.
Recentemente, a própria Ministra dos Recursos Minerais e Energia deslocou-se a Manica mas voltou a ser confrontada com a persistência da mineração irresponsável. Reagindo aos factos, mandou encerrar a mina KB Prospero e lançou veementes críticas a operadores que não observam as exigências de uma mineração amiga do ambiente.
Vários operadores mineiros continuam a lançar poluentes nocivos a saúde humana e animal, na rede hidrográfica da província, incluindo o famoso mercúrio, usado na depuração do ouro.
Informações em nosso poder indicam que nos distritos de Manica, Sussundenga, Báruè e Macossa, os mais povoados de ouro e turmalinas ao nível da província, os operadores mineiros, entre artesanais e licenciados, continuam a escangalhar a terra, provocando enormes problemas ambientais cujo impacto negativo já está a ser visível naquela província.
Só para citar alguns exemplos: a maioria, senão todos os rios que atravessam os distritos de Manica e Sussundenga, apresentam, neste momento, altos níveis de turvação das suas águas, que se tornaram impróprias para a irrigação dos campos agrícolas e para o consumo e lavagem de roupa e utensílios das populações vivendo nas zonas ribeirinhas.
Neste momento os rios Púngoè, Révuè, Ndirire, Nhancuarara, Chimeza, Zambuze, Zonue, Nhamachato, Chua e Chazuca, no distrito de Manica e Lucite e Mussapa, em Sussundenga, apresentam a água a cor de argila. Por onde passam, salvo a humidade que deixam nas margens, tudo morre, sendo que, em vez de serem benéficos, viraram algo danoso à vida animal e vegetal.
Para além dos problemas ambientais descritos, o garimpo tem vindo a ser a causa de morte de pessoas na província. De 2006 a esta parte são contabilizados pelo menos de 150 garimpeiros, entre moçambicanos e zimbabueanos que morreram soterrados em minas, uns na área da reserva transfronteiriça de Chimanimani, outros, em minas e circunstâncias diversas nos distritos de Manica, Báruè e Macossa.
No distrito de Manica, vezes sem conta são reportados casos de mortes por soterramento em minas de ouro. Os garimpeiros, por não conhecerem algumas regras de protecção para evitar o desabamento de solos, fazem uma espécie de túneis, que acabam desmoronando, soterrando os destemidos mineradores artesanais.
Além dos problemas ambientais, o garimpo tem sido a causa de práticas criminais que incluem agressões e assaltos aos agentes da autoridade, citando-se o exemplo de Chimanimani, no distrito de Sussundenga, onde garimpeiros chegam a montar emboscadas e agredir e arrancar armas aos fiscais, havendo registo de três que contraíram ferimentos graves nas imediações do Monte Binga.
Quando foi introduzida a Polícia de Protecção dos Recursos Naturais, não raras vezes se registaram confrontos entre esta unidade e os mineradores artesanais. Nesta senda, vezes sem conta os mineradores se manifestaram contra a presença dos agentes da autoridade, os quais, por seu turno, são acusados de cometer vários desmandos.
O Governo de Manica, através das direcções provinciais da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e Recursos Minerais e Energia, tem vindo a levar a cabo acções e fóruns de sensibilização com vista a redução dos casos de poluição que se reportam um pouco por todos os distritos, mas tudo quanto tem vindo a ser feito continua a ser pouco perante da dimensão do problema.
Dinheiro: a chave que abre todas as portas
Para além de nacionais, garimpeiros estrangeiros provenientes, na sua maioria da África Ocidental, pressionam os recursos mineiros da província. Nos distritos de Manica e Báruè, por exemplo, os garimpeiros estrangeiros invadiram as áreas de exploração de ouro e turmalinas, comprando ou pagando pessoas para garimparem em seu nome.
O distrito de Manica constitui o principal centro de contrabando de minérios ao nível da província. Sinal inequívoco disso é que, segundo se pode constatar, disparou o número de estrangeiros que alugam casas, cometem violações de varia índole e fazem de dinheiro a chave para abrir todas as portas, para fazer e desfazer, a seu bel-prazer.
Medidas enérgicas continuam a ser escassas e algumas delas se esbarram com o facto de algumas minas que derramam o mal, serem propriedade de “gente graúda” que está blindada à lei e as instituições do Estado.
“Não podemos continuar a lamentar. O governo não deve se juntar ao coro das lamentações das populações. Alguma medida concreta e eficaz deve ser tomada com vista a minimizar o problema” – defendem ambientalistas.
Segundo eles, o pior está ainda por vir. Se se confirmar que a albufeira de Chicamba está poluída, devido ao uso de mercúrio por mineradores que operam a montante da bacia de Révuè, ficará claro que de agora em diante não basta a sensibilização.
O maior reservatório de água que aloja o sistema de abastecimento do precioso líquido as principais cidades e vilas da província de Manica e o principal centro pesqueiro da província, onde abunda a famosa tilápia localmente conhecida por peixe Chicamba, estarão contaminados.
Alias, em Manica, o quadrinómio “dinheiro, garimpo, ambiente e poluição, associado ao substantivo “generais” não sai da boca de qualquer pessoa, desde dirigentes ate aos mais pacatos cidadãos. Com efeito, enquanto uns lutam para controlar o desastre ambiental com que o distrito se debate, os supostos “generais” remam contra a maré.
Sabe-se que em Manica, muitos empreendimentos mineiros são alegadamente pertencentes a supostos generais, os quais não obedecem a ninguém, e cometem uma serie de irregularidades, desde a contratação de mão-de-obra estrangeira ate a anarquia.
Perante este cenário, Manica encontra-se num dilema. Enquanto uns defendem que a actividade deve ser encorajada por trazer vantagens comparativas na economia das famílias, contribuindo para o combate a pobreza, outros sustentam que a mineração, sobretudo a artesanal e irresponsável, deve ser desencorajada sob todos os pontos de vista.
Os que são pelo encorajamento do fenómeno, embora reconheçam os problemas ambientais que dele derivam, insistem que a actividade deve ser continuada, defendendo que, entre preservar os rios e as espécies que neles vivem e permitir que as pessoas encontrem soluções e recursos para a vida hoje, não deve ser uma questão de opção, mas sim de sobrevivência.
Líderes e membros de associações mineiras de Munhena, em Manica, por exemplo, são de opinião a mineração artesanal constitui a principal fonte de sobrevivência de milhares de famílias particularmente das regiões potencialmente mineiras.
Sem esta actividade e a medir pelos altos índices de desemprego que o país regista, segundo eles, não seria possível alcançar-se os actuais índices de desenvolvimento humano e material que são reconhecidos à província e ao país.
Na sua óptica, proibir o garimpo seria o mesmo que condenar milhares de pessoas a fome, a falta de habitação, transporte, vestuário, seria inibir a educação dos filhos, em suma, significaria perpetuar a pobreza. Com o garimpo, segundo eles, muitas famílias saíram da indigência e estão a abrir horizontes para a sua prosperidade.
Chibaia: um exemplo a ser seguido
Chrispen Chibaia, proprietário e sócio maioritário da mineradora Clean Teach Minimg, sediada em Penhalonga, é um dos exemplos da prosperidade oriunda do garimpo. Segundo conta, entrou na mineração como garimpeiro na década de 90 e hoje é um dos moçambicanos mais ricos do distrito, da província de Manica e do país.
A mineradora em que é actualmente director-geral, investiu mais de 35 milhões de dólares norte-americanos para financiar um projecto misto de mineração e silvicultura que esta a dar emprego a nacionais e estrangeiros.
A própria ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Clemens, não escondeu a sua satisfação pela forma exemplar como aquele operador mineiro, compatibiliza a mineração e o ambiente, convidando os outros operadores a se inspirarem nele para deixarem de perigar o ambiente.
Falando durante a recente visita da MIREME a sua mina, Chibaia disse que com este montante, a Clean Tech Mining ergueu as infra-estruturas de exploração e está a levar a cabo um processo de mineração de ouro numa área de 3.661.83 hectares, em Penhalonga, empregando para o efeito tecnologia de ponta.
Com capacidade de produzir uma média de 200 quilogramas de ouro por ano, a Clean Tech Mining iniciou a exploração deste minério em minas subterrâneas, mas actualmente opera numa mina a céu aberto. Nesta mesma área e como forma de conservação da biodiversidade e do ambiente, está a desenvolver plantações de eucaliptos e pinheiros, onde igualmente ocorrem jazigos de ouro que podem ser explorados a longo prazo.
A Clean Tech Mining é uma empresa nacional fundada na década de 1990 a qual conta com a comparticipação de sócios sul-africanos e libaneses. No seu desempenho, aquela empresa é considerada como exemplo no cumprimento das imposições ambientais, tendo por isso recebido elogios da Ministra Letícia Clemens.
Porem, em Manica, o quadrinómio “dinheiro, garimpo, ambiente e poluição, associado ao substantivo “generais” não sai da boca de qualquer pessoa, desde dirigentes ate aos mais pacatos cidadãos. Com efeito, enquanto uns lutam para controlar o desastre ambiental com que o distrito se debate, os supostos “generais” remam contra a maré.
Sabe-se que em Manica, muitos empreendimentos mineiros são alegadamente pertencentes a supostos generais, os quais não obedecem a ninguém, e entre outras irregularidades, contratam mão-de-obra estrangeira, sobretudo chinesa, sem respeitarem a legislação atinente, cometendo total anarquia no sector mineiro.
As autoridades ligadas ao ambiente e que lideram a corrente anti-garimpo, são cépticas em abordarem este assunto mas corroboram com a ideia de que “para a criação da riqueza não devemos passar pela destruição da nossa própria fonte de sobrevivência, que são os rios, a água, os solos e o ambiente em geral que nos rodeia”.
Defendem que a preservação e a exploração regrada e racional dos recursos naturais e do ambiente constituem também um acto de sobrevivência e deve ser encarado como um interesse supremo pois possibilita que os recursos de que hoje dispomos possam servir as gerações vindouras e valham para o futuro do nosso país.
VICTOR MACHIRICA
NOTÍCIAS – 25.10.2017
NOTA: Que país restará quando os “exploradores mineiros” se forem embora? País sem governo, é o que parece.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
