O parlamento moçambicano retoma hoje as reuniões plenárias cujos debates podem incluir alterações legais relacionadas com um novo acordo de paz para o país.
As expetativas estão centradas na discussão de uma revisão legal que introduza a eleição dos governadores provinciais, vista pela Renamo, principal partido da oposição, como fundamental para a pacificação.
Apesar de a revisão do pacote autárquico não estar incluída na agenda oficial, tanto o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, como o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, afirmaram várias vezes que os pontos que estão a negociar devem ficar definidos até final deste ano.
A IV Sessão Ordinária da atual legislatura vai prolongar-se até ao dia 15 de dezembro, data em que será interrompida para permitir que os deputados se juntem às famílias para a quadra festiva, de acordo com a agenda anunciada aos jornalistas.
O hemiciclo vai ainda debater o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) de 2018.
A próxima sessão ordinária será ainda marcada pela presença no parlamento do Presidente da República, que vai dar ao país a sua informação anual.
A informação anual do Provedor de Justiça e as perguntas dos deputados ao Governo também vão corporizar a agenda dos trabalhos da AR, sob presidência de Verónica Macamo.
Lusa – 23.10.2017
