Tocova pediu desculpas, mas não evitou condenação

Três meses de prisão, entretanto suspensa

- O acusado disse em tribunal que o seu baixo nível de escolaridade não lhe permitiu descortinar o limite das suas competências como presidente interino

O Presidente Interino do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Manuel Tocova, pediu des­culpas ao juiz da 1ª secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nam­pula, João Peixoto, por, segundo suas próprias palavras, ter infringido a lei ao nomear e empossar 17 vereadores e chefes de postos administrativos e ainda um Presidente do Conselho de Admi­nistração de uma empresa municipal.

Entretanto, o pedido de desculpas de Tocova, acusado de desobediência pela Procuradoria Provincial de Nampu­la no caso da nomeação e empossamento de dirigentes municipais não foi sufi­ciente para dissuadir o juiz João Peixoto que, no final da sessão de julgamento que durou cerca de duas horas, decidiu condenar Manuel Tocova a três meses de prisão, uma pena entretanto suspensa.

Para o juiz, ficou provado, durante a sessão de julgamento, que Manuel To­cova cometeu o crime de desobediência, mas por ser réu primário e ter mostrado arrependimento, os três meses de prisão eram suspensos.

Na sua justificação, Manuel Tocova disse que o seu nível de instrução não lhe permitiu descortinar as reais atri­buições de um presidente interino e um presidente efectivamente eleito, assim como as atribuições e competências da procuradoria.

Na lista dos nomeados e empos­sados por Manuel Tocova, recorde-se, estão figuras que tinham sido destituídas por Mahamudo Amurane, assassinado em circunstâncias ainda por esclarecer.

Aliás, dentre os empossados, constam os nomes de António José Gon­çalves, quadro do Conselho Nacional do MDM, próximo a Daviz Simango, Eugénio de Fátima, Gilberto Aissa, en­tre outros, que tinham sido destituídos por Mahamudo Amurane.

O edil interino, em contacto re­cente com o mediaFAX, tinha jurado que não se deixava intimidar com as incursões da Procuradoria Provincial, daí que iria continuar a trabalhar no sentido de rearrumar a casa, mas con­selhos dos seus advogados fizeram com que voltasse atrás para, pelo menos, se desculpar ao juiz da causa.

O advogado de defesa de Manuel Tocova pediu ao Tribunal, a necessi­dade de suspender o julgamento sob justificação de o seu constituinte ter confessado, em sala do tribunal, ter baixo nível de escolaridade que não o permitiu distinguir as competências da procuradoria.

Manuel Tocova também foi constituído arguido no caso do assassinato de Mahamudo Amurane. À saída da sessão de julgamento, Tocova não quis falar com os jornalistas. (Júlio Paulino e redacção)

MEDIA FAX – 31.10.2017

NOTA: Sendo Tocova individuo de “baixa escolaridade” que levou o MDM a colocá-lo em posição desta exigência intelectual e profissional, mesmo como Presidente da Assembleia Municipal? Não haveriam outros mais capazes?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE