O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) irá notificar brevemente os partidos políticos com assento no parlamento moçambicano, nomeadamente Frelimo (no poder), Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a fim de indicarem um membro cada para fazer parte das mesas de assembleia de voto, no âmbito das quintas eleições autárquicas, a terem lugar a 10 de Outubro do próximo ano.
O facto foi revelado esta quinta-feira, na Beira, centro do país, pelo director-geral do STAE, Felisberto Naife, falando em conferência de imprensa, por ocasião do fim da sua visita de trabalho à província de Sofala. A sua estada visava aferir o estágio de preparação do processo eleitoral que se avizinha.
Segundo o Diário de Moçambique de hoje, Naife precisou que a Lei Eleitoral preconiza que os partidos políticos com assento no parlamento indiquem um membro seu que se juntará aos brigadistas recrutados pelo STAE para a operacionalização das mesas de assembleia de voto.
Tanto os membros que serão indicados pelos partidos políticos como os brigadistas que serão recrutados pelo STAE iniciarão a formação em Janeiro do próximo ano, disse.
Ele revelou ter sido lançado um concurso público para o apuramento da empresa que produzirá os materiais dos próximos processos eleitorais, para além do facto de o STAE estar a estudar mecanismos de consulta dos nomes dos cidadãos e das mesas.
Sobre o recenseamento de raiz que decorrerá de 1 de Março a 29 de Abril de 2018, a fonte respondeu que este será antecedido de formação de formadores dos agentes de educação cívica e dos brigadistas que trabalharão no recenseamento piloto a ter lugar em Dezembro deste ano nas províncias de Cabo Delgado (norte), Sofala (centro) e Maputo (sul).
Cabo Delgado terá 23 brigadas que funcionarão nos distritos de Ancuabe, Balama e Macomia, enquanto Sofala e Maputo, o processo terá lugar nos distritos de Caia, Cheringoma, Búzi, Maracuene, Moamba e Magude com 19 e 15 brigadas, respectivamente - precisou Naife, anotando que Cabo Delgado entra em substituição de Nampula, que realizará eleições intercalares em Janeiro do próximo ano.
Sobre os equipamentos, aquele responsável afirmou que serão usados os que serviram nos processos eleitorais de 2013 e 2014, e a empregabilidade destes visa aferir o grau de operacionalidade do software, funcionamento das brigadas, bem como de toda a cadeia de sincronização, desde os mobile ID, até aos centros de processamento de dados provinciais e central.
O primeiro recenseamento eleitoral piloto em Moçambique vai decorrer entre os dias 06 e 30 de Dezembro do corrente ano e está avaliado em 18 milhões de meticais (294,417 dólares norte-americanos). O processo vai seguir todas as etapas necessárias, à semelhança de um processo oficial.
FF
AIM – 24.11.2017