Moçambique para todos

STV-Encontro Nyusi/Dhlakama - Comunicado da Presidência da República(video)

STV-Jornal da Noite 13.12.2017(video)

O PR Filipe Nyusi encontrou-se hoje com o Presidente Dhlakama

Segundo a STV, o Presidente da República encontrou-se hoje com Afonso Dhlakama na Serra da Gorongosa.

Quem é Erik Prince, novo parceiro da EMATUM?

Revealed: Blackwater Founder Erik Prince's Business Ties With Netanyahu’s Disgraced Chief of Staff

U.S. businessman at center of storm over allegedly setting up back-channel between Trump and Putin has ties to Ari Harow and an Israeli financier Hagai Amit Dec 06, 2017

Blackwater USA Chief Executive Erik Prince testifying before the House Oversight and Government Reform Committee on security contracting in Iraq and Afghanistan, Washington, October 2007.

Blackwater USA Chief Executive Erik Prince testifying before the House Oversight and Government Reform Committee on security contracting in Iraq and Afghanistan, Washington, October 2007. Larry Downing/REUTERS

U.S. businessman Erik Prince – who has just been accused of trying to set up a back-channel for communications between the Trump administration and Russia – has deep Israeli connections as well, including business dealings with Ari Harow, the disgraced former bureau chief to Prime Minister Benjamin Netanyahu.

The founder of the military contracting firm Blackwater is worth a reported $2.4 billion and is at the center of a ruckus over U.S. President Donald Trump’s relations with Russian President Vladimir Putin.

Estado paga pensões exorbitantes a ministros. Reformas milionárias (Recordando no Canal de Moçambique de 17.07.2013)

Recorde aqui

Download Estado paga pensões exorbitantes 17.07.2013

NOTA: Será que a austeridade lhes chegou? Onde andas "patrão"?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Jornal VERTICAL nº 3922 de 13.12.2017

Leia aqui

Download VERTICAL-3.922-13.12.2017

PS: Mais um periódico de Moçambique

Empresário norte-americano vai investir na Ematum

O empresário norte-americano, Erik Prince, é presidente do Frontier Service Group, empresa de logística e transporte com presença na África do Sul. Esta quarta-feira, o empresário americano convocou a imprensa para anunciar que vai entrar para o sector pesqueiro nacional através da EMATUM, com o objectivo de capitalizar a frota de 24 barcos disponíveis desta empresa. Erik Prince diz ser motivado pelo potencial que o país ostenta, mas não avança o valor a aplicar.

“Estamos aqui para trabalhar e finalizar detalhes do Joint venture com o Governo moçambicano para desenvolver e melhorar a sua capacidade pesqueira de uma forma sustentável, profissional e ética.

O nosso primeiro foco é a área de pesca, onde vamos trabalhar com a empresa EMATUM em operações de treinamento e mudanças na logística para ligarmos Moçambique ao mercado internacional de pescas”, disse.

A intervenção do investidor americano também será no sentido de melhorar a protecção dos recursos marinhos nacionais contra os operadores ilegais.

Bancos Moçambicanos na Rota do Tráfico de Diamantes do Zimbabwe

O Ministério Público do Zimbabwe solicitou a colaboração de 6 países, incluindo Moçambique, nas investigações sobre o paradeiro de fundos resultantes da venda de diamantes. O negócio foi efectuado através da firma Jinan Mining (Pvt) Limited. Em causa estão USD15 mil milhões, uma parte dos quais depositados em contas bancárias abertas junto de instituições com sede em Maputo.

Lê-se na carta rogatória do Ministério Público zimbabweano que "informações recolhidas mostram que $7 000 500 foram transferidos do Botswana para Moçambique. Desse montante, cerca de $6 000 000 foram transferidos para a conta da empresa Sogecoa Moçambique, Lda."

De acordo com a MacauHub, “a Sogecoa Lda (Moçambique) é uma empresa detida por homens de negócios da China”.

Acrescenta a carta rogatória que ‘$1 000 500 foram transferidos para uma conta no Millenium Bim em nome de uma outra empresa chinesa com escritórios em Maputo, a Anhui Foreign Economic Construction (Group) Co., Ltd.", da qual a Sogecoa Moçambique, Lda. é subsidiária.

Mais pormenores em "Missing $15Billion Traced" :

As investigations intensify into the search for missing diamond funds, Government has written to six countries where millions realised from diamond mining activities in Zimbabwe were allegedly externalised by Jinan Mining (Pvt) Limited, seeking mutual legal assistance in the investigation of the matter.The multi-million dollar externalisation saga saw cash being transferred to various bank accounts in the United Arab Emirates, China, Zambia, Mozambique, Sierra Leone and Democratic Republic of Congo.

José Pacheco é o novo Ministro dos Estrangeiros e Cooperação

O Presidente da República, Filipe Nyusi. após exonerar ontem quatro ministros de onde figuram Oldemiro Baloi José Pacheco, MaxTonela e Letícia Klemens, nomeou hoje (13), em Despachos Presidenciais separados José António Pacheco para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Ernesto Max Elias Tonela também exonerado ontem foi nomeado para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia: e Higino Francisco Marrule para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.

MAGAZINE INDEPENDENTE - 13.12.2017

NOTA: Afinal tudo fica na mesma ou quase na mesma.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Manuel Vicente, à luz do Direito Internacional, não tem direito à imunidade - Wilson Adão

Posted: 11 Dec 2017

Luanda – Em razão do debate que se levanta sobre a validade jurídica, à luz do Direito Internacional Público, da invocação de imunidade diplomática no caso Manuel Vicente, permitam-me, data vénia, expor a minha opinião, como académico e estudioso na matéria.

Fonte: Club-k.net
MV à luz do direito internacional, como deputado, não tem direito à imunidade. O Direito Internacional distingue com o devido rigor o que é imunidade internacional e o que é imunidade interna. Ter a segunda, não significa que tenhas a primeira.

A imunidade internacional do então vice-Presidente é um argumento novo, discutido no Tribunal Internacional de Justiça no caso Immunities and Criminal Proceedings (Equatorial Guinea v. France), porque, anteriormente, essa questão não se colocava.

À luz do Direito Internacional Costumeiro, tem imunidade personae os Chefes de Estado, Chefe de Governo e Diplomatas acreditados num Estado (decorre da CV das Relações Diplomáticas e Consulares). Essa imunidade pessoal estende-se aos familiares (por isso, recentemente, em Portugal, os iraquianos, filhos do embaixador, não foram detidos, porque a sua imunidade é directa, em razão da CV das Relações Diplomáticas e Consulares). Essa imunidade pessoal cessa logo que o titular destes órgãos cessem funções.

Venda de ações da HCB: Benefício para a elite moçambicana?

A maior empresa pública moçambicana, a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), terá ações vendidas na bolsa de valores do país. O Governo diz que é uma medida de inclusão, mas setores da sociedade questionam.

Em novembro, o Presidente Filipe Nyusi anunciou que 7,5% das ações que o Estado detém na Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) serão colocadas na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), à disposição de cidadãos e empresas. A decisão, segundo Nyusi, reflete "mais um ato de inclusão e transparência". 

Ouça aqui

DW-Venda de ações da HCB- Benefício para a elite moçambicana

Dias depois, o vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, fez saber que o processo será transparente e vai envolver peritos. De acordo com o vice-ministro, "a HCB, a Bolsa de Valores de Moçambique e outras instituições relevantes vão trabalhar para estabelecer os termos e condições para a operacionalização desta decisão".

STV-Linha Aberta 12.12.2017(video)

Análise à proposta do orçamento do Estado 2018, este foi o tema em debate nesta edição do Linha Aberta. Jeremias Langa contou com os comentários de Celeste Banze, CIP; Tomás Selemane, FMO; Eduardo Sengo, CTA.

Quatro ministros cessaram funções e ainda ninguém foi nomeado

Mudanças no Governo

É o fim da era de José Pacheco que, desde que se tornou maior de idade, foi sempre dirigente.

Confirma-se a instabilidade no Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Em menos de dois anos, saíram dois ministros.

Filipe Nyusi exonerou ontem, terça-feira, em despacho único, Oldemiro Baloi, do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, do cargo de ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Max Tonela, do cargo de ministro da Indústria e Comércio, e Letícia Klemens, do cargo de ministra dos Recursos Minerais e Energia.

Entre as exonerações chama a atenção a saída de José Pacheco, que vem desde os tempos de Joaquim Chissano.

Foi ministro no Governo dirigido por Armando Guebuza, tendo sido, antes, ministro do Interior. Já há muito que Filipe Nyusi se queria livrar de José Pacheco, mas não podia, porque José Pacheco era membro da Comissão Política do partido Frelimo. O exemplo disso é que, quando Nyusi formou o Governo, reduziu os poderes de José Pacheco e passou-os para Celso Correia, ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural.

STV-Jornal da Noite 12.12.2017(video)

EN1 - Após mais de 2 anos de Governo de Filipe Nyusi

(Foto de

Manane Baião)

Por despachos separados do PR foram hoje exonerados 4 ministros

Trata-se de Oldemiro Baloi, José António Pacheco, Ernesto Max Tonela e Letícia Klemens.

 

SELO: Negros: Filhos de Kemet em busca de um lugar construído pelos seus ancestrais - Por Raul Barata

Os 500 anos de colonização e neles os de escravidão, donde o negro foi lhe retirada toda a sua dignidade e tudo o que lhe fazia ser humano, desde a sua terra, a língua, a identidade, a cultura, os hábitos, costumes, educação, seu nome, sua face, etc., não foram suficientes para apagar a sua história e o seu legado neste planeta que ele viu desenvolver.

Entenda-se Kemet como Terra Negra; Antigo Egipto A.C; África; O verdadeiro berço da civilização humana.

Num período não tão distante da história, pelo menos até os anos 60 do século XX, em algumas partes do mundo e sobretudo nos EUA, os negros, ou melhor “niggers”, como eram assim tratados pelos seus amos donos de escravos (igualmente para distingui-los do octoroon, quadroon e/ou mulato) eram enforcados, linchados, decapitados, esquartejados, cuspidos, humilhados, em suma, passaram pelas piores barbaridades que um ser humano pode imaginar. Até os bebés negros não escapavam da tamanha crueldade. Estes eram feitos de isca para capturar jacarés e crocodilos. Foram actos hediondos que alguns querem fazer o mundo e sobretudo o próprio negro esquecer.

Os negros continuam sem valor algum. Culpam-nos dos seus maiores problemas. Acusam-nos de matarem-se uns aos outros descaradamente e serem os portadores das piores enfermidades do mundo. São eles os selvagens, sem luz, cruéis, sem honra, imundos e imbuídos de maldade. Para os caucasianos os negros são a indicação de maldade, de impureza. Pouco sabem que o homem branco não está na posição moral de acusar o negro de nada. Fizeram-nos acreditar que a miséria e sofrimento que os negros vivem hoje não tem nenhuma relação com os 500 anos de repressão e pilhagem por estes sofrida.

Polícias detidos por desviar e vender armas a furtivos

Comando Distrital de Massingir

- Trata-se do chefe de operações e um agente do SERNIC, denunciados pelos furtivos depois de estes últimos terem caído nas malhas da corporação

Em mais uma ocor­rência que prova o elevado nível de infiltração da corporação por gangs criminosas, dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão detidos desde segunda-feira da semana passada, acusados de terem roubado e vendido três armas de fogo a dois caçadores furtivos.

E não são agentes quaisquer. São agentes com um nível de responsa­bilidade que lhes exige outro tipo de comportamento no que ao combate ao crime, diz respeito. Trata-se do chefe de operações do Comando Distrital da PRM, José João Campira, e ainda o agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Beguine Armando, os dois afectos ao Comando da Polícia da República de Moçambique de Massingir, na província de Gaza.

Depois do negócio consumado e já a desfrutarem o dinheiro, eis que o grupo dos dois furtivos cai nas malhas de agentes “honestos”. Da investiga­ção, os dois furtivos não conseguiram dar outra versão da proveniência das armas, tendo entregado “de bandeja” os agentes em quem tinham adquirido as armas de fogo.

O mediaFAX contactou, na tarde de ontem, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique na província de Gaza, Edgar Juvane, que confirmou a ocorrência.

Último ataque foi com catanas e facas

No distrito de Palma

Um grupo de homens desconhecidos, munidos de catanas e outros instrumentos contundentes, atacou, na madrugada da sexta-feira da semana passada, a aldeia de Inlane, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado.

Segundo as autoridades locais, o ataque causou a morte de duas pessoas e o ferimento de outras duas, em consequência de golpes de catana.

Abdul Sele Assane, representante do Conselho Islâmico de Moçambique na cidade de Pemba, durante a apresentação do relatório de actividades realizadas pela província de Cabo Delgado, afirmou na II Conferência Nacional Islâmica, que terminou no domingo, na cidade da Beira: “Isto aconteceu na madrugada da sexta-feira. Duas pessoas foram mortas à catanada e outras duas ficaram feridas. Outro grupo de mulheres que vive nesta aldeia foi levado para ajudar os atacantes a carregar os mantimentos saqueados em residências e estabelecimentos comerciais”.

Acrescentou que esta nova forma de actuar do grupo é muito preocupante, porque, antes, os atacantes diziam que as suas vítimas eram as Forças de Defesa e Segurança (polícias, militares), mas agora já atacam aldeias e saqueiam lojas.

STV-Jornal da Noite 11.12.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Polícia deteve 71 garimpeiros em minas de ouro em Manica

Há relatos de existência de crianças em escavações e túneis onde retiravam o ouro.

A Polícia de Manica deteve 71 garimpeiros na zona de Chiuala, no distrito de Barué, em minas de ouro, que depois era contrabandeado em bruto para o exterior.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 11.

Elcidia Filipe, porta-voz da Polícia, disse que, no prosseguimento da campanha de combate ao saque de recursos minerais, a nova operação flagrou um grupo de 71 garimpeiros, entre jovens e adultos.

Há relatos de existência de crianças em escavações e túneis onde retiravam o ouro, que depois era vendido a estrangeiros, a maioria proveniente dos grandes lagos, que frequentam a zona.

Além de ouro, na zona há turmalinas de muitas variedades, incluindo as mais raras, rosas e verdes, que outrora atraíram milhares de estrangeiros para a região.

No mês passado, a Polícia fez uma outra operação e deteve pelo menos 15 garimpeiros em explorações ilegais de ouro no interior da reserva transfronteiriça de Chimanimani, distrito de Sussundenga, na mesma província.

VOA – 11.12.2017

Plane wrong: Mozambique's leader buys a £7million private jet while his people starve and the country gets £55million a year in UK foreign aid

• Mozambique President Filipe Nyusi has spent £7 million on a private jet
• He used the executive  jet for the inauguration of new the Zimbabwean president
• Critics said the aircraft was bought with a loan from the state-owned BNI bank

The president of an impoverished African state which receives £55 million a year in British foreign aid has spent £7 million on a private executive jet, according to anti-corruption campaigners.

Mozambique, where two-thirds of the population earn less than £1 a day, is mired in debt and all direct aid payments to the government from the international community were halted last year after a £1.5 billion secret-loan scandal.

But the Department for International Development (DFID) still pours millions into NGO projects in Mozambique, thus freeing up funds which can be lavished on extravagances such as Filipe Nyusi’s new jet, say critics.

The aircraft, a 14-seater Bombardier Challenger 850, was bought last month for $9.2 million and was used to fly President Nyusi to the inauguration of new Zimbabwean president Emmerson Mnangagwa.

Passengers enjoy a plush carpeted cabin with leather seats. The jet is apparently more luxurious than the president’s previous aircraft, a Hawker 850 XP, in more utilitarian Mozambique Air Force livery.

Rio Tinto acusada por burla em mina de Moçambique tem até janeiro para responder

As autoridades americanas e inglesas acusam o antigo diretor executivo da Rio Tinto Tom Albanese e o seu diretor financeiro Guy Elliott de fraude.

A Rio Tinto, uma das maiores mineiras do mundo, e dois dos seus gestores têm até 16 de janeiro para responder à acusação de fraude na operação de compra de uma mina em Moçambique, por mais de 3 mil milhões de euros.

“A próxima data relevante [neste processo] é 16 de janeiro, dia até quando os acusados são obrigados a responder ou negar a queixa da comissão”, disse esta segunda-feira à agência Lusa a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês).

As autoridades americanas e inglesas acusam o antigo diretor executivo da Rio Tinto Tom Albanese e o seu diretor financeiro Guy Elliott de fraude por não revelarem aos acionistas da empresa o valor real da mina comprada por 3,7 mil milhões de dólares em 2011 (mais de 3 mil milhões de euros ao câmbio da altura).

Partido Ecologista Movimento da Terra apoia Filomena Mutoropa às intercalares de Nampula

Estas coisas de Politica é entendida por quem participa directamente, não por um mero espectador porque o espectador tem tudo para comentar dar razão, criticar, culpar, acusar, favorecer, desfavorecer, dependendo do ângulo que concebe a informação ou acto em fim…….

Decidimos isto nós do Partido Ecologista “POR UMA ELEIÇÃO JUSTA SEM DISPERSÃO DE VOTO

“Por uma eleição sem dispersão de voto” foi a temática escolhida esta noite na REUNIÃO DO CONSELHO GERAL do Partido Ecologista Movimento da Terra, que tinha como objectivo avançar com candidatura do Partido nas intercalares de Nampula, prevista para 24 de Janeiro de 2018, o Conselho Geral deliberou por unanimidade em abdicar a sua candidatura e apoiar conjuntamente a membro da assembleia Municipal de Nampula pelo PAHUMO, a senhora FILOMENA MUTOROPA

O Partido Ecologista analisando profundamente as eleições intercalares de Nampula, concluiu que apresentar a sua candidatura junto da CNE uma vez inscrito para sua participação democraticamente contribui para fortificação politica dos Partidos políticos em processos eleitorais, por outro o Partido analisou a quantidade de concorrente e chegou de que mais uma vez a dispersão de voto pode ser maior e isso propicia a vitoria ao adversário comum.

Justiça britânica condena Isabel dos Santos por fraude

Posted: 09 Dec 2017 08:22 AM PST

Luanda - A justiça britânica confirmou o “congelamento mundial de bens” de uma das empresas de Isabel dos Santos, filha primogénita do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, numa batalha jurídica com a PT Ventures por falta de pagamento de dividendos, noticiou a imprensa angolana.

Fonte: Portugal Digital/Panapress 

A imprensa angolana cita uma decisão do juiz Gerard Farara, do Supremo Tribunal das Caraíbas, sediado nas ilhas Virgens Britânicas, a confirmar que Isabel dos Santos cometeu “atos fraudulentos e desonestos” na gestão da Unitel, a maior operadora de telefonia móvel em Angola.

Gerard Farara escreve que grandes somas da Unitel foram transferidas para empresas de propriedade e controladas por Isabel dos Santos, “sem nenhum benefício discernível para a Unitel, atuando Isabel, através da empresa Vidatel, “de maneira desonesta ou fraudulenta, e com um padrão inaceitavelmente baixo de moral comercial”.

Jogadas da PGR!

Os ventos que sopram da Procuradoria-Geral da República (PGR) são desconfortantes. Há muitos truques e pouco trabalho de fundo. Ou seja, o que se chama realmente de trabalho a nota é ZERO.

Das minhas fontes que nunca falham, soube que a PGR, em coordenação com o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) prepara-se para mandar prender António Carlos do Rosário, o sobejamente conhecido indivíduo “A”, da triste saga das dívidas ocultas.

É questão de dias. António Carlos do Rosário irá preso. A PGR já está a fazer demarches para isso, embora até aqui não tenha encontrado a colaboração necessária dos demais juízes que deveriam assinar os mandados.

As minhas fontes, reitero, que nunca falham, garantira-me que alguns juízes contactados pela PGR para assinarem o mandado mostraram-se pouco cooperativos. É que estão frustrados com o truque de prender para depois soltar mediante o pagamento de caução ou por Termo de Identidade e Residência.

Aliás, é que o truque já está desenhado e partiu da própria PGR. O desfecho deste caso foi ensaiado para que se não difere de muitos. Há dias vimos a mesma vergonha a ser passada pela juíza Ludovina, no “caso Embraer”.

Enclave de Cabinda, Autonomia ou independência? - Lazarino Poulson

Luanda - A propósito do polémico Estatuto Especial de Cabinda

Fonte: Club-k.net

1. Nota Prévia

O Presidente da República, João Lourenço, fez deslocar à província de Cabinda, a Comissão Económica do Conselho de Ministros para realizar fora de Luanda, uma reunião. Nesta oportunidade, o Governador de Cabinda, Eugênio Laborinho, fez um pronunciamento público, onde manifestou a necessidade da revisão do Estatuto Especial de Cabinda.

Diante destes factos, colocou-se, em vários círculos, onde saliento o académico, a questão de saber, qual o enquadramento jurídico a dar a Cabinda? Cabinda deve ascender à independência ou deve-se somente conferir autonomia aquela região?

Sendo uma matéria essencialmente de Ciência Política e de Direito Constitucional, sinto-me à vontade de, publicamente, pronunciar-me, pois trata-se de um dos campos de eleição nas minhas investigações.

A minha abordagem seguirá a seguinte metodologia: no primeiro momento, apresentarei generalidades de direito, sobre a forma de Estado e acerca do princípio da Auto-determinação dos Povos, no segundo momento, tratarei da problemática do Enclave de Cabinda, caracterização, o seu enquadramento histórico e jurídico, e, por último, no terceiro momento, deixarei sugestões sobre a abordagem feita.

As premissas estão lançadas, vamos, sem mais delongas, embarcar nesta nau jurídica para uma viagem jus-publicista.

Semanário Savana nº 1248 de 08.12.2017

Leia aqui

Download SAVANA 1248

NINGUÉM DESTRÓI A UNIDADE DE UM POVO

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

O julgamento processa-se na comunicação social com uma imprensa ávida por vender papel. Extraído da série “Rainha do Sul.” 

A chantagem de alguns doadores não derrubou a nossa resistência nem fez desaparecer a nossa soberania. Mais uma vez tivemos a coragem de demonstrar ao mundo que somos capazes de resistir a qualquer intempérie, seja ele humano ou natural. A Frelimo ensinou-nos, no decurso da Luta de Libertação Nacional, a caminharmos juntos em busca de um objectivo colectivo e concreto: a independência de Moçambique.

A edificação deste país custou sangue e suor, por isso, esfuziante, o povo cantou e ainda canta: Tiyende pamodzi ndi mtima umodzi (avancemos juntos com o mesmo coração; trata-se, na verdade, da Unidade Nacional e o engajamento do povo no objectivo comum). Portanto, a nossa liberdade não tem preço. O único preço da nossa liberdade é a própria liberdade.

Compreendo o alarido que se levantou em relação ao que algumas pessoas chamam de “dívidas ilegais ou ocultas”, porque, por um lado, não depreendem que a defesa e segurança de um país de recursos naturais absolutos exige discrição e, por outro, esquecem-se de que a Unidade Nacional não é um fim e sim um processo inacabado, um desafio permanente e ambicioso. As “dívidas ilegais” só são “ilegais”, porque o contexto em que o país vivia, ante os ataques dos homens armados da Renamo, exigia total descrição. Há ainda que ter em atenção, em todo este contexto, que a Assembleia da República não é homogénea (hosana nas alturas) para que o assunto das dívidas fosse debatido num ambiente de total confiança política. Seria o mesmo que “entregar o ouro ao bandido.”

CANALMOZ número 2101 | Maputo, Segunda-Feira 11 de Dezembro de 2017

Leia aqui

Download CanalMoz_2101_11.12.2017

PS: De vez em quando passarei a publicar um dos jornais diários de Moçambique na integra.

STV-Pontos de Vista 10.12.2017(video)

STV-Jornal da Noite 10.12.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

As Aspirações Para o Ano de 2018 (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Em 2018 vamos valorizar mais as pessoas do que as coisas.

Vamos procurar dar trabalho ao maior número possível de pessoas. Talvez não estejamos, desta forma, produzindo directamente mais riquezas, mas estaremos certamente conferindo mais dignidade a um número maior de famílias moçambicanas.

Vamos também valorizar as pessoas, dando a cada uma habitação condigna, uma possibilidade de cada uma participar efectivamente no desenvolvimento do país, não só demagogicamente, mas através de uma parcela de seu resultado económico, mas principalmente através da participação na construção de seus resultados.

Vamos valorizar os salários, as pequenas empresas, aquelas em que o relacionamento humano ainda prevalece e as pessoas não se transformam em peças de engrenagens.

Vamos valorizar a obra das nossas próprias mãos, o nosso próprio trabalho e suor, fazendo-o simplesmente bem melhor, deixando para lá a «mentira e o desleixo».

Vamos valorizar as nossas Escolas primárias e Universidades, nossos meios de comunicação social, nossas famílias, fazendo deles muito mais do que focos de preocupação económica, mas locais de transmissão de valores éticos, que tanto abandonamos nestas últimas décadas.

TVMIRAMAR- Resenha Semanal 10.12.2017(video)

Vários temas.

"A Governação das Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado: População, Fragilidades, Violências e Rebeldias", pelo Professor Carlos Lopes Bento

INTRODUÇÃO

O território, objecto deste estudo, constituído por duas partes distintas, uma insular que integra cerca de cinco dezenas de ilhas e ilhéus - as ilhas de Querimba)¹ -, a outra continental formada pelas terras firmes a elas adjacentes, é banhado pelo Oceano Índico ocidental, fica situado na entrada noroeste do Canal de Moçambique e na costa leste de Africa. Parte integrante de Moçambique, dista para norte da Ilha do mesmo nome, cerca de 60 léguas, estende-se o mesmo território na direcção norte-sul, por, aproximadamente, 36 léguas, compreendidas entre o rio Rovuma (11° 20' Lat. S e 38° 36' Long. E de G), a norte e a parte sul da baía de Pemba (13° 05' Lat.S e 42° 32' Long.E e de G), a sul(Fig.I).

De dimensão quase imensurável, foram os factos sociais- demográficos, económicos, religiosos, políticos, culturais, ... - que tiveram como palco o território de Moçambique e lugar no tempo da administração colonial portuguesa, que fazendo parte da História comum de Moçambique, hoje, soberano e independente e de Portugal, continuam a ser desconhecidos, parcialmente conhecidos e até, muitas vezes, deturpados, por razões de natureza político-ideológica, especialmente, por parte da população mais jovem, de ambos os Países.

STV-Jornal da Noite 09.12.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

Com 52.8 milhões de dólares: China financia construção do aeroporto de Xai-Xai

UM total de 52.8 milhões de dólares norte-americanos será disponibilizado pela República Popular da China para o financiamento da construção do Aeroporto de Xai-Xai, em Gaza, e aquisição de 100 autocarros para o transporte de passageiros nas cidades do país.

Deste valor, 45 milhões de dólares vêm se juntar ao donativo de 15 milhões acordados recentemente para viabilizar o projecto de construção do aeroporto de Xai-xai e os restantes 7.4 milhões deverão ser aplicados na aquisição de viaturas para o transporte público.

Para efectivação dos projectos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e o Embaixador da China no país, Su Jian, assinaram três instrumentos de cooperação que incluem investimentos para a provisão de serviços de televisão por satélite em 500 aldeias.

Na próxima semana, os dois países vão realizar a cerimónia de entrega e inauguração de um bloco de Pediatria do Hospital Central da Beira, em Sofala, bem como de um donativo de sete mil toneladas de arroz, tecidos e panos para a produção de uniforme policial.

Oldemiro Baloi disse, na ocasião, que o futuro aeroporto de Xai-Xai  colocará a província de Gaza no circuito das ligações aeroportuárias do país, permitindo não só a mobilidade de pessoas e bens, como também, servir como alternativa ou uma das plataformas de resposta às situações de emergência ou catástrofes naturais.

Angola - Espanha: Dinheiro de suborno em caixas de bolachas

A justiça espanhola está a investigar uma empresa pública do país que terá subornado um ex-vice-ministro de Angola com "caixas de bolachas cheias de notas". Em causa estaria a facilitação da construção mercado em Luanda.

Na sequência de uma denúncia feita em 2010, a procuradoria espanhola anti-corrupção investiga a empresa pública Mercasa que, alegadamente, subornou o antigo vice-ministro do Comércio de Angola, Manuel da Cruz Neto.

O objetivo era ganhar um contrato de 533 milhões de euros destinado a construir um mercado abastecedor na capital angolana. O dinheiro terá sido entregue em Luanda e recolhido depois em Lisboa em caixas de bolachas colocadas no porta-bagagem do carro do ex-governante.

FESA envolvido no "barulho"

O diário espanhol "El Mundo” divulgou, em novembro último, que o contrato foi assinado quando Cruz Neto era vice-ministro do Comércio, antes de assumir o cargo de vice-ministro das Finanças. O caso é seguido em Lisboa pela Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).

Arguidos do caso LAM foram libertados

Os três arguidos que tinham sido detidos por suspeita de corrupção encontram-se em liberdade preventiva. Um analista ouvido pela DW afirma que a sociedade quer que esse tipo de práticas criminosas sejam punidas.

Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, José Viegas, antigo Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e Mateus Zimba (antigo gestor da Sasol) estiveram em tribunal, na quinta-feira (07.12), perante a juíza Ludovina David.

Segundo o jornal moçambicano O País, a juíza decretou medida de coação e liberdade provisório para os três arguidos. No total, deverão pagar 14,5 milhões meticais (mais de 200 mil euros) para puder responder ao processo em liberdade.

Mateus Zimba deverá pagar o bolo maior, estimado em seis milhões de meticais (83 mil euros), Paulo Zucula, cinco milhões (quase 70 mil euros) e José Viegas deverá pagar 3,5 milhões de meticais (48 mil euros). A DW África apurou que os três arguidos são indiciados da prática de branqueamento de capitais. 

Este caso envolve um alegado esquema de sobrefacturação do preço de duas aeronaves, em que os três arguidos teriam beneficiado da diferença equivalente a 800 mil dólares. O esquema de corrupção foi revelado no ano passado pela justiça brasileira.

Um ano e meio de investigações

A detenção dos três arguidos é o culminar de um ano e meio de investigações, dentro e fora do país e após cumpridas todas as formalidades legais, segundo refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção.

STV-Jornal da Noite 08.12.2017(video)

Às escondidas, Governo de Nyusi aumentou preço da água potável em Moçambique

Notou que a factura de água ficou mais cara? O Governo de Filipe Nyusi aumentou, mais uma vez às escondidas, o custo do precioso líquido em Moçambique desde o passado dia 1 de Outubro. O preço mais elevado continua a ser praticado em Maputo, cidade e província, porém os agravamentos mais significativos, 27% e 25%, aconteceram no custo da água em Nampula e em Pemba, respectivamente.

O @Verdade descobriu que o Executivo, através do Conselho de Regulação de Águas(CRA), aprovou no passado dia 1 de Setembro o ajustamento das tarifas de água potável nos Sistemas sob gestão do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água(FIPAG), com efeitos desde o passado dia 1 de Outubro.

Tentativas de obter esclarecimentos do CRA, particularmente sobre as razões do aumento, não tiveram sucesso. Oficialmente a razão do aumento é a “salvaguarda da manutenção dos sistemas e da continuidade de fornecimento de serviço de qualidade”, de acordo com a Resolução nº 3/2017 do CRA publicada em Boletim da República de 13 de Setembro passado.

Mas o @Verdade entende que os aumentos estão ligados à crise financeira que estamos a viver por causa das dívidas ilegais da Proindicus e MAM pois surgem para cobrir o défice resultante do agravamento dos custos de energia, combustíveis e produtos químicos que são fundamentais no processo de produção de água potável.

Ironicamente alguns dos municípios que sofreram os maiores aumentos o precioso líquido está a ser racionado devido à falta de investimentos nos próprios Sistemas do FIPAG.

Editorial: O presente que ainda não foi entregue aos moçambicanos

Desde que foram despoletadas as dívidas contraídas ilegalmente pelo Governo da Frelimo, liderado na altura por Armando Guebuza, os moçambicanos esperam ver os envolvidos na maior fraude do país, quiçá do mundo, de todos os tempos, responsabilizados pelo crime que cometeram contra toda uma nação. Os nomes dos sujeitos já são sobejamente conhecidos, e espanta- nos o silêncio cúmplice da Procuradoria- Geral da República (PGR).

Mas, após um ano e meio a investigar o caso de corrupção na compra de duas aeronaves de marca Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a PGR ordenou esta semana a detenção de três arguidos, nomeadamente Paulo Zucula, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Zimba, antigo Gestor Sénior da Sasol Pretroleum Temane, e de José Viegas, antigo PCA das LAM, enquanto continua a instrução preparatória da acusação.

Sem sombras de dúvidas, esta situação pouco comum na Justiça moçambicana poderia considerar-se um presente de natal antecipado, porém, na verdade, os moçambicanos têm vindo a aguardar pela prisão dos arquitectos das dívidas ilegais, desde que o assunto foi divulgado pela imprensa internacional, em Abril de 2016. Razões para isso são várias, a destacar o custo de vida sem precedentes que tem sufocado o povo moçambicano nos últimos tempos.

STV-Opinião no Feminino 07.12.2017(video)

Não editado pela STV-SOICO

OS TRÊS “FURÚNCULOS” DOS FINAIS DE SEMANA

CENTELHA por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

O que é preciso é saber viver pela Pátria. Não é saber morrer por ela (…). Se nós morrermos, a Pátria também não fica viva. José Hermano Saraiva, historiador português (1919-2012).

O primeiro furúnculo: sexta-feira e sábado o país dorme.

Não há produção nem produtividade (a interligação dos diferentes sectores de actividades e “os meios aplicados na produção”). Os jovens, parte essencial da sociedade activa moçambicana, entram em sessões etílicas. No bar, embriagados pela campanha promocional 4/100, a maior parte dos jovens considera-se milionários: gastam os poucos vinténs que conseguem amealhar. Se os nossos inimigos decidissem invadir Moçambique, sexta-feira e sábado, não teriam grandes esforços. São igualmente dias de “tesão”, pois a sociedade perde seus valores e deixa-se levar pelos excessos e apetites desenfreados.

O segundo furúnculo: as oficinas do conhecimento (Universidades, institutos, escolas, etc.), não produzirem patavina. Não há organização de colóquios, não há seminários, não há actividades de contacto com o meio social (pesquisa de campo, actividades extra-curriculares), enfim, o ensino está desligado do país e o país do ensino. As férias escolares servem para os estudantes desaprenderem o que aprendem durante o ano lectivo, devido a um periclitante vazio e ociosidade existentes, que mortifica o cérebro.

Diz o ditado que “mente vazia é oficina do diabo.”

STV-Noite Informativa (comentários) 07.12.2017(video)

Comentários de Fernando Lima e Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

Valores de caução arbitrados sugerem que Zucula e Zimba foram os principais autores do crime

“Caso Embraer”

Os três arguidos do “Caso Embraer”, nomeadamente, Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas, que foram detidos ontem por ordens do tribunal, vão responder ao processo em liberdade.

A decisão foi tomada ontem pela juíza da causa, Ludovina David.

Os arguidos do “Caso Embraer” foram interrogados na tarde de ontem, quinta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A juíza decidiu que os arguidos, no total, devem pagar 14,5 milhões de meticais, distribuídos da seguinte forma: José Viegas deve pagar três milhões e quinhentos meticais, Paulo Zucula deve pagar cinco milhões de meticais, e Mateus Zimba deve pagar seis milhões de meticais. A sessão de ontem durou cerca de quatro horas. Mateus Zimba, ex-gestor da “Sasol”, foi o primeiro a ser ouvido pelo tribunal, depois seguiu-se José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração da LAM, e, por último, Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações.

Pela diferenciação do valor das cauções, fica claro que Paulo Zucula e Mateus Zimba foram os principais autores do crime, com peso de autores materiais e morais.

Moçambique: Saída do "indivíduo A" significa ou não alguma coisa?

Exoneração de António do Rosário da direção de inteligência económica da secreta é entendida por uns como desobstrução no acesso à informação omitida no caso das dívidas ocultas. Também há quem desvalorize a exoneração.

Ouça aqui

DW-Saída do individuo A significa ou não alguma coisa

Na sua edição desta quarta-feira (06.12.), o jornal Canal de Moçambique informa que o chefe da inteligência económica do SISE, Serviços de Informação Segurança do Estado, foi demitido do cargo. Supõe-se que António Carlos do Rosário é uma das peças-chave na contratação das dívidas ocultas e a pessoa que teria dificultado o acesso da auditoria Kroll a informações cruciais sobre este processo.

A sua exoneração seria uma forma de desobstruir o acesso as tais informações ou uma tentativa de mostrar serviço aos doadores internacionais ou até uma simples exoneração regular?

Pedro Nhacete é pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais e supõe que "pode ser que o Presidente [Filipe Nyusi] já tenha compromissos com os doadores internacionais, então ele quando o exonera do cargo é mais para abrir caminho, de facto, para que as coisas apareçam sem a intervenção e obstrução dele [Carlos António do Rosário] lá dentro."

A Embraer deve ser demandada por aceitar entrar neste esquema!

STV-Jornal da Noite 07.12.2017(video)

FMI em Moçambique apenas para avaliar saúde da Economia, retoma do Programa pendente do esclarecimento das dívidas ilegais

Uma equipa do corpo técnico do Fundo Monetário Internacional(FMI) está em Moçambique desde a passada quinta-feira(30), mas não tenhamos ilusões eles não vêm discutir ou negociar a retomada do apoio suspenso por causa das dívidas ilegais. Trata-se de uma “Consulta do Artigo IV” que é na verdade uma avaliação regular da saúde da economia do nosso país, como o Fundo realiza noutros 188 Estados membros desta organização, que não é mais do que uma associação onde os membros pagam quotas e também empresta dinheiro.

Passaram cerca de cinco meses desde que a última equipa de economistas do FMI esteve em Maputo, após as consultas realizadas ao Governo, Sociedade Civil e sector Privado levou as perspectivas e os desafios da economia nacional que permitiram por um lado manter informado o Conselho de Administração da instituição mas ainda actualizar o World Economic Outlook assim o Regional Economic Outlook, relatórios de referência das finanças globais e da África Sub-sahariana.

Agora a equipa, que estará em Moçambique até ao próximo dia 13, voltou para novas consultas com o Executivo de Filipe Nyusi, e outros actores importantes da nossa sociedade, ao artigo IV do FMI, através do qual os Estados membros acordaram receber visitas regulares da instituição financeira global para “abrirem os seus livros” e mostrar o que realmente se passa no seu sistema financeiro.