Moçambique para todos

STV-Noite Informativa (comentários) 31.01.2018(video)

Com Julião Cumbana e Alfredo Magumisse sobre a denúncia enviada ao Tribunal Administrativo pela PGR. Alguém poderá dar uma explicação cabal sobre as consequências do envio desta denúncia para o Tribunal Administrativo?

Frelimo defende mudanças na lei eleitoral após intercalar de Nampula

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) defendeu hoje mudanças na lei para evitar que umas eleições, como a intercalar realizada no município de Nampula, se transformem em "processos onerosos".

"A conjuntura do país e aquilo que são os nossos anseios mostram que temos de reflectir sobre esta lei eleitoral", declarou Caifadine Manasse, porta-voz do partido no poder.

Em causa está a votação realizada há uma semana, em que nenhum candidato atingiu 50% dos votos, levando a uma segunda volta a menos de oito meses das eleições autárquicas em todo o país.

"O país precisa desses fundos para outros fins", sustentou o porta-voz da Frelimo, avançando, no entanto, que no actual caso de Nampula o seu partido vai respeitar a lei e está pronto para uma segunda volta na corrida à terceira principal cidade moçambicana.

Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, entende que o país deve estar pronto para este tipo de situações, lembrando que "a democracia custa dinheiro".

"A lei não é negociável. Não havendo vencedor, temos de ir à segunda volta e assim será", declarou André Madjibire, mandatário da Renamo.

STV-Jornal da Noite 31.01.2018(video)

Sobre a [In]dependência da Procuradoria Geral da República em relação ao Presidente da República

Por Roberto Júlio Tibana

No discurso que leu no dia 20 de Dezembro de 2017 perante a Assembleia da República o Presidente da República aborda o desafio criado pelas dívidas secretas e ilegais contratadas pelo seu antecessor e sua equipa securitária (de que ele era parte como ministro da defesa). Ao fazê-lo, o Presidente da República roça no problema-mãe de todos os problemas: o das deficiências da Constituição da República de Moçambique. Essas deficiências são várias. No passado referi-me a limitação do direito de ser politicamente independente. O caso de hoje é o da emasculação das regras de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder. Vou dar o exemplo da [in]dependência da Procuradoria Geral da República (PGR) em relação ao Presidente da República.

Nos parágrafos 73 e 74 do referido discurso lê-se (e cito): “… reiteramos hoje a total disponibilidade do Governo de apoiar a Procuradoria-Geral da República para a implementação célere das recomendações da KROLL e da Comissão de Inquérito Parlamentar, observando o princípio de separação de poderes, constitucionalmente consagrado. … no quadro da não interferência do Governo no poder judiciário.” Para o nosso Presidente isto materializa um tal “ princípio da boa governação e da separação dos poderes em Moçambique.”

Este pronunciamento revela uma clara deficiência da interpretação que o Presidente da República faz dos poderes e responsabilidades que a Constituição da República lhe confere. Contrariamente ao que o Presidente da República pretende fazer-nos crer, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique está efetivamente sob sua tutela. A PGR não é separada do executivo, não é independente nem tem poder de contrapeso aos poderes do Presidente (que é Chefe do Executivo). Antes pelo contrário. Por exemplo, por definição da própria constituição o Presidente da República nomeia, exonera, e demite o Procurador e o Vice-Procurador Geral da República, sem nenhuma intervenção dos outros órgãos de soberania que fazem parte do sistema de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder.

Um outro exemplo gritante do papel da PGR como instrumento do Presidente é o seguinte: enquanto a constituição consagra o poder da Assembleia da República de exercer ação penal contra o Presidente da República, pelo nr. 3 do artigo 153º da mesma Constituição a Assembleia da República se pretender exercer este poder deve ainda requerê-lo junto da Procuradoria Geral da República (o dito titular da ação penal).

SELO: Entendendo o fenómeno “consumo da carne humana” do ponto de vista social e criminal - Por José Franze

Este artigo visa explicar este fenómeno social, que nos últimos anos tende a ganhar contornos alarmantes em várias sociedades do mundo. Trata se de um fenômeno antigo, que pelo grau de civilização social, vinha perdendo a sua notoriedade, mas que na contemporaneidade, devido à acentuada degradação de valores morais, voltou à tona. No passado, tanto como na contemporaneidade, o consumo de partes do corpo humano, sempre esteve ligado a questões mágico-religiosa.

Seu enquadramento legal e moral

Na sociedade em que vivemos, existem dois grandes sistemas de controle social, nomeadamente: formal, constituído por órgãos de administração da justiça (polícia, ministério público e tribunal), por um lado. Por outro lado, temos o informal, constituído por instituições de socialização primária e secundária, nomeadamente, família, vizinhos, igrejas, escolas, em fim.

Neste contexto, o sistema de controle social informal, desempenha um papel extremamente crucial na formação da personalidade humana, uma vez que é nele onde o homem novo é moldado, durante o seu crescimento, no sentido de distinguir o mal do bem, mas pelas falhas verificadas neste controle, devido a vários fatores, dentre eles, a desorganização social, resultante da heterogeneidade étnica cultural no mesmo meio social, desatenção dos pais em acompanhar a conduta comportamental dos filhos, movida pela pressão da vida urbana em obter emprego longe de casa (SHAW,1972), recorre se ao formal, caraterizado pela aplicação da lei, como forma de regular a conduta comportamental do delinquente [delinquente é um termo comum para designar condutas desviantes, podendo ser criminal ou não criminal, mas para o caso estamos falando de conduta que se consubstancia no crime].

STV-CNE confirma resultados e 2ª volta das Intercalares de Nampula 31.01.2018(video)

Confirmada uma 2ª volta em Nampula

OS PONTOS de Fernando Lima nº 50(26.01.2018)(video)

Moçambique melhora posição no Índice de Transparência Orçamental

Estudo revela que Moçambique conseguiu uma melhoria de três pontos percentuais face ao último estudo do Índice de Orçamento Aberto, realizado em 2015.

Moçambique melhorou ligeiramente a pontuação obtida, de 38% para 41%, no Índice de Orçamento Aberto, de avaliação percentual, uma iniciativa global de organizações da sociedade civil em 115 países. O estudo é coordenado pela International Budget Partnership (IBP) e conta, em Moçambique, com a colaboração da ONG Centro de Integridade Pública (CIP).

"É encorajador, mas não tão radical como esperávamos", refere Jorge Matine, autor do estudo. Ou seja, o país encaixa-se no perfil de oferta de "informação limitada" ao público. Ainda assim, o valor está apenas um ponto abaixo da média global, que é de 42 pontos.

Matine considera que Moçambique poderia facilmente subir na classificação se já tivesse publicasse relatórios semestrais do Orçamento de Estado - até porque "internamente já tem os dados, só não o faz por falta de interesse" - assim como o cenário fiscal de médio prazo.

Supremo Tribunal brasileiro nega pedido para evitar prisão de Lula da Silva

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou esta noite o 'habeas corpus' solicitado pelos advogados do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva para evitar a sua prisão após o julgamento de todos os recursos na segunda instância.

Na sua decisão, o juiz Humberto Martins, do STJ, alegou que "não há plausibilidade do Direito invocado pelo impetrante [Luiz Inácio Lula da Silva], pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes [tribunais] Superiores".

O recurso visava impedir o cumprimento imediato da sentença de doze anos e um mês de prisão imposta a Lula da Silva após a análise dos recursos existentes à condenação de doze anos e um mês de prisão no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Os advogados de defesa alegaram ser "inconstitucional" a decisão do TRF4 de impor a execução imediata da sentença.

A fundamentação assenta no facto de Lula da Silva ter direito a recorrer em liberdade, até o caso ser julgado noutros dois tribunais superiores, o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a sentença do TRF4, assim que os recursos naquela instância forem julgados, Lula da Silva deve começar a cumprir a pena em regime fechado.

LUSA – 31.01.2018

STV-Linha Aberta 30.01.2018(video)

STV-Jornal da Noite 30.01.2018(video)

PRM não confirma autenticidade do vídeo onde surge alegado grupo terrorista islâmico

A Polícia da República de Moçambique (PRM) não confirma a autenticidade do vídeo que circula há uma semana nas redes sociais, em que se tenta cativar pessoas a aderirem à luta contra os prevaricadores da doutrina islâmica, particularmente em Mocímboa da Praia.

Gravado numa mata e com duração de dois minutos e dezoito segundos, o vídeo mostra um grupo de cinco homens trajados com vestes civis, de burca, empunhando metralhadoras, e um homem de catana em punho, falando em português.

O grupo afirma que as alegadas razões que estão por detrás dos ataques perpetrados em Mocímboa da Praia, Nangade e Palma, distritos de Cabo Delgado, têm como finalidade estabelecer um mundo seguidor das leis do Alcorão.

No desenrolar da película, um homem encapuzado com uma burca diz acreditar no apoio divino para o sucesso da causa por eles defendida, convidando, de seguida, a mais apoiantes a aderirem à sua causa.

Questionado sobre a autenticidade do vídeo, o porta-voz da PRM, Inácio Dina, escusou-se a confirmar a origem, bem como a identidade dos indivíduos nele retratados.

FMI em Moçambique considera “encorajador” passo da PGR no caso das dívidas ocultas

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique considerou hoje encorajador o passo dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso das dívidas ocultas, mas continua a pedir mais informação.

A PGR anunciou na segunda-feira ter apresentado uma denúncia ao Tribunal Administrativo para responsabilização financeira dos gestores e empresas públicas envolvidas na celebração e gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e prestação de serviços relativos à EMATUM, Proindicus e MAM.

"O FMI considera esta decisão como um passo encorajador para garantir a responsabilização", referiu hoje Ari Aisen, representante residente do FMI em Moçambique, numa nota distribuída à comunicação social.

"Contudo, de um modo geral, o FMI reitera a necessidade de preencher as lacunas de informação no relatório de auditoria" às três empresas envolvidas no escândalo financeiro, acrescenta.

Moçambique alinhado com a União Africana na luta contra a corrupção

Moçambique está alinhado com a prioridade da União Africana (UA) de lutar contra a corrupção, referiu hoje o Presidente da República, Filipe Nyusi, no final da 30.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UA, em Adis Abeba.

O programa decorreu entre sábado e segunda-feira sob o tema "Vencer a Corrupção, uma Via Sustentável para Transformar África".

"Este tema é de extrema importância para nós, porque traduz o alinhamento total daquilo que estamos a fazer em Moçambique", disse o chefe de Estado aos jornalistas na segunda-feira, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), apontando a luta contra a corrupção "como uma das saídas para resolver grande parte das preocupações das comunidades".

Nyusi considerou que a corrupção "exporta-se e importa-se", pelo que exige um trabalho dentro e fora de cada país.

"Quando não se punia ninguém, quando não se julgava ninguém por causa da corrupção, então pensava-se que não havia. Vamos trabalhar, é uma guerra que temos que travar todos, todos os moçambicanos", apelou.

A justiça moçambicana tem investigado e julgado diferentes casos de corrupção na administração pública, mas analistas pedem mão mais pesada.

Moçambique continua a receber empréstimos concessionais

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que os financiamentos de US$ 189 milhões de dólares da International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial, aos projetos eléctricos em Moçambique mostra que o país consegue receber empréstimos concessionais, apesar das dificuldades.

“O acordo é importante porque confirma a nossa opinião de que projetos liderados pelo Estado em Moçambique ainda conseguem ter acesso a algum financiamento concessional, apesar de o Governo estar em incumprimento financeiro nos títulos de dívida soberana e de o Fundo Monetário Internacional considerar que o país está com dificuldades na dívida (debt distress), escrevem os analistas da Economist Intelligence Unit (EIU), da revista britânica The Economist.

No comentário ao acordo, enviado aos investidores, os analistas consideram que o financiamento de quase 190 milhões de dólares dados pelo braço financeiro do Banco Mundial à Central Térmica de Ressano Garcia, detida pela Electricidade de Moçambique (51 por cento) e pela sul-africana Sasol (49 por cento), é um bom prenúncio para outros investimentos.

“Isto é positivo para o desenvolvimento previsto de outros projectos de infra-estrutura, apesar de não alterar a nossa previsão, segundo a qual o Governo propriamente dito vai ter dificuldades em mobilizar financiamentos internacionais’, dizem os analistas.

Os burros e as putinhas da Procuradoria!

Não é novidade para ninguém que eu, Nini Satar, sou um grande crítico da actuação torpe, putrefacta, injusta, desequilibrada, incompetente e tendenciosa dos procuradores da República de Moçambique. Estes actuam quase sempre com burrice e casmurrice de bradar os céus. Não lhes chamo de burros em vão ou de ânimo leve. Eles merecem este adjectivo porque lhes assenta muitíssimo bem. Outro adjectivo não caracterizaria melhor a sua actuação. E são burros porque não sabem estudar, compreender e interpretar os factos e a lei. Mais para baixo demonstrarei e provarei esta minha adjectivação de que os nossos procuradores são burros.

Os procuradores de Moçambique são autênticos serviçais do sistema político vigente. Buscam na sua actuação, a todo o custo, agradar o sistema. As procuradoras são capazes de tirar as suas calcinhas e dormir com qualquer um só para manter as benesses que o sistema lhes dá.

Nas cadeias moçambicanas temos milhares e milhares de pessoas presas por alegado cometimento de bagatelas criminais, são os famosos pilha-galinhas. E aqui pergunto: temos alguém poderoso detido nas nossas cadeias? A resposta é negativa. Os criminosos de colarinho branco nunca são presos e quando o são as suas solturas se fazem em muito pouco tempo.

Há bem pouco tempo todos acompanhámos a prisão de uma senhora que roubou milhões no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). Esta senhora deu-se ao prazer até de oferecer um carro 0 km, comprado na Ronil, com fundos roubados no FDA, ao seu amante. A senhora ficou pouco tempo na cadeia e quando seu advogado pediu a sua soltura mediante pagamento de caução a Procuradoria não hesitou em promover favoravelmente a fixação da caução. Não seria de esperar outra actuação da Procuradoria pois esta serve os interesses dos poderosos. Se se tratasse de um pilha-galinhas nem tempo para apreciar o processo a Procuradoria teria.

CONFIANÇA NOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO, NASCERÁ DA CUMPLICIDADE, QUE ADVÉM DO SUCESSO, DUMA COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA CONTRA A CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA

Será dada uma lição à Frelimo, que se transmutou numa instituição, que usa o poder, não para servir os Cidadãos, mas para se servirem do Povo indefeso e, se perpetuarem na cadeira do poder, com incompetentes trapalhadas e criminosas corrupções, coadjuvados pelos esquadrões da morte.

Nestas eleições em Nampula, aconteceram coisas graves, antidemocráticas  como as trocas de cadernos, onde não se encontravam nomes inscritos, fazendo com que muitos eleitores, desanimados não conseguissem votar, como era do seu desejo.

Houve importação física de eleitores e estas manobras tem de ser punidas, nas mesas das Assembleias de voto e eis chegada a oportunidade:

COM UM DOS OBJECTIVOS AO ALCANCE, A RENAMO E AFONSO DHLAKAMA, DEVEM ESTRATÉGICAMENTE:

-CONSOLIDAR E PROMOVER, MOSTRANDO ESPÍRITO RECEPTIVO, A UMA COLIGAÇÃO INTER-PARTIDÁRIA DEMOCRÁTICA, ENTRE A RENAMO E OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO, PARA APÓS ELEIÇÕES QUE FALTAM, TODOS FAZEREM PARTE, DO CORPO EXECUTIVO DA EDILIDADE DE NAMPULA, UNIDOS SOB A BATUTA DA RENAMO, JÁ COM O SR PAULO VAHANLE, ELEITO PRESIDENTE, PARA EM CONJUNTO, ESCRUPULOSAMENTE SE TOMAREM E EFECTUAREM TODOS OS TRABALHOS, COM SERIEDADE, TRANSPARÊNCIA E A FAVOR INCLUSIVO, DOS DIGNÍSSIMOS CIDADÃOS DE NAMPULA.

A NAÇÃO MOÇAMBICANA, ESTÁ EM EXPECTATIVA E, OS NÍVEIS DE ÂNSIA, PREVEEM UM FESTEJAMENTO ÍMPAR, COM O POSSÍVEL REGRESSO, DA RENAMO NO PODER, NA CIDADE DE NAMPULA, COM SR Dr. PAULO VAHANLE A LIDERAR.

UNIÃO E HARMONIA É, MUITO NECESSÁRIA, NESTA 2ª FASE CRUCIAL, QUE PODERÁ  PRINCIPIAR A CONSOLIDAÇÃO, DA CUMPLICIDADE ENTRE OS LÍDERES E  PARTIDOS DA  OPOSIÇÃO, PARA TRANQUILAMENTE RECHASSAREM A GANÂNCIA E ARROGÂNCIA, QUE GERARAM IMENSA CORRUPÇÃO, UTILIZANDO  A ARMA LETAL DA RENAMO:

A   H U M I L D A D E !!!

VLITOS - 30.01.2018

“VILAS DE MILÉNIO” COM DÉFICE NO QUADRO PESSOAL

O défice de pessoal técnico e admi­nistrativo para preenchimento do respectivo quadro está, neste momento, a constranger os gestores das «Vilas de Milénio» de Itoculo e Lumbo, nos distritos de Mo­napo e Ilha de Moçambique, respectivamente, onde, de­pois de um período de inac­tividade e a partir deste ano, o governo decidiu injectar or­çamentos afim de reactivar o seu funcionamento.

Durante a paralisação, muitos trabalhadores aban­donaram os dois projectos, por alegadamente não vis­lumbrarem perspectivas de pagamento dos seus salários, situação decorrente da falta de fundos.

Na vila de Lumbo, o res­pectivo coordenador, Salimo Sualehe, considerou «preocu­pante» a questão relativa à fal­ta de pessoal devido ao facto do programa funcionar ape­nas com 3 trabalhadores no activo, incluindo ele próprio.

O nosso entrevistado acrescentou que, no caso par­ticular da vila que coordena, a falta de pessoal é agravada pelo facto do Estado não estar contratar novos funcionários em face da actual conjuntura financeira que o país vive.

O coordenador da vila de Itoculo, Armando Venâncio, revela que a situação é rela­tivamente mais preocupante em consequência do respec­tivo «staff» resumir-se à duas pessoas: ele e o guarda.

OVERDOSE DE PODER MUNICIPAL TERÁ INTOXICADO MANUEL TOCOVA?

KHOMALA por Vasco Fenita

Subsidio sobre tropeção do Galo na intercalar

Dissecados os prin­cipais contornos subjacentes ao de­sencadeamento do aluvião de turbulências que, no último trimestre do ano, se abateu sobre o município de Nam­pula, coarctando a vigorosa caminhada então em curso em prol do seu pleno desen­volvimento social e económi­co, o meu amigo Salustiano sugeriu-me que derivássemos os holofotes da nossa interac­ção sobre o também polé­mico Manuel Tocova, antigo presidente da Assembleia Municipal, que havia assu­mido interinamente a vaga­tura ocasionada pelo bárbaro homicídio que vitimou o edil Mahamudo Amurane.

Ao ser inteirado das prin­cipais incongruências per­petradas por Tocova, na sequência da sua ascensão provisória ao cargo de pre­sidente do Conselho Muni­cipal, Salustiano questionou se as suas acções incendiárias não teriam sido induzidas por impulsiva avidez me­diática agregada à represália decorrente da sua relação beligerante com o inditoso Mahamudo Amurane.

Dívidas ocultas: "Esperamos que a PGR não esteja a tentar fazer-nos dormir"

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou que vai pedir a responsabilização financeira dos gestores envolvidos no caso das dívidas ocultas. Para Baltazer Fael, do CIP, falta a responsabilização criminal.

Ouça aqui

DW-Esperamos que a PGR não esteja a tentar fazer-nos dormir

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que "o Ministério Público submeteu ao Tribunal Administrativo, a 26 de janeiro, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços". No entanto, a PGR não menciona os governantes que autorizaram as transações e muito menos refere a responsabilização criminal dos envolvidos, no caso da dívida oculta avaliada em 1,8 milhões de euros contraída entre 2013 e 2014, tarefa de sua alçada.

Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, espera que o caso não pare por aqui. Em entrevista à DW África, critica a PGR por ter proposto no seu comunicado ter uma palavra a dizer quanto à emissão de garantias do Estado para evitar novos escândalos com a dívida pública.

Falecimento do filho do Dr. Viriato Caetano Dias

É com profunda dor, mágoa e consternação que a Direcção Editorial e os Colaboradores
em geral do Jornal O Autarca tomaram o conhecimento da morte, ontem (25), em Johanesburgo, por doença emergida subitamente, do menino Sayden Malik Dias, filho do Dr. Viriato Caetano Dias, Colaborador Regular do O Autarca. Se comunica que o funeral realiza-se no próximo dia 30 (Terça-feira), no Cemitério Municipal de Lhanguene, em Maputo. Paz a Alma de Sayden Malik Dias.

O AUTARCA - 26.01.2018

NOTA: À família enlutada o abraço solidário do MOÇAMBIQUE PARA TODOS.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

 

Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017

Eusébio André Pedro Gwembe**

Jemusse Abel Ntunduatha**

Some variables of electoral behavior in the Nampula municipality, 2013-2017

Abstract

Why do some people stop their survival activities to vote while others, in similar circumstances, become so disinterested in the electoral process in Nampula? Using three theoretical approaches: sociological, psychological and rational, we try to find specific explanations on the basis question "why are you going to vote?" There is no definite answer that everyone agrees, but there are some loose ideas. Although voters are not trying to affect future election results, in the face of election results and past problems, voting is also an act influenced by psychological factors. Voting for the first time seems like a handsome experience on the one hand. Those who voted in the last elections and their favorite candidate won, use their decision following the logic of reinforcement, on the other hand. If they voted in the last elections and their favorite candidate lost, they think they have the duty to vote again in the next elections, to avenge the punishment. The same logic applies to those who abstained in the last elections. If in this case, without having gone to vote, the respective favorite candidate won, their abstention is strengthened and they decide not to vote. But if their favorite candidate lost, then their abstention was punished and they decide to vote in the upcoming elections. In our study, we concluded, among others, that it is not the prospect of influencing the future electoral result that affects the probability of voting among the municipalities of Nampula. It is the association of their electoral behavior with the desired output for the future of their lives. In this case, voting is an instrument that only makes sense if it gives the voters some imagined gains.

Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017

Por que algumas pessoas interrompem suas actividades de sobrevivência para votar enquanto outras, em circunstâncias semelhantes, se tornam tão desinteressadas no processo eleitoral, em Nampula? Usando três abordagens teóricas: sociológica, psicológica e racional, tentamos encontrar explicações específicas sobre a questão-base "por que você vai votar?" Não há uma resposta definitiva que todos concordem, mas há algumas ideias soltas. Embora os eleitores não estejam tentando afectar os resultados das eleições futuras, diante de resultados eleitorais e problemas passados, a votação também é um acto influenciado por factores psicológicos. Votar pela primeira vez parece ser uma experiência atraente, por um lado.

EUA avisam Angola e Moçambique sobre ligações à Coreia do Norte, noticia Financial Times

Os Estados Unidos estão a aumentar a pressão sobre os países africanos que têm ligações militares e diplomáticas com a Coreia do Norte, para tentar limitar o financiamento internacional do programa nuclear deste país asiático.

De acordo com a edição de hoje do Financial Times, as autoridades norte-americanas querem que os países africanos expulsem os trabalhadores e diplomatas coreanos, alegando que as 13 embaixadas de Pyongang no continente são, na verdade, "máquinas de fazer dinheiro".

Washington diz que a Coreia do Norte, que está a tentar desenvolver mísseis nucleares com capacidade para atingir cidades nos Estados Unidos, está a usar a cooperação militar e negócios de armamento com Estados africanos para obter moeda estrangeira.

Os Estados Unidos acusam também vários dos milhares de norte-coreanos a viver em África, incluindo diplomatas, de tráfico de partes de animais selvagens, como cornos de rinocerontes e outras fontes fáceis de moeda estrangeira.

Posição da PGR sobre dívidas ocultas “não traz nada de novo”, referem analistas

Analistas moçambicanos disseram à agência Lusa que o anúncio de hoje da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação às dívidas ocultas de Moçambique "não traz nada de novo".

"Não é um avanço concreto, é uma estratégia para ganhar tempo", referiu o economista Roberto Tibana, considerando tratar-se de "uma tentativa extremamente incompetente de mostrar serviço, que não existe".

A PGR anunciou hoje que submeteu ao Tribunal Administrativo (TA), na Sexta-feira, uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e respectivas empresas que contraíram dívidas com garantias estatais emitidas à revelia da lei em 2013 e 2014.

Tibana disse à Lusa que não faz sentido falar de denúncia, porque o TA já se tem pronunciado sobre o tema - por exemplo, a propósito das contas gerais do Estado -, sem propor sanções.

"Estão a tentar empurrar a bola e isto já está a entrar num ‘pingue-pongue' entre a PGR e o TA", referiu o comentador.

"A mesma informação que dizem que o TA tem para agir, eles [PGR] também têm para actuar do lado criminal, pelo menos para fechar a instrução preparatória e avançar com o processo", sublinhou.

Xeque à rainha em Angola, santificação em Portugal

Isabel dos Santos foi a angolana mais favorecida pelo regime corrupto de seu pai, José Eduardo dos Santos, no poder durante quase quarenta anos. Tornou-se, sob a protecção do regime, na mulher mais rica de África.

Mas parece agora ser persona non grata do novo poder do presidente João Lourenço. 

Foi despedida da Sonangol, a sua carreira empresarial em Angola está a esboroar-se. Passou de bestial a besta.

Por Paulo de Morais

Presidente da Frente Cívica

Mas, em Portugal, o poder de Isabel dos Santos parece manter-se intacto, apesar dos seus dissabores na sua terra Natal. Pelo menos para já. Em África os percalços são muitos, mas, na Europa, Portugal é a colónia de Isabel.

A nível empresarial, o poder de Isabel dos Santos parece ir de vento em popa. Tem participações de relevo na energia, nas telecomunicações ou na Banca – na Galp, na NOS, no EuroBIC, na Efacec. Tem sociedade com as famílias mais ricas de Portugal: com os herdeiros de Belmiro de Azevedo partilha a NOS, com os herdeiros de Américo Amorim a Galp.

São muitos os seus empregados e apoiantes, que ao longo dos anos vem pagando a peso de ouro. Contrata e controla políticos, firmas de advogados famosos, políticos-advogados e manipuladores de informação.

Ao seu serviço, Lobo Xavier, conselheiro de Estado e confidente do Presidente Marcelo, administra a sua empresa de telecomunicações, a NOS. Nesta empresa, Paulo Mota Pinto foi também empregado de Isabel durante anos, enquanto exercia a função de deputado. Nuno Morais Sarmento, político actualmente muito activo, e José Miguel Júdice, – os dois advogados e comentadores, ambos sócios na mesma sociedade de advogados, a PLMJ – defendem Isabel dos Santos enquanto representantes do Grupo Santoro, a holding angolana de Isabel dos Santos.

STV-Jornal da Noite 29.01.2018(video)

Alfândegas de Moçambique não explicam como centenas de quilos de heroína passaram para RSA

Um camião proveniente de Moçambique com 200 quilogramas de heroína foi apreendido pelas Autoridades sul-africanas pouco depois de passar pela fronteira de Namaacha. A Alfândega moçambicana, sempre diligente na vistoria dos cidadãos honestos, não explica como a droga passou pelos seus agentes.

Órgãos de comunicação sul-africanos reportaram que a polícia daquele país deteve na noite de quarta-feira(24) um cidadão moçambicano quando tentava introduzir ilegalmente um carregamento de 200 quilogramas de heroína, naquele país vizinho, escondidos num camião.

As autoridades sul-africana revelaram ter recebido uma denúncia sobre a entrada de um camião transportando a droga quando e que o veículo iria cruzar a fronteira pelo Namaacha, passando pela Swazilândia. A droga foi encontrada escondida na parte de trás do camião e o suspeito de tráfico, um cidadão moçambicano de 50 anos de idade, foi detido no posto fronteiriço de Golela entre a Swazilândia e África do Sul.

Comboio de passageiros descarrila na linha de Sena

UM comboio que transportava passageiros no sentido Marromeu-Beira descarrilou na madrugada de ontem, na estação ferroviária de Derunde, no distrito de Muanza, em Sofala, ao longo da linha de Sena. Não há registo para danos humanos.

O director-executivo dos Caminhos de Ferro de Moçambique-Centro (CFM-C), Augusto Abudo, confirmou a ocorrência ao “Notícias” e sublinhou que, além dos estragos causados no equipamento, registou-se um atraso no cumprimento da carreira em cerca de cinco horas.

Augusto Abudo aponta “uma mão externa” como provável causa do descarrilamento, sustentando que, das investigações preliminares efectuadas, constatou-se que foi forçado o cadeado colocado nas agulhas que servem na mudança das vias.

Para fazer face à situação, os CFM enviaram uma outra locomotiva da Beira até ao local do acidente para puxar as carruagens com passageiros retidos, que deveriam chegar ao destino entre as 4.00 e 4.30 horas, o que só viria a acontecer depois das 10.00 horas de ontem.

Este é o primeiro acidente ferroviário que se regista este ano na linha de Sena, que liga a cidade da Beira à vila de Moatize, numa extensão total de 575 km, incluindo o ramal Nhamitanga-Marromeu.

Manga com formato humano arrasta multidões em Caia

Uma manga com formato de cabeça humana arrastou multidões e provocou agitação esta semana na ilha de Rizenda, ao longo do baixo Zambeze, concretamente nas margens da vila de Caia, em Sofala. 

Este insólito mobilizou até as Forças da Defesa e Segurança para a manutenção da ordem e tranquilidade públicas.

João Saíze, administrador de Caia, que confirmou o facto ao princípio da tarde de sexta-feira, quando abordado pela nossa Reportagem, sublinhou que tal manga foi apanhada pela Rainha Zimbabwe, tendo depois trazido para a sua casa.

Tal provocou imenso espanto familiar e, consequentemente, culminou com o encaminhamento da misteriosa fruta à Rádio Comunitária local, o que levou à concentração de milhares de presentes.

“Isto é verdade, pois tal manga com formato de cara de pessoa foi depois confiscada e guardada no comando da PRM, como forma de dispersar multidões. Trata-se de uma manga qualquer, que está apodrecendo, já nas mãos das autoridades policiais em Caia”, acentuou.

PGR pede responsabilização dos gestores de empresas sobre dívida oculta

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou hoje que vai pedir a responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas do Estado que contraíram uma dívida oculta de dois mil milhões de dólares entre 2013 e 2014.

"O Ministério Público submeteu ao Tribunal Administrativo, a 26 de Janeiro, uma denúncia com vista a responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas participadas pelo Estado, intervenientes na celebração e na gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e de prestação de serviços", refere em comunicado.

A decisão decorre dos autos de instrução preparatória do processo (n.º 1/PGR/ 2015, de 12 de Agosto) relativo à dívida pública contraída pelas empresas ProÍndicus, EMATUM - Empresa Moçambicana de Atum e MAM - Mozambique Asset Management através de financiamento externo com garantia do Estado.

A PGR anuncia hoje que foram detectados "vários factos suscetíveis de consubstanciar infrações financeiras" ao longo da instrução, que integra o relatório da auditoria realizada pela Kroll, bem como o relatório da comissão parlamentar de inquérito para averiguar a situação da dívida.

STV-Pontos de Vista 28.01.2018(video)

STV-Jornal da Noite 28.01.2018(video)

O Manifesto Comunista, Contado por Cap. Manuel Bernardo Gondola (Elementos de Autocrítica)

Hoje; eu escolhi trazer a Obra do Marx, o Manifesto Comunista. Esse livro foi escrito não só por Karl Marx mas também por Friedrich Engels. Eu escolhi essa Obra, porque acho que tem uma questão bastante interessante, que foi marca principal de Karl Marx que é a teoria

Comunista e, sobre como as suas ideias reverberaram na história da filosofia e…, não só.

Eu li o livro pela primeira vez, já la vão dez (10) anos precisamente em 2008. O livro, é composto por nove partes, que constituem nove momentos com conteúdos e objectivos diferentes. E…; eu reflecti bastante sobre ele. E…, eu só confirmo o que eu sempre disse, que é muito importante nós lermos e ouvirmos coisas que nós não gostamos. Livros e autores, que fundaram teorias, que nós criticamos e que não concordamos. Como eu, o Comunismo que sempre critiquei tanto. E, eu então, resolvi reler de facto esse livro.

Então; neste presente artigo vou trazer umas partes do livro, algumas reflexões e eu convido a vocês para reflectirem junto comigo e analisarem essa Obra. Vou procurar ser bastante prático e…, menos intelectual. Vou falar dos principais objectivos do Comunismo apresentado na Obra o Manifesto Comunista mas…, se você quer se aprofundar mais eu recomendo vivamente você a ler o livro e não a se basear neste artigo.

Este artigo, vou avisando é a minha opinião é a minha análise é claro, uma análise baseada realmente nas palavras dos autores mas, é claro que, para quem quer estudar sobre esse assunto deve ler o livro independentemente de ter alguns capítulos, no caso da Burguesia, Proletariado, o Socialismo, Comunismo e…, enfim.

TVMIRAMAR- Resenha Semanal 28.01.2018(video)

Há um "Harry Potter" em Moçambique graças à RTP

Chama-se Genito Molava, mas na Ilha de Moçambique todos o conhecem por "Harry Potter".

Atualmente é comerciante, guia e também cantor numa ilha Património Mundial da Humanidade e diz que foi ele próprio quem escolheu a alcunha, ainda criança e quando estava a ver a RTP.

Veja aqui o vídeo:

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/ha-um-harry-potter-em-mocambique-gracas-a-rtp_v1054822

Semanário Savana nº 1255 de 26.01.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1255

A bola está com Dhlakama

Por Edwin Hounnou

A eleição iintercalar deu-nos a possibilidade de concluir de que enquanto a oposição não se unir numa única  frente eleitoral única, continuará sendo difícil remover o partido Frelimo do poder e a História tem nos vindo a demonstrar que os partidos libertadores tudo fazem para se tornarem eternos no poder. A Renamo não vencerá a Frelimo enquanto alguns continuarem agarrados na defesa dos seus interesses mesquinhos. O mesmo se pode falar do MDM onde pululam algumas vozes que reclamam ter energia suficiente para desmontar a Frelimo. Não se pode dizer que a Frelimo seja uma máquina de alguma coisa, que não é nada disso. Se o adversário da oposição, e chama-se Frelimo, é o mesmo, então, existem razões de sobra para que a oposição não se faça ao combate de forma isolada. Dissemo-lo ontem, dizemo-lo hoje e repeti-lo-emos, sempre, enquanto alguns tipos da oposição que são grandes demais ao ponto de dispensarem os outros. A oposição parlamentar, pelo menos essa, deveria entender a necessidade e urgência da remoção da Frelimo do poder em que se encontra há 43 anos.

Em Nampula, aconteceram coisas muito graves que precisam de ser denunciadas, com urgência, para que o país possa ter uma paz duradoura. Os cadernos foram, criminosamente, trocados para baralhar os eleitores, apesar de os Renamo e MDM terem, durante a campanha eleitoral reclamado e a Comissão Nacional de Eleições, na pessoa do presidente, o sheik Abdul Karimo, ter prometido corrigir. Na realidade, nada foi corrigido porque, em todas as assembleias de voto, milhares de eleitores não conseguiram encontrar os nomes e, como resultado, criou-se um ambiente de rejeição e de repúdio. Estavam inscritos,  cerca de 297 mil eleitores para votarem em 401 assembleias de voto, mas votaram apenas 50 mil. Existe algo de muito errado no seio dos órgãos eleitorais que temos que desvendar porque mesmo depois dos órgãos eleitorais terem mentido que satisfez as reclamações sobre os erros detectados, o MDM continuo a insistir que nada, de facto, havia sido corrigido. Até ao dia de votação os erros estavam intactos. Não se sabe se é por incompetência ou se trata de uma acção criminosa e premeditada. Entendemos que uma eleição seja um exercício solene de soberania nacional que não pode nem deve ser entregue a uma quadrilha de malfeitores e criminosos, tal como tem sido a postura habitual dos órgãos eleitorais, em Moçambique que, ao invés de conduzir as eleições, são parte interessada.  

Veja o vídeo dos atacantes de Mocímboa da Praia planejando mais ataques

Este é o vídeo que esta a circular nas redes sociais onde mostra os extremistas que aterrorizam a vila da Mocímboa da Praia.

Pelo que deu a entender os mesmos não tencionam parar por nada, tem suas convicções de que devem purgar o país.

O Policia da Republica de Moçambique (PRM) já prendeu centenas de pessoas em conexão com os ataques. Depois desse vídeo que já esta a criar pânico no seio da comunidade, o Estado deve agir rapidamente antes que esse mal se alastre e tome contornos irreversíveis.

In http://portalmoznews.com/2018/01/veja-video-dos-atacantes-mocimboa-da-praia-planejando-ataques.html

STV-Jornal da Noite 27.01.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

O simbolismo oculto de Lisboa(video)

Veja aqui este interessante documento:

COMO SE MANIFESTA O TRIBALISMO EM MOCAMBIQUE?

Dispense tempo para ler este texto...

É constrangedor pelo menos para quem quer viver livre de ideias subversivas. Sim, quando você nasce numa época em que pode sentar no Muatala ou Muahivire e estudar da 1a ao doutorado sem sequer deslocar-se acima de 1km. É no mínimo constrangedor viver com receio de ser deduzido.

O pior acontece quando tu pertences à esse grupo hostilizado, mas vives debaixo da carroçaria para evitar ser conotado.

O resultado da 1a volta das intercalares na cidade do Mártir, já tem culpados e, associa-se, supostamente, ao passado histórico da Provhttps://www.facebook.com/wilsonprofirionicaquela.nicaquela/posts/1375652195872393incia de Nampula.

Sou reticente, pois isto pretende semear um futuro nebuloso. Pode haver um etnocentrismo exacerbado. Eu insisto, se não tomarmos medidas e tratar urgentemente disto, vai criando vitimas psicológicas, físicas e/ ou sociais. A exclusão que recentemente esteve a beira do colapso, onde os ministros eram nomeados estrategicamente por quotas, vai reerguer-se e os efeitos podem ser desastrosos.

Ha quem se esquece da criação da UniLurio e UniZambeze foi no âmbito da unidade na diversidade. Aliás não é por acaso que uma porta-voz chamou recentemente, de DELEGACÕES DA UEM.

Afinal há outra versão de classificar os moçambicanos? Para além da filiação partidária que ja fora ancorada, a origem étnica também voltou a contar...

São muitos moçambicanos que se escondem debaixo da Constituição da República durante o dia, e cultivam o espírito de "dividir para melhor reinar, de noite".

Pelo receio de serem conhecidos e falarem abertamente das coisas, que lhes ocorrem, preferem apunhalar os "outros" mas com EUTANÁSIA. Os verdadeiros tribalistas escondem-se por detrás das instituições formais e no wahtsap. Criam grupos fechados baseados na zona de origem para hostilizarem os "OUTROS".

Olhem para este texto que está circulando num grupo fechado do Wahtsap e transcrevo:

O "milagre dos pães" repetiu-se nos cadernos eleitorais da Intercalar de Nampula

EU QUESTIONEI E ELES FICARAM NERVOSOS

Fui a Nampula para observar eleições intercalares.

O exercício que fiz foi de ir atrás dos problemas de cadernos para perceber melhor as artimanhas da CNE e STAE.

O que vi foi uma coisa de vergonha, que só crianças são quem as podem cometer!

Foi possível um caderno onde em 2014 tinha 585 Eleitores o mesmo aparecer agora com 715 Eleitores? Refiro-me ao caderno 3042402 que encontram em anexo.

Um facto curioso neste Caderno é que a lista obedece à ordem alfabética e nestes cadernos admirei que uma lista comece com a letra (O) e depois a letra(A) Trata-se do Caderno com 585 Eleitores

Num encontro promovido pela Comissão Provincial de Eleições com a sociedade civil, questionei se STAE e CNE  tinha técnicos qualificados, porque os erros nos cadernos não se justificam. Disseram-me que não conheço a lei eleitoral porque os Cadernos Eleitorais são só para Partidos Políticos.

Eu tive acesso aos cadernos através dos partidos políticos mas vejam o que CNE faz para manipular os processos. Esses homens são criminosos, são esses que nos criam situações de conflitos armados no Pais.

Galhardo Cagaia

PS: Veja aqui como o Caderno 3042402 se transformou de 585 eleitores em 2014 para 715 em 2018:

Download Cadernos 3042402 - 2014 inscritos 715 - 3042402 - 2014 inscritos 585

NOTA: Estando já identificados os nomes acrescentados, fácil será descobrir quem na realidade eles são e que funções desempenham e aonde.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

SAMORA - SEU PLANO DE GOVERNACAO(video)

Claro que este Homem tinha que desaparecer...

SAMORA FALA DA RENAMO E DO ESTADO DOENTE(video)

Samora Machel: (O inimigo) "Será  limpo, será limpo até ao fim do ano..."

"O Autarca" nº 3409 de 20.01.2018

Leia aqui este jornal editado na cidade da Beira

Download Autarca-26.01.2018

NOTA: À atenção de Manuel Bernardo Gondola:

Por: João Freire (Académico português, Professor Jubilado)
Uma ordem pública mantida sob coacção policial não dá quaisquer garantias de futuro. E quanto à ordem internacional…
- (A propósito do texto do capitão Gondola - (EM)

MANUEL DE ARAÚJO APELA AOS MUNICIPES DE NAMPULA A APOSTAREM NO CANDIDATO DA RENAMO, PAULO VAHANLE

"Agradeço aos munícipes de Nampula pela forma civica como se comportaram durante o processo eleitoral. Agradeço pelo calor e apoio que recebi dos munícipes de Nampula!

Tive a sorte, honra e privilegio de ter convivido e de ter como amigos os três anteriores presidentes do município de Nampula nomeadamente, Dionísio Cherewa (Meu docente de Geografia económica), Castro Namuaca e Mahamudo Amurane.

Congratulo ao candidato da Renamo o senhor Vahanle, e ao candidato da Frelimo, o senhor Cololo pela passagem à segunda volta!

Que ganhe o melhor mas direcciono a minha intenção de voto (se pudesse votar) e apelo aos munícipes de Nampula a apostarem no candidato da Renamo, o senhor Vahanle!"
- Manuel de Araújo (Facebook)

STV-Noite Informativa (comentários) 26.01.2018(video)

Comentários de António Frangoulis à Eleição Intercalar de Nampula e à sentença de Zófimo Muiane.

África do Sul apreende 200 quilos de heroína oriunda de Moçambique

A polícia sul-africana deteve um cidadão moçambicano quando este tentava introduzir um carregamento de 200 quilos de heroína na África do Sul, na noite de quarta-feira, anunciaram ontem as autoridades.

O suspeito, 50 anos, foi detido no posto fronteiriço de Golela entre a Suazilândia e África do Sul.

O carregamento foi interceptado durante uma operação conjunta que envolveu a Polícia de Guarda Fronteira e unidades especiais da polícia sul-africana, anunciaram as forças de segurança citadas pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).

A acção foi motivada por uma denúncia acerca da circulação de um camião com um carregamento de drogas oriundo de Moçambique.

LUSA – 26.01.2018

STV-Jornal da Noite 26.01.2018(video)

O povo deve penalizar a Frelimo!

A FRELIMO canta com todo orgulho que ela é máquina, manipulando assim as mentes e acreditar que a Frelimo é máquina.

A Frelimo não é maquina o povo é que é cobarde.

A MDM descobriu o que a Frelimo tinha arrumado nessas eleições, a RENAMO não se aliou a este assunto de cadernos, e foi provado no terreno que MDM tinha razão.

Em todas intervenções da sociedade civil, neste processo a Comissão Provincial de Eleições dizia que os partidos já foram informados dos erros e concordaram este problema é só do MDM. Dos partidos referidos é a Renamo que tem mandatários vices em todos os órgãos eleitorais. A RENAMO apareceu publicamente a dizer que não havia problema de cadernos.

No dia da votação provou-se que há problemas de cadernos.

Mas qual foi o problema!

A FRELIMO transportou pessoas inseriu nos cadernos retirando os eleitores da cidade de Nampula. Isto abateu psicologicamente os munícipes de Nampula e não foram votar.

MDM o grande perdedor

Os eleitores do MDM não foram votar porque MDM apresentou provou que cadernos estavam viciados alguns que voltaram das assembleias sem voltar influenciaram os simpatizantes do MDM, que acreditam no seu Partido ser o único que consegue descobrir as manobras da Frelimo.