Não é novidade para ninguém que eu, Nini Satar, sou um grande crítico da actuação torpe, putrefacta, injusta, desequilibrada, incompetente e tendenciosa dos procuradores da República de Moçambique. Estes actuam quase sempre com burrice e casmurrice de bradar os céus. Não lhes chamo de burros em vão ou de ânimo leve. Eles merecem este adjectivo porque lhes assenta muitíssimo bem. Outro adjectivo não caracterizaria melhor a sua actuação. E são burros porque não sabem estudar, compreender e interpretar os factos e a lei. Mais para baixo demonstrarei e provarei esta minha adjectivação de que os nossos procuradores são burros.
Os procuradores de Moçambique são autênticos serviçais do sistema político vigente. Buscam na sua actuação, a todo o custo, agradar o sistema. As procuradoras são capazes de tirar as suas calcinhas e dormir com qualquer um só para manter as benesses que o sistema lhes dá.
Nas cadeias moçambicanas temos milhares e milhares de pessoas presas por alegado cometimento de bagatelas criminais, são os famosos pilha-galinhas. E aqui pergunto: temos alguém poderoso detido nas nossas cadeias? A resposta é negativa. Os criminosos de colarinho branco nunca são presos e quando o são as suas solturas se fazem em muito pouco tempo.
Há bem pouco tempo todos acompanhámos a prisão de uma senhora que roubou milhões no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA). Esta senhora deu-se ao prazer até de oferecer um carro 0 km, comprado na Ronil, com fundos roubados no FDA, ao seu amante. A senhora ficou pouco tempo na cadeia e quando seu advogado pediu a sua soltura mediante pagamento de caução a Procuradoria não hesitou em promover favoravelmente a fixação da caução. Não seria de esperar outra actuação da Procuradoria pois esta serve os interesses dos poderosos. Se se tratasse de um pilha-galinhas nem tempo para apreciar o processo a Procuradoria teria.
Temos uma Procuradoria que procura a todo o custo se auto-promover, recorrendo aos famosos comunicados de imprensa. O fim último destes comunicados é de desviar atenções do que realmente preocupa o povo moçambicano. Pretende-se que o povo se esqueça da desgraça das dívidas ocultas que lesaram o país em cerca de 2 biliões de dólares americanos, levando-o à bancarrota e o colocando em rota de colisão e conflitos sérios com o FMI, o Banco Mundial e demais doadores, instituições indispensáveis para o alavancamento e normal funcionamento da economia nacional.
Todos sabemos que Moçambique precisa da generosidade e apoio dos doadores. E neste momento o país está em incumprimento para com os que cederam os empréstimos das dívidas ocultas.
Desde o despoletamento das dívidas ocultas, quantos comunicados de imprensa, com manifesta violação da presunção da inocência já circularam? São dezenas.
Podemos dar o exemplo do caso Embraeer. Todos se recordam que eu, Nini Satar, fui o primeiro que através das redes sociais informei que os arguidos deste processo, Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas seriam presos, o que veio a suceder. Mas estes só ficaram na cadeia 24 horas e de seguida foram legalmente caucionados porque não havia razões legais objécticas que justificassem a sua prisão pois esta é apenas decretada quando haja fundando receio de fuga, continuação da actividade criminosa ou perturbação da instrução preparatória dos autos.
Mas como a Procuradoria queria desviar atenções, fazendo aparecer na plataforma Google que um ex-ministro de Armando Guebuza estava preso em conexão com o caso Embraeer, fabricou e promoveu a prisão destes arguidos. E como acima disse e vos confesso que a história me dará razão, o fim último destes espectáculos gratuitos da Procuradoria é proteger os graúdos dos escândalos das dívidas ocultas, distraindo o povo de exigir a sua responsabilização.
No mesmo dia em que foram detidos os arguidos do caso Embraeer, a Procuradoria distribuiu comunicados de imprensa e fê-los correr o mundo inteiro através das embaixadas de Moçambique. Fez até questão de contactar alguns jornalistas para que agilizassem a rápida difusão da informação, tudo para passar o recado de que a Procuradoria está a trabalhar. Qual trabalho? Uma carapuça! Porque os três arguidos, Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas foram soltos no dia seguinte.
Lembro-me como se fosse hoje que no dia 25 de Abril de 2017 a Procuradoria fez um comunicado de imprensa dando conta que dois reclusos nomeadamente José Ali Coutinho e Alfredo José Muchanga haviam fugido num carro celular da polícia. No mesmo comunicado a Procuradoria dizia que eu, Nini Satar, me fazia acompanhar do tal de José Coutinho e de uma tal de Edith de Compta da Câmara Cylindo, pessoas ligadas a cometimentos de crimes e que por esse motivo a mesma Procuradoria-Geral da República revogava a minha liberdade condicional. Certamente que todos se lembram deste comunicado.
Meus caros amigos, sabendo-se que a Procuradoria não tem competência para emitir mandados de captura, sendo esta competência apenas reservada aos tribunais, que nomes vou chamar à Procuradora-Geral da República? Que nomes vou chamar à Procuradora-chefe da cidade de Maputo? Haverá outros nomes a chamar a estas senhoras procuradoras se não o de prostitutas e vacas? São simplesmente putas sim! Dormem com alguns dos seus superiores e até fazem amor nos seus próprios gabinetes. Só assim se explica que tenham tido a coragem e ousadia de dizerem que me mandam prender quando sabem que não têm competência para prenderem quem quer que seja.
Todos se recordam certamente que muito se falou que José Coutinho estava ligado a morte do Procurador Marcelino Vilanculos. José Coutinho chegou até a ser acusado deste crime. Mas seu advogado recorreu ao Tribunal Superior de Recurso e este tribunal pelo punho de três de seus desembargadores tirou um acórdão a inocentar o Coutinho.
A Procuradoria-Geral da República, três dias depois da proferição do acórdão que inocentou Coutinho, organizou os mesmos esquadrões de morte que assassinaram o Juiz Silica, Gilles Cistac, Paulo Machava, Mamudo Amurane e outros para matar José Coutinho. E sete dias depois os corpos de José Coutinho e de Alfredo Muchanga foram encontrados nas matas de Boane.
Para deixar transparecer a imagem de que a Procuradoria nada tinha a ver com a morte de Coutinho, esta foi ao cúmulo ridículo de, mesmo sabendo que o Coutinho estava morto, interpor recurso ao Tribunal Supremo do acórdão do Tribunal Superior de Recurso que ilibava Coutinho.
A PGR e a Procuradoria da Cidade de Maputo pensavam certamente que os juízes conselheiros do Tribunal Supremo são burros. Mas estes quando receberam o recurso da PGR puseram-se às gargalhadas. Sei disto das minhas fontes do Tribunal Supremo. Os juízes conselheiros disseram: “Nini Satar tem razão”. E se interrogaram: “como é que a Procuradoria recorre de um processo de um morto?”. Porque a lei é clara. A morte do arguido extingue o procedimento criminal.
Na verdade quando saiu o acórdão do Tribunal Superior de Recurso que inocentou Coutinho este estava vivo. Ele foi morto a mando da Procuradoria exactamente depois de ter sido inocentado. Caras sem vergonha destas putinhas da Procuradoria que foram recorrer contra um morto pensando que os juízes conselheiros do Tribunal Supremo eram burros.
E sabem o que depois aconteceu? Os juízes conselheiros, ligaram de imediato para o advogado de Coutinho e em gargalhadas lhe pediram a certidão de óbito que mandaram juntar ao processo. De seguida tiraram a sua decisão dizendo que não apreciariam o processo de um indivíduo morto. Mais uma tamanha vergonha que a Procuradoria passou. Estes senhores da Procuradoria são burros mesmo! Não aprendem!
Vamos agora falar do caso da Edith Cylindo.
No seu comunicado do dia 25 de Abril de 2017, a Procuradoria se referia a uma tal de Edith Cylindo e a ligava a morte do Procurador Vilanculos. Dizia que Edith era autora material da morte que vitimou o Procurador. E a Procuradoria fez muita publicidade desta insinuação, tentando a todo o custo associar o meu nome a Edith e ao Coutinho, referindo que eu me fazia acompanhar destes dois. Como é que eu me faria acompanhar destas duas pessoas me encontrando fora do país? Mais uma invenção fértil destas putinhas da Procuradoria.
No dia 26 de Janeiro deste ano, Edith foi absolvida no caso do assassinato do Procurador Vilanculos por insuficiência de provas pela 5a Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo. E agora, como fica a PGR e A Procuradoria da Cidade de Maputo? Vergonha, vergonha e só vergonha! Incompetência, incompetência e só incompetência.
José Coutinho foi inocentado por três Juízes Desembargadores. Edith foi inocentada pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo. Pergunto: porquê difamar pessoas antes do trânsito em julgado das sentenças condenatórias? Que pressa tem a Procuradoria? Que justiça é esta?
Será que estas putinhas da Procuradoria não sabem o que é presunção de inocência? Não estudaram este principio nas universidades? Os docentes universitários se esqueceram de lhes ensinar matéria tão elementar e crucial como esta? Ou quando fazem este tipo de comunicados de imprensa o fazem sedentas de sexo e, portanto, desesperadas e descontroladas? É triste entregar-se uma nação, no seu essencial, que é a protecção das liberdades e direitos das pessoas a este tipo de gente!
Para terminar mais um facto: no dia 09 de Janeiro do corrente ano a Procuradoria fez um comunicado de imprensa dando conta de que o processo de Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas, no caso Embreer já tinha sido acusado e remetido ao tribunal. Mas que eu saiba até hoje, dia 30 de Janeiro, data em que escrevo esta carta os advogados destes arguidos ainda não foram notificados de nenhuma acusação. Muito menos os próprios arguidos receberam qualquer nota de acusação. Que país é este em que os cidadãos ficam a saberem de suas acusações através de comunicados de imprensa?
Já disse nos parágrafos acima que as nossas procuradoras são prostitutas. Fazem de tudo para se manterem nos seus postos mesmo que tal implique violentar inocentes, passando por cima do seu direito de presunção de inocência. A quem servem os comunicados de imprensa? Servem única e exclusivamente as burras da Procuradoria que quando sedentas de sexo descarregam as suas frustrações em pacatos cidadãos, desviando a atenção do essencial: o esclarecimento do escândalo das dívidas ocultas.
A nossa PGR não tem credibilidade nenhuma. Não percebo porquê o Presidente Nyusi não demite em bloco esta Procuradoria-Geral da República. Será que tem medo? O Presidente terá um pacto com esta PGR? Terá um negócio obscuro com eles? Está comprometido com eles? Já demonstrei por diversas vezes e os factos confirmam isso: estes procuradores são burros!
Os casos de Coutinho e Edith são uma de várias provas de que a Procuradoria anda em contra mão. As decisões dos nossos tribunais demonstram dia após dia a incompetência e burrice incuráveis da Procuradoria. Que falta Presidente Nyusi para fazer pleno uso de seus poderes para remover em bloco a equipa da Procuradoria?
E agora pergunto e respondo:
Quem matou o Juiz Silica?
A Procuradoria sabe.
Quem matou GillesCistac?
A Procuradoria sabe.
Quem matou Paulo Machava?
A Procuradoria sabe.
Quem matou Mamudo Amurane? A Procuradoria sabe.
Quem baleou Carlo Jeque?
A procuradoria Sabe.
Quem baleou o Professor Macuiane?
A Procuradoria sabe.
Quem Roubou 2 Bilhões de Dolares em nome do povo?
A Procuradoria sabe.
Os maiores criminosos estáo sentados na procuradoria!
Nini Satar