Moçambique para todos

Editorial: A desorganização organizada

A cidade de Nampula acolheu, na última quarta-feira (24), a eleição intercalar do presidente do Conselho Municipal e, como já era de se esperar, o grande vencedor do escrutínio foi a Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Estes dois organismos juntaram-se, mais uma vez, para manchar um processo que deveria ser livre, justo, transparente e, acima de tudo, imparcial.

Nesta quarta-feira, os “nampulenses” foram surpreendidos com situações tendenciosas cuja finalidade era sem dúvidas beneficiar, como sempre, o candidato do partido Frelimo. Ou seja, a CNE e STAE garantiram a habitual desorganização, com o apoio da Electricidade de Moçambique, que resultou não só em nova vitória da abstenção em Nampula, mas também na vantagem do candidato da Frelimo.

A desorganização começou muito antes da campanha eleitoral, com situações de alteração dos cadernos eleitorais, facto esse que foi denunciado pelos partidos políticos.

Já o processo de votação foi marcado por atraso na abertura das mesas de votação, passando pelos casos relacionados com a falta de nomes de eleitores nalguns cadernos até à falta de uma orientação clara aos eleitores por parte dos membros de mesa de votação, para além da situação em que alguns eleitores viram-se obrigados a não votarem, não obstante exibirem um cartão de eleitor válido.

STV-Comissão Provincial de Eleições de Nampula anuncia resultados 26.01.2018(video)

A Comissão Provincial de Nampula anuncia os resultados da Intercalar. Intervenção de José Manteigas da Renamo.

Confirmada 2ª volta na eleição intercalar em Nampula

A Comissão Provincial de Eleições de Nampula anunciou, esta tarde, os resultados intermediários da eleição intercalar.

De acordo com os dados, o candidato da Frelimo obteve 44.5% dos votos, seguido do candidato da Renamo com 40.3%.

O candidato do MDM obteve 10%, o do partido Amusi 4.2 e a candidata do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) ficou com 0.7%.

Dos 296.590 eleitores inscritos, apenas 73.852 fizeram-se às urnas, correspondendo a 24.9% de participação. 222.738 eleitores não foram votar, representando 65% de abstenções.

Com estes resultados, confirma-se a segunda volta da eleição pois a lei determina que “é logo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco”, do contrário, ainda de acordo com a lei, “se nenhum dos candidatos obtiver essa maioria, procede-se a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados”.

O PAÍS – 26.01.2018

ITIE: Dos bons aos maus exemplos em África

A RCA e a Etiópia estão suspensas da ITIE devido a instabilidade. A Guiné Equatorial e o Gabão foram excluídos e o Níger retirou-se depois de uma suspensão. Mas há um país modelo: o Gana. E a Tanzânia caminha para aí.

A Iniciativa para a Transparência da Indústria Extrativa (ITIE) foi criada há 15 anos e proclamada como uma esperança para os exportadores mundiais de matérias-primas. Baseia-se em critérios uniformes de transparência para os Estados-membros, em particular a divulgação das receitas governamentais provenientes da extração mineral.

51 países fazem parte da organização em todo o mundo, incluindo 23 países africanos. Este número, no entanto, não representa nem metade dos países do continente rico em recursos naturais.

Os maus exemplos

A República Centro-Africana (RCA) e a Etiópia estão atualmente suspensas da organização. No caso da RCA, a causa da suspensão foi a instabilidade política. No caso etíope, foi a falta de cumprimento de obrigações no âmbito da iniciativa.

A Guiné Equatorial e o Gabão foram excluídos no ano passado, enquanto o Níger optou por se retirar depois de ser suspenso por incumprimento.

Mas no Níger, a retirada do país da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas não foi bem recebida pela sociedade civil.

Gorongosa: como homens e elefantes lidam com cicatrizes da guerra

A Guerra Civil de Moçambique terminou há cerca de 25 anos mas, homens e animais, ainda têm cicatrizes para cuidar. Antigos militares da RENAMO e da FRELIMO trabalham hoje em paz na Gorongosa.

O safari da tarde no Parque Nacional da Gorongosa (PNG) tem o ponto alto durante o pôr-do-sol, altura em que se sai do carro, com cautela, para beber um refresco e olhar para a planície cor de tijolo.

"Nós temos animais de grande importância. Num safari, todos os animais são importantes", explicou Castro Morais, o guia que todos os dias conduz turistas pela reserva à procura dos "big five".

Ouça a reportagem na íntegra. "Gorongosa: Memória de Elefante" é uma reportagem da jornalista Sara de Melo Rocha com sonoplastia de Luís Borges

Ouça aqui

Download TSF-Gorongosa_MemoriadeElefante_25.01

Estes grandes cinco mamíferos são os mais cobiçados, os mais perigosos e também os mais difíceis de ver. O PNG tem três destas espécies: o leão, o búfalo e o elefante. Faltam o leopardo e o rinoceronte. Todos querem avistá-los mas Castro não quer fazer grandes promessas para não passar por "guia mentiroso".

CNE tenta justificar-se sobre os eleitores que impediu de votar

O presidente da CNE alega que os que não conseguiram votar (devido aos Cadernos Eleitorais que propositadamente foram trocados pela CNE) é porque não tinham cartão de eleitor.

De justificação em justificação, assim vai a Comissão Nacional de Eleições, depois do embaraço de não ter conseguido realizar sem problemas uma eleição intercalar que parecia simples. O presidente da Comissão Eleitoral da cidade de Nampula, Martinho Marcelino, disse na quinta-feira, em conferência de imprensa, que o processo de votação que se realizou na quarta-feira, 24 de Janeiro, decorreu num ambiente ordeiro.

Passadas quase vinte e quatro horas após a votação, o presidente da Comissão Eleitoral de Nampula declarou que não possui dados preliminares sobre a votação e prometeu para “talvez na sexta-feira”.

Mas o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral havia prometido que os resultados poderiam começar a ser conhecidos, uma vez que também algumas organizações não-governamentais e os órgãos de comunicação social já possuem os seus dados da contagem paralela.

“Se tudo correr bem, talvez ama nhã poderemos ter os resultados parciais do apuramento”, disse. Martinho Marcelino afirmou que, neste momento, o material de votação, incluindo os editais e as actas, encontra-se no ginásio da Escola Secundária de Nampula, prevendo-se o início da sua contagem para o apuramento no começo da tarde de hoje.

CNE e STAE: como criar uma inesgotável fonte de conflitos

Os munícipes de Nampula votaram, na quarta-feira, para eleger o presidente do Conselho Municipal. E os protagonistas da eleição, mais uma vez, não foram os candidatos nem os eleitores. A história repete-se. Foram os órgãos eleitorais, pela negativa. E desta vez não se pode justificar que toda a desorganização de que o processo enfermou foi pela incapacidade dos órgãos eleitorais, designadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.

Desta vez, os órgãos eleitorais destacaram-se pela sua capacidade de desorganizar propositadamente um processo tão simples e modesto e torná-lo o mais esquisito possível e, a partir daí, beneficiar os fregueses de sempre e prejudicar a oposição.

Isto dito sem números pode parecer um manifesto de maledicência sobre os órgãos eleitorais. Mas atentemos nos números desta eleição.

Previa-se que participassem nestas eleições 296 590 eleitores. Portanto, era este o número de votantes que estavam inscritos, segundo o último recenseamento eleitoral. A única probabilidade de este número sofrer alteração é a sua redução, por morte ou ausência dos eleitores. Mas o STAE e a CNE foram capazes de apresentar uns Cadernos Eleitorais totalmente falsos, em que o número de eleitores aumentou, sem que tivesse havido um outro recenseamento eleitoral. Como foi possível?

Contagem de votos indicia segunda volta em Nampula

Os candidatos da Frelimo e Renamo à eleição autárquica intercalar de Nampula, segundo maior centro urbano de Moçambique, deverão ter que disputar uma segunda volta, de acordo com o apuramento parcial dos votos.

Amisse Cololo, candidato da Frelimo, partido no poder, tem 44,5% dos votos, enquanto Paulo Vahanle, cabeça de lista da Renamo, principal partido no poder, reúne 40%, de acordo com dados divulgados pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), quando falta apurar 40 das 401 mesas de voto.

A lei prevê a realização de uma segunda volta se nenhum candidato tiver mais de 50% dos votos.

"Os primeiros resultados - apuramento parcial - apontam para um empate técnico e provável segunda volta", indicou também a plataforma de observação Votar Moçambique, em comunicado.

Segundo esta fonte, a participação no acto eleitoral terá sido inferior a 30%, à semelhança do que aconteceu na última ida às urnas, em 2013.

STV-Noite Informativa (comentários) 25.01.2018(video)

Comentários de Adelino Buque

STV-Opinião no Feminino 25.01.2018(video)

Tema: Eleição Intercalar de Nampula

STV-Jornal da Noite 25.01.2018(video)

Governo cabo-verdiano pode isentar de visto cidadãos dos Estados Unidos e do Canadá

Cidadãos europeus estarão isentos a partir de Maio

O Governo de Cabo Verde pode vir a conceder isenção de vistos aos cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e alguns países europeus que não pertencem ao Espaço Schengen como a Suíça, revelou nesta quinta-feira, 25, na praia, o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“São oportunidades importantes para o país. Queremos mais investimentos, mais empregos e estamos a trabalhar para isso”, disse Luís Filipe Tavares a jornalistas num encontro com representantes de países europeus.

Sem dar mais detalhes nem uma provável data para a entrada em vigor de medida, Tavares revelou que o Governo “está a trabalhar sobre isso”.

Em Maio, entra em vigor a isenção de vistos para cidadãos da União Europeia e do Reino Unido.

“Estamos a modernizar os aeroportos, o sistema de funcionamento das fronteiras vai ser completamente alterado e vamos implementar o projecto de isenção de vistos com normalidade”, adiantou o chefe da diplomacia cabo-verdiana.

VOA – 25.01.2018

NOTA: Entretanto em Moçambique aumentam-se os valores para a obtenção de vistos, como agora sucedeu para com os cidadãos sul-africanos. Assim se promove o turismo…

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Carros de luxo para deputados levanta coro de críticas em Angola

A Assembleia Nacional angolana começou a distribuir na quarta-feira, 24, viaturas oficiais aos deputados que se estreiam nesta legislatura.

Apesar dos modelos das viaturas serem considerados inferiores aos distribuídos na anterior legislatura, vários cidadãos vêm demonstrando o seu descontentamento contra a atribuição de viaturas luxuosas e mais regalias aos parlamentares.

O professor universitário Júlio Kuvalela diz não fazer sentido a atribuição de viaturas tão luxuosas aos deputados quando se tem milhares de crianças fora do sistema de ensino.

“É uma hipocrisia política e é imoral quando temos mais de 200 mil crianças fora do sistema escolar”, sublinhou Kuvalela que apela a uma melhor representatividade dos deputados junto dos que os elegeram.

“Apelo que os deputados rejeitem esta oferta”, pede.

Ajudante de campo de Valentina Guebuza pode enfrentar um processo-crime por negligência

A ajudante de campo de Valentina Guebuza pode ser alvo de um processo-crime por negligência no dia em que a sua patroa – a quem devia proteger a todo custo por inerência da sua missão – foi assassinada a tiros pelo esposo Zófimo Muiuane. Este foi condenado a 24 anos de prisão maior, na terça-feira (23), pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM).

Na fatídica noite de 14 de Dezembro de 2016, Raquel João Alves, de 31 anos de idade, dirigiu-se à residência dos pais de Valentina em busca de socorro.

No dia em que ela compareceu ao tribunal na condição de declarante, disse que, a partir do quarto do casal, ouviu um grito de agonia da sua patroa e para lá se dirigiu, às pressas.

Chegado ao local, Zófimo tinha alvejado a consorte com recurso a uma pistola que já se encontrava no chão, ao lado da vítima. Raquel afirmou que recolheu o instrumento bélico mas de seguida entregou-o ao réu por insistência deste.

No dia da sentença, que ditou a condenação do arguido, a juíza Flávia Mondlane reprovou, terminantemente, o facto de Raquel ter entregue a arma ao assassino.

“Esta atitude da ajudante de campo, membro da Polícia da República de Moçambique (PRM), afecta a uma unidade de forças especiais, é questionável e repugnável, uma vez que não era espectável que procedesse de tal forma”.

Segundo a magistrada, a posse da arma por parte daquela profissional correspondia, naquele momento, à apreensão de um objecto de crime ocorrido “quase em flagrante (...)”.

Endividamento chinês ameaça economia global

O alto nível de endividamento da China foi terça-feira (23) apontado como a maior ameaça para a economia mundial.

O vice-presidente do supervisor de valores mobiliários da China, Fang Xinghai, diz que a dívida do país não é um “cisne negro” impossível de prever, mas um “rinoceronte cinzento” que todos vêem, mas do qual ninguém se atreve a aproximar.

A conclusão foi apresentada por Fang Xinghai, durante o Fórum Económico Mundial, a decorrer em Davos.

Em mesa redonda, o economista Kenneth Rogoff revelou que os bancos centrais “não têm sequer um plano A” para enfrentar uma nova surpresa nos mercados, algo com que a directora-geral da M&G Investments concordou.

Fang Xinghai admite que a dívida do seu país é muito alta e atingiu proporções difíceis de controlar. O vice-presidente do supervisor sublinhou que a dívida está hoje mais estável e descartou a ideia de que o país viva em algum tipo de bolha.

O presidente da Barclays, Jes Staley, defendeu que os bancos estão numa posição completamente diferente daquela em que se encontravam em 2008, quando rebentou a crise económica e financeira nos Estados Unidos.

"Quem é mais criminoso que o outro? O canibal de Tete ou o Zófimo?"

XÍCARA DE CAFÉ por Salvador Raimundo

NOS anos 70, a administração colonial portuguesa lançou intensa campanha visando malta jovem, com o objectivo de travar o êxodo desta para as fileiras da guerrilha.

Na essência, a propaganda dizia que os ‘turas’ (guerrilha da Frente) se alimentava de carne humana, sendo vítimas preferenciais, os novos recrutas.

Adicionalmente, a tropa colonial espalhava imagens fotográficas de cabeças espectadas em paus, dizendo tratar-se do que restava dos ‘turas’ abatidos na frente de combate.

Tanto numa como noutra situação, a administração colonial portuguesa não conseguiu impedir que os jovens se filiassem à Frente.

Em Angola, a mesma estratégia montada pelo regime colonial português, desta feita apontando dedos acusadores à FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola.

Aqui, a propaganda dizia que restos humanos eram cuidadosamente guardados em geleiras e congeladores, para consumo das lideranças. Debalde, tal como em Moçambique.

Tudo isto vem a propósito de um indivíduo que, na província central de Tete, aqui em Moçambique, teria andado a consumir carne humana, especialmente de crianças.

O combate é a dois!!!

Intercalar de Nampula em contagem de votos

- Contabilização de cerca de 300 das 401 mesas de votação, indica perto de 22 mil votos para Vahanle, da Renamo, e 26 mil para Cololo

- Parece ser inevitável um cenário de segunda volta que, a confirmar-se, pode “unir esforços da oposição”

Teve lugar, das sete às dezoito horas desta quarta-feira, a votação intercalar para a eleição do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, e o apuramento de resultados parciais indica que o combate foi e é a dois. Ou seja, entre o candidato da Renamo, Paulo Vahanle e da Frelimo, Amisse Cololo.

Assim, a contagem paralela em pelo menos 300 das 401 mesas de votação indica que o candidato da Frelimo vai à frente da tendência de voto. Nas 300 mesas espalhadas entre a zona de cimento e subúrbios da chamada “capital do norte”, Amisse Cololo contabiliza 26.506 votos, contra 22.476 do seu adversário directo, o candidato Paulo Vahanle.

Para os restantes concorrentes, a tendência de voto indica que o MDM, actual gestor do Conselho Municipal, foi severamente sancionado, muito provavelmente por causa do fenómeno “assassinato de Mahamudo Amurane”.

Apreciação à votação em Nampula pela Organização VOTAR MOÇAMBIQUE 25.01.2018(video)

Primeira apreciação da Organização VOTAR MOÇAMBIQUE na Sala da Paz da Rádio Encontro em Nampula.

Contagem de votos indicia segunda volta em Nampula

Os candidatos da Frelimo e Renamo à eleição autárquica intercalar de Nampula, segundo maior centro urbano de Moçambique, deverão ter que disputar uma segunda volta, de acordo com o apuramento parcial dos votos.

Amisse Cololo, candidato da Frelimo, partido no poder, tem 44,5% dos votos, enquanto Paulo Vahanle, cabeça de lista da Renamo, principal partido no poder, reúne 40%, de acordo com dados divulgados pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), quando falta apurar 40 das 401 mesas de voto.

A lei prevê a realização de uma segunda volta se nenhum candidato tiver mais de 50% dos votos.

"Os primeiros resultados - apuramento parcial - apontam para um empate técnico e provável segunda volta", indicou também a plataforma de observação Votar Moçambique, em comunicado.

Segundo esta fonte, a participação no acto eleitoral terá sido inferior a 30%, à semelhança do que aconteceu na última ida às urnas, em 2013.

STV-Especial Eleição Intercalar de Nampula 24.01.2018(video)

Especial Eleição Intercalar de Nampula

O processo de desmemória colectiva

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

A justiça de Moçambique independente foi tão célere em arbitrar que o réu Rufino deverá pagar à sua vítima uma indemnização de duzentos milhões de meticais (três milhões de dólares), pelo olho que esta perdeu, em resultado de uma suposta agressão de que foi vítima por parte dele.

A mesma justiça de Moçambique independente foi tão célere em arbitrar, com o mesmo foco em indemnizações milionárias, o ressarcimento por parte do réu Zófimo à família da vítima Valentina, em cinquenta milhões de meticais.

A justiça deste mesmo país, tão célere, nunca arbitrou indemnizações em favor das vítimas de Samora Machel nem de Armando Guebuza, que se saiba, são aos milhares.

Se a compensação pela perda do olho de Josina Machel custa duzentos milhões de meticais, se a compensação pelo assassinato de Valentina ronda os cinquenta milhões de meticais, é mais um aviso à navegação a todos os que tropeçarem com os parentes e alegados, próximos ao regime, com os nacionais da corte e de sangue azul.

A vida de todos os elementos do regime e alegados está protegida por cima, assegurada para quem tropeça a meter-se pelo meio, como nos exemplos acima. Mas já não têm a mesma sorte nem o mesmo valor a vida de um cidadão comum morto numas manifestações em Mocímboa da Praia, numa cadeia em Mocímboa da Praia. Não tem o mesmo valor a vida do meu pai assassinado pela Frelimo na cadeia, sem julgamento nem um processo formado, de pois enterrado num lugar escondido.

Cenário de segunda volta entre Renamo e Frelimo numa eleição sabotada pelo STAE e CNE

Eleição intercalar em Nampula

MDM é o maior perdedor da eleição.

Os resultados preliminares da eleição intercalar para a escolha do presidente do Conselho Municipal de cidade de Nampula indicam um empate técnico entre o candidato da Renamo, Paulo Vahanle, e o da Frelimo, Amisse Cololo.

A eleição foi caracterizada por grandes níveis de abstenção propositada, devido à desorganização registada desde a abertura da votação, com destaque para a exclusão de nomes dos eleitores dos Cadernos Eleitorais, em virtude de a CNE e STAE terem usado Cadernos Eleitorais falsos e terem permitido um excessivo número de “votantes especiais”.

Até ao fecho desta edição, tinham sido escrutinadas 132 mesas, de um total de 401 instaladas em 52 Assembleias de Voto, com o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, à frente na contagem, com 12.296 votos, contra 10.193 de Paulo Vahanle e 2381 do

candidato do MDM, Carlos Saide, Mário Albino, da Amusi, e Filomena Mutoropa, do Pahumo, não tinham ido para além dos 970 e 209 votos, respectivamente.

O grande prejudicado nestas eleições continua a ser o MDM, que não foi além dos 10%.

Apuramento parcial na intercalar de Nampula: Cololo e Vahanle dividem tendências iniciais de voto

Os candidatos Amisse Cololo, da Frelimo, e Paulo Vahanle, da Renamo, dividiam com margem mínima de diferença, os votos do apuramento parcial da eleição intercalar no Municipio de Nampula, cuja votação decorreu ontem naquela autarquia.

Segundo dados apurados pelo Notícias, até ao fecho desta edição tinham sido escrutinadas 132 mesas, de um total de 401 instaladas em 52 assembleias de voto, com o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, a liderar a contagem com 12.296 votos, contra 10.193 de Paulo Vahanle, e 2.381 do candidato do MDM, Carlos Saide. Mario Albino, da Amusi, e Filomena Mutoropa, do Pahumo, não  tinham ido para além dos 970 e 209 votos, respectivamente.

O apuramento parcial deverá ter sido concluído esta madrugada, devendo os resultados serem encaminhados à Comissão de Eleições da Cidade de Nampula, conforme estipula a Lei Eleitoral.

Entretanto, a Polícia da República de Moçambique em Nampula disse que apesar de a votação ter decorrido num ambiente ordeiro e pacífico foram registados alguns casos que consubstanciaram ilícitos eleitorais. O porta-voz da PRM, Zacarias Nacuti, explicou que membros de partidos políticos foram transportados de outros pontos não da província, enquanto outros tentaram fazer campanha em plena assembleia de voto.

Como resultado, os membros de partidos políticos envolvidos viram instaurados os respectivos autos criminais e deverão responder em instâncias competentes. Votaram para a intercalar de Nampula cerca de 297 mil eleitores, num processo que a despeito de ter decorrido num ambiente ordeiro e pacífico foi também manchado por abertura tardia de algumas assembleias e no geral por fraca afluência às urnas.

NOTÍCIAS – 25.01.2018

Canibal detido na província moçambicana de Tete

Polícia interveio para impedir seu linchamento

Um homem foi detido pelas forças de segurança na provincia moçambicana de Tete, por canibalismo, profanação de tumulos e posse de ossadas humanas, um fénomeno que se associa à perseguição de calvos e albinos, segundo informações que a VOA teve acesso nesta quarta-feira, 24.

O homem foi preso na posse de várias ossadas humanas, fotografias e vestes das suas vítimas, a maioria tirada nas violações de túmulos em cemitérios, reacendendo o debate sobre o obscurantismo em Moçambique.

Três familias reconheceram fotografias dos seus entequeridos no interior da residência do canibal, o que despoletou a sua descoberta após oferecer carne humana a uma parente, durante um jantar na segunda-feira, 22.

“Fui chamada a vir observar para ver se eu encontrava a fotografia do meu filho falecido, e estava no interior da casa”, disse a mãe de uma das vitimas, perante uma revolta da população, desapontada com a violência e ataque social àquela comunidade.

“Tentava fazer-se passar por maluco (demente) enquanto comia carne humana”, manifestou revolta uma outra moradora do bairro Sansão Mutemba.

A polícia moçambicana teve de intervir para evitar o linchamento do canibal pela população, tendo recolhido provas que consubstancia um processo-crime, "que já esta em curso, disse Lurdes Ferreira, porta-voz da Policia de Tete.

O sociólogo Boaventura Bosco liga o caso do canibalismo com a desestruturação do tecido sociedade, além da tendência do obscurantismo.

“Isso é obscurantismo”, precisou Bosco.

A lei moçambicana prevê a penalização por canibalismo com penas maiores.

Voa – 24.01.2018

NOTA: Querido Moçambique: Como estás a regredir!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Lula da Silva próximo de cumprir pena de prisão superior a 12 anos

O ex-Presidente brasileiro foi condenado esta quarta-feira pelos três juízes que apreciaram o recurso, confirmando a sentença de primeira instância. Os juízes defenderam inclusive o aumento da pena para 12 anos e um mês.

Luís Baila, correspondente da RTP no Brasil, conta que esta decisão compromete a sua candidatura à Presidência da República, que fica praticamente impossível perante esta decisão.

RTP – 24.01.2018

STV-Jornal da Noite 24.01.2018(video)

Maioria dos juízes vota pela condenação de Lula da Silva

Lula da Silva, ex-presidente do Brasil foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais. Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal defenderam esta quarta-feira que a pena de Lula da Silva seja de 12 anos e um mês. Ainda falta conhecer a decisão de mais um juiz.

Depois do desembargador federal e relator do processo João Pedro Gabran Neto ter confirmado a condenação do ex-presidente brasileiro, por corrupção e branqueamento de capitais e pedido o aumento da pena de prisão para doze anos e um mês, o juiz Leandro Paulsen, que é o revisor do processo, também deu como provado o pagamento de suborno a Lula da Silva. Confirmando, assim, a condenação em 1ª instância.
Falta ainda o voto do desembargador federal Victor Laus proferir as suas declarações e divulgar o seu sentido de voto.Mais dois anos e meio de cadeia O desembargador federal confirmou a condenação e votou pelo aumento da pena para 12 anos e um mês. Oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção e 3 anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o juiz, “neste complexo contesto, Lula da Silva seria o principal articulador e avalista do esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

SELO: Que cenários se esperam nesta eleição intercalar? - Por Filipe Mapilele

De acordo com o precituado na Lei n. 2/97 de 28 de Maio – Lei de Base das Autarquias, no número 1 do artigo 60, “nos casos de morte, incapacidade física permanente, renúncia ou perda de mandato, o Presidente do Conselho Municipal será subistituído interinamente pelo Presidente da Assembleia Municipal, até à data da nova eleição”. Já o número 5 do mesmo artigo, refere que “não se realizará eleição intercalar se o tempo que faltar para a conclusão do mandato, for igual ou inferior a 12 meses”.

Nestes termos, analisado o facto da morte do edil Mahamudo Amurane ter sido a 04 de Outubro de 2017, com a próxima eleição marcada para 10 de Outubro de 2018 (um ano e seis dias de diferença), e que o mandato do edil termina na tomada de posse do novo edil (que normalmente tem sido a meados de Janeiro ou princípio de Fevereiro), entende-se criadas as condições legais para a realização das eleições.

Ora, a nossa análise olha aqui alguns aspectos, que provavelmente poderão influenciar a eleição intercalar, a considerar o histórico de cada um dos candidatos. Note-se que a esta eleição intercalar concorrem cinco candidatos sendo da: Frelimo, Renamo, MDM, Pahumo e Amusi.

O histórico de Amurane com o seu partido de suporte MDM para chegar a presidente desta autarquia, foi deveras amargo nos seus últimos dias de vida, tendo recorridas vezes divergências com o seu presidente do partido. Com a sua morte por assassinato, ficou manchada a imagem do partido naquela autarquia, e com alguma legitimidade perdidada pelo resto do país, pelo que a punição ao partido, se fugura como sendo cenário mais provável.

Detido suposto assassino do membro de Renamo em Nampula

Um cidadão identificado pelo nome de Ponco Panto encontra-se a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Nampula, desde a semana passada, incriminado de assassinar um membro da Renamo, maior partido da oposição no país.

O suposto assassinato de Amílcar Francisco aconteceu a 17 de Janeiro em curso, no bairro de Muahivire, e foi perpetrado com recurso a uma arma de fogo de guerra do tipo AK-47.

“Eu não estou envolvido nessa morte nem sei de nada”, disse o indiciado, porém, desmentido pela corporação. “Ele e os amigos efectuaram alguns disparos”contra a vítima e não resistiu devido a lesões graves.

Segundo Zacarias Nacute, porta-voz do Comando Provincial da PRM naquele ponto do país, o malogrado era amigo do seu ofensor e antes do assassinato foi convidado para um convívio algures na mesma zona. Não se sabe porque motivo Ponco Panto praticou tal crime e a Polícia está no encalço dos malfeitores, em número desconhecido.

Enquanto isso, um outro grupo de três indivíduos utilizou uma AK-47 para ameaçar uma família e apoderar-se dos seus bens no bairro de Fomento, no município da Matola.

Consumado o acto, eles caíram nas mãos da Polícia e trocaram acusações, com cada um atentar livrar a sua pele como pode. O Comando-Geral da PRM disse apreendeu, semana finda, pelo menos 689 munições, das quais 685 para AK-47. E as restantes quatro para pistola.

@VERDADE -  24.01.2018

Reclamação numa mesa de voto em Nampula(video)

Recebido sem qualquer indicação de pormenor.

STV-Eleição Intercalar Nampula 1 24.01.2018(video)

OS PONTOS de Fernando Lima nº 49(19.01.2018)(video)

Centro de Integridade Pública queixa-se de “desorganização” em eleições em Nampula

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, alertou que as eleições autárquicas intercalares de hoje em Nampula estão a ser caracterizadas por "desorganização, atrasos e baixa participação".

Apesar de a abertura das assembleias de voto estar marcada para as 07:00, "até 08:30, em muitas mesas de voto da área urbana da cidade ainda não se estava a votar", refere o CIP em comunicado.

A principal razão foi "a demora da chegada do material aos postos de votação, mas houve também casos de troca de cadernos [eleitorais] entre mesas de voto", detalha a organização.

Outras fontes contactadas pela Lusa apontam para abertura com atraso em 21 das 54 assembleias de voto, pelas mesmas razões, acrescentando que, ainda assim, todas estão a funcionar.

Como resultado, houve "confusão" e "algumas enchentes em certas mesas" que demoraram mais a abrir, nota o CIP.

STV-Linha Aberta 23.01.2018(video)

Tema: Eleições Intercalares em Nampula

Dificuldades na distribuição de material atrasam início da votação em Nampula

Mais de 296 mil eleitores em Nampula elegem hoje o presidente do Conselho Municipal, que vai substituir Mahamudo Amurane. O processo foi marcado por atrasos na abertura de grande parte das Assembleias de Voto e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral diz que tal deveu-se à chuva forte que caiu durante a noite em Nampula.

O atraso verificou-se nas Assembleias de Voto e até as sete horas, altura em que inicia a votação nenhuma mesa estava pronta. Os eleitores que tiveram que madrugar mostraram-se agastados com a demora.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral culpa a chuva pelo atraso.

Só a partir das oito horas conseguiu-se normalizar o processo na grande maioria das Assembleias de Voto.

O Presidente da Comissão Provincial de Eleições, Daniel Ramos, disse que apesar dos atrasos o processo está a decorrer com normalidade em quase todos os locais de votação e com muita afluência dos eleitores.

O PAÍS – 24.01.2018

Restabelecido fornecimento de energia em Nampula

Foi restabelecido o fornecimento de energia eléctrica que havia sido interrompido nos distritos de Nampula, Monapo, Nacala-Porto e Ilha de Moçambique, em consequência das intensas chuvas acompanhadas de ventos fortes, da semana passada, que derrubaram mais de 80 postes que suportam a linha de transporte da energia.

O presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Mateus Magala, disse em conferência de imprensa em Nampula, que não foi fácil repor a corrente eléctrica sobretudo devido a dificuldade de acesso aos locais onde se encontram as infraestruturas.

Acrescentou que está em processo de estudo a possibilidade de instalar postes resilientes às mudanças climáticas, especialmente nos distritos que sofreram.

“Por exemplo, no distrito de Monapo, a maior parte das nossas infra-estruturas encontram-se em estado crítico. São pelo menos 10 torres que realmente estão expostas ao perigo por isso, precisamos de tomar medidas que passam por investimento que não estava prevista”, explicou.

"Adicionalmente, o Zé Povão, que devia exigir a cabeça dos responsáveis pelo descalabro dos cofres públicos, continua sem nada fazer"

XICARA DE CAFÉ  por Salvador Raimundo

A BRONCA da dívida oculta volta à ribalta, desta feita – coisa rara nos últimos tempos – pela voz de Filipe Nyusi, na qualidade de chefe do executivo.

Para quem pensava que o presidente trazia na manga alguma coisa de novo nesta problemática, dane-se redondamente, porque o chefe de Estado limita-se a repetir o que há muito se tem andado a dizer em público: estamos a trabalhar arduamente para o esclarecimento, em definitivo, do assunto.

E para não variar, fê-lo aos diplomatas acreditados em Moçambique, os que mais barulho, incómodo, têm proporcionado ao executivo liderado pelo engenheiro.

Também para não variar, o engenheiro Filipe não aponta datas, semanas, meses nem anos para o tal esclarecimento, limitando-se a dizer... “rapidamente”.

Vago, muito vago, porque “rapidamente” para uns pode ser entendido como período de uma semana, como pode ser por meses ou anos.

STV-Jornal da Noite 23.01.2018(video)

CNE apela à ordem na eleição em Nampula

A Comissão Nacional e Eleições (CNE) exorta a todos eleitores de Nampula a se dirigirem às mesas de voto, nos locais onde se recensearam, o mais cedo possível para poderem eleger o novo edil.

A CNE alerta que não é permitida a concentração de cidadãos não eleitores e não autorizados, dentro do perímetro das assembleias de voto e é igualmente proibido qualquer acto de campanha ou propaganda política.

Dos membros das mesas de voto, a comissão eleitoral espera zelo, dedicação e imparcialidade. Quanto à postura profissional, estão interditos de comparecer aos postos de trabalho “com sacolas, mochilas, pastas, carteiras ou quaisquer outros meios de transporte ou guarda do material que possa ser objecto de suspeita ou contribuir para a desconfiança no seio da assembleia de voto”.

A exortação é extensiva aos partidos políticos, de quem se espera profissionalismo.

E, para que o escrutínio seja transparente, existem os observadores, nacionais e estrangeiros de quem se espera imparcialidade, independência, objectividade e neutralidade política.

“Esperamos que diversifiquem as áreas a observar, troquem o máximo possível a informação sobre as vossas constatações e que as mesmas sejam partilhadas com as autoridades eleitorais. Só assim é que estariam a contribuir para a credibilização e aceitabilidade dos resultados da nossa eleição pelos concorrentes”.

As mesas das assembleias de voto abrem às 7h00 e fecham às 18h00.

_{O PAÍS – 23.01.2018}

BM (Banco Mundial) sugere que Moçambique reduza níveis de fertilidade

O atraso do país na transição demográfica e a perpetuação da pobreza

O Censo Geral da População e Habitação realizado de 1 a 15 de Agosto do ano passado ditou que somos 28.8 milhões de moçambicanos, pouco mais de 8 milhões se comparado com os 20.5 milhões registados em 2007. Em 1997, a população moçambicana era estimada em cerca de 16.1 milhões.

Segundo revelam os números, mais de 50 por cento desta população é a jovem e a taxa de natalidade mostra sinais de crescimento exponencial, daí que se prevê que, em 2025, estejamos na casa dos 33.2 milhões de habitantes.

É diante desta realidade, associado ao facto de a economia moçambicana continuar assente e dependente das actividades de exploração de recursos naturais, que uma análise do Banco Mundial (BM) coloca como desafio cada vez mais urgente, a necessidade de transformar a população crescente e jovem de Moçambique em dividendo demográfico para crescimento futuro. Entretanto, apesar desta oportunidade, a análise do Banco Mundial não se sentiu coibida de fazer um vigoroso apelo em torno da necessidade de as autoridades moçambicanas começarem a pensar seriamente na concepção de estratégias para reduzir os actuais níveis de fertilidade.

Eleição Intercalar Nampula 2018 - Inquérito(4)

Na véspera do dia da eleição, o inquérito relativo às Eleições Intercalares de Nampula, já com perto de 800 votantes, revela as posições relativas no quadro abaixo. De notar que as posições relativas, com pequenas variações, se mantêm desde o inicio deste inquérito.

Será que espelha a realidade?

Semanário Savana nº 1254 de 19.01.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1254

Zófimo Muiuane condenado a 24 anos de prisão maior

Zófimo Muiuane foi condenado a 24 anos  de prisão maior e a uma multa de 50 milhões de meticais, o réu é acusado de homicídio qualificado, falsificação de documentos, armas proibidas e violência psicológica.

Da acareação feita, constam circunstâncias agravantes, que consistem na premeditação do crime e superioridade física em relação a vítima e por possuir arma, acumulação de crimes. Não tendo sido apresentadas circunstâncias atenuantes, o arguido é considerado um delinquente primário, por não colaborar para a verdade material dos factos e ter agido de forma consciente.

A juíza narrou os factos ocorridos segundo todas as declarações prestadas em tribunal, pelos declarantes e pela perícia.

E assim se deu o desfecho do mediático caso de julgamento da morte de Valentina Guebuza, filha do antigo presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza.  

O PAÍS – 23.01.2018

Manica: Caçadores furtivos dizimam elefantes

CAÇADORES furtivos estão a dizimar elefantes no distrito de Macossa, província de Manica, tendo sido mortos 15 elefantes nos últimos dois anos.

Segundo o chefe da fiscalização da coutada nove, onde têm ocorrido as matanças, Nguenha Marewa, a situação traduz-se em perdas de divisas para os exploradores daquela área e para o Estado.

Os caçadores furtivos matam os paquidermes para a extracção de marfim, que é comercializado no mercado negro.

Os trezentos elefantes que restam na maior coutada da província, com mais de três mil quilómetros quadrados, não possuem qualidades para a caça desportiva, explicou a fonte, citada pela Rádio Moçambique (RM).

“A coutada está a trabalhar com a Polícia do distrito de Macossa para travar os furtivos. Agora não temos elefante de qualidade para fazer a caça desportiva por causa dos furtivos”, disse Nguenha Marewa.

Economistas dizem que a situação não se deve apenas às "dívidas ocultas"

Moçambique é dos países da África sub-sahariana que poderão enfrentar, em 2018, uma nova crise de dívida, cerca de 20 anos depois de a mesma ter sido considerada como resolvida.

Um relatório do Fórum Económico Mundial revelado há semanas diz que Moçambique é o país na região mais afectado, com uma dívida acima de 290 por cento em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB).

Ouça aqui

VOA-Dívida externa tem Moçambique num beco sem saída

O crescimento da dívida deve-se a taxas de juros baixos em países ocidentais, o que torna bastante atraentes as aplicações em nações africanas, muitos dos quais chegam a pagar juros de 15 por cento.

Alguns economistas ouvidos pela VOA disseram que no caso de Moçambique a nova crise de dívida não vai resultar apenas desse factor, mas também do agravamento de muitos indicadores da situação económica do país.

STV-Jornal da Noite 22.11.2017(video)

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 228 de 11.01.2018

Editorial

NAMPULA PROMETE VOTAR NO CANDIDATO VAHANLE

Na sequência das eleições intercalares para a escolha do presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, a RENAMO apresentou um candidato à altura dos anseios daquela autarquia. Trata-se de Paulo Vahanle. O Programa de Governação proposto pela RENAMO e seu candidato à Presidente, Paulo Vahanle, resulta da visão que este partido tem, à luz dos objectivos preconizados nas agendas de Desenvolvimento de Moçambique 2025, de África 2063 e das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável 2030. É ciente destes objectivos que o candidato da RENAMO se propõe caso seja eleito a realizar o seguinte:

1. Sobre Agua: Vahanle propõe-se trazer água para Nampula através da abertura de mais furos de abastecimento deste liquido, bem como construir reservatórios para mitigar o sofrimento dos munícipes.

Leia aqui Download PERDIZ nº 228

Excertos de legislação com interesse em eleições em Moçambique

Artigo 93 da Lei n. ̊ 4/2013 e artigo 85 da lei n. ̊ 8/2013 (Proibição da presença de força armada)

1. Nos locais onde se reúnem as assembleias de voto, e num raio de trezentos metros, é proibida a presença de força armada, com excepção do disposto nos números seguintes.
2. Quando for necessário pôr termo a tumultos ou obstar a agressões ou violência, quer no local da assembleia de voto, quer na sua proximidade, ou ainda em caso de desobediência às suas ordens, o presidente da mesa da assembleia de voto pode, ouvida esta, requisitar a presença de força de manutenção da ordem pública com menção na acta, das razões da requisição e do período de presença da força armada.
3. Sempre que o comandante da força de manutenção da ordem pública verificar a existência de indícios de que se exerce sobre os membros da mesa da assembleia de voto coacção física ou psicológica que impeça o respectivo presidente de fazer a respectiva requisição, pode mandar a força intervir, devendo esta retirar-se logo que o presidente ou quem o substitua assim o determinar, ou quando a sua presença já não o justifique.

Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 7 -22 de Janeiro de 2018

Uma campanha tranquila para uma eleição renhida

A campanha eleitoral para a eleição intercalar da próxima quarta-feira, em Nampula, foi uma surpresa agradável pela ausência de actos de violência entre os apoiantes dos 5 concorrentes. Houve alguns casos de violação da lei, com o uso de meios de Estado e colagem de material de campanha em locais proibidos, mas apenas nos primeiros dias. Com o fim da campanha, Nampula prepara-se para uma eleição muito renhida e que é levada muito a sério pelos três principais partidos, a Frelimo, Renamo e MDM, pelos órgãos de administração eleitoral e pela sociedade civil.

Escrevemos na Eleicões Autárquicas Número 3, disponível aqui que “a eleição intercalar de Nampula será muito mais importante do que eleições intercalares normais, fazendo com que seja muito mais disputada e igualmente muito fiscalizada pois esta eleição será encarada como teste da tendência de voto aos principais partidos (Frelimo, Renamo, MDM), um indicador para as eleições municipais de Outubro do mesmo ano e antecâmara das eleições gerais no ano seguinte”.

Leia aqui Download Eleicoes_Autarquicas_7-22Janeiro2018

Mais de 3.600 comboios de mercadorias viajaram entre China e Europa em 2017

Um total de 3.673 comboios de mercadorias viajaram desde a China à Europa, durante 2017, mais do que no conjunto dos seis anos anteriores, informou hoje a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento (CNRD) chinesa.

O número representa uma subida homóloga de 116%, no volume de comboios que completaram o trajecto entre China e Europa, detalhou o órgão encarregue da planificação económica do país asiático.

Yan Pengcheng, porta-voz da CNRD, disse ainda que houve um aumento no valor das mercadorias transportadas e no número de comboios que regressou da Europa.

"Estas rotas não só promovem o comércio entre os países por onde passam, mas também fomentam a abertura económica dos respectivos países", afirmou Yan, em declarações à imprensa chinesa.

A China conta já com um total de 61 rotas, que têm origem em 38 cidades diferentes do país, com origem a 36 cidades europeias, distribuídas por 13 países.

Em 2017, o país asiático incorporou 23 novas cidades e cinco novos países a estas ligações ferroviárias, parte do gigante plano de infraestruturas "Nova Rota da Seda", um gigantesco projecto de infraestruturas inspirado nas antigas vias comerciais entre Ásia e Europa.