Moçambique para todos

População enfurecida assalta posto policial em Zongoene

Na província de Gaza

Cidadãos enfurecidos, no posto administrativo de Zongoene, distrito de Limpopo, na província de Gaza, assaltaram o a sede da Administração daquele posto e incendiaram a sede local da Polícia da República de Moçambique, a residência do chefe do posto e Administração.

Os residentes acusam as autoridades locais de serem coniventes com os suspeitos de serem sequestradores.

Ainda na sequência da fúria popular, dois suspeitos de serem sequestradores, de um grupo de sete elementos, foram linchados, e uma viatura foi incendiada.

Cinco elementos puseram-se em fuga, mas os moradores continuavam no local até à tarde de domingo, com a intenção de fazerem justiça pelas próprias mãos.

Tudo começou quando os moradores foram apresentar à Polícia a queixa de que os homens eram suspeitos de terem raptado e terem morto duas pessoas, tendo depois extraído os órgãos genitais dessas pessoas e tendo-os enterrado no mato.

A Polícia ignorou o alerta dos moradores, o que levou os mesmos a procurarem os suspeitos, para aplicarem “justiça popular”.

O incidente ocorreu no mesmo dia em o comandante-geral da PRM efectuava uma visita à província de Gaza, concretamente à vila do Bilene. Mais pormenores nas próximas edições. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 22.01.2018

Moeda nacional perde mais de um metical e meio face ao euro na última semana

A moeda moçambicana perdeu mais de um metical e meio face ao euro na última semana, fruto da valorização do euro face ao dólar americano, segundo as taxas de câmbio médias diárias de referência do banco central, seguidas pela Lusa.

Em termos médios, na semana passada, o euro foi comprado no país a 71,48 meticais, mais 1,59 meticais que a média da semana anterior.

Por sua vez, a venda foi feita a 72,90 meticais por cada euro, uma transação 1,62 meticais mais cara, de acordo com as médias semanais apuradas pela Lusa a partir de dados do Banco de Moçambique.

A média da cotação de compra do euro variou entre 69,96 e 70,02 meticais, enquanto a cotação de venda oscilou entre 71,36 e 71,76 meticais.

A moeda moçambicana manteve-se estável face ao dólar americano.

O metical perdeu alguns centavos em relação à divisa norte-americana (moeda que o banco central usa para o cálculo das taxas de câmbio médias diárias de referência das restantes divisas) com médias de compra a 58,40 e venda a 59,55.

Taxas de câmbio médias de referência do euro em meticais

Euro...compra...venda

19/jan...71,76...73,19

18/jan...71,39...72,81

17/jan...71,36...72,77

16/jan...71,49...72,91

15/jan...71,42...72,80

Média...71,48...72,90

Fonte: Banco de Moçambique

LUSA – 22.01.2018

Moçambique “é uma história lamentável”

Director da “Fitch” sobre a dívida oculta e os incumprimentos

Tony Stringer alerta que o país tem de resolver a dívida para ser atraente para os investidores.

Moçambique continua a falhar o pagamento das prestações do serviço da dívida oculta. Tony Stringer, director do departamento de “ratings” da agência de notação financeira “Fitch”, alertou, no domingo, que Moçambique tem de resolver o caso da dívida escondida para voltar a ser um destino atraente para os investidores.

Segundo Tony Stringer, Moçambique “é uma história lamentável” e está na classificação de “RD” (Restricted Default) [Incumprimento Financeiro Selectivo] “desde 2016, quando foram descobertas as garantias estatais não identificadas a empresas públicas”.

Segundo Tony Stringer, Moçambique entrou na espiral da dívida devido àquilo a que chamou “fraquezas significativas na gestão das finanças públicas”.

Em entrevista à Lusa, durante a passagem por Lisboa para a realização de uma conferência, Tony Stringer disse que “se Moçambique conseguir resolver a questão das finanças públicas e melhorar a confiança na sua capacidade para garantir isto, deve ser um destino relativamente atraente para o investimento externo”.

Apesar das críticas à gestão do processo que atirou Moçambique para o “default” por parte das três maiores agências de notação financeira, e que motivou o corte de financiamento por parte do Fundo Monetário Internacional e dos doadores internacionais, o director do departamento de “ratings” soberanos da “Fitch” diz que, ainda assim, há aspectos positivos na economia moçambicana.

STV-Pontos de Vista 21.01.2018(video)

STV-Jornal da Noite 21.01.2018(video)

Candidatos a Professores (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Os candidatos a professores serão escolhidos entre os melhores. Quer dizer, serão escolhidos de entre jovens que tenham demonstrado dedicação aos interesses do nosso povo e elevadas qualidades técnicas- cientificas.

Com estas medidas visam uma correcta composição da classe do corpo docente e a entrada daqueles que na prática diária demonstraram dedicação à causa do nosso povo. Isto requer um amplo e permanente trabalho de mobilização no sentido de fazer assumir o carácter honroso da missão do professor.

Actualmente, você vê, nem sempre se encaminham os melhores alunos/jovens para os Cursos de formação de professores e a maioria ingressa totalmente contrariados.

E…, nesta base, torna-se difícil realizar a formação de professores conforme exige o desenvolvimento no nosso país.

Mosca prevê agravamento da crise económica em 2018

O economista João Mosca diz que apesar dos preços de bens e serviços terem baixado, continuam acima do poder de compra da população. Mosca alerta que a crise poderá agravar-se ainda mais este ano, sobretudo, para as famílias de baixa renda.

 “Apesar de ter baixado, a inflação continua acima daquilo que é a subida do poder de compra, das pessoas, sobretudo dos mais pobres. Portanto, o nível de vida desses grupos sociais mais pobres vai agravar-se este ano, o que significa que a pobreza pode aumentar, muito mais naqueles consumidores de rendimento baixo, que consomem bens importados e também alguns bens nacionais”, referiu.

Uma das soluções propostas pelo economista é a cedência das condições do Fundo Monetário Internacional em relação ao esclarecimento das dívidas ocultas.

“Não é verdadeiro o discurso de que se pode viver, a curto-prazo, sem a contribuição externa. Pode-se viver, mas com custos sociais muito altos. Apesar de a inflação ter baixado, continua acima do poder de compra dos mais pobres. Existe uma certa relação do comércio e dos transportes, mas as pequenas e médias empresas ainda não estão a produzir”.

STV-Jornal da Noite 20.01.2018(video)

Dhlakama convida munícipes a votarem em Vahanle

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama apelou aos munícipes da cidade de Nampula a votarem no candidato Paulo Vahanle no próximo 24.

Afonso Dhlakama exortou ao eleitorado a acreditar nas políticas de governação da Renamo e assegurou que vai assessorar Paulo Vahanle durante o seu mandato.

“Os Nampulenses não podem se atrapalhar, votem no vosso filho, no candidato da Renamo, o senhor Vahanle. Acreditem nele e acreditem nas políticas da Renamo”

Afonso Dhlakama referiu-se ao manifesto do seu candidato como prático e disse que o conselho Municipal de Nampula deve ter um presidente humilde, que vai entender os problemas dos munícipes e trazer as soluções. Para o líder da Renamo, o seu candidato dispõe destas qualidades.

Afonso Dhlakama falava em teleconferência com membros e simpatizantes do seu partido, no  bairro de Muatala onde estava previsto um comício popular.

O PAÍS – 21.01.2018

Superprodução de feijão bóer na Índia provoca crise em distritos moçambicanos

Os distritos produtores de feijão bóer nas províncias moçambicanas de Nampula, norte do país, e Zambézia, centro, enfrentam uma crise económica devido à superprodução desta cultura na Índia, refere um estudo da ONG britânica International Growth Centre (IGC).

O estudo, intitulado "Todas as fichas num único feijão: lições da crise de feijão bóer de 2017", refere que o excesso de produção na Índia, único mercado internacional deste alimento, provocou uma queda de mais de 50% no preço e erosão do poder de compra dos produtores, desencadeando uma crise económica nos respectivos distritos.

"Mais de 1,2 milhões de produtores da zona centro e norte do país apostaram nesta cultura na campanha 2016-17 como fonte de rendimento", assinala o estudo.

Contudo, desde os primeiros dias da colheita, registou-se uma queda drástica do preço de feijão bóer, de uma média de 45 meticais o quilo (seis cêntimos de euro), em 2016, para cinco meticais o quilo (0,068 cêntimos de euro), em 2017, ao ponto de não permitir que os agricultores recuperassem metade do valor investido na produção.

"A falta de poder de compra por parte dos produtores precipitou uma crise económica nos distritos onde investiram mais no feijão bóer, sem outras culturas de rendimento", refere a avaliação.

FRAUDE ELEITORAL CAI NAS MALHAS DO MDM EM NAMPULA

O cerco fechado?

A célula da Frelimo no STAE depois de várias denúncias, corrigiu os factos gritantes e voltou com uma outra artimanha que não escapou à rede dos peritos do galo.

Para um cheirinho trago um dos casos: Assembleia de voto Escola de Malimusse caderno 03001208 com 34 eleitores foi retirado e substituído por outro caderno fantasma número 03048402 com 246 eleitores. No caderno abatido 03001208 o eleitor 1-Álvaro V S Ahate foi lançado no caderno fantasma 03048402 no número 13, o número 2 do caderno 03001208 passou para número 27 no caderno fantasma 03048402. Isto quer dizer, que os 34 eleitores do caderno verdadeiro, foram espalhados no caderno fantasma para facilitar que os 212 eleitores importados consigam dar Vitória ao Cololo. Este ultimo fenómeno instalado um pouco por todas assembleias de votos, já está sob nosso controlo.

Neste cheirinho, vou lançar dois cadernos fantasmas, onde constam nomes dos nossos parentes que vão ser usados nas intercalares de Nampula como cavalos de batalha, estão bem vindos a boca do galo e grão a grão vamos encher o papo.

Leiam as pautas, com licença. (03048402)(03048401)

(In Facebook)

Uma sovinha escolar ao Tomás Vieira Mário!

O senhor Tomás Vieira Mário, ora presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, há dias, na sua página do Facebook, fez, no meio de tantos tiros no escuro, um ataque frontal contra a minha pessoa, em virtude de um jornal da praça ter publicado um artigo meu.

Trata-se de um artigo sobre branqueamento de capitais que antes foi publicado nesta mesma página.

Vi que o bom do Tomás Vieira Mário não possui capacidade nem serenidade para debater, com isenção, o sumo do artigo. Talvez seja por esse facto que preferiu atacar a pessoa não o conteúdo do que escrevi. Nestes casos, a não ser que mo peçam, prefiro ser superior a intrigas de pessoas que pelo pão atacam tudo e todos.

Ouvia, na Rádio Moçambique, o nome de Tomás Vieira Mário, mas nunca o tinha conhecido pessoalmente. Eu era miúdo nesse tempo. Sei que depois trabalhou na AIM e mais tarde na TVM.

A primeira vez que o vi, foi no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Foi nos anos 2005/6. O Theo (editor do extinto jornal “Demos”) e eu estávamos a ser julgados. O “Demos” havia publicado artigos meus dirigidos ao então Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira. Nessa altura, eu, Nini Satar, havia aberto, junto do Tribunal Supremo, um processo crime contra Joaquim Madeira por não levar adiante o processo autónomo em que o acusado era Nyimpine Chissano por ser o mandante do assassinato do jornalista Carlos Cardoso.

E porque os artigos que eu escrevi, estando na BO, ofenderam a Joaquim Madeira, ele achou-se no direito de nos abrir um processo crime.

4 CANDIDATOS ÀS INTERCALRES PARTILHAM COPO DE ÁGUA EM NAMPULA

Um grupo de acidados Moçambicanos estão a ensaiar um mecanismo de implementar um modelo de Democracia.
Em Nampula a CESC reúne os candidatos para partilharem seus manifestos e tomarem um copo de agua juntos.
Foi uma boa oportunidade perdida pelo candidato da RENAMO.
Foi bonito ver os 4 Candidatos juntos a conversar como irmãos e a trocar copos na mesma mesa.
Candidato da RENAMO falha esta iniciativa de um modelo de Democracia almejado em Moçambique.

Galhardo Cagaia

 

NAMPULA: Não deixe de ir votar dia 24

AFONSO DHLAKAMA E A RENAMO, OUTRORA “BANDIDOS ARMADOS”: - HOJE SÃO “O TERROR”, CONTRA CORRUPTOS…!!!...

Dhlakama reitera acordo sobre descentralização para Março mas avisa que não é belicista

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reiterou nesta sexta-feira, 19, que o acordo de descentralização está pronto para ser aprovado em Março, mas avisou para que não o chamem de belicista porque esta lentidão nas negociações foi premeditada pelo Governo.

“Já há um dossier de aproximação, tenho estado a negociar com o Presidente (Filipe) Nyusi e o acordo sai em Março próximo”, disse em exclusivo à VOA, Afonso Dhlakama, líder da maior força politica da oposição em Moçambique, sustentando que novas aproximações foram alcançadas durante este mês.

«VLITOS, COMENTA – Chamar belicista ou violento, ao Presidente Afonso Dhlakama, está ultrapassado desde o dia em que, os Mediadores provenientes de Países doadores e Industriais, directamente interessados na cessação das hostilidades, que nasceram da tensão político-militar e, estando a par da vocação administrativa de índole corrupta da Frelimo, juntamente com a dos seus altos quadros, (os Mediadores para não serem acusados, de ingerirem nos assuntos internos de Moçambique), por fora, fortaleceram Afonso Dhlakama, como a contra-parte do diálogo, reconhecendo-lhe o estatuto de político e líder, com personalidade e, sensibilidade objectivista, iniciada em 01 de Março, do longínquo ano de 1977.

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX por Regiane Augusto de Mattos

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e  as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência”  organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul,  Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da  política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.

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O Ensino na Política Islâmica do Moçambique Colonial: Da ansiedade islamofóbica à miragem do “Islão português” por Mário Artur Machaqueiro

Ao longo da trajectória colonial, a abordagem do Islão moçambicano pelas autoridades portuguesas passou de uma islamofobia renitente, por vezes com gestos esporádicos de aproximação, para um programa de sedução das lideranças islâmicas, desenvolvido entre 1968 e 1974. Partindo deste quadro evolutivo, o presente artigo procura traçar a transformação das políticas dedicadas ao ensino islâmico em Moçambique. Se o tempo islamofóbico viu nesse ensino um factor de “desnacionalização” da população colonizada, o período seguinte encarou-o como obstáculo à ideia de um “Islão português”, obstáculo que alguns pensaram contornar subordinando as escolas corânicas ao sistema oficial de ensino. O artigo analisa também as tensões suscitadas por estas políticas, focando a reacção de hostilidade por parte do meio católico mais conservador¹.

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NOTA: Um contributo para entender o que se passa em Cabo Delgado com alguns islamizados.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

A Missão da ONU na República Democrática do Congo (Monusco) vai avaliar "eventuais violações dos direitos humanos" durante as "marchas pacíficas" a realizar domingo e convocadas por católicos, que exigem que o Presidente Joseph Kabila abandone o po

"Essas equipas [de observadores] serão colocadas nas principais cidades da República Democrática do Congo [RDCongo]. Em Kinshasa, serão compostas por representantes da Missão, da polícia das Nações Unidas e do escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos", indicou a missão da ONU (Monusco), em comunicado.

A Monusco ressalvou "o direito de manifestação pacífica", inscrito "na Constituição e protegida por acordos internacionais".

Em 31 de Dezembro do ano passado, seis pessoas morreram na dispersão de uma marcha que tinha sido interdita, de acordo com as Nações Unidas e a Nunciatura Apostólica, enquanto as autoridades da RDCongo não registaram qualquer óbito.

"Todos as partes presentes, quer se tratem de manifestantes ou de forças de defesa e de segurança, devem abster-se de recorrer à violência sob todas as formas", insistiu a Monusco, precisando que não é responsável pela manutenção da ordem.

Manica: Edil local acusado de cobrança indevida para atribuir licença de terra

O Presidente do município de Manica, centro de Moçambique, Raimundo Quembo, é acusado de cobrar altas somas de dinheiro para atribuir "DUATs" (Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra).O edil nega as acusações.

Os valores cobrados vão para além daquilo que é normal, rondando os 500 mil meticais - o equivalente a quase 7.000 euros, dizem os denunciantes. 

Normalmente, para adquirir um DUAT é basta fazer um requerimento à edilidade e pagar algumas taxas municipais, que geralmente não ultrapassam os 3.000 meticais - pouco mais de 40 euros. Mas, Paulino Noé, um dos munícipes e empresário de Manica diz que não é isso que acontece e acusa o presidente da autarquia local de lhe ter cobrado dinheiro "indevidamente" para poder aprovar o seu pedido de DUATs.

Conforme explicou à DW África: "… quando ele me ligava dizia, senhor, temos que conversar cara a cara, […] quando chego lá ele me dizia senhor […] o dinheiro que você me mandou daquela vez era pouco, então hoje eu te chamei para acabarmos de uma vez com este assunto. Tens que depositar 500.000 meticais na minha conta para você ter o seu DUATs".

STV-Noite Informativa Comentários 19.01.2018(video)

Comentários de António Frangoulis. Tema: 3 anos de Governo Nyusi

Dhlakama reitera acordo sobre descentralização para Março mas avisa que não é belicista

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reiterou nesta sexta-feira, 19, que o acordo de descentralização está pronto para ser aprovado em Março, mas avisou para que não o chamem de belicista porque esta lentidão nas negociações foi premeditada pelo Governo.

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VOA-Dhlakama reitera acordo sobre descentralização para Março

 “Já há um dossier de aproximação, tenho estado a negociar com o Presidente (Filipe) Nyusi e o acordo sai em Março próximo”, disse em exclusivo à VOA, Afonso Dhlakama, líder da maior força politica da oposição em Moçambique, sustentando que novas aproximações foram alcançadas durante este mês.

Dhlakama, que falava por telefone a partir da Gorongosa, onde se encontra escondido deste 2016, acusou o Governo de ter premeditado atrasos nas negociações de paz em 2017, arrastando o processo para este ano e prejudicando um novo acordo.

Contudo, avisou que não gostava de ser chamado de belicista e disse ser crucial que as eleições de 2019 avancem para a pacificação e a estabilidade politica e económica de Moçambique.

STV-Jornal da Noite 19.01.2018(video)

STV-Opinião no Feminino 18.01.2018(video)

Vários temas

Editorial: Novo ano, os mesmos problemas

A seriedade de um determinado país também mede-se não só na capacidade de gestão de situações de problemas, mas sobretudo na prevenção dos mesmos. Durante muito tempo, o Governo moçambicano limitou-se a fazer a gestão de calamidades, no lugar de precaver-se dela. Como consequência disso, quase todos anos assistimos o mesmo cenário: perda de vidas humanas e destruição de habitações e infra-estruturas económicas e sociais a nível de todo país, causados pela chuvas que ciclicamente caem nos meses de Dezembro e Janeiro.

Porém, apesar do caos causado, o trabalho de prevenção que tem sido realizado pelo Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) evitou a perda de vidas nos primeiros dias de impacto da Depressão Tropical que fustiga o Centro e Norte de Moçambique. Essa situação fez com que mais de 20 mil pessoas ficassem desalojadas na província de Nampula e colocou outras milhares em risco nas inundadas as bacias do Licungo (na Zambézia), Meluli (Nampula), Messalo (Cabo Delgado) e Megaruma (Cabo Delgado).

Por um lado, esse trabalho do CENOE é de louvar, uma vez que permitiu que as famílias abandonassem as zonas de risco a tempo e hora. Por outro, é preocupante quando o Governo, por negligência, demora para tomar uma decisão em relação a um problema que já é conhecido por todos. Ou seja, é sabido por experiência que todos os anos o nosso país regista chuvas fortes que culminam com perdas de vidas humanas e destruição de casas e outras infra-estruturas.

Renamo acusa a Frelimo de ter vitimado e morto mais de 300 membros seus mas o partido no poder nega e passa a vítima

A Renamo, maior partido da oposição, acusa a Frelimo de ter tentado assassinar ou assassinado pelo menos 306 membros, nos últimos três anos, nas regiões sul, centro e norte Moçambique. Já a formação política no poder, há 42 anos, alega que ao menos 15 militantes seus foram também vítimas do antigo movimento rebelde, ora transformado em partido político, que desde 1994 diz chegar ao poder mas nunca governa porque pretensamente a Frelimo rouba votos. Em 2017, dezenas de elementos e simpatizantes dos dois maiores partidos da oposição foram mortos a tiros por indivíduos ainda não identificados.

As acusações entre as duas formações políticas constam dum relatório da Human Rights Watch (HRW), divulgado no princípio desta semana em Maputo.

Iain Levine, director de programas daquela organização internacional, disse, em entrevista ao @Verdade, que a Frelimo, partido no poder, e a Renamo precisam de cultivar confiança mútua para que cheguem a um acordo definitivo que permita o alcance de uma paz duradoura em Moçambique. “Em resposta às questões da Human Rights Watch, a Renamo forneceu uma lista com 306 nomes de membros do partido que foram alegadamente atacados ou assassinados pelas forças governamentais entre Março de 2015 e Dezembro de 2016”, avança o documento, intitulado «“O Próximo a Morrer”: Abusos das Forças de Segurança do Estado e da Renamo em Moçambique».

Durante a sua pesquisa, a HRW endereçou cartas à Presidência da República e à Renamo, por exemplo, pedindo esclarecimento a determinadas questões. A formação política liderada por Afonso Dhlakama imputou a autoria dos ataques que custaram a vida de dezenas de pessoas ao seu eterno rival, a Frelimo.

Depois de expulsos: Garimpeiros estrangeiros regressam à Namanhumbir

Autoridades comunitárias do posto administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, denunciam o regresso de garimpeiros estrangeiros, meses depois de terem sido expulsos pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

 A situação preocupa sobremaneira, as lideranças comunitárias que pedem a tomada de medidas urgentes para estancar a onda de criminalidade que tende a regressar com a presença dos compradores e vendedores ilegais do minério rubi, em esquemas fraudulentos.

O governador de Cabo Delgado Júlio Parruque, que manifestou a sua satisfação com o trabalho das lideranças comunitárias, visando a promoção da estabilidade social, recomendou o reforço da vigilância e a denúncia de qualquer acto que mina a ordem e a tranquilidade públicas.

RM – 19.01.2018

Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 6 -15 de Janeiro de 2018

CNE admite confusão em Nampula causada pelo desleixo “dos técnicos” do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) esteve na origem da confusão nos cadernos eleitorais e mapa de assembleias de voto que foram entregues aos partidos político concorrentes à eleição de 24 de Janeiro corrente em Nampula. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) assumiu que aos partidos políticos foram entregues flash drives contendo informação desorganizada, incompleta, diferente uma da outra. Uma verdadeira confusão.

Leia aqui

Download Eleicoes_Autarquicas_6-15Janeiro2018r

WAMPHULA FAX nº 3007 de 19.01.2018

Dedicado às intercalares de Nampula. Leia aqui

Download Wamphula fax-edicao 3007_19.01.2018

Vidros fumados ou Estado fumado?

Aparentemente, o assunto dos vidros fumados está entregue à obra da arbitrariedade, em que, com base na mesma, o Estado decidiu ter interpretação diversa sobre uma determinada matéria. E, enquanto isso, a Polícia da República de Moçambique, com um protagonismo desnecessário, vai dando largas às suas limitações em matéria de lei.

Azarado é o cidadão que, no meio deste “diz-se que não se disse” é colhido como colateral de uma desconcertação estatal a roçar a anarquia promovida pelo próprio Estado e, para nosso desespero, alegadamente com recurso à lei, ou melhor, com recurso à imperícia na interpretação da lei.

Uma questão a todos os níveis muito simples transformou-se agora num descampado para batalha de argumentos jurídicos a provar também uma espécie de instituto da recreação legislativa em que o órgão máximo da magistratura do Ministério Público se tornou. Se calhar é o efeito da tal agenda da banalização das nossas instituições em que hoje somos confrontados com um Ministério Público que não sabe dizer se é, ou não, contravenção ostentar películas escurecedoras nos vidros das viaturas. Mas, mais do que isso, é o vidro fumado, em si, ser agenda de uma Procuradoria, por mera questão de abundância de inaptos na própria magistratura.

Mas vamos ao que interessa, que é a lei. O n.º 1 do Artigo 118 do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2011, de 23 de Março, considera transformação de veículo qualquer alteração das suas características de construção ou de funcionamento.

Vamos reter, deste disposto, os conceitos “características de construção ou de funcionamento”.

STV-Noite Informativa Comentários 18.01.2017(video)

Comentários do Dr. Alberto Ferreira e Adelino Buque

STV-Jornal da Noite 18.01.2018(video)

ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE - QUARENTA E TRÊS ANOS DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE - HOJE A FRELIMO TENTA RECONSTRUIR O QUE DESTRUIU COM AS PRÓPRIAS MÃOS AO LONGO DOS ANOS

DOIS MESES DEPOIS, ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE, REGRESSA AO TRABALHO

Não há ninguém que saiba melhor da Frelimo, por aquilo que eu e outros companheiros fizemos durante os anos percorridos e foram km e km ao longo dos dez anos de combate contra o regime colonial, foi uma experiência e tarefa árdua que a luta armada pela Independência Nacional nos empunha e infelizmente ninguém reconheceu desse trabalho todo e quando a situação mudou de rumo, em 1966/70 e 1974, Samora Machel em colaboração com seu grupo e muitos deles ainda vivos, decidiram transformar aquela Organização de Libertação do povo de Moçambique para impor uma ideologia marxista no seio do Partido, apenas para satisfazer seu caprichos e não de interesse Nacional, prontamente esse grupo deram outro nome de uma Frelimo “ RENOVADA”, esta problema não foi anunciada com receio de serem condenados pela Organização da Unidade Africana e outras instituições que na altura apoiavam a luta armada pela Independência Nacional, esse plano macabro e malfeitor de Machel e seus cúmplices, não só visava eliminar fisicamente outros compatriotas que se batiam ferozmente na luta contra o sistema colonial, ao mesmo tempo que a PIDE, estava apoiava esse da Frelimo para eliminar outros nacionalistas, porque o grupo de Machel, por outro lado  lhes cheirava a vitória final na luta em especial a partir de 1970.

Organização denuncia alegado apoio de jornalistas a candidatura autárquica em Moçambique

Uma organização de defesa da liberdade de imprensa denunciou hoje um alegado apoio de jornalistas a um candidato às eleições autárquicas intercalares em Nampula, norte de Moçambique.

"O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (Misa-Moçambique) entende que os jornalistas não podem apoiar nenhuma candidatura ou partido político", refere-se num comunicado da instituição.

Em causa, está um encontro que Amisse Culolo, candidato da Frelimo à presidência do município, manteve na quarta-feira com várias figuras em Nampula, entre as quais jornalistas, que, segundo o Misa-Moçambique, manifestaram o seu apoio ao cabeça de lista.

Para o Misa-Moçambique, esta posição viola o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, um documento produzido na África do Sul em 2012 e que foi assinado por vários órgãos de informação moçambicanos.

A organização lembra ainda que em 2009 assinou um memorando com o Sindicato Nacional de Jornalistas que contemplava oito valores na actuação da imprensa em Moçambique, entre os quais a independência e imparcialidade.

"SÍMBOLOS E PRÁTICAS CULTURAIS DOS MAKONDE" por António Henrique Rodrigues Roseiro

Esta tese em Antropologia Cultural, cuja investigação central se situou em Moçambique, nas regiões de Cabo Delgado, Nampula e Maputo, obrigou-nos a conciliar muitas viagens, ao longo do tempo, com graves problemas de saúde, o que só foi possível com a contribuição excepcional de amigos, sempre incansáveis, aos quais seremos permanentemente gratos.

Olhando para a estrada percorrida, só a certeza do merecimento da caminhada justificou o esforço de viver, pese embora os momentos de tristeza e desânimo, que nunca foram solitários, já que preenchidos com o prazer excepcional da amizade e do carinho dos companheiros que a vida colocou ao nosso lado.

Dificilmente se poderão abarcar todos os que dedicaram a este esforço a sua generosidade, abnegação e paciência, bem como agradecer aos que, sem o saberem, foram exemplo que, naturalmente, se procura seguir. Apenas, e só… obrigado!

Leia aqui Download Símbolos e práticas culturais dos Makonde(2013)

“Caso Valentina Guebuza” e as perguntas que ficaram sem resposta

A Oitava Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Cidade de Maputo vai proferir no próximo dia 23 de Janeiro a sentença do “Caso Valentina Guebuza”, que tem Zófimo Armando Muiuane como réu, indiciado de ter assassinado, com uma arma de fogo, a sua própria esposa, Valentina Guebuza, filha de Armando Guebuza, ex-Presidente da República.

Embora a leitura da sentença não seja o desfecho do caso, se tivermos em conta que vão restar ao réu vários recursos, os advogados do réu Zófimo Muiuane dizem que ficaram sem resposta às suas perguntas feitas no tribunal sobre:

– por que é que, após a legalização da prisão de Zófimo Muiuane, o processo que estava na Décima Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nas mãos do juiz Salomão Paulo Manhiça, uma magistrado com larga experiência na área criminal, e, da parte do Ministério Público, nas mãos da magistrada Ana Sheila Marrengula, foi transferido para a Oitava Secção e para outro juiz?

– por que é que o juiz Salomão Paulo Manhiça foi transferido no meio do processo, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, a pedido do advogado Alexandre Chivale, que também é membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e advogado da família Guebuza neste processo?

Nampula: Desentendimento na família Amurane

Família biológica de Mahamudo Amurane critica a viúva do malogrado por, alegadamente, usar o nome da família do esposo para apoiar o candidato da FRELIMO, Amisse Cololo, às intercalares de 24 de janeiro.

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DW-Desentendimento na família Amurane

A viúva do ex-edil de Nampula, Mahamudo Amurane, prometeu apoio apoio incondicional da família ao candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO nas eleições intercalares em Nampula. Mas as declarações de Maria Luísa Amurane estão a gerar polémica na cidade e, em particular, no seio da família Amurane, concretamente entre os irmãos.

A família "direta" de Mahamudo Amurane, ex-autarca de Nampula assassinado em outubro passado, diz que não vai apoiar nenhum candidato e entende que a sua cunhada foi "coagida" para confundir a opinião pública.

Um dos irmãos do falecido presidente do município de Nampula, Selemane Amurane, diz à DW África, ter ficado "surpreendido" com a atitude da cunhada ao declarar apoio ao partido no poder em Moçambique, enquanto a família continua enlutada e sem o esclarecimento do assassinato da morte do seu irmão.

STV-Noite Informativa (comentários) 17.01.2018(video)

Temas: 3 anos de governação Nyusi, intercalares de Nampula e ataques em Cabo Delgado comentados por Alfredo Magumisse e Julião Cumbane.

STV-Jornal da Noite 17.01.2018(video)

Chuvas cortam comunicações rodoviárias em Cabo Delgado

O TRÁFEGO rodoviário entre os distritos de Chiure e Mecúfi e sede do distrito de Montepuez com os postos administrativos de Mirate e Nairoto, está neste momento interrompido, em consequência dos cortes de estrada, devido às águas das chuvas, que têm vindo a cair nos últimos dias, na província de Cabo Delgado, em particular, e na região norte, em geral, e que acabaram galgando as plataformas das rodovias em determinadas secções.

Segundo o boletim hidrológico da Administração Regional de Água-Norte (ARA-N), em Pemba, o tráfego entre os distritos de Chiúre e Mecúfi, está suspenso na zona Nimandro e Milapane, devido a um corte da estrada.

No distrito de Montepuez, consta que as águas galgaram a ponte que separa os postos administrativos de Mirate ao de Nairoto, o que acabou condicionando a circulação de pessoas e bens entre as duas regiões.

No distrito de Metuge, mais concretamente nas aldeias 25 de Junho, Nanjua, Nacuta, Namuapala, Bandar e Nangua, há registo de algumas inundações, devido à subida dos níveis do rio Muaguide.

Crise da dívida resultou numa contração da economia real em Moçambique

A crise da dívida é o principal ponto de análise no que diz respeito a Moçambique, com o Banco Africano de Desenvolvimento a salientar os enormes efeitos do incumprimento financeiro do país.

As exportações de carvão e a produção agrícola sustentam o crescimento de 5,3% em Moçambique este ano, mas a crise da dívida resultou numa contração da economia real, diz o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

“A recuperação do crescimento do PIB para um valor estimado de 4,7%, em 2017, e, previsivelmente, de 5,3%, em 2018, deve-se ao aumento das exportações de carvão e produção agrícola”, diz o BAD, no relatório Perspetivas Económicas em África, divulgado esta quarta-feira em Abidjan, a capital económica da Costa do Marfim.

A crise da dívida é o principal ponto de análise no que diz respeito a Moçambique, com o BAD a salientar os enormes efeitos e a transversalidade dos impactos do incumprimento financeiro em que o país incorreu em 2016.

“Na crise financeira resultante da divulgação de dívidas secretas no valor de quase 10% do PIB, o rácio dívida/PIB atingiu pressupostos 125% do PIB, no final de 2016, enquanto o metical registou uma desvalorização de 40% face ao dólar americano e a inflação aumentou 10 vezes para 19,8%”, escrevem os analistas.

“As dívidas em atraso do setor público ao privado estimam-se em mais de 500 milhões de dólares americanos (4% do PIB); o setor privado também é estrangulado pelas elevadas taxas de juro (em média, 35% por empréstimo comercial a um ano) e pela depressão do consumo privado, resultando na contração da economia real, com exceção do setor primário e alguns serviços”, lê-se no relatório.

Saída da Vale da linha de Sena compromete economia dos CFM

A saída das mercadorias da companhia Vale da linha férrea de Sena vai resultar no desvio de metade da carga actualmente escoada por aquela via, com impacto económico de 45 milhões de dólares norte-americanos na receita anual da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), escreve a AIM.

Em princípios de Dezembro último, a Vale, concessionária das minas carboníferas de Moatize, na província central de Tete, anunciou que vai deixar de usar a linha de Sena e o Porto central da Beira para exportar carvão, com efeitos a partir deste ano, passando a concentrar as operações no corredor logístico de Nacala.

A companhia pretende aumentar os volumes de escoamento de 12 milhões de toneladas de carvão registados no ano passado para cerca de 17 ou 18 milhões de toneladas este ano, volumes que, no entender daquela companhia, podem ser muito bem acomodados no corredor logístico de Nacala.

Governo da Zambézia Avaliado à Lupa

Café Central

FOI DESASTROSO

Passados 17 dias após o término do ano 2017, o Jornal Txopela divulga a percepção pública so­bre a prestação do Governo da Zambézia.

O entendimento, unânime, é de que o ano transacto foi péssimo em todas as vertentes, as reacções são discord­antes no campo político, conquanto os nossos entrevistados culpam o Governo da Zambézia por não ter sabido reagir, prontamente ,e frente a diversos eventos que tiveram lugar na província.

O Jornal Txopela também buscou as reacções daqueles que acompanham,

O executivo de Abdul Razak  foi infeliz

Gil Namelo, jornalista e ac­tivista social considera que o ano em análise foi um fracasso no capítulo económico, o encerramento de diver­sas empresas foi o termómetro mais sério para avaliar a situação caótica em que a província esteve relegada “o próprio governo já admitiu este facto publicamente, de que foi um ano muito difícil mas entendo que está situação económica na província foi reacção dos eventos passados, o conflito ar­mado que travou a circulação de pes­soas e bens, por um longo período, e a retirada do apoio dos parceiros moçambicanos foi decisivo para estar­mos mergulhados nesta situação”.

“Para prender Lula da Silva será preciso matar”

A senadora brasileira e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse esta terça-feira que para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância por corrupção, será preciso matar pessoas, escreve o Observador.

“Para prender Lula, eles terão que prender um monte de gente, e mais do que isso, eles terão que matar pessoas”, disse Gleisi Hoffmann.

A líder do partido de esquerda, que considera que Lula da Silva será o candidato do PT nas próximas eleições presidenciais do país, referia-se à possibilidade de o político ser condenado novamente num julgamento que acontecerá na próxima semana, na cidade brasileira de Porto Alegre.

Este julgamento é decisivo porque se o tribunal ratificar ou mesmo aumentar a pena Lula da Silva, que é líder em todas as sondagens de intenção de voto da próxima eleição presidencial que acontecerá em Outubro no país, poderá ser impedido de participar.

Na entrevista, Gleisi Hoffmann afirmou que Lula da Silva foi condenado por razões políticas para evitar que ele seja reeleito Presidente do Brasil.

A senadora também disse que uma condenação em segunda instância não impedirá que o ex-chefe de Estado participe das eleições porque o PT está disposto a apresentar todos os recursos possíveis às autoridades eleitorais.

O PAÍS – 17.01.2018

XÍCARA DE CAFÉ POR SALVADOR RAIMUNDO

NO início da semana que corre, os comandos gerais da polícia de Moçambique e da Tanzânia assinaram memorando de entendimento tendo como pano de fundo, essencialmente, o combate conjunto ao terrorismo.

Existe uma teoria que aponta como porta de entrada de grupos armados que andam a aterrorizar alguns distritos de Cabo Delgado, e a vizinha Tanzânia. Fechar parêntesis.

Isto numa altura em que as autoridades policiais de Moçambique são incapazes de travar a clara evolução, no terreno, de homens armados responsáveis pelo pânico criado nalguns distritos da província de Cabo Delgado, passam três meses.

Só para constar, esta semana foram reportados outros casos de ataques armados e raptos em postos administrativos do distrito de Palma, onde teriam perdido a vida cinco pessoas e outras tantas feridas.

Os raptados são jovens pescadores, de acordo com relatos provenientes de Cabo Delgado, o que, desde logo, sugere que as vítimas, por estas alturas, estariam a receber treinamento algures para posterior integração em acções terroristas.

Há dias, a polícia veio a público dizer conhecer a génese do grupo que anda a aterrorizar pelos lados do norte de Moçambique sem, no entanto, avançar detalhes, escondendo-se na tradicional necessidade de preservar as investigações.

PRM confirma detenção de comandante e mais três agentes

Distrito da Maxixe, em Inhambane

O Comando-Geral da Po­lícia da República de Moçambique (PRM) confirmou, esta terça-feira, a detenção do comandante distrital na Maxixe, Joaquim de Nascimento.

Para além de Joaquim de Nasci­mento, recolheram aos calabouços, Julião Munguambe, chefe de operações e mais dois agentes que desempenhavam as fun­ções de chefes de sector, cujas identidades não conseguimos apurar.

Joaquim de Nascimento e seus subordinados foram detidos na tarde da passada segunda-feira.

A confirmação da detenção foi avançada, na tarde ontem, pelo porta­-voz da PRM, Inácio Dina, durante o habitual briefing com a comunicação social.

Dina avançou que, Joaquim de Nascimento e seus subalternos são acusados do cometimento do crime de homicídio.

“Bom, confirmamos a detenção.

São quatro membros da PRM. Para além do comandante distrital e do chefe de operações, há mais dois colegas, são chefes de sector, que segundo as indicações que temos do próprio processo são acusados de prática de homicídio. Estamos a acompanhar. Estamos em crer que terão toda assistência”, disse Inácio Dina.

O comandante, ora a contas com as autoridades policiais, foi interinamente substituído por Palito Vasco, adjunto superintendente da Polícia. (Ilódio Bata)

MEDIA FAX – 17.01.2018

STV-Linha Aberta 16.01.2018(video)

Depressão tropical deixa Ilha de Moçambique, Mossuril e Nacarôa sem energia

A depressão tropical que desde Segunda-feira se faz sentir na província de Nampula deixou a Ilha de Moçambique e o distrito de Mossuril, sem energia eléctrica desde a madrugada de hoje.

Um comunicado de imprensa da empresa pública Electricidade de Moçambique refere que as chuvas intensas que se fazem sentir em Nampula já provocaram “a queda de 42 postes de energia ao longo da linha”.

A EDM garante que, apesar das dificuldades do acesso, as equipas técnicas da empresa já se encontram no local a fazer trabalhos de reparação.

“Prevê-se que o problema esteja resolvido até ao final do dia de amanhã, 17 de Janeiro, para os clientes da Ilha de Moçambique e Nacarôa, sendo que depois de amanhã, 18 de Janeiro, será energizado o distrito de Mossuril”, refere o comunicado.

A EDM adverte, porém, que o restabelecimento de energia poderá ocorrer a qualquer momento, razão pela qual todas as instalações deverão ser consideradas como estando permanentemente em tensão.

Polícia deteve cinco caçadores furtivos em coutada do centro de Moçambique

Cinco caçadores furtivos foram detidos pela polícia de Manica, centro de Moçambique, numa reserva para caça desportiva. Foram ainda apreendidas 14 armadilhas mecânicas e caseiras.

Cinco caçadores furtivos foram detidos esta terça-feira pela polícia de Manica, centro de Moçambique, numa reserva para caça desportiva e apreendeu 14 armadilhas mecânicas e caseiras usadas na caça, disse à Lusa fonte policial.

O grupo tinha montado um acampamento no interior da Coutada Nove, uma área de conservação entre os distritos de Macossa (província de Manica) e Gorongosa (Sofala), abatendo clandestinamente os animais, cuja carne e troféus eram retirados em viatura, explicou Elcidia Filipe, porta-voz do comando da Polícia de Manica.

Dois dos detidos foram apanhados em flagrante pela polícia a transportar numa viatura carne de ‘palapala’ (antílope) e ‘javalim’ (javali) abatidos na reserva, um terceiro a comercializar a carne a compradores clandestinos na sede de Macossa, e os dois restantes a montarem novas armadilhas no interior da coutada.

A porta-voz do comando da Polícia de Manica acrescentou que estão já em curso os procedimentos para a responsabilização legal dos caçadores furtivos.

STV-Jornal da Noite 16.01.2018(video)

SELO: O recurso à mão-de-obra infantil na mineração artesanal em Mambadine - Por Dércio Alberto

O povoado de Mambadine está localizado a sudoeste do distrito de Massinga, a cerca de 25km da vila municipal. O Ministério dos Recursos Minerais, no seu Diploma Ministerial n.º 116/2006 de 7 de Junho, estima que “o povoado de Mambadine possui uma superfície de cerca de 8 640 hectares de Calcário lacustre”. Sendo no entanto que, a exploração daquele recurso pelo artesãos locais e não só tem sido associada ao trabalho infantil.

Vale salientar que segundo o Comité das Nações Unidas Sobre Direitos das Crianças (2009), o termo trabalho infantil é muitas vezes definido como o trabalho que priva as crianças da sua infância, seu potencial e sua dignidade e isso é prejudicial para o desenvolvimento físico e mental.

Em Moçambique a questão do trabalho infantil tem sido muito discutida e sem consenso em alguns aspectos. Daí que tem se notado algum questionamento das comunidades, sustentado pelos seus hábitos e costumes, um exemplo recente, foi relatado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (2016) onde perguntava-se: “(...)se a criança que acompanha a mãe para a machamba, ajuda os pais nos afazeres domésticos, ajuda a tia a acarretar água para a família, ajuda o pai na carpintaria”. Serão estas actividades encorajadas na sociedade moçambicana ou é isto que devemos chamar de trabalho infantil?