Moçambique para todos

Polícia diz ter “dados importantes ” sobre ataques em Mocímboa da Praia

Ilídio Miguel, que respondia a uma pergunta feita por jornalistas na manhã desta terça-feira, rejeitou, entretanto, dar detalhes das referidas informações, alegadamente porque do ponto de visa de investigação não era prudente avançar, publicamente, informações objectivas.

O Director do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ilídio José Miguel, disse, esta terça-feira, que a instituição por ele dirigido está já na posse de “dados” importantes em relação a investigação dos acontecimentos que tem estado a perturbar o dia-a-dia do distrito da Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Ilídio Miguel, que respondia a uma pergunta feita por jornalistas na manhã desta terça-feira, rejeitou, entretanto, dar detalhes das referidas informações, alegadamente porque do ponto de visa de investigação não era prudente avançar, publicamente, informações objectivas.

“Existem dados que não podem ser avançados ainda” , anotou IlídioMiguel, citado hoje pelo “Mediafax”.

Falando por ocasião do primeiro aniversário do SERNIC, o dirigente prometeu que uma informação cabal e completa seria, nos próximos tempos, partilhada com os jornalistas em torno das incidências da Mocímboa da Praia.

Banco Mundial corta crescimento de Moçambique em 2,9 pontos para 3,2% este ano

O Banco Mundial fez uma forte revisão em baixa da previsão de crescimento económico em Moçambique este ano para 3,2% do PIB, o que significa um corte de 2,9 pontos percentuais face às previsões de Junho.

"Os custos de servir a dívida continuaram insustentáveis em Moçambique e no Chade, salientando a necessidade de os governos neste e noutros países de baixo rendimento manterem os seus esforços de mobilização da receita interna e de racionalização da despesa pública", escrevem os peritos do Banco Mundial no relatório sobre as Perspectivas Económicas Globais.

No documento, divulgado na terça-feira à noite em Washington, os peritos antecipam que Moçambique tenha crescido 3,1% no ano passado, e que vá crescer 3,2% este ano e 3,4% nos dois anos seguintes, o que representa uma revisão em baixa de 1,7 pontos para 2017 e de 3,3 pontos percentuais para a previsão de crescimento para 2020 feita em Junho.

O relatório faz várias referências a Moçambique, salientando a alta dívida pública e o fortalecimento do metical devido ao aumento das exportações.

STV-Linha Aberta 09.01.2018(video)

Eleições Intercalares de Nampula

STV-Jornal da Noite 09.01.2018(video)

“Caso Embraer” remetido ao Tribunal Judicial da capital

Através de uma nota de imprensa, o Gabinete Central de Combate à Corrupção informa que depois de deduzir a acusação definitiva contra os três arguidos do caso “Embraer”, remeteu o processo ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

No processo, o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, o antigo PCA da LAM, José Viegas, e o antigo gestor sénior da petroquímica Sasol, Mateus Zimba, são acusados de crimes de participação económica em negócios e de branqueamento de capitais.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção investigava também as suspeitas de uso indevido de fundos públicos da LAM, provenientes da venda e aluguer de duas aeronaves de marca Bombardier Q400. Entretanto, os investigadores concluíram não haver elementos suficientes que provam essas suspeitas, pelo que decidiram pelo encerramento da investigação.

PARTIDOS E CANDIDATOS EM CAMPANHA ELEITORAL

Intercalar de Nampula

No cumprimen­to do calendário pré-estabelecido para a eleição in­tercalar, que vai escolher o novo presidente do município da ci­dade de Nampula, no próximo dia 24 de Janeiro próximo, pleito que se prevê renhido, arranca hoje, a campanha eleitoral, onde os partidos e seus candidatos vão se desdobrar ao longo de 13 dias para convencer ao eleitora­do a votar em si.

Para o efeito, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, exortou ontem em Nampula aos parti­dos políticos proponentes, can­didatos, seus membros e a po­pulação em geral, a respeitarem o código de conduta para além das normas gerais de ética e con­duta social que se impõe para uma convivência social sã, o res­peito mútuo, tolerância, diálogo, e de uma maneira geral, adoptar uma postura e atitude que visa contribuir para promoção de um ambiente de paz, harmonia, alegria, festa e solidariedade.

A exortação de Carimo, foi feita a margem de dois encon­tros que manteve com dirigentes e membros dos partidos políti­cos concorrentes e com repre­sentantes da sociedade civil da cidade de Nampula.

Segundo explicou, a campa­nha eleitoral constitui um perío­do em que os partidos políticos e seus candidatos se apresentam para os eleitores, promovendo candidaturas, bem como divul­gando os seus manifestos em busca de voto, daí que também devem usufruir dela para cons­ciencializar aos eleitores do mu­nicípio da cidade de Nampula, a participar de forma mas­siva na eleição intercalar, afluindo às urnas.

Proposta do MDM atinente à Revisão da Constituição da República

Conheça aqui a proposta do MDM

Download PROPOSTA DO MDM DA CRM APROVADO - FINAL 2018

Branqueamento de capitais: A actuação grosseira dos órgãos da administração da justiça

Por Nini Satar

Caros amigos, seguidores e fãs, o termo branqueamento de capitais é de difícil compreensão para a maior parte das pessoas e, por isso, vou defini-lo:

O branqueamento de capitais implica a integração pelos sistemas financeiros formais de dinheiro ou bens, no sistema económico legal, de proveniência ou aparência de terem sido obtidos de forma lícita quando na verdade estes resultam de actividades ilegais. Pretende-se com este tipo de crime diferenciar-se os dinheiros ou bens obtidos legalmente dos de proveniência duvidosa ou questionável. Por isso, neste tipo de trabalho penal maior atenção é dada a movimentações frequentes e injustificadas dos activos bancários, com o objectivo de separar-se o legal do ilegal.

O branqueamento de capitais fora de constituir crime e de prejudicar a sociedade no sentido de que pode estar ligado a crimes de tráfico de drogas, de exploração sexual, de tráfico de menores e de terrorismo, etc. tem também a componente de que desvirtua as regras do mercado, pois a pessoa que detém dinheiro ilícito faz investimentos num cenário de baixo custo relativamente a quem o obtém de forma lícita.

Como se pode ver das definições acima dadas, a questão do branqueamento de capitais, é de tanta sensibilidade e pode prejudicar de forma irreversível o sistema financeiro e os negócios, de tal modo que deve ser tratada com todos os cuidados e cautelas. É que no mundo dos negócios, em todo o planeta, vigora o principio de que o dinheiro não deve ser de todo vigiado no respeitante à sua proveniência. Porque se se quisesse perguntar a toda a pessoa que faz depósitos sobre onde obteve o valor, os depósitos ficavam retraídos. Talvez as pessoas preferissem esconder o seu dinheiro de baixo do colchão do que justificarem diariamente nos bancos.

OS PONTOS de Fernando Lima nº 47(05.01.2018)(video)

STV-Jornal da Noite 08.01.2018(video)

Confirmada morte de três cidadãos da Guiné-Bissau no ataque em Casamança

Três cidadãos da Guiné-Bissau contam-se entre 13 vítimas mortais de um ataque de rebeldes do movimento separatista da Casamança, no sábado, indicou hoje à Lusa fonte diplomática guineense, em Ziguinchor, província do sul do Senegal.

Segundo a fonte, as vítimas são três homens (25, 26 e 35 anos) e estavam na zona a trabalhar na extracção de madeira nas matas da Casamança quando foram atacados pelos rebeldes independentistas que lutam pela separação daquela província do resto do Senegal.

O governador da região de Ziguinchor, Abdoulaye Baldé, está a diligenciar o transporte para a transladação dos corpos das três vítimas para as suas terras de origem na Guiné-Bissau, disse ainda a mesma fonte do consulado guineense.

Os três guineenses foram mortos, juntamente com mais dez madeireiros, nas matas de Bofa, da aldeia de Boutoupa Camarakunda, zona próxima da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal.

LUSA – 08.01.2018

Eleição Intercalar Nampula 2018 - Inquérito

Agradeço que só cidadãos eleitores destas intercalares em Nampula respondam ao inquérito abaixo. Grato.

Eleição Intercalar Nampula 2018
RENAMO - Paulo Nahanle
PAHUMO - Filomena Motoropa
FRELIMO - Amisse Cololo
AMUSI - Mário Albino
MDM - Carlos Saide Chaure

Ou vá a http://www.enquetes.com.br/popenquete.asp?id=1154453

HCB é do povo!

Por Edwin Hounnou

A Barragem da Hidroeléctrica de Cabora Bassa, HCB, localizada na Vila de Songo, província de Tete, sobre o Rio Zambeze, é o maior empreendimento económico herdado de Portugal, antiga potência colonial, de que o país se pode orgulhar, porém, infelizmente, as elites político-económicas decidiram assaltar e esquartejar entre si, com a falsa desculpa de procura de investimentos. A HCB é um empreendimento credível, capaz) de, por si próprio, encontrar investimentos para o seu relacionamento técnico ou económico sem precisar de recorrer a dinheiro de individuais tanto nacionais como bBasta ver para o que se passa com a Mcel, uma empresa de telefonia móvel de grande pujança, porém, agora a rastejar, sufocada por problemas de gestão. É nela que o partido no poder vai buscar fundos para financiar as suas campanhas. 

A EDM, uma empresa de produção, distribuição e comercialização de corrente eléctrica, tem as portas semiabertas porque tem infiltrado suas empresinhas e tiram fundos para o seu partido. Com um enorme mercado e altos volumes de financiamento externo, a EDM continua sendo deficitária, onde imperam negociatas obscuras dos dirigentes do partido governamental. Os chorudos salários da administração divulgados pela imprensa, dizem tudo quanto ao futuro incerto reservado a uma empresa considerada como uma alavanca do desenvolvimento nacional.   

Compatriotas, Surge et ambula!

`` A Renamo tem condições para mostrar uma novidade de governação seria e virada para as preocupações dos munícipes de Nampula``

``A Frelimo e MDM estão fora do baralho e cada um por razoes que todos conhecemos``.

`` Os membros da Frelimo que se aliciam em migalhas de dinheiro que a Frelimo usa para comprar a inteligência para alcançar seus objectivos, devem reflectir bem que nada muda com a Frelimo``

``Os jovens devem acordar para experimentar outra forma de olhar das suas preocupações de emprego e enquadramento no tecido activo do país``.

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Li atentamente o artigo do senhor Galhardo Cagaia no Moçambique para todos no qual ele afirma que votar no Carlos Saide é votar no projecto do Amurane.

Isso é um insulto a população da cidade de Nampula e dos macuas em geral. Se o projecto do Amurane era projecto do MDM porquê a comissão politica do MDM orquestrou aquela humilhação que fizeram ao Amurane ate ser morto?

Há um princípio que diz que quando há confusão interna num lar o feiticeiro aproveita para feitiçar os visados ou um deles. O MDM criou confusão ao Amurane e o regime repressivo que temos neste momento em Moçambique aproveitou se disso e matou Amurane através de esquadrões de morte que tem, para enfraquecer a oposição.

Vitória antecipada da Frelimo nas intercalares de Nampula e seu estilo de governação

Pontos de realidade e reflexão

Qual é a preocupação da Frelimo: vencer eleições para fazer uma governação virada a satisfação dos anseios do povo ou satisfazer interesses do grupo deixando o povo a sua sorte?

Em todas eleições que acontecem em Moçambique temos nos deparado com situações de enchimento de urnas, uso da polícia para intimidar a oposição, falsificação de cadernos eleitorais a favor de fiéis da Frelimo e recrutamento de jovens e outras pessoas para irem votar noutros locais, todos esses episódios para garantir vitória da Frelimo nas eleições. A estratégia dessas manobras vai para subornos de vária ordem, graças a pouca posse que os distraídos têm.

Ao invés de vencer para fazer boa governação, a Frelimo quer se manter no poder a todo custo para satisfazer interesses de uma minoria que julga Moçambique sua propriedade e fonte de enriquecimento em detrimento da maioria.

STV-Jornal da Noite 07.01.2018(video)

STV-Entrevista a Rafael Savimbi Dezembro de 2017(video)

Nota:Faltam alguns minutos iniciais

Semanário Savana nº 1252 de 05.01.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1252

Sobre o Princípio de Separação de Poderes (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

O princípio da Divisão de Poderes é doutrina segundo a qual cada uma das três funções do Estado, legislativo, executivo e judicial deve ser desempenhado por um Órgão público distinto e independente assim:

A função legislativa pelo Parlamento;

A função executiva pelo Governo (Chefe do Estado e Conselho de ministros);

A função judicial pelos Tribunais de Justiça (Poder Judicial).

E, então, parte-se do princípio de que a Organização Política, embora seja apenas uma para cada Estado, se concretiza, por exigência da Divisão e especialização de trabalho, em diversas funções parciais, que podem reduzir-se às três enumeradas.

Cabe a função legislativa ditar leis, isto é, determinar as regras de direito gerais e impessoais. A função executiva tem como responsabilidade por em marcha a direcção do país, aplicando aos casos concretos as regras gerais, facilitadas pela função legislativa. A função judicial tem como incumbência salvaguardar a ordem jurídica denunciando as violações da lei e dirimindo os conflitos dos particulares entre si e com a Administração.

Oliver Tambo: “um grande locutor”!

É impressionante o talento (quase) nato evidenciado por muitos jovens e adolescentes e a forma como tem sido privilegiado o cultivo do domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nas mais variadas instituições académicas nacionais e não só, o que é de louvar.

Efectivamente, para os menos jovens, estar, hoje em dia, por algumas horas em “convívio” ﾭvens e ou/adolescentes,não raras vezes chega a ser penoso pela ausência de convívio propriamente ditoe pela quantidade de selfies e tempo de ocupação com os smartphones e outros “brinquedos” da área dasTICs.Com a proliferação das TICs na “malta jovem”, parece que em proporção inversa marcha o nível de domínio de cultura geral.

Tive a oportunidade de passar uns quatro dias rodeado de jovens de diversos países africanos, incluindo moçambicanos, nos últimos dois dias de 2017 e primeiras 48 horas de 2018.

Foi impressionante notar o grau de domínio das TICs e a paixão quase doentia pelos selfies por parte de muitos deles.

Decepcionante foi notar fragilidades cavadas no que ao domínio da cultura geral tange em alguns deles, o que deve começar a preocupar quem de direito. As conversas eram sempre animadas e decorriam em diversos idiomas, com destaque para  o inglês, português, francês, swahili, tswana, ndebele, xona e por aí fora.

Dirigentes do Estado/governo não pagam viaturas alienadas pelo Estado

TA volta a denunciar festival de ilegalidades

- Conta Geral do Estado 2016 dá exemplo de 42 viaturas que, passados dois anos  depois da alienação, os dirigentes tinham pago apenas 6.5 por cento do valor

Apesar do discurso governamental de mão dura contra os prevaricadores, o facto é que continua o festival de ilegalidades quando o assunto é garantir uma gestão criteriosa e transparente do bem público, a partir de dinheiros até aos bens móveis e imóveis do Estado. Na Conta Geral do Estado referente ao ano 2016, várias indicações de gestão danosa do bem público estão patentes.

Nisto, no que tem a ver com a alienação de viaturas do Estado, por exemplo, os números são esclarecedores. Os dirigentes do Estado/governo alienaram, em 2014, um total de 42 viaturas do Estado sob compromisso de, no mesmo ano iniciar o processo de pagamento do valor de alienação. O prazo máximo de alienação está fixado em cinco anos.

Entretanto, dois anos depois da assinatura dos contratos, os dirigentes do Estado que alienaram as viaturas tinham pago apenas 6.5 por cento do valor de alienação, o que demonstra o rumo que o processo está a tomar e normalmente toma nestes casos.

Com o fraco ou quase inexistente inventário dos bens públicos, o facto é que maior parte das viaturas em causa, acaba passando para os dirigentes sem estes terem pago o valor da alienação, um processo normalmente dirigido por eles mesmos.

AFINAL QUANTAS CARAS TEM?(Repetição)

Publish

A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo nº 227 de 04.01.2018

Editorial

IRREGULARIDADES NOS CADERNOS ELEITORAIS

O partido RENAMO veio a público denunciar irregularidades constatadas nos cadernos eleitorais fornecidos pelo STAE Central aos partidos políticos concorrentes a eleição que irá acontecer este mês no Município de Nampula, precipitadas pela declaração de incapacidade permanente do antigo Edil daquela autarquia, Mahamud Amurane, assassinado, vítima de baleamento a queima- roupa por desconhecidos, algures naquela cidade nortenha do país.

A denúncia da RENAMO junto a CNE – Comissão Nacional de Eleições, acontece numa altura em que pensa-se que os outros partidos seguirão o mesmo caminho, uma vez os cadernos terem sido distribuídos por todos. Na verdade, é espantosa a engenharia dos erros constatados nestes cadernos eleitorais informatizados, visto estes resultantes do recenseamento de 2013 e 2014 respectivamente.

Leia tudo em  Download PERDIZ nº 227

VOTAR NO CARLOS SAIDE É VOTAR NOS PROJECTOS DE AMURANE PARA CONTINUIDADE

Não sou político e nem sou munícipe de Nampula!

Quero encorajar aos Munícipes de Nampula a pensarem bem sobre a quem voltar.

Lembrem-se!

A RENAMO não tem capacidade de governar, como podem lembrar este Partido já tinha o poder de gerir Municípios neste pais, entregou a FRELIMO.

A FRELIMO, todos conhecemos como funciona este partido que a força até esta a governar o Pais é um Partido onde todos não se preocupam com o povo e se preocupam com os interesses pessoais.

O meu conselho é apostarem no MDM, pelos seguintes factos.

MDM é um partido com um manifesto eleitoral virado aos interesses do Povo.

reparem que em todos os municípios governados por este pequeno partido, a vida dos munícipes muda.

Atenção! O Presidente Mahamudo Amurane, estava a cumprir o Manifesto do MDM pois ele não fez nada diferente do que esta a acontecer no Guruè, em Quelimane e na Beira, o que significa todos estão a cumprir com o Manifesto eleitoral.

Renamo apela à conduta democrática nas intercalares

A Renamo, através do seu secretário-geral, Manuel Bissopo, apela aos outros partidos que irão participar nas eleições intercalares de Nampula,  a  pautarem por comportamentos que condizem com posturas democráticas, para garantir que as eleições decorram em ambiente de paz.

Bissopo pediu, por outro lado, aos órgãos eleitorais a garantirem o cumprimento da lei eleitoral, pautando em primeiro lugar pela transparência.

As eleições intercalares de Nampula terão lugar no próximo dia 24 deste mês e na próxima terça-feira inicia a campanha eleitoral.  

O PAÍS – 07.01.2018

STV-Noite Informativa (comentários) 05.01.2018(video)

Comentários de António Frangoulis

Agricultores moçambicanos lamentam saída da Acção Agrária Alemã

A Acção Agrária Alemã, presente em Moçambique há 40 anos, vai retirar-se da Zambézia. Naquela província, as famílias que beneficiaram da assistência, vêem com apreensão o fim do ciclo do projeto alemão.

Segundo a responsável na Zambézia da Acção Agrária Alemã (AAA), Ema Reis, esta organização vai deixar Moçambique, onde marcou presença durante 40 anos. Só nas Cidades de Quelimane e Nicoadala na Província da Zambézia, 1500 famílias foram abrangidas pelos projetos da organização. Em Namacurra Mopeia Luabo, no extremo sul da província, a AAA desenvolveu projetos nas áreas de agricultura, pecuária, comércio e poupança.

A diretora da AAA na Zambézia, Ema Reis, parte satisfeita. Reis está optimista quanto à perspetiva dos grupos beneficiados uma vez que partem de uma base de bons conhecimentos adquiridos através dos projectos. "Todo o processo de transferência de conhecimento e de tecnologias fomentou também o vínculo com o mercado. Muitas feiras agrícolas foram promovidas nos últimos anos para mostrar aos produtores que temos que produzir não apenas para comer, mas também para vender. Isso ajuda para ver agricultura não como meio de subsistência mas também olhar a agricultura como um meio de vida”.

A importância de aprender

As famílias beneficiadas dizem terem melhorado significativamente sua dieta alimentar com o projeto. Além de verduras e carne caprina, aprenderam a produzir outras variedades de alimentos, diz a agricultora Regina Chá-Verde: "Com a Acção Agrária Alemã aprendemos a preparar papas de soja, aprendemos a pastar gado”.

OS PONTOS de Fernando Lima nº 46(29.12.2017)(video)

STV-Jornal da Noite 05.01.2018(video)

Pedido de intervenção do MITESS no caso da eminente burla aos Trabalhadores da TIM-Televisão Independente de Moçambique

Maputo, 05 de Janeiro de 2018

ASSUNTO: Pedido de intervenção do MITESS no caso da eminente burla aos Trabalhadores da TIM-Televisão Independente de Moçambique.

A Televisão Independente de Moçambique está há 1 ano a dever salários aos trabalhadores correspondentes desta estação televisiva, ou seja desde o mês de Outubro, Novembro e Dezembro de 2016, e de Março até Dezembro de 2017. Tentativas feitas junto da direcção da Tim, está não se dignam a dar nenhuma resposta satisfatória, dizendo apenas que não irão pagar. Trabalhadores deslocarem a sede da TIM para receber os seus direitos que a direcção sem entregar nenhum documento estipula outros prazos, ora de 30 e de 60 dias para o pagamento dos salários em atraso. Não cumprido com o acordado findo o prazo. Mas uma vez num acto desrespeitoso não entrou em contacto com nenhum do trabalhador e numa tentativa de obter informações sobre os salários os trabalhadores expulsos receberam ameaças por parte da cúpula da direcção composta por Alexandre Rosa - Director Geral, Zacarias Timbana - Director dos Recursos Humanos, Alfredo Júnior - Director de Informação e Albino Mondlane - do Departamento Comercial.

Vezes sem conta Alfredo Júnior do departamento de informação, ameaçou os trabalhadores que poderia golar ou mesmo bater em caso de se encontrar a passear nas ruas, este senhor chegou a mandar mensagens via telemóvel para alguns colegas ameaçando de morte em caso continuarem a exigir salários na empresa. Senhor Zacarias Timbana, director dos recursos humanos, ameaçou os trabalhadores de não receberem nada o que estão sendo devido na TIM alegando que a empresa não tem dinheiro mas também ninguém pode conseguir processar na justiça porque não temos capacidade e possibilidade com aquela empresa para nos pagar salários.

Morte de Mahamudo Amurane ainda sem culpados

Três meses depois, ainda não são conhecidos os responsáveis pela morte do edil de Nampula. A polícia diz ter dados fortes, mas não diz quando serão divulgados. "Projeto Político Mahamudo Amurane" fala em "mão do regime".

Mahamudo Amurane, então presidente do Conselho Municipal de Nampula, foi assassinado no passado dia 4 de outubro de 2017, na sua residência particular. Passados três meses da sua morte, ainda não são conhecidos os autores do crime, não tendo havido também qualquer detenção até à data.

Em entrevista à DW África, Abdul Remane Andarusse, coordenador da comissão central do "Projeto Político Mahamudo Amurane", grupo que iria apoiar a candidatura independente do então edil e que ambiciona criar um novo partido em Nampula, diz-se "incomodado", mas não surpreso, com o silêncio das autoridades sobre o caso.

"Sabemos como é que o regime faz. Quando as coisas acontecem, gritam e prometem que vão esclarecer dentro de pouco tempo, e tantos casos que aconteceram e terminam assim. Portanto, não  foi surpresa, está no curso normal das coisas", afirma.

STV-Noite Informativa (comentários) 04.01.2018(video)

Comentários de Adelino Buque

STV-Entrevista a Severino Ngoenha Janeiro de 2018(video)

Perspectivas para 2018 por Severino Ngoenha

Angola: Portugal chamado novamente a assumir responsabilidades no caso Cabinda

FLEC-FAC quer que Lisboa dê voz aos cabindas que reclamam a independência de Angola. Organização diz que Portugal tem o dever de contribuir para solução do conflito, mesmo tendo interesses inconfessáveis em Angola. Para a Frente de Libertação de Cabinda (FLEC-FAC) está claro: uma intervenção das autoridades portuguesas pode contribuir para encontrar uma solução sobre o futuro do território situado a norte de Angola. A exortação ainda não mereceu reação oficial em Lisboa.

A questão que se coloca é se Portugal poderá ter alguma influência em resposta ao apelo lançado pelos independentistas de Cabinda. Manuel Dias dos Santos é sociólogo angolano e um dos membros da Plataforma de Reflexão sobre Angola e faz, por sua vez, um apelo à organização: "Antes da FLEC-FAC avançar e solicitar a intervenção do Governo português, no meu ponto de vista devia ela própria colocar-se de acordo com todas as outras fações independentistas e pessoas dentro de Cabinda que também há muitos anos vêm lutando sem pertencerem a nenhuma das fações da FLEC, para uma autonomia, para uma independência." E o sociólogo justifica: "Porque os processos de independência não se dão da noite para o dia e exigem várias etapas.

Há etapa em que Portugal poderia ser convocado por causa justamente do Tratado de Simulambuco." Falta de união compromete o caso Cabinda Manuel Dias dos Santos recorda que a FLEC-FAC não representa, de todo, todas as vozes que pugnam pela independência de Cabinda. Para ele o fator união ainda é um "calcanhar de Aquiles": "E um dos grandes dramas de todas as lutas nacionalistas para a independência, para a autonomia, tem sido essa. É que não há uma convergência por parte daqueles que se consideram os injustiçados em se juntar, porque acredito que no tempo da guerra fria e outras circunstâncias isso até se colocava." E o sóciólogo alerta: "Porque enquanto estiverem em desacordo e não criarem uma espécie de frente unida, voltando aos velhos tempos tempos da década de 60 e 70, não têm a mínima hipótese. Quer dizer, será mais uma voz a ecoar no meio do deserto.

Fantasma da fraude já agita hostes da Renamo

A Renamo, o ainda maior partido da oposição em Moçambique, apresenta, esta sexta-feira, na Comissão Nacional de Eleições (CNE) um protesto sobre supostas irregularidades que já correm na tramitação processual para a votação intercalar de 24 de Janeiro, na cidade nortenha de Nampula.

Na verdade, segundo escreve hoje o Mediafax, a Renamo entende que os procedimentos irregulares, ainda não devidamente especificados e já em curso, estão inseridos na preparação da fraude a favor da Frelimo, partido no poder no país, e seu candidato, no caso, Amisse Cololo.

Segundo se sabe, sete entidades manifestaram interesse em participar no processo que procura novo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, acção que resulta da declaração do impedimento permanente do anterior edil, Mahamudo Amurane, assassinado a 4 de Outubro, por pessoas até aqui desconhecidas.

São seis partidos políticos e uma coligação que manifestaram interesse, nomeadamente a Renamo, o Movimento Democrático de Moçambique, a Frelimo, o Partido Humanitário de Moçambique, o partido Ecologista – Movimento Terra, a Accão Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) e a coligação eleitoral Esperança do Povo (E-Povo).

AIM – 05.01.2018

Presidente do Conselho Municipal de Manica exige dinheiro para assinar documentos

Na cidade de Manica

Não quer pagar dívidas contraídas por si a singulares e ameaça o credor que, se insistir na cobrança, não terá despachos favoráveis, caso procure por qualquer serviço do Conselho Municipal.

Um agente económico de nome Paulino Noé está descontente com o presidente do Conselho Municipal de Manica por, alegadamente, este dirigente estar a vigarizá-lo, incluindo cobranças ilícitas para despachar documentos.

Paulino Noé contou ao “Canalmoz” que, em 2016, o presidente do Conselho Municipal de Manica, Raimundo Quembo, foi ter com ele, pedindo a título de empréstimo, 250.000,00 meticais.

Raimundo Quembo prometeu que reembolsaria em três semanas, porque o dinheiro seria usado para apetrechar a sua escola de condução, que, entrando em funcionamento apetrechada, daria receita para o efeito.

Mas passado o tempo combinado, Raimundo Quembo não pagou o valor e, quando Paulino Noé foi cobrar a dívida, foi informado pelo presidente do Conselho Municipal que, em vez de exigir aquele valor, devia desembolsar mais 250.000,00 meticais para que despachasse favoravelmente o seu pedido de regularização do DUAT que estava no seu gabinete, sobre um terreno em litígio.

Efectivamente, Paulino Noé tem um terreno numa zona privilegiada da cidade de Manica, sobre o qual requereu o DUAT. Acontece que, quando Paulino Noé começou a exigir a dívida, e tendo-se recusado a aumentar mais 250.000,00 meticais, o presidente do Conselho Municipal vendeu o terreno a dois outros agentes económicos, que dividiram o espaço.

STV-Jornal da Noite 04.01.2018(video)

DAVIZ SIMANGO NEGA APOIO SOCIAL AOS ÓRFÃOS DE AMURANE - ACUSA O PORTA-VOZ DA FRELIMO, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NAMPULA

03/01/2018

DAVIZ SIMANGO NEGA APOIO SOCIAL AOS ÓRFÃOS DE AMURANE  -  ACUSA O PORTA-VOZ DA FRELIMO, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NAMPULA

«VLITOS, COMENTA – Se isto for verdade, então temos em Eng. Daviz Simango, incompetente na liderança do MDM, incapacitado em idealizar, mínimo de finalidade política e, desprovido de argúcia sócio-cultural.

Possui uma mentalidade débil, porque a sua inaptidão, é reflexo de inclinações tendenciosas , em dar tiros nos pés, posto que, enquanto alto-maestro do staff do MDM,  carece de  humildade.

Foi ambicioso e arrogante na RENAMO, batendo com a porta na cara de Afonso Dhlakama, que o havia indigitado para, obter a Presidência da edilidade, tirando-o do anonimato, o que vimos de seguida, foi que essa sua motivação gananciosa, não nos revelou, o nascimento duma figura, dum político acima da média.

PATTERNS OF FOR EST LOSS IN ONE OF AFRICA’S LAST REMAINING WILDERNESS AREAS: NIASSA NATIONAL RESERVE (NORTHERN MOZAMBIQUE)

ABSTRACT
Niassa National Reserve (NNR) supports Mozambique’s largest populations of endangered fauna and
sustains the livelihoods of > 40,000 people who utilise its natural resources. Accurately monitoring finescale spatial and temporal trends in land-use and tree-cover is increasingly used for monitoring the
ecological state of conservation areas. Here we provide essential information on land-use changes in NNR to support ongoing conservation efforts in the region. We examined patterns of forest and woodland loss in NNR between 2001 and 2014 using high resolution maps of global tree-cover change, and compared this with changes in the wider region. We found that NNR lost 108 km2 of forest (0.9 per cent of its 11,970 km2 aggregated forest extent), with the majority (89 km2) of forest loss occurring due to expanding agriculture around settlements and along main roads. Although this loss was substantial, it was lower than changes in the surrounding region, with the adjacent districts and Provinces losing 200 km2 (3.2 per cent) and 6,594 km2 (5.7 per cent) of their respective forest extents. We found NNR’s diverse Miombo ecosystems are still intact and could support large mega-faunal assemblages, investment in ensuring the long-term success of NNR is an obvious global conservation priority.

Leia aqui

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Endividamento Público interno atingiu 101 biliões em Moçambique e vai aumentar em 2018

A falácia de que o Governo, pelo terceiro ano consecutivo, conseguiu auto financiar o Orçamento de Estado sem a ajuda dos Parceiros de Cooperação Internacional é desmentida, em parte, pelo endividamento Público interno que situou-se em 101 biliões de meticais em Dezembro de 2017. Os principais credores dessa Dívida, que em 2018 vai custar ao erário 19 biliões, são o Millennium Bim, Banco Comercial e de Investimentos e Standard Bank mas desde o ano passado há novos investidores na pirâmide de Ponzi do Estado moçambicano.

O Banco de Moçambique voltou a alertar no seu último comunicado de 2017 que “o nível de endividamento público interno mantém-se elevado. Os últimos dados sobre o nível de endividamento público interno mostram que se situou em 101.121 milhões de meticais” e refere que “(...) as intervenções sob a forma de BT(Bilhetes do Tesouro) para diferentes maturidades incrementaram para 93.980 milhões de meticais”.

Por outras palavras o banco central confirma que à falta de apoio dos Parceiros de Cooperação o Governo de Filipe Nyusi continuou a financiar o Orçamento do Estado com recurso à Dívida interna, visto que as receitas fiscais quase só chegam para pagar salários, como aliás reconheceu o ministro da Economia Finanças, Adriano Maleiane, na Assembleia da República.

 

STV-Jornal da Noite 03.01.2018(video)

Relatório: Falta de regulamentação no Japão pode comprometer proibição do comércio de marfim na China

A ausência de regulamentação no Japão contra o comércio do marfim poderá tornar menos efectiva a proibição da compra e venda do material na China, em vigor desde segunda-feira, advertiu uma organização não-governamental (ONG).

"A ausência de regulamentação efectiva no Japão contra o comércio do marfim permite que produtos derivados do marfim sejam sistematicamente adquiridos por visitantes e intermediários chineses", indicou um relatório da Traffic, ONG de conservação da vida selvagem, divulgado no final de Dezembro.

Entre 2011 e 2016, as alfândegas chinesas apreenderam 2,42 toneladas de marfim importado ilegalmente do Japão, segundo dados citados pela imprensa chinesa.

"Se esta situação continuar, irá minar o cumprimento da nova interdição aprovada pela China", apontou a TRAFFIC.

O relatório, intitulado "Ivory Towers: An Assessment of Japan's Ivory Trade and Domestic Market", tem como base entrevistas com vendedores de marfim nas cidades japonesas de Tóquio, Osaca e Quioto, realizadas entre maio e Setembro de 2017.

Vários entrevistados afirmaram que os chineses são os principais clientes e que muitos destes são intermediários, à procura de produtos de marfim para outros clientes na China.

Um dos vendedores citados no relatório afirmou que o marfim pode ser facilmente contrabandeado para a China continental através da fronteira em Hong Kong ou do porto de Xangai, onde o controlo aduaneiro é alegadamente menos restrito.

Sobre a [In]dependência da Procuradoria Geral da República em relação ao Presidente da República

Por Roberto Tibana

No discurso que leu no dia 20 de Dezembro de 2017 perante a Assembleia da República o Presidente da República aborda o desafio criado pelas dívidas secretas e ilegais contratadas pelo seu antecessor e sua equipa securitária (de que ele era parte como ministro da defesa). Ao fazê-lo, o Presidente da República roça no problema-mãe de todos os problemas: o das deficiências da Constituição da República de Moçambique. Essas deficiências são várias. No passado referi-me a limitação do direito de ser politicamente independente. O caso de hoje é o da emasculação das regras de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder. Vou dar o exemplo da [in]dependência da Procuradoria Geral da República (PGR) em relação ao Presidente da República.

Nos parágrafos 73 e 74 do referido discurso lê-se (e cito): “… reiteramos hoje a total disponibilidade do Governo de apoiar a Procuradoria-Geral da República para a implementação célere das recomendações da KROLL e da Comissão de Inquérito Parlamentar, observando o princípio de separação de poderes, constitucionalmente consagrado. … no quadro da não interferência do Governo no poder judiciário.” Para o nosso Presidente isto materializa um tal “ princípio da boa governação e da separação dos poderes em Moçambique.”

Este pronunciamento revela uma clara deficiência da interpretação que o Presidente da República faz dos poderes e responsabilidades que a Constituição da República lhe confere. Contrariamente ao que o Presidente da República pretende fazer-nos crer, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique está efetivamente sob sua tutela. A PGR não é separada do executivo, não é independente nem tem poder de contrapeso aos poderes do Presidente (que é Chefe do Executivo). Antes pelo contrário. Por exemplo, por definição da própria constituição o Presidente da República nomeia, exonera, e demite o Procurador e o Vice-Procurador Geral da República, sem nenhuma intervenção dos outros órgãos de soberania que fazem parte do sistema de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder.

A “herança maldita” do petismo no BNDES

Tesouro Nacional será chamado a cobrir calotes de pelo menos três países, consequência do uso político e irresponsável do BNDES durante o governo petista

Gazeta do Povo, 03/01/2018 

Evaristo Sá/AFP

Em época de aperto fiscal urgente, o Tesouro Nacional – ou, em outras palavras, o contribuinte brasileiro – está sendo chamado a pagar pela irresponsabilidade de governos anteriores no manejo de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O primeiro aporte já foi feito, ainda em dezembro de 2017: foram R$ 124 milhões, para compensar um calote de US$ 22,4 milhões do governo de Moçambique. E, segundo o jornal Folha de S.Paulo, o rombo não deve parar por aí no caso do país africano, e o Tesouro pode acabar obrigado a repassar cerca de R$ 1,5 bilhão, já que as dívidas moçambicanas com fornecedores brasileiros chega a meio bilhão de dólares.

O Tesouro entra na equação graças ao Fundo de Garantia à Exportação, que é obrigado a cobrir os calotes de governos estrangeiros quando não honram compromissos com empresas brasileiras que assinam os contratos para atuar no exterior.

Segundo o BNDES, esse tipo de garantia é oferecido por praticamente todos os países industrializados, como maneira de proteger suas empresas de riscos políticos nos países com os quais essas companhias fazem negócios. O problema não é, portanto, a existência em si da garantia, mas as avaliações feitas antes de se conceder os empréstimos.

Outros dois países caloteiros são Venezuela e Angola – e, em ambos os casos, o estrago será ainda maior que o causado pelo default moçambicano, pois as dívidas a pagar são, respectivamente, de US$ 1,5 bilhão e US$ 1,9 bilhão.

O que esses três países têm em comum ajuda a entender como se construiu o panorama atual: são todos regimes de democracia vacilante ou inexistente, comandados por partidos ou ditadores de esquerda, camaradas ideológicos do Partido dos Trabalhadores, responsável pelo uso ideológico do BNDES entre 2003 e 2016.

Daviz Simango nega apoio social aos órfãos de Amurane - Acusa o porta-voz da Frelimo na Assembleia Municipal de Nampula

Sessão que devia abordar o assunto foi cancelada à última hora

A Assembleia Municipal da cidade de Nampula convocou uma sessão extraordinária para discutir e aprovar o plano de apoio social a favor dos órfãos do presidente do Conselho Municipal, Mahamudo Amurane.

Porém, supostamente por ordens do presidente do MDM, Daviz Simango, a sessão foi cancelada.

O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, foi assassinado a tiro, no dia 4 de Outubro de 2017, por indivíduos, até aqui, desconhecidos.

Amurane deixou uma viúva e dois menores de idade. Na sequência, a Assembleia Municipal da cidade de Nampula programou uma sessão extraordinária para, em ponto único de agenda, discutir e aprovar o plano de apoio social em benefício dos filhos do malogrado.

Segundo soube o mediaFAX, o plano de apoio social consistiria em assegurar a formação dos petizes até atingir os 22 anos de idade porque a única pessoa que era responsável pelo investimento educacional era o pai das crianças.

Porém, sucede que a sessão foi cancelada porque o vice-presidente daquele órgão, que devia orientar os trabalhos, terá passado mal e sido levado, de emergência, ao Hospital Central de Nampula para ser observado.

Títulos da dívida soberana de Moçambique anulam perdas originadas pelo ‘default’

A recuperação face à desvalorização iniciada em outubro de 2016 é simbólica porque evidencia a expectativa dos investidores de que o país volte a ter disponibilidade financeira para pagar as dívidas.

Os títulos de dívida pública de Moçambique recuperaram da forte desvalorização que se seguiu ao anúncio, em outubro de 2016, de que o Governo não iria pagar aos credores, regressando esta semana aos 83 cêntimos.

De acordo com a evolução dos valores destes títulos, consultados esta quarta-feira pela Lusa, os 727,5 milhões de dólares de dívida soberana que resultaram da troca por obrigações da Empresa Moçambicana de Atum regressaram aos 83 cêntimos de dólar, depois de terem chegado a transacionar por apenas 55 cêntimos.

Em janeiro de 2017, quando Moçambique falhou o pagamento do primeiro cupão deste título, o valor caiu para 55 cêntimos de dólar, face aos 83 a que estava quando o ministro da Economia e Finanças foi a Londres, em outubro de 2016, anunciar que o país iria entrar em incumprimento financeiro.

No seguimento deste ‘default’, há praticamente um ano, os credores dos títulos de dívida reuniram-se num grupo que defende que Moçambique tem dinheiro para honrar os seus compromissos e que o não-pagamento resulta de uma opção política e não de uma incapacidade financeira.

CAHORA BASSA NO RETALHO (3)

Quando não se tem direito à voz o silêncio é irrefutável

Há muito Interesse em adquirir acções de HCB.

Neste momento trabalha-se no sentido de materializar a oferta pública de acções estando-se em contacto com a HCB no sentido de se ter um plano de comunicação eficaz, que permita que todos os moçambicanos sejam avisados com tempo sobre a informação relevante do processo.

É o prestigiado Notícias que, da Terra da Boa Gente, traz aquela caixa de informação privilegiada de uma personalidade de prestígio, o Dr. Salimo Valá, Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique.

O mesmo Notícias que no dia 6 de Dezembro de 2017, boas semanas antes, na primeira página, anunciava: “Iniciado processo para Venda de acções da HCB”.

Pelos vistos, para além do anúncio da privatização de 7.5% de acções da HCB pouco mais se sabe porque o que deve ser sabido depende de um plano de comunicação eficaz, ainda em cogitação, que permita que todos os moçambicanos sejam avisados com tempo sobre a informação relevante do processo e que, apesar de tudo, estão entre os muitos interessados em adquirir acções de HCB.

O plano de “comunicação eficaz” tem que existir; é uma voz autorizada que o diz.

O plano de “comunicação eficaz” deve informar o valor da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA que não pode ser, por razões óbvias, o da compra ao Estado Português, nem o exibido pela sua Contabilidade.

O plano de “comunicação eficaz” tem que apresentar o estudo feito por uma empresa reputada, de idoneidade e competência técnica interna e internacionalmente reconhecidas. 2

Talvez não a Kroll pela sua lentidão!

O plano de “comunicação eficaz” tem de apresentar o valor actual e o valor previsível em cada década do próximo meio século.

O plano de “comunicação eficaz” tem que demonstrar porquê os novos accionistas têm vantagens de comprar as acções.

O plano de “comunicação eficaz” tem que demonstrar porquê o Estado precisa de fazer esta oferta pública de acções.

Editorial: Em 2018, teremos mais do mesmo?

À semelhança do ano passado, 2017 foi um ano atípico para os moçambicanos. A situação económica da população continua a deteriorar-se como principal efeito das dívidas contraídas ilegalmente pelo Governo da Frelimo, não havendo ainda sinais de recuperação a curto ou médio prazo. Assistimos ao aumento galopante dos bens de primeira necessidade, assim como vimos o Executivo de Nyusi a fazer cortes no orçamento, sobretudo nos assuntos sociais e para o bem-estar da população, para investir na aquisição de viaturas de luxos para os dirigentes e outras mordomias.

Não só esses assuntos marcaram o ano de 2017. Também o povo moçambicano foi brindado com a alteração do Código do Imposto sobre Consumo Específicos, no qual se destaca o aumento da taxa de importação de viaturas com mais de sete anos e tributar viaturas com cilindrada inferior a mil centímetros cúbicos. Estas manobras levadas a cabo por Nyusi e os seus títeres visavam apenas saquear o povo e subjugá-lo.

Vimos também os supostos mandatários do povo a agirem mais uma vez contra o povo, ao ignorarem o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Resolução da Assembleia da República que aprova a Conta Geral do Estado de 2015, na qual estão inscritas as dívidas ilegais.

Jornal Makholo Edição n°170* Terça-feira 02 de Janeiro de 2018

Leia aqui

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PS: Mais um Jornal Digital para conhecer

CARTA DE UM NÓRDICO RESIDENTE EM MOÇAMBIQUE

Assim como vários outros nórdicos e europeus no geral, eu também vim para cá pela primeira vez, para trabalhar. O que eu não poderia imaginar é que eu passaria 4 anos dentro das vossas fronteiras. Aprenderia muito sobre a sua cultura, a sua língua, os seus costumes e que, no final do ano passado, eu me casaria com uma das suas moças moçambicanas de papel passado, vestido branco e fato preto.

Não é segredo para ninguém que vocês estão passando por alguns problemas. Existe uma crise política (adormecida mas latente), económica, problemas constantes em relação à segurança, uma enorme desigualdade social e agora que o paradigma do petróleo e gás mudou, esse produto não vai ser mais tão caro, os países que o têm não vão ser mais ricos.

No passado, eu tinha muitas teorias sobre o sistema de governo, sobre o colonialismo, políticas económicas, etc. Mas recentemente eu cheguei a uma conclusão. Muita gente provavelmente vai achar essa minha conclusão meio ofensiva, mas depois de trocar várias ideias com alguns dos meus amigos, eles me encorajaram a dividir o que eu acho com todos os Moçambicanos.

Então aí vai: é você.