Moçambique para todos

STV-Jornal da Noite 28.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Voos entre China e Portugal com taxa de ocupação superior a 80% nos primeiros seis meses

O voo directo entre a China e Portugal registou uma taxa de ocupação superior a 80%, nos primeiros seis meses desde a inauguração, disse hoje à agência Lusa fonte da companhia aérea chinesa Capital Airlines.

No total, a primeira ligação directa entre os dois países transportou cerca de 40.000 pessoas, revelou fonte do departamento de marketing da empresa.

O voo, que tem três frequências por semana, entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, arrancou a 26 de Julho.

Coincidindo com a ligação a Lisboa, a companhia aérea abriu também um voo entre Macau e a capital chinesa, de forma a servir também os 15.000 portugueses que vivem no território outrora administrado por Portugal.

Em 2017, o número de chineses que visitaram Portugal cresceu 40,7%, para 256.735, segundo dados das autoridades portuguesas, que atribuem o aumento à abertura da ligação aérea directa.

Oposição parlamentar moçambicana exige responsabilidades pelas mortes na lixeira de Hulene

A Renamo, principal partido da oposição moçambicana, e o MDM, terceiro partido do parlamento, exigiram hoje a responsabilização das entidades encarregues de gerir a lixeira de Hulene pelas 16 mortes e danos provocados na sequência de um aluimento.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) pronunciaram-se sobre o desabamento na lixeira de Hulene, em Maputo, no passado dia 19, durante os discursos de abertura da VII Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República (AR).

A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Ivone Soares, disse no plenário da AR que o desastre na lixeira de Hulene se deveu à má governação e incompetência do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

"Exigimos que haja responsabilização do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, bem como do município de Maputo, pois há muitos anos deviam ter encerrado aquela lixeira que, além de doenças, causou dor e luto", declarou Ivone Soares.

Ivone Soares instou a Procuradoria-Geral da República a averiguar os contornos do acidente, assinalando que as investigações não devem servir apenas para amainar os ânimos.

Moçambique “está a sair da crise” por isso já podem entrar em vigor novos preços dos transportes de passageiros

E agora que estamos alegadamente a sair da crise em Moçambique, a fazer fé no Governo de Filipe Nyusi e no banco central, é altura dos novos preços dos transportes colectivos urbanos de passageiros negociados e aprovados no ano passado entrarem em vigor na cidade e província de Maputo, a partir da próxima segunda-feira (05).

Na cidade de Maputo as novas tarifas, aprovadas em Setembro de 2017 pela Assembleia Municipal, elevavam de 7 para 10 meticais o preço para distâncias inferiores ou iguais a 10 quilómetros enquanto para distâncias superiores, e inferiores a 20 quilómetros, passa-se a pagar 12 meticais contra os actuais 9 meticais.

Já na província de Maputo os aumentos foram determinados, pelo Governo provincial e a FEMATRO, em função de cada uma das rotas, à saber:

- Município de Boane – Município de Maputo passa de 17,5 meticais para 21 meticais;

- Bairro de Tchumene - Museu passa de 9 meticais para 12,5 meticais;

- Cidade da Matola – Museu passa de 9 meticais para 12,5 meticais;

- Matola-Gare – Museu passa de 9 meticais para 12,5 meticais;

Caso de português raptado há ano e meio em Moçambique é "delicado"

Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras"

O caso do cidadão português raptado há mais de ano e meio em Moçambique é, "do ponto de vista diplomático, uma situação muito difícil e delicada", afirmou hoje, no Parlamento, o chefe da diplomacia portuguesa.

Questionado sobre o assunto na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é "delicada", indicando que, para falar sobre o assunto, teria de "medir bem as palavras".

"Vou medir bem todas as palavras relativamente ao que tenho a dizer sobre isto. Portugal tem usado todos os contactos, a todos os níveis, para procurar informação e saber junto das autoridades judiciais os resultados do inquérito que foi aberto e tem aproveitado todos os contactos para oferecer colaboração do ponto de vista policial e judicial. É isto que tenho para dizer", afirmou Santos Silva.

Governo deve esclarecer se pretende pagar dívidas ocultas

REACÇÃO ÀS DECLARAÇÕES DO MINISTRO ADRIANO MALEIANE

O Governo deve esclarecer o país se admite a possibilidade de pagar as chamadas dívidas ocultas antes de apresentar aos credores a proposta de reestruturação dos referidos encargos, defendem quatro organizações da sociedade civil moçambicanas. O executivo moçambicano anunciou na semana passada que vai apresentar em Londres, no dia 20 de Março, uma proposta de reestruturação da dívida de cerca de 2,4 mil milhões de dólares secretamente avalizada pelo anterior Governo, entre 2013 e 2014, a favor de três empresas públicas ligadas à pesca e à segurança marítima.

Em comunicado divulgado ontem, o Centro de Integridade Pública (CIP), a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) assinalam que o Governo deve, primeiro, esclarecer o país se, com essa proposta de reestruturação da dívida, pretende assumir os encargos.

As dívidas ocultas, prossegue, foram declaradas ilegais pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República e por vários relatórios do Tribunal Administrativo.

“O Governo deve informar os moçambicanos, antes de dizê-lo aos credores, se pretende pagar dívidas ilegais Numa nota de análise à economia moçambicana, enviada aos investidores, a EIU afirma que “a prioridade de curto prazo do Governo é preservar a estabilidade macroeconómica num contexto de um peso insustentável de dívida externa, uma forte queda nos fluxos de capital e crescimento económico reduzido”.

STV-Linha Aberta 27.02.2018(video)

Tema: Que reformas estruturais para o desenvolvimento? Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 27.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

DESENVOLVIMENTO

Por António Matabele

Há coisas feias que quando eu nasci já existiam no nosso País, mas quando eu morrer, podendo ser agora e hoje, não gostaria que prevalecessem.

Falo, única e principalmente, da violência do colonialismo e da guerra. Violência e guerra não combinam com o desenvolvimento.

E como diriam os meus tios de Gaza “a nhimpi ni ku xura a swi banane” e os meus conterrâneos de Nampula completariam dizendo “ekhotto ne eyinnuwiheryo, katsinicumanana”.

Há coisas lindas que começaram a acontecer com o advento da nossa independência nacional. O desenvolvimento é uma dessas coisas belas que nós, povo moçambicano, tentamos equacionar desde que terçamos armas para nos libertarmos do jugo colonial e conseguimo-lo com a proclamação da nossa independência nacional a 25 de Junho de 1975.

Desenvolvimento é, resumidamente, concretizar, na prática, tudo o que está plasmado na Constituição da República de Moçambique (CRM). Então, “o desenvolvimento de Moçambique é um imperativo constitucional”?

DISCURSO DO MDM DE ABERTURA DA 7ª SESSÃO DA 8ª LEGISLATURA

Leia aqui

Download MDM-Discurso de abertura Fev 2018

Primeira Comissão da AR quer mais tempo para analisar revisão da Constituição

O presidente da primeira comissão do Parlamento, Edson Macuácua, diz que os parlamentares estão a trabalhar com maior urgência na avaliação da proposta de revisão pontual da Constituição da República de Moçambique.

“Esperamos que o mais breve possível a Comissão possa concluir o trabalho e que possamos partilhar as conclusões a que a Comissão terá chegado, tendo em conta que esta é uma matéria de interesse nacional e que requer de nós a máxima responsabilidade, seriedade, serenidade e concentração. Por isso estamos neste momento ainda concentrados e a trabalhar sobre a matéria”, disse Macuácua, que agora não avança dias para a primeira comissão terminar a sua avaliação da proposta. “Logo que terminarmos o trabalho poderemos anunciar”, refere.

Quanto à possibilidade de haver ou não um referendo, dada a sensibilidade das matérias a serem mexidas na “lei mãe” - como é o caso do voto directo dos presidentes das autarquias, que no âmbito da proposta de revisão passa a ser indicado pelas assembleias municipais, o deputado Edson Macuácua repisa que qualquer pronunciamento só depois de a comissão concluir a análise da proposta de revisão da Constituição.

O PAÍS – 27.02.2018

Moçambique cresce 3,2% este ano e 5% em média até 2022 – Economist

A Economist Intelligence Unit (EIU) prevê um crescimento económico em Moçambique de 3,2% este ano, antecipando que entre 2019 e 2022 o país africano lusófono não registe uma expansão da economia acima de 5%.

“Depois do crescimento económico se ter afundado para o valor mais baixo dos últimos 15 anos em 2017, devido à fraca procura interna, esperamos que o crescimento do PIB se mantenha abaixo do potencial em 2018, em 3,2%, o que reflete as apertadas condições de liquidez e vai continuar a pesar fortemente no setor privado, a que se junta a incerteza política que afeta os investimentos em várias áreas”, escrevem os peritos.

Numa nota de análise à economia moçambicana, enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist escrevem ainda que depois de 2018 esperam que o ritmo da recuperação económica seja “um pouco mais robusto, com a previsão de crescimento do PIB entre 2019 e 2022 a chegar aos 5%”.

No que diz respeito à inflação, a previsão da Economist aponta para um aumento dos preços na ordem dos 6,7%, ligeiramente acima do valor do ano passado, em que ficou nos 6%.

“Esta previsão reflete os preços mais altos dos combustíveis e a depreciação da moeda”, dizem os analistas da Economist, notando que a inflação vai manter-se elevada em 2019, impulsionada pela despesa do Governo em período eleitoral, para depois abrandar para os 6,1% em 2020″, concluem os analistas.

STV-Jornal da Noite 26.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Criminosos incendeiam viaturas na casa do vereador da Matola

Tudo aconteceu por volta da meia-noite, quando criminosos invadiram a casa do vereador dos transportes da Matola, Joaquim Mulhovo, no bairro de Khongoloti, e incendiaram duas viaturas. O município suspeita que o ataque seja uma intimidação devido acções de combate a corrupção estimuladas pelo vereador.  

O ataque aconteceu cerca de uma semana depois da detenção de três funcionários na vereação dos transportes e apreensão de 14 camiões por uso de licenças falsas.

O PAÍS – 27.02.2018

Banco de Moçambique alarmado com nível da dívida pública interna

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, classificou esta segunda-feira como preocupante o nível da dívida publica do país, em particular, o crescente recurso do Estado aos bilhetes de tesouro para se financiar.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Lucas Zandamela, durante uma conferência de imprensa, em Moçambique, 26 de outubro de 2017. O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, considerou hoje alta a dívida interna do país, estimada em 100,5 mil milhões de meticais, remetendo para a dinâmica do mercado a solução sobre a sustentabilidade da mesma.

"Claramente, a dívida pública interna está a aumentar e quando isso acontece levantam-se questões de sustentabilidade", afirmou Rogério Zandamela, falando em conferência de imprensa no final da reunião do Comité de Política Monetária (CPMO).

Segundo Rogério Zandamela, o endividamento interno passou de 98.497 milhões de meticais (1.313 milhões de euros) em dezembro de 2017 para 104.797 milhões de meticais (1.398 milhões de euros) em fevereiro.

"Quando o Estado recorre aos recursos internos para se financiar isso significa que está a ser desviado dinheiro que devia ir para o setor privado, orientado para a atividade produtiva", afirmou Zandamela.

O governador do Banco de Moçambique afirmou que apenas a reação do mercado poderá sinalizar se o atual volume da dívida interna é sustentável ou não, tendo em conta o nível de riscos que os credores percecionarem.

"O CPMO considera que os riscos se mantêm elevados, incluindo o fiscal, ao que acresce os resultantes das enxurradas que têm assolado grande parte do país neste início do ano, o que impõe a devida calibragem das políticas orientadas à estabilidade macroeconómica", acrescentou Rogério Zandamela.

LUSA – 27.02.2018

TEODORO ANDRADE WATY escreve à Assembleia da República

TEODORO ANDRADE WATY
Doutor em Direito
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
ADVOGADO

Sua Excelência
Dr. ENEAS DA CONCEICAO COMICHE
Presidente da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República
Palácio da Assembleia da República
Avenida 24 de Julho, nº 3773
MAPUTO

Excelência,

Sabe-se que o Governo da República de Moçambique submeteu à Assembleia da República uma proposta visando a revisão da Lei sobre o Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas.
Não importa que a emenda seja geral e abstracta apenas na Letra.
Não pode, porém, deixar de ser preocupante que numa altura em que o País se debate com problemas financeiros sem precedentes, em que as multinacionais, em particular a ENI e a ANARDARKO sejam deles a quase-causa e directamente beneficiárias, possam vir a obter três décadas de isenções fiscais nas explorações de gás natural.
Mais preocupante é a certeza de que esta medida vai ser uma norma-regra.
Ao Governo, na sua posição relativa na pirâmide do Poder, pode assistir a legitimidade para apresentar esta proposta, esperando-se de Vossa Excelência que a decisão a tomar não seja analisada como uma questão de gestão corrente, relativa a um exercício económico ou apenas a uma legislatura.
Esta medida, que tem repercussões na nossa geração, vai ser mais penalizadora para as gerações vindouras.
Ademais, esta intenção não é nova, tendo sido reprovada por razões bem fundamentadas, com o beneplácito do Governo incumbente e proponente e das estâncias competentes do Partido que o suporta(va).

MDM de Nampula apoia a Renamo para a 2ª volta das intercalares

MDM apoia Renamo em Nampula

“DIRECTOR DOS RECURSOS HUMANOS DA ENH APANHADO COM A MÃO NA MASSA

Caiu a máscara do director dos recursos humanos da ENH, Avelino Jeque o protegido do PCA seu comparsa na roubalheira que fazem dentro da empresa. Omar Mitha contratou um amigo de nome Giorgio Pregel, um cidadão de origem Italiana para ganhar uns "trocados" numa consultoria que devia render 600 mil meticais .

O pagamento era suposto ser feito em nome da empresa do fulano atras referido, porém a contabilidade passou o cheque em nome de Giorgio entretanto o dono da firma, que imediatamente contactou o Mitha para regularizar o assunto. O director dos recursos humanos ganancioso que é e habituado a roubar entrou em cena. Como o assunto da existência de cheque passado em nome Giorgio Pregel era do seu conhecimento, Avelino Jeque foi a contabilidade enganar a contabilista alegando que tinha orientações superiores para fazer chegar o cheque ao beneficiário, mas para o espanto da contabilidade este recusou-se a assinar a recepção do cheque.

Só que tratando-se de um director influente e comparsa do PCA a contabilista satisfez o pedido, mesmo depois da insistência para o cumprimento do procedimento. Depois de levantar o cheque na contabilidade o director dos recursos humanos da ENH organizou um bando fora da empresa e tratou de arranjar um talão de BI falsificado em nome de Giorgio Pregel com o intuito de levantar a massa no Moza Banco. Como procedimento, o atendente do Moza Banco ligou para a ENH para obter a confirmação de modo a efectuar o pagamento. De facto a bolada foi confirmado, e pelo incrível que pareça a confirmação para sacar a mola da conta da ENH foi feita pelo próprio Avelino Jeque. Entretanto porque o verdadeiro beneficiário é cliente do Moza Banco, a coincidência dos nomes causou desconfiança ao funcionário que atendeu o bando, tendo de imediato ligado a Giorgio Pregel para pôr ao corrente da situação.

Governo manda suspender pagamento de bolsas de estudo aos funcionários e agentes do Estado

O Gabinete do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, ordenou a suspensão do pagamento de bolsas de estudo a todos os funcionários e agentes do Estado, a nível nacional, dentro e fora do país. A decisão do Governo foi divulgada por via duma circular, de 16 de Fevereiro deste ano. O CANALMOZ teve acesso a um documento do Departamento de Administração de Recursos Humanos da Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, daprovíncia de Maputo, que acusa a recepção da circular e anuncia o fim do pagamento das bolsas: “Recebemos a circular n 597/GPM/SP/ DFP/323, datada de 16 de Fevereiro de 2018, na qual informa a vedação de pagamento de bolsas de estudos ao nível nacional”. O documento é assinado por Nelson Simione Sitoe, o coordenador do departamento.

“Neste contexto, a Repartição dos Recursos Humanos serve-se da presente para comunicar a todos os funcionários e agentes do Estado que foi vedado o pagamento de bolsas de estudo no país assim como no estrangeiro por tempo indeterminado”, diz o documento.

A medida não afecta os que beneficiaram de bolsas antes da mesma.

A suspensão do pagamento de bolsas vem juntar-se a outras decisões do Governo que penalizam os agentes e funcionários do Estado, como o corte de um conjunto de regalias. O Governo cortou subsídios de renda a alguns dirigentes. Este facto está também a criar um mal-estar entre os afectados. (André Mulungo)

CANALMOZ – 27.02.2018

OS PONTOS de Fernando Lima nº 54(23.02.2018)(video)

NYUSI, O EMPREGADO QUE VIROU PATRÃO DO POVO(Repetição)

* Por Roberto Tibana
2. A estratégia económica da Como se constrói a Nyusi GasOil Inc.?
2.1. O lançamento da nova vaga de jovens “empresários de sucesso”…
No topo vem a Cláudia Nyusi (filha), que em Fevereiro deste ano (2017) estabeleceu a Kami Energy SGPS para se especializar na exploração, produção, refinação, comercialização e transporte de petróleo e gás natural. Cláudia é acompanhada nesse empreendimento por Hipólito Michel Ribeiro Amade Ussene com quem em 2014 estabeleceu a Dambo Investe cujos interesses vão desde o turismo (através da Muhimbi Africa Tourism), à construção (através da Munti Consruções), passando pela venda de vinhos (através da Mozalimentos) e arquitetura e fabrico de mobiliário e exploração mineral. Os dois já tinham em 2015 estabelecido uma parceria na Nikali Oil para operar também no mesmo sector estratégico de energia fazendo exploração, produção, venda e distribuição de energia. Cláudia Nyusi começou a forjar a sua veia de negócios logo depois de terminar os seus estudos na Áfrca do Sul em 2011, altura em que estabeleceu a Ulanda para operar na organização de eventos e gestão de espaços de publicidade, em parceria com Nibuka Lagos Henriques Lidimu, filha do General Lagos Lidimu recentemente nomeado pelo Presidente Nyusi como Diretor da do Serviço de Informação e Segurança o Estado (SISE, a secreta nacional).
A seguir entra Florindo Filipe Jacinto Nyusi (filho), “estagiando” a sua veia empresarial desde Maio de 2014 na Imografica, com “tutela” portuguesa. Não ficou atrás o (também filho) Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, que estudou arquitetura em Shangai e que em 2013 tomou uma participação na The Gafe (um nome chique à altura!) fundada em 2012 pelos portugueses Nuno Miguel da Silva Vieira e Luís Vasco Pinto Leite de Carvalho. Nessa altura Nuno Miguel da Silva Vieira tinha interesses na área da defesa (!) através da Sociedade Distribuidora de Explosivos (!) que em 2012 estabeleceu a Mudemo, uma fábrica de munições, explosivos industriais e de fogo-de-artifício, em associação com a Monte Binga (!) uma entidade sob a alçada do Ministério da Defesa (!), onde Jacinto Nyusi pai (!) era ministro (e assim se fecha o círculo!). A Mudemo tem também a participação da empresa Gestão de Investimentos, Participações e Serviços - GIPS, que serve de testa para os serviços de inteligência nacional (SISE).
2.2. … uma mãozinha é também dada aos irmãos…

“Espiões” do governo central vão custar 2.35 mil milhões de Meticais ao Estado

Os Secretários de Estado e os representantes nos distritos

Os Secretários de Estado na província e os representantes de Estado nos distritos, cargos a serem constitucionalmente estatuídos a partir de 2019 e 2024, respectivamente, deverão custar, aos já bastante corroídos cofres de Estado, cerca de 2.35 mil milhões de Meticais/ano.

A previsão deste impacto orçamental consta de um documento enviado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, à Assembleia da República. A ideia do documento de Maleiane é preparar a mente dos deputados sobre os custos que o novo figurino de administração pública deve acarretar tendo em conta a revisão constitucional que já deve começar à luz dos consensos alcançados no âmbito do diálogo político entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. O documento, já na Assembleia da República, vai, por outro lado, ajudar os deputados das três bancadas parlamentares a irem para o debate parlamentar sobre a revisão constitucional com elementos mais objectivos do ponto de vista do impacto orçamental da proposta, assegurando, deste modo, um debate mais rico e objectivo.

Especificamente, o documento indica que serão 350.5 milhões de Meticais para pagar os encargos com os Secretários de Estado na Província e 2 mil milhões de Meticais para os encargos com os representantes de Estado ao nível distrital.

Segundo os consensos alcançados entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, se sabe, os Secretários de Estado na província devem ser indicados pelo Presidente da República logo depois das gerais de 2019, enquanto os representantes de Estado ao nível dos distritos, só irão vigorar depois das gerais de 2024.

Procuradoria vai processar Conselho Municipal pela tragédia de Hulene

Depois do deslizamento da lixeira de Hulene, no passado dia 19 de Fevereiro, que resultou na morte de 16 pessoas e cinco feridos, o Conselho Municipal da cidade de Maputo será responsabilizado juridicamente pela procuradoria da cidade de Maputo.

O Ministério Público avança que está a fazer diligências de forma a apurar se a responsabilização será criminal, civil ou administrativa.

Por sua vez, o Jurista Amadeu Uqueio sublinha que a responsabilidade é do Conselho Municipal, por ser o gestor de Administração Pública. Uqueio diz ainda que é possível que tenha havido negligência por parte do conselho municipal.

O Ministério Público fez-nos saber ainda que, já havia alertado o Conselho Municipal da cidade de Maputo sobre o perigo eminente que a lixeira representava.

O PAÍS – 26.02.2018

Credores de Moçambique querem conhecer cenário macroeconómico antes de reunião com Governo

O grupo de detentores da maioria dos títulos de dívida soberana emitidos por Moçambique em 2016 quer conhecer o cenário macroeconómico e os pressupostos da sustentabilidade da dívida antes da reunião com o Governo em Março.

"Queremos definir o processo e discutir as assunções do Governo sobre a sustentabilidade da dívida antes de nos sentarmos com o executivo na reunião planeada para Março", disse o representante legal do grupo de detentores da dívida pública moçambicana, Thomas Laryea, em declarações à agência de informação financeira Bloomberg.

Os consultores das duas partes devem encontrar-se primeiro para debater as medidas orçamentais e estruturais que Moçambique devia implementar a médio prazo, acrescentou Laryea nas declarações à Bloomberg.

Na quarta-feira passada, o ministro das Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, anunciou: "Estivemos a trabalhar na estratégia para trazer a nossa dívida pública para níveis de sustentabilidade, interagimos com instituições relevantes e estamos em condições de ir a Londres discutir com os credores".

Maleiane falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Ministério das Finanças, na quarta-feira, notando o facto de ser sempre confrontado com o tema da reestruturação da dívida, seja qual for a ocasião pública.

STV-Grande Plano 25.02.2018(video)

Tragédia da Lixeira do Hulene. Parece haver confirmação de que as habitações soterradas estavam em terrenos formalmente cedidos pelo município, não sendo por isso invasoras, além de que nenhuma das vítimas era catadora de lixo. Não editado pela STV-SOICO

STV-Pontos de Vista 25.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 25.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Consensos que levam à guerra

Canal de Opinião por Edwin Hounnou

Os consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, sobre o pacote da descentralização antevê-se como um dilúvio sobre a democracia e o povo. É um golpe aplicado contra a vontade popular. É um grande retrocesso retirar aos cidadãos o direito de eleger os seus edis e governadores provinciais.

Os governantes locais não podem vir das listas como coelhos saem da cartola. Eles devem dar a cara, apresentarem-se aos eleitores, publicitarem os seus programas e dizerem como pensam resolver os problemas do povo.

Assim, teremos quem lhes vai pedir contas. Ninguém se esconderá por detrás de ninguém. A suposta indisciplina dos dignatários de eleição directa é um falso problema.

Tudo depende como cada partido estiver organizado. Quando a disciplina interna for fraca, continuaremos a assistir a cenas de autoflagelação, transportando para a praça pública problemas internos.

POPULAÇÃO VANDALIZA POSTO POLICIAL

Mecula

O espancamento brutal de um ci­dadão, por agentes da Polícia da República (PR­M),afectos ao ramo de pro­tecção de recursos naturais, em Mecula, na província do Niassa, acabou por enfurecer a população local que, numa acção de represália, destruiu o posto local da corporação.

O chefe da localidade de Lugenda, Eduardo Mauride, que confirmou o incidente registado na noite da última quarta-feira, destacou que a vítima da acção policial, por sinal uma rapariga, terá sido agredida por, alegadamente, se ter recusado a manter rela­ções sexuais com Osvaldo Ju­lião e Deocleciano, membros da corporação.

Em face do sucedido, um grupo de moradores de Lu­genda dirigiram-se ao posto policial local, para pedir ex­plicações ao respectivo co­mandante, mas antes de qual­quer esclarecimento deste, acabou por incendiar o quin­tal de construção precária, do edifício e, simultaneamente, lançaram pedras para o in­terior, causando graves feri­mentos a uma pessoa.

O comandante distrital da PRM, que se deslocou à Lu­genda no dia seguinte para se inteirar do sucedido, or­denou a instauração imediata de processos contra os dois agentes.

Mecula é um distrito que integra a Reserva Nacional de Niassa, cuja população rea­ge com violência sempre que apercebe que a actuação das forças da lei e ordem desvir­tuam às normas legalmente aceitáveis.

WAMPHULA FAX – 26.02.2018

ILHA DE MOÇAMBIQUE “AFINA” PREPARATIVOS

Pelos 200 anos de existência

No âmbito dos preparativos dos 200 anos de ele­vação da Ilha de Moçambique, em Nampula, à categoria de cidade, estão pro­gramados, até ao dia da celebra­ção da efeméride, vários eventos com destaque para os de nature­za artístico-culturais.

No dia 27 de Maio, por exem­plo, data coincidente com o Dia Mundial do Teatro, está agenda­do um festival de artes cénicas.

O director provincial da Cul­tura e Turismo, em Nampula, Omar Aquiamungo, assegurou que tudo está a ser feito em ter­mos de organização, com vista a fazer com que muitos artistas teatrais da província, sobretudo das cidades de Nampula e Naca­la e dos distritos de Mossuril e Monapo participem no evento.

Para o mesmo mês também está programada a realização naquela histórica ilha de outro festival de cariz cultural, com o envolvimento de vários grupos de Nampula, que se encontram já a preparar-se afincadamente para o feito.

Angola: Um morto e mais de 100 detidos em manifestação nas Lundas

É o balanço provisório do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe, que convocou uma manifestação para este sábado pela autonomia da região diamantífera.

101 pessoas detidas e pelo menos um morto é, segundo o Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe, o balanço da manifestação na região diamantífera das Lundas – Norte e Sul.

Segundo a organização, as detenções começaram antes do protesto, durante a madrugada, nas residências dos responsáveis do Movimento, mais concretamente na localidade do Cuango, município da Lunda-Sul, até chegarem aos locais indicados para o início da manifestação, enquanto os manifestantes se concentravam.

"No Cuango e em Capenda-Camulemba [Lunda Sul], muitos foram apanhados dentro das suas próprias casas. Em Cafunfu [Lunda Norte], na sua  maioria, foram detidos na manifestação por volta das 8h00”, explica à DW África o líder da organização, José Mateus Zecamutchima. O responsável contabiliza ainda "8 pessoas feridas, entre as quais duas em estado grave, por terem sido atingidas com bala de fogo".

Segundo o presidente do Movimento, as forças de segurança abriram fogo contra cerca de 4 mil manifestantes em Cafunfo. Os oito feridos terão sido levados para a única esquadra policial da localidade, alegadamente sem receber assistência médica. Um dos feridos graves, Estêvão Aroma, de 25 anos, baleado na cabeça, terá perdido a vida na mesma esquadra, segundo Zecamutchima.

PR visita Suíça com diplomacia económica na agenda

O Chefe de Estado iniciou, este domingo, uma visita de trabalho à Confederação Suíça a convite do presidente daquele país. O Chefe de Estado reuniu-se com a sua delegação e depois com os empresários que o acompanham, aos quais pediu que atraiam mais investimentos para o país.

Depois reuniu com a comunidade moçambicana residente na Suíça. Estes pediram que o Presidente promova melhorias das condições de vida dos moçambicanos.

Filipe Nyusi também se dirigiu aos moçambicanos falando da actualidade que marca a vida do país e saudou a boa imagem do país que a diáspora transmite.

Na Suíça, para além de encontros com o Presidente Suíço, o Chefe de Estado poderá se reunir com o Secretário-geral das Nações Unidas e dos vários organismos da ONU sediados em Genebra. Deverá receber o título de Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Diplomacia e Relações Internacionais de Genebra.

O PAÍS – 25.02.2018

Semanário Savana nº 1259 de 23.02.2018

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TVMIRAMAR- Resenha Semanal 25.02.2018(video)

Vários temas

Estado de Direito e o Império da Lei (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Estado de Direito, é aquele Estado em que regula não só as actividades dos particulares, mas também as dos Órgãos públicos do Poder (Executivo e Legislativo).

Neste caso, entende-se por Direito não só o Direito Natural mas também o Direito positivo, a lei positiva. Sem Direito positivo que obrigue tanto os particulares como os governantes, não há Estado de Direito.

Por isso, os Estados Absolutos (Absolutismo) não eram Estados de Direito pois, neles o Soberano, embora se declarasse sujeito às exigências do Direito Natural e aos preceitos religiosos, estava acima de qualquer lei positiva. Por exemplo; os Monarcas do absolutismo podiam, sem necessidade de se submeterem a qualquer controle humano. Ou seja, fazer leis, alterá-las, aboli-las, e…, até agir contra elas à vontade desde que não se afastassem do marco geral dos princípios de Direito Natural e dos preceitos da Religião.

Destarte, pelas mesmas razões, também não se consideram como Estado de Direito as Ditaduras Autoritárias. Muitos menos Ditaduras Totalitárias.

STV-Jornal da Noite 24.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Moçambique é o país africano com mais dívida estrangeira face ao PIB

A Standard & Poor's considera que Moçambique é o país da África subsariana com a maior percentagem de dívida em moeda estrangeira (84%) e que não voltará aos mercados antes de um acordo com o FMI

"Moçambique tem a maior percentagem de dívida em moeda estrangeira face ao total de dívida, 84%, em parte devido à emissão do 'eurobond'", escrevem os analistas desta agência de notação financeira. Segundo um relatório sobre a emissão de dívida prevista para os países da África subsariana este ano, enviado aos investidores, Moçambique não deverá voltar aos mercados financeiros internacionais "em 2018, devido ao recente incumprimento financeiro" sobre o pagamento da emissão de dívida em moeda estrangeira ('eurobond') de 2016 e dos empréstimos das empresas públicas.

"Não antevemos que Moçambique vá emitir dívida nos mercados internacionais em 2018; acreditamos que o país vai primeiro tentar negociar um programa com o Fundo Monetário Internacional" (FMI), escrevem os analistas da S&P. No total, o relatório da S&P sobre a dívida pública dos 17 países que a agência de 'rating' avalia na África subsariana mostra que estes países vão endividar-se em mais 57 mil milhões de dólares este ano.

Este valor representa uma subida de 7,4% face aos 53 mil milhões de dívida emitida no ano passado e comprova que a crise dos preços das matérias-primas, iniciada em 2014, continua a afetar fortemente estas economias dependentes dos recursos naturais para equilibrarem os orçamentos. "Esta subida reflete o aumento das emissões planeadas pelos maiores emissores, do ponto de vista histórico, [que são] África do Sul e Angola", lê-se no documento, que aponta que, no caso do país lusófono, o endividamento "deve-se parcialmente a grandes amortizações previstas para 2018", enquanto na África do Sul a subida explica-se pela "fraca trajetória orçamental".

Amisse Cololo no topo do boletim de voto

O candidato da Frelimo, Amisse Cololo, vai posicionar-se em primeiro lugar e o da Renamo, Paulo Vahanle, em segundo, no boletim de voto referente à segunda volta da eleição intercalar no município de Nampula, marcada para 14 de Março próximo.

O posicionamento dos candidatos é resultado do sorteio realizado, na última semana, na Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo, escreve a AIM.

Os representantes dos candidatos manifestaram, depois do anúncio do resultado do sorteio, satisfação e apelaram à afluência em massa dos eleitores às mesas de votação por forma a reduzir o alto índice de abstenção que caracterizou a primeira volta, a 24 de Janeiro último.

Na primeira volta, nenhum dos dois candidatos conseguiu reunir votos suficientes para ser eleito edil.

A lei determina que para um candidato ser eleito deve reunir 50 por cento dos votos expressos mais um.

A campanha eleitoral inicia a 03 de Março, com a duração de dez dias.

O PAÍS – 25.02.2018

Não é momento de buscar culpados

- sublinha o Presidente da República

O Presidente da República, Filipe Nyusi, sublinhou que este não é o momento de busca de culpados pela tragédia ocorrida na lixeira de Hulene, na cidade de Maputo, que ceifou a vida de dezasseis pessoas. O estadista apelou ao município para encontrar rapidamente soluções que visam o rápido reassentamento da população afectada pelo desabamento de montões de lixo.

Filipe Nyusi visitou, sexta-feira, o local de ocorrência do acidente e apelou para se providenciar todo o tipo de apoio aos afectados.

O Presidente da República visitou ainda Bobole, na província de Maputo, onde a população afectada será reassentada. Não devem pensar que vão viver longe, apelou.

A tragédia ocorrida na madrugada de segunda-feira, na lixeira de Hulene, gerou uma corrente de solidariedade no seio do próprio Governo, que emitiu, terça-feira, uma mensagem especial, apelando a solidariedade em torno das famílias das vítimas.

Jornal DOMINGO – 25.02.2018

NOTA: É como no caso das “dívidas ocultas”, da Embraer, da Odebrecht: então quando será a altura própria, Sr. Presidente? O problema é que são todos da Frelimo. É ou não é?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Jornal da Noite 23.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Em Moçambique, Governador de Inhambane denuncia falsas promessas da Sasol

A explorar gás natural na província, a empresa sul-africana Sasol não cumpriu o acordo de responsabilidade social que fez há 14 anos.

Daniel Chapo,  governador da província de Inhambane, no sul de Moçambique, diz que perdeu a confiança na multinacional Sasol.  A Empresa,  que está a explorar gás natural na província de Inhambane desde 2004, não teria cumprido as promessas de responsabilidade social que fez desde que se instalou na região há 14 anos.

Ouça aqui

DW-Governador de Inhambane denuncia falsas promessas da Sasol

Chapo lembra que a Sasol prometeu construir diversas infraestruturas. Em 2017, a empresa sul-africana garantiu ao governo provincial que iria reabilitar a ponte-cais em Maxixe, mas não o fez. "Nós perdemos a confiança. Tivemos várias promessas que nos fizeram perder tempo. Mas eles continuam a dizer que vão apoiar e estamos à espera", afirma o governador de Inhambane.

STV-Noite Informativa (comentários) 23.02.2018(video)

Comentários de António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

Proposta de Revisão da Constituição apreciada esta segunda-feira

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) vai reunir-se em Plenário, nesta segunda-feira, para prosseguir com a apreciação da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique e da Proposta de Lei de Revisão da Lei n0 14/2007, de 27 de Julho, que Cria o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

A mesma comissão vai, igualmente, apreciar as Propostas de Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado; e que Define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Fiscais e Revoga a Lei nº 1/2004, de 21 de Janeiro.

A Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique será também apreciada pela Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL).
Importa referir que a Revisão Pontual da Constituição da República foi acordada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no âmbito da descentralização do poder.

O PAÍS – 23.02.2018

Exposição em Maputo celebra a “Ilha dos Poetas”

O Centro Cultural Português em Maputo inaugurou, dia 22 de fevereiro, uma exposição de fotografias sobre a Ilha de Moçambique, que comemora este ano 200 anos de elevação a cidade.

Trata-se de uma exposição cuja instalação reúne textos de Alberto Lacerda, Calane da Silva, Eduardo White, Glória de Sant’Anna, José Craveirinha, Luís Carlos Patraquim, Luís de Camões, Luís Filipe Castro Mendes, Mia Couto, Rui Knopfli, Tomás António Gonzaga, Virgílio de Lemos e uma canção popular.

Luís Vaz de Camões, expoente máximo da literatura e língua portuguesas, viveu dois anos (1568 – 1570) na Ilha de Moçambique. Reza a história que foi na Ilha de Moçambique que Camões fez a revisão final do seu épico 'Os Lusíadas'. Desembarcou de uma caravela que escalou a ilha, rumo a Mombaça. Ali ficou até que foi salvo por Diogo Couto que o levou de volta a Lisboa.

Este é um dos primeiros contactos, de que há memória, entre a Ilha de Moçambique os poetas que, anos mais tarde, viria a ser o archote de muitos poetas moçambicanos. É a assim que a primeira capital moçambicana, incrustada no Oceano Índico, viria a converter-se na “Ilha dos Poetas”, pois dela apropriaram-se para produzir versos lindos que figuram no panteão da literatura nacional e mundial.

BASTA!

EDITORIAL

O desmoronamento de parte da lixeira de Hulene na madrugada desta segunda-feira simplesmente colocou a nu a falta de políticas sérias por parte do Estado moçambicano na gestão de resíduos sólidos.

Foram 16 pessoas que morreram, vítimas da incúria e incompetência de quem devia ter previsto que algo de muito grave poderia acontecer.

É sintomático que, em 43 anos de independência, não se tenha até hoje construído um único aterro sanitário para uma cidade com mais de um milhão de habitantes, sabido que há quase duas décadas que o Hulene se mostra insustentável, social e ambientalmente.

Gostemos ou não, mas a tragédia de Hulene vem-nos dizer, simplesmente, que somos um país que nem o lixo sabemos gerir, embora andemos zangados com os que nos chamam de shithole (local de trampa).

Crianças ficaram órfãs, maridos e esposas enviuvaram, tudo porque um grupo de pessoas se furtou das suas responsabilidades.

E o discurso de que não se podem cobrar responsabilidades, escondendo-se num pretenso respeito às vítimas, é uma estratégia que precisa ser desmascarada sob risco de sermos coniventes.

Editorial: O povo continua a pagar pela incompetência da edilidade

Hoje parece que ninguém tem dúvidas que, quando os dirigentes são irresponsáveis, o povo é que paga. E paga muito caro. O exemplo disso é a triste situação que se verificou na lixeira de Hulene, arredores da cidade de Maputo, onde pelo menos 16 pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas em consequência do desmoronamento de uma montanha de resíduos acumulados durante décadas. O lixo acumulado – já na altura de um edifício de pelo menos três andares - desabou sobre algumas casas erguidas paredes-meias da referida montanha, quando os proprietários se encontravam a dormir. Quase todos os moradores foram apanhados de surpresa.

É importante que se diga, em abono da verdade, que o desastre dessa natureza era previsível, pois a lixeira já representava um autêntico atendado, não só à saúde pública, para as populações circunvizinhas. Este é um problema de conhecimento da edilidade que gere aquele espaço onde diariamente se depositam toneladas de lixo proveniente de quase todas as partes da capital do país. Porém, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo limitava-se a ignorar o perigo que a lixeira representa(va).

Importa lembrar de que, aquando do lançamento do Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo (PROMAPUTO II), para período 2011-2015, por exemplo, o encerramento da lixeira de Hulene, até 2014, era uma das bandeiras de David Simango e os seus títeres. A lixeira é, na verdade, um dos maiores pesadelos do Município de Maputo que remonta há sensivelmente 10 anos, mas nunca passou da ideia e do papel à prática.

STV-Jornal da Noite 22.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

VENDEDORES INFORMAIS «DE PEDRA E CAL» NOS LOCAIS

Terminado prazo de retirada

Terminou esta terça-feira, o prazo dado pelo Conselho Municipal da cidade de Nampula aos vendedores informais, para se retirarem dos passeios das ruas e avenidas , medida que, diga-se em abono da verdade, não foi acatada pelos visados que, numa implícita afronta, continuam de «pedra e cal» nos mencionados locais.

Apesar do edil interino da cidade de Nampula, Américo Iemenle, que anunciou publicamente a ordem da referida evacuação, ter assegurado na ocasião que o processo seria fiscalizado pela polícia municipal, tal não foi aconteceu.

“Penso que o município devia ter apostado mais na consciencialização dos vendedores para abandonarem os passeios, antes de iniciar a campanha compulsiva de retirada ”-sugeriu Abiba Manuel.

Outro munícipe, identificado por Madjer Martinho, disse que o seu maior desejo era de ver as ruas e avenidas livres de vendedores.

Parabéns a David Simango: Conseguiu transformar Maputo em Veneza

Só falta importar as "gondolas"

Do golpe de Estado constitucional

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Durante cerca de dois anos, o Governo da Frelimo e a Renamo vinham negociando um modelo de descentralização uniforme, que acomodasse a exigência da “Perdiz”, de nomeação de governadores provinciais. Convém lembrar que, mediante a garantia de consensos, o líder da “Perdiz” cedeu ao pedido do Governo de se prescindir de negociadores, como era o caso de Dom Matteo Zuppi, caracterizado por excentricismo na sua função, daí impondo metas, sugestões e os prazos, incomportável para a estratégia do Executivo de prolongar o estabelecimento dos consensos, até para aí no ano 2019. Pois, removido o empecilho Dom Matteo Zuppi, que fazia alarde das negociações via imprensa, contra a expectativa silenciosa do Governo, eis que não encontramos o optimismo com que Dhlakama nos vinha brindando ao longo desse tempo.

Tal a sua fé de que os governadores seriam eleitos directamente ou indirectamente, por via de escrutínio das assembleias provinciais.

Dhlakama foi-se acomodando dentro desse consenso imaginário.

Dhlakama foi-se acomodando dentro desse processo ilusório de negociação, se bem ao fim do ponto acima citado afirma que o Governo assim o impôs, ademais introduzindo a figura de secretário de Estado para as províncias.

Porém, Dhlakama admite explicitamente que não era isso que ele queria, que mais uma vez o enganaram.

A montanha acaba de parir um rato. Deixou-se enganar porque ele também apoiou a remoção da função essencial de negociador e tomou as rédeas, como parte activa.