N’zope por Eduardo Constantino
Na quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou aos moçambicanos e ao mundo, os contornos do há muito esperado acordo entre o executivo moçambicano e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
Trata-se do acordo que visa pôr fim, em definitivo, o clima de guerra e de instabilidade política no país, que eclodiu após as últimas eleições legislativas, presidenciais e para as assembleias provinciais de 2014.
Desde 2016 que o Presidente da República vinha a manter negociações com a liderança máxima do maior partido da oposição no país para a obtenção de uma paz efectiva.
Na sua comunicação, Filipe Nyusi anunciou os contornos da descentralização acordada que, do meu ponto de vista, representa um recuo no processo da democratização do país, pois que abre caminho para a bipolarização do respectivo cenário político.
Este acordo cria condições para que a Frelimo e a Renamo continuem a ser os partidos a decidir sobre a vida política do país. É um acordo que põe em risco a governação da própria Frelimo nas regiões centro e norte do país.
Não é segredo para ninguém que a Renamo goza de popularidade nestas duas regiões do país, onde passeia a sua classe. Basta ver o resultado das eleições intercalares de 24 de Janeiro deste ano, na Cidade de Nampula.
O candidato da Frelimo, Amisse Cololo, tinha todas as condições objectivas para sair vencedor, logo à primeira volta, mas tal não aconteceu.
O candidato da Renamo não fez campanha e não levou aos eleitores nenhuma proposta de programa a ser executado, uma vez eleito. Todo o indivíduo que acompanhou “in loco” a campanha eleitoral para as intercalares de 24 de Janeiro findo, viu que o candidato da Renamo não fez campanha eleitoral.
Mas, no final, teve o resultado que teve. E sabem porquê?
Os eleitores estão desencantados com a governação da Frelimo e, por isso, clamam por mudanças. Por isso votaram, em 2013, no desconhecido candidato do MDM, Mahamudo Amurane.Foi um voto de penalização à Frelimo.
Depois de tudo que aconteceu após o assassinato do edil Mahamudo Amurane e com a entrada em cena da Renamo, o tradicional eleitorado da Renamo que, em 2013 votou no candidato do MDM, voltou-se para o Vahanle, mesmo sabendo que este não tem nenhum programa de governação viável.
É a continuação da penalização da Frelimo.
E na segunda volta destas intercalares, acredito que toda a oposição vai se unir para impedir a eleição do candidato da Frelimo. Vai ser, apenas, uma aliança eleitoral.
Mas dizia que este acordo, tal como foi anunciado, poderá penalizar a Frelimo.
A Frelimo poderá ver reduzido o leque de províncias e municípios que irá governar.
Outrossim, pode representar o início do fim de partidos políticos sem representação no parlamento.
Sabe-se que o MDM tem como eleitorado os membros e simpatizantes da Renamo.
Uma vez que a Renamo conseguiu os seus intentos nas negociações, será difícil aos partidos não representados no parlamento conseguirem votos nas assembleias municipais, distritais e provinciais que lhes permitam indicar um presidente de município, um administrador distrital, ou mesmo um governador de província.
Antevejo uma situação complicada para estes partidos, alguns dos quais já nem deviam existir. São partidos, aliás que só aparecem nos momentos eleitorais e, depois, desaparecem de circulação.
Não seria, este, o momento de se definir uma percentagem a partir da qual, o partido que não a atingir seria, automaticamente, dissolvido?
Sou de opinião de que é preferível termos poucos partidos políticos organizados, que mais de cinquenta só para aumentar o número.
WAMPHULA FAX – 19.02.2018
