Por António Matabele
Há coisas feias que quando eu nasci já existiam no nosso País, mas quando eu morrer, podendo ser agora e hoje, não gostaria que prevalecessem.
Falo, única e principalmente, da violência do colonialismo e da guerra. Violência e guerra não combinam com o desenvolvimento.
E como diriam os meus tios de Gaza “a nhimpi ni ku xura a swi banane” e os meus conterrâneos de Nampula completariam dizendo “ekhotto ne eyinnuwiheryo, katsinicumanana”.
Há coisas lindas que começaram a acontecer com o advento da nossa independência nacional. O desenvolvimento é uma dessas coisas belas que nós, povo moçambicano, tentamos equacionar desde que terçamos armas para nos libertarmos do jugo colonial e conseguimo-lo com a proclamação da nossa independência nacional a 25 de Junho de 1975.
Desenvolvimento é, resumidamente, concretizar, na prática, tudo o que está plasmado na Constituição da República de Moçambique (CRM). Então, “o desenvolvimento de Moçambique é um imperativo constitucional”?
É sim!
Ao revisitarmos a CRM, com alegria, concluímos que a mesma tem como fim principal, regulamentar, objectivamente, o País rumo ao desenvolvimento. Temos a felicidade de constatar que nenhum artigo da CRM dispõe a guerra como uma actividade de cumprimento obrigatório, nem como ela se faz, contra quem e quando. Encontramos, sim, preceituado como o País deverá evitá-la e que mecanismos deverão ser accionados em caso de ocorrer a sua forçada eclosão.
Num dos artigos da nossa CRM, para mim, um dos mais importantes e de longo espectro temporal e espacial, é o que diz que “a agricultura é a base do nosso desenvolvimento” e elege a indústria “como seu factor dinamizador”.
Posta a questão nestes termos, a CRM, é, para além de ser emancipadora do Homem, a “Lei de todas as Leis”, vocacionada à promoção do desenvolvimento nacional, tendo o cidadão como charneira, porque é agente e recipiente do resultado final conseguido.
Desenvolvimento é vivermos em Paz. Termos comida segundo níveis exigidos para nos considerarmos povo bem alimentado. Bebermos água potável, conforme características e padrões internacionais exigidos para este líquido.
Estarmos apetrechados de educação que nos garanta a posse de valências científicas e técnicos profissionais que nos permitam sermos agentes fazedores directos do processo do nosso desenvolvimento e gozarmos de empregabilidade competitiva no mundo.
Possuirmos excelente saúde e estarmos protegidos por um serviço nacional provedor deste bem à altura dos padrões internacionalmente aceites. Usufruirmos de um bom sistema de comunicações, segurança, estabilidade política e social. Vivermos em casas confortáveis, adquiridas a preços acessíveis à maioria do povo. Colocarmos todos os nossos recursos ao serviço do bem-estar do Homem – índigena e nativo – moçambicano.
Em suma, termos motivos para nos sentirmos ainda mais orgulhosos de sermos filhos desta Pátria.
Seremos País desenvolvido quando a percentagem de participação dos nacionais na criação do PIB – Produto Interno Bruto – aumentar e, igualmente, melhorar a repartição do Rendimento Nacional pela população moçambicana economicamente activa.
Mas estes “desiderata” carecem de estar alicerçados em Políticas Económicas Nacionais Endógenas.
WAMPHULA FAX – 28.02.2018