Governo aumenta subsídio para as empresas públicas

O valor é equivalente a um peso de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um decréscimo de 0,2 pontos percentuais face à Lei orçamental de 2017 em termos do PIB, indica o Ministério da Economia e Finanças (MEF)

O subsídio às empresas con­troladas pelo Estado mo­çambicano deverá registar um incremento em USD 3,4 milhões, para USD 11,8 mi­lhões neste 2018, compara­tivamente ao valor injectado no ano anterior.

O valor é equivalente a um peso de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e um decréscimo de 0,2 pontos percentuais face à Lei orça­mental de 2017 em termos do PIB, indica o Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Se, por um lado, houve su­bida em termos de valo­res, a redução em termos percentuais do PIB é reflexo das medidas de políticas adoptadas pelo Governo no decurso de 2017, que cul­minaram com a estabilidade cambial e de preços e, por conseguinte, a retoma do mecanismo de ajustamento de preços de combustíveis e da farinha de trigo.

Outras das medidas adop­tadas pelo Executivo foi a conversão do subsídio aos transportadores em progra­ma de investimento para a aquisição de transportes semicolectivos de passagei­ros.

Adicionalmente, e decorren­te da reestruturação do sec­tor empresarial do Estado e visando a redução dos riscos fiscais, os encargos com os subsídios às empresas não deverá registar incremento em termos percentuais do PIB nos próximos anos.

O sector empresarial do Es­tado moçambicano é com­posto actualmente por 13 empresas públicas, 99 par­ticipadas e duas estatais, sendo 45 viáveis de entre as participadas pelo Estado e estando outras em processo de alienação, liquidação e dissolução.

Com a alienação das empre­sas não viáveis (pelo menos 29 serão liquidadas este ano), o Estado espera encai­xar cerca de 4,4 biliões de meticais, segundo o Instituto de Gestão das Empresas Par­ticipadas pelo Estado (IGE­PE).

Refira-se que em Agosto do ano passado o ministro da Economia e Finanças, Adria­no Maleiane, avisara os gestores das empresas para serem mais competitivas e deixarem de depender de subsídios estatais para a sua sobrevivência.

O Correio da manhã sabe que o grosso número de em­presas que fazem parte da carteira de subsídio do Es­tado são fundamentalmente firmas que resultam do primeiro processo de privatização há mais de 20 anos.

CM – 15.02.2018