Moçambique para todos

STV-Opinião no Feminino 22.02.2018(video)

Hulene e outros temas. Não editado pela STV-SOICO

STV-Noite Informativa (comentários) 22.02.2018(video)

Comentários de Adelino Buque. Será que o MDM aceitará as críticas que lhe foram feitas? Não editado pela STV-SOICO

Oposição timorense confirma união em coligação AMP

Os três partidos da oposição maioritária em Timor-Leste reuniram-se quinta-feira para formalizar a sua união numa coligação pré-eleitoral, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que se vai apresentar às eleições antecipadas de 12 de maio próximo.
"O Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) decidem formar uma coligação de partidos políticos com fins eleitorais, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP)", refere o texto da resolução conjunta.

LUSA – 22.02.2018

Edil de Maputo escorraçado por residentes de Mavalane e Hulene (Recordando))

O edil de Maputo, David Simango, foi escorraçado e insultado, na manhã desta quarta-feira (05), pelos moradores dos bairros de Mavalane e Hulene devido às más condições em que se encontram as vias de acesso e inundação de residências, em consequência da chuva que cai desde a tarde desta terça-feira (04).

A chuva deixou várias ruas intransitáveis na cidade de Maputo e algumas ruas que estão em obra nos bairros de Mavalane e Hulene, ficaram totalmente alagadas. Entretanto, não se sabe com que carga de água, David Simango, escolheu um dia de chuvoso para visitar os empreendimentos. Mas se ele foi com a intenção de mostrar aos munícipes que a edilidade está a trabalhar com vista a melhorar o saneamento da urbe, os residentes daquelas zonas mostraram-lhe o contrário.

Novo fenómeno denominado “amarra-chuva” agita o centro de Moçambique

Três indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), nas províncias de Tete e da Zambézia, acusados de incitar à violência durante as escaramuças promovidas por determinados agricultores que acusam os comerciantes e pescadores de impedir a queda da chuva. O fenómeno é localmente denominado “amarra-chuva”.

As acusações, sem algum fundamento científico, já levaram alguns cidadãos a se envolverem em pancadaria, o que resultou em lesões, disse Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da PRM.

Falando à imprensa, ele explicou que os agricultores alegam que os comerciantes e os pescadores impedem a queda da chuva como forma de continuar a desenvolver as suas actividades normalmente. “Eles dizem que quando chove os pescadores não se fazerem ao mar e não há negócio”.

“Este é um fenómeno que não existe”, disse Inácio Dina, apelando à sensatez por parte dos que fomentam tal mexerico.

À semelhança do boato sobre a existência do fenómeno conhecido como “chupa-sangue” e a confusão que se faz entre o cloro e a cólera”, o que se diz em torno de “amarra-chuva” pode um dia “resultar em perca de vidas humanas”.

“Em Tete, por exemplo”, houve ofensas corporais nos distritos de Changara e Marrara, bem como no distrito de Maganja da Costa, na Zambézia, prosseguiu Dina.

O referido “diz-que-diz-que” foi de tal sorte que alguns indivíduos colocaram barricadas na via pública, enquanto os outros incitavam à violência.

Enquanto isso, na semana finda, a PRM recuperou 14 armas de fogo, das quais uma do tipo AK-47, sete pistolas e seis caçadeiras e 1.056 munições. Os instrumentos bélicos em questão foram recuperados na cidade e província de Maputo, Gaza Inhambane, Manica e Zambézia.

@VERDADE - 21.02.2018

Moçambique cai dois lugares no Índice de Percepção da Corrupção de 2018

Moçambique caiu dois lugares no Índice de Percepção da Corrupção de 2018 e passa para a posição 157, num ranking que avaliou 183 países, concluiu um relatório da organização Transparência Internacional (TI).

O resumo do relatório foi apresentado hoje em Maputo pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental vocacionada para vigilância das contas públicas em Moçambique.

O resumo feito pelo CIP aponta o caso das dívidas ocultas, que totalizam dois mil milhões de dólares, como uma das principais causas da queda de Moçambique no ‘ranking', considerando que a responsabilização dos respectivos autores é fundamental para a recuperação da reputação do país internacionalmente.

"Esta acentuada queda de Moçambique não pode estar alheia às matérias relacionadas com as dívidas ilegais contraídas no consulado do antigo presidente, Armando Guebuza", observa a organização.

Em Janeiro, a Procuradoria-Geral de Moçambique (PGR) anunciou que submeteu ao Tribunal Administrativo (TA) uma denúncia com vista à responsabilização financeira dos gestores públicos e respectivas empresas que contraíram dívidas com garantias estatais emitidas à revelia da lei em 2013 e 2014.

OS nipónicos recuam com o ambicioso projecto de transporte urbano na zona de Grande Maputo

OS nipónicos recuam e dizem, agora, que só avançam para o ambicioso projecto de transporte urbano na zona de Grande Maputo, depois de as autoridades moçambicanas tiverem suficientemente e de forma convincente esclarecerem a questão das dívidas ocultas. Sabe-se que o Japão havia se comprometido, num passado não distante, envolver-se na iniciativa, em plena coordenação com as autoridades moçambicanas, como forma de colmatar a constante crise de transportes públicos urbanos.

Fica, desse modo, adiado o sonho de os nipónicos implementarem, em termos práticos, a iniciativa.

Por esclarecer, entretanto, as tais dívidas ocultas, mesmo sob pressão as autoridades de direito ainda não trouxeram os elementos que satisfaçam as exigências do Fundo Monetário Internacional e doadores internacionais.

Expresso – 22.02.2018

NOTA: Os responsáveis das dívidas continuam a andar em carros de luxo. Os responsáveis por responsabilizá-los igualmente. O “patrão” que se lixe!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

CAMPANHA ELEITORAL COMEÇA A 3 DE MARÇO

Segunda volta da eleição intercalar

A campanha eleitoral com vista ao “namoro” do eleitorado para a segunda volta da eleição intercalar na cidade de Nampula inicia no próximo dia 3 de Março e deverá terminar a 12 do mesmo mês, ficando a reflexão reservada para o dia 13, portanto um dia antes da votação.

Os dois partidos intervenientes desta segunda volta, nomeadamente a Frelimo com o seu candidato Amisse António Cololo e a Renamo com Paulo Vahanle, manifestaram ontem a sua satisfação pela marcação da data e reafirmaram a sua prontidão para o pleito.

Leonel Namuquita, primeiro secretário da Frelimo na cidade de Nampula, disse que ao nível do seu partido estão preparados para garantir a vitória do seu candidato.

“Quando chegar a altura da campanha vamos reforçar a nossa mensagem aos munícipes que o candidato da esperança e que vai fazer a diferença na cidade de Nampula, não obstante o curto período de governação, é Amisse Cololo”, disse Namuquita.

Milhares de albinos correm risco de vida em Moçambique, denuncia a Amnistia Internacional

Cerca de 30 mil albinos moçambicanos foram vítimas de discriminação e marginalizados da sociedade e muitos correm risco de vida, denuncia a Amnistia Internacional (AI) no relatório anual que publica hoje.

Os autores do documento afirmam que os incidentes de perseguição aumentaram durante 2017 e que há conhecimento de pelo menos 13 albinos mortos, embora admitam que este número possa ser maior.

"Os homicídios foram motivados por superstição ou mitos relacionados com poderes mágicos das pessoas com albinismo. A maioria dos homicídios ocorreu nas províncias do centro e do norte, as regiões mais pobres do país", explicam.

A AI conta como um menino albino de sete anos foi morto em 31 de Janeiro do ano passado no distrito de Ngaúma, na província de Niassa por quatro homens desconhecidos que o raptaram de casa da família enquanto esta dormia.

Em 28 de Maio foi a vez de um menino de três anos ser arrancado à mãe no distrito de Angónia, província de Tete.

Época das chuvas em Moçambique provocou 50 mortes desde Outubro

A época das chuvas já provocou 50 mortes, desde Outubro, em Moçambique, anunciou hoje o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Chuva e vento muito fortes têm provocado inundações, em especial no norte do país, e destruição de 7200 habitações, sobretudo de construção precária, provocando danos noutras 14 mil.

No total, 130 mil pessoas foram afeCtadas desde o início da estação das chuvas.

Entre Outubro e abril, Moçambique é ciclicamente atingido por cheias, fenómeno justificado pela sua localização geográfica, sujeita à passagem de tempestades e, ao mesmo tempo, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral.

LUSA – 22.02.2018

STV-Jornal da Noite 20.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 21.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Adiado arranque do recenseamento eleitoral para as Autárquicas 2018

O recenseamento eleitoral, que devia acontecer de 01 de Março a 29 de Abril próximos, foi remarcado, devendo ter lugar entre 19 de Março e 17 de Maio deste ano, por conta da realização da segunda volta da eleição autárquica intercalar em Nampula, que originou uma sobreposição de actividades da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O processo visa actualizar o número de eleitores que vão participar nas quintas eleições autárquicas, agendadas para 10 de Outubro próximo, e paras as eleições geais, estas ainda sem data para a sua realização.

A alteração do período do decurso do recenseamento eleitoral, orçado em 970 milhões de meticais, foi proposta pela própria CNE, com o objectivo de evitar a sobreposição das datas.

Até a nova data do começo do registo de eleições, já será conhecido o vencedor da eleição intercalar em Nampula, o que vai permitir que o órgão que gere os processos eleitorais no país se concentre noutras acções.

A CNE, acreditando que nos últimos anos houve crescimento demográfico, aguardava pelo fim do IV Recenseamento Geral da População e Habitação (CENSO 2017), que decorreu de 01 a 15 de Agosto do ano passado, para ter estimativas do número real de eleitores a inscrever.

Dados preliminares sugerem que somos perto de 29 milhões de habitantes, os quais 15,061 milhões são mulheres e 13,800 milhões são homens. O país africano tem 6,529 milhões de casas e 6,746 milhões de agregados familiares. Todavia, os números definitivos serão conhecidos em Junho deste ano.

A província de Nampula, considerada o maior círculo eleitoral de Moçambique, continua a mais populosa, seguida da Zambézia.

@VERDADE - 21.02.2018

Moçambique deverá reunir-se em Março com credores para reestruturar dívida pública

O Governo deverá reunir-se em Março com credores comerciais da dívida pública do país para avançar nas discussões de reestruturação, anunciou hoje o ministro das Finanças, Adriano Maleiane.

"Estivemos a trabalhar na estratégia para trazer a nossa dívida pública para níveis de sustentabilidade, interagimos com instituições relevantes e estamos em condições de ir a Londres discutir com os credores", referiu, sem detalhar quais.

"Temos uma equipa que está a negociar" e os encontros deverão acontecer "na segunda metade de Março", acrescentou.

Maleiane falava hoje aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Ministério das Finanças, notando o facto de ser sempre confrontado com o tema da reestruturação da dívida, seja qual for a ocasião pública.

"Vamos deixar esta questão da dívida que está muito bem orientada", acrescentou.

O governante referiu que 87% do 'stock' de endividamento de Moçambique tem origem multilateral (com instituições financeiras) ou bilateral (acordada entre países) e em relação a essa parcela maioritária "não há problemas absolutamente nenhuns".

STV-Linha Aberta 20.02.2018(video)

Tragédia do Hulene e responsabilização, Não editado pela STV-SOICO

Da Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição

Por Teodato Modim da Silva Hunguana

Introdução

Depois de tanta incerteza, também ditada pelas circunstâncias próprias do diálogo e das negociações, chegou-se a um ponto em que foi possível tornar públicos alguns consensos e submete-los à AR.

O aspecto que me parece transcendente é que finalmente se deu um passo significativo, na medida em que se definiu a direcção e o objectivo a alcançar. Pelo que doravante não se vai mais discutir se avançamos ou não com a descentralização. O que se pode e deve discutir agora são as formas, o grau e o ritmo do processo.

Por isso me parecem precipitadas, ou excessivas, as críticas que proclamam tratar-se de um total retrocesso da democracia.

Penso que devemos ter uma perspectiva crítica, esse é um direito e um dever, porque afinal estamos a discutir o nosso próprio futuro, o que queremos ser e como queremos ser. Daí que todo o cidadão tem direito á palavra.

Por razões que todos gostaríamos de poder escrutinar, não houve, infelizmente, uma fase de socialização desta problemática, nem nos partidos nem na sociedade em geral.
Mas como o debate na AR é o momento em que se vai proceder ao «aprimoramento» ou «aperfeiçoamento» do documento submetido, é nesse compasso que a sociedade tem oportunidade de contribuir no debate, fazendo ouvir a sua voz, melhor, as suas vozes, às quais certamente os deputados estão e estarão atentos.

STV-Tragédia do Hulene em Maputo 20.02.2018(video)

Tragédia do Hulene e cheias em Maputo. Será que haverão responsáveis?

Nampula: Segunda volta da votação “Intercalar” poderá ser marcada por abstenções, diz um analista

A votação terá lugar a 14 de Março, decidiu hoje, 20, o Conselho de Ministros.

Analista receia que a segunda volta da votação intercalar em Nampula seja marcada por abstenções, à semelhança do que aconteceu a 24 de janeiro.

A votação terá lugar a 14 de Março, decidiu hoje, 20, o Conselho de Ministros.

A repetição resulta do facto de nenhum dos candidatos melhor posicionados ter atingido o mínimo estabelecido pela lei, que é de 50 por cento mais um voto.

Amisse Cololo, da Frelimo, obteve 44.51% de votos; e Paulo Vahanle, da Renamo, que conseguiu 40.32% , num processo em que foram às urnascerca de 74 mil dos 296 mil eleitores registados.

Ojurista Batista Isseque, receia a repetição dessa fraca participação. E diz que o cidadão moçambicano deve saber sobre o dever de voto eo Estado deve fazer com que esse dever seja obrigatório.

STV-Jornal da Noite 20.02.2018(video)

Governador de Maputo Raimundo Maico Diomba visita Matola com escolta militar. Porquê?

Terá medo de quê? Ou de quem?

(Foto tirada hoje na Matola)

Governo continua adiar instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva, violando a Lei de Minas

O Governo de Filipe Nyusi não tem data prevista para a instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE) que, por força da Lei de Minas, deveria ter entrado em funcionamento a 18 de Agosto de 2015. Quando se sabe que Moçambique poderá perder biliões de dólares em impostos não colectados devido a incapacidade do Instituto Nacional de Petróleo (INP) em auditar as concessionárias do sector de petróleo e gás esta instituição iria não só auditar mas também fiscalizar as actividades relacionadas com as receitas e os recursos financeiros no sector extractivo. No entanto a AAIE nunca foi de agrado do Executivo da Frelimo que em 2014 opôs-se a sua criação.

O @Verdade revelou há alguns dias que em 2016, pelo segundo ano consecutivo, o INP não conseguiu auditar nem certificar as contas da Anadarko Moçambique e da ENI East África, concessionárias da Área 1 e 4 na Bacia do Rovuma respectivamente, alegadamente porque trata-se “um processo complexo”.

Devido a essa incapacidade institucional o erário moçambicano poderá perder biliões tributáveis pois ambas multinacionais declararam que dos 7,8 biliões de dólares que investiram no últimos anos no nosso país 7,6 biliões correspondem aos seus custos recuperáveis, à luz da legislação nacional.

Acontece que até 2015, justamente o primeiro ano da incapacidade do INP auditar as contas da Anadarko Moçambique e da ENI East África, deveria ter sido instalada a Alta Autoridade da Indústria Extractiva, uma instituição criada pela Assembleia da República através da Lei de Minas 20/2014, de 18 de Agosto, e definiu em 12 meses o prazo para o seu início de actividades. Passaram entretanto mais de 2 anos e a instituição não existe como aliás notou o Tribunal Administrativo do seu Relatório Sobre a Conta Geral de 2016.

STV-Jornal da Noite 19.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

OS PONTOS de Fernando Lima nº 53(16.02.2018)(video)

Faleceu Bernardo Álvaro

Perdeu a vida na tarde do último sábado vítima de doença, o jornalista do Canal de Moçambique e CanalMoz, Bernardo Álvaro. O velório realiza-se na manhã desta terça-feira na Capela da Morgue do Hospital Central de Maputo, pelas 9 horas e o enterro às 13 horas no Cemitério de Marracuene.

Bernardo Álvaro natural de Quelimane, província da Zambézia morreu aos 47 anos e deixa viúva e filhos. Foi dos primeiros jornalistas do Canal de Moçambique e tomou parte de todos os processos da criação e o estabelecimento do grupo Canal de Moçambique. “É uma enorme perda para o Canal de Moçambique e para o CanalMoz, mas uma perda ainda maior para o jornalismo. Álvaro tinha muita experiência pelo seu envolvimento como jornalista em vários processos e fases da democracia moçambicana. Muito do que os jovens jornalistas de hoje ouvem como narrativa histórica, o Bernardo participou directamente. Mas acima de tudo, perdemos um grande ser humano” comentou Fernando Veloso, a propósito.

CANALMOZ – 20.02.2018

NOTA: À família enlutada e ao CANALMOZ E CANAL DE MOÇAMBIQUE o abraço solidário do MOÇAMBIQUE PARA TODOS.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Nyusi anunciou que se encontrou com Dhlakama e trataram da descentralização

Filipe Nyusi encontrou-se, na segunda-feira, com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na Gorongosa, onde deram início à discussão das questões militares, que haviam sido deixadas de lado aquando do acordo sobre a descentralização.

Recorde-se que a Renamo exige a integração da sua guerrilha nas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente em todos os ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, nos ramos da Polícia da República de Moçambique (PRM) e no Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Afonso Dhlakama tem denunciado o uso das Forças de Defesa e Segurança por parte da Frelimo para atacar os partidos da oposição. As negociações de integração marcaram um passo.

Na segunda-feira, Filipe Nyusi anunciou que esteve na Gorongosa, onde tratou das questões militares com o presidente da Renamo.

"O povo jamais deve aceitar a imposição do governo que vai contra a vontade do povo"

A sustentabilidade é uma prática que, para ser efetiva, não deve ser imposta e precisa estar inerente à governança corporativa de um Pais.

As práticas económicas e sociais dentro de um partido deve ter em vista o bem estar do povo. A postura “sustentável” não deve ser somente económica, mas também social e cooperativa para o bem-estar de todos. É obrigação do partido no poder informar as pessoas devidamente não usando estratégias politicas e burocráticas com as mesmas.

A estruturação da economia é indispensável de maneira a que a sustentabilidade a nível económico seja utilizada de maneira ética pelo estado sem que haja furtos do mesmo com o próprio governo ou deputados. Entretanto, é preciso cautela e muito planejamento para que não tenha um efeito contrário á vontade do povo em geral para que futuramente não haja uma guerra civil.

A funcionalidade económica deve ser fiscalizada em todos os órgãos do estado de maneira a que não haja corrupção dentro do estado. Usar os órgãos de imprensa para passar falsa informação que é perpetuada por membros do partido no poder é um crime constante que todos os dias é um atentado que é pior que a violação da liberdade de expressão que é o direito de cada cidadão.

A insustentabilidade do modelo atual de desenvolvimento tornou-se tema de discussões nas mais diversas esferas da sociedade. Os aliados internos e externos países e empresas do partido no poder que cooperam no furto da economia nacional são alvos de investigação, entre estas investigações estão as doações, empréstimos feitos ilicitamente que têm comprometido seriamente a economia do Pais e a governação insustentável devido a jogos económicos a nível global.

Um governo que não segue a vontade do povo quanto aos governadores que as cidades devem ter não está a fazer o que lhe compete, o povo é quem mais ordena e a vontade da maioria deve ser respeitada. É indispensável uma solidariedade idealista e cooperativa a nível nacional demonstrando a vontade do povo em geral em relação a quem deve eleger os governadores nas diversas cidades do Pais. Decidir contra a vontade do povo não é fazer um bom trabalho, o não cumprimento da palavra em respeito ás eleições governativas torna o poço sem água que o próprio governo cavou mais fundo e cada vez mais seco.

"Aluimento da lixeira de Hulene realça fragilidades na gestão de Maputo", diz Venâncio Mondlane

No mínimo, o edil de Maputo, deveria abandonar o posto, diz o deputado do MDM

O aluimento de parte da lixeira de Hulene realça fragilidades na gestão da cidade Maputo e violação de direitos humanos, diz o deputado Venâncio Mondlane, pelo Movimento Democrático de Moçambique.

Ouça aqui

VOA-Aluimento da lixeira de Hulene realça fragilidades na gestão de Maputo diz Venâncio Mondlane

“O que se conclui é pura e simplesmente o que eu chamaria de negligência criminal”, diz Mondlane, que recorda que a lixeira já deveria ter sido encerrada.

Para o deputado, que foi membro da Assembleia Municipal de Maputo, a responsabilidade pela demora na tomada de tal decisão é da liderança do município.

E para que não seja mais um caso esquecido, Mondlane sugere a abertura de um “inquérito - não administrativo e não conduzido pela assembleia municipal - tem de ser judiciário e com envolvimento da Procuradoria Geral da República”.

Por outro lado, Mondlane, diz que a Assembleia Municipal deveria emitir uma moção de censura dirigida ao edil de Maputo (David Simango), “e penso que se ele tiver algum brilho e algum respeito pela sua própria pessoa deveria demitir-se”.

Adiar encerramento da lixeira de Hulene custou vidas humanas

Depois da tragédia dessa segunda-feira, o Conselho Municipal da cidade de Maputo diz que a tragédia vem provar que é preciso acelerar o processo de retirada da lixeira do Hulene daquele local.

“Estamos a trabalhar no sentido de encerrar a lixeira e estamos já em passos avançados. Esta situação só veio nos mostrar que tínhamos de acelerar os passos, mas nosso trabalho continua, aliás, nunca chegou a parar’’, disse Yolanda Manuel, Vereadora para a área de Saúde e Acção Social, da edilidade da cidade de Maputo.

Questionada sobre as acções que já foram levadas a cabo, a vereadora avançou que não pode entrar em pormenores. “Posso garantir que o trabalho já está avançado para garantir o encerramento da lixeira. De igual forma, grande parte das pessoas que residem aqui já tinham sido reassentadas na zona do Chiango, justamente pela situação precária na qual se encontravam aqui, mas muitos regressaram”, acrescentou.

De referir que o deslizamento de terra ocorrido durante a madrugada desta segunda-feira fez 17 mortos.

O PAÍS – 19.02.2018

NOTA: Já sobe a 17 o número de vítimas.

Filipe Nyusi encontrou-se hoje com Afonso Dhlakama

Segundo a STV o Presidente da República encontrou-se hoje em Inhamizua com o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

O encontro foi numa antiga base da Renamo de nome Namadjiua.

Não há mais pormenores.

Em vez de consultado, Conselho de Estado foi “informado” sobre diálogo para Paz em Moçambique

O Conselho de Estado, órgão político de consulta de Filipe Nyusi, foi na passada sexta-feira (16) “foi informado sobre o processo de diálogo entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo, com destaque para o ponto de situação da descentralização”. Afonso Dhlakama voltou a ser a ausência mais notável.

Na terceira reunião que acontece em três anos de mandato do Presidente Nyusi, “o Conselho do Estado foi informado sobre o processo de diálogo entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo, com destaque para o ponto de situação da descentralização” indica um comunicado da Presidência da República que acrescenta que órgão encoraja ambos “a prosseguirem com diálogo, com vista ao alcance da paz efectiva no país”.

“O órgão apela igualmente a sociedade a encarar este processo de diálogo como necessário, devendo para o efeito acarinhá-lo e contribuir em ideias para a estabilização e desenvolvimento do país” refere o comunicado que estamos a citar que revela também que “o Conselho de Estado apreciou igualmente a proposta de Revisão da Constituição da República, quanto à descentralização, enfatizando a premência na salvaguarda da unicidade do Estado moçambicano”.

Chefiado pelo Presidente Nyusi e composto maioritariamente por membros do partido Frelimo o Conselho de Estado condenou “a intolerância religiosa protagonizada por grupos de malfeitores” em Mocímboa da Praia, Província de Cabo Delgado, e saudou a pronta intervenção das Forcas de Defesa e Segurança assim como a população local “pela contínua colaboração prestada às autoridades competentes e apela à vigilância popular”.

Portugal entrega dez lanchas à Marinha de Guerra de Moçambique

O ministro da Defesa de Portugal, Azeredo Lopes, entregou hoje dez lanchas à Marinha de Guerra de Moçambique no âmbito da cooperação bilateral entre os dois Estados.

"Estas embarcações vão ser usadas para garantir a segurança das águas interiores, através da realização de patrulhas de afirmação da soberania e da autoridade do Estado", referiu Azeredo Lopes.

O governante português falava durante a assinatura de um documento de entrega oficial das embarcações, no âmbito do Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa, renovado hoje em Maputo.

O acordo vigora até 2021 e é mais abrangente do que os anteriores protocolos de cooperação técnico-militar que foram assinados com Moçambique desde 1988, mantendo os programas de formação e ensino e intercâmbio de militares.

Para Azeredo Lopes, a cooperação entre Moçambique e Portugal tem condições para ser ainda mais produtiva, lembrando que este acordo é assinado numa altura em que as ameaças à paz são imprevisíveis.

STV-Pontos de Vista 18.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Angola tem 30.000 M€ de dívida para pagar entre 2019 e 2022

Angola vai ter de desembolsar oito biliões de kwanzas (30.000 milhões de euros) no resgate da dívida interna e externa entre 2019 e 2022, segundo dados oficiais do Governo angolano compilados pela agência Lusa.

A informação resulta de uma análise ao Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018, do Ministério das Finanças, que aponta para um pico de desembolsos em 2020, ano em que o total de resgates a pagar pelo Estado ascenderá a 2,6 biliões de kwanzas (9.800 milhões de euros).

Em 2019 estão previstos resgates, entre dívida interna e contraída externamente, na ordem dos 2,2 biliões de kwanzas (8.400 milhões de euros), em 2021 no valor de 1,5 biliões de kwanzas (5.700 milhões de euros) e em 2022 de 1,7 biliões de kwanzas (6.500 milhões de euros), seguindo-se depois numa curva fortemente descendente de desembolsos.

O documento reconhece que em termos de dívida interna, a maturidade média residual da carteira da dívida é de aproximadamente 5,12 anos, que desce para 2,16 anos quando retiradas as emissões especiais.

Já na dívida externa, a maturidade média situa-se em cinco anos, "sendo que apenas 7% vence entre 1,5 a 2 anos", lê-se no documento.

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, para "colmatar as necessidades de financiamento" do Orçamento Geral do Estado (OGE), igualmente de acordo com o PAE.

STV-Jornal da Noite 18.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Semanário Savana nº 1258 de 16.02.2018

Leia aqui

Download SAVANA 1258

O Líder Eterno

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Perguntaram a um revolucionário o que ele queria ser de futuro, ele respondeu que pretendia ser presidente. Disseram-lhe que já tínhamos um presidente. Então ele respondeu que havia outra possibilidade.

Perguntaram-lhe qual, respondeu que ainda lhe sobrava a sorte de ser vice-presidente. Disseram-lhe que estava a ser muito ambicioso, que escolhesse outra possibilidade. O revolucionário disse que confiava na possibilidade de o nomearem delinquente por tendência. Perguntaram-lhe o que ele iria fazer sendo delinquente, porque a revolução não toleraria delinquentes. O revolucionário disse que estava a contemplar a possibilidade de ser delinquente porque contemplava a possibilidade de se tornar ladrão, para compatibilizar o sonho por que lutara durante dez anos.

O presidente, depois da proclamação da independência, criou diferentes ministérios. De entre eles havia duas instituições “sui generis”: o Ministério do Amor e o Secretariado do Estado para Assuntos e Pessoas Solitárias. O Ministério do Amor encarregou-se de ocupar as mulheres desamparadas e viúvas, da luta armada, em devidos lares. O “Secretariado da Solidão” tratou de amparar os chefes que ficaram sem funções. Como já se vê, o ministério da delinquência não constava da lista que tornaria concretizável o sonho do nosso gracioso e ganancioso revolucionário.

Deslizamento da lixeira de Hulene faz 12 mortos

A lixeira de Hulene deslizou durante a madrugada, de hoje, causando 12 mortos e cinco feridos, dos quais três em estado grave.

O corpo de salvação continua com as buscas, para que se encontrem mais corpos soterradas pelo lixo. E equipas multissectoriais, desde os bombeiros até as equipas médicas estão a trabalhar.

O PAÍS – 19.02.2018

NOTA: Há dinheiro para comprar jatos de luxo, mas para a salvaguarda do “patrão”, nada. A Frelimo fez, a Frelimo faz.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ACORDO NYUSI E DHLAKAMA

N’zope por Eduardo Constantino

Na quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018, o Presiden­te da República, Filipe Nyusi, anunciou aos moçambicanos e ao mundo, os contornos do há muito esperado acordo en­tre o executivo moçambicano e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Trata-se do acordo que visa pôr fim, em definitivo, o clima de guerra e de instabilidade política no país, que eclodiu após as últimas eleições legis­lativas, presidenciais e para as assembleias provinciais de 2014.

Desde 2016 que o Presi­dente da República vinha a manter negociações com a liderança máxima do maior partido da oposição no país para a obtenção de uma paz efectiva.

Na sua comunicação, Fi­lipe Nyusi anunciou os con­tornos da descentralização acordada que, do meu ponto de vista, representa um recuo no processo da democrati­zação do país, pois que abre caminho para a bipolarização do respectivo cenário político.

Este acordo cria condições para que a Frelimo e a Rena­mo continuem a ser os par­tidos a decidir sobre a vida política do país. É um acordo que põe em risco a governa­ção da própria Frelimo nas regiões centro e norte do país.

Não é segredo para nin­guém que a Renamo goza de popularidade nestas duas re­giões do país, onde passeia a sua classe. Basta ver o resul­tado das eleições intercalares de 24 de Janeiro deste ano, na Cidade de Nampula.

O candidato da Frelimo, Amisse Cololo, tinha todas as condições objectivas para sair vencedor, logo à primeira vol­ta, mas tal não aconteceu.

O candidato da Renamo não fez campanha e não levou aos eleitores nenhuma pro­posta de programa a ser exe­cutado, uma vez eleito. Todo o indivíduo que acompanhou “in loco” a campanha eleito­ral para as intercalares de 24 de Janeiro findo, viu que o candidato da Renamo não fez campanha eleitoral.

Mas, no final, teve o resul­tado que teve. E sabem por­quê?

TVMIRAMAR- Resenha Semanal 18.02.2018(video)

Zuma e Tsvangirai foram os temas.

Igrejas que roubam

Por Edwin Hounnou

Tomei a liberdade de continuar com a ideia lançada, na noite do Domingo, 11 de fevereiro de 2018, por Tomás Vieira Mário, analista político do programa Pontos de Vista, da STV. Ele deu uma réstia sobre a proliferação de igrejas que, abusando da liberdade religiosa consagrada na Constituição da Republica, devastam famílias inteiras na sua desenfreada corrida de compra de milagres e de outras benesses tais como prosperar no negócio e obter um bom emprego de mão beijada e reportado por alguma televisão vocacionada na difusão de mentiras. 

Essa pandemia ocorre em todo o território nacional, sob o olhar das instituições de direito do Estado. Já vimos importantes decisões governamentais a serem anunciadas em sinagogas, como se não houvesse lugares apropriados para este tipo de exercício administrativo. Nas capelas, igrejas, catedrais, mesquitas e sinagogas adoramos a Deus. Na Assembleia da República e no Palácio da Ponta Vermelha são lugares privilegiados para se fazerem leis e promulga-las ou fazer importantes comunicações ao país. As igrejas, mesquitas e sinagogas têm outras missões de Deus.  

Se o nosso Estado fosse de Direito e Democrático, os actos político-administrativos anunciados nesses lugares deveriam ser, imediatamente, considerados nulos e de nenhum efeito legal. Vem escrito na Constituição da Republica que o nosso Estado é laico, o quer dizer que deve existir uma nítida linha de separação entre o Estado e as igrejas. Isso contradiz quando eminentes figuras do Estado fazem declarações políticas em sinagogas, sobretudo, em igrejas conotadas com o hipnotismo religioso que coagem os seus crentes a dispenderem elevadas somas de dinheiro a fim de comprarem milagres, água de Israel, água do Rio Jordão, sal santo e tantas outras crendices. 

Sobre Legitimidade Governativa (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

É a qualidade de um Governo pela qual tanto a subida dos governantes ao Poder como a estrutura e o exercício desse Poder estão de acordo para além da mera facticidade e legalidade com algumas normas de tipo valorativo, vigentes na comunidade governada.

E…,portanto, para que um Governo possa ser considerado como legitimo, não basta o simples facto de se apoderar do Comando Político Governativo. Nem sequer basta que a subida ao Poder e o modo de governar estejam de acordo com algumas leis positivas. É necessário, a conformidade com algumas exigências e superiores factos consumados e, inclusive, às leis positivas, leis estas que podem ter sido promulgadas violando essas exigências.

Determinar quais são essas normas superiores, essas exigências anteriores aos factos e às leis positivas, é o mesmo que determinar o funcionamento da Legitimidade.

Repare-se, contudo, que esse fundamento, considera a questão do ponto de vista da Sociologia Política, não é o mesmo para qualquer comunidade política. Depende daquilo que a consciência do povo considere de facto como justificação intrínseca do Poder em geral e do Poder em concreto, ou seja, do poder encarnado em determinados governantes. Essa justificação é diversa, como o demonstra a observação das comunidades políticas (passado e do presente), precisamente porque se apoia na escala de valores própria do povo governado, na sua Religião, na sua Cultura, nos seus usos e costumes.

"Há gente que definitivamente precisa de ser expurgada"

Moçambique - Carta ao Presidente da República

Por Laurindos Macuácua 

 Bom dia, Presidente.

 O povo sul-africano, provavelmente a maioria, deve estar a soltar foguetes. Terminou, esta quarta-feira, o reinado de Jacob Zuma. Foi empurrado pelo seu próprio partido, o ANC.

Seja como for, gosto de ser cauteloso na abordagem destes temas. É que julgo que os problemas da África do Sul não terminam com o descarrilamento de Zuma. São estruturais. E felizes são os que acham que o paraíso chegou.

Agora, se quisermos ser honestos, Zuma, definitivamente, tinha que abandonar o poder. E peca pela demora. Estava chamuscado. Não inspirava nada. Enfim, sai pela porta pequena, como o seu amigo Robert Mugabe!

Em todo caso, para se chegar a este extremo, é preciso coragem. Fibra e, acima de tudo, acreditar que o mundo ou uma certa nação pode ser melhor. Há gente que definitivamente precisa de ser expurgada.

E por falar nisso: que é feito de Armando Guebuza e seus apaniguados?

Muito provavelmente, ao nível da região não se encontra outro partido como a Frelimo.

«A CONSTITUIÇÃO APATETADA, COM AUXÍLIO EXTERNO!!!»

SEGUNDO CHIPANDE:  -  “SE ESTA DÍVIDA EXISTE, ELA É SOBERANA E O ESTADO DEVE “PAGAR”….”

O chefe da brigada central  do partido Frelimo ao nível da província de Sofala, Alberto Chipande, disse, ontem, na Beirra, que a V Sessão do Comité Central concluiu que o Governo deve clarificar a dívida pública moçambicana e, encontrar saídas aos problemas levantados.

VLITOS, COMENTA – Sr Dom Chipande, fala que, …”se esta dívida existe”, mas se o calote paira  no terreno, é porquê??? Caíu do Céu à toa??? Agora à sério!!!

Em nome dos 28 milhões e, por Amor à Deus, Sr Dom Chipande, considera um crédito-desfalque, ( e criminoso a nível da Interpol), como sendo soberano, a ponto do Estado ser obrigado a paga-lo??? Sabe o que é um “Estado”??? Infelizmente no vosso estágio em nachingweya, não vos foi leccionado, o conceito de “Estado”, mas olha que o “Estado” é precisamente igual aos “28 milhões”, ou à maioria anónima, outra pergunta:

-Explique-se S.F.F., de que forma penetraram, na Economia Nacional esses 11,2mil milhões??? De seguida, em que banco foi efectuado o respectivo  depósito??? E essa verba foi para beneficiar, a melhoria  de que  infraestrutura??? A dita importância monetária, serviu para  amparar que carência, na vida dos 28 milhões??? Quem patrocinou o “aval”, como garantia para a “transferência” da remonta??? Porque é que, o nome  desse indivíduo, que afiançou a concessão crediária, com assinatura,  similarmente  não é revelado, nem nos relatórios das auditorias, nem a P.G.R. ousa a tal e, misteriosamente como é que nos anais, do Banco Mundial e F.M.I., ninguém tem coragem de revelar à Interpol, a identificação desse “Alto Funcionário” Moçambicano, (que com toda a certeza, eles sabem de cor e salteado), que  ousou anuir  o abono  rubricando??? Quem é ele???

RTP-Jacinto Mathe do Parque Nacional da Gorongosa(video)

Agora Nós de 15 Fev 2018 - RTP Play - RTP.

Jacinto Mathe nasceu com a doença do boto nos pés. Em Portugal, operado pelo Dr. Craveiro Lopes, recuperará em breve um andar normal. É isso que todos lhe desejamos.

STV-Jornal da Noite 17.02.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Xiconhoquices da semana: Dívida da EMATUM; Tráfego no Aeroporto de Nacala; Avaliação económica do Governo

Os nossos leitores escolheram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Dívida da EMATUM

Os moçambicanos continuam a ser empurrados para sarjeta pelo Governo da Frelimo. Com a transformação da dívida contraído pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) violando a Constituição da República de Moçambique e Lei Orçamental de 2013, em Dívida Soberana, os moçambicanos estão cada vez mais no sufoco. A cada ano que passa tudo indica que a situação tende a deteriorar-se. O exemplo disso é que actualmente povo moçambicano deve mais de 1 bilião de dólares norte- americanos aos credores do empréstimo de 850 milhões de dólares feita pela EMATUM. De acordo com o Relatório do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2016 a empresa, que o @Verdade demonstrou que nunca teve viabilidade para pagar esse empréstimo, a EMATUM não tem capacidade de honrar os compromissos por ela assumidos, facto que obrigou o Governo a efectuar os pagamentos por sua conta. Enfim, são coisas do Governo da Frelimo!

Tráfego no Aeroporto de Nacala

Não há dúvidas de que o Governo da Frelimo é constituído por um bando de incompetentes e sem nenhum conhecimento de gestão. Um dos exemplos disso é o facto de o Aeroporto Internacional de Nacala, que custou mais de 216 milhões de dólares norte-americanos em dívidas que o povo moçambicano vai ter de pagar, ter registado somente a visita de 771 aeronaves em 2016, em contrapartida o velhinho Aeródromo de Mocímboa da Praia que custou apenas 24 milhões recebeu em igual período quase o dobro de aviões, ou seja, teve mais tráfego antes da sua reabilitação em relação ao elefante branco de Nacala. Pior tráfego aéreo que o sumptuoso Aeroporto Internacional de Nacala só mesmo no Aeródromo da Inhaca que recebeu 436 aviões. Com esse tipo de servidores públicos sem visão empresarial e senso de economia, o país continuará a ir à pique.

Avaliação económica do Governo

É muito preocupante a megalomania, a vaidadezinha e a falta de humildade do Governo da Frelimo quando se trata de apresentar a real situação em que se encontra o nosso país. Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, o Governo afirmou que a economia moçambicana afundou-se em recessão, durante o ano passado – pelo segundo ano consecutivo –, depois de o Produto Interno Bruto (PIB) ter contraído para 3,8 porcento, em 2016, no ano passado reduziu para 3,7 porcento, para além de faltar à verdade, afirmando que o défice orçamental reduziu, quando na realidade duplicou. Nalgum momento, a sensação com que ficam os moçambicanos em relação a essa tamanha Xiconhoquice é de que o Governo de turno vive na lua, razão pela qual não se tem dado conta dos reais acontecimentos ou problemas que o país atravessa diariamente.

@VERDADE - 15.02.2018

Médicos estagiários trabalham sem subsídios e contratos há mais de seis meses

Um grupo de estudantes de Medicina, da Universidade Eduardo Mondlane, está há mais de seis meses a trabalhar sem receber subsídio de estágio profissional e sem contratos assinados.

São no total 72 estudantes do sexto ano do curso de Medicina na UEM, que estão a estagiar sem subsídio e sem contrato assinado, desde Julho do ano passado. O decreto 58/2004 refere que todo o estudante de medicina nas instituições públicas, após a conclusão do curso, tem um período de estágio de profissionalização, com direito a contrato e um subsídio de 80% do salário de um médico generalista. Entretanto, o grupo de estudantes mostra-se indignado com o MISAU, pois nada vai, nada vem.

“Além do contrato e uma remuneração, ele tem como fim a nomeação definitiva de aposentação. Facto que até agora ainda não aconteceu. Em nenhum momento assinamos contrato, estamos a passar por invisíveis nos hospitais onde desenvolvemos as nossas actividades. Lamentamos que o nosso estágio decorria em simultâneo com os outros, mas estes eram remunerados. Será que a nossa contribuição é nula?”, questionou um dos estudantes, em anonimato.

Os estudantes de medicina pediram uma audiência com o departamento dos recursos humanos no ano e não obtiveram resposta.

What I Learned in the Peace Corps in Africa: Trump Is Right

By Karin McQuillan

Three weeks after college, I flew to Senegal, West Africa, to run a community center in a rural town. Life was placid, with no danger, except to your health. That danger was considerable, because it was, in the words of the Peace Corps doctor, "a fecalized environment."

In plain English: s--- is everywhere. People defecate on the open ground, and the feces is blown with the dust – onto you, your clothes, your food, the water. He warned us the first day of training: do not even touch water. Human feces carry parasites that bore through your skin and cause organ failure.

Never in my wildest dreams would I have imagined that a few decades later, liberals would be pushing the lie that Western civilization is no better than a third-world country. Or would teach two generations of our kids that loving your own culture and wanting to preserve it are racism.

Last time I was in Paris, I saw a beautiful African woman in a grand boubou have her child defecate on the sidewalk next to Notre Dame Cathedral. The French police officer, ten steps from her, turned his head not to see.

I have seen. I am not turning my head and pretending unpleasant things are not true.

Moçambique: Crianças vendem nas ruas para pagar material escolar

Passaram duas semanas desde o início do ano letivo, mas muitas crianças ainda não foram às aulas. Em Quelimane há crianças nas ruas a vender temperos de cozinha e plásticos, para comprar comida e material escolar.

Em vez de irem às aulas, na escola primária, crianças ficam a vender caldo e plásticos nos mercados de Quelimane. Algumas crianças contam que estão por sua conta e risco, e, antes de tudo, têm de ter dinheiro para comer.

"Vendo plástico a 3, 5 e 15 meticais. O negócio vai mal. Não há movimento. Só estou a tentar, porque não tenho pai, nem mãe", conta uma delas.

Outra criança ainda consegue ir à escola: "Frequento a 7ª classe. Aqui consigo comprar canetas e cadernos."

Um menino conta que os pais não têm dinheiro suficiente para comprar o material escolar: "Já comprei cadernos, canetas e uniforme. Falta-me apenas o caderno de desenho. Faço isso porque o meu pai é camponês."

Vender na rua nem sempre é mal visto

A encarregada de educação Aida Ambale lembra que, de facto, nem todos os pais e encarregados de educação conseguem sustentar as crianças. E o dinheiro extra é bem-vindo.

O Oásis de Bahariya - Egipto

Longe, muito longe e distante, em pleno deserto egípcio, situa-se o estranho Oásis de Bahariya, no mapa assinalado pelo círculo vermelho.

E o quê haveria de especial e de tão secreto nele?

"Nada", ou melhor, TUDO! Curiosamente, ele parece ter sido (e aliás foi mesmo!) artificialmente escavado, uma vez que está posicionado em uma estranha depressão, como aliás se pode ver nessa foto. Uma depressão imensa e propositado, muitíssimo bem camuflada, deliberadamente escondida desde épocas imemoriais, longe, muito longe, justamente porque......

Leia tudo aqui Download O Oásis de Bahariya