Moçambique para todos

STV-Pontos de Vista 11.02.2018(video)

Com Ericino de Salema e Tomás Vieira Mário

STV-Grande Plano 11.02.2018(video) - Situação em Mocímboa da Praia e Palma e as suas prováveis causas.

A situação em Palma e Mocímboa da Praia. Quem como eu conheceu Cabo Delgado nos anos 60/70, percorrendo todo o seu interior e litoral, está de acordo com o trabalho e conclusões do Dr. António Rafael da Conceição(1996) sobre a possibilidade de esta ser o início de uma "revolta" quimuane contra os macondes. Não nos esqueçamos da presença "armada" de Alberto Chipande, além da Presidência da República, bem como das deslocações "forçadas" de Palma. Tudo isto contraria as "promessas" feitas àquele povo durante a luta de libertação e que na sua maioria se não submeteu à Frelimo. Olumbe, por exemplo,  foi um dos aldeamentos atacados pelos guerrilheiros da Frelimo, mais que uma vez, e de onde a população em auto defesa não fugiu nem os acompanhou. A Frelimo não dialoga, impõe.
Não editado pela STV-SOICO.

STV-Jornal da Noite 11.02.2018(video)

TVMIRAMAR- Resenha Semanal 11.02.2018(video)

Acordo Nyusi/Dhlakama

Os elefantes na estrada da paz

O Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, está a renascer. Desde que as armas se calaram, surgiram vários projetos de restituição da vida selvagem ao território. Mas as populações ainda resistem e a tensão entre homens e animais faz parte do quotidiano

Um velho aldeão, de roupa rasgada e pés descalços, dirige-se ao diretor do departamento de conservação e fiscalização do Parque Nacional da Gorongosa. “A população está revoltada. Deviam matar aquele elefante”, queixa-se zangado. Fala no dialeto local e percebe-se a raiva que lhe vai no olhar. Pedro Muagura procura acalmá-lo. “Também não mata um dos seus filhos só porque fez asneira”, lembra-lhe. A cena passa-se na comunidade de Vinho, a aldeia de palhotas dispersas mais próxima do Campo Chitengo, onde estão localizados os serviços desta área protegida. Por muitos classificada como “o último paraíso em África”, a Gorongosa tem vindo a renascer das cinzas mas os conflitos homem-animal ainda não estão sanados. Uma semana antes, uma manada de elefantes atravessara o rio Pungué e invadira as machambas em busca de alimento. Os legumes e as árvores de fruto das aldeias são uma tentação em pleno pico da época seca. Quando a população tentou afugentá-los, uma elefante fêmea, em defesa da manada, acabou por provocar a morte de um rapaz.

Os elefantes da Gorongosa estão traumatizados com a presença do homem. Durante os 16 anos de guerra civil que se seguiram à independência de Moçambique, os grandes mamíferos viram as famílias chacinadas para que soldados dos dois lados do conflito — Frelimo, no poder, e Renamo, na oposição — usassem o marfim para se abastecerem de armamento no mercado internacional ou simplesmente para fazerem dinheiro. Perto de 90% dos elefantes desapareceram e outros animais de grande porte, como búfalos, antílopes ou zebras, foram dizimados para servirem de alimento aos combatentes e a uma população esfomeada. Sem as suas presas naturais, os leões quase desapareceram da reserva que se estende por cerca de 4000 quilómetros quadrados a sul do vale do Rift.

Moçambique deve reestruturar a sua dívida o quanto antes para reduzir incerteza

A economista-chefe do Banco Mundial em Maputo, Shireen Mahdi, aconselha o Governo moçambicano a reestruturar a sua dívida o mais depressa possível, para clarificar a situação macroeconómica do país e voltar a ter um crescimento robusto.

 “O Governo de Moçambique lançou um processo de reestruturação com os credores e isso é um processo importante que estamos a observar”, referiu à agência Lusa.

A receita sugerida pelo Banco Mundial consiste em obter resultados “quanto mais cedo, melhor”.

“O conselho que damos é de reduzir a incerteza no cenário económico e quanto mais tempo estas discussões decorrerem, mais incerteza vai haver na economia”, acrescentou Shireen Mahdi.

“Certamente que clarificar o ‘stock’ de dívida e das perspetivas de Moçambique seria critico para restaurar a estabilidade macroeconómica” de que o país precisa para ter um crescimento mais robusto, refere o Banco Mundial, preocupado com a dependência do setor extrativo.

ANC reúne de emergência para discutir saída de Zuma

O ritmo de conversações para saída de Jacob Zuma do poder, na África do Sul, está a deixar alguns líderes seniores do ANC impacientes. Segundo avança o City Press, o cancelamento da reunião especial do comitê executivo nacional marcada para quarta-feira passada, por parte do presidente do partido, Cyril Ramaphosa, não foi bem recebido pelos seniores.

Assim, o ANC vai se reunir, esta segunda-feira, após os dias de negociações sobre a saída de Zuma, avançou a porta-voz do partido, Khusela Diko, sem, no entanto, revelar a agenda.

Contudo os medias locais avançam que a saída de Jacob Zuma do cargo de Presidente da África do Sul estará no centro dos debates.

Enquanto alguns dos seis maiores do ANC dizem estar furiosos com Zuma, Ramaphosa manteve a linha de negociação como a melhor maneira de evitar uma transição "feia e divisiva".

Ramaphosa tem estado a optar por conversações a ver se Zuma renuncia ao cargo voluntariamente.

Os partidos da oposição têm estado a pressionar o ANC e garantem que se Zuma se mantiver no poder, vão se reunir também esta segunda-feira para traçar estratégias de forçar a sua retirada.

O PAÍS – 11.02.2018

Sobre ‘Opinião no Feminino’ e a “provocação” que a Fátima Mimbire me fez acerca da “Assembleia Constituinte”

(Roberto Tibana, 9 de Fevereiro de 2018)

Isto é ainda acerca dos debates de ontem nas FRELIVÊs, ainda versando as decisões imperiais.

PRIMEIRO:
Tiro o meu “chapéu” aquelas três mulheres da ‘Opinião no Feminino’ (com as minhas reservas em relação a que fez um ”bom” eco dos decanos da FRELIMO sobre “não-oportunidade” do Referendo com que nos acenaram no artigo 136 da Constituição de 2004 e depois durante quase 14 anos (!) se “esqueceram” de legislar. Sendo que “agora não há tempo” para o fazer e usar e usar para ajudar a dirimir os problemas que temos. Isto foi na privada.

Já não diria o mesmo em relação ao que se passou naquela ‘tê’ que vive a custa dos nossos impostos. Lá também havia uma outra mulher de coisas práticas que na minha opinião estava completamente perdida no meio dos Senhores Professores Doutores e um Reverendo (este último famoso não pelas pregações mas por já ter estado a cabeça do órgão usualmente acusado de ser um dos elos fracos que leva a conflitos pós-eleitorais sangrentos em Moçambique). Se ela tivesse a coragem de se “desligar” daqueles que em tempos acusou de tramarem “cabalas” contra ela, eu até consideraria a possibilidade de fazer o grande sacríficio de “engolir sapos”. Não por ela pessoalmente, mas pelo potencial que ela tem de dar as mulheres deste país uma voz audível (embora não tão credível por causa do passado e das ditas associações no grupo das ditas cabalas). Diz-se que cada um escolhe e faz os investimentos que acha que lhe dão mais retorno e o menor (ou mais aceitável ou suportável) risco. E sendo ela uma economista, quem a pode dizer que está a fazer cálculos errados? No passado ela se mostrou bem teimosa a nadar contra correntes e a combater aqueles que poderiam ter ajudado a levar o país a bom porto!

Sobre o financiamento de partidos políticos com os nossos impostos: Sabem como é?

Roberto Tibana (10 de Fevereiro de 2018)

De acordo com a alínea c do Artigo 17 (Financiamento) da Lei n.o 7/1991 de 23 de Janeiro (que estabelece o regime jurídico para a formação e actividade dos partidos políticos), o financiamento dos partidos políticos far-se-á, entre outras fontes por (e cito): “c) Verbas inscritas no Orçamento Geral do Estado”. Isto é, pelos nossos impostos.

Adicionalmente, nos termos do artigo 19 da mesma Lei, cito: “1. As receitas e despesas dos partidos políticos deverão ser discriminadas em relatórios anuais que indicarão, entre outros, a proveniência das receitas e a aplicação das despesas”, e ainda: “3. As contas dos partidos referidas no n.o 1 devem ser publicadas no Boletim da República e num dos jornais de maior circulação.”

Por outro lado, e nos termos do artigo 20 ainda da mesma Lei que cito: “ 1. As Verbas do Orçamento Geral do Estado referidas na alíniea c do artigo 17 são atribuídas aos partidos políticos proporcionalmente ao número de deputados eleitos para a Assembleia da República” e “2. As regras de prestação de contas destas serão idênticas às da Administração Pública.”

Finalmente, por força do Artigo 27, e referindo-se as eleições gerais de 2004, a Lei que cito (que é de 1991) determinou que: “Até a realização das próximas eleições gerais, o Governo determinará as verbas do Orçamento Geral do Estado a atribuir aos partidos criados nos termos da presente lei.”

NO PAÍS: Sumiço de terras húmidas causa danos sócio-ambientais

O desaparecimento de terras húmidas está na origem de inúmeros problemas socio-ambientais, para a população que habita nas zonas costeiras, causando inundações, aumento das áreas de reprodução do mosquitos causador da malária, devido às águas paradas, que trazem consigo doenças como a malária.

O alerta é do Fundo Mundial para a Natureza (WWF – Moçambique), que aponta como exemplo, a área de mangal do bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo, que tem sofrido uma grande redução para dar espaço a construções de casas, com consequências nefastas para o futuro desta região.

De acordo com esta organização ambientalista, o mangal é importante por servir de filtro natural das águas e local de reprodução de espécies marinhas, que servem de alimento para as comunidades que vivem ao longo da costa. Este ajuda ainda na defesa contra inundações, tempestades, ventos fortes e ciclones.

“Muitas espécies de peixe desovam e se reproduzem nas terras húmidas e esses locais são propícios para a pesca, que deve ser feita de forma sustentável”, refere um comunicado da WWF.

Processamento do feijão-bóer cancelado na fábrica da Beira

A decisão, que é declarada dois anos depois da entrada em funcionamento do empreendimento, que, na actualidade, emprega pouco mais de 100 trabalhadores, foi, formalmente, tomada em Dezembro do ano passado mês no qual os gestores da fábrica viram o seu negócio a ruir, de forma generalizada, tudo pelo facto de o mercado dependente das vendas ter decidido suspender as compras.

A Export Trading Group (ETG), fábrica de capitais indianos, que se dedica à compra, processamento e exportação de feijão-bóer, uma das culturas bandeiras em Sofala, centro de Moçambique, acaba de anunciar a paralisação das suas actividades tudo por conta de uma alegada falta de mercado na Índia, principal destino da referida leguminosa, , soube esta quinta-feira o “Diário de Moçambique”, junto daquela empresa.

A decisão, que é declarada dois anos depois da entrada em funcionamento do empreendimento, que, na actualidade, emprega pouco mais de 100 trabalhadores, foi, formalmente, tomada em Dezembro do ano passado mês no qual os gestores da fábrica viram o seu negócio a ruir, de forma generalizada, tudo pelo facto de o mercado dependente das vendas ter decidido suspender as compras.

Crocodilos provocam luto na Zambézia

O administrador distrital, Pedro Vírgula, disse a jornalistas, em Quelimane, a capital provincial, que o caso mais recente ocorreu quarta-feira quando dois pescadores morreram depois de terem sido atacados por este réptil.

Pelo menos 12 pessoas morreram este ano no distrito de Chinde, província da Zambézia, centro de Moçambique, vítimas de ataques de crocodilos.

O administrador distrital, Pedro Vírgula, disse a jornalistas, em Quelimane, a capital provincial, que o caso mais recente ocorreu quarta-feira quando dois pescadores morreram depois de terem sido atacados por este réptil.

Na mesma quarta-feira foram reportados ataques a duas pessoas. Uma delas continua dada como desaparecida e a outra contraiu ferimentos e “quase que perdia uma das pernas”.

STV-Jornal da Noite 10.02.2018(video)

Governação de João Lourenço peca pelas exonerações e nomeações

Makuta Nkondo que considerou o início de governação de João Lourenço, como tendo sido muito bom e ao mesmo tempo excelente, marcada de simplicidade, fez notar que as exonerações e nomeações efectuadas pelo Presidente da República, durante este período de tempo, não tiveram efeitos desejados.

“O que é que notamos mais no João Lourenço são as exonerações e nomeações. Só que as exonerações de João Lourenço começam a falhar, porque ele anda a despir um santo para vestir um outro. Só o exonerado e o nomeado são ambos os santos, não muda nada”, disse Makuta NKondo quando falava ao programa da Voz da América, Angola Fala Só.

O deputado apontou que a governação de João Lourenço peca, porque segundo avançou o parlamentar, os nomeados não prometem, muitos deles são acusados de serem gatunos do erário público e corruptos.

“É ali onde começa a desmoralização, onde começa a afrouxar a sua popularidade junto do povo. Quer dizer, as exonerações e nomeações de João Lourenço, quase que ninguém está a ligar mais isto”.

O deputado da CASA-CE nota ainda como ponto negativo da governação de João Lourenço, o radicalismo e desdém com que abordou a questão da despartidarização do estado, aquando da conferência de imprensa realizada a 8 de Janeiro de 2018, no Jardim do Palácio Presidencial, que para o também jornalista de carreira, aquilo desmoralizou todo o mundo.

“Um Governador-provincial não pode ser ao mesmo tempo o Secretário-provincial do MPLA, um administrador municipal ou comunal, ao mesmo tempo secretários municipais ou comunais. É isto que não queremos; o cartão do MPLA vale mais que o Bilhete de Identidade, é isto que nós não queremos”, realçou Makuta Nkondo, referindo-se à partidarização dos Estado.

KUP- 08.02.2018

A CAÇA em Moçambique (1966)

A CAÇA...

MOÇAMBIQUE é — como já noutro local afirmámos também — terra de turismo para milionários! E esta expressão mais do que nunca se justifica ao observarmos as competentíssimas organizações que fazem da caça o desporto número um desta Província.

Aqui, a caça entende-se como a grande aventura. O prémio a alcançar é tremendo; e o homem tenta, numa luta em que, regra geral, a vitória lhe cabe, vencer em astúcia, em rapidez, em destreza, e verdadeiramente em coragem, a fera.

Quer em zonas livres, quer em coutadas, em parques nacionais (Gorongosa) ou reservas (Maputo), a caça em Moçambique é sempre um desporto de grande envergadura, destinado a uma elite internacional que a sabe verdadeira­mente apreciar.

As espécies de caça são muito numerosas: elefantes, hipopótamos, rinoce­rontes, leões, leopardos, búfalos, curdos, inhalas, bois-cavalos, pala-palas, porcos bravos, impalas, changos, crocodilos, etc... O búfalo é a espécie mais numerosa.

Evitar o risco do desaparecimento das espécies é uma preocupação das auto­ridades. Assim, proíbe-se a caça à girafa, ao rinoceronte, à vaca vermelha, ao chango da montanha, à chita, aos lémures; além de outros animais, também a cegonha, o avestruz, a garça, a marabu, o abutre e o grou não podem ser caçados.

Um acordo satânico

Por Edwin Hounnou

No dia 07 de Fevereiro de 2018 ficará registado nos anais da História de Moçambique como dois indivíduos e duas organizações políticas empurraram a democracia para o caixote de lixo, em defesa dos interesses de indivíduos e de grupos. O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou que chegou a um consenso de um modelo bastante estranho da descentralização com o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Os entendimentos alcançados, serão submetidos ao parlamento, para terem a forma de lei e essa entrará em vigor nas eleições autárquicas de 10 de Outubro de 2018 e nas gerais de 2019. Aquelas andanças à Serra da Gorongosa, aqueles telefonemas tinham como objectivo base trucidar a democracia e fazer retroceder o país para os tempos da bipolarização em que imperavam na arena política nacional, somente, os partidos Frelimo e a Renamo que dispunham como entendessem. 

Diga-se, sem qualquer margem de dúvidas, que se trata de um duro golpe aos esforços que se vinham dando em direcção à democracia. Pode-se dizer, sem margem de erro, que Nyusi e Dhlakama chegaram a um acordo verdadeiramente satânico que visa mutilar as possibilidades de escolha popular dos seus governantes. 

Os eleitores perdem a oportunidade de escolher, directamente, por quem desejam ser governados, pois, o governador da província sairá da lista do partido que obtiver a maioria de assentos na assembleia provincial. Este é o modelo que vigora na eleição de deputados da Assembleia da República e isso explica, em grande medida, o fraco debate parlamentar e o quase inexistente desempenho dos parlamentares que se comportam como ovelhas sufocadas pela disciplina partidária.

STV-Afonso Dhlakama fala sobre o acordo com Filipe Nyusi 09.02.2018(video)

A opinião de Afonso Dhlakama sobre o acordo com Filipe Nyusi

"O meu marido(Américo Sebastião) está vivo e vou continuar a lutar por ele"(video)

Caso do português raptado em Moçambique apresentado em Bruxelas

Veja aqui

http://www.tvi24.iol.pt/videos/sociedade/o-meu-marido-esta-vivo-e-vou-continuar-a-lutar-por-ele/5a7de5920cf2c0b84572e6be

STV-Noite Informativa (comentários) 09.02.2018(video)

Comentários de António Frangoulis ao discurso do PR e à reportagem da CNN sobre as ligações Moçambique/Coreia do Norte

Descentralização ou partidocracia?

Acordo Nyusi-Dhlakama

Sensivelmente três anos depois de se envolver em contactos directos com o líder da Renamo, o Presidente da República anunciou, quarta-feira, o seu primeiro entendimento para eliminar as hostilidades com o maior partido da oposição e alcançar uma paz estável para o país.

No que se convencionou designar como pacote sobre a descentralização,

Nyusi elencou os elementos basilares do acordo com a Renamo, que reivindicava inicialmente a governação em seis das dez províncias do país.

O acordo não se traduziu nessa governação, mas estabelece as bases para que governadores provinciais, administradores distritais e também os líderes das autarquias passem a ser eleitos indirectamente, a partir das votações maioritárias nas assembleias dos respectivos escalões. Neste sentido, já no final deste ano, não haverá mais eleições directas para as cinco dezenas de cidades e vilas autarcizadas.

Haverá apenas eleições para assembleias municipais que depois indicarão um dos seus membros como edil. Nos distritos, o processo ocorrerá apenas em 2024. Quantos aos governadores, eles serão escolhidos nas eleições gerais de 2019.

STV-Jornal da Noite 09.02.2018(video)

Vamos boicotar este filme de terror! (Repetição)

Não tenho idade suficiente para falar com segurança e com a voz de experiência sobre os processos eleitorais em Moçambique. Mas uma pequena vasculha aos livros de história e com os contos daqueles que detém um pouco mais anos de vida, consigo ter uma ideia geral de quão insensível tem sido a actuação dos pseudo-políticos nacionais, tendo o expoente mais alto o zumbi denominado Dhlakama.

Desde os primeiros processos eleitorais, em 1994, dois anos após o meu nascimento, o povo moçambicano nunca viveu os momentos felizes de que tanto anseia.

Cria-se um ar de satisfação e concórdia mútua quando se está  nas véspera de eleições. Todos os irmãos desavindos, desencontrados e zangados encontram consenso, apertam as mãos e vociferam nos mídia de que as coisas andam bem. Tudo isto para criar uma ilusão de paz "eterna" entre os moçambicanos. Mal que decorre o processo eleitoral, o disco muda: são reclamações daqui e acolá alegando fraudes.

Na desculpa de terem sido injustiçados acham-se no direito de exigir a suposta verdade eleitoral, usando o povo como o seu escudo.

Editorial: A coligação Frenamo prossegue em lume brando

Inesperadamente ou não, a Frelimo e a Renamo decidiram a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique, sem antes consultar os moçambicanos através de um referendo como manda a Constituição. Mas pouco importa a consulta, até porque os moçambicanos já estão habituados a esse tipo de teatro protagonizado por actores amadores de muito mau gosto de sempre. Sem sombras de dúvidas que a preparação da revisão da lei-mãe começou a ser feita em silêncio – e em segredo, deixando de lado as outras forças políticas, a sociedade civil e o povo.

Tudo indica que a coligação Frenamo, sobretudo as suas duas equipas cravadas na Assembleia da República vão se movimentar, qual orquestra, para acomodar os interesses dos seus partidos políticos – na sua maioria, não explicado -, ao invés de resguardarem os legítimos interesses de um povo que é forçado a viver na pobreza e na ilusão de que os seus “doutos” representantes - os mesmos que regularmente se comportam quais símios quando esbarram em um cacho de bananas - cuidarão do seu destino.

Discursando à Nação, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, revelou aos moçambicanos que como corolário das negociações secretas que ele e o líder do partido Renamo têm encetado ao longo dos últimos 13 meses acordaram os termos para a descentralização exigida por Afonso Dhlakama que vão implicar “a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique”.

Dhlakama diz não ver motivos para realização de referendo

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, diz não ver motivos para realização de um referendo para acomodar a revisão constitucional. Dhlakama reage, desta forma, a análises de juristas que levantaram esta hipótese. “Não vejo aqui a força maior para haver um referendo. Tratou-se de uma negociação entre o governo e a oposição, neste caso a Renamo. Os juristas têm razão como juristas, mas não têm razão para se falar de referendo, não tem nada a ver com isto”, defendeu.

Sobre o modelo de eleição de governadores, presidentes do município e administradores distritais, a Renamo diz ter proposto que fosse por eleição directa, mas a delegação do governo recusou.

“A Renamo sempre defendeu o voto directo para os governadores, mesmo para os distritos e municípios. A Frelimo bateu com o pé que não queria e chegou a dizer, que se a Renamo continuar a insistir que a eleição seja directa dos candidatos, a bancada maioritária da Frelimo na Assembleia da República receberia instruções para votar contra. Foi muito difícil para mim, boicotar, permitir que tudo ficasse para trás só por questão da modalidade”, referiu, para depois acrescentar que não haverá sequer cabeças de lista.

Pacote sobre descentralização submetido ao Parlamento

O Presidente da República, Filipe Nyusi, já submeteu à Assembleia da República a proposta de descentralização do poder, resultante dos consensos alcançados no processo de diálogo sobre a paz com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Em comunicado enviado à nossa redacção, o Chefe do Estado refere: “apraz-me comunicar que o documento, resultante dos consensos, e tal como havia prometido, foi submetido à Magna Casa do Povo, a Assembleia da República, órgão de soberania competente para, sintetizando as aspirações dos moçambicanos, decidir sobre a matéria”.

Filipe Nyusi admite que a descentralização é um processo susceptível de aprimoramento, e apela a todas as forças vivas da sociedade a contribuírem para o sucesso da “vontade de todo o povo moçambicano”.

O PAÍS – 09.02.2018

Mia Couto: Anúncio de revisão Constitucional em Moçambique “é uma grande vitória”

O escritor moçambicano Mia Couto afirmou ontem, em Lisboa, que "o simples facto" de ter sido anunciado um processo de revisão Constitucional no país, “é uma grande vitória, porque havia uma grande resistência” à mudança.

 Veja aqui“O simples facto de ter sido anunciado é uma grande vitória, porque havia uma grande resistência interna a que se fizesse qualquer mudança que pudesse acomodar essa descentralização. Havia uma ideia de que a descentralização por si mesmo era má, e embora não esteja anunciado que mudança vai ser introduzida, ela vai permitir a paz”, disse o escritor à agência Lusa, à margem de uma sessão do ciclo “Camões dá para falar”, realizada ao final da tarde de ontem, na sede do Instituto Camões, em Lisboa.

O autor do romance “Venenos de Deus, Remédios do Diabo”, disse que este anúncio é uma “boa nova, para quem sofreu 16 anos de guerra e com a possibilidade dela continuar”.

Moçambique: Revisão constitucional representaria retrocesso democrático?

Consensos alcançados entre o Presidente de Moçambique e líder do maior partido da oposição, a RENAMO, parecem acomodar os interesses das partes. A revisão pontual da Constituição do jeito que pretendem levanta questões.

Ouça aqui

DW-Revisão constitucional representaria retrocesso democrático

A DW África conversou sobre os consensos alcançados nas negociações de paz entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) com o jurista Vicente Manjate, advogado e especialista em direitos humanos e direitos fundamentais.

DW África: É caso para se afirmar que a intenção de revisão constitucional não passa de um plano "a dois"?

Vicente Manjate (VM): Penso que é a dois porque são os dois presidentes dos maiores partidos nacionais que chegaram a esse acordo. E sem dúvidas que antes ou mesmo depois de ter apresentado a proposta em formato adequado à Assembleia da República pode-se esperar debates que poderão envolver outros setores da cidade. Mas por enquanto é a dois, que o chefe de Estado representa também todos os moçambicanos, mas também o presidente do partido FRELIMO está a negociar com o líder de um partido. Acredito que é a dois, foram os dois líderes, embora isto seja uma comissão de trabalho.

STV-Noite Informativa (comentários) 08.02.2018(video)

Comentários de Adelino Buque

PGR é irrelevante

Por Edwin Hounnou

A Procuradoria-Geral da República, PGR, está a fazer uma verdadeira maratona para se esquivar das suas responsabilidades de prender e acusar os mentores da contratação das dívidas inconstitucionais que atiraram o país para a sarjeta que obrigaram os parceiros programáticos do governo fechassem as torneiras de ajuda e atirar o país para caixa do lixo. 

O nosso país está ostracizado pela comunidade internacional devido à contratação de dividas ilegais que a PGR não vislumbra num crime nesse gangsterismo. Mesmo a codificação dos nomes dos implicados é da inteira iniciativa da PGR, agindo ao serviço de um grupinho, num esforço acrescentado para ocultar os gatunos que golpearam a nossa economia. Estamos de rastos, mas a PGR diz não haver nada de anormal nessa mafiosa operação de roubar, passando por cima das constatações de inquéritos conduzidos por experts internacionais. 

O inquérito parlamentar e o feito pela Kroll, uma empresa com créditos internacionais na área de investigação de fraudes financeiras, confirmam a existência de evidências criminais, tais como a violação da lei orçamental e das garantias oferecidas pelo estado, porém, a única instituição, no país, que não vê nenhum problema é, somente, a PGR, que persiste em seguir o seu próprio caminho errado. 

Finalmente proposta-de-lei do referendo vai à Assembleia da República

Enquanto a intenção de eleição autáquica indirecta é bastante questionada

Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi chegaram a acordo, sobre a descentralização, para rever a Constituição da República, para o presidente do Conselho Municipal deixar de ser eleito de forma directa e passar a ser proposto pelo partido que obtiver a maioria nas eleições autárquicas, por conseguinte, segundo propõe Dhlakama e Nyusi, o povo passa a votar no partido e não no candidato, e depois o partido impõe um presidente ao povo.

Este acordo pode não se efectivar.

A efectivar-se, deve passar por um referendo. O povo é que deve decidir se esse modelo avança ou não. É o que determina a Constituição da República no capítulo sobre a revisão da Constituição.

A alínea e) do n.º 1 do Artigo 292 da Constituição da República, sobre os limites materiais da revisão da Constituição, determina que as leis de revisão constitucional têm de respeitar “o sufrágio universal, directo, secreto, pessoal, igual, e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania das províncias e do poder local”.

O n.º 2 do mesmo Artigo prescreve que “as alterações das matérias constantes do número anterior são obrigatoriamente sujeitas a referendo”.

O que o presidente da Renamo e Filipe Nyusi querem é que o presidente do Conselho Municipal (faz parte dos órgãos locais) deixe de ser eleito de forma directa, contrariando o preceituado na alínea e).

"GOVERNO PORTUGUÊS AINDA NÃO PAGOU OS SEUS EX-MILITARES COLONIAIS EM MOÇAMBIQUE”

O governo português não manifesta a esperança de pagar os complementos aos ex-militares coloniais moçambicanos, prometidos há 13 anos, segundo historiam os signatários: INÁCIO JOÃO FERRO JOÃO CHICO NOBRE MANUEL MUSSATE CANDEIRO PAULO JONH CARDOSO oriundo de Sofala-Moçambique:

Estamos desesperados pelas atitudes tomadas pelo governo português que promete o que não faz Segundo promessa da sua excelência Ministro da defesa nacional português , senhor AGUIAR BRANCO ,aquando da sua visita de trabalho a Moçambique em 06 de julho de 2012 ,o qual assegurou a nossa esperança aos proferimentos e confirmação da recepção em Portugal de 15 mil requerimentos, relativos aos pedidos de pensões dos ex-militares coloniais cujos documentos estavam na posse da comissão em serviço a submeter a avaliação de caso a caso da situação de cada ex-militar colonial moçambicano cuja explanação mereceu a atenção de todos, tida por algo verdadeiro sem darmos por deslumbre psicológico com que nos banhava a mentalidade.

STV-Opinião no Feminino 08.02.2018(video)

Tema: Discurso do Presidente da República

STV-Jornal da Noite 08.02.2018(video)

ONG: Validade de eleição intercalar no norte de Moçambique pode estar comprometida

A falta de actualização dos cadernos eleitorais para a votação municipal intercalar de Nampula pode comprometer a sua validação, sugere a organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP), com base na opinião de juristas.

"Poderá o Conselho Constitucional rejeitar a eleição intercalar de Nampula com base nos cidadãos que têm, atualmente, 18, 19 e 20 anos - certamente mais de 10 mil pessoas - que foram proibidos de exercer o seu direito de voto", questiona o CIP, num boletim sobre eleições autárquicas divulgado na quarta-feira.

A eleição para escolher um novo presidente do município, depois de Mahamudo Amurane ter sido abatido a tiro em Outubro de 2017, decorreu a 24 de Janeiro e nenhum dos candidatos obteve mais de 50% dos votos, o que deve conduzir a uma segunda volta.

De acordo com os resultados oficiais apresentados na última semana pela CNE, o candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Amisse Cololo, obteve 44,5% dos votos, seguido pelo candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Paulo Vahanle, com 40,32%.

Fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse na quarta-feira à Lusa que os resultados foram enviados para o Conselho Constitucional para validação, aguardando-se que o órgão se pronuncie.

Afonso Dhlakama: Moçambique “vai ser diferente” graças ao acordo com Presidente da República

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, disse em entrevista à Lusa que Moçambique vai ser diferente do que é hoje, graças ao acordo sobre descentralização alcançado com o Presidente da República, Filipe Nyusi.

"Acho que avançámos muito. Ninguém acredita que havemos chegado onde chegámos. Outras coisas poderão ser corrigidas no futuro, mas de certeza que Moçambique vai ser diferente do que é hoje", referiu hoje em entrevista telefónica, a partir da Gorongosa, onde se encontra refugiado.

Nyusi anunciou na quarta-feira que vai remeter à Assembleia da República uma proposta de revisão pontual da Constituição após consensos alcançados nas negociações de paz com Dhlakama.

A proposta de revisão prevê que os governadores das províncias e os administradores dos distritos deixem de ser indicados pelo poder central, para passarem a ser propostos pelas forças que vencerem as eleições para as assembleias provinciais e distritais.

Afonso Dhlakama: É preciso corrigir “irregularidades fortes” nas eleições em Moçambique

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, disse hoje em entrevista à Lusa que é necessário corrigir "irregularidades fortes" por parte do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), sob pena de porem em causa o processo de paz no país.

"Há irregularidades fortes que têm de ser combatidas, porque, se continuarem assim, o esforço que estamos a fazer de reconciliação pode não resultar em nada para o povo", referiu.

Dhlakama falava ao fazer uma avaliação da eleição municipal intercalar de Nampula, realizada em Janeiro e que terá uma segunda volta entre os candidatos da Renamo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), considerando que as falhas detectadas reflectem um mal nacional de partidarização dos órgãos de gestão eleitoral pela Frelimo.

A análise é feita a oito meses de se iniciar um novo ciclo eleitoral, com as autárquicas agendadas para 10 de Outubro e eleições gerais a decorrerem em 2019 - sendo que o recenseamento eleitoral deverá arrancar daqui a três semanas, a 01 de Março.

Ainda sobre as investigações da CNN em Moçambique

Tomás Vieira Mário

QUANDO tu trabalhas com a única finalidade de sufragar agendas de terceiros, alheias aos princípios da tua missão, o risco de caíres no ridículo é sempre inevitavelmente alto. Porque aí. baseando-te em crenças ou preconceitos, nomeadamente de uma suposta superioridade ou infalibilidade das ideias ou convicções de quem tu queres servir, tudo o que vais fazer é procurar confirmar isso mesmo, a qualquer preço!

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NOTÍCIAS - 07.02.2018

CNE e STAE são o epicentro da burla

Canal de Opinião por Edwin Hounnou

Os órgãos eleitorais – a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) – são os principais protagonistas dos processos eleitorais, ultrapassando os partidos políticos e os demais concorrentes.

O nosso país vendo tendo eleições multipartidárias desde 1994 até ao momento, mas os órgãos eleitorais sempre se mostraram incapazes de organizar, de forma aceitável, uma eleição intercalar de uma cidade ou de uma vila.

É legítimo que duvidemos que o STAE e a CNE consigam levar a bom termo uma eleição eleitoral de uma povoação autárquica sem meterem os pés pelas mãos.

O que se viu, em Nampula, é inqualificável. Punir os autores da falcatrua é o mínimo que se pode exigir à justiça, contra os bandos que assaltaram os órgãos eleitorais.

Nenhum processo eleitoral começou e terminou bem desde que alguém do poder instituído descobriu que poderia vencer qualquer eleição que seja com recurso à esperteza e às fraudes tais como a falsificação de cadernos, enchimento de urnas com votos falsos, chamando a Força de Intervenção Rápida (FIR), importação de eleitores fantasmas, uso indevido de recursos públicos, etc..

STV-JornaldaNoite Comentários ao discurso do PR 07.02.2018(video)

Comentários de Jaime Macuane e Fernando Lima

STV-Reacções dos partidos MDM, RENAMO e FRELIMO ao discurso do PR 07.02.2018(video)

Comentários de Daviz Simango, José Manteigas e Roque Silva Samuel

STV-Noite Informativa (comentários) 07.02.2018(video)

Comentários ao discurso de Filipe Nyusi por Julião Cumbana, Alfredo Magumisse e Silvério Ronguane

STV-Jornal da Noite 07.02.2018(video)

SELO: Paz…paz... - Por Eduardo Marcelo

Nos dias que correm nunca se falou tanto de paz. Nunca se ambicionou tanto a paz. Nunca se violou tanto a paz. O mundo de hoje é de tantos avanços cibernéticos, nas comunicações, na ciência. Evoluiu bastante, originou invenções e admiráveis progressos, mas esqueceu-se de fabricar a paz.

O grande inimigo, ao mesmo tempo meta do homem de nossa era, é um conjunto de coisas que, numa criação nova de palavras, dizemos ser a idolatria do egoísmo, onde o ter, o prazer e o poder são as vigas mestras que sustentam seu templo. Ter, prazer, e poder, não são coisas novas. Por elas o povo que marchava pelo deserto sofreu castigos, por elas muitos se perderam, por elas, até hoje, muita gente se corrompe, se vende e se prostitui, justamente porque pensa com essas três coisas: comprar a vida, possuir o mundo, fabricar a felicidade, conquistar a paz. Que ledo engano!

Se os homens soubessem de onde lhes pode vir a paz…o ter força-nos cada dia ter mais, pois desencadeia uma ambição, gera uma sede, que só pode ser aplacada com ter mais, com conquistar mais coisas, entrando-se numa ferrenha competição que cega, que solta quaisquer freios de ética e de respeito. Quem busca ter nunca se sacia, mas sempre quer ter mais, para sobrepujar, para estabelecer confrontos e competições que não levam a nada, apenas atormentam, apenas tira o sono e afastam-nos dos verdadeiros e legítimos sentimentos humanos, como o amor, solidariedade e respeito.

Análise minuciosa da problemática das dívidas ocultas

Na terça-feira da semana passada, a Procuradoria-Geral da República emitiu e divulgou o Comunicado de Imprensa n0 01/PGR/GC/012.3/2018. Este comunicado trata do problema da dívida pública contraída pelas empresas ProÍndicus, S.A; EMATUM-Empresa Moçambicana de Atum, S.A e MAM-Mozambique Asset Management, S.A, através de financiamento externo, com garantia do Estado, no valor global de 2 biliões e sete milhões de dólares americanos.

Não tenho dúvidas de que todo o cidadão moçambicano, quer estivesse a trabalhar, quer estivesse a conduzir, quer estivesse a caminhar, quer estivesse na refeição, quer estivesse a descansar, interrompeu os seus afazeres para dedicar o seu precioso tempo na leitura e análise do documento tão importante para a sua vida. Não posso imaginar indiferença de nenhum moçambicano face a este documento dado que o país foi lançado na lama pela coragem de seus dirigentes que contrariando todos os procedimentos legais e económicos decidiram pedir emprestado a quantia bilionária acima indicada para seu benefício pessoal e das suas famílias.

Com as dívidas ocultas Moçambique viu os seus doadores internacionais, nomeadamente, o FMI, o Banco Mundial e os demais, a cortarem seus financiamentos ao Orçamento do Estado. A inflação disparou. Os cidadãos mais desfavorecidos viram as suas condições de vida a piorarem drasticamente. O saco de farinha de milho de 12.5 kg que antes da contração destas dívidas ocultas custava 265mt passou a custar 600mt, um agravamento preçário de acima de 100%, só para dar um exemplo. O agravamento do custo dos produtos de primeira necessidade generalizou-se. Tornou-se difícil sobreviver.

O crescimento económico anual do país baixou de 7% para 3.5%. Os investimentos privados retraíram-se. Muitos empresários fecharam as unidades de negócios.

Lembrem-se que não há fumo sem fogo!

STV- Presidente Filipe Niusy fala à nação 07.02.2018(video)

O Presidente Filipe Niusy anuncia o acordo chegado com a Renamo. Alberto Ferreira e Ernesto Macuácua comentam.

Quando nos permitimos ter uma falha de memória e ação coletiva!...

(Roberto Tibana, 6 de Fevereiro de 2018)

Compatriotas,
Amigos,

Permitam-me começar esta conversa de hoje relatando um episódio da minha vida que me marcou profundamente.
Deu-se em 1989 (ou 1990; não tenho os arquivos escritos comigo, e passam trinta anos!). Eu era docente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. A fim de suplementar o salário magro de docente na altura, usava as férias de Julho para fazer pequenas atividades de consultoria remunerada. Uma dessas vezes fui contratado por uma ONG de um país europeu (vou omitir o nome para não levar a associações desnecessárias) para fazer parte de uma equipa junto com elementos enviados pela sua sede. A missão era andar pelo país a fazer a avaliação dos impactos da ajuda que a organização canalizava para assistir as populações vítimas da guerra entre a RENAMO e as forças do Governo da FRELIMO, a tal chamada “guerra dos 16 anos”.

Fomos a três províncias: Niassa, Zambézia e Manica, num périplo que seguiu esta ordem.
Em Niassa sobrevoamos Nipepe no dia em que foi queimada. Na Zambézia, a medida que íamos voando a caminho de Mocuba, olhando para baixo, víamos pessoas em filas longas caminhando em direção a sede do distrito. Chegados lá, encontramos um outro grupo de pessoas esqueléticas, quase nuas, com sinais claros de terem saído das florestas poucas horas antes. Estavam sentadas a volta de uma árvore na sede distrital. No meio delas, estava um avelha sentada. Era uma Raínha. É ela que havia “comandado” uma marcha longa, desde a aldeia de onde vieram, até a sede do Distrito, fugindo da guerra.

Governadores provinciais passam a ser eleitos em Moçambique

Filipe Nyusi anuncia acordo com Afonso Dhlakama

O Parlamento de Moçambique vai rever, em breve, a Constituição da República para permitir que os governadores das 11 províncias passem a ser eleitos e não designados pelo Presidente da República, tal como acontece actualmente.

O consenso sobre o modelo de descentralização conseguido entre o Presidente da República e o líder da Renamo, foi anunciado nesta quarta-feira, 7, por Filipe Nyusi, em comunicação ao país.

Nyusi revelou ainda que, a partir das eleições gerais de 2019, os governadores e administradores distritais serão indicados pelo partido político que obtiver a maioria em cada província, cabendo o presidente eleito a sua homologação.

O acordo obtido com Afonso Dhlakama, ainda segundo o Presidente, estabelece mudanças tambémnas autarquias locais.

A este nível, a partir das eleições autárquicas deste ano, passa a ser eleita apenas a assembleia autárquica, sendo que o Presidente da edilidade deixa de ser eleito por voto popular, facto que segundo o Chefe de Estado, visa evitar situações de eleições intercalares, em caso de situação de renúncia o morte do edil.

Filipe Nyusi chamou de “um passo gigantesco” para o processo de paz em Moçambique o acordo conseguido com o presidente da Renamo.

VOA – 07.02.2018

NOTA: Qual será agora a cara daqueles que na Frelimo insultaram a Renamo quando exigia a eleição de governadores provinciais?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Imagem de Moçambique beliscada com a acusação de violar as sanções contra a Coreia do Norte, dizem analistas

Francisco Matsinhe diz que a questão deve ser devidamente investigada, porque a violação das sanções impostas à Coreia do Norte seria uma afronta às Nações Unidas e à União Europeia.

Analistas dizem que as acusações de que Moçambique está a violar as sanções impostas ao regime norte-coreano não abonam a favor deste país sobretudo nesta altura em que se encontra mergulhado na crise das chamadas dívidas ocultas.

Algumas correntes de opinião dizem que estas acusações podem ter consequências negativas para Moçambique, numa altura em que o país procura recuperar a confiança dos seus parceiros de cooperação, quebrada após a descoberta das dívidas ocultas.

"A imagem do país está beliscada", considerou Samuel Vitorino, professor secundário, na Matola, cidade satélite de Maputo.

O analista José Machicame, afirma que os diferentes membros das Nações Unidas têm sido cautelosos na abordagem ao nível das sanções, mas a da actual administração norte-americana é ameaçar com represálias qualquer Estado que a contrarie.

STV-Linha Aberta 06.02.2018(video)