Moçambique para todos

Expectativas adiadas!

Por Nini Satar

São poucos os moçambicanos que não insuflaram oxigénio com a subida ao poder de Filipe Nyusi. Aquele discurso motivador no dia da sua tomada de posse reacendeu as esperanças do espezinhado povo moçambicano. Acreditámos que era chegada a vez de termos um Presidente da República que iria resolver os problemas do povo.

Não vou recuar aos tempos do Presidente Samora. Chissano, independentemente dos seus defeitos, foi um grande chefe de Estado. Haviam liberdades. Até chamavam-lhe de deixa –andar porque não se metia com ninguém. Bons tempos foram…

Seguiu-se Armando Guebuza, o poder concentrou-se nos negócios. Compadrios, vassalagem…mas não se matava por tudo e por nada. Houve, sim, excessos, mas respirava-se alguma tranquilidade.

Com Filipe Nyusi tudo piorou. Dizem que as dívidas ocultas são do tempo em que ele não era Presidente da República, mas o que fez ele agora para corrigir a situação? Embrulha o povo. Chama-o de patrão e ao fim do dia quem come é ele sozinho. Desde quando o empregado é quem dita ordens?

Desde que Filipe Nyusi assumiu o poder o país está em permanente derrocada. Economicamente, politicamente, direitos humanos, liberdade de expressão…assiste-se a cada dia à deterioração do Estado moçambicano.

Quantos indivíduos, neste governo de Nyusi, foram baleados só por dizer o que pensam? O Paulo Machava, Jaime Macuane, Carlos Jeque, Ericino de Salema, Jeremias Pondeca, o Dhlakama em lugar incerto…. E Nyusi só tem três anos no poder…

STV-Jornal da Noite 31.03.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Xiconhoquices da semana: Irregularidades no Recenseamento eleitoral; Comité Central do partido Frelimo; Sequestro de Ericino de Salema

Os nossos leitores escolheram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Irregularidades no Recenseamento eleitoral

É deveras impressionante e, ao mesmo tempo, revoltante as artimanhas no Recenseamento Eleitoral levado a cabo pelo partido Frelimo em conluio com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). A Renamo já veio ao público indiciar a Frelimo de estar a recrutar pessoas, em particular professores e enfermeiros, para recensearem fora dos seus territórios autárquicos, com o intuito de votar nas próximas eleições. É vergonhoso verificar- -se esse tipo de situação num país que se diz democrático. O processo de Recenseamento Eleitoral devia ser uma oportunidade para o STAE mostrar seriedade, mas não é isso que se verifica. Quase todos os dias, há registos de situações irregulares promovidos intencionalmente pelos brigadistas com objectivo de desanimar os cidadãos que pretendem exercer o seu dever cívico nos próximos pleitos eleitorais.

Comité Central do partido Frelimo

As sessões do Comité Central da Frelimo não passam de meros exercícios de Xiconhoquice. Reunidos pouco mais de dois dias na sua Catedral, na cidade da Matola, o presidente do partido, que por sinal é Presidente da República, Filipe Nyusi, voltou a mentir aos moçambicanos afirmando que a crise que vivemos, desde o segundo ano em que assumiu a Presidência, deve-se às condições climatéricas adversas e pela quebra do preço dos produtos de exportação.

Carta repúdio da Comissão Episcopal de Justiça e Paz-Moçambique de 29.03.2018

À reflexão de todos os moçambicanos...

Até quando?

 

STV-Noite Informativa (comentários) 30.03.2018(video)

Comentários de António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 30.03.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Moçambique é o Estado africano com situação mais crítica em termos de excesso de dívida pública

A conclusão é de um estudo das organizações alemães Misereor e Erlassjar

Duas organizações alemãs que defendem o alívio da dívida dos países mais pobres diz que Moçambique é o Estado africano com uma situação mais crítica em termos de excesso de dívida pública, para além de ter dos piores indicadores económicos no continente.

As organizações não-governamentais alemãs, Misereor e Erlassjar, afirmam em relatório divulgado esta semana que Moçambique era considerado um país africano modelo até à descoberta, há cerca de dois anos, das chamadas dívidas ocultas.

As mesmas constituem uma aliança alemã de 600 organizações da sociedade civil, igreja e políticas, e consideram que as dívidas das empresas ProIndicus, Mam e Ematum contribuiram para que Moçambique perdesse a capacidade de honrar o serviço da dívida, com as consequências daí decorrentes.

Alguns economistas dizem, entretanto, que as dívidas das três empresas apenas agravaram o problema do endividamento de Moçambique, já insustentável, dada a ausência de uma política de poupança interna, para além da fraca produção nacional.

Há duas semanas, em Londres, Inglaterra, o Governo não conseguiu convencer os credores a aceitarem as suas propostas de reestruturação da dívida, e dentro de dias o Executivo voltará a reunir-se com os mesmos credores, desta feita na capital americana, Washington.

VOA – 30.03.2018

Director e Jornalista do Jornal Txopela espancado

Um cidadão cujo nome não apuramos invadiu na tarde desta sexta-feira os escritórios do Jornal Txopela e agrediu fisicamente o Director Editorial deste Semanário.

Zito do Rosário Ossumane foi vítima de agressões físicas e psicológicas na redacção que dirige a cerca de 5 anos.

Até ao momento são desconhecidas as motivações que levaram ao jovem de aparentemente 30 anos de idade a desferir golpes violentos contra o activista e jornalista.

O caso já foi comunicado ao Comando Provincial da PRM na Zambézia, ao Misa Moçambique e diversos órgãos internacionais de defesa de liberdades fundamentais.

O escritório cuja gestão é assegurada pela Afro Media Company, empresa proprietária do Jornal Txopela, alberga outros projectos de comunicação com destaque para dois jornais, radio e representação de um canal de televisão nacional.

Esta acção ocorre uma semana depois de um jornalista pertencente ao mesmo órgão ter sido detido deliberadamente pela Polícia da República de Moçambique quando exercia as suas funções num dos postos de recenseamento eleitoral situado no quinto posto administrativo urbano da cidade de Quelimane.

O Conselho de Administração da Afro Media Company já acionou aos advogados da empresa e órgãos da administração da justiça. Zito Ossumane embora com ferimentos encontra-se fora de perigo.

Após a agressão o jovem esteve empenhado na captura de imagens do escritório através de um telemóvel.

In http://www.jornaltxopela.com/2018/03/director-e-jornalista-do-jornal-txopela-espancado/

Editorial: Um país indecente

Os acontecimentos, que marcaram esta semana, relacionados com o acidente de viação que vitimou 26 pessoas e deixou outras com ferimentos graves no bairro Luís Cabral, em Maputo, e o sequestro do jurista, jornalista e comentador da STV, Ericino de Salema, são sintomáticos da precariedade da sociedade que temos estado a erguer.

Em menos de uma semana, os moçambicanos foram surpreendidos com dois factos bastante chocantes e indignantes. A primeira situação deu-se no domingo último (25), quando um cidadão, com perfil desses novos endinheirados moçambicanos que despoletam como cogumelos depois da chuva, fazendo-se transportar numa viatura de alta cilindrada e fugindo da Polícia de Trânsito, colheu um grupo de pessoas que participava numa festa organizada na via pública, no bairro Luís Cabral, na cidade de Maputo. A segunda foi o sequestro de Ericino de Salema no início da tarde de terça-feira (27) defronte do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) por desconhecidos que o amarraram e violentaram antes de o abandonarem nos arredores do distrito de Marracuene, na cidade de Maputo.

Pontas de marfim e seus derivados apreendidos no mercado central em Maputo

Quatro indivíduos encontram-se privados de liberdade na primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), depois de terem sido surpreendidos a vender pontas de marfim e seus derivados em objectos de artesanato e outros produtos faunísticos proibidos, no Mercado Central de Maputo, sito na zona baixa da capital do país. Este facto só passou a ser criminalizado em 2017, após sanar-se uma lacuna na Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica (Lei no. 16/2014, de 16 de Junho).

Na posse dos indiciados, que alegaram ser inocentes, a corporação confiscou diferentes espécies de pássaros cuja posse e venda é proibida, ovos de codornizes, barbatanas e dentes de tubarão, garras e dentes de leopardos, leões e outros felinos e ainda dinheiro que se acredita ser proveniente da comercialização de tais produtos.

A descoberta de tais peças naquele bazar foi feita por um elemento da Polícia à paisana, que se aproximou de uma das bancas e fez-se passar por um cliente.

O vendedor de pássaros – frisou que o faz há bastante tempo – alegou que não sabia que os animais achados em sua posse eram protegidos por lei, enquanto o comerciante de marfim justificou que a sua detenção aconteceu quando atendia um cliente na banca do amigo que se ausentara para algures.

N. Salomão, por exemplo, contou que as pontas de marfim encontradas em sua posse foram-lhe entregues por um conhecido na Praça 25 de Junho, na baixa da cidade de Maputo, que ao sábado é ocupada por dezenas de artistas moçambicanos que promovem uma Feira de Artesanato.

Segundo ele, o dito-cujo disse que o produto era para ser vendido a estrangeiros, por isso, um dos pedaços tinha um preços estampado de 300 dólares. A PRM disse, como sempre, que está a investigar a proveniência do produto.

Não é a primeira vez que uma situação similar acontece na capital do país e no mesmo mercado.

Smokescreens, antes e depois… mas é assim: IREMOS ATÉ AO FIM!!

Por Roberto Tibana
29-03-2018

Smokescreens (Cortinas de fumo…) é gíria referente a uma nuvem de fumo destinada a esconder atividades militares. Em operações de inteligência, subversão ou terrorismo refere-se a atividades irrelevantes destinadas a esconder as intenções ou atividades reais de alguém ou duma organização.

Antes do ataque ao Ericino de Salema houve muito disso nas redes sociais, incluindo em particular aqui no Facebook. Infelizmente, em certo momento o próprio Ericino de Salema viu-se embrulhado nisso, sem se dar conta, sem saber que tudo era um exercício orquestrado e bem coordenado para distrair as atenções de muitos (e eventualmente dele, como acabou acontecendo). Ele que afinal era o alvo direto real nesse dia.

Normalmente quando o verdadeiro alvo é ‘envelopado’ atrás de um ‘cortina de fumo’ perde concentração sobre si próprio, o seu foco e atenção é sobre essas atividades irrelevantes. O alvo fica assim psicológica, emocional, e mentalmente envolvido e absorvido. E torna-se presa fácil. Alguns desses debates desnecessariamente violentos e socialmente irrelevantes que às vezes algumas pessoas iniciam aqui no Facebook, são parte disso. E esta semana foi a papel químico, ou como nos manuais.

Começa tudo com provocações aparentemente inócuas, sem sentido, dirigidas a si ou a pessoas suas amigas ou de alguma maneira associadas a si. Os provocadores exprimem raciocínios aparentemente confusos, difíceis de entender mesmo pelas pessoas que lhes admiram, misturadas com violência verbal desmedida e insultos abertos, que indignam toda a gente. Aí os mais sensatos mas desprevenidos entram também a tentar entender e a tentar chamar os iniciadores da contenda à razão. Mas, debalde. Quase que incompreensivelmente eles próprios tornam-se alvos das diatribes do indivíduo que iniciou toda a “confusão”.

Planet Earth Institute de Álvaro Sobrinho e a demissão da Presidente das Maurícias

O caso mais recente a envolver o nome de Álvaro Sobrinho fez com que a Presidente das Ilhas Maurícias se demitisse. Mas o que tem ele a ver com esta remota região do Índico?

É raro ouvir falar do lado de filantropia de Álvaro Sobrinho. O empresário angolano fundou o Planet Earth Institute (PEI), uma organização que diz ter como objetivo promover a ciência e produção científica em África. O Planet Earth Institute está sediado em Londres e conta com vários parceiros de renome, entre eles o Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUE), o British Council, o Governo de Angola e várias universidades. Mas o impacto parece ficar aquém do prometido.

Carlos Gonçalves, jornalista e comentador de Angola, conta que conhece a instituição mas que pouco se fala dela no seu país:  "Embora Álvaro Sobrinho tenha sempre feito algumas intervenções relativamente aquilo que era a perspetiva dele relativamente ao futuro da ciência em África, o problema da energia, o facto é que a fundação propriamente, em Angola, tem tido pouca projecção, pouca intervenção.”

Na verdade, a instituição já teve impacto: levou à queda da Presidente das Maurícias Ameenah Gurib-Fakim, este mês. A ex-chefe de Estado usou um cartão da PEI para despesas pessoais de cerca de mais de 20 mil euros. Apesar das compras terem ocorrido em alturas diferentes durante o ano de 2016, Ameenah Gurib-Fakim diz que o fez inadvertidamente. No comunicado emitido sobre esta questão, acrescenta que ela própria informou o Planet Earth Institute do sucedido e restituiu o valor gasto. Mas isso não foi suficiente para dissipar suspeitas e Ameenah Gurib-Fakim acabou por se demitir.

"KaPulana" por Mphumo Kraveirinya

Prefácio

Myriam Jubilot (excertos)

Nesta sua obra, Mphumo Kraveirinya debruça-se sobre a origem, sobretudo indonésia, e a actualidade, europeia, dos tecidos conhecidos em Portugal, e no sul de Moçambique, como ‘KaPulana’ – ou Capulana na grafia à portuguesa.

Pelas suas cores exuberantes, a Capulana contrasta vivamente com o vestuário tradicional da mulher portuguesa, muito mais sombrio.

Sobriedade, quem sabe, herdada dos tempos mouriscos do al-Andaluz, situado na periferia ocidental do império abássida:[2] o vestuário preto, tradicional, virá da influência xiita (muçulmana), porventura reforçada mais tarde pela sobriedade inquisitorial cristã.

Leia mais em Download Kapulana_kraveirinha

STV-Opinião no Feminino 29.03.2018(video)

Com Alda Salomão, Fátima Mimbire e Essita Sigauque. Não editado pela STV-SOICO. É de ouvir.

Personalidade Lusófona do ano para o MIL dedica prémio a Quelimane

O autarca moçambicano Manuel de Araújo, distinguido como Personalidade do Ano da Lusofonia pelo Movimento Internacional Lusófono (MIL), dedicou o galardão aos habitantes de Quelimane, município a que preside e que quer pôr novamente no mapa nacional.

“Para mim, este prémio representa o esforço que os munícipes de Quelimane têm estado a realizar para colocar a cidade no mapa, não só da nossa província e de Moçambique, mas também no mundo”, sublinhou hoje, em declarações à agência Lusa.

O prémio, que já vai na nona edição, foi entregue quarta-feira pelo presidente do MIL, Renato Epifânio, numa cerimónia que decorreu na Sociedade Portuguesa de Geografia, em Lisboa, e em que Manuel de Araújo lembrou os esforços da população de Quelimane (centro leste de Moçambique) para retomar a “prosperidade do passado”.

Segundo Manuel de Araújo, eleito presidente do município nas listas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, oposição política ao Governo de Maputo), Quelimane, capital da província da Zambézia com cerca de 450 mil habitantes, “foi uma cidade extremamente próspera que, entre 1972 e 1964, produzia cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do então território português.

STV-Noite Informativa Comentários 29.02.2018

Comentários de Adelino Buque. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 29.03.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

PNG-Leopardo avistado hoje(29.03.2018)

Uma prova da recuperação do Parque Nacional da Gorongosa. Foi avistado esta noite na intersecção da Picada 1 com a Picada 3 (junto ao embondeiro). Parabéns a toda a equipa!

Mais pontas de marfim apreendidas na Beira

As autoridades policiais confiscaram duas pontas de marfim com peso de aproximadamente 20 quilogramas, no último fim-de-semana, na cidade da Beira, província de Sofala, onde, na semana passada, a Procuradoria Provincial local revelou ter apreendido seis pontas de marfim com peso igual a 81.5 quilogramas, nas mãos de um comerciante de 43 anos de idade, ora encarcerado.

Ao todo são pouco mais de 100 quilogramas de dentes de elefante confiscados numa situação que sugere haver uma clara contínua delapidação de recursos faunísticos. Aliás, esta é só a quantidade conhecida publicamente.

No caso mais recente, estão envolvidos cinco indivíduos acusados de tentativa de venda do produto em alusão – cinco mil meticais o quilo – a três asiáticos, dos quais uma mulher. Estes não se encontram privados de liberdade porque ajudaram a Polícia a deter os prevaricadores, apurou o @Verdade.

Segundo o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, as referidas pontas de marfim foram encontradas na casa de um dos implicados.

A corporação indicia o cidadão residente no distrito de Nhamatanda – cuja identidade não foi revelada – de ter sido ele quem transportou as duas pontas de marfim para a cidade da Beira, onde seriam comercializadas.

Lei nº 5/83 de 31 de Março (Chicotadas e pena de morte)(Repetição)

COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA POPULAR

Lei nº 5/83

De 31 de Março

Vivemos na República Popular de Moçambique, uma fase de luta de classes particularmente aguda. O Povo moçambicano implanta e reforça o poder popular. A contra-revolução age com uma crescente agressividade criminosa.

Tomámos o poder político fruto da luta heróica vitoriosa de libertação nacional e iniciámos, com a independência, a edificação em todo o País de uma sociedade livre de opressão e de exploração do homem pelo homem.

Fizemos da tomada do poder político um meio de realizarmos o objectivo supremo da luta armada revolucionária de libertação nacional e da conquista da Independência Nacional: criar a Nação moçambicana, edificar um estado soberano, democrático e popular, vencer o subdesenvolvimento e construir o socialismo, alcançando o bem-estar material e moral para todo o Povo moçambicano.

Venâncio Mondlane(MDM) na Assembleia da Republica em 29.03.2018

"Sra Presidente da AR, caros deputados, caros Moçambicanos, caros Munícipes da Cidade de Maputo,

Em verdade vos digo que hoje a questão que preocupa ao País, o que tem perturbado a nossa maltratada nação, não são as calamidades naturais, isto é, não são secas, cheias e os ciclones, pois essas o Mundo hoje com inteligência, competência, integridade e inovação deve dominar sobre elas, como, aliás, assim foi o mandamento que Deus deu ao primeiro Homem para dominar sobre a terra e sobre tudo quanto nela exista.

Caros deputados, meus pares

O que perturba os Moçambicanos, o que está levando o País ao abismo, a um futuro fúnebre e sem esperança, são as calamidades não naturais, mas as calamidades artificiais, as calamidades humanas, a calamidade que vem devastando o País há 43 anos, desde as zero horas do dia 25 de Junho de 1975. Em fim, a grande calamidade de hoje é a doença crónica de que padecemos há 4 décadas, um síndrome de imunodeficiência governativa, em termos simples, esse doença cronica, tem um nome e o nome é: Governo da Frelimo."

Leia tudo aqui Download Pedido de Informacao ao Governo - Venâncio Mondlane- 29.03.18

Autarca de Quelimane: Frelimo é “primeira suspeita” dos atos de violência

O presidente do município moçambicano de Quelimane (centro leste) defendeu hoje, em declarações à agência Lusa que, “até prova em contrário”, o partido no poder, a Frelimo, é a “principal suspeita” dos actos de violência que assolam Moçambique.

Manuel de Araújo, eleito presidente do município pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na oposição, falava à Lusa após receber, em Lisboa, o prémio de personalidade do ano da organização Movimento Internacional Lusófono (MIL), que o distinguiu pelo trabalho em prol do desenvolvimento de Moçambique e da lusofonia.

“Moçambique neste momento está no mar alto. O [antigo] Presidente da Tanzânia, Julius Nyerere, disse, em 1977 [pouco depois do início da guerra civil], que Moçambique estava no mar alto. Hoje, nós é que estamos no mar alto: há incerteza, há medo, está-se a criar um clima de medo. Os intelectuais, os académicos já não podem falar. Quem abre a boca leva um tiro ou é raptado”, afirmou o autarca.

Para Manuel de Araújo, “não é essa a democracia” pela qual se lutou em Moçambique durante os dez anos de guerra contra Portugal e os 16 que se seguiram num conflito civil, que terminou em 1992.

STAE em Sofala reconhece problemas e atribui culpa ao “software”

Sobre denúncias feitas pelos partidos da oposição

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Sofala, através do seu director provincial, Jorge Donquene, reconheceu os problemas denunciados pelos partidos da oposição em relação à morosidade, à não abertura de alguns postos de recenseamento e à não indicação da residência dos eleitores nos cartões emitidos.

Segundo Jorge Donquene, até à primeira semana do início do processo, foram detectados problemas de “software” em quase todas as máquinas recebidas do fornecedor, que é a empresa da família Sidat, que é sócia de Armando Guebuza e tem relações de amizade com Filipe Nyusi.

Algumas máquinas simplesmente não estão a funcionar. Alguns membros das brigadas não dominam o equipamento. Há também falta  de lamparinas em alguns postos.

O director do STAE em Sofala disse à imprensa que uma equipa da empresa fornecedora dos equipamentos já se encontra no local a fazer vistoria e reparações dos aparelhos.

Jornalistas pedem audiência a Filipe Nyusi para abordarem o clima de terror imposto pelo regime

Um grupo de dez pessoas, entre as quais jornalistas e activistas dos Direitos Humanos, pediu uma audiência com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, para abordarem o rapto e espancamento do jornalista Ericino de Salema e todo o clima de medo que se instalou com os sucessivos raptos e assassinatos de cidadãos moçambicanos, regra geral com opiniões contrárias ao sistema instalado.

As pessoas que pretendem encontrar-se com Filipe Nyusi e Beatriz Buchili fazem parte de uma organização que foi criada em princípios de 2016, denominada “Comité de Emergência para Defesa da Liberdade de Imprensa e de Expressão”.

Segundo um comunicado de imprensa que chegou à nossa Redacção, a organização diz que solicitou o encontro com Filipe Nyusi porque está preocupada com o “actual clima de intimidação e insegurança”.

O “Comité de Emergência” diz que anotou as declarações do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e de outros membros do Governo, que condenaram publicamente o rapto e tortura de Ericino de Salema, mas exigem acções concretas para o esclarecimento desse caso e de outros casos relacionados.

“Não nos contentamos, porém, com os discursos de condenação do acto macabro contra o nosso colega Ericino de Salema. Do Governo, exigimos, para além de discursos, acções de neutralização e responsabilização dos autores”, lê-se no documento.

Segundo o “Comité de Emergência”, o rapto e tortura de Ericino de Salema não é um acto isolado na sociedade. “Têm sido prática, principalmente, nos últimos três anos, atentados e assassinatos de cidadãos moçambicanos profissionais e activistas da liberdade de expressão, com a infeliz coincidência de não ter havido esclarecimento de nenhum dos casos até agora”, referem.

Moçambique: Empresa chinesa coloca aldeia costeira em perigo

Amnistia Internacional recomendou a suspensão imediata das atividades de exploração mineira de areias pesadas pela empresa chinesa Haiyu, em Nagonha, a cerca de 180 quilómetros da cidade de Nampula.

Relatório da AI: "As nossas vidas não valem nada - O Custo humano da exploração mineira chinesa em Nagonha, Moçambique"

A Amnistia Internacional (AI) denuncia que a exploração de areias pesadas em Nagonha pela empresa chinesa Haiyu colocou toda uma aldeia costeira com mais de mil pessoas em sério risco de ser arrastada para o oceano Índico.

Segundo um relatório divulgado esta quarta-feira (28.03) em Maputo, as práticas da Haiyu na região de Nagonha transformaram a topografia da área e afetaram o sistema de drenagem das zonas húmidas com impactos negativos sobre o ambiente e a população local.

No relatório "As nossas vidas não valem nada - O Custo humano da exploração mineira chinesa em Nagonha, Moçambique", a Amnistia Internacional denuncia que a empresa chinesa Haiyu não realizou uma avaliação adequada do impacto ambiental nem consultou a comunidade antes de estabelecer as suas atividades, apesar dos requisitos da legislação local nesse sentido.

Inundações deixaram 290 sem teto

O documento mostra por exemplo, com base na análise de imagens de satélite, testemunhos dos residentes de Nagonha e provas de peritos ambientes, como as operações da Haiyu contribuíram provavelmente de forma significativa para inundações súbitas registadas em 2015 na aldeia. Estas inundações destruíram 48 casas e deixaram 290 pessoas sem teto.

STV-Jornal da Noite 28.03.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Deputados da Frelimo e da Renamo sem consenso na revisão da Constituição

As chefias das três bancadas com assentos na Assembleia da República (AR) não chegaram a consenso sobre quem deve nomear ou propor a nomeação dos administradores distritais antes de 2024, a luz da revisão pontual da Constituição da República.

Assim, as chefias das bancadas da Frelimo, o partido governamental, da Renamo, o maior partido da oposição, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidiram remeter a matéria aos signatários dos consensos sobre as novas modalidades de descentralização, nomeadamente o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

A matéria não consensualizada é da autoria da Renamo, levantada já em sede do parlamento, que defende que deve ser da competência do governador provincial propor a nomeação dos administradores distritais, entre 2019 e 2024.

O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da AR, Edson Macuácua, explicou que a questão que se levanta tem a ver com o regime transitório, tendo em conta que a proposta de revisão pontual da Constituição da República (CRM) prevê que o novo regime de descentralização só entra em vigor, a nível distrital, nas eleições gerais de 2024.

Três posições foram colocadas à mesa, sendo uma que diz que o regime transitório deveria ser definido em sede infraconstitucional, numa lei ordinária.

A segunda defende que deveria ser em sede da própria CRM indicando, de forma transitória, que a proposta de nomear ou mesmo nomeação dos administradores deve ser competência dos governadores provinciais.

Dhlakama acusa esquadrões de morte da Frelimo de rapto e agressão a jornalista

O líder da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje esquadrões de morte ligados à Frelimo, no poder, de estarem associados ao rapto e agressão ao jornalista Ericino de Salema, exigindo a responsabilização dos autores do crime.

"Faz parte dos esquadrões de morte, apelo ao Presidente da República [Filipe Nyusi], de boa fé, para que faça alguma coisa, porque são elementos ligados ao partido Frelimo ou à maquina do Governo" da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), afirmou Afonso Dhlakama, em declarações, por telefone, ao canal privado STV, a partir de Gorongosa, onde se encontra refugiado há mais de um ano.

Para Afonso Dhlakama, o rapto e a agressão a Ericino de Salema e os actos de violência contra figuras críticas ao Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) devem-se à falta de separação de poderes no país.

"Se as instituições funcionassem neste país, esta onda [de crimes] estaria a reduzir, porque as pessoas seriam perseguidas judicialmente", declarou o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Por seu turno, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) considerou macabro e cobarde o rapto e agressão ao jornalista, exigindo a responsabilização dos autores do crime.

Ericino de Salema não corre perigo de vida

Um dia depois de o jornalista e comentador Ericino de Salema ter sido raptado, espancado e abandonado em Marracuene, na Estrada Circular de Maputo, com ferimentos e inconsciente, a família veio garantir que o activista não corre risco de vida e está fora de qualquer perigo.

O jornalista sofreu ferimentos nos membros superiores e inferiores e deverá ser submetido a cirurgias.

O PAÍS - 28.03.2018

Impunidade gera corrupção

Por Edwin Hounnou 

Impunidade, segundo o dicionário da Língua Portuguesa Porto Editora, é tolerância ao crime. Um indivíduo comete crime e nada lhe acontece. No nosso país os criminosos são venerados, passeiam pela cidade, estão presentes em cerimónias de Estado, andam em festanças promovidas pelo governo e apelam ao povo para esperar  por dias melhores. Os corruptos são considerados como exemplos pelos seus correligionários e dizem para não temermos pela riqueza. Os seus advogados dizem que, em todo o mundo, a acumulação primitiva do capital faz-se por roubo. Sabemos que é mentira, mas trabalhando. 

No nosso país, a impunidade está bem de saúde. As autoridades que deveriam velar pela aplicação da lei - a polícia de investigação criminal e o Ministério Público, que deve exercer a acção penal - estão ausentes no combate à corrupção. As autoridades competentes, ao invés de agirem, inventam entretenimentos  para evitarem acusar, apesar de todas as evidências da prática de crimes.

Nenhum investidor, nacional ou estrangeiro, pode colocar o seu dinheiro onde a lei não é respeitada, ate mesmo a própria constituição do país, que juraram cumprir com zelo é violada em nome da defesa da suposta pátria. No nosso país, ser corrupto é regra e o contrário é excepção, principalmente, na administração pública. Quem não rouba é “matreco” e quem rouba é herói. 

Os corruptos degeneraram o Estado, tornam-no como sua capoeira para encher os seus bolsos. Os corruptos do regime vêm no Estado uma oportunidade ímpar de ficar ricos porque sabem que podem roubar sem ser incomodados pelas instituições de Direito. A corrupção existe em todos os países, porém, ela é combatida, enquanto em Moçambique, é estimulada pela vista grossa da Procuradoria-Geral da República que funciona como a quinta coluna do partido Frelimo.

Renamo denuncia irregularidades no recenseamento eleitoral e considera fraude antecipada

O partido Renamo convocou, ontem, a imprensa, para denunciar irregularidades no processo de recenseamento eleitoral para as próximas eleições autárquicas, de 10 outubro de 2018, e para as eleições gerais de 2019.

O mandatário da Renamo, André Magibire, disse, durante a conferência de imprensa, que prevalecem casos em que, no cartão de eleitor, consta apenas a província como local de residência, quando devia estar explícito o endereço completo, nomeadamente, cidade ou vila, bairro, quarteirão e número da casa.

Em comunicado de imprensa emitido na semana passada, a Comissão Nacional de Eleições reconheceu a irregularidade e deu ordens aos membros das brigadas para que fizessem constar no cartão todos os dados. A Renamo diz que, mesmo com a declaração da CNE, ainda existem brigadas em que persiste este problema.

Entre as irregularidades, a Renamo diz que há avarias constantes do “mobile ID”, falta de combustível para os geradores, não funcionamento de painéis solares, “chegando-se ao cúmulo de os eleitores serem obrigados a contribuir em valores monetários para a compra de combustível ou de recarga de Credelec”. Segundo a Renamo, na cidade de Nampula, “há um casal a quem foi exigida essa contribuição e, logo depois de recenseá-lo, o posto foi encerrado antes da hora, o que viola o estatuído na lei.”

Funcionários do Estado que residem fora de territórios autárquicos coagidos a recensearem-se

André Magibire afirmou que há casos de cidadãos, sobretudo professores, enfermeiros e outros funcionários do Estado que, não sendo dos territórios autárquicos ou residindo fora deles, são coagidos pelo partido Frelimo a recensearem-se para votarem nas próximas eleições autárquicas.

Segundo o mandatário nacional da Renamo, as irregularidades são uma fraude antecipada.

Human Rights Watch exige investigação urgente a rapto de jornalista em Moçambique

A organização Human Rights Watch (HRW) exigiu hoje uma investigação “urgente” ao rapto de um jornalista moçambicano que, posteriormente, foi encontrado gravemente ferido próximo de Maputo.

Num comunicado, o director da HRW para a África Austral, Dewa Mahvinga, lamenta o incidente de que foi alvo o jornalista, comentador político e activista dos direitos humanos moçambicano Ericino de Salema, que se encontra hospitalizado no Hospital Privado de Maputo.

“As autoridades moçambicanas devem investigar com urgência o rapto [de Ericino de Salema]. Não é a primeira vez que uma proeminente personalidade é alvo de criminosos desconhecidos. A HRW tem documentados pelo menos outros 10 casos que continuam por resolver”, sublinhou Dewa Mahvinga.

“Não resolver estes crimes apenas serve para aumentar o ambiente de impunidade e medo”, acrescentou o responsável pela África Austral da organização internacional de defesa e promoção dos direitos humanos.

Ericino de Salema foi encontrado terça-feira gravemente ferido no distrito de Marracuene, a oito quilómetros do centro de Maputo, onde fora raptado por desconhecidos, noticiou o canal privado STV.

RENAMO e MDM de mãos dadas em Nampula

RENAMO quer reforçar aliança com MDM para viabilizar o programa do seu candidato, Paulo Vahanle, que venceu a segunda volta das eleições intercalares em Nampula. Analista saúda a cooperação. Será que aliança fará escola?

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) procura formas de cooperar com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o partido que detém a maioria na Assembleia Municipal de Nampula.

Dos 45 membros da assembleia, 24 são do MDM, 20 da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e um do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO). Por isso, a RENAMO precisa de ajuda para viabilizar o programa do edil Paulo Vahanle, eleito na eleição intercalar de 14 de março, em substituição de Mahamudo Amurane.

"Na nossa opinião, o bom senso do MDM vai falar mais alto", espera o deputado na Assembleia da República e mandatário nacional do maior partido da oposição em Moçambique, André Majibiri. "Tendo o próprio MDM apoiado a eleição de Vahanle em Nampula, não acreditamos que eles queiram inviabilizar o seu programa de governação".

Assessoria de Dhlakama

De acordo com Majibiri, para o cumprimento na íntegra do programa de governação de cinco meses, o novo edil será assessorado por Afonso Dhlakama, apesar de o líder da RENAMO residir na Serra da Gorongosa, em Sofala, muito distante de Nampula.

STV-Linha Aberta 27.03.2018(video)

Comentários de Fernando Lima, António Frangoulis e Lázaro Mabunda sobre o atentado a Ericino de Salema

STV-Jornal da Noite 27.03.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Fitch mantém Moçambique em 'default' depois da reunião com credores em Londres

A agência de notação financeira Fitch manteve hoje o 'rating' de Moçambique em Incumprimento Seletivo ('Restricted Default') devido à incapacidade do Governo em honrar os pagamentos da dívida pública e os empréstimos a empresa públicas.

"A afirmação [do 'rating'] reflecte a incapacidade do emissor soberano em resolver o incumprimento financeiro da dívida de credores externo comerciais", lê-se numa nota divulgada pela agência de 'rating' norte-americana, que mantém Moçambique em 'default' desde Novembro de 2016, quando o país começou a falhar os pagamentos da emissão de 727,5 milhões de dólares de dívida soberana.

Desde então, Moçambique falhou o pagamento de três prestações sobre esta emissão de dívida (Eurobond), bem como os pagamentos dos empréstimos contratados por três empresas públicas à revelia dos parceiros internacionais e das instituições nacionais, acrescenta a Fitch.

Comentando o encontro com os credores no dia 20 de Março, em Londres, a Fitch escreve que "apesar de o renovado envolvimento com os credores ser um desenvolvimento positivo depois de um longo hiato, o 'timing' e a duração das conversações sobre a reestruturação da dívida é incerto".

A Fitch "não antecipa uma resolução a curto prazo do 'default', as divergências principais mantêm-se entre os detentores dos títulos de dívida soberana e o Governo sobre os termos de uma reestruturação da dívida, incluindo o tratamento de diferentes classes de dívida".

Sobre um eventual acordo de ajuda financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Fitch escreve que "as hipóteses são limitadas", uma vez que a organização internacional "continua a exigir que o Governo divulgue informação crítica identificada no relatório de auditoria de Junho de 2017, feito pela Kroll, sobre a dívida escondida".

LUSA – 27.03.2018

STV-Atentado a Ericino de Salema 27.03.2018(video)

Atentado a Erecino de Salema. Não editado pela STV-SOICO

Principais partidos acordam modelo de eleição para governadores e autarcas

Os três partidos com assento parlamentar acordaram hoje os termos de eleição dos candidatos a presidentes de autarquia e governadores provinciais, para aplicar já a partir das eleições gerais de 2019.

A eleição de governadores e dos presidentes de autarquia através dos cabeças de lista das candidaturas de partidos ou grupos de cidadãos às assembleias provinciais e municipais, respectivamente, faz parte de um memorando assinado hoje pela chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Margarida Talapa, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido de oposição), Ivone Soares, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango.

"Num modelo de cabeça-de-lista, significa que os cidadãos irão a votação sabendo quem será o candidato a presidente do município", declarou Edson Macuácuá, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais e de Legalidade na AR, Edson Macuácuá, falando em conferência de imprensa, após a assinatura do memorando de entendimento.

O sistema de eleição por via de cabeça de lista será estendido para escolha dos governadores, continuou Edson Macuácuá.

O acordo entre as três bancadas parlamentares sobre a forma de designação dos governadores provinciais e dos presidentes das autarquias altera a proposta de revisão pontual da Constituição da República submetida em Fevereiro pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que preconizava a nomeação daqueles dirigentes pelo partido ou grupo de cidadãos vencedor em cada província ou autarquia, esclareceu Edson Macuácua.

TVMiramar-Atentado a Ericino de Salema 27.03.2018(video)

Atentado a Ericino de Salema 27.03.201

De Salema encontrado na circular de Maputo

O comentador da Stv, Ericino de Salema, acaba de ser encontrado inconsciente na Estrada Circular de Maputo, depois ter sido surpreendido por dois homens que o seguiram até à sua viatura, hoje, à hora do almoço, segundo conta um guarda que falou em anonimato, no local do rapto.

Quando De Salema encontrava-se no interior da sua viatura, sem se dar conta que estava a ser seguido, dois homens interpelaram-no, e, sem reagir, cedeu aos raptores. Nesse momento, o comentador da Stv foi levado a uma viatura cinzenta, com uma roda sobressalente atrás, sem chapa de inscrição de matrícula, de acordo com a nossa fonte.

O motorista de De Salema, com quem se encontrava no momento do rapto, foi conduzido à segunda esquadra da PRM, localizada a mais ou menos 400 metros do local do rapto, no bairro Polana Cimento, perto de dois Ministérios: da Cultura e Turismo e da Educação e Desenvolvimento Humano.

Neste momento, o comentador acaba de chegar ao Hospital Privado de Maputo, ferido.

Ericino de Salema foi socorrido por populares, em Mutanhane, na zona de Marracuene. Crianças que voltavam da escola, quando passaram por aquele local, notaram que três homens armados estavam a maltratar o comentador. Assim, foram informar a um senhor que encontraram mais adiante. Foi esse mesmo senhor que foi pedir ajuda a um outro morador de Mutanhane, e juntos levaram a vítima ferida, estatelada numa mata, ao Hospital Privado de Maputo, numa carrinha de caixa aberta. A vítima não aguentava nada. Estava amarrada, e bateram-no com arma desde a cidade até ao local onde foi abandonado. De acordo com o morador que falou em anonimato, os três homens tentaram partir as pernas De Salema com ferro. 

Dentro de instantes, o Comando da PRM, a nível da cidade de Maputo, fala à imprensa sobre o rapto. 

O PAÍS – 27.03.2018

NOTA: Qual o senhor que se seguirá? E até quando continuarão à solta os executores e mandantes destes actos?

A Ericino de Salema rápida recuperação.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Dhlakama “pode ser detido como qualquer um”(Repetição)

– declara procurador provincial de Sofala, Agostinho Serôdio Rotuto

“Atendendo à responsabilidade de cada um que tenha participado nos ataques ou que tenha ordenado os ataques, naturalmente há responsabilidade criminal.”

Fernando Veloso e José Jeco, na Beira

Afonso Dhlakama, se for encontrado a circular pelo país, poderá ser detido para ser julgado “como qualquer um”, alega o Procurador da República do nível provincial em Sofala, Agostinho Serôdio Rotuto. Este magistrado do Ministério Público contraria assim as declarações do ministro Gabriel Muthisse, quando disse, há dias, que Dhlakama é livre de circular.

Gabriel Muthisse, subchefe da delegação governamental nas negociações entre o Governo e a Renamo, afirmou, na passada sexta-feira, em Maputo, que o líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, é livre de sair do seu esconderijo, para começar a fazer pré-campanha para as eleições gerais de 15 de Outubro.

Grace Mugabe sob investigação

A POLÍCIA zimbabweana está a investigar um caso de alegado tráfico de marfim ligado a Grace Mugabe, mulher do ex-Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, indicou ontem uma porta-voz da Policia em Harare.

Segundo Charity Charamba, a Polícia abriu uma investigação oficial após uma denúncia de um responsável do departamento da Vida Selvagem zimbabweano, Tinashe Farawo.

A porta-voz salientou que ninguém foi acusado e que os investigadores esperam desvendar o “exacto papel” de Grace Mugabe.

NOTÍCIAS - 27.03.2018

Renamo fala de irregularidades no recenseamento eleitoral

A Renamo alerta para uma série de irregularidades desde problemas técnicos até ao registo de cidadãos que não pertencem ao seu círculo eleitoral. A perdiz acusa a Frelimo de estar a coagir eleitores que vivem em zonas fora do município a se recensearem nos municípios, para votarem nos próximos pleitos.

Mesmo depois de alertados os problemas junto dos órgãos competentes, a Renamo diz que há postos de recenseamento em que persistem. Para o partido de Afonso Dhlakama, estes problemas podem manchar a transparência do processo eleitoral.

Nampula, Tete, Sofala e Zambézia são algumas províncias que registam estes problemas, segundo denunciou a Renamo, na voz de André Magibiri.

O PAÍS – 27.03.2018

ANGOLA-PGR promete responsabilizar dirigentes que se furtam a declaração de bens

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai responsabilizar nos próximos tempos as entidades com cargos públicos que se furtam a apresentar as respectivas declarações de rendimentos, alertando para o facto de a impunidade estar com os dias contados.

A informação foi avançada nesta segunda-feira, em Luanda, pelo Procurador-Geral Adjunto da República, Mota Liz, para quem o órgão vai afinar os mecanismos para responsabilizar as entidades sujeitas a obrigação de apresentar a declaração de rendimentos e por qualquer razão não o fizeram.

Ao falar à imprensa, no final da visita dos deputados da 4ª, 9ª e 10ª comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional à PGR, declarou que a instituição está a reforçar a sua capacidade técnica e humana, para verificar caso a caso, quem fez a declaração de rendimentos e quem não o fez.

Entende que a declaração de bens é um meio instrumental para a garantia da probidade e combater a impunidade que, a seu ver, está com os dias contados.

A PGR não passou ainda na fase de repressão chamando atenção a cada caso concreto, estando neste momento a ultrapassar as dificuldades infraestruturais.

José Filomeno dos Santos constituído arguido em Angola

José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi constituído arguido e está impedido de sair do país, disse o sub-procurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga.

Em causa está uma investigação a uma alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares (406,2 milhões de euros) para um banco britânico, que já levou à constituição como arguido de Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola. 

Indiciado pelo crime de peculato e branqueamento de capitais, Valter Filipe também está impedido de sair do país enquanto decorrem as investigações.  

"Vamos aguardar que a investigação continue, para que se possa, mais lá para frente, aferir outros nomes, por enquanto acho prematuro fazer alguma informação muito mais clara sobre outros nomes, que têm alguma envolvência com este processo", frisou na altura (15.03) o procurador-geral adjunto e coordenador da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho.

STV-Jornal da Noite 26.03.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Adelino Timóteo lança em Maputo a sua obra "Os últimos dias de Uria Simango"

PÁSCOA FELIZ - São os votos do MOÇAMBIQUE PARA TODOS

   

JOYEUSES PÂQUES
VESELE VANOCE
SCHÖNE OSTERN
FELICES PASCUAS
BUONA PASQUA
SREKEN VELIGDEN
HAPPY EASTER
KALO PASKA
FOUAI HWO GIE QUAI LE
EID-FOSS'H MUBARAK
SRETUN USKRS

Boldog Husveti Ünnepeket

 Wesolych Swiat

Glad Påsk

 Gelukkig Paasfest

 God Påske

Mutlo (eller Hos) Paskalya

Feliz Páscoa

 

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Aumento da população pode levar a crise económica em Moçambique

Crescimento da economia não acompanha explosão demográfica

Nos últimos 20 anos, a população moçambicana duplicou, o que, para alguns analistas, é muito grave porque a economia não duplicou, assim como o emprego também não duplicou.

Alguns analistas dizem que, na ausência de programas coordenados e sistemáticos de desenvolvimento, Moçambique vai enfrentar consequências resultantes da explosão demográfica que o país está a registar.

Custódio Francisco, de 25 anos, conta à VOA que anda à procura de emprego, há mais de três anos, quando terminou a licenciatura em História.

O sociólogo Moisés Mabunda diz que as consequências da explosão demográfica devem ser cuidadosamente medidas pelos responsáveis governamentais, que têm estado a ignorar todas as chamadas de atenção sobre a necessidade de se encarar esta questão com seriedade.

Dados oficiais indicam que os jovens constituem a maioria da população moçambicana, estimada em 28.8 milhões de habitantes, e analistas dizem que muitos deles não têm emprego nem habitação, "e estas constituem algumas das graves consequências do aumento descontrolado da população".

Mas há também consequências ao nível da assistência sanitária, do ensino, transportes e saneamento, entre outros domínios.

VOA – 26.03.2018