A União Europeia (UE) anunciou hoje que vai desembolsar mais de 750 milhões de meticais (9,7 milhões de euros) nos próximos cinco anos para o combate à corrupção em Moçambique, defendendo um sistema judiciário íntegro, eficiente e responsável.
A ajuda foi anunciada pelo encarregado de negócios da Delegação da UE em Moçambique, Stergios Varvaroussis, falando no lançamento em Maputo do Plano Estratégico do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique para o período 2018-2022.
Stergios Varvaroussis disse que a verba será usada no sector da justiça, envolvendo as associações profissionais, sistema da justiça, sociedade civil e a comunicação social.
"O programa prevê intervir nas escolas, reforçando o mecanismo de prevenção, os chamados ´grupos anticorrupção`, que o Gabinete Central de Combate à Corrupção está a implementar com o Ministério de Educação", acrescentou o encarregado de negócios da Delegação da UE em Moçambique.
Stergios Varvaroussis defendeu a integração da educação cívica sobre o fenómeno no currículo escolar.
"A mudança das atitudes dos jovens, o futuro do país, é essencial para combater a corrupção", assinalou.
Reconhecendo avanços no trabalho do Ministério Público moçambicano, Varvarousis considerou crucial o envolvimento das instituições do Estado no combate ao mal.
A luta contra a corrupção exige um sistema judiciário íntegro, eficiente, previsível e responsável, mas também precisa duma legislação adequada, adaptada ao contexto nacional e internacional, declarou o encarregado de negócios da Delegação da UE em Maputo.
Stergios Varvaroussis defendeu que a luta contra a corrupção exige um apoio orçamental que reflicta a sua importância.
Nesse sentido, as acções de combate à corrupção devem receber um financiamento superior ao actual, avaliado em 1% do Orçamento do Estado.
Citando o relatório da Procuradoria-Geral da República de 2016, o responsável da UE afirmou que a corrupção lesou o Estado moçambicano em cerca de 459 milhões de meticais (6,1 milhões de euros), dos quais apenas 8% foram recuperados.
LUSA - 07.03.2018