A Associação Para Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (APREJOR), tomou conhecimento da ocorrência, na passada Segunda-feira, 02 de Abril de 2018, na ala feminina do Estabelecimento Especial Preventivo de Maputo, ex-Cadeia Civil, de uma revista às celas, visando neutralizar equipamentos e materiais considerados proibidos no interior do estabelecimento penitenciário.
Dado o modus operandi dos agentes da Força dos Serviços de Prevenção e Gestão de Violência Declarada (SPGVD), conhecida por força de intervenção rápida das cadeias, aquela acção semeou pânico no seio das reclusas que narram verdadeiros momentos de maus tratos, tortura, violência sexual, atentando ao pudor e ultraje público ao pudor.
Os factos, ocorreram de noite, quando todas as reclusas estavam a dormir. A referida força terá, supostamente, sido orientada por oficiais superiores do Serviço Nacional Penitenciário (SERNA). Os factos, ocorreram de noite, quando todas as reclusas estavam a dormir. A referida força terá, supostamente, sido orientada por oficiais superiores do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
Em contacto com algumas das reclusas ficamos a saber que os agentes vasculharam telemóveis até nos seus órgãos genitais e foram torturadas para poderem indicar onde escondiam tais equipamentos. Em contacto com algumas das reclusas ficamos a saber que os agentes vasculharam telemóveis até nos seus órgãos genitais e foram torturadas para poderem indicar onde escondiam tais equipamentos.
E porque durante a vasculha não encontraram o que procuravam, decidiram violentar algumas reclusas chamboqueando-as, havendo registo de algumas que ficaram com hematomas nas nádegas e em outras partes do corpo. E porque durante a vasculha não encontraram o que procuravam, decidiram violentar algumas reclusas chamboqueando-as, havendo registo de algumas que ficaram com hematomas nas nádegas e em outras partes do corpo.
Os agentes obrigaram algumas reclusas a tirarem roupas e arrearem as calcinhas, inclinarem, enquanto, uma das agentes presentes responsabilizava-se, em introduzir a mão nos órgãos genitais de cada reclusa vítima, em busca de tais objectos proibidos mas, usando uma única luva para todas elas. Os agentes obrigaram algumas reclusas a tirarem roupas e arrearem as calcinhas, inclinarem, enquanto, uma das agentes presentes responsabilizava-se, em introduzir a mão nos órgãos genitais de cada reclusa vítima, em busca de tais objectos proibidos mas, usando uma única luva para todas elas.
A APREJOR - Associação para Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso, repudia com veemência esses actos que atentam contra os direitos fundamentais do Homem e contra a dignidade, e entende ainda que, os agentes colocaram inclusive, as suas vítimas em risco de contrair doenças infecciosas.
Após tomar conhecimento, a APREJOR encetou mecanismos com vista a obter mais informações nomeadamente com testemunhas oculares e posteriormente com a direcção do estabelecimento penitenciário sobre o sucedido. Em contacto com José Machado, director daquele estabelecimento penitenciário, confirmou que houve a introdução da mão nos órgãos genitais das reclusas perante a presença de agentes de sexo masculino.
Após tomar conhecimento, a APREJOR encetou mecanismos com vista a obter mais informações nomeadamente com testemunhas oculares.
NOTA: Mais uma vergonha neste Moçambique da Frelimo.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
