Moçambique para todos

STV-Jornal da Noite 19.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Angola abre "portas" ao investimento externo

Analistas e empresários saúdam legislação que elimina obrigatoriedade de sócio angolano para investimentos externos

A nova proposta de lei sobre investimento privado, aprovada nesta quinta-feira, 19, na Assembleia Nacional por unanimidade, está a ser fortemente aplaudida pelos agentes económicos e especialistas na matéria.

Entre as inovações estão o fim da obrigatoriedade de investidores estrangeiros terem sócios nacionais nos seus investimentos e a inexistência de limites mínimos nos investimentos.

Especialistas entendem que a antiga lei era um absurdo e que atrasava o desenvolvimento do país.

Pedro da Fonseca, ministro da Economia e Planeamento, reconhece que os limites impostos pela norma vigente do investimento privado inibe alguns investimentos externos.

“Nesta nova lei, não há limites de valores para que ela se aplique em termos de investimentos, o que se revela aqui é a natureza económica do investimento", garantiu o governante.

Em reacção, José Severino, presidente da Associação Industrial Angolana, lembra que a nova lei é uma das exigências feitas pela sua organização.

"Era um absurdo para um país que precisava de se reconstruir, de vários investimentos, ter a obrigatoriedade de investidores estrangeiros se aliarem a sócios nacionais, era um enorme constrangimento para quem entende que o dinheiro, bem como a tecnologia, é dele”, sublinha aquele empresário, lembrando que a lei actual “não tem transparência, reduz a eficiência económica e leva o país a ficar na situação em que está hoje".

MISA Moçambique condena agressão ao repórter da Stv

O MISA Moçambique condena a agressão ao repórter de imagem da Stv, Hélder Mathwassa, protagonizada pelos gestores do complexo Super Marés.
Face a ocorrência, o MISA Moçambique pede às instituições da justiça que responsabilizem imediatamente os agressores e informa que vai iniciar procedimentos judiciais com vista à responsabilização criminal dos gestores da Super Marés pelos actos protagonizados.

O repórter de imagens da Stv foi agredido, hoje em Maputo, quando se encontrava a efectuar a cobertura jornalística do trabalho da equipa de inspecção da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental de encerrar a parte comercial daquele complexo por irregularidades relacionadas com falta de licença ambiental.

O Super Marés foi encerrado e multado em mais de 500 mil meticais.

O PAÍS – 19.04.2018

Nyusi, indisponível para abordar clima de terror com jornalistas, manda ministro da Justiça

“Caso Salema” e outros

Filipe Nyusi não vai receber o grupo de jornalistas que solicitou audiência para abordar os ataques selectivos contra cidadãos com opiniões contrárias ao pensamento imposto pelo sistema.

Recorde-se que um grupo de dez pessoas, que inclui jornalistas e “activistas” de Direitos Humanos, pediu uma audiência ao Presidente da República, Filipe Nyusi, e à procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, para abordar o rapto e tortura de Ericino de Salema, jornalista, e todo o clima de medo que se instalou com os sucessivos raptos e assassinatos de cidadãos moçambicanos, em geral com opiniões contrárias ao regime.

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili respondeu ao pedido e recebeu os jornalistas, na passada segunda-feira, mas, do encontro, não houve grandes novidades, senão um conjunto de limitações que a PGR apresentou para justificar a falta de esclarecimento sobre os ataques.

Filipe Nyusi não vai receber os jornalistas e instruiu o ministro da Justiça, Isaac Chande, para recebê-los, e o encontro está marcado para a próxima segunda-feira, segundo foi informado o Canalmoz .

Ataques no norte de Moçambique justificam lei contra terrorismo

Depois dos ataques no norte, justifica-se que Moçambique tenha uma lei de combate ao terrorismo, diz o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais. Debate sobre proposta de lei foi adiado por duas semanas.

"Tendo em conta as últimas manifestações que temos tido, sobretudo na região norte, justifica-se a necessidade de Moçambique passar a contar com uma lei de combate ao terrorismo", disse o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade do Parlamento, Edson Macuácuá, em declarações à agência de notícias Lusa.

Veja o vídeo aqui http://p.dw.com/p/2h8MN

O adiamento foi feito a pedido da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, que solicitou mais tempo para analisar o documento.

A riqueza em recursos naturais, principalmente em hidrocarbonetos, e o facto de ser um país costeiro, também são argumentos para a aprovação da lei.

STV-Noite Informativa (comentários) 18.04.2018(video)

Temas: Apreensão marfim e tomada de posse de Paulo Vahanle em Nampula

STV-Jornal da Noite 18.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Golpe no "Galo"

CSCS condena ameaças do deputado da Renamo ao jornalista Marcelo Mosse

O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) veio hoje a público condenar as ameaças proferidas pelo deputado da bancada parlamentar da Renamo, o deputado António Muchanga, contra a integridade física do jornalista Marcelo Mosse, por alegadamente o ter difamado.

Tais ameaças, recorde-se, foram feitas no passado dia 15 de Abril, na Televisão Miramar, no programa “Resenha Semanal”, no decurso do qual, Muchanga afirmou que pretendia "amarrar com arame" Marcelo Mosse, acto para cuja execução ele teria sido autorizado pelas autoridades policiais.

Num comunicado a que o Notícias online teve acesso, o CSCS refere que o anúncio de um tal plano, feito publicamente por um quadro sénior do segundo maior partido político do país, “suscita grave preocupação ao Conselho Superior da Comunicação, por transmitir à sociedade a ideia de que qualquer cidadão, incluindo dirigentes políticos, pode atentar contra a integridade física de jornalistas, em reacção a informações que estes possam publicar, no exercício das suas funções”.

ONG: Credores deviam ir atrás dos bancos que beneficiaram da dívida em Moçambique

O Comité para o Jubileu da Dívida considera que os credores da dívida pública de Moçambique e dos empréstimos concedidos de forma secreta por empresas públicas deviam "ir atrás" dos bancos e pessoas que beneficiaram com as operações.

"O resultado mais importante dos encontros é que estas dívidas não sobrecarreguem o povo de Moçambique", disse o economista Tim Jones, vincando que "qualquer credor que sinta que tem uma reclamação justa deve ir atrás das pessoas e dos bancos que beneficiaram destas operações financeiras".

Em declarações à Lusa em Washington, onde decorrem os Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Tim Jones salientou que espera que dos encontros desta semana entre os credores e o Governo de Moçambique "resultem novas medidas para garantir que os empréstimos são transparentes e responsáveis".

No entanto, vincou, o CJD está "preocupado que ambos os lados, bem como os reguladores britânicos e de outros países, não estejam a conseguir tomar medidas suficientes para responsabilizar quem contraiu estas dívidas ilegítimas".

O ministro das Finanças de Moçambique vai ainda esta semana reunir-se com os representantes dos credores da dívida pública de Moçambique, estando também previstas reuniões entre os credores e os conselheiros financeiros e jurídicos do Governo moçambicano.

Moçambique: Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

Joaquim Bule assume posto de embaixador de Moçambique em Portugal. Raptos de cidadãos portugueses mantêm-se na agenda político-diplomática dos dois países.

Continuam no segredo dos deuses as razões que levaram ao rapto de Américo Sebastião, a 29 de julho de 2016, na província de Sofala, palco recente de tensões e conflitos entre as forças da RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) e o exército do partido no poder, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). De acordo com a esposa, Salomé Sebastião, as versões sobre quem terá raptado o empresário português são contraditórias, Salomé Sebastião.

Ouça aqui

DW-Raptos de cidadãos portugueses na agenda bilateral

"Há pessoas e fontes que apontam que tenham sido agentes fardados e há outras fontes que apontam que as pessoas que raptaram o Américo não tinham farda alguma", conta Salomé Sebastião.

Até hoje não há qualquer rasto sobre o paradeiro do empresário, que segundo a mulher "nunca fez mal a ninguém". Dava emprego a cerca de 300 trabalhadores moçambicanos.

Um caso dos 150 cidadãos portugueses raptados em 6 anos

Américo Sebastião foi levado de forma forçada e, até à presente data, Salomé diz que não foi contactada pelos raptores. Este é um dos mais de 150 casos de portugueses raptados em Moçambique nos últimos seis anos com o objetivo de obter resgate em dinheiro.

SERNIC já informou a PGR que não tem elementos nem condições para continuar com as investigações

Cidadão português raptado pelos esquadrões da morte

Amigos de Américo Sebastião dizem que a demora no esclarecimento do caso cria desconforto.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas veio a Maputo, foi enganado por José Pacheco e ficou sem o que dizer à família e amigos de Américo Sebastião.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) já informou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que não tem elementos nem condições para investigar o caso do desaparecimento de Américo Sebastião, cidadão português e empresário, raptado em 29 de Julho de 2016, em Nhamapadza, província de Sofala, pelos esquadrões da morte. A informação foi dada por uma fonte da PGR em Maputo, que disse que o SERNIC foi lá muito tempo depois e que todos os elementos que podiam constituir ponto de partida das investigações ficaram dissipados.

Essa informação contrasta com a informação que as autoridades de Maputo têm estado a dar ao Governo português e à família.

O secretário do Estado das Comunidades Portuguesas, José Carneiro, esteve em Moçambique de 10 a 13 de Abril, onde teve encontros com o Governo moçambicano e com a comunidade portuguesa que reside em Moçambique. Amigos e família de Américo Sebastião, que se dizem desconfortáveis com a demora no esclarecimento do caso, confrontaram João Carneiro para saber o que está a ser feito com vista ao esclarecimento do caso.

Moçambique vai receber 500 elefantes do Botswana para entregá-los aos caçadores furtivos

Moçambique e Botswana vão cooperar no sector de conservação e turismo.

No âmbito desta cooperação, a República do Botswana vai deslocar 500 elefantes para Moçambique. A informação foi divulgada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco. Este é um acordo alcançado no quadro da visita do presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, a Moçambique.

Moçambique tem um histórico de abate de elefantes para a extracção de marfim. Na quinta-feira da semana passada, a Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu um contentor com 3,5 toneladas de marfim. No interior do contentor, havia 867 pontas de marfim. O contentor é de 40 pés.

O produto foi embalado em Beleluane, em Maputo, e tinha como destino o Camboja. A Autoridade Tributária presume que, para a acumulação desta quantidade de marfim, foram abatidos 434 elefantes.

Segundo o documento de exportação, que está na posse das autoridades aduaneiras, a mercadoria apreendida tinha como destino o continente asiático, concretamente o Cambodja,

Esta é considerada a maior apreensão de todos os tempos de produtos abrangidos pela CITES (Convenção Internacional sobre espécies da Fauna e Flora), da qual Moçambique é signatário. (André Mulungo)

CANALMOZ – 18.04.2018

Reposto fornecimento de energia da HCB

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) informa já estar reposto o fornecimento de energia nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa que ficaram desprovidas da corrente eléctrica, na sequência de uma avaria registada na central da Hidroeléctrica no Songo, em Tete.

A situação afectou igualmente a África do Sul e o Zimbabwe, países que recebem parte da energia eléctrica da HCB.

Em comunicado, a HCB diz que esta interrupção, que afectou a EDM, ESKOM E ZESA, foi originada por uma perturbação imprevista que ocorreu no processo de trabalho em curso, visando a modernização dos servidores do sistema de controlo dos Grupos Geradores da empresa, que está a ser desenvolvida com intervenção técnica do fabricante dos equipamentos, a empresa General Electric.

O PAÍS – 18.04.2018

STV-Jornal da Noite 17.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Linha Aberta 17.04.2018(video)

Apreensão de pontas de elefante. Não editado pela STV-SOICO

Avaria em Cahora Bassa deixa centro e norte de Moçambique às escuras

O centro e norte de Moçambique estão sem energia eléctrica devido a uma avaria na central eléctrica da barragem de Cahora Bassa, anunciou hoje a Empresa de Electricidade de Moçambique (EDM) em comunicado.

A avaria está a provocar um apagão "nas províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa", bem como a afectar  o fornecimento a partes da África do Sul e do Zimbábue, referiu a empresa.

LUSA – 17.04.2018

NOTA: Infelizmente para Moçambique, parece que o mesmo que aconteceu a outras grandes empresas deixadas pelos portugueses, também esta está a começar a “avariar” mais que o esperado. Em especial depois que “Cahora Bassa é nossa.”

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Quanto valem 3.400 Kg de pontas de marfim na China?

Pesquisando na net encontramos que o valor do quilo de marfim na China em 2017 estava em €650 (seiscentos e cinquenta euros/quilo).  Cerca de menos 60% do valor em 2014, quando atingiu o preço mais elevado.

Fazendo uma simples conta aritmética, vemos que este marfim valerá, para os 3.400 kg  capturados, €2.218.00( dois milhões e duzentos e dezoito mil euros).

PS: Que quererá significar que hoje (3ª feira) não houvesse a habitual conferência do porta-voz da PRM e o comunicado distribuído à imprensa não fizesse referência a este assunto.

Que se passa? Porquê?

 

Governo e Renamo estão a finalizar acordo para reintegrar antigos guerrilheiros, garante Nyusi

O Governo e a Resistência Nacional Moçambicana, principal partido de oposição, estão a finalizar um acordo para o desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes da Renamo nas forças de segurança, afirmou hoje o Presidente da República, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado adiantou durante uma intervenção sobre o tema "Promoção da paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo em Moçambique" no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), em Londres, que as negociações com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, estão a dar frutos.

"Conseguimos encetar um diálogo com o presidente da Renamo e através de contactos temos estado a construir confiança mútua, que até ao momento ajudou o nosso país a parar com a violência, mesmo que tenha sido localizada", saudou.

Agradecendo o contributo do apoio e cooperação internacional para a pacificação, referiu o acordo sobre a revisão para o aprofundamento da descentralização que prevê a eleição de governadores provinciais a partir de 2019.

China e Índia alargam prazos para pagamento de dívidas

A China e a Índia alargaram os períodos de graça concedidos a Moçambique para que o país pague a dívida bilateral que supera 2,2 mil milhões de dólares, disse a directora adjunta da Direcção de Coordenação Institucional e Imagem do Ministério da Economia e Finanças em declarações à agência financeira Bloomberg, escreve o Macauhub.

Stélia Neta adiantou terem os dois países acordado no alargamento dos períodos de graça e recordou ter a China perdoado 34 milhões de dólares da dívida, que no final de 2017 se situava em 2,02 mil milhões de dólares.

“Os períodos de amortização foram mantidos, bem como as taxas de juro de 1,75% no caso da China e de 2,0% no caso da Índia”, escreveu Neta, para acrescentar que as maturidades dos empréstimos concedidos pelos dois países vão de 2028 a 2033.

Os acordos de reestruturação com a China e a Índia foram anunciados pelo primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário em Março passado, em simultâneo com o anúncio da existência de planos para reestruturar 2,0 mil milhões de dólares de dívida contraída pela EMATUM, ProIndicus e MAM.

A dívida de Moçambique para com a Índia ascendia no final de 2017 a 177,3 milhões de dólares

O PAÍS – 17.04.2018

Presidente de Moçambique diz que a responsabilidade pelas dívidas deve ser partilhada com credores

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, defendeu hoje em Londres que a responsabilidade pelas dívidas contraídas por empresas estatais moçambicanas "deve ser partilhada" com os credores que emprestaram o dinheiro.

O chefe de Estado reconheceu que o processo é complexo, mas defendeu que "não pode ser só Moçambique" o culpado pela situação, aludindo aos bancos, o suíço Credit Suisse e o russo VTB Capital, credores de cerca de dois mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros).

"Então esse lado não tinha sensibilidade [para ver] que esse dinheiro era muito, demais para dar a um [país] pobre? Não há regras? Essa responsabilidade tem de ser partilhada, porque senão vamos sacrificar o povo", argumentou.

Nyusi garante que as dívidas são assumidas pelo Estado moçambicano, mas que estão a ser negociadas, e defendeu o levantamento da suspensão da ajuda ao país pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial.

"Chegou o momento de a comunidade internacional ver a coisa não como um prejuízo a um povo. Não podemos bloquear o pleno desenvolvimento de um país ou a vida de uma população", vincou.

Paulo Vahanle empossado esta quarta-feira

Paulo Vahanle, candidato vencedor da 2ª volta da eleição intercalar em Nampula, será investido esta quarta-feira, presidente do Conselho Municipal de Nampula.

O Governo será representado, na cerimónia, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, acompanhado pelo Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, Manuel Rodrigues Alberto, que representa o Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública diz, em comunicado, entender que as eleições municipais são um momento alto de exercício de cidadania e da democracia participativa; por isso, felicita Paulo Vahanle. Endereça-lhe votos de bom trabalho e exorta-o a pautar por uma governação participativa e inclusiva, por forma a corresponder aos anseios dos munícipes de Nampula.

Paulo Vahanle foi eleito presidente do Município de Nampula no passado dia 14 de Março, com 58.6% de votos. Vahanle substitui no cargo a Mahamudo Amurane, assassinado a 04 de Outubro de 2017.

O PAÍS – 17.04.2018

O princípio do gradualismo à luz da Constituição Angolana de 2010 - Manuel G. Manjolo

Na arena do debate político e jurídico nacional forma-se uma ampla convergência em volta da pertinência das autarquias locais e o seu processo de institucionalização ao nível das circunscrições territoriais que integram as províncias de Angola. Diga-se em abono da verdade, tal realidade já não está longe de conhecer materialização, na medida em que, por um lado, os cidadãos há muito têm manifestado o desejo veemente de ter órgãos representativos locais, cuja legitimidade seja oriunda de um processo eleitoral com candidaturas locais, inserindo-se desse modo na faculdade que a Lex superior atribui de elegerem livremente os seus órgãos autárquicos, e por outro lado, é sobejamente conhecida a visão do actual executivo em relação ao problema das autarquias, constando de sua agenda governativa que se enquadra no longo desafio de dar seguimento a reforma administrativa em curso em todo país.

As autarquias locais suscitam uma variedade de questões à luz do ordenamento jurídico angolano por ser uma experiência incipiente, levando a ponderação de uma conjunto de factores que permitirão encontrar um denominador comum entre os partidos políticos com assento no parlamento, os cidadãos e a sociedade civil de um modo geral. É nesta conformidade que interessa-nos no presente artigo trazer algumas notas reflexivas sobre o princípio do gradualismo e a respectiva interpretação em conformidade com o raciocínio do legislador constituinte de 2010.

(i) Enquadramento

O princípio do gradualismo de acordo a sistematização constitucional encontra-se previsto nas disposições finais e transitórias, concretamente nos termos do artigo 242. da Constituição da República, doravante (CRA), constituindo-se num princípio orientador de todo o processo em que deve assentar a institucionalização efectiva das autarquias locais, na ponderação extraída do n.1 da disposição supracitada, acrescentando-se o facto de “ os órgãos competentes do Estado determinarem por lei a oportunidade de sua criação, o alargamento gradual das suas atribuições, o doseamento da tutela de mérito e a transitoriedade entre a administração local do Estado e as autarquias locais”, em conformidade com o n. 2 do preceito legal anteriormente referido.

O artigo citado foi elaborado com base os Projectos de Constituição B e C, tendo sido aprovado por consenso em 2010 por ocasião da aprovação da CRA.

STAE é um obstáculo à paz

Canal de Opinião por Edwin Hounnou

Quem esteve atento às danças da nova música da descentralização deve facilmente ter chegado à conclusão de que se trata de uma grande brincadeira entre adultos com responsabilidades políticas, no nosso país. É uma farsa que serve para, temporariamente, fazer calar as armas e não para implantar, no país, uma paz duradoura que o povo tanto almeja. Não há nem nunca houve uma vontade genuína de partilhar o poder de Estado com o diferente. Descentralizar sempre é a partilha do poder do Estado pelos demais actores político-administrativo de escalões inferiores, independentemente da ideologia política de cada um. O pacote da descentralização administrativa do Estado conseguido por Filipe Nyusi, presidente da República, alto representante dos interesses da clique dominante da Frelimo, e Afonso Dhlakama, líder da Renamo, que incarna as aspirações dos moçambicanos oprimidos, espoliados e excluídos pelo regime dos “ camaradas libertadores da pátria”, é ineficaz e incapaz.

Não temos dúvidas de que vamos tanto às eleições autárquicas de Outubro do corrente ano como às gerais de 15 do mesmo mês de 2019 sob a actual lei eleitoral. É esta lei que sempre criou problemas que desembocam em conflitos armados de pequena e grande intensidade. Essas eleições estão organizadas pelo STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) que, pela sua actuação é uma fonte inesgotável de conflitos eleitorais devido ao seu doentio favorecimento ao partido governamental.

Desde a entrada de eleições multipartidárias, ainda não se conhece nenhum processo eleitoral isento de fraudes e falcatruas.

STV-Jornal da Noite 16.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Semanário Savana nº 1266 de 13.04.2018

Leia aqui

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Autoridades apreendem 4,2 quilos de chifres de rinoceronte no Aeroporto de Maputo

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu, no domingo, 4,2 quilos de chifres de rinoceronte e deteve o passageiro que os transportava e se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Maputo, anunciou hoje em comunicado.

O viajante chinês foi detido antes de embarcar num avião da Qatar Airways para Doha, tendo Hong Kong como destino final, referiu a AT.

Os chifres são um artigo de comércio proibido, com grande procura na Ásia, por ser usado em cerimónias ligadas a crenças e superstições.

A operação aconteceu depois de a AT ter feito a sua maior apreensão de marfim em Moçambique, na última quinta-feira, ao encontrar 867 presas de elefante, pesando mais de 3,5 toneladas, num contentor com destino ao Camboja.

LUSA – 16.04.2018

RDC-Elefantes deslocam 30 mil famílias

MAIS de 30 mil famílias abandonaram as suas aldeias, fugindo da insegurança causada por elefantes errantes nos territórios de Malemba Nkulu, Bukama e Kamina, na província de Haut-Lomami, no sudeste da República Democrática do Congo (RDCongo), indica um relatório de um deputado desta província a que a PANA teve acesso no fim-de-semana.

Paul Ngoy Nsenga Binthelu, que acaba de visitar esses territórios no quadro das férias parlamentares, assinalou que os paquidermes devastaram campos em várias aldeias e que causaram a perda de vidas humanas durante a sua passagem nestas zonas.

A acção dos animais está também a causar uma crise alimentar e sanitária, segundo alertou o parlamentar acrescentando que "mais de 108 aldeias estão abandonadas".

Binthelu lançou um apelo às autoridades competentes para que tomem medidas a fim de  proteger quer a população quer os animais.

NOTÍCIAS – 16.04.2018

Mabecos regressam à Gorongosa

Wild Dogs

O Parque Nacional da Gorongosa, localizado na província de Sofala, prepara-se para receber uma considerável população dos chamados Mabecos (“Wild Dogs”), numa acção que visa recuperar e assegurar a proteção desta espécie na lista dos carnívoros em vias de extinção.

Por causa desta realidade, as entidades por detrás do projecto entendem ser necessária e urgente uma acção para salvá-los, e uma estratégia de conservação chave é a reintrodução de alcateias em habitats viáveis onde eles ocorreram. Nesse sentido, a Endangered Wildlife Trust (EWT), campeã da conservação em África, e o Parque Nacional da Gorongosa estão a fazer a reintrodução de Mabecos, como parte dos seus esforços para salvar esta espécie altamente ameaçada.

Os Mabecos estarão em breve na Gorongosa pela primeira vez desde há décadas. A primeira reintrodução deve acontecer a 16 de Abril corrente, ou seja, na segunda-feira. Esta é uma ocasião histórica, uma vez que os Mabecos nunca foram reintroduzidos em qualquer parque, área protegida, reserva de caça ou outra área em Moçambique.

Autoridade Tributária apreendeu 3,5 toneladas de 867 pontas de marfim

Mas não há implicados.

Pelo número, 867 pontas representam 434 elefantes abatidos.

As Alfândegas de Moçambique apreenderam no porto de Maputo, cerca das 11h00 da passada quinta-feira, um contentor contendo 867 pontas de marfim, pesando 3,5 toneladas. O produto foi embalado em Beleluane, em Maputo, e tinha como destino o Camboja. O contentor apreendido faz parte de um conjunto de seis que continham material plástico reciclável. A informação foi divulgada por Fernando Tinga, assistente de Comunicação na Direção-Geral das Alfândegas. Mas apenas o motorista do camião que transportou o contentor é que está implicado no escândalo. Apesar de a mercadoria ter estado pronta para zarpar, mais ninguém está implicado: nem os fiscais, nem alguém das autoridades portuárias, nem a empresa do partido Frelimo que faz o “scanner”.

“A mercadoria foi apreendida por volta das 11h00 num exercício de fiscalização usando o ‘scanner’.

Eram seis contentores”, disse Fernando Tinga e acrescentou que o proprietário da mercadoria, uma empresa registada em Moçambique, declarou que se tratava de resina. Mas durante a fiscalização verificou-se que era “produto plástico reciclável e não a resina”.

“Por outro lado, chegámos a conclusão de que, num dos contentores, havia pontas de marfim em quantidades até aqui não conhecidas, porque ainda não fizemos a contagem”, disse Fernando Tinga.

Na quinta-feira, a Autoridade Tributária emitiu um comunicado em que indica que foram apreendidas “867 pontas de marfim disfarçadas de garrafas plásticas prensadas para reciclagem e acondicionadas num contentor de 40 pés”.

José Domingos Manuel é o novo secretário-geral do MDM

II Sessão Ordinária do Conselho Nacional do MDM

O Movimento Democrático de Moçambique indicou José Domingos Manuel como seu novo secretário-geral, em substituição de Luís Boavida, que estava no cargo desde 2011.

A referida indicação foi feita no passado fim-de-semana, durante a II Sessão Ordinária do Conselho Nacional. José Domingos Manuel vai passar a fazer parte da Comissão Política do MDM.

Até à sua nomeação, exercia as funções de vereador de Gestão e Meio Ambiente no Conselho Municipal da Beira. É membro fundador do partido MDM.

Daviz Simango ataca CNE e STAE

No decurso da reunião, o presidente do Movimento Democrático Moçambique, Daviz Simango, voltou a atacar os órgãos eleitorais, nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), como sendo a principal fonte dos conflitos antes e depois das eleições.

TETE: UMA TERRA DE CONTRASTES

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

A exclusão, a fome e a pobreza corroem e são impeditivas de uma coesão nacional sadia – Miguel César Domingos Bembe

Estou em Tete, cidade rica que está ano após ano mais linda. Terra que guarda simbolicamente o meu cordão umbilical e que me preparou para os desafios deste « mundo cão », repleto de injustiças, mentiras e baixezas. Como diria o poeta Aguinaldo Fonseca, « É um mundo cheio de ladrões de destinos e quem nasce infeliz acaba também infeliz.”

Tete tem recursos naturais abundantes, património histórico e paisagístico de fazer inveja. A sua gente, de tradições culturais milenares, é a principal riqueza da província. Para uns, a indumentária, a gastronomia, a produção agrícola, os monumentos, geografia, o mar, a literatura, a rebeldia política, as rixas religiosas, constituem os seus cartões-de-visita, Tete notabiliza-se pela sua gente hospitaleira e trabalhadora. Tete é realmente terra de boa gente, não pela mitologia ou contos de fada, porque a bondade e a generosidade humanas (bonomia) estão na génese do povo nhúngue.

Um povo humilde que convive mergulhada na pobreza extrema. Um povo com tantos séculos de História que continua a ser vítima de alguns governantes medíocres e sem visão estratégica capaz de ver ao longe. Ou seja, dirigentes de vigor extraordinário com capacidades para agregar valores e potencialidades humanas para puxar pela economia da província. Um povo guardião de recursos, mas que está à leste do desenvolvimento. Governantes que não lutam pela dignidade de todos e dos mais fracos, mas sim pelo capital das empresas transnacionais.

O "dono" do marfim ainda não foi preso?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No entanto o motorista e o dono do camião estão presos. O contentor até foi selado pelas Alfândegas antes de ser colocado no camião e transportado para o porto. Será difícil saber qual o funcionário que selou o contentor? E o proprietário(chinês) da empresa que fazia a exportação?
Chegar ao real "dono" poderá ser mais difícil...

O Álcool A Droga Legalizada (Elementos de Autocritica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

O consumo do álcool pelo homem é tão antigo quanto a civilização. Já na Bíblia consta que ao chegar em terra firme após o diluvio Noé plantou uvas fez vinho e tomou um porre.

O álcool já foi considerado profano na época média mas, ocupou lugar de sagrado em outros tempos. Era presença fundamental nos cabarés franceses; onde floresciam as ideias revolucionárias assim como foi importante no controle de epidemias, nas conquistas de Guerras e, na produção de grandes obras da literatura.

Com a Revolução Industrial (Séc’s. XVII-XIX), a produção e o consumo de bebidas alcoólicas aumentou muito e começaram a aparecer leis para restringir a sua expansão. Hoje o álcool apesar de ter seu consumo estimulado e atraente por um lado, é tido como um dos principais problemas de Saúde Pública.

Foi no ano de 1952, com a primeira edição do Manual Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) que o alcoolismo foi classificado como doença. Mas…, só foi em 1967 que o conceito de doença do alcoolismo foi incorporado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A dependência de álcool foi caracterizada pelo uso compulsivo de bebidas alcoólicas e pela manifestação de sintomas de abstinência após a cessação do uso de álcool.

STV-Pontos de Vista 15.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 15.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

TVMiramar-Resenha Semanal 15.04.2018(video)

O papel da Imprensa

Governo participa em reuniões com FMI e Banco Mundial

O Governo moçambicano participa, a partir de segunda-feira, nas reuniões de Primavera dos Conselhos de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM).

Moçambique far-se-á representar pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o governador do Banco Central, Rogério Zandamela.

Para o presente ano, o principal tema das reuniões é 'Conhecendo Aspirações e Desafios Globais'.

Um comunicado de imprensa do Ministério da Economia e Finanças recebido pela AIM diz que a agenda de trabalho inclui um encontro com os assessores do governo para questões financeiras e jurídicas, para se saber sobre o progresso das negociações com os credores das dívidas não declaradas e com garantias do Estado.

As dívidas foram contraídas pelas empresas moçambicanas, nomeadamente a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM) no período compreendido entre 2013 e 2014.

As dívidas são parte de um pacote de cerca de 2 mil milhões de dólares de empréstimos concedidos às três empresas, directamente pelos bancos europeus Credit Suisse e VTB da Rússia.

Daviz Simango quer que revisão da Constituição abra espaço à tolerância política

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique quer que a revisão da constituição abra espaço à tolerância política e que seja o alicerce para a construção de uma paz efectiva no país. O desejo de Daviz Simango foi manifestado ontem, na cidade da Beira, durante o seu discurso de abertura da II reunião do Conselho Nacional do seu partido.

O edil da Beira não ficou por ali, dito aquilo, de seguida, Simango direccionou o seu discurso aos membros do MDM, apelando-os a distanciarem-se de agendas particulares e a centrarem-se em acções que visem estabilizar os projectos do partido.

O PAÍS – 15.04.2018

STV-Jornal da Noite 14.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

PRM desmente suposta existência de grupo terrorista no país

A Polícia da República de Moçambique diz que a informação posta a circular nas redes sociais sobre alegada entrada e fixação, no território nacional, de militantes do grupo radical terrorista Estado Islâmico é falsa.

Segundo a PRM, a informação dando conta da entrada de 90 militantes pertencentes ao Estado Islâmico foi publicada por um jornal sul-africano e repercutida por várias plataformas de informação e comunicação.

A Polícia informou ainda que decorrem investigações para apurar a real proveniência desta informação.

Lembre-se que no início deste ano, circulou um vídeo em que apareciam cinco homens que alegadamente tentavam cativar pessoas a aderirem à luta contra os prevaricadores da doutrina islâmica, particularmente em Mocímboa da Praia, que também foi desmentido pelas autoridades.

O PAÍS – 14.04.2018

ÚLTIMA HORA: Mais de 90 Militares do Estado Islâmico a caminho de Nacala Porto

Um grupo composto por mais de 90 militares do auto-proclamado Estado Islâmico invadiu o norte de Moçambique, avançou o portal Sul Africano lowvelder.

Segundo a fonte citada acima, o grupo terá se dirigido a Nacala para reforçar a fortaleza Isis, naquela região, onde os contêineres carregados de drogas são descarregados mensalmente dos navios cargueiros.

De acordo com fontes de inteligência bem colocadas, os infiltrados entraram na ilha de Zanzibar e usaram a Tanzânia como trampolim para chegar em Moçambique.

O portal, avançou ainda que especialistas em segurança indicaram que os jihadistas podem tentar unir forças com os os Homens Armados da Renamo, maior partido da oposição na nossa pérola do “Atum”, numa frente unida contra o governo da Frelimo, de modo a reforçar a sua posição.

Um especialista em assuntos islámicos, que pediu para não ser identificado, disse a Lowvelder que “os militares do Al Shabaab que mudaram da al-Qaeda para o ISIS, operam no norte de Moçambique.”

Ele também confirmou a informação das fontes de inteligência de que os contêineres de heroína vêm do Afeganistão, são transportados para o Paquistão e então enviados para a ilha de Lamu, na costa nordeste do Quênia. De lá, eles são transportados para a Ilha de Pemba, no Arquipélago de Zanzibar, de onde os embarques chegam a Porto Nacala e finalmente a Durban.

Fonte: Lowvelder

In http://noticias.mozmassoko.co.mz/2018/04/ultima-hora-mais-de-90-militares-do-estado-islamico-a-caminho-de-nacala-porto.html

Moçambique: Moto-taxistas de Manica acusam polícia de corrupção

Moto-taxistas acusam polícias de cobrarem multas descabidas - muito mais altas do que o previsto na lei. Além disso, contestam uma taxa mensal exorbitante para exercer a atividade e pedem ao Conselho Municipal para agir.

Os moto-taxistas da capital provincial de Manica, Chimoio, acusam agentes da polícia local de cobranças ilícitas. Um profissional contou à DW África o que lhe aconteceu, mas pediu para não ser identificado, por medo de represálias.

"Esse polícia municipal disse que eu estava multado em 900 meticais. Eu disse que não tinha ali esse valor e ele perguntou.me quanto tinha. Respondi que não tinha nada e ele mandou-me procurar 300 meticais. Eu deixei a minha mota com eles e fui a casa procurar os 300 meticais. Quando trouxe o dinheiro, o polícia já se tinha ido embora com a minha mota para o comando. Fui atrás dele e no comando expliquei a situação ao oficial que estava lá. Ele deu-me a mota e não paguei a multa, nem se quer 10 meticais, não me pediu dinheiro", relata o moto-taxista.

Este não é um caso isolado, de acordo com Chiganda Isaías, o representante dos moto-taxistas em Chimoio. Há agentes da polícia nas ruas que chegam a cobrar multas de 5 mil meticais (cerca de 66 euros), muito acima do que está previsto na lei, denuncia Isaías.

Ataque conjunto de EUA e aliados visou três alvos com armas químicas

A ofensiva lançada hoje pelos EUA, Reino Unido e França contra o Governo de Bashar Al Asad consistiu em três ataques contra instalações utilizadas para produzir e armazenar armas químicas, informou o Pentágono.

O primeiro dos ataques, perto de Damasco, teve como objetivo um centro de investigação científica utilizada, segundo o chefe de Estado Maior Conjunto dos EUA, general Joseph Dunford, para a “investigação, desenvolvimento, produção e testes de armas químicas e biológicas”.

O segundo objetivo dos EUA e aliados europeus foi um depósito de armas químicas situado a oeste de Homs, que segundo Dunford armazenava as principais reservas de gás sarin nas mãos do governo de Asad.

Por último, os três países atacaram um outro armazém de armas químicas e um “importante centro de comandos”, ambos situados perto do depósito de armas químicas a oeste de Homs.

“Os objetivos que foram atacados e destruídos estavam associados ao programa de armamento químico do regime sírio. Também selecionamos objetivos que minimizassem o risco para civis inocentes”, afirmou Dunford em conferência de imprensa.

Lula é desmascarado pela ONU. Estudo comprova uma década e meia de mentiras do PT

O ex-presidente Lula e os representantes do PT foram desmentidos por um dos mais profundos estudos sobre a pobreza no Brasil entre os anos de 2010 e 2014. Os indicadores apontam que durante os governos do PT de Lula e Dilma, nada se avançou no combate a desigualdade social no país ao longo de toda a era PT. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 22.
O Radar IDHM, índice que compara as tendências de crescimento dos indicadores sociais na década de 2000 a 2010 e no período de 2011 a 2014. O estudo comprova que o Brasil perdeu a batalha para redução da desigualdade nos primeiros quatro anos desta década. Estudo feito pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
A conclusão foi a de que o Brasil não conseguiu, em 14 anos, diminuir o fosso entre ricos e pobres. O estudo comprova que o discurso de Lula e dos integrantes do PT é meramente uma peça de marketing, enquanto os mais pobres continuam a sentir na pele o drama da pobreza e da desigualdade social.

Se comparado a outros países como México, Chile e Colômbia, a conclusão é a de que o povo brasileiro regrediu nas conquistas econômicas e sociais entre o período e que os avanços foram maiores no estudo anterior aos governos do PT.
Outro aspecto que chama a atenção é que o estudo foi realizado durante o período de maior prosperidade dos governos petistas. Os danos na economia causados pela corrupção na Petrobras começaram a ser sentidos justamente após o ano de 2014, o último avaliado na pesquisa. De lá para cá, mais de 12 milhões de brasileiros ficaram sem emprego, o que significa que o fosso que separa os pobres dos ricos aumentou, enquanto a renda das famílias diminuiu ainda mais.
Entre 2000 e 2010, anos dos dois mandatos de Lula, o Índice de Gini, que mede o nível de desigualdade, aponta que o Brasil teve uma redução da pobreza de 0,6% de 2000 a 2010, mesma proporção identificada para o período de 2011 a 2014. O valor foi considerado inexpressivo pelos especialistas, considerando que mesmo países em guerra tiveram evolução bem maior.

STV-Noite Informativa Comentários 13.04.2018(video)

Comentários de António Frangoulis. Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 13.04.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

STV-Apreensão de 867 pontas de marfim no Porto de Maputo 13.04.2018(video)

Foram no mínimo mortos 434 elefantes num conjunto de 867 pontas de marfim com cerca de 3400kg. Como se pode juntar tudo isto em um local, perto de Maputo, sem que alguém dê por tal? E será que não há lá mais?

Abortada em Maputo tentativa de exportação de (muito) marfim, de novo para Cambodja

As Alfândegas de Moçambique apreenderam avultadas quantidades de marfim camuflado em contentores de material plástico reciclável que estava prestes a ser exportada para Cambodja. Neste país asiático, foram confiscados, em Dezembro passado, 1.300 quilogramas de marfim – escondidos em três contentores com toros de madeira –, 10 crânios de um animal, 137 quilos de escamas de pangolim e 82 ossos de diversos outros animais selvagens provenientes de Moçambique, concretamente em Pemba, província de Cabo Delgado.

O produto estava escondido num dos seis contentores de garrafas plásticas prensadas para reciclagem. As alfândegas estimam que a quantidade dos dentes de elefantes apresentada à imprensa, na quinta-feira (12), no Terminal Internacional Marítimo de Maputo (TIMAR), chegue a uma tonelada.

Fernando Tinga, das Alfândegas de Moçambique, disse que o proprietário da mercadoria, ainda não identificado, declarou que se tratava de resina de propileno, mas durante o scanner detectou-se que marfim.

A fonte reiterou que o nosso país proíbe a exportação de dentes de elefantes ou seus derivados. Decorrerem diligências no sentido de se aferir a quantidade exacta do produto apreendido, apurar o número de animais abatidos e os prejuízos que o Estado moçambicano iria sofrer.

Governo da Tanzânia vai policiar e taxar conteúdos nos blogues e redes sociais

O governo tanzaniano aprovou uma lei que regula conteúdos publicados online, vai introduzir taxas para bloguistas e outras redes sociais e, ainda, policiar a moral e autenticidade dos utilizadores das redes sociais.

O novo dispositivo legal, conhecido como Regulamento das Comunicações Postais e Electrónicas (Conteúdo Online) 2018, foi inicialmente publicado pela Autoridade das Comunicações da Tanzânia (TCRA) e entrou em vigor em Março de 2018.

Sob o novo regulamento, os cidadãos que operam estações de rádio online e websites vídeo (TV), incluindo bloguistas, deverão requerer uma licença, pagar uma taxa de registo e taxas anuais.

“A exigência de registo e as taxas serão um pesado encargo para a maioria dos bloguistas e outras pequenas redes distribuidoras de conteúdos na Tanzânia, o que vai reduzir a diversidade no espaço dos média,” disse Angela Quintal, directora do programa para África do Comité para a Protecção dos Jornalistas.

Somados os valores das taxas e de requerimento de licença, de início de funcionamento e a taxa anual, totalizam cerca de 900 dólares americanos para operar um blogue pessoal no país.

O regulamento reserva ao governo o direito de revogar a licença se um website publicar conteúdos considerados “indecentes, obscenos, discursos incendiários, extrema violência ou material que ofenda ou incite outros, cause zanga, ameaça, ou que encoraje ou incite ao crime, ou à desordem pública”.