Moçambique para todos

Televisão de Moçambique exibe vídeo de grupo a reivindicar decapitação de 10 pessoas

A Televisão de Moçambique (TVM) exibiu um vídeo com um grupo armado e de cara tapada que, segundo o canal, reivindica a decapitação de 10 pessoas no norte do país, numa mensagem em que cita Alá.

Fonte da direção de informação da TVM, contactada pela Lusa, indicou que o vídeo foi obtido junto das autoridades que investigam o caso.

A mensagem, com duração de 30 segundos, acompanhada pela legenda “alegado grupo terrorista”, foi emitida na noite de quarta-feira no Telejornal, um dos principais noticiários diários do canal.

LUSA – 31.05.2018

NOTA: Se esteve, neste momento já não está disponibilizado, na página da TVM, o telejornal do dia 30, embora lá encontremos o do dia 29, como o Jornal da Tarde de 31.05.2018.  Será que se esqueceu de pedir autorização para o difundir?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

O último construtor do Império(Repetição)

                         

Foi o construtor da barragem de Cahora-Bassa, assim lhe tendo cabido a sina de ter posto de pé o mais colossal empreendimento deixado por Portugal em todo o seu antigo império, que, segundo os cronistas da época, foi de Sofala a Meaco, no Japão, considerado apogeu máximo na imensidão do Índico. Em 1968, quando Castro Fontes, director do Gabinete do Plano do Zambeze e colega de profissão, o sondou sobre a hipótese de ir construir Cabora-Bassa (grafia então usada), isso só podia ter-lhe acontecido a ele. Tinha apreciável experiência na construção de barragens, incluindo a de Cambambe, no rio Cuanza, em Angola, inaugurada em 1963, por Américo Tomás.

Fernando Braz de Oliveira, de ofício engenheiro civil, tem 83 anos. Sabia dele e um pouco da história da sua vida. Mas não o conhecia nem sabia do seu paradeiro. Está aqui, à minha frente, na casa que habita em Sesimbra, incrustada numa encosta virada ao mar e àquela imensidão azul que leva para longe os pensamentos que marcaram a sua vida. Para o Songo, do outro lado do mundo.

Vê-se que já lhe falta vigor e viço à memória. Tem com ele uma espécie de «anjo-da-guarda», que lhe colmata as insuficiências e vela pelo seu bem-estar: Bacar, um negro cor de chocolate, nascido na ilha de Moçambique, com a particularidade de ser muçulmano - o que o distingue mas ao mesmo tempo o aparenta com um patrão que, sendo católico, viveu uma vida inteira de convivência ecuménica. Bacar também vale naquele cenário como uma reminiscência viva de Moçambique - representado em muitas evocações plásticas espalhadas pela casa.

STV-Jornal da Noite 31.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Al Shabaab moçambicano reivindica em vídeo ataques em Cabo Delgado

Escrito por Adérito Caldeira em 31 Maio 2018
Um grupo de cinco homens com vestes civis, turbante cobrindo a cara e empunhado fuzis de assalto Avtomat Kalashnikov modelo de 1947 (AK47) aparecem num vídeo divulgado pelas redes sociais reivindicado a autoria dos ataques que aterrorizam o Norte da província de Cabo Delgado.
No vídeo divulgado pela Televisão de Moçambique nesta quarta-feira 30 um dos homens, aparentemente o líder, afirma que: “Hoje estivemos em Mocímboa da Praia, e a iniciativa nós começamos assim aos poucos mas insha Allah acreditamos que Allah vai nos ajudar, porque como ele disse (palavras em árabe)”.
“ Allah vai nos dar apoio, não precisamos de apoio de ninguém porque somos capazes. Mas porque nós já iniciamos assim, insha Allah confiamos nele e Allah sempre nos estará a olhar”, acrescenta o homem que, segundo com a televisão pública, será um dos membros do movimento denominado Al Shabaab que tem protagonizado ataques a civis e enfrentado as Forças de Defesa e Segurança desde Outubro de 2017.
Apesar de aparentemente defenderem a ideologia islâmica um estudo de académicos moçambicanos sobre o grupo constatou que estes homens embora tenham propaganda baseada na recuperação dos valores tradicionais do islão, o islão actualmente praticado nas mesquitas dos distritos do Norte da província de Cabo Delgado “está degradado por isso eles entram nas mesquitas calçados e munidos de armas brancas, acabando por criar os seus próprios espaços de culto”.
O Sheik Saide Habibe, co-autor a par de João Pereira e de Salvador Forquilha, afirmou no lançamento do estudo, no passado dia 22, que este movimento apregoa o não reconhecimento da estrutura do Estado e a implantação da sharia da maneira como eles concebem.
“Acabar com a relação do Estado com as lideranças das mesquitas e impedir a educação formal das crianças e substituí-la por uma educação corânica, mudar atitudes e comportamentos das mulheres em termos de indumentária, para eles qualquer muçulmano, principalmente aqueles líderes religiosos estão na linha de fogo, são principais alvos deles”, aprofundou Saide Habibe.
@VERDADE – 31.05.2018

História da Integração Regional Transnacional – Paulo Figueira

O artigo que me cabe analisar é de Allen Isaacman e Barbara Isaacman, publicado em 2015 no Journal of Southern African Studies e denomina-se “Extending South Africa’s Tentacles of Empire: The Deterritorialisation of Cahora Bassa Dam”. Allen Isaacman é professor regente na Universidade de Minnesota, Estados Unido, tirou o seu doutoramento na Universidade de Wisconsin e foi distinguido em 2013 pela African Studies Association pelos seus contributos ao desenvolvimento do Continente1. Barbara Isaaacman é uma antiga advogada criminal, que viveu e lecionou em Moçambique na Universidade Eduardo Mondlane. Publicou nos finais dos anos 70, Women, the Law and Agrarian Reform in Mozambique obra pela qual se tornou conhecida e é uma investigadora independente2.
Ao longo do artigo os autores demonstram como a barragem de Cahora Bassa foi inicialmente projetada para ser um projeto de desenvolvimento, que permitiria o controlo de cheias e estimularia a agricultura, a silvicultura, mineração, produção industrial, mas ao invés se transformou num projecto de segurança, quer para Portugal, quer para a África do sul.
Leia aqui Download MEHEA - História da Integração Regional Transnacional - Paulo Figueira

NOTA: É pena o autor deste artigo não ter também lido CABORA BASSA-A última epopeia de A. Santos Martins(2005).

Terrorismo em crescendo no norte de Cabo Delgado e a “tranquilidade” das autoridades

A Polícia está a subestimar um problema sério - António Frangoulis, antigo dirigente da Polícia, diz que um dos maiores defeitos é a nega de aceitarmos o pensamento dos técnicos em relação a determinada matéria
- “E quando tiver já barbas brancas e de arame é quando vamos começar a tentar andar atrás do prejuízo” – idem
Numa altura em que já se está a perder a conta do número dos assassinatos, maioritariamente por decapitação e com a acção do grupo a fazer-se sentir já, em pelo menos, quatro distritos do norte de Cabo Delgado, continua a criar estranheza e um verdadeiro mal-estar a forma como as Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm estado a lidar com o assunto do “terrorismo” com inspiração islâmica no norte da província de Cabo Delgado. Uma das questões, que muito se critica, é o facto de as FDS continuarem a insistir numa aparente tranquilidade e com um discurso retórico que tenta dar uma imagem de que “está tudo bem por aquelas bandas”, quando, na verdade, toda a província de Cabo Delgado está a viver um clima de terror, incerteza e insegurança.
Em relação a esta postura, que em muito preocupa a sociedade, o mediaFAX falou, esta quarta-feira, com António Frangoulis, antigo director da Polícia de Investigação Criminal ao nível da cidade de Maputo. Questionado, Frangoulis não hesitou em associar o discurso da Polícia à busca do que considera “exercício da autoridade do Estado”, sem entretanto, assegurar condições para que esse discurso seja coerente racional e justo. Para este antigo dirigente da corporação moçambicana, há claramente uma tentativa de “subestimar um problema que é tão sério e grave” e que, a olhos vistos, cresce e torna-se, a cada dia que passa, mais bicudo.
Um dos discursos recorrentes das FDS, particularmente emitido pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina, é que as actuais ocorrências em Cabo Delgado não podem ser, necessariamente, associadas à ocorrência de 5 de Outubro de 2017, dia em que pela primeira vez e de forma estrategicamente organizada, um grupo de cerca de 30 terroristas atacou posições da Polícia no distrito da Mocímboa da Praia.
Entende a Polícia que maior parte das situações que tem estado a ocorrer não são, necessariamente, ataques terroristas, mas sim acções criminais comuns. Nisto, analistas, tanto nacionais, assim como estrangeiros, não conseguem dissociar o fenómeno 5 de Outubro, com a actual insegurança e terror que se vive no norte de Cabo Delgado. Ou seja, estes últimos entendem que se está sim perante grupo ou grupos que agem dentro da mesma linhagem de objectivos.

Hermínio Morais nomeado administrador não executivo da “Petromoc”

Hermínio Morais é major-general na reserva da Renamo.
Num claro expediente de “inclusão” e de acomodação, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (EGEPE) mandou nomear Hermínio Morais, major-general na reserva da Renamo, para o cargo de administrador não executivo da “Petromoc”.
O CANALMOZ teve acesso a uma nota interna da “Petromoc” que oficializa a remodelação do Conselho da Administração da empresa petrolífera nacional, e há novas caras. Eis a composição do novo Conselho de Administração da “Petromoc”: Hélder Chambisse é o novo presidente do Conselho da Administração, substituindo Fernando Odebe Uache, que era presidente da Comissão Executiva; Mário Vicente Sitoe é administrador financeiro; Sérgio Pedro Fotine é administrador comercial; José Kamphambe é administrador comercial; Xarzada Zeelemena Orá é administradora não executiva; Hermínio Morais é administrador não executivo.
Gideon Ndobe é presidente da Mesa da Assembleia-Geral. Cezerilo Matuce é presidente do Conselho Fiscal. Armando Artur, ex-ministro da Cultura, e que já lá estava como administrador não executivo, é vogal do Conselho Fiscal.
Cessam funções: Fernando Odebe Uache, que era presidente da Comissão Executiva; Ovídio Sarmento Rodolfo, que era administrador das Operações; Piedade Macamo, que estava no Conselho Fiscal. (Matias Guente)
CANALMOZ – 31.05.2018

Palma sob terror

Na província de Cabo Delgado
Nyusi e Frelimo entretidos com a festa do aniversário do II Congresso da Frente de Libertação de Moçambique, realizado em Matchedje.
Comissão Política do partido Frelimo não se pronuncia sobre o terror em Palma, estando ocupada a tratar dos preparativos da festa dos 50 anos do II Congresso da Frente de Libertação de Moçambique.
Enquanto na imprensa internacional se noticia com preocupação a acção macabra do grupo terrorista não identificado que matou dez pessoas à catanada, no dia 27 de Maio, em Palma, mais precisamente na aldeia “25 de Junho” e na aldeia de Monjane, as autoridades nacionais continuam em silêncio. O Conselho de Ministros esteve reunido, na terça-feira, mas não abordou o assunto, e nenhum dirigente do Estado se pronunciou publicamente sobre os acontecimentos em Palma. Na quarta-feira, Filipe Nyusi dirigiu a reunião da Comissão Política do partido Frelimo, a qual, segundo o comunicado que foi distribuído à imprensa no final, também não abordou a questão de Palma.
Segundo o comunicado da Comissão Política do partido Frelimo, a reunião de quarta-feira abordou quatro assuntos: a aprovação, na generalidade e por unanimidade, da proposta da revisão da Constituição pela Assembleia da República; as deslocações de Filipe Nyusi às províncias de Sofala e Nampula, no quadro das visitas presidenciais; a participação da população nos locais visitados; os preparativos das cerimónias da passagem dos 50 anos da realização do II Congresso da Frente de Libertação de Moçambique, que se vão realizar no dia 25 de Julho, no posto administrativo de Matchedje, distritode Sanga, província do Niassa.
No comunicado não há qualquer referência aos dez moçambicanos que foram decapitados pelo grupo de terroristas que está a semear pânico na província Cabo Delgado, o que mostra algum desnorte do Governo e da Comissão Política do partido Frelimo.
A Polícia informou, na terça-feira, através do porta-voz Comando-Geral, Inácio Dina, que foram mortos dez cidadãos, com recurso a catanas, e que, entre as vítimas, há dois adolescentes, com 15 e 16 anos de idade, que andavam à procura de ratazanas, que são utilizadas para alimentação.
Segundo a Polícia, os ataquesocorreram em aldeias diferentes. Cinco vítimas, incluindo os dois adolescentes, foram atacadas na aldeia “25 de Junho”. As outras cinco vítimas foram atacadas na aldeia de Monjane. A Polícia diz que reforçou o efectivo nas duas aldeias e nos arredores e que está no encalço dos autores dos ataques. Disse também que a vida está a voltar à normalidade nas duas aldeias.
CANALMOZ – 31.05.2018
NOTA: Absoluta insensibilidade da Frelimo e do Governo moçambicano. Que diferença entre o que se passou na Bélgica e o que se passa em Moçambique. Segundo Matsinhe na “Frelimo era uso fuzilar”, pelo que a insensibilidade demonstrada não é de admirar, desde que “eles” continuem no bem bom! E O POVO, O “PATRÃO”, NADA DIZ, NADA FAZ?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

A cruzada da oposição após Dhlakama

EDITORIAL

Se, até há um par de dias, era compreensível que a Renamo viesse a público argumentar que o debate da sucessão e do futuro da Organização não era uma prioridade, com o corpo do líder ainda quente, começamos agora a entrar para uma fase em que esse debate já não se pode catar nem por sentimentalismos funerários nem por cinismo. A vida deve continuar, e a variedade de perguntas que se levantou logo que a morte do presidente da Renamo foi oficializada começa a reivindicar resposta e com alguma legitimidade.

A forma como a Renamo vai gerir o fim do "mito Afonso Dbiakama vai ser determinante para a sua própria sobrevivência como força políti­ca relevante. A Renamo viveu, desde a sua criação, com uma identidade circunscrita ás habilidades do seu dirigente, num sistema de "one man show", que conciliava dos dons da politica à sua maneira e os dons mihtares, com os quais forçava consensos e respeito com a situação.

Se o general Ossufo Momade reúne essas duas condições numa só pessoa, o tempo vai dizer. Mas, para já, o tempo é o recurso que se apresenta menos disponível para a própria Renamo.

Do nosso ponto de vista, a escolha do general Ossufo Momade, tran­sitória ou não, só tem mento de for a única entidade capaz de garantir articulação entre Maputo e a Serra da Gorongosa. Se for por aí, tudo bem. Mas se Ossufo Momade for para responder a questões de expo­sição como a nova cara da Renamo também na frente politica e inte­lectual, então podemos afirmar com alguma segurança que o processo após Dbiakama começou com um pecado original

Poderá argumentar-se que Ossufo Momade, em termos de percur­so ou carreira politica, tem a bagagem aceitável e o mínimo exigível, respondendo em sua defesa o facto de ter sido secretáho-geral da Or­ganização e com experiência parlamentar, mas falta ao general Ossufo Momade o mais importante para um dirigente politico do século actual: o carisma político e o necessário dom da oratória capaz de trazer uma nova mensagem.

STV-Jornal da Noite 30.05.2018(video)

Não editado pela STV.SOICO

Polícia confirma crime “hediondo” em Cabo Delgado mas tranquiliza que o Al Shabaab em Moçambique está “bastante fragilizado”

O Comando-Geral Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou a decapitação de dez cidadãos na província de Cabo Delgado pelo chamado Al-Shabaab. “Destas vítimas temos dois que eram adolescentes” lamentou Inácio Dina, o porta-voz da instituição, que afirmou que a situação nos distritos é estacionária porque as Forças de Defesa e Segurança estão a “caçar este grupo de indivíduos que está bastante fragilizado”, no entanto não sabe quantos membros restam deste movimento que académicos apuraram ter recrutado centenas de jovens. Entretanto o Governador da provinha nortenha revelou que o grupo fez outras duas vítimas mortais no distrito de Macomia.

A PRM confirmou a ocorrência de crimes hediondos nas aldeias de 25 de Junho e Monjane, no distrito de Palma, a Norte da província de Cabo Delgado sem no entanto conseguir precisar quando efectivamente aconteceram. “Há relatos de um ter sido às 22 horas e outro ter sido ao amanhecer (do dia 26 para 27) mas ainda estamos a apurar”, disse a jornalistas em Maputo o porta-voz da corporação.

“Foram sim dez concidadãos que perderam a vida com recurso a armas brancas, especificamente do tipo catana. Lamentar que destas vítimas temos dois que eram adolescentes, de 15 e 16 anos, que se estavam a deslocar para a sua actividade de busca de alimento, nas zonas rurais tem-se buscado ratazanas. Este grupo de criminosos encontrou estes dois adolescentes e retirou-lhes a vida”, detalhou Dina.

PERY DE LINDE E O PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA(Repetição)

EDUARDO DE CASTRO AMARO

Entre as diversas datas das mais destacadas acções nacionais e estrangeiras em benefício da conservação da vida animal selvagem tem posição digna de citação especial a de 18 de Outubro de 1920.

João Pery de Linde, governador do Território de Manica e Sofala, sob a administração da Companhia de Moçambique, de 15 de Novem­bro de 1910 a 7 de Maio de 1913, de 21 de Junho de 1914 a 16 de Junho de 1919 e ainda de 28 de Junho de 1920 a 7 de Julho de 1921, ao olhar a herança única de zonas de fauna selvagem, soube antecipar-se à progressiva destruição, mandando, com elevada sensibilidade e superior visão, por despacho, reservar parte da circunscrição da Gorongosa para usufruto único dessa fauna, e determinou aos res­pectivos Serviços de Agrimensura o estudo da área e consequente demarcação.

O governante, interessado e activo, concretiza em breve a sua tão inteligente quão excepcional e oportuna iniciativa, criar.do, através da Ordem de Serviço n." 4178, publicada no Boletim Oficial n.^º 6 da Companhia de Moçambique, datada de 2 de Março de 1921, «uma reserva de caça com a área de cerca do 1000 km³ para assegurar a protecção da fauna e da flora existentes na circunscrição da Goron­gosa».

É de salientar que Pery de Linde ultrapassou o seu pensamento inicial, só por si tão digno como construtivo, valorizando-o, ou antes, completando-o, pois tornou extensiva à flora a mesma protecção.

Francisco Chigogoro desmente "Dossier & Factos"

Ao Director do Jornal Dossiers & Factos 

Senhor Serôdio Towo

Francisco Chigogoro, referenciado na edição 267 do vosso jornal como um dos políticos que se encontra em desacordo com a direcção do MDM, na pessoa do Senhor Daviz Simango, presidente da organização política a que eu pertenço.  Sobre este assunto (Dívidas e pecados políticos de Daviz) tenho os esclarecimentos seguintes: 

1. A vossa fonte não me consultou sobre os supostos problemas a que fez menção; 

      2. Citou o meu nome sem ouvir a minha opinião ou ponto de vista, limitando-se a meter toda a   gente no mesmo saco a fim conferir alguma credibilidade às suas mentiras;

3. Eu não pertenço a nenhuma ala ou grupo de fofocas ou de  descontentes e agitadores;
4. Eu sou membro fundador do MDM e estou em pleno acordo com o meu partido e me solidarizo completamente com a direcção máxima do  MDM 
5. O Dossiers & Factos pecou gravemente ao escrever e publicar sem ouvir as partes envolvidas na estória, tal como recomendam as boas práticas de um jornalista sério e equilibrado.

Senhor Director, 

Eu exijo que o meu posicionamento venha a ser publicado na vossa próxima edição. 

Respeitosamente,

Francisco Chigogoro

Maputo, 30 de Maio de 2018.

Canal de Moçambique de 30.05.2018

PM belga condena "violência cobarde e cega" em Liège

O primeiro-ministro belga condenou hoje o ato de “violência cobarde e cega” em Liège, onde um homem abateu dois polícias e um civil antes de ser morto pelas autoridades, e anunciou que deverá visitar o local, acompanhado pelo rei, Philippe.

LUSA – 29.05.2018

NOTA: Em Moçambique são assassinadas 10 pessoas(10 “patrões”) e o governo fica indiferente, calado e ausente. Triste de mais, para não utilizar outras expressões!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Agentes do SERNIC e da fauna bravia detidos por roubo de pontas de marfim no Niassa

A Procuradoria Provincial do Niassa mandou recolher quatro funcionários público aos calabouços por alegado roubo de pelo menos 105 pontas de marfim que lhes tinham sido confiados para proteger, entre 2016 e 2017. A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, alertou, aquando da apresentação do informe sobre o Estado de Justiça no país, que os crimes ambientais, em particular o abate de espécies protegidas ou proibidas, são também cometidos por gente da administração pública.

O caso em alusão no Niassa envolve um técnico do Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia e três membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Nenhum dos iniciados foi levado ao tribunal para julgamento porque os processos-crime instaurados ainda estão em instrução preparatória, apurou o @Verdade. Fonte policial disse que as investigações indicam que os membros do SERNIC tinham domínio pleno do acesso ao local onde os dentes de paquidermes estavam arrecadados.

O técnico florestal e fauna bravia é acusado de roubo de 85 dentes de elefantes e os agentes do SERNIC 20 pontas de que estavam guardadas nas instalações a que estão afectos em Lichinga. Os actos aconteceram durante um ano e parte do produto foi confiscado pelas autoridades alfandegárias no Cambodja.

Quénia: É preciso licença para divulgar vídeos nas redes sociais

Seja no Facebook, Instagram, Twitter ou YouTube: no Quénia, quem quiser publicar vídeos nas redes sociais terá de pagar dezenas de dólares em licenças. Vloggers falam em violação da liberdade de expressão.

As redes sociais têm sido uma plataforma usada pelos vídeo-bloggers (ou vloggers) quenianos para falar sobre vários assuntos - desde a corrupção ou má governação a notícias de última hora, entretenimento, tutoriais ou marketing de produtos.

Mas agora a Comissão estatal de Classificação de Filmes do Quénia (KFCB, na sigla em inglês) exige que os cidadãos que desejem publicar vídeos nas redes sociais paguem uma licença, antes de publicar as suas criações online.

Os vloggers estão furiosos com as novas leis, que consideram absurdas e desrespeitadoras do direito à liberdade de expressão.

"O Artigo 33º da Constituição declara que toda pessoa tem direito à liberdade de expressão, o que inclui, mas não se limita à liberdade de criatividade artística. Por que devem então os criadores pagar para se expressarem em plataformas ondem o podem fazer livremente?", questiona a youtuber Marilyn Wanjiru.

Taxas, multas e até prisão

De acordo com a Comissão de Classificação de Filmes do Quénia, um criador de conteúdo poderá ser multado em 100 mil xelins quenianos (aproximadamente mil dólares) se violar as novas regras ou condenado a até cinco anos de prisão.

DA “BOA NOVA” AOS PARADOXOS DA PAZ NUM PAÍS ATÍPICO!...

Por Roberto Júlio Tibana

Hoje foi dia de mais uma “boa nova”. Revisão pontual da constituição aprovada na generalidade para acomodar os acordos entre a FRELIMO e a RENAMO (alguns dizem entre Nyusi e Dhlakama). O resto do corpo deste “diabo” será revelado nos debates da extraordinária aparentemente prevista para dentro de semanas, quando legislação atinente ainda vai ser considerada. O MDM, que pauta por não fazer política com armas de fogo (muito bem) e por não “marchar nas ruas com malta de gritarias” (mau!..), aderiu ao consenso (que opção?) e ficou-se pelas lamentações e esperanças de que no futuro uma revisão da constituição mais abrangente e com uma participação mais ampla da sociedade venha a ser realizada depois das eleições de 2019 (?!).

Mas no caminho da paz verdadeira os pés de todos ainda estão colados a um chão que também não se move. A Chefe da Bancada da Frelimo falou claramente das duas faces da “moeda de troca”: descentralização em troca de desmilitarização da RENAMO via desarmamento e reintegração das suas “forças residuais”. A mensagem (nem tão velada) é de que esta descentralização é a concessão que a FRELIMO faz à RENAMO para esta começar também a saborear um pouco de governação (uma espécie camuflada de partilha de poder entre os dois, ainda com a hegemonia da FRELIMO, claro!), mas que isso não é dado de borla: o preço é largar as armas.

Por sua vez a Chefe da Bancada do principal partido da oposição respondeu a mesma medida indicando claramente que o assunto é a integração dos comandos da RENAMO em todos os níveis da estrutura de comando das forças de defesa e segurança de Moçambique (e sabemos que nisto ela não fala dos cinzentinhos!). E quase disse: assim o tio queria, e assim estamos nós para continuar.

Clima de terror em Palma após a decapitação de 10 pessoas

Acção ocorreu no fim-de-semana e é atribuída a um grupo alegadamente radical.

Um clima de terror e medo regressou à várias aldeias de Palma, em Cabo Delgado, após a decapitação de dez pessoas, ao longo do fim-de-semana.

"É um ambiente de temor (…) a cada dia que passa aumentam os problemas, razoes pelas quais (as populações de Monjane) algumas famílias estão a mudar-se para a vila sede de Palma", relatou um residente de Palma.

Na manhã desta terça-feira, os populares relatam ter visto pelo menos cinco presumíveis atacantes detidos.

"O número (de atacantes) é maior lá nas matas; esse grupo estava a tentar atravessar o mar para a outra margem vizinha da Tanzânia", disse o nosso interlocutor.

STV-Linha Aberta 29.05.2018(video)

Tema: Assassinatos em Palma. Tenho a convicção de que o móbil económico pode ser posto de lado, pois ladrão não que dar nas vistas, aproveita a calada da noite. Procurem-se outras razões. Lá mais para trás, relembrando que a Frelimo nunca se implantou no litoral de Cabo Delgado e em Nampula. Seria de muita valia saber se os assassinados, de agora e antes, eram maioritariamente da etnia maconde. A religião não passará de uma "capa". Os mandantes estão fora de Moçambique. A Frelimo também tinha os mandantes fora de Moçambique. Por exemplo a Frelimo atacou Olumbi várias vezes, onde só haviam milícias(não militares), e foi sempre escorraçada pela auto-defesa. Fernando Gil Não editado pela STV-SOICO

STV-Jornal da Noite 29.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Nem ministro ou vice-ministro lá se deslocou. Porquê?

Dossiers & Factos calunia e difama Simango

Por Edwin Hounnou

O Dossiers & Factos, edição de 28 de Maio de 2018, sobressai por ser, claramente, uma encomenda mal preparada com o objectivo de denegrir a figura de Daviz Simango. 

Quem lê, com atenção às linhas da sua suposta notícia, logo se apercebeu de que se trata de uma encomenda por algum as  pessoas cujos nomes vêm estampados. 

O Dossiers & Factos deveria ter o cuidado de elaborar as informações que possuía e procurar fazer o contraditório ao invés de correr para publicar factos mal elaborados e inconclusivos. Este é o ABC de qualquer jornalismo de modo a tornar as notícias que forem a publicar irrefutável.  

Faz referência de uma carta de Simango ao falecido líder da Renamo. Não é mau as lideranças se comunicarem, porém, é mau deturpar o conteúdo da conversa ou da carta. Um bom jornal poderia trazer a público a tal carta no lugar de especular e confundir as pessoas. Não é fácil fazer um bom jornalismo. É fácil escrever qualquer coisa para vender e deixar mais dúvidas que certezas.

Pelo conhecimento que tenho, o que foi publicado tem muitos furos, com acusações greves pelo meio. Alguém apareceu a reivindicar protagonismo, logo vira herói da estória...Isso não pode ser!

Polícia de Moçambique persegue suspeitos de decapitação de 10 pessoas no norte do país

A Polícia de Moçambique está a perseguir os suspeitos de terem decapitado 10 pessoas, no domingo, no norte do país, e que serão membros de um grupo com ligações ao radicalismo islâmico que tem desestabilizado a região.

"Foram 10 concidadãos que perderam a vida" depois de terem sido atacados com catanas, perto da localidade de Olumbi, a 45 quilómetros da sede do distrito de Palma, referiu Inácio Dina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em conferência de imprensa, em Maputo.

Os crimes aconteceram em povoações situadas no meio rural, no meio do mato, sem electricidade nem outras infraestruturas e em dois momentos distintos.

Primeiro, ao nascer do dia, na aldeia de 25 de Junho, o grupo cruzou-se com dois adolescentes, de 15 e 16 anos.

Os dois residentes seguiam a rotina e dirigiam-se para a caça de pequenos animais, para alimentação, quando morreram depois de terem sido interceptados pelos agressores.

Na mesma aldeia, o grupo, em número e com características não especificadas pela PRM, decapitou três adultos, referiu Inácio Dina.

Ao cair da noite, e numa altura em que a população da zona já estava em alerta, o grupo decapitou outras cinco pessoas residente na aldeia de Monjane, acrescentou.

Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 28 - 24 de Maio de 2018

Recenseados 88% de potenciais eleitores

O recenseamento eleitoral terminou na quinta-feira da semana passada com

6.7 milhões potenciais eleitores inscritos, o corresponde a 88% da meta prevista. A participação do cidadão está muito próxima do habitual, que ronda aos 90%.

O Boletim acompanhou rigorosamente o recenseamento e notou que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) alterou diversas vezes o universo de eleitores a recensear, sem nunca explicar a base das alterações.

Leia aqui Download Eleicoes_autarquicas-28-24maio2018

Nyusi volta a cortar no apoios aos mais pobres e idosos em Moçambique

O Presidente Filipe Nyusi voltou a cortar fundos destinados no Orçamento de Estado ao apoio social dos moçambicanos mais pobres e pessoas com deficiência, só nos primeiros três meses de 2018 foram reduzidos mais de 325 milhões de meticais.
A promessa que a crise económica e financeira precipitada pelas dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM não iria afectar a vida dos moçambicanos mais pobres nunca convenceu, porém existia a expectativa que os cidadãos mais pobres e desfavorecidos fosse poupados ao calvário que o Governo do partido Frelimo nos está a submeter.
Mas pelo segundo ano consecutivo, em 2017 o Executivo de Nyusi cortou cerca de 500 milhões comparativamente à verba gasta em 2016, o Orçamento de Estado voltou a ser reduzido na rubrica de transferências aos 567.290 agregados familiares inseridos nos quatro Programas de Protecção Social.
O @Verdade apurou que dos 3,6 biliões de meticais aprovados pela Assembleia da República - para serem repartidos 3,1 biliões de meticais para o Subsídio Social Básico, 282,8 milhões de meticais para o Apoio Social Directo, 86,6 milhões de meticais para os Serviços Sociais de Acção Social e 132,3 milhões de meticais para a Acção Social Produtiva – o Governo só entre Janeiro e Março de 2018 já cortou pouco mais de 325 milhões de meticais na verba a ser transferida directamente aos mais pobres e para as despesas de funcionamento das delegações do Instituto Nacional de Acção Social.
Cerca de 221 milhões de meticais foram cortados ao Subsídio Social Básico constatou o @Verdade no Relatório de Execução Orçamental de Janeiro à Março, no anexo relativo às “Alterações Orçamentais”, aprovado há poucas semanas pelo Conselho de Ministros.
O @Verdade descortinou ainda que o Subsídio Social Básico foi reduzido em 6,5 milhões de meticais para as famílias mais pobres da província de Nampula, 8,7 milhões foram cortados aos agregados vulneráveis da província da Zambézia, 5,1 milhões foram retirados aos mais pobres na província de Maputo e 1,6 milhão tirados aos cidadãos necessitados na província de Inhambane.

Partido Frelimo intensifica recolha dos números dos cartões de eleitor

Na administração pública
O STAE diz que está surpreendido.
As instituições públicas em todo o país receberam ordens expressas do partido Frelimo para registarem os números dos cartões de eleitores, os nomes e os locais onde os funcionários públicos foram recenseados, que são preenchidos num formulário com o timbre do partido Frelimo que é distribuído às células partidárias ilegais que funcionam nessas repartições.
Ainda não está claro para que finalidade são os registos eleitorais que estão a ser solicitados, mas supõe-se que seja para cometer fraude eleitoral. O CANALMOZ apresenta nesta edição mais um desses casos. Está a acontecer na Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano e na Direcção Provincial da Saúde e nos três postos administrativos do Conselho Municipal da Matola, (Matola-Sede, Infulene e Machava), na Escola Primária Completa da T-3, Khongoloti-“A” e Escola Secundária da Machava.
Segundo contaram os funcionários públicos abordados pelo , as brigadas, quando chegam às instituições, vão conferenciar com os superiores hierárquicos (directores e seus adjuntos, chefes de departamentos), que, de seguida pedem o cartão do eleitor para registar o número, o nome e o local onde o funcionário se recenseou.
“Alguns colegas não aceitaram entregar os seus cartões. Essas pessoas dizem que querem saber quantos funcionários não se recensearam na província de Maputo”, disseram as nossas fontes.
STAE surpreendido
Leia Mula, do departamento de Imprensa do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da Matola, mostrou-se surpreendido com a informação e prometeu inteirar-se do assunto na terça-feira. “Não sabemos nada sobre esse assunto. Acabo de despegar. Amanhã vou-me inteirar melhor com os colegas”, disse Leia Mula ao .
Mas este assunto é do conhecimento do STAE a nível central, porque nos Ministérios e em outras instituições da administração pública a recolha dos cartões continua e de forma obrigatória. (Cláudio Saúte)
CANALMOZ – 29.05.2018

Moçambique conta com pesca de atum para recuperar receita

O governo de Moçambique está a contar com o atum que os barcos de pesca irão recolher para aumentar a receita fiscal, atendendo aos níveis de capturas que estão a ser protagonizados tanto pelos operadores regulares como pelos ilegais, essa medida poderá não resultar.

O peixe a ser capturado, pela Tunamar deverá ter como destino o mercado da China, atendendo a que o grupo estatal CITIC é actualmente o maior investidor na Frontier Services Group (FSG), com uma participação de 28,4%, a que se adiciona uma outra da companhia de seguros China Taiping.

A indústria da pesca representa 4,0% do Produto Interno Bruto de Moçambique, havendo previsões de que o pescado capturado legalmente este ano registe um crescimento homólogo de 7,0% para 14 mil toneladas.

Mas existem dúvidas de que a entrada em funcionamento da frota de 24 embarcações da Tunamar encontre grandes quantidades de pescado, atendendo a que o governo moçambicano já admitiu que os cardumes de atum existentes nas águas de Moçambique não deverão ser em quantidade suficiente que permita a sua exploração por embarcações industriais.

O PAÍS – 29.05.2018

C Delgado: 10 pessoas decapitadas por desconhecidos em Palma

Pelo menos dez pessoas morreram decapitadas por desconhecidos nos últimos dias no posto administrativo de Olumbi, distrito de Palma, norte da província de Cabo Delegado.  

O administrador do distrito de Palma, Davide Machimbuco, disse a Rádio Moçambique, que a informação sobre este assunto foi remetida ao comando provincial da PRM, em Cabo Delgado, alegadamente por ser a entidade autorizada para falar à imprensa.

O porta-voz do comando provincial da PRM, Augusto Guta, indicou que informações sobre assuntos relacionados com a segurança das comunidades nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia e Nangade, é da alçada do Comando-geral.  ( RM C.Delgado)    

RM – 29.05.2018

Ataque de grupo armado terá provocado vários mortos no norte de Moçambique

Um ataque de um grupo armado a uma povoação do meio rural na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, terá provocado vários mortos desde sábado, anunciou hoje a televisão estatal.

Dez pessoas, entre as quais duas crianças, residentes na povoação de Olumbi, a 45 quilómetros da vila de Palma, sede de distrito, terão sido sequestradas e decapitados, de acordo com informação divulgada pela TVM, mas que as autoridades contactadas pela estação não confirmaram.

LUSA – 28.05.2018

STV-Jornal da Noite 28.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

O ÚLTIMO REINO DOS ELEFANTES(documentário) 1978(video)

O ÚLTIMO REINO DOS ELEFANTES(documentário)
20000 elefantes vivem em Luangwa Valley na Zâmbia, a maior concentração destes majestosos animais no continente africano. É igualmente um dos poucos lugares onde ainda existem animais selvagens em grande número e variedade. Luangwa Valley é um local com um clima muito próprio - chuvas massivas e inundações, seguidas de longos períodos de seca e morte.
Os elefantes, tal como os hipopótamos, os rinocerontes, os crocodilos e outros, tiveram de se adaptar a estas severas mudanças de clima. As crias nascem durante a época das chuvas quando há comida e água em abundância.
"O Último Reino dos Elefantes" revela-nos a dramática realidade de uma África que está a desaparecer quase diariamente.
Filmado em 1978 - Duração 52m -Dobrado em Português
NOTA: Quantos restarão hoje?
Em tempo:Nota: O Rio Luangwa faz fronteira entre Moçambique e a Zambia, desaguando no Rio Zambeze, no Zumbo. Em 1963/64 tive a oportunidade de o percorrer até cerca de 100Km. da foz. Tive pois a felicidade de assistir a cenas semelhantes a estas e de me banhar naquelas águas. Por isso o reparto com quantos, querendo ou não, não conhecem esta face de África, ou simplesmente para a recordar. Gorongoza, Mapai, Sul do Save, Niassa, Maputo, por exemplo.(Escrito em 10.10.2010)

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O Rio Luangwa, Portugal e Moçambique
Um pouco de história

Governo de Nyusi pretende financiar défice de 84 biliões no Orçamento de Estado com mais Dívida Pública Interna

O Governo de Filipe Jacinto Nyusi prevê aumentar a Dívida Pública Interna durante o exercício económico de 2018 em pelo menos 84,2 biliões de meticais para financiar o seu Orçamento do Estado que tudo indica deverá continuar sem apoio dos Parceiros de Cooperação pelo terceiro ano consecutivo. Os maiores beneficiários deste endividamento, que fechou o ano de 2017 nos 100,5 biliões de meticais, serão os três principais bancos comerciais que comprando a Dívida Pública Interna têm aumentados os seus lucros em dezenas de biliões de meticais.

A intransigência do Executivo do partido Frelimo em preencher as lacunas que o Fundo Monetário Internacional identificou no Relatório da Kroll sobre as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM deverá prolongar por mais um ano o financiamento externo ao Orçamento do Estado que em 2018 tem despesas previstas no montante de 302,9 biliões de meticais, que tendo em conta a previsão de receitas resulta num défice orçamental de pouco mais de 84 biliões de Meticais.

Para financiar esse défice a solução do Governo de Filipe Nyusi é a contratação de mais Dívida Pública Interna através da emissão de Bilhetes de Tesouro, Obrigações do Tesouro e dívida junto do Banco de Moçambique.

De acordo com o Relatório de Execução Orçamental do 1º trimestre do presente exercício económico o Executivo está autorizado a emitir Bilhetes de Tesouro até 65 biliões de meticais e até 19,2 biliões de meticais em Obrigações do Tesouro.

Navios chineses que pescaram tubarão em Timor-Leste libertados com caução de 100 mil dólares

Quinze navios chineses retidos desde o ano passado em Timor-Leste depois de terem sido apanhados a pescar tubarão, incluindo espécies protegidas, partiram este fim de semana do país após o pagamento de uma caução de 100 mil dólares.

Manuel Tilman, advogado da empresa Hong Long Fisheries, proprietária dos navios, confirmou que as embarcações sairão do país no fim de semana para manutenção na China, tendo pagado uma caução imposta pelo Tribunal de Baucau.

Segundo explicou, a caução foi imposta por estarem a decorrer ainda investigações do Ministério Público sobre a pesca de centenas de tubarões de espécies protegidas.

A empresa foi ilibada pelo Ministério Público de presumível violação das licenças de pesca no país, o crime colectivo de que Hong Long tinha sido inicialmente acusado.

"O Governo tinha apresentado a queixa de violação das licenças, mas depois foi o próprio Governo que levantou a queixa, afirmando não ter cabimento", disse.

O ministro da Agricultura e Pescas timorense, Estanislau da Silva, confirmou à Lusa que para poderem regressar a Timor-Leste, se assim a empresa o decidir, os navios terão que reiniciar o processo de solicitação de novas licenças de pescas.

ANGOLA-O 27 de Maio de 1977 visto em 27.05.2018

O tenebroso dia 27 de Maio de 1977 - Orlando Ferraz
Posted: 27 May 2018 10:21 AM PDT
Banjul/Gâmbia – Em 27 de Maio de 1977, apenas 19 meses de independência, tem lugar em Angola uma, denominada pelo então regime de António Agostinho Neto de “intentona golpista”, comandada por Alves Bernardo Baptista, vulgo Nito Alves, na altura membro do Comité Central do MPLA. O alegado ”golpe” é abortado, deixando a sua trás um pesado fardo para milhares de famílias: mais de 28 mil mortos (cáculos da Fundação 27 de Maio), inclusive o chefe dos alegados golpistas, caçado e posteriormente executado. Henriques Teles Carreira(Iko), então Ministro da Defesa, terá jogado papel importante e decisivo no julgamento extra-judicial e posterior fuzilamento do cabeçilha da rebelião armada, alegadamente feito por um pelotão de fuzileiros no Grafanil, arredores de Luanda.
Fonte: Club-k.net
Para as milhares de famílias, que perderam seus entes queridos na repressão sobre os insurretos. O segredo por parte do regime em volta desta questão, continua sendo considerado Segredo altamente de Estado, ou melhor e para citar o historiador angolano Carlos Pacheco "...o silêncio tem funcionado qual uma espécie de arca fechada a sete chaves, que se exita em abrir..."(in Carlos Pacheco: MPLA- Um Nascimento Polémico, 1997.)
Uma página negra na história de Angola
1O 27 de Maio de 1977 constitui a página mais negra que a história de Angola conheceu, por a repressão macabra sobre a mesma, registar-se em período de Independência, daí a gravidade acrescida do regime do MPLA, e isso para não citar outras eliminações físicas no período das guerras de libertação nacional, igualmente não esclarecidas. Verdades sobre os reais motivos de assassínios como os de Matías Miguéis, José Miguel Francisco [irmão do conhecido cantor angolano “Calabeto”] braços direito de Viriato da Cruz, mortos por ordens alegadamente expressas de Agostinho Neto em 1965, no regresso de uma Conferência em Jakarta na Indonésia, continuam igualmente sem culpados visíveis. E quém, e porque mataram a nacionalista Deolinda Rodrigues, considerada pelo próprio MPLA como sendo heroína nacional? Retaliação de Holden Roberto pela morte de Matías Miguéis e José Miguel Francisco? Infelizmente testemunhas oculares que bem poderiam responder a centenas de perguntas e esclarecer infinitos labirintos da verdadeira história do Nacionalismo Angolano, optam pelo silêncio cúmplice. Destes, fazem ou fizeram parte: António Jacinto, Pedro Van-Dúnen Loy (morto em condições estranhas em 1997); Hugo de Meneses, falecido no seu prolongado exílio português. Estes, são sómente alguns dos nomes, daqueles que vão partindo levando consigo, relíquias do nosso historial nacionalista.

ANGOLA-Panda trás de volta práticas da era de Eduardo dos Santos

Duas dezenas de jovens ativistas manifestaram-se hoje na Praça da Independência, centro de Luanda, exigindo respostas para o alegado massacre de milhares de angolanos, em 27 de maio de 1977, protesto travado poucos minutos depois pela polícia.
Travou manifestação sobre acontecimentos de 27 de maio de 1977
O protesto, presenciado pela agência Lusa no local, aconteceu cerca das 12:30, quando os ativistas angolanos surgiram, a correr, para ocupar a Praça da Independência, com cartazes e palavras de ordem sobre o 41.º aniversário dos acontecimentos do 27 de maio.
"Vamos entrar, vamos entrar no largo", gritaram os ativistas, enquanto ocorriam na direção do interior da praça, já sob vigilância policial.
Em poucos minutos, dezenas de agentes da Polícia Nacional, incluindo equipas cinotécnicas, acorreram ao local, retirando os ativistas, não sendo conhecidas detenções até ao momento.
O forte aparato policial no local manteve-se durante vários minutos, sem incidentes visíveis.
A manifestação de hoje foi anteriormente explicada por Manuel 'Nito Alves', um dos organizadores, do auto designado Movimento Revolucionário de Angola, como uma "homenagem a todos aqueles que perderam as suas vidas em sacrifício da verdade, da liberdade e em nome do país".
Estes jovens ativistas, conhecidos como 'révus', reclamam o dia de hoje como de "Reflexão e Tolerância Nacional" e, além do esclarecimento de tudo o que se passou em 1977, reivindicam igualmente a construção de um memorial às vítimas.
A manifestação foi convocada para um dia sensível em Angola, já que se cumprem hoje 41 anos sobre o 27 de maio de 1977, descrito como uma tentativa de golpe de Estado por "fracionistas" do próprio Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), então já no poder do país recém-independente, contra o Presidente Agostinho Neto e o "bureau político" do partido.

ANGOLA-27 de Maio: Discurso inédito de Nito Alves – áudio

São passados 41 anos desde que ocorreu em Angola, o massacre do 27 de Maio em que duas facões do MPLA, afectas ao então Presidente Agostinho Alves e o seu delfim Alves Bernardo Baptista confrontaram-se provocando a morte de mais de milhares de cidadãos nacionais.
Por intermédio dos seus companheiros, o Club-K, partilha um inédito discurso (áudio de 30 minutos) de Nito Alves em que este se dirige aos seus companheiros criticando a linha editorial de um certo jornal. Dizia ele que este jornal era capaz de escrever sobre a participação dos Cubanos na luta por Angola junto com brigada das FAPLA.
Ainda neste mesmo discurso, o antigo ministro da administração territorial faz critica aos seus colegas que se identificam com a Organização Comunista de Angola (OCA) e Revolta Ativa adiantando que “contra estes já não há mais provas”.
Club-k.net – 27.05.2018

Assembleia da República vai reunir em Junho para discutir a descentralização

Terminou na sexta-feira, 25 de Maio, a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse, no seu discurso de encerramento, que Assembleia da República vai reunir em sessão plenária em Junho para discutir e a aprovar a legislação sobre a descentralização, no âmbito da revisão da Constituição da República.
Verónica Macamo declarou que, “dada a complexidade da matéria de descentralização”, houve consenso sobre a realização duma “sessão extraordinária no próximo mês de Junho, para tratar de matérias decorrentes da presente revisão pontual da Constituição”.
Explicou que a Constituição criou os princípios gerais, e, em Junho, vai ser definida a regulamentação e vai ser revista a Lei Eleitoral.
As bancadas parlamentares dizem que estãp preparadas para este processo. “Como bancada do MDM estamos disponíveis e prontos para efectuar a revisão do pacote eleitoral e outras leis referentes à governação local, distrital e provincial”, afirmou Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.
Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, afirmou: “A Frelimo reafirma o seu compromisso com este processo e vai continuar a empenhar-se no diálogo e busca de consensos para o aprimoramento do quadro legal necessário para a sua governação”.
Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo, disse que o seu partido continua empenhado no diálogo para a consolidação e aprofundamento da democracia e conta com o apoio contínuo de todo o povo moçambicano. “Reiteramos que a etapa seguinte neste diálogo é a integração dos militares da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança. Esta etapa, uma vez concluída com êxito, vai abrir uma nova página na História de Moçambique, rumo à reconciliação nacional e paz efectiva”, afirmou. (André Mulungo)
CANALMOZ – 28.05.2018

Ministra do Trabalho nega tolerância de ponto à Beira por razões políticas

Canal de Opinião por Edwin Hounnou
Na sequência do indeferimento pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, do pedido formulado pelo Presidente do Município da Beira, que solicitava tolerância de ponto para a realização do velório dos restos mortais do Senhor General Afonso Marceta Macacho Dhlakama, líder da RENAMO, o segundo partido com assento parlamentar, cumpre-nos tecer as seguintes considerações:
1. Dispôs o referido despacho que “compulsado o Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, de 3 de Junho, os artigos 5 e 6 fixam de forma taxativa, as datas de tolerância de âmbito nacional, para as cidades e vilas municipais, respectivamente.”
2. Adiante, conclui que “os órgãos da Administração Pública obedecem à Constituição e à lei, nos termos do n.º 2 do artigo 249 da Constituição da República, tendo em conta que a petição apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente do Município da Beira, Daviz Simango, carece de enquadramento legal, indefiro o requerimento que solicita a concessão da Tolerância de Ponto, no dia 9 de Maio de 2018”.
3. Da análise dos dados em presença, ou seja o despacho ministerial (Despacho n.º 14/MITESS/gm/010.2/2018) e o Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, de 3 de Junho, cumpre-nos, em primeiro lugar, aclarar que:
a) Em primeiro lugar, a enumeração do n.º 1 do artigo 5 não é taxativa, mas meramente exemplificativa, desde lodo, porque o n.º 2 do mesmo artigo, desmente claramente esse entendimento quando dispõe que “compete ao ministro que superintende a área do trabalho conceder outras tolerâncias de ponto”.
b) Em segundo lugar, a inserção do n.º 2, do artigo 5, do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, em um articulado que apenas dispõe sobre tolerâncias de ponto de âmbito nacional foi aleatória e deve ser considerado como um mero lapso do legislador, pois é princípio assente na interpretação jurídica que “quem pode mais, pode menos”.

O que Afonso Dhlakama recusou usufruir indo para junto dos seus na GORONGOSA

Líder da oposição tem agora estatuto especial em Moçambique

Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, o segundo maior partido com assento no Parlamento moçambicano, passa a ter um estatuto especial. A proposta foi aprovada esta quinta-feira (05.12) na Assembleia da República.

A Assembleia da República de Moçambique aprovou igualmente em definitivo com o voto a favor do partido no poder, a FRELIMO, e o voto contra da oposição, o reexame de duas leis que fixam novas regalias para os deputados e para os chefes de Estado em exercício e terminado o seu mandato.

Com a lei agora aprovada, Afonso Dhlakama, o líder do segundo maior partido com assento no Parlamento, vai passar a gozar de honras e precedência no protocolo de Estado.

Também terá um salário, residência oficial, gabinete de trabalho, segurança pessoal e passaporte diplomático, entre outros direitos orçados em cerca de um milhão e oitocentos mil euros.

Dhlakama, o primeiro beneficiário

Caso os resultados das recentes eleições sejam validadas pelo Conselho Constitucional, Afonso Dhlakama será o primeiro beneficiário do estatuto, uma vez que o seu partido, a RENAMO, ficou em segundo lugar nas legislativas, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

VALE A PENA SER PEREGRINO DE DEUS

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected])

Pensar nos outros, sofrer pelos outros, entregar-se aos outros, tudo isto é imitar o Mestre Jesus. Alfonso Milagro, Os Cinco Minutos de Deus, 2015, p. 78.

Escrevo de São Sebastião da Giesteira, uma freguesia do Concelho de Évora, com 3 km² de área e 760 habitantes (2011). Vim para cá a convite do meu grande amigo angolano, padre Alberto Aniceto Dâmaso Dangala, que é uma verdadeira paz de alma. Devo dizer-lhes, em breves palavras, que São Sebastião da Giesteira é uma terra fascinante. O azul do céu, com estrelas de brilho cintilante, e o verdejar dos campos dão à São Sebastião da Giesteira uma beleza única. A tradição e a modernidade caminham, numa salutar interdependência, juntas.

A diminuta população de São Sebastião da Giesteira trabalha duro dia e noite para impulsionar a actividade da freguesia que é, por força da sentença política de vários governos, rural. Não há indústrias, apesar de ser um dos consideráveis produtores da cortiça e do gado bovino da região do Alentejo. O esforço da população local é redobrado, porque parte inquantificável das forças vivas de São Sebastião da Giesteira emigrou para onde as dinâmicas das grandes capitais prometem leite e mel.  

Será Que África Pode Reivindicar o Século XXI? (Elementos de Autocrítica) Por Capitão Manuel Bernardo Gondola

Durante os últimos 60 anos, foi liquidado praticamente o sistema colonial na sua forma clássica e nos destroços dos antigos impérios colonias surgiram mais de cinquenta novos Estados africanos independentes que enveredam pela via do desenvolvimento autónomo.

Acontece; que no momento da conquista da independência, os nossos países distinguiam-se consideravelmente uns dos outros quanto aos níveis de desenvolvimento económico, político e social. Estas desproporções nos níveis e no grau de maturidade das relações sociais, político e social continuam a existir também hoje. Para não se sentirem culpados africanos e europeus vão, justificando o subdesenvolvimento de África na dependência económica e política do continente em relação ao exterior e nos efeitos da colonização.

Mas, ao mesmo tempo; nos nossos dias mudou consideravelmente a situação dos países africanos no palco mundial como resultado, os Estados africanos alcançaram posições vantajosas na política internacional e, constituem um terço dos membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Na maioria dos nossos países verificam-se importantes mudanças políticas, económicas e sociais.

É indiscutível, porém, que de um modo geral os povos africanos alcançaram ultimamente importantes êxitos da mesma forma, tornaram-se mais fortes.

Então; será que África pode reivindicar o século XXI?

OS PONTOS de Fernando Lima nº 66(18.05.2018)(video)

Vários temas

STV-Pontos de Vista 27.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

400 famílias aguardam pelo reassentamento em Tete

Cerca de quatrocentas famílias da região de Benga, distrito de Moatize, em Tete, aguardam pelo reassentamento desde 2012, devido à ocupação das suas terras pela mineradora ICVL. Cansadas de esperar, as famílias procuraram apoio jurídico.

Na verdade, o caso já está nas mãos da Liga dos Direitos Humanos naquela província do Centro do país. Júlio Calengo, Delegado da Liga dos Direitos em Tete, disse que a Liga está a desencadear acções para que as partes encontrem solução através do diálogo.

O PAÍS – 27.05.2018

NOTA: É por esta e outras iguais que interessa que a terra continue do Estado. Quanto é que a mineradora já ganhou à custa do sofrimento do povo?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

STV-Jornal da Noite 27.05.2018(video)

Não editado pela STV-SOICO

Misa Moçambique: Figuras com poder ameaçam liberdade de imprensa em Moçambique

O Misa Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa, teme que haja pessoas no poder, no país, com margem de manobra para ameaçar jornalistas no próximo ciclo eleitoral, disse à Lusa o diretor executivo da organização, Ernesto Nhanale.

"Estamos num pais em que ainda há pessoas com cultura autoritária" a tomar decisões "nos centros de poder político, militar e policial", referiu, em entrevista, dois meses depois do rapto e espancamento, em Maputo, do jornalista e comentador político Ericino de Salema.

Ernesto considera que há "elementos mais que suficientes para recear" que situações de violência e repressão sobre jornalistas possam voltar a acontecer, "sobretudo quando nos avizinhamos de um período eleitoral".

"As eleições representam um risco para o jornalismo, na medida em que os partidos políticos querem uma imagem positiva do seu trabalho, não querem contrariedades", sublinhou.

Só que "o papel do jornalismo é monitorizar e não acariciar o poder político". Casos como o de Ericino de Salema são só os mais mediáticos.

O Misa regista outros incidentes pelo país em que os jornalistas são o alvo e admite que haja mais, só que passam despercebidos.

“Marcelino dos Santos e os donos da situação é que mataram Eduardo Mondlane”(2)

Destaque:

Por Francisco Nota Moisés

Primeiro, muito prazer em saber que o senhor Artur Lambo Vilankulu ainda esta por ai em vida. Admiro-me que ele esteja ainda em vida visto que uma certa informação tinha me dado a entender que a Frelimo duma e doutra maneira já o tinha despachado para Hades. Deixem que eu não seja um escravo dos Gregos e da sua mitologia: vou dizer para o mundo onde os nossos antepassados se encontram.

Estou alegríssimo em saber que o senhor Artur Lambo Vilankulu está em vida -- um poucochinho sénior como os seus cabelos brancos nos dizem. Nisto não faço pouco dele visto que eu próprio estou na mesma situação -- já com cabelos brancos e com miolos diminuídos, mas ainda não totalmente enlouquecido como Chissano, Marcelino dos Santos, Guebuza e ouros malandros que deambulam por ai. O senhor Vilankulu foi e é um veterano da luta pela independência, mas infelizmente aqueles que se fizeram de donos da Frelimo e de Moçambique classificam-no como "traidor." E é porque o tal Sérgio Vieira cuja voz os seus colegas negros mandaram calar por apelidar tais como Guebuza de super gatunos inventou estorietas sobre ele, dizendo que na radio da Frelimo radiodifundido a voz quizumbak da Frelimo a partir de Dar Es Salaam, Vilankulu mencionava os nomes dos agentes da Frelimo na clandestinidade que a Pide prendia.

Como é que Vilankulu podia saber os nomes dos agentes naa clandestinidade, se não estava nos serviços secretos da Frelimo? E é porque é mesmo inútil dizer: Vilankulu é um homem muito sério. Foi e é sempre um patriota que não podia cair no erro de revelar nomes de apoiantes secretos da Frelimo em Moçambique -- apoiantes estes que não existiam e de cujos nomes ele não conhecia. Ele trabalhou muito para que houvesse a paz em Moçambique. Trabalhei com ele. E os beneficientes tantos da Frelimo como duma certa maneira os da Renamo nunca nos agradeceram e nunca agradeceram o Quénia que fez com que todo o processo fosse possível e gasto milhões de dólares para isto. Ingratos eles, seus cabrões!

Xiconhoquices da semana: Compra de autocarros na empresa de Guebuza; Resposta do Governo aos deputados; Desvio de fundos na UP de Quelimane

Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda:

Compra de autocarros na empresa de Guebuza

Depois de mergulhar o país numa crise financeira sem precedentes, o antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, continua a facturar à custa dos moçambicanos. Mais uma vez, o Governo da Frelimo voltou a fazer negócio com o ex-Presidente da República na compra de autocarros. Ou seja, 100 dos 204 autocarros foram vendidos ao Estado por Armando Guebuza, através da “Tata Moçambique”, a subsidiária da “Tata da Índia”, detida em 25% por ex- -Chefe de Estado. importa lembrar de que no ano passado Guebuza ganhou um contrato público no valor de 27,6 milhões de dólares norte-americanos. Em 2011, a empresa de Guebuza forneceu ao Estado moçambicano 150 autocarros movidos à gás e, presentemente, quase todos encontram-se paralisados, até porque a empresa não forneceu acessórios. E tudo indica que a história se repete.

Resposta do Governo aos deputados

As respostas dadas pelo Governo moçambicano aos deputados mostram o quão este país está entregue a sua sorte. A título de exemplo, quando questionado pelos deputados da Assembleia da República em Sessão de Perguntas ao Governo, o ministro da Economia e Finanças não revelou qual é a real situação de insustentabilidade da Dívida Pública de Moçambique. Aliás, Maleiane não admitiu que a crise que vivemos foi precipitada pela descoberta em Abril das dívidas da estatais Proindicus e MAM, contraídas com garantias soberanas emitidas pelo seu antecessor violando a Constituição da República e leis orçamentais. Ou seja, Maleiane foi ao Parlamento driblar não só os deputados mas também o povo moçambicano.

Desvio de fundos na UP de Quelimane

A propensão ao roubo parece uma marca registada de alguns moçambicanos. É o caso dos cinco funcionários e dois estudantes da Universidade Pedagógica – delegação de Quelimane, na província da Zambézia. Os indivíduos em alusão foram foram recolhidos aos calabouços por ordens da Procuradoria Provincial da Zambézia, por envolvimento no desvio de mais de um milhão e trezentos meticais. Os visados são acusados de falsificação de talões de depósitos daquela instituição pública de ensino superior. O roubo aconteceu entre 2015 e 2017. Os funcionários da UP falsificavam talões bancários para fazer com que a direcção da instituição pensasse que os devedores tinham quitados as suas dívidas. Isso é, na verdade, a ponta do iceberg do que tem estado a acontecer nas instituições públicas.

@VERDADE - 26.05.2018