A Procuradoria Provincial do Niassa mandou recolher quatro funcionários público aos calabouços por alegado roubo de pelo menos 105 pontas de marfim que lhes tinham sido confiados para proteger, entre 2016 e 2017. A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, alertou, aquando da apresentação do informe sobre o Estado de Justiça no país, que os crimes ambientais, em particular o abate de espécies protegidas ou proibidas, são também cometidos por gente da administração pública.
O caso em alusão no Niassa envolve um técnico do Serviço Provincial de Florestas e Fauna Bravia e três membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Nenhum dos iniciados foi levado ao tribunal para julgamento porque os processos-crime instaurados ainda estão em instrução preparatória, apurou o @Verdade. Fonte policial disse que as investigações indicam que os membros do SERNIC tinham domínio pleno do acesso ao local onde os dentes de paquidermes estavam arrecadados.
O técnico florestal e fauna bravia é acusado de roubo de 85 dentes de elefantes e os agentes do SERNIC 20 pontas de que estavam guardadas nas instalações a que estão afectos em Lichinga. Os actos aconteceram durante um ano e parte do produto foi confiscado pelas autoridades alfandegárias no Cambodja.
Sobre esta caso, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, disse ao @Verdade, recentemente, que 85 pontas de marfim desapareceram do armazém dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia da província do Niassa, entre 2016 e 2017. Para lograrem os seus intentos, os ladrões partiram o tecto do local.
“As pessoas foram apanhadas mas o sistema de Justiça não anda e até hoje não houve culpados”, disse o governante, na altura.
Antes disso, a Procuradora-Geral da República já tinha revelado que “a exploração ilegal de recursos florestais, o abate de espécies protegidas ou proibidas, a caça e pesca proibidas”, por exemplo, são, “muitas vezes, cometidas por alguns funcionários, encarregues de tramitação dos procedimentos” ligados a essas áreas.
Beatriz Buchili disse que os visados infringem as normas em troca de suborno.
Enquanto isso, as autoridades judiciais e policiais em Maputo nunca mais se pronunciaram sobre o andamento dos processos-crime abertos contra as 11 pessoas detidas em 2015 por envolvimento no roubo de pontas de marfim que estavam guardados num local considerado seguro. As chaves dos cadeados tinham sido confiadas a diferentes agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Parte dos referidos troféus e dentes de elefantes sumiram da Direcção Provincial da Polícia de Investigação Criminal, na Matola. O produto foi apreendido a 12 de Maio de 2015 num dos condomínios luxuoso em Tchumene.
Em conexão com foram detidos: Calisto, inspector da PRM que também era chefe da brigada da Polícia de Investigação Criminal (PIC); Faustino Artur, inspector principal da PRM; Victor Luís Arone, subinspector da PRM; Tadeu Gaspar, sargento da PRM; e também Elias Matusse, afecto na Direcção Provincial de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural na Província de Maputo, e os civis Zefanias Aurélio e John Chaúque.
@VERDADE - 30.05.2018
