Terminou na sexta-feira, 25 de Maio, a VII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, disse, no seu discurso de encerramento, que Assembleia da República vai reunir em sessão plenária em Junho para discutir e a aprovar a legislação sobre a descentralização, no âmbito da revisão da Constituição da República.
Verónica Macamo declarou que, “dada a complexidade da matéria de descentralização”, houve consenso sobre a realização duma “sessão extraordinária no próximo mês de Junho, para tratar de matérias decorrentes da presente revisão pontual da Constituição”.
Explicou que a Constituição criou os princípios gerais, e, em Junho, vai ser definida a regulamentação e vai ser revista a Lei Eleitoral.
As bancadas parlamentares dizem que estãp preparadas para este processo. “Como bancada do MDM estamos disponíveis e prontos para efectuar a revisão do pacote eleitoral e outras leis referentes à governação local, distrital e provincial”, afirmou Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.
Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, afirmou: “A Frelimo reafirma o seu compromisso com este processo e vai continuar a empenhar-se no diálogo e busca de consensos para o aprimoramento do quadro legal necessário para a sua governação”.
Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo, disse que o seu partido continua empenhado no diálogo para a consolidação e aprofundamento da democracia e conta com o apoio contínuo de todo o povo moçambicano. “Reiteramos que a etapa seguinte neste diálogo é a integração dos militares da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança. Esta etapa, uma vez concluída com êxito, vai abrir uma nova página na História de Moçambique, rumo à reconciliação nacional e paz efectiva”, afirmou. (André Mulungo)
CANALMOZ – 28.05.2018
