Falando há dias na Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, Conceita Sortane, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) explicou que, o pelouro que dirige tem dívidas acumuladas com os professores que ascendem aos 388 milhões de meticais, mais de 199 milhões de meticais referem-se a horas extraordinárias por pagar, algumas desde 2013, e 188 milhões referem-se a salários que não tem pago há cinco anos.No entanto, a dívida que a educação tem com os docentes poderá ser muito maior.
Conceita Sortane partilhou a informação na Assembleia da República (AR),quando questionada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sobre quais são as medidas para a solução do atraso recorrente no pagamento das horas extras aos professores?
Para aperfeiçoar e mitigar o atraso no pagamento do trabalho suplementar da actividade, segundo Conceita Sortane, antes do início do ano lectivo todas as escolas, em função do número de alunos matriculados e da organização por turmas, têm o dever de apresentar a lista das turmas ou disciplinas para as quais não tenham o número de professores para cobrir em regime de horário normal.
De acordo com a titular do pelouro, nos últimos 12 anos, foram recrutados, em média, 8 mil novos professores por ano. A ministra exclareceu que, a contratação de um número significativo de professores não só permite colmatar a situação de horas extras, como também tem permitido reduzir o rácio alunos por professor da 1ª a 5ª classe e a redução do rácio de alunos por turma da 6ª a 12ª classe.
Outrossim, a dívida maior é com os docentes da província da Zambézia, 31,8 milhões de meticais acumulados desde 2015, 18 milhões aos professores do ensino primário do 1º grau (EP1) mais 13,7 milhões não pagos aos docentes do ensino primário do 2º grau (EP2) assim como do Ensino Secundário Geral.
Por sua vez,os professores de Manica, com atrasos que remontam a 2013, a dívida ascende a 28,7 milhões de meticais, dos quais 5,6 aos docentes da EP1 e o restante aos educadores do EP2 e ESG. No entanto,os docentes da província de Inhambane têm a receber 27,7 milhões de meticais, 3,8 milhões aos profissionais do ensino primário do 1º grau e 23,8 aos professores dos ensinos primário do 2º grau e secundário geral.
Na cidade de Maputo o MINEDH deve 1,7 milhão aos docentes do EP1 e 24,7 milhões dos professores do ensino primário do 2º grau assim como do ensino secundário geral. Também assinalável é o valor a ser pago aos professores da província de Cabo Delgado, 26,5 milhões, sendo 9,8 milhões aos docentes do EP1 e o restante aos profissionais dos EP2 e ESG.
Em Cabo Delgado,por exemplo, na escola Secundária Cristiano Paulo Taimo o número de alunos varia entre 137 e 173 alunos por turma, na escola Secundária de Chiulugo há turmas com até 147 alunos, e na escola Secundária de Muchenga existem 1900 estudantes distribuídos em 18 turmas.
Na Escola Primária de Chilaula as turmas têm mais de 120 estudantes e na Escola Primária de Chiulugo existem turmas com mais de 110 alunos a serem leccionados por um único docente. A par desta toda verdade, o pelouro de Conceita Sortane tem a pagar a diversos estabelecimentos de ensino pelo país 67,9 milhões de meticais referentes a “actos administrativos” e ainda 11,9 milhões de meticais de “apoios escolar”.
VISÃO ABERTA – 22.05.2018
